| materia |
123/2018 |
2018-12-18 |
Requerimento |
VISANDO DAR MAIOR TRANSPARÊNCIA À FISCALIZAÇÃO DE TODOS OS GASTOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, REQUEIRO, QUE ESTE PODER LEGISLATIVO CUMPRA A LEI MUNICIPAL Nº 1.920 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2017, QUE "INSTITUI NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE MARECHAL FLORIANO/ES, A PARTIR DE JANEIRO DO ANO DE 2017, A OBRIGATORIEDADE DA DIGITALIZAÇÃO DE TODAS AS RESPOSTAS DE REQUERIMENTOS, NA INTEGRA, ORIUNDOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DEMAIS ÓRGÃOS''. PORTANTO, SOLICITO QUE SEJAM DIGITALIZADOS E DISPONIBILIZADOS NO SITE DA CÂMARA, EM UM PRAZO MÁXIMO DE 90 DIAS. |
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124/2018 |
2018-12-18 |
Requerimento |
REQUEIRO MELHORIAS URGENTES E MANUTENÇÃO NOS ESPAÇOS ESPORTIVOS LOCALIZADOS NA SEDE DO MUNICÍPIO. |
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125/2018 |
2018-12-18 |
Requerimento |
REQUEIRO CASCALHAMENTO E PATROLAMENTO DAS SEGUINTES ESTRADAS:
-ESTRADA COM INÍCIO APÓS O CALÇAMENTO DA SUBIDA DO CEMITÉRIO DE SANTA MARIA ATÉ O RADAR (BR 262);
-ESTRADA COM INÍCIO NO PONTILHÃO EM RIO FUNDO ATÉ ARAGUAYA;
-ESTRADA COM INÍCIO NA RODOVIA FRANCISCO STÖCKL;
-ESTRADA COM INÍCIO NO SÍTIO FIGUEROA;
-ESTRADA QUE DÁ ACESSO A FAMÍLIA TAVARES; |
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126/2018 |
2018-12-18 |
Indicação |
VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS E PROTEÇÃO GUARD RAIL NO TRECHO DA RODOVIA BASÍLIO BUBACH, QUE FICA ACIMA DA ESCOLA SÍTIO RUPF, BEM COMO, REPAROS E MELHORIAS NA REFERIDA ESCOLA, ANTES DO INÍCIO DO PRÓXIMO ANO LETIVO. |
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127/2018 |
2018-12-18 |
Indicação |
VIABILIZAR A REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DE SOÍDO DE BAIXO. |
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127/2018 |
2018-12-18 |
Requerimento |
REQUEIRO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE POR MEIO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS EM PARCERIA COM A COMPANHIA ESPÍRITO SANTENSE DE SANEAMENTO (CESAN), SEJAM VIABILIZADOS A IMPLANTAÇÃO DOS PONTOS DE COLETA DE GORDURAS ANIMAL E VEGETAL, CONTEMPLANDO A SEDE NO INTERIOR. |
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| materia |
128/2018 |
2018-12-18 |
Indicação |
VIABILIZAR O RECAPEAMENTO DA RUA ALVINO WASSEM, LOCALIZADA PRÓXIMA A SHOP CAR. |
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128/2018 |
2018-12-18 |
Requerimento |
REQUEIRO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE SERVIÇO DE SONORIZAÇÃO NA TORRE LOCALIZADA NO MORRO DA MACEFEL, BEM COMO EM DEMAIS PONTOS RELEVANTES DA CIDADE, VISANDO PUBLICAR FALECIMENTOS, DESAPARECIMENTOS DE PESSOAS E ANIMAIS, AVISOS INERENTES À MUDANÇA DE CLIMA, RISCOS, ROUBOS, PERDA DE DOCUMENTOS E OUTROS. |
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| materia |
129/2018 |
2018-12-18 |
Indicação |
VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA SAUDÁVEL EM BOM JESUS, BEM COMO, TROCAR A ILUMINAÇÃO EXISTENTE NA REFERIDA COMUNIDADE POR LÂMPADAS DE LED. |
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| materia |
129/2018 |
2018-12-18 |
Requerimento |
REQUEIRO A ESTA RELEVANTE SECRETARIA MUNICIPAL, INFORMAÇÕES INERENTES AO TRATOR AGRÍCOLA DESTINADO À ASSOCIAÇÃO DE RIO FUNDO, QUE ENCONTRA-SE NO MUNICÍPIO HÁ APROXIMADAMENTE UM ANO E MEIO E ATÉ ENTÃO NÃO FOI ENTREGUE À REFERIDA ASSOCIAÇÃO. |
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| materia |
130/2018 |
2018-12-18 |
Indicação |
VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UM BANHEIRO PÚBLICO NA PRAÇA JOSÉ HENRIQUE PEREIRA, LOCALIZADA NA SEDE DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
131/2018 |
2018-12-18 |
Indicação |
VIABILIZAR A RETIRADA DE POSTE QUE ENCONTRA-SE NO MEIO DA CALÇADA, LOCALIZADO PRÓXIMO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SERIGRAF, BEM COMO, VIABILIZAR PROTEÇÃO NA PONTE, DO MESMO LADO QUE LOCALIZA-SE O REFERIDO POSTE. |
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| norma |
2019/2018 |
2018-12-18 |
Lei |
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, O MÊS DE AGOSTO COMO "AGOSTO LILÁS". |
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| norma |
2020/2018 |
2018-12-18 |
Lei |
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO A CAMPANHA DE PREVENÇÃO E COMBATE A CORRUPÇÃO. |
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| norma |
2021/2018 |
2018-12-18 |
Lei |
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.842 DE 10 DE JULHO DE 2017, E ACRESCENTA INCISOS. |
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| norma |
2022/2018 |
2018-12-18 |
Lei |
INSERE APRESENTAÇÃO DE BANDAS E FANFARRAS ESCOLARES NOS ATOS OU SOLENIDADES OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES. |
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| norma |
2023/2018 |
2018-12-18 |
Lei |
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, A "FESTA DA AGRICULTURA FAMILIAR". |
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| materia |
4/2018 |
2018-12-11 |
Proposta de Emenda Modificativa |
Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 053/2018 de autoria do Poder Executivo que "DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
5/2018 |
2018-12-11 |
Proposta de Emenda Aditiva |
Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 053/2018 de autoria do Poder Executivo que "DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
75/2018 |
2018-12-11 |
Parecer das Comissões |
Relativo ao PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2018 QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 488, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2003, DENOMINADA CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, SOBRE A CONTRIBUIÇÃO ECONÔMICA PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA-COSIP. |
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| materia |
76/2018 |
2018-12-11 |
Parecer das Comissões |
Relativo ao PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2018 QUE ALTERA LEI COMPLEMENTAR 001 DE 01 DE SETEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
77/2018 |
2018-12-11 |
Parecer das Comissões |
Relativo ao PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 005/2018 QUE REVOGA O INCISO II DO ARTIGO 173 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 488, DE DEZEMBRO DE 2003, QUE INSTITUI NOVA REDAÇÃO AO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO. |
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| materia |
78/2018 |
2018-12-11 |
Parecer das Comissões |
Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 091/2018 QUE REVOGA INTEGRALMENTE A LEI MUNICIPAL Nº 806 DE 23 DE ABRIL DE 2008. |
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| materia |
79/2018 |
2018-12-11 |
Parecer das Comissões |
Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 092/2018 QUE INSTITUI NO ÂMBITO NO MUNICÍPIO O EVENTO FÉ EM MARECHAL FLORIANO, DENOMINADO DE LOUVORZÃO NA PRAÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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80/2018 |
2018-12-11 |
Parecer das Comissões |
Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 093/2018 QUE AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO PECUNIÁRIO AOS SERVIDORES. |
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| materia |
81/2018 |
2018-12-11 |
Parecer das Comissões |
Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 094/2018 QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.790 DE 16 DE JANEIRO DE 2017. |
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82/2018 |
2018-12-11 |
Parecer das Comissões |
Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 095/2018 QUE ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.993 DE 02 DE JULHO DE 2018. |
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| materia |
83/2018 |
2018-12-11 |
Parecer das Comissões |
Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 096/2018 QUE DENOMINA "ESTRADA FAZENDA ZAMBOM", NESTE MUNICÍPIO. |
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84/2018 |
2018-12-11 |
Parecer das Comissões |
Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 097/2018 QUE DENOMINA ESTRADA MUNICIPAL FAMÍLIA BRAVIN SCARABEL DE POLCENIGO, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
85/2018 |
2018-12-11 |
Parecer das Comissões |
Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 098/2018 QUE DENOMINA ESTRADA VELHA RIO DAS PEDRAS DOS TROPEIROS NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
86/2018 |
2018-12-11 |
Parecer das Comissões |
Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 099/2018 QUE DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO PORTAL DE TRANSPARÊNCIA, ATRAVÉS DO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO/ES, ÀS INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DAS OBRAS REALIZADAS POR ELA. |
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| materia |
87/2018 |
2018-12-11 |
Parecer das Comissões |
Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 100/2018 QUE DENOMINA ESTRADA MUNICIPAL FAMÍLIA PREUSS PAGOTTO, NESTE MUNICÍPIO. |
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88/2018 |
2018-12-11 |
Parecer das Comissões |
Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 101/2018 QUE INSTITUI ÍCONES DO DISTRITO DE ARAGUAYA, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
89/2018 |
2018-12-11 |
Parecer das Comissões |
Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 102/2018 QUE INSTITUI ÍCONES DA COMUNIDADE DE RIO FUNDO, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
90/2018 |
2018-12-11 |
Parecer das Comissões |
Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 103/2018 QUE INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENÇÃO AO DIABETES NAS CRECHES E ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS. |
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91/2018 |
2018-12-11 |
Parecer das Comissões |
Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 105/2018 QUE DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PERCURSO DA RUA ADÃO KILL NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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92/2018 |
2018-12-11 |
Parecer das Comissões |
Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 104/2018 QUE DISPÕE SOBRE A ADAPTAÇÃO DE PARTE DOS BRINQUEDOS E EQUIPAMENTOS DAS PRAÇAS DE ESPORTES E LAZER, PARQUES DE DIVERSÕES ÀS PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS OU COM MOBILIDADE REDUZIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
93/2018 |
2018-12-11 |
Parecer das Comissões |
Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 053/2018 QUE DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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94/2018 |
2018-12-11 |
Parecer das Comissões |
Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 106/2018 QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DE PEQUENO VALOR, ATENDENDO AO DISPOSTO NOS §§ 3º E 4º DO ARTIGO 100 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, COM REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 62/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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106/2018 |
2018-12-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DE PEQUENO VALOR, ATENDENDO AO DISPOSTO NOS $$ 3° E 4° DO ARTIGO 100 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, COM REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 62/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
107/2018 |
2018-12-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O ANEXO DE METAS FISCAIS DA LEI DE DIRETRIZ ES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. |
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| materia |
108/2018 |
2018-12-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
INCLUI NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, O "DEMONSTRATIVO¿DA›COMPATIBILIDADE DA PROGRAMAÇÃO DO ORÇAMENTO COM AS METAS DE RESULTADOS FISCAIS". |
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109/2018 |
2018-12-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES. |
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110/2018 |
2018-12-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA LEI MUNICIPAL N° 2005, DE 28 DE AGOSTO DE 2018. |
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111/2018 |
2018-12-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE TROCO NOS VEÍCULOS À SERVIÇO DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO. |
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112/2018 |
2018-12-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O COMBATE AO RACISMO NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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113/2018 |
2018-12-11 |
Requerimento |
REQUEIRO QUE POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INTERIOR E TRANSPORTES, SEJAM COLOCADAS PLACAS NAS ENCRUZILHADAS DAS ESTRADAS VICINAIS DE NOSSO MUNICÍPIO, FACILITANDO O DESLOCAMENTO SEGURO DE VISITANTES E MORADORES DE OUTRAS LOCALIDADES DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
113/2018 |
2018-12-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA DE "RUA DÉLIO LUIZ STEIN", NESTE MUNICÍPIO. |
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114/2018 |
2018-12-11 |
Requerimento |
REQUEIRO A ESTE CONCEITUADO ÓRGÃO ESTADUAL, QUE SEJA VIABILIZADA UMA LOMBADA ELETRÔNICA, PRÓXIMA AO RESTAURANTE PONTO FRIO, LOCALIZADO ÀS MARGENS DA BR 262, KM 47, EM MARECHAL FLORIANO, VISTO QUE, TEM AUMENTADO O NÚMERO DE ACIDENTES NO LOCAL E OS MORADORES LOCAIS ESTÃO REIVINDICANDO A LOMBADA ELETRÔNICA. |
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| materia |
114/2018 |
2018-12-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, O MÊS LARANJA, VOLTADO À PREVENÇÃO DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DO CÂNCER DE PELE. |
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