br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Marechal Floriano (ES)

IBGE code3203346
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 15087 / 2915 / 192
Documents (with text) 17926 (17785)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1993 · Matéria: 343 1993 · Norma: 59 1994 · Matéria: 178 1994 · Norma: 48 1995 · Matéria: 211 1995 · Norma: 64 1996 · Matéria: 136 1996 · Norma: 56 1997 · Matéria: 199 1997 · Norma: 57 1998 · Matéria: 120 1998 · Norma: 36 1999 · Matéria: 113 1999 · Norma: 31 2000 · Matéria: 85 2000 · Norma: 25 2001 · Matéria: 251 2001 · Norma: 32 2002 · Matéria: 164 2002 · Norma: 49 2003 · Matéria: 174 2003 · Norma: 27 2004 · Matéria: 177 2004 · Norma: 25 2005 · Matéria: 441 2005 · Norma: 76 2006 · Matéria: 292 2006 · Norma: 72 2007 · Matéria: 544 2007 · Norma: 101 2008 · Matéria: 419 2008 · Norma: 105 2009 · Matéria: 669 2009 · Norma: 102 2010 · Matéria: 375 2010 · Norma: 42 2011 · Matéria: 629 2011 · Norma: 92 2012 · Matéria: 545 2012 · Norma: 79 2013 · Matéria: 933 2013 · Norma: 222 2013 · Sessão: 4 2014 · Matéria: 768 2014 · Norma: 163 2014 · Sessão: 1 2015 · Matéria: 597 2015 · Norma: 122 2016 · Matéria: 463 2016 · Norma: 92 2017 · Matéria: 702 2017 · Norma: 173 2017 · Sessão: 18 2018 · Matéria: 525 2018 · Norma: 106 2018 · Sessão: 12 2019 · Matéria: 602 2019 · Norma: 126 2020 · Matéria: 532 2020 · Norma: 95 2021 · Matéria: 756 2021 · Norma: 142 2021 · Sessão: 37 2022 · Matéria: 644 2022 · Norma: 148 2022 · Sessão: 33 2023 · Matéria: 621 2023 · Norma: 113 2023 · Sessão: 30 2024 · Matéria: 461 2024 · Norma: 91 2024 · Sessão: 23 2025 · Matéria: 1,086 2025 · Norma: 110 2025 · Sessão: 24 2026 · Matéria: 332 2026 · Norma: 34 2026 · Sessão: 10 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (18194)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2068/2019 2019-05-20 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO DO ESPIRITO SANTO NOS MOLDES DO ART. 241 DA CR/88, A CELEBRAR CONTRATO DE PROGRAMA COM A COMPANHIA ESPIRITO SANTENSE DE SANEAMENTO, E A DELEGAR A REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS À AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS - ARSP, NOS TERMOS DAS LEIS FEDERAIS Nº 11.445/07 E 11.107/05, E DA LEI ESTADUAL Nº 9.096/08, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2069/2019 2019-05-20 Lei INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, O “MÊS DA FAMÍLIA”, A SER COMEMORADO ANUALMENTE, NO MÊS DE MAIO. 1 extracted
norma 2070/2019 2019-05-20 Lei DENOMINA DE BAIRRO JEQUITIBÁ, LOCALIZADO NA RODOVIA JOSÉ HUBER, NO DISTRITO DE SANTA MARIA, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 2071/2019 2019-05-20 Lei ALTERA O ANEXO DE METAS FISCAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019. 1 extracted
norma 2072/2019 2019-05-20 Lei INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, A SEMANA CIENTÍFICA, TECNOLÓGICA E DE INOVAÇÃO NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, E DISPÕE SOBRE A SUA REALIZAÇÃO. 1 extracted
norma 2073/2019 2019-05-20 Lei INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, A SEMANA DE CAMPANHA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO FEMINICÍDIO E VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, E DISPÕE SOBRE A SUA REALIZAÇÃO. 1 extracted
norma 2074/2019 2019-05-20 Lei "INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DO ARTESANATO FLORIANENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
norma 2075/2019 2019-05-20 Lei INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, PROGRAMA DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO AGROTURISMO. 1 extracted
norma 2076/2019 2019-05-20 Lei "DISPÕE SOBRE A EMISSÃO DE RUÍDOS SONOROS PROVENIENTES DE ESCAPAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, IMPÕE PENALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". 1 extracted
norma 2077/2019 2019-05-20 Lei "DISPÕE SOBRE O REPOVOAMENTO DE PEIXES NO RIO JUCU E SEUS AFLUENTES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS". 1 extracted
norma 2078/2019 2019-05-20 Lei DENOMINA DE "JOSÉ JOAQUIM STEIN" A CANCHA DE BOCHA, LOCALIZADA ATRÁS DO CAMPO BOM DE BOLA JOSÉ HENRIQUE PEREIRA FILHO, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 2079/2019 2019-05-20 Lei DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE DECLARAÇÃO POR ESCRITO, AO USUÁRIO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, QUANDO NÃO TIVER MEDICAMENTO A DISPOSIÇÃO NAS UNIDADES DE SAÚDE E FARMÁCIAS BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2080/2019 2019-05-20 Lei DENOMINA DE RUA JANDIRA MARIA VIEIRA CORREA, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 2081/2019 2019-05-20 Lei FIXA ÁREA DE EXPANSÃO URBANA COM VISTAS À URBANIZAÇÃO NO DISTRITO DE SANTA MARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2082/2019 2019-05-20 Lei REVOGA DISPOSITIVOS E EXTINGUE OS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE LEI DE CONTRATOS E ASSESSOR PARLAMENTAR DA LEI MUNICIPAL Nº 1.587 DE 28 DE JANEIRO DE 2015, QUE REESTRUTURA E ORGANIZA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO. 1 extracted
norma 2083/2019 2019-05-20 Lei INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS E ALTERADAS, "ADOTE UMA NASCENTE", NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2084/2019 2019-05-20 Lei "DENOMINA DE BOSQUE DA COLINA" O EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO LOCALIZADO NO BAIRRO JOSÉ ALOÍSIO SIMON EM MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2/2019 2019-05-07 Moção VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO, TENDO COMO DISTINÇÃO, TODOS OS PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARECHAL FLORIANO, EM FACE AOS RELEVANTES SERVIÇOS EDUCACIONAIS PRETADOS A MUNICIPALIDADE, PRINCIPALMENTE NO QUE TANGE AO ENSINO DE QUALIDADE MINISTRADO AOS NOSSOS ESTUDANTES. 1 extracted
materia 3/2019 2019-05-07 Moção VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM. 1 extracted
materia 4/2019 2019-05-07 Moção VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO TENDO COMO DISTINÇÃO OS FAMILIARES DO SENHOR NICOLAU KROHLING (IN MEMORIAM). 1 extracted
materia 5/2019 2019-05-07 Moção VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO, TENDO COMO DISTINÇÃO A ILUSTRÍSSIMA SENHORA LUCIENIS MARIA DA CONCEIÇÃO STEIN, DIRETORA DA EMEF "VICTOR HUGO", ENTENDENDO-SE A TODA EQUIPE PEDAGÓGICA E DEMAIS SERVIDORES. 1 extracted
materia 33/2019 2019-05-07 Parecer das Comissões Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 036/2019 QUE INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, O MÊS DA FAMÍLIA, A SER COMEMORADO ANUALMENTE, NO MÊS DE MAIO. 1 extracted
materia 33/2019 2019-05-07 Requerimento REQUEIRO QUE ESTE PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ANALISE A POSSIBILIDADE DE ENCAMINHAR A ESTA CÂMARA MUNICIPAL, UM PROJETO DE LEI DETERMINANDO A ELEIÇÃO DIRETA PRA DIRETOR ESCOLAR (MUDANÇA NO ESTATUTO DO MAGISTÉRIO). 1 extracted
materia 34/2019 2019-05-07 Parecer das Comissões Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 035/2019 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR O CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO DO ESPIRITO SANTO NOS MOLDES ART. 241 DA CR/88, A CELEBRAR CONTRATO DE PROGRAMA COM A COMPANHIA ESPIRITO SANTENSE DE SANEAMENTO, E A DELEGAR A REGULAMENTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS À AGÊNCIA DE REGULAMENTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS... 1 extracted
materia 34/2019 2019-05-07 Requerimento REQUEIRO QUE ESTE PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ANALISE A POSSIBILIDADE DE CONCEDER AUMENTO DE TICKET ALIMENTAÇÃO DE SEUS SERVIDORES, TENDO EM VISTA A DEFASAGEM DO MESMO. 1 extracted
materia 35/2019 2019-05-07 Parecer das Comissões Relativo ao VETO TOTAL PROPOSTO PELO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, RELATIVO AO AUTÓGRAFO 013/2019 PROVENIENTE DO PROJETO DE LEI Nº 008/2019 QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO CORTE DE FORNECIMENTO DE ÁGUA, ENERGIA ELÉTRICA E INTERNET ÀS UNIDADES CONSUMIDORAS INADIMPLENTES, NOS FERIADOS E FINS DE SEMANA, NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO. 1 extracted
materia 35/2019 2019-05-07 Requerimento VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UM PARQUE INFANTIL NO CENTRO EDUCACIONAL MUNICIPAL FLOMIRO ENDLICH CANAL NETO, NO TERRENO PERTENCENTE AO PODER PÚBLICO, SITUADO AO LADO DESTA INSTITUIÇÃO DE ENSINO. 1 extracted
materia 36/2019 2019-05-07 Parecer das Comissões Relativo ao VETO TOTAL PROPOSTO PELO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, RELATIVO AO AUTÓGRAFO 014/2019 PROVENIENTE DO PROJETO DE LEI Nº 015/2019 QUE INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO Á POLÍTICA MUNICIPAL DE PRODUÇÃO AGROECOLÓGICA E ORGÂNICA. 1 extracted
materia 36/2019 2019-05-07 Requerimento REQUER A POSSIBILIDADE DE RETORNO DE PARADA DO TRANSPORTE COLETIVO DA EMPRESA CORDIAL NO BAR AMÉRICA, SITUADO NO CENTRO DE MARECHAL FLORIANO. 1 extracted
materia 37/2019 2019-05-07 Indicação VIABILIZAR AS SEGUINTES MELHORIAS NA VILA DOS IPÊS: -SERVIÇO DE LIMPEZA URGENTE DE TODOS OS BUEIROS, DAS RUAS E LOTES VAZIOS; -CASCALHAMENTO E FUTURA PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS; -CONTRATAÇÃO DE MAIS UM GARI PARA ATENDER A VILA; 1 extracted
materia 37/2019 2019-05-07 Parecer das Comissões Relativo ao PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2019 QUE APROVA O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 37/2019 2019-05-07 Requerimento REQUER QUE A PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, INTERVENHA JUNTO A EMPRESA "FORTALEZA" QUE FOI CONTRATADA PELO MUNICÍPIO PARA REALIZAR SERVIÇOS DE LIMPEZA, EXIGINDO QUE SEUS FUNCIONÁRIOS UTILIZEM SOPRADOR DE FOLHAS COM PRUDÊNCIA E OS DEVIDOS CUIDADOS EM MANUSEIO, POIS DIVERSAS SÃO AS RECLAMAÇÕES SOBRE A MÁ UTILIZAÇÃO DESTE EQUIPAMENTO. OCASIÃO EM QUE AO UTILIZÁ-LO A POEIRA ADENTRA AS CASAS E COMÉRCIOS DO MUNICÍPIO, E NAS VIAS POR MUITAS VEZES ACABAM PREJUDICANDO A POPULAÇÃO. 1 extracted
materia 37/2019 2019-05-07 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 38/2019 2019-05-07 Indicação VIABILIZAR MELHORIAS NAS SEGUINTES ESTRADAS: -CONSTRUÇÃO DE BUEIROS E CASCALHAMENTO NO RIO DAS PEDRAS, NA ESTRADA LOCALIZADA PERTO DA RESIDÊNCIA DO SR. NIVALDO BRAVIN; -CONSTRUÇÃO DE BUEIROS E CASCALHAMENTO NA ENCRUZILHADA DO VALE DA BENÇÃO; -CASCALHAMENTO NA ESTRADA TAQUARAL E CONSTRUÇÃO DE UM BUEIRO EM FRENTE A PROPRIEDADE DO SR. PATRICK (BELGA). -CASCALHAMENTO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO A FAZENDA ZAMBON. -CASCALHAMENTO DE TODAS AS ESTRADAS DO DISTRITO DE SANTA MARIA. 1 extracted
materia 38/2019 2019-05-07 Projeto de Lei Ordinária ACRESCENTA BEM MÓVEL AO ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL 2.051 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018, AUTORIZANDO O PODER EXECUTIVO A REALIZAR LEILÃO PARA ALIENAÇÃO. 1 extracted
materia 39/2019 2019-05-07 Indicação VIABILIZAR SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO EM BOM JESUS, COM INÍCIO NA SEDE, PASSANDO POR BAIXO DA IGREJA CATÓLICA PROSSEGUINDO ATÉ O CEMITÉRIO, COMPREENDENDO APROXIMADAMENTE 300 METROS DE PAVIMENTAÇÃO. 1 extracted
materia 39/2019 2019-05-07 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ROTA TURÍSTICA VALE DO INHAME, NESTE MUNICÍPIO DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 40/2019 2019-05-07 Indicação SOLICITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, PARA A SEDE DO MUNICÍPIO, SERVIÇO DE FUMACÊ E DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL, VISANDO DIMINUIR OS MOSQUITOS (PERNILONGOS) QUE VÊM INFESTANDO A NOSSA CIDADE, BEM COMO, SERVIÇO DE DEDETIZAÇÃO E OU DESRATIZAÇÃO, PARA IGUALMENTE SOLUCIONAR O PROBLEMA DE INFESTAÇÃO DE BARATAS E RATOS. 1 extracted
materia 40/2019 2019-05-07 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, A "SEMANA DE DOAÇÃO DE LIVROS". 1 extracted
materia 41/2019 2019-05-07 Indicação VIABILIZAR A REFORMA DA ESCOLA NA COMUNIDADE DO BETINHO SIMON, LOCALIZADA NO TREVO DE PARAJÚ, VISANDO MELHOR SEGURANÇA, AOS ALUNOS E TODO CORPO DOCENTE DA MESMA. 1 extracted
materia 41/2019 2019-05-07 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA DE OGÊNIA DEL PUPPO GOMES, O AUDITÓRIO DO CENTRO DE VIVÊNCIA DO IDOSO "AMADOR ENDLICH", NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 42/2019 2019-05-07 Indicação VIABILIZAR A REFORMA DOS ABRIGOS DE ÔNIBUS EM TODO O MUNICÍPIO; INDICO AINDA, QUE SEJA DEIXADO A DISPOSIÇÃO, UM ÔNIBUS E UM MOTORISTA, VISANDO ATENDER A TERCEIRA IDADE. 1 extracted
materia 43/2019 2019-05-07 Indicação INTERVIR JUNTO A POLÍCIA MILITAR PARA ATUAR NA LOCALIDADE DE VICTOR HUGO, BEM COMO, VIABILIZAR UM POSTO DE APOIO PARA A MESMA, VISANDO MELHOR ATENDER A COMUNIDADE. VIABILIZAR, AINDA A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE EM VICTOR HUGO. 1 extracted
materia 44/2019 2019-05-07 Indicação SOLICITO AO GESTOR DESSE EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INTERIOR E TRANSPORTES, SERVIÇO DE TAPA-BURACOS NO ASFALTO DE RIO FUNDO, BEM COMO, SERVIÇO DE PODA DOS GALHOS DAS ÁRVORES QUE SE ENCONTRAM DENTRO DA ESTRADA E RETIRADA DAS TOSSEIRAS DE BAMBU, NAS PROXIMIDADES DO ZOOLÓGICO, QUE ESTÃO EXIGINDO DOS MOTORISTAS PRINCIPALMENTE DE CAMINHÕES E ÔNIBUS, O DESVIO PELA CONTRA-MÃO, PODENDO OCASIONAR ACIDENTES. 1 extracted
materia 45/2019 2019-05-07 Indicação INDICO AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL À POSSIBILIDADE DE INSTITUIR A ENTRADA SOLIDÁRIA DE 1 QUILO DE ALIMENTO NÃO PERECÍVEL NAS FESTAS MUNICIPAIS QUE TEM SHOWS GRATUITOS, COMO POR EXEMPLO, A ITALEMANHA, COMO FORMA DE CONTRIBUIR COM O ABASTECIMENTO PARA O LAR DE IDOSOS E INSTITUIÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SITUADOS EM NOSSO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 2066/2019 2019-04-30 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES. 1 extracted
materia 1/2019 2019-04-23 Proposta de Emenda Modificativa Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 026/2019 de autoria do Poder Executivo que "AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES". 1 extracted
materia 2/2019 2019-04-23 Proposta de Emenda Modificativa Relativo ao PROJETO DE LEI N° 023/2019 de autoria do vereador Renato Luiz Veloso Werneck que "DISPÕE SOBRE A EMISSÃO DE RUÍDOS SONOROS PROVENIENTES DE ESCAPAMENTOS DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, IMPÕE PENALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
materia 17/2019 2019-04-23 Parecer das Comissões Relativo AO PROJETO DE LEI Nº 026/2019 de autoria do Poder Executivo que "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES". 1 extracted
materia 18/2019 2019-04-23 Parecer das Comissões RELATIVO AO PROJETO DE LEI ° 017/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR CEZAR TADEU RONCHI JÚNIOR QUE "DENOMINA DE BAIRRO JEQUITIBÁ, LOCALIZADO NA RODOVIA JOSÉ HUBER, NO DISTRITO DE SANTA MARIA, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted