| norma |
2068/2019 |
2019-05-20 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO DO ESPIRITO SANTO NOS MOLDES DO ART. 241 DA CR/88, A CELEBRAR CONTRATO DE PROGRAMA COM A COMPANHIA ESPIRITO SANTENSE DE SANEAMENTO, E A DELEGAR A REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS À AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS - ARSP, NOS TERMOS DAS LEIS FEDERAIS Nº 11.445/07 E 11.107/05, E DA LEI ESTADUAL Nº 9.096/08, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2069/2019 |
2019-05-20 |
Lei |
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, O “MÊS DA FAMÍLIA”, A SER COMEMORADO ANUALMENTE, NO MÊS DE MAIO. |
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| norma |
2070/2019 |
2019-05-20 |
Lei |
DENOMINA DE BAIRRO JEQUITIBÁ, LOCALIZADO NA RODOVIA JOSÉ HUBER, NO DISTRITO DE SANTA MARIA, NESTE MUNICÍPIO. |
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| norma |
2071/2019 |
2019-05-20 |
Lei |
ALTERA O ANEXO DE METAS FISCAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019. |
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| norma |
2072/2019 |
2019-05-20 |
Lei |
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, A SEMANA CIENTÍFICA, TECNOLÓGICA E DE INOVAÇÃO NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, E DISPÕE SOBRE A SUA REALIZAÇÃO. |
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| norma |
2073/2019 |
2019-05-20 |
Lei |
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, A SEMANA DE CAMPANHA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO FEMINICÍDIO E VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, E DISPÕE SOBRE A SUA REALIZAÇÃO. |
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| norma |
2074/2019 |
2019-05-20 |
Lei |
"INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DO ARTESANATO FLORIANENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| norma |
2075/2019 |
2019-05-20 |
Lei |
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, PROGRAMA DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO AGROTURISMO. |
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| norma |
2076/2019 |
2019-05-20 |
Lei |
"DISPÕE SOBRE A EMISSÃO DE RUÍDOS SONOROS PROVENIENTES DE ESCAPAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, IMPÕE PENALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". |
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| norma |
2077/2019 |
2019-05-20 |
Lei |
"DISPÕE SOBRE O REPOVOAMENTO DE PEIXES NO RIO JUCU E SEUS AFLUENTES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS". |
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| norma |
2078/2019 |
2019-05-20 |
Lei |
DENOMINA DE "JOSÉ JOAQUIM STEIN" A CANCHA DE BOCHA, LOCALIZADA ATRÁS DO CAMPO BOM DE BOLA JOSÉ HENRIQUE PEREIRA FILHO, NESTE MUNICÍPIO. |
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| norma |
2079/2019 |
2019-05-20 |
Lei |
DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE DECLARAÇÃO POR ESCRITO, AO USUÁRIO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, QUANDO NÃO TIVER MEDICAMENTO A DISPOSIÇÃO NAS UNIDADES DE SAÚDE E FARMÁCIAS BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2080/2019 |
2019-05-20 |
Lei |
DENOMINA DE RUA JANDIRA MARIA VIEIRA CORREA, NESTE MUNICÍPIO. |
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| norma |
2081/2019 |
2019-05-20 |
Lei |
FIXA ÁREA DE EXPANSÃO URBANA COM VISTAS À URBANIZAÇÃO NO DISTRITO DE SANTA MARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2082/2019 |
2019-05-20 |
Lei |
REVOGA DISPOSITIVOS E EXTINGUE OS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE LEI DE CONTRATOS E ASSESSOR PARLAMENTAR DA LEI MUNICIPAL Nº 1.587 DE 28 DE JANEIRO DE 2015, QUE REESTRUTURA E ORGANIZA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO. |
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| norma |
2083/2019 |
2019-05-20 |
Lei |
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS E ALTERADAS, "ADOTE UMA NASCENTE", NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2084/2019 |
2019-05-20 |
Lei |
"DENOMINA DE BOSQUE DA COLINA" O EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO LOCALIZADO NO BAIRRO JOSÉ ALOÍSIO SIMON EM MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2/2019 |
2019-05-07 |
Moção |
VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO, TENDO COMO DISTINÇÃO, TODOS OS PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARECHAL FLORIANO, EM FACE AOS RELEVANTES SERVIÇOS EDUCACIONAIS PRETADOS A MUNICIPALIDADE, PRINCIPALMENTE NO QUE TANGE AO ENSINO DE QUALIDADE MINISTRADO AOS NOSSOS ESTUDANTES. |
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3/2019 |
2019-05-07 |
Moção |
VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM. |
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4/2019 |
2019-05-07 |
Moção |
VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO TENDO COMO DISTINÇÃO OS FAMILIARES DO SENHOR NICOLAU KROHLING (IN MEMORIAM). |
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| materia |
5/2019 |
2019-05-07 |
Moção |
VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO, TENDO COMO DISTINÇÃO A ILUSTRÍSSIMA SENHORA LUCIENIS MARIA DA CONCEIÇÃO STEIN, DIRETORA DA EMEF "VICTOR HUGO", ENTENDENDO-SE A TODA EQUIPE PEDAGÓGICA E DEMAIS SERVIDORES. |
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| materia |
33/2019 |
2019-05-07 |
Parecer das Comissões |
Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 036/2019 QUE INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, O MÊS DA FAMÍLIA, A SER COMEMORADO ANUALMENTE, NO MÊS DE MAIO. |
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| materia |
33/2019 |
2019-05-07 |
Requerimento |
REQUEIRO QUE ESTE PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ANALISE A POSSIBILIDADE DE ENCAMINHAR A ESTA CÂMARA MUNICIPAL, UM PROJETO DE LEI DETERMINANDO A ELEIÇÃO DIRETA PRA DIRETOR ESCOLAR (MUDANÇA NO ESTATUTO DO MAGISTÉRIO). |
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| materia |
34/2019 |
2019-05-07 |
Parecer das Comissões |
Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 035/2019 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR O CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO DO ESPIRITO SANTO NOS MOLDES ART. 241 DA CR/88, A CELEBRAR CONTRATO DE PROGRAMA COM A COMPANHIA ESPIRITO SANTENSE DE SANEAMENTO, E A DELEGAR A REGULAMENTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS À AGÊNCIA DE REGULAMENTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS... |
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| materia |
34/2019 |
2019-05-07 |
Requerimento |
REQUEIRO QUE ESTE PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ANALISE A POSSIBILIDADE DE CONCEDER AUMENTO DE TICKET ALIMENTAÇÃO DE SEUS SERVIDORES, TENDO EM VISTA A DEFASAGEM DO MESMO. |
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| materia |
35/2019 |
2019-05-07 |
Parecer das Comissões |
Relativo ao VETO TOTAL PROPOSTO PELO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, RELATIVO AO AUTÓGRAFO 013/2019 PROVENIENTE DO PROJETO DE LEI Nº 008/2019 QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO CORTE DE FORNECIMENTO DE ÁGUA, ENERGIA ELÉTRICA E INTERNET ÀS UNIDADES CONSUMIDORAS INADIMPLENTES, NOS FERIADOS E FINS DE SEMANA, NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO. |
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| materia |
35/2019 |
2019-05-07 |
Requerimento |
VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UM PARQUE INFANTIL NO CENTRO EDUCACIONAL MUNICIPAL FLOMIRO ENDLICH CANAL NETO, NO TERRENO PERTENCENTE AO PODER PÚBLICO, SITUADO AO LADO DESTA INSTITUIÇÃO DE ENSINO. |
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| materia |
36/2019 |
2019-05-07 |
Parecer das Comissões |
Relativo ao VETO TOTAL PROPOSTO PELO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, RELATIVO AO AUTÓGRAFO 014/2019 PROVENIENTE DO PROJETO DE LEI Nº 015/2019 QUE INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO Á POLÍTICA MUNICIPAL DE PRODUÇÃO AGROECOLÓGICA E ORGÂNICA. |
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36/2019 |
2019-05-07 |
Requerimento |
REQUER A POSSIBILIDADE DE RETORNO DE PARADA DO TRANSPORTE COLETIVO DA EMPRESA CORDIAL NO BAR AMÉRICA, SITUADO NO CENTRO DE MARECHAL FLORIANO. |
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| materia |
37/2019 |
2019-05-07 |
Indicação |
VIABILIZAR AS SEGUINTES MELHORIAS NA VILA DOS IPÊS:
-SERVIÇO DE LIMPEZA URGENTE DE TODOS OS BUEIROS, DAS RUAS E LOTES VAZIOS;
-CASCALHAMENTO E FUTURA PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS;
-CONTRATAÇÃO DE MAIS UM GARI PARA ATENDER A VILA; |
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| materia |
37/2019 |
2019-05-07 |
Parecer das Comissões |
Relativo ao PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2019 QUE APROVA O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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37/2019 |
2019-05-07 |
Requerimento |
REQUER QUE A PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, INTERVENHA JUNTO A EMPRESA "FORTALEZA" QUE FOI CONTRATADA PELO MUNICÍPIO PARA REALIZAR SERVIÇOS DE LIMPEZA, EXIGINDO QUE SEUS FUNCIONÁRIOS UTILIZEM SOPRADOR DE FOLHAS COM PRUDÊNCIA E OS DEVIDOS CUIDADOS EM MANUSEIO, POIS DIVERSAS SÃO AS RECLAMAÇÕES SOBRE A MÁ UTILIZAÇÃO DESTE EQUIPAMENTO.
OCASIÃO EM QUE AO UTILIZÁ-LO A POEIRA ADENTRA AS CASAS E COMÉRCIOS DO MUNICÍPIO, E NAS VIAS POR MUITAS VEZES ACABAM PREJUDICANDO A POPULAÇÃO. |
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| materia |
37/2019 |
2019-05-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
38/2019 |
2019-05-07 |
Indicação |
VIABILIZAR MELHORIAS NAS SEGUINTES ESTRADAS:
-CONSTRUÇÃO DE BUEIROS E CASCALHAMENTO NO RIO DAS PEDRAS, NA ESTRADA LOCALIZADA PERTO DA RESIDÊNCIA DO SR. NIVALDO BRAVIN;
-CONSTRUÇÃO DE BUEIROS E CASCALHAMENTO NA ENCRUZILHADA DO VALE DA BENÇÃO;
-CASCALHAMENTO NA ESTRADA TAQUARAL E CONSTRUÇÃO DE UM BUEIRO EM FRENTE A PROPRIEDADE DO SR. PATRICK (BELGA).
-CASCALHAMENTO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO A FAZENDA ZAMBON.
-CASCALHAMENTO DE TODAS AS ESTRADAS DO DISTRITO DE SANTA MARIA. |
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| materia |
38/2019 |
2019-05-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
ACRESCENTA BEM MÓVEL AO ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL 2.051 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018, AUTORIZANDO O PODER EXECUTIVO A REALIZAR LEILÃO PARA ALIENAÇÃO. |
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| materia |
39/2019 |
2019-05-07 |
Indicação |
VIABILIZAR SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO EM BOM JESUS, COM INÍCIO NA SEDE, PASSANDO POR BAIXO DA IGREJA CATÓLICA PROSSEGUINDO ATÉ O CEMITÉRIO, COMPREENDENDO APROXIMADAMENTE 300 METROS DE PAVIMENTAÇÃO. |
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| materia |
39/2019 |
2019-05-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ROTA TURÍSTICA VALE DO INHAME, NESTE MUNICÍPIO DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
40/2019 |
2019-05-07 |
Indicação |
SOLICITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, PARA A SEDE DO MUNICÍPIO, SERVIÇO DE FUMACÊ E DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL, VISANDO DIMINUIR OS MOSQUITOS (PERNILONGOS) QUE VÊM INFESTANDO A NOSSA CIDADE, BEM COMO, SERVIÇO DE DEDETIZAÇÃO E OU DESRATIZAÇÃO, PARA IGUALMENTE SOLUCIONAR O PROBLEMA DE INFESTAÇÃO DE BARATAS E RATOS. |
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| materia |
40/2019 |
2019-05-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, A "SEMANA DE DOAÇÃO DE LIVROS". |
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| materia |
41/2019 |
2019-05-07 |
Indicação |
VIABILIZAR A REFORMA DA ESCOLA NA COMUNIDADE DO BETINHO SIMON, LOCALIZADA NO TREVO DE PARAJÚ, VISANDO MELHOR SEGURANÇA, AOS ALUNOS E TODO CORPO DOCENTE DA MESMA. |
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| materia |
41/2019 |
2019-05-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA DE OGÊNIA DEL PUPPO GOMES, O AUDITÓRIO DO CENTRO DE VIVÊNCIA DO IDOSO "AMADOR ENDLICH", NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
42/2019 |
2019-05-07 |
Indicação |
VIABILIZAR A REFORMA DOS ABRIGOS DE ÔNIBUS EM TODO O MUNICÍPIO;
INDICO AINDA, QUE SEJA DEIXADO A DISPOSIÇÃO, UM ÔNIBUS E UM MOTORISTA, VISANDO ATENDER A TERCEIRA IDADE. |
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| materia |
43/2019 |
2019-05-07 |
Indicação |
INTERVIR JUNTO A POLÍCIA MILITAR PARA ATUAR NA LOCALIDADE DE VICTOR HUGO, BEM COMO, VIABILIZAR UM POSTO DE APOIO PARA A MESMA, VISANDO MELHOR ATENDER A COMUNIDADE.
VIABILIZAR, AINDA A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE EM VICTOR HUGO. |
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| materia |
44/2019 |
2019-05-07 |
Indicação |
SOLICITO AO GESTOR DESSE EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INTERIOR E TRANSPORTES, SERVIÇO DE TAPA-BURACOS NO ASFALTO DE RIO FUNDO, BEM COMO, SERVIÇO DE PODA DOS GALHOS DAS ÁRVORES QUE SE ENCONTRAM DENTRO DA ESTRADA E RETIRADA DAS TOSSEIRAS DE BAMBU, NAS PROXIMIDADES DO ZOOLÓGICO, QUE ESTÃO EXIGINDO DOS MOTORISTAS PRINCIPALMENTE DE CAMINHÕES E ÔNIBUS, O DESVIO PELA CONTRA-MÃO, PODENDO OCASIONAR ACIDENTES. |
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| materia |
45/2019 |
2019-05-07 |
Indicação |
INDICO AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL À POSSIBILIDADE DE INSTITUIR A ENTRADA SOLIDÁRIA DE 1 QUILO DE ALIMENTO NÃO PERECÍVEL NAS FESTAS MUNICIPAIS QUE TEM SHOWS GRATUITOS, COMO POR EXEMPLO, A ITALEMANHA, COMO FORMA DE CONTRIBUIR COM O ABASTECIMENTO PARA O LAR DE IDOSOS E INSTITUIÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SITUADOS EM NOSSO MUNICÍPIO. |
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| norma |
2066/2019 |
2019-04-30 |
Lei |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES. |
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| materia |
1/2019 |
2019-04-23 |
Proposta de Emenda Modificativa |
Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 026/2019 de autoria do Poder Executivo que "AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES". |
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| materia |
2/2019 |
2019-04-23 |
Proposta de Emenda Modificativa |
Relativo ao PROJETO DE LEI N° 023/2019 de autoria do vereador Renato Luiz Veloso Werneck que "DISPÕE SOBRE A EMISSÃO DE RUÍDOS SONOROS PROVENIENTES DE ESCAPAMENTOS DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, IMPÕE PENALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
17/2019 |
2019-04-23 |
Parecer das Comissões |
Relativo AO PROJETO DE LEI Nº 026/2019 de autoria do Poder Executivo que "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES". |
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| materia |
18/2019 |
2019-04-23 |
Parecer das Comissões |
RELATIVO AO PROJETO DE LEI ° 017/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR CEZAR TADEU RONCHI JÚNIOR QUE "DENOMINA DE BAIRRO JEQUITIBÁ, LOCALIZADO NA RODOVIA JOSÉ HUBER, NO DISTRITO DE SANTA MARIA, NESTE MUNICÍPIO. |
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