br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Marechal Floriano (ES)

IBGE code3203346
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 15087 / 2915 / 192
Documents (with text) 17926 (17785)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1993 · Matéria: 343 1993 · Norma: 59 1994 · Matéria: 178 1994 · Norma: 48 1995 · Matéria: 211 1995 · Norma: 64 1996 · Matéria: 136 1996 · Norma: 56 1997 · Matéria: 199 1997 · Norma: 57 1998 · Matéria: 120 1998 · Norma: 36 1999 · Matéria: 113 1999 · Norma: 31 2000 · Matéria: 85 2000 · Norma: 25 2001 · Matéria: 251 2001 · Norma: 32 2002 · Matéria: 164 2002 · Norma: 49 2003 · Matéria: 174 2003 · Norma: 27 2004 · Matéria: 177 2004 · Norma: 25 2005 · Matéria: 441 2005 · Norma: 76 2006 · Matéria: 292 2006 · Norma: 72 2007 · Matéria: 544 2007 · Norma: 101 2008 · Matéria: 419 2008 · Norma: 105 2009 · Matéria: 669 2009 · Norma: 102 2010 · Matéria: 375 2010 · Norma: 42 2011 · Matéria: 629 2011 · Norma: 92 2012 · Matéria: 545 2012 · Norma: 79 2013 · Matéria: 933 2013 · Norma: 222 2013 · Sessão: 4 2014 · Matéria: 768 2014 · Norma: 163 2014 · Sessão: 1 2015 · Matéria: 597 2015 · Norma: 122 2016 · Matéria: 463 2016 · Norma: 92 2017 · Matéria: 702 2017 · Norma: 173 2017 · Sessão: 18 2018 · Matéria: 525 2018 · Norma: 106 2018 · Sessão: 12 2019 · Matéria: 602 2019 · Norma: 126 2020 · Matéria: 532 2020 · Norma: 95 2021 · Matéria: 756 2021 · Norma: 142 2021 · Sessão: 37 2022 · Matéria: 644 2022 · Norma: 148 2022 · Sessão: 33 2023 · Matéria: 621 2023 · Norma: 113 2023 · Sessão: 30 2024 · Matéria: 461 2024 · Norma: 91 2024 · Sessão: 23 2025 · Matéria: 1,086 2025 · Norma: 110 2025 · Sessão: 24 2026 · Matéria: 332 2026 · Norma: 34 2026 · Sessão: 10 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (18194)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1/2019 2019-03-01 Decreto Legislativo ''DECRETA PONTO FACULTATIVO''. 1 extracted
materia 3/2019 2019-03-01 Parecer das Comissões RELATIVO AO PROJETO DE LEI N° 010/2019 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE "CRIA O CARGO DE AGENTE DE CUIDADOR SOCIAL NO AMBITO DESTA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". 1 extracted
materia 4/2019 2019-03-01 Parecer das Comissões RELATIVO AO PROJETO DE LEI N° 011/2019 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE "CRIA CARGO DE ASSESSOR DA CASA DE CONSELHOS E ASSESSOR DO BOLSA FAMÍLIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL". 1 extracted
materia 1/2019 2019-02-26 Parecer das Comissões PARECER FAVORÁVEL AO VETO TOTAL proposto pelo chefe do poder executivo relativo ao AUTOGRAFO Nº. 076/2018 REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº. 089/2018 "INSTITUI NO AMBIO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO O PROGRAMA MUNICIPAL DE REFLORESTAMENTO E DA OUTRAS PROVENIÊNCIAS". 1 extracted
materia 2/2019 2019-02-26 Parecer das Comissões PARECER FAVORÁVEL AO VETO TOTAL proposto pelo chefe do poder executivo relativo ao AUTOGRAFO Nº. 086/2018 REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº.099/2018 "DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, ATRAVÉS DO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO/ES, AS INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DAS OBRAS REALIZADAS POR ELA." 1 extracted
materia 7/2019 2019-02-26 Requerimento REQUEIRO SERVIÇO DE MELHORIA E REPARO, NO SENTIDO DE REFAZER A PINTURA DA SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL DE TODA A MUNICIPALIDADE DE MARECHAL FLORIANO. POIS, AS FAIXAS DE PEDESTRES E DEMARCAÇÃO DE ESTACIONAMENTOS ENCONTRAM-SE COM A PINTURA APAGADA, GERANDO ACIDENTES. REQUEIRO, AINDA, QUE SEJA REVISTA A QUALIDADE DO SERVIÇO EXECUTADO, BEM COMO A QUALIDADE DA TINTA UTILIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE TAL SERVIÇO. 1 extracted
materia 8/2019 2019-02-26 Requerimento REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA COMPLETA DE TODAS AS PEÇAS CONSTANTES NOS CERTAMES LICITATÓRIOS REALIZADOS COM RECURSOS FINANCEIROS PROVENIENTES DA OPERAÇÃO DE CRÉDITO FIRMADO JUNTO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - ANISA. REQUER AINDA QUE SEJA INFORMADO O SALDO FINANCEIRO REFERENTE AO RECURSO DO ANISA E QUAIS OBRAS PROVENIENTES DO CONTRATO QUE AINDA SERÃO EXECUTADAS. E, POR FIM REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA A CÓPIA COMPLETA DE TODAS AS PEÇAS CONSTANTES DO PREGÃO PRESENCIAL N O 003/2019 (EDITAL, HABILITAÇÃO, PROPOSTAS DE PREÇOS, RELATÓRIO FOTOGRÁFICO E DEMAIS PEÇAS). 1 extracted
materia 9/2019 2019-02-26 Indicação VIABILIZAR A RECUPERAÇÃO DO ASFALTO QUE VAI PARA A CACHOEIRA DO ZECA E PAVIMENTAÇÃO EM PAVs DA LADEIRA QUE DÁ ACESSO À FAMÍLIA ULIANA. 1 extracted
materia 9/2019 2019-02-26 Requerimento REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA A CÓPIA COMPLETA DE TODAS AS PEÇAS CONSTANTES NOS CERTAMES LICITATÓRIOS CUJO OBJETO FOI DESTINADO A REALIZAÇÃO DE CALÇAMENTO E RECAPEAMENTO DE VIAS PÚBLICAS (EDITAL, CONTRATO, HABILITAÇÃO, PROPOSTA DE PREÇOS, EMPENHOS, IMAGEM FOTOGRÁFICA DOS SERVIÇOS REALIZADOS) NO EXERCÍCIO DE 2017 E 2018. REQUER AINDA QUE SEJAM INFORMADOS QUAIS DESTAS OBRAS FORAM COM RECURSO PRÓPRIO. 1 extracted
materia 9/2019 2019-02-26 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE CHEFE DE SERVIÇO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 10/2019 2019-02-26 Indicação VIABILIZAR A ILUMINAÇÃO DA PRAÇA DA IGREJA NOSSA SENHORA DA GLÓRIA, LOCALIZADA EM RIO FUNDO, PROSSEGUINDO ATÉ A ENTRADA DO CEMITÉRIO DA REFERIDA COMUNIDADE, NA PRAÇA ENDLICH. E CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO DE ESPORTES NA COMUNIDADE, BEM COMO MELHORIA DA DRENAGEM E GRAMA DO CAMPO. 1 extracted
materia 10/2019 2019-02-26 Requerimento CONSIDERANDO QUE A PREFEITURA MUNICIPAL FIRMOU CONTRATOS COM EMPRESAS -TERCEIRIZADAS PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS SENDO CONTRATADOS CENTENAS DE MUNÍCIPES DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO; CONSIDERANDO QUE ESTAS EMPRESAS QUE EXECUTARAM SERVIÇOS PÚBLICOS POR QUASE DOIS ANOS JUNTO À PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO TIVERAM SEUS CONTRATOS E ADITIVOS ENCERRADOS E DIANTE DESTA SITUAÇÃO OS FUNCIONÁRIOS FORAM DEMITIDOS E PRECISARAM ASSINAR SUAS RESCISÕES, PORÉM ATÉ A PRESENTE DATA ALGUNS FUNCIONÁRIOS RELATAM QUE O FGTS RESCISÓRIO NÃO FOI QUITADO. DESTA FEITA, CONSIDERANDO QUE DEVIDO A NÃO QUITAÇÃO DAS VERBAS RESCISÓRIAS OS FUNCIONÁRIOS FICAM IMPEDIDOS DE DAR ENTRADA NO SEGURO DESEMPREGO. POSTO ISTO, CONSIDERANDO QUE A PREFEITURA MUNICIPAL É CORRESPONSÁVEL NAS CONTRATAÇÕES DE EMPRESAS TERCEIRIZADAS VENHO SOLICITAR AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1 extracted
materia 10/2019 2019-02-26 Projeto de Lei Ordinária CRIA O CARGO DE AGENTE DE CUIDADOR SOCIAL NO AMBITO DESTA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 11/2019 2019-02-26 Indicação VIABILIZAR O TÉRMINO DA PAVIMENTAÇÃO DA VILA DOS IPÊs, LOCALIZADA EM SANTA MARIA. 1 extracted
materia 11/2019 2019-02-26 Projeto de Lei Ordinária CRIA CARGO DE ASSESSOR DA CASA DOS CONSELHOS E ASSESSOR DO BOLSA FAMÍLIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. 1 extracted
materia 12/2019 2019-02-26 Indicação VIABILIZAR A REFORMA DA ESCOLA DE BOM JESUS, BEM COMO, A ILUMINAÇÃO DE LED E CONSTRUÇÃO DE PRAÇA SAUDÁVEL NA REFERIDA LOCALIDADE. 1 extracted
materia 12/2019 2019-02-26 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-PMC/MF. 1 extracted
materia 13/2019 2019-02-26 Indicação VIABILIZAR REFORMA DO PARQUINHO DO CENTRO MUNICIPAL EDUCACIONAL INFANTIL "MARIA KNIDEL LUBE", LOCALIZADO EM SANTA MARIA, VISTO QUE O MESMO ESTÁ EM PRECÁRIAS CONDIÇÕES DE CONSERVAÇÃO E, DE FATO REQUER REPAROS E MELHORIAS. 1 extracted
materia 13/2019 2019-02-26 Projeto de Lei Ordinária "INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
materia 14/2019 2019-02-26 Indicação VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE UM RELÓGIO DIGITAL SIMILAR AO QUE TEM EM FRENTE À PREFEITURA, COM MARCADOR DE HORA E TEMPERATURA, NA PRAÇA JOSÉ HENRIQUE PEREIRA, RECÉM-INAUGURADA. 1 extracted
materia 14/2019 2019-02-26 Projeto de Lei Ordinária ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 1.996, DE 08 DE AGOSTO DE 2018. 1 extracted
materia 15/2019 2019-02-26 Indicação VIABILIZAR REFORMA DO PARQUINHO, LOCALIZADO NA AVENIDA ARTHUR HAESE, TENDO EM VISTA QUE O MESMO ENCONTRA-SE EM PRECÁRIO ESTADO DE CONSERVAÇÃO, DE FATO NECESSITANDO DE REPAROS E MELHORIAS. 1 extracted
materia 15/2019 2019-02-26 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, A POLÍTICA MUNICIPAL DE PRODUÇÃO AGROECOLÓGICA E ORGÂNICA. 1 extracted
materia 16/2019 2019-02-26 Indicação VIABILIZAR URGENTEMENTE MELHORIAS NA ESTRADA DE ALTO SANTA MARIA, QUE DÁ ACESSO À PROPRIEDADE DO SR. MOACIR REGIANE E DE TODA FAMÍLIA REGIANE, COMPREENDENDO A DESOBSTRUÇÃO DOS BUEIROS, TENDO EM VISTA QUE OS MESMOS ENCONTRAM-SE ENTUPIDOS, INCLUSIVE, COM A ÁGUA PASSANDO POR CIMA DA ESTRADA, BEM COMO A TROCA DAS MANILHAS EXISTENTES POR MANILHAS DE 60 CM, QUE COMPORTAM MAIOR QUANTIDADE DE ÁGUA, VISANDO DAR MAIOR VAZÃO Às ÁGUAS PLUVIAIS. 1 extracted
materia 1/2019 2019-02-12 Indicação VIABILIZAR MELHORIAS NA COMUNIDADE DE SÃO CRISTÓVÃO, COMPREENDENDO CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE ONDE ERA O VIVEIRO DE MUDAS; RECONTRATAÇÃO DE UM GARI PARA A MANUTENÇÃO DA LIMPEZA DA COMUNIDADE; BEM COMO, OPERAÇÃO TAPABURACOS EM TODA A COMUNIDADE. 1 extracted
materia 1/2019 2019-02-12 Moção Solicitamos à Mesa Diretora, que, após ouvir o Plenário desta Casa Legislativa, e, dispensadas as demais formalidades regimentais, seja encaminhada nossa mais profunda Moção de Pesar aos familiares do jovem Thadeu Bianchi dos Santos, em face do seu falecimento ocorrido no dia 09 do corrente mês, aos 20 anos, deixando familiares, amigos e conhecidos, profundamente enlutados. 1 extracted
materia 1/2019 2019-02-12 Requerimento REQUEIRO QUE SEJA ANALISADA A POSSIBILIDADE DE CONCEDER AUMENTO DO TICKET ALIMENTAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, VISTO QUE, O VALOR CONCEDIDO ATUALMENTE ESTÁ MUITO DEFASADO. 1 extracted
materia 2/2019 2019-02-12 Indicação VIABILIZAR A AQUISIÇÃO DE NO MÍNIMO 10 (DEZ) VEÍCULOS PARA ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE E ADMINISTRAÇÃO. 1 extracted
materia 2/2019 2019-02-12 Requerimento REQUEIRO A REDUÇÃO DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, VISTO QUE, O EXORBITANTE AUMENTO DA MESMA POR PARTE DESSE PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PASSOU A ONERAR AINDA MAIS A CONTA DE ENERGIA ELÉTRICA DOS MUNÍCIPES FLORIANENSES, PROPORCIONANDO TRANSTORNOS E DIFICULDADES, ESPECIALMENTE, Às PESSOAS ASSALARIADAS, QUE POR VEZES ACABAM TORNANDO-SE INADIMPLENTES COM A EDP, DEVIDO À ALTA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA. 1 extracted
materia 3/2019 2019-02-12 Indicação CONSIDERANDO QUE AO LADO DA CRECHE FLOMIRO ENDLICH CANAL NETO EXISTE UMA ÁREA DE TERRA ADQUIRIDA PELO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO; CONSIDERANDO QUE AS CRIANÇAS DA CRECHE FLOMIRO ENDLICH CANAL NETO PRECISAM SE DESLOCAR ATÉ O PARQUINHO LOCALIZADO NA AVENIDA ARTHUR HAESE PARA FAZER SUAS ATIVIDADES RECREATIVAS E SE DIVERTIREM; POSTO ISTO, ATENDENDO AOS PEDIDOS DOS PAIS DESTAS CRIANÇAS, INDICO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE PROVIDENCIE EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS A SEREM INSTALADOS NESTA ÁREA DE TERRA ANEXA À CRECHE, UMA VEZ QUE ESTA ÁREA ENCONTRA-SE DESABILITADA E SEM USO PARA O MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 3/2019 2019-02-12 Requerimento CONSIDERANDO QUE EM 2011 A ENTÃO PREFEITA ELIANE PAES LORENZONI, SANCIONOU A LEI MUNICIPAL NO 1.039, PROJETO ESTE DE MINHA AUTORIA QUE, DISPÕE SOBRE AJUDA DE CUSTO DE TRANSPORTE A ESTUDANTES DO MUNICÍPIO QUE CURSAM O ENSINO SUPERIOR NA GRANDE VITÓRIA; CONSIDERANDO QUE A CONCESSÃO DA AJUDA DE CUSTO AUXILIARÁ NA RENDA FAMILIAR, UMA VEZ QUE MUITOS PAIS DE ALUNOS PASSAM POR DIFICULDADES PARA CUSTEAR AS DESPESAS DECORRENTES DO ESTUDO DE SEUS FILHOS; DIANTE DO EXPOSTO, E CONSIDERANDO A IMPORTÂNCIA DA CONCESSÃO DESTE BENEFÍCIO, VENHO SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL, EXMO. SR. JOÃO CARLOS LORENZONI, QUE ESTUDE E ANALISE COM CARINHO A POSSIBILIDADE DE CONCESSÃO DESTA AJUDA FINANCEIRA AOS PAIS DESTES ALUNOS, QUE BUSCAM O ESTUDO VISANDO CRESCIMENTO PROFISSIONAL. 1 extracted
materia 3/2019 2019-02-12 Projeto de Lei Ordinária DISPENSA A COBRANÇA JUDICIAL DE DÉBITO PARA COM A FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL NOS CASOS QUE ESPECIFICA, E DA OUTRA PROVIDÊNCIA. 0 no document
materia 4/2019 2019-02-12 Indicação VIABILIZAR NOVA CONSTRUÇÃO DO ABRIGO DO PONTO DE ÔNIBUS DA COMUNIDADE DE BOA ESPERANÇA, LOCALIZADO PRÓXIMO À IGREJA LUTERANA. 1 extracted
materia 4/2019 2019-02-12 Requerimento Requeiro que seja encaminha a cópia integral dos empenhos relacionados aos serviços de limpeza de rios/córregos e a roçagem de estradas realizadas em 2018. 1 extracted
materia 4/2019 2019-02-12 Projeto de Lei Ordinária DETERMINA A REVISÃO E O CANCELAMENTO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIOS INSCRITOS OU NÃO EM DIVIDA ATIVA NOS CASOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 5/2019 2019-02-12 Indicação REQUEIRO QUE SEJA VIABILIZADA EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A RETIRADA DA ESCADA LOCALIZADA Às MARGENS DA LINHA FÉRREA, PRÓXIMO À PADARIA PÃO DOURADO, QUE DÁ ACESSO À RUA EMÍLIO HULLE, TENDO EM VISTA QUE, A MESMA NÃO OFERECE SEGURANÇA AOS USUÁRIOS POR ESTAR DENTRO DA RUA, E TER REGISTROS DE VÁRIOS ACIDENTES OCORRIDOS NO LOCAL. RESSALTO QUE, ESSA SOLICITAÇÃO FAZ-SE NECESSÁRIA E MERECE ATENÇÃO ESPECIAL, TENDO EM VISTA, AS DIVERSAS REIVINDICAÇÕES DE MUNÍCIPES PELA REMOÇÃO DA ESCADA. PORTANTO, A REIVINDICAÇÃO É JUSTA, VISTO QUE O SEU ATENDIMENTO SERÁ DE GRANDE RELEVÂNCIA, VISANDO PROTEÇÃO E SEGURANÇA DOS MESMOS, PARA QUE A MENCIONADA ESCADA NÃO VENHA MAIS PROPORCIONAR DANOS E PREJUÍZOS AOS CIDADÃOS FLORIANENSES. ANTE O EXPOSTO, PEÇO O EMPENHO DE V.Ex.a , JUNTAMENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, NO SENTIDO DE ATENDER ESTE PEDIDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA. 1 extracted
materia 5/2019 2019-02-12 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA NO BAIRRO MIGUEL SOUZA, NO DISTRITO DE SANTA MARIA, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 5/2019 2019-02-12 Requerimento REQUEIRO QUE SEJA ENCAMINHADA A PRESTAÇÃO DE CONTAS COMPLETA, COM OS GASTOS E RECEITAS DESTINADAS AO DEPARTAMENTO DE ESPORTES DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, INERENTE AOS EXERCÍCIOS DE 2017/2018. 1 extracted
materia 6/2019 2019-02-12 Indicação CONSIDERANDO QUE EM RECENTE VISITA AO BAIRRO BETINHO SIMON, LOCALIZADO NA BR 262, PRÓXIMO AO TREVO DE PARAJÚ, FICOU CONSTATADO O EXCELENTE POTENCIAL ECONÔMICO DA COMUNIDADE, EM RAZÃO DA GRANDE QUANTIDADE DE EMPRESAS, COMÉRCIOS E ENTIDADES INSTALADAS NA COMUNIDADE, SENDO ELAS: AUTO FIX POSTO DE MOLAS; MARCA AMBIENTAL; MADEREIRA JLJ; MATERIAL DE CONSTRUÇÃO JLJ; SUPERMERCADO TREVO; BAR DO EDSON; RESTAURANTE DO LEOMAR; FLORIANENSE (SIMON & SIMON); BORRACHARIA DO JULIMAR; ESTAÇÃO PARAJÚ; 1 extracted
materia 6/2019 2019-02-12 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, O ANIVERSARIO DE INSTALAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL. 1 extracted
materia 6/2019 2019-02-12 Requerimento REQUEIRO QUE ESTE PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NOTIFIQUE TODAS AS EMPRESAS TERCEIRIZADAS QUE PRESTAM SERVIÇOS NO MUNICÍPIO, COMO CESAN, ESCELSA E OUTRAS QUE FOREM FAZER ALGUMA OBRA DE ESCAVAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO, A PREFEITURA DEVE SER INFORMADA E, ESTANDO CIENTE, ESTA DEVE DISPONIBILIZAR UM FISCAL E/OU PROFISSIONAL DO ÓRGÃO PARA ACOMPANHAR ATÉ O TÉRMINO DO SERVIÇO PRESTADO. 1 extracted
materia 7/2019 2019-02-12 Indicação VIABILIZAR SERVIÇOS DE LIMPEZA E ROÇAGEM DOS BARRANCOS, BEM COMO SERVIÇO DE TAPA-BURACOS NA ESTRADA DE BOA ESPERANÇA, ONDE FOI EXECUTADA A PAVIMENTAÇÃO COM REVISOL. 1 extracted
materia 7/2019 2019-02-12 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES O MÊS "JULHO AMARELO" DE COMBATE AS HEPATITES VIRAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 8/2019 2019-02-12 Indicação VIABILIZAR A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA SEDE DA ASSOCIAÇÃO DOS ARTESÃOS DE MARECHAL FLORIANO, LOCALIZADA NA RUA WALDEMAR MEES, COMPREENDENDO REFORMA EMBAIXO NO LOCAL DE EXPOSIÇÃO DOS ARTESANATOS, E AMPLIAÇÃO EM CIMA, VIABILIZANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA SALA DE REUNIÕES, PARA ASSIM QUE OS ARTESÃOS FLORIANENSES POSSAM REUNIR-SE EM SUA PRÓPRIA SEDE. 1 extracted
materia 8/2019 2019-02-12 Projeto de Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO CORTE DE FORNECIMENTO DE ÁGUA, ENERGIA ELÉTRICA E INTERNET AS UNIDADES CONSUMIDORAS INADIMPLENTES, NOS FERIADOS E FINAIS DE SEMANA, NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO". 1 extracted
norma 2054/2019 2019-02-01 Lei ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº. 2.050, 28 DE DEZEMBRO DE 2018. 1 extracted
materia 2/2019 2019-01-22 Projeto de Lei Ordinária ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº. 2.050, 28 DE DEZEMBRO DE 2018. 1 extracted
norma 2053/2019 2019-01-22 Lei ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.993, DE JULHO DE 2018. 1 extracted
materia 1/2019 2019-01-14 Projeto de Lei Ordinária ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.993, DE JULHO DE 2018. 1 extracted
norma 2052/2019 2019-01-08 Lei DENOMINA DE RUA ALAMEDA DAS PEDRAS, LOCALIZADA NO " BOSQUE DA COLINA " NO BAIRRO JOSÉ ALOÍSIO SIMON. 1 extracted