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Marechal Floriano (ES)

IBGE code3203346
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 15087 / 2915 / 192
Documents (with text) 17926 (17785)

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0 500 1,000 1,500 2,000 1993 · Matéria: 343 1993 · Norma: 59 1994 · Matéria: 178 1994 · Norma: 48 1995 · Matéria: 211 1995 · Norma: 64 1996 · Matéria: 136 1996 · Norma: 56 1997 · Matéria: 199 1997 · Norma: 57 1998 · Matéria: 120 1998 · Norma: 36 1999 · Matéria: 113 1999 · Norma: 31 2000 · Matéria: 85 2000 · Norma: 25 2001 · Matéria: 251 2001 · Norma: 32 2002 · Matéria: 164 2002 · Norma: 49 2003 · Matéria: 174 2003 · Norma: 27 2004 · Matéria: 177 2004 · Norma: 25 2005 · Matéria: 441 2005 · Norma: 76 2006 · Matéria: 292 2006 · Norma: 72 2007 · Matéria: 544 2007 · Norma: 101 2008 · Matéria: 419 2008 · Norma: 105 2009 · Matéria: 669 2009 · Norma: 102 2010 · Matéria: 375 2010 · Norma: 42 2011 · Matéria: 629 2011 · Norma: 92 2012 · Matéria: 545 2012 · Norma: 79 2013 · Matéria: 933 2013 · Norma: 222 2013 · Sessão: 4 2014 · Matéria: 768 2014 · Norma: 163 2014 · Sessão: 1 2015 · Matéria: 597 2015 · Norma: 122 2016 · Matéria: 463 2016 · Norma: 92 2017 · Matéria: 702 2017 · Norma: 173 2017 · Sessão: 18 2018 · Matéria: 525 2018 · Norma: 106 2018 · Sessão: 12 2019 · Matéria: 602 2019 · Norma: 126 2020 · Matéria: 532 2020 · Norma: 95 2021 · Matéria: 756 2021 · Norma: 142 2021 · Sessão: 37 2022 · Matéria: 644 2022 · Norma: 148 2022 · Sessão: 33 2023 · Matéria: 621 2023 · Norma: 113 2023 · Sessão: 30 2024 · Matéria: 461 2024 · Norma: 91 2024 · Sessão: 23 2025 · Matéria: 1,086 2025 · Norma: 110 2025 · Sessão: 24 2026 · Matéria: 332 2026 · Norma: 34 2026 · Sessão: 10 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

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Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 19/2019 2019-04-23 Parecer das Comissões Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 018/2019 de autoria do vereador Diony Nicolau Zequini Stein que "DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICO E PRIVADO, SITUADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES DE REALIZAR, ANUALMENTE TREINAMENTOS DE SIMULAÇÃO DE EVACUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, PARA O ABANDONO DA ÁREA" 1 extracted
materia 20/2019 2019-04-23 Parecer das Comissões Relativa ao PROJETO DE LEI Nº 019/2019 de autoria do vereador Felipe Hulle Delppupo que "INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, A SEMANA CIENTÍFICA, TECNOLÓGICA E DE INOVAÇÃO NA REDE PUBLICA MUNICIPAL E DISPÕE SOBRE A SUA REALIZAÇÃO". 1 extracted
materia 21/2019 2019-04-23 Parecer das Comissões Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 020/2019 de autoria do vereador Felipe Hulle Delppupo que "INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, A SEMANA DE CAMPANHA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO FEMINICÍDIO E VIOLÊNCIA CONTRA MULHER E DISPÕE SOBRE SUA REALIZAÇÃO". 1 extracted
materia 22/2019 2019-04-23 Parecer das Comissões RELATIVO AO PROJETO DE LEI N° 023/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR RENATO LUIZ VELOSO WERNECK QUE "DISOPE SOBRE A EMISSAO DE RUÍDOS SONOROS PROVENIENTS DE ESCAPAMENTOS DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, IMPÕE PENALIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS." 1 extracted
materia 23/2019 2019-04-23 Requerimento REQUEIRO QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS, A LISTA DAS ESCOLAS QUE POSSUEM O ALVARÁ DO CORPO DE BOMBEIROS. POSTO ISTO, PEÇO O EMPENHO DE V.S.ª, À FRENTE DESSA RELEVANTE E CONCEITUADA SECRETARIA, NO SENTIDO DE ATENDER ESTA SOLICITAÇÃO, O MAIS BREVE POSSÍVEL. 1 extracted
materia 23/2019 2019-04-23 Parecer das Comissões RELATIVO AO PROJETO DEE LEI N° 021/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR UBALDINO SARAIVA QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DO ARTESANATO FLORIANENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 24/2019 2019-04-23 Requerimento REQUEIRO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DENTRO DAS POSSIBILIDADES SEJA ANALISADA A VIABILIDADE DE ENVIO A ESTA CASA DE LEIS, UM PROJETO DE LEI CONTENDO LEGISLAÇÃO PRECONIZANDO QUE TODAS AS CRECHES, ESCOLAS, GINÁSIOS ESPORTIVOS E PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO SOMENTE POSSAM SER INAUGURADOS E/OU REINAUGURADOS (EM CASOS DE REFORMA), MEDIANTE O ALVARÁ DO CORPO DE BOMBEIROS. POSTO ISTO, PEÇO O EMPENHO DE V. Ex.ª, GESTOR DESSE EXECUTIVO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE ATENDER ESTA SOLICITAÇÃO, ENCAMINHANDO O PROJETO DE LEI SUGERIDO, O MAIS BREVE POSSÍVEL. 1 extracted
materia 24/2019 2019-04-23 Parecer das Comissões RELATIVO AO PROJETO DE LEI N° 022/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR UBALDINO SARAIVA QUE INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, PROGRAMA DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO DO AGROTURISMO. 1 extracted
materia 25/2019 2019-04-23 Requerimento REQUEIRO AUTORIZAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE ALUSIVA AO “DIA INTERNACIONAL DA FAMÍLIA”, A REALIZAR-SE NO DIA 15 DE MAIO DO ANO EM CURSO. POSTO ISTO, PEÇO O EMPENHO DE V. Ex.ª, NO SENTIDO DE ATENDER ESTE PEDIDO. 1 extracted
materia 25/2019 2019-04-23 Parecer das Comissões RELATIVO AO PROJETO DE LEI N° 024/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO CABRAL RODRIGUES CONCIGLIERI QUE "DISPOE SOBRE O REPOVOAMENTO DE PEIXES NO RIO JUCU E SEUS AFLUENTES NO AMBITO DO MUNICIPIO DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 26/2019 2019-04-23 Indicação VIABILIZAR UMA BOA LIMPEZA EM TODA A VILA DOS IPÊS, RETIRANDO TODO O LIXO DAS RUAS, NOTIFICANDO OS PROPRIETÁRIOS DOS TERRENOS BALDIOS QUE ESTÃO COBERTOS DE MATO, PAVIMENTANDO AS RUAS QUE FALTAM, BEM COMO, QUE A VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA VISITE A COMUNIDADE, DEVIDO À INFESTAÇÃO DE MOSQUITOS DE TODOS OS TIPOS, PREJUDICANDO CRIANÇAS, IDOSOS E TODA COMUNIDADE. 0 no document
materia 26/2019 2019-04-23 Requerimento REQUEIRO INFORMAÇÕES INERENTES À ESCOLA FLORES PASSINATO KUSTER, COMPREENDENDO O QUE TEM SIDO FEITO PARA QUE A MESMA SEJA LIBERADA PARA SER UTILIZADA PELOS ALUNOS DA LOCALIDADE DE SOÍDO DE BAIXO E ADJACÊNCIAS; O QUE AINDA FALTA PARA A LIBERAÇÃO DA MESMA; ENFIM, POR QUE AINDA NÃO ESTÁ EM FUNCIONAMENTO, COM SUAS ATIVIDADES ESCOLARES DE PRAXE, NORMALIZADAS? 1 extracted
materia 26/2019 2019-04-23 Parecer das Comissões Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 028/2019 de autoria do vereador Felipe Hulle Delppupo que, "DENOMINA DE JOSÉ JOAQUIM STEIN, A CANCHA DE BOCHA LOCALIZADA ATRÁS DO CAMPO BOM DE BOLA JOSÉ HENRIQUE PEREIRA FILHO, NESTE MUNICÍPIO." 1 extracted
materia 27/2019 2019-04-23 Indicação VIABILIZAR, O TÉRMINO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA FERDINANDO PREST ATÉ O CRUZEIRO, NA COMUNIDADE DE ARAGUAYA, E QUE TAMBÉM SEJA PAVIMENTADA A RUA QUE DÁ ACESSO À UNIDADE DE SAÚDE, BEM COMO, CONSTRUÇÃO DE 02 (DOIS) QUEBRA-MOLAS NA RUA BUSATO, SENDO 01 (UM) ANTES DO CENTRO CULTURAL E 01 (UM) NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DA SRA. OZÍLIA BUSATO; ALÉM DE 02 (DOIS) QUEBRA-MOLAS NO BAIRRO ALAGOINHA, SENDO 01 (UM) EM FRENTE À RESIDÊNCIA DA SRA. LUCIANA PIVETA E 01 (UM) ANTES DA RESIDÊNCIA DO SR. NILO PIVETA. 0 no document
materia 27/2019 2019-04-23 Requerimento REQUEIRO QUE ESTA CASA DE LEIS DISPONIBILIZE A POPULAÇÃO, UM NOVO CANAL PARA QUE SEJAM REALIZADAS SUAS REIVINDICAÇÕES E/OU SOLICITAÇÕES DE MELHORIAS PARA OS BAIRROS, POR MEIO DE UM LINK EM SEU SITE “SEU BAIRRO PRECISA DE MELHORIAS? ENVIE POR AQUI!”. VALE RESSALTAR, QUE ESTA INICIATIVA VISA O REGISTRO DAS MESMAS, DIRECIONADAS OU NÃO AOS VEREADORES, AS QUAIS SERÃO TRANSFORMADAS EM INDICAÇÕES, FORMULADAS EM NOME DOS VEREADORES E LIDAS NO PLENÁRIO, BEM COMO, POSTERIORMENTE, ENCAMINHADAS AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, VISANDO PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 27/2019 2019-04-23 Parecer das Comissões Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 029/2019 de autoria do vereador Felipe Hulle Delpuppo que, "DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE DECLARAÇÃO POR ESCRITO, AO USUÁRIO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE QUANDO NÃO TIVER MEDICAMENTO Á DISPOSIÇÃO NAS FARMÁCIAS BÁSICAS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
materia 28/2019 2019-04-23 Indicação VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE UM GRADIL NA GALERIA PLUVIAL QUE COLETA AS ÁGUAS DAS CHUVAS, EM FRENTE AO “SOU FELIZ” E “ESCOLA ELISIÁRIO FERREIRA FILHO”, PARA DAR MAIOR VAZÃO ÀS MESMAS, PRINCIPALMENTE, EM CASOS DE CHUVAS TORRENCIAIS, QUE ESCORREM PELA RUA THIERES VELOSO. 0 no document
materia 28/2019 2019-04-23 Requerimento REQUEIRO QUE SEJA REVISTA A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA E VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, ATUANTES NESTE EXECUTIVO MUNICIPAL, VISANDO CERTIFICAR-SE SE ESTÁ SENDO REPASSADO O RECURSO FEDERAL QUE LHES É DE DIREITO. POSTO ISTO, PEÇO O EMPENHO DE V. Ex.ª, NO SENTIDO DE ATENDER ESTE PEDIDO E, CASO NÃO ESTEJAM RECEBENDO ESSE REPASSE FEDERAL, QUE SEJAM PROVIDENCIADOS E PAGOS, O MAIS RÁPIDO POSSÍVEL. 1 extracted
materia 28/2019 2019-04-23 Parecer das Comissões Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 030/2019 de autoria do vereador João Cabral Rodrigues Conciglieri que, "DENOMINA DE RUA JANDIRA MARIA VIEIRA CORRÊA, NESTE MUNICÍPIO". 1 extracted
materia 29/2019 2019-04-23 Indicação VIABILIZAR O DESENTUPIMENTO DOS BUEIROS DA RUA NOÉ LUIGI MÓDOLO, POIS AS FORTES CHUVAS ESTÃO ALAGANDO A RUA, DIFICULTANDO AOS ALUNOS DA ESCOLA ELISIÁRIO FERREIRA FILHO, IR ATÉ A QUADRA DE ESPORTES, LOCALIZADA NA MENCIONADA RUA, PARA PRATICAREM AS AULAS DE EDUCAÇÃO FÍSICA, BEM COMO, NAS ÚLTIMAS SEMANAS TAMBÉM ACARRETARAM PROBLEMAS AOS MORADORES. 1 extracted
materia 29/2019 2019-04-23 Requerimento Requer que a Secretaria Municipal de Saúde, realize nas escolas municipais públicas e particulares, palestras com o intuito de orientar sobre o excesso de peso transportado em mochilas escolares, ocasião em que o uso inadequado pode gerar sobrecarga na coluna vertebral e dentre as consequências estão as dores, inflamação na coluna, tensão e danos nos nervos do pescoço e ombros, e, em casos mais graves, esse excesso de peso pode ocasionar o agravamento de desvios na coluna, como a escoliose. 1 extracted
materia 29/2019 2019-04-23 Parecer das Comissões Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 033/2019 de autoria do vereador Ubaldino Saraiva que, ''FIXA ÁREA DE EXPANSÃO URBANA COM VISTAS A URBANIZAÇÃO NO DISTRITO DE SANTA MARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''. 1 extracted
materia 30/2019 2019-04-23 Indicação REFAZER A PINTURA DE TODAS AS FAIXAS DE PEDESTRES DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 30/2019 2019-04-23 Requerimento Requer que a Prefeitura Municipal providencie em caráter de urgência, a aquisição um respirador para a Policlínica, para ser utilizado em pacientes em estado grave que necessitem estar entubados até que a ambulância especializada, e equipada providencie a remoção para os hospitais.. Requer o encaminhamento de relação das medicações que estão faltando na Secretaria de Saúde. 1 extracted
materia 30/2019 2019-04-23 Parecer das Comissões Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 034/2019 de autoria do vereador José Rodolfo Krohlling que, "DENOMINA DE BOSQUE DA COLINA O EMPREENDIMENTO LOCALIZADO NO BAIRRO JOSÉ ALOÍSIO SIMON EM MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
materia 31/2019 2019-04-23 Indicação VIABILIZAR ABERTURA DE BECO TRANSFORMANDO-O EM RUA, FAZENDO O DESLOCAMENTO DE POSTES QUE ENCONTRAM NO MEIO DO BECO PARA A LATERAL, RECONSTRUÇÃO DA REDE ELÉTRICA E ESGOTO, BEM COMO, REALIZAR AMPLIAÇÃO E MELHORIAS NA REDE DE ÁGUA E PAVIMENTAR. 1 extracted
materia 31/2019 2019-04-23 Requerimento Requer que a Prefeitura Municipal de Marechal Floriano crie o Programa de Bolsa Atleta ou Auxílio Atleta, com o objetivo de valorizar e apoiar atletas de alto rendimento e amadores que participem de eventos estaduais, apoiando-os financeiramente bem como incentivar os jovens, a desenvolverem a prática do esporte como meio de promoção social. 1 extracted
materia 31/2019 2019-04-23 Parecer das Comissões RELATIVO AO PROJETO DE LEI N° 032/2019 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA QUE REVOGA DISPOSITIVOS E EXTINGUE OS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE CONTRATOS E ASSESSOR PARLAMENTAR DA LEI MUNICIPAL N° 1587 DE 28 DE JANEIRO DE 2015, QUE REESTRUTURA E ORGANIZA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO. 1 extracted
materia 32/2019 2019-04-23 Indicação VIABILIZAR OS SEGUINTES SERVIÇOS PARA A COMUNIDADE DE ALTO NOVA ALMEIDA: - MELHORIAS NAS ESTRADAS VICINAIS; - PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS E PÁTIO DA IGREJA CATÓLICA; - AMPLIAÇÃO NO ABASTECIMENTO DE ÁGUA; - MELHORIAS NA REDE ELÉTRICA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA; - MANUTENÇÃO NAS PONTES; - CONSTRUÇÃO DE CAIXAS SECAS. 1 extracted
materia 32/2019 2019-04-23 Requerimento REQUER QUE A PREFEITURA MUNICIPAL COLOQUE EM PRATICA AS INICIATIVAS PREVISTAS NO FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO, E BEM ESTAR DOS ANIMAIS DOMÉSTICOS , CAPTANDO E DISPONIBILIZANDO RECURSOS PARA DESENVOLVER AÇÕES DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS, CONTROLE POPULACIONAL, CONSTRUÇÃO DE CANIL, PREVENÇÃO A ZOONOSE E DEMAIS AÇÕES QUE RESGUARDEM A SAÚDE DOS ANIMAIS DOMÉSTICOS, PRINCIPALMENTE OS ANIMAIS ABANDONADOS QUE POR VENTURAM ACABAM PERMANECENDO PELAS RUAS DE NOSSO MUNICÍPIO, SEM ALIMENTAÇÃO, REVIRANDO OS LATÕES DE LIXO EM BUSCA DE COMIDA E SUJEITOS A ATROPELAMENTOS E ATÉ POR VEZES SUBMETIDOS A VIOLÊNCIA POR SERES HUMANOS. 1 extracted
materia 32/2019 2019-04-23 Parecer das Comissões RELATIVO AO PROJETO DE LEI N° 032/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR UBALDINO SARAIVA QUE "INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS E ALTERADAS "ADOTE UMA NASCENTE" NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 33/2019 2019-04-23 Indicação VIABILIZAR A ROÇAGEM E MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS DO INTERIOR, PRINCIPALMENTE NAS LOCALIDADES DE COSTA PEREIRA, BOM JESUS, RIO FUNDO E VICTOR HUGO. 1 extracted
materia 34/2019 2019-04-23 Indicação INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO E CALÇAMENTO NA RUA JANDIRA MARIA VIEIRA CORRÊA. 1 extracted
materia 35/2019 2019-04-23 Indicação INSTALAÇÃO DE UM QUEBRA MOLAS EM FRENTE À FARMÁCIA REGINA, PRÓXIMO A FAIXA DE PEDESTRE. TREINAMENTO DE DOIS SERVIDORES PARA EXERCEREM AS ATRIBUIÇÕES SEMELHANTES A UM AGENTE DE TRÂNSITO, COORDENANDO E CONTROLANDO NA CIRCULAÇÃO E MOVIMENTAÇÃO DOS VEÍCULOS NOS PRINCIPAIS PONTOS DE CONGESTIONAMENTO, COMO NAS PROXIMIDADES DA EMPRESA MACEFEL, PRINCIPALMENTE NO HORÁRIO DE ALMOÇO ENTRE 11:00 ÀS 13:00 HORAS E A TARDE QUANDO SE ENCERRA OS EXPEDIENTES NAS ESCOLAS E NO COMÉRCIO. 1 extracted
materia 35/2019 2019-04-23 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO DO ESPIRITO SANTO NOS MOLDES DO ART. 241 DA CR/88, A CELEBRAR CONTRATO DE PROGRAMA COM A COMPANHIA ESPIRITO SANTENSE DE SANEAMENTO, E A DELEGAR A REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS À AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS - ARSP, NOS TERMOS DAS LEIS FEDERAIS Nº 11.445/07 E 11.107/05, E DA LEI ESTADUAL Nº 9.096/08, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 36/2019 2019-04-23 Indicação VIABILIZAR A COLETA DE LIXO NA RUA FLORIANO KIEFER, LOCALIZADA NO MORRO DA MACEFEL. 1 extracted
materia 36/2019 2019-04-23 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, O “MÊS DA FAMÍLIA”, A SER COMEMORADO ANUALMENTE, NO MÊS DE MAIO. 1 extracted
materia 2/2019 2019-04-17 Decreto Legislativo ''DECRETA PONTO FACULTATIVO''. 1 extracted
materia 20/2019 2019-04-11 Requerimento REQUEIRO QUE SEJA ANALISADO A POSSIBILIDADE DE CONCEDER 100% (CEM POR CENTO) DE AUMENTO DO TICKET ALIMENTAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, TENDO EM VISTA QUE, VALOR CONCEDIDO ATUALMENTE ESTÁ MUITO DEFASADO. 1 extracted
materia 15/2019 2019-04-09 Requerimento REQUEIRO QUE SEJA OBRIGATÓRIA A PRESENÇA DE MONITOR ESCOLAR EM TODAS AS LINHAS DE TRANSPORTE ESCOLAR, INCLUSIVE, OS TERCEIRIZADOS, CONFORME ESTABELECIDO EM LEI, TENDO EM VISTA SER UM DIREITO ASSEGURADO AOS ALUNOS, VISANDO A SEGURANÇA DOS MESMOS, EVITANDO ASSIM FURTOS TRANSTORNOS À MUNICIPALIDADE. 1 extracted
materia 16/2019 2019-04-09 Requerimento TENDO EM VISTA QUE, EXISTE POSTEAMENTO DO POSTO IPIRANGA ATÉ SANTA MARIA, BEIRANDO A ESTRADA, VISANDO ESCLARECER A VÁRIOS MORADORES ONDE ESSE POSTEAMENTO PASSA, PEÇO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: -Se o cabeamento é de Internet? -Se a empresa pediu autorização ao município para instalar os postes? -Se o município recene algum valor, visto que os mesmos estão em estradas vicinais da municipalidade, ou qual beneficio a empresa traz para o nosso município? -Se for o caso, solicito, ainda, cópia do contrato. 1 extracted
materia 17/2019 2019-04-09 Requerimento Requeiro que, seja viabilizado serviço de recapeamento nas Rodovias Basilio Bubach, que liga Marechal Floriano à Aparecida; João Batista Klein, que liga a BR 262 a Soído de Baixo. 1 extracted
materia 18/2019 2019-04-09 Requerimento REQUEIRO QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INTERVENHA JUNTO AO ESTADO , SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NAS IMEDIAÇÕES DA LOJA SANTOS E MACEFEL, VISANDO QUE O TRANSITO FLUA MELHOR, EVITANDO TRANSTORNO E ACIDENTES. 1 extracted
materia 19/2019 2019-04-09 Requerimento REQUEIRO QUE RETORNE À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, OS VEÍCULOS LOTADOS NA MESMA, QUE ESTÃO ATENDENDO OUTRAS SECRETARIAS, TAIS COMO O FIAT PÁLIO PLACA FEX 3579, LOGAN PLACA ODG 5887 E KOMBE PLACA MTC 3741. RESSALTO QUE ESTÃO FAZENDO FALTA NA SECRETARIA DE SAÚDE E O RETORNO DOS MESMO SERA DE GRANDE RELEVÂNCIA PARA MELHORAR O ANDAMENTO DOS TRABALHADORES DA REFERIDA SECRETARIA. 1 extracted
materia 21/2019 2019-04-09 Requerimento REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA DE LEIS INFORMAÇÃO SOBRE QUAIS OS VALORES GASTOS POR CADA SECRETARIA MUNICIPAL NOS ORÇAMENTOS DE 2017 E 2018. QUAIS SECRETARIAS MUNICIPAIS RECEBERAM SUPLEMENTAÇÃO E QUAIS FORMA OS VALORES SUPLEMENTADOS PARA CADA SECRETARIA. 1 extracted
materia 22/2019 2019-04-09 Requerimento REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO INFORMAÇÕES ACERCA DA LEI MUNICIPAL NO 1.829, DE 27 DE JUNHO DE 2017, QUE AUTORIZA A PREFEITURA A ALIENAR BEM IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO, ENCAMINHANDO TODOS OS CERTAMES REALIZADOS PERTINENTE AO LEILÃO DO TERRENO, COM AS INFORMAÇÕES REFERENTES A EMPRESA RESPONSÁVEL PELA REALIZAÇÃO DO LEILÃO, CREDENCIAIS DO LEILOEIRO, PUBLICAÇÕES EM DIÁRIO OFICIAL, VALOR MÍNIMO, VALORES OFERTADOS, PARTICIPANTES INTERESSADOS, CONTRATOS FIRMADOS, VALOR FINAL DE VENDA E NOME DO VENCEDOR; REQUER AINDA QUE SEJA ENCAMINHADO AS MESMAS INFORMAÇÕES PERTINENTES A LEI MUNICIPAL NO 2051 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018, LEI ESTA QUE AUTORIZA A REALIZAÇÃO DO LEILÃO DOS VEÍCULOS. 1 extracted
materia 22/2019 2019-04-09 Indicação VIABILIZAR ROÇAGEM DAS MARGENS E BARRANCOS DA RUA THIERES VELOSO, INICIANDO A PARTIR DO "SOU FELIZ" ORGANIZAÇÃO DE AMPARO A IDOSOS DANDO CONTINUIDADE ATÉ I TERMINO DA REFERIDA RUA. 1 extracted
materia 23/2019 2019-04-09 Indicação VISANDO COLOCAR EM PRÁTICA A LEI MUNICIPAL NO 1.268, DE 20 DE JUNHO DE 2013, REQUEIRO QUE O PODER EXECUTIVO, JUNTAMENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, CONSTRUA UM BICICLETÁRIO, COMPREENDENDO A INSTALAÇÃO DE PARACICLO EM FRENTE À PREFEITURA MUNICIPAL, SEM PREJUÍZO DO TRÂNSITO LOCAL, UTILIZANDO-SE PARTE DO ESPAÇO CONTENDO JARDINAGEM, A FIM DE QUE, ENQUANTO TRABALHAM, OS SERVIDORES E DEMAIS MUNÍCIPES TENHAM ONDE DEIXAR SUAS BICICLETAS ESTACIONADAS. 1 extracted
materia 24/2019 2019-04-09 Indicação VIABILIZAR A TROCA DAS LÂMPADAS EXISTENTES EM TODAS AS RUAS DA SEDE E DOS DISTRITOS, POR LÂMPADAS DE LED. 1 extracted
materia 25/2019 2019-04-09 Indicação VIABILIZAR, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, RESTAURAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EXISTENTE NA RUA MARIA TRARBACH BOTELHO, E SUA CONCLUSÃO ATÉ O FINAL DA RUA, ONDE RESIDE O SR. ALDAIR BUENO, BOM COMO RECONSTRUÇÃO DOS BUEIROS, TAMBÉM REALIZADO A TROCA DAS MANILHAS EXISTENTES POR NÃO SUPORTAREM A DEMANDA LOCAL. 1 extracted