| materia |
115/2018 |
2018-12-11 |
Requerimento |
REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA DE LEIS UM PROJETO INCLUINDO OS SERVIDORES COMISSIONADOS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO NO BENEFÍCIO DA REVISÃO GERAL ANUAL, HAJA VISTA QUE OS SERVIDORES COMISSIONADOS NÃO FORAM INCLUÍDOS NO ATUAL PROJETO QUE VEM SENDO DISCUTIDO NESTA CASA DE LEIS. |
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115/2018 |
2018-12-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA BANCO DO LIVRO NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES. |
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116/2018 |
2018-12-11 |
Requerimento |
REQUER DO PODER EXECUTIVO QUE OS RECURSOS PROVENIENTE DA DEVOLUÇÃO DO PODER LEGISLATIVO SEJAM UTILIZADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL NA FORMALIZAÇÃO DE UM CONVÊNIO COM O HOSPITAL FHASDOMAR DE DOMINGOS MARTINS, OCASIÃO EM QUE DIVERSOS PACIENTES DO MUNICÍPIO DE MARECHAL BUSCAM ATENDIMENTO NA RESPECTIVA CIDADE. |
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116/2018 |
2018-12-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
ASSEGURA AOS ALUNOS MATRICULADOS NO ÚLTIMO ANO DO ENSINO MÉDIO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, A REALIZAÇÃO GRATUITA DE TESTES VOCACIONAIS. |
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117/2018 |
2018-12-11 |
Requerimento |
REITERANDO O REQUERIMENTO Nº 096/2018, DE 16 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO, DEVIDO A INSUFICIÊNCIA DE INFORMAÇÕES E NÃO ATENDIMENTO AO SOLICITADO NO MESMO, REQUERENDO INFORMAÇÕES INERENTES AOS VEÍCULOS QUE ATENDEM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COMPREENDENDO O MAPA DE CONTROLE... |
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117/2018 |
2018-12-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA ARTIGO 4º. DA LEI MUNICIPAL Nº 1.791, DE 16 DE JANEIRO DE 2017. |
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| materia |
118/2018 |
2018-12-11 |
Requerimento |
REQUEIRO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS PROVIDENCIE A SUBSTITUIÇÃO DE ALGUNS QUEBRA-MOLAS POR FAIXA DE PEDESTRES ELEVADAS, COM TINTA ACRÍLICA DEMARCANDO A PRÓPRIA ELEVAÇÃO. |
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119/2018 |
2018-12-11 |
Requerimento |
REQUER QUE OS 60% DOS RECURSOS DEVOLVIDOS PELO PODER LEGISLATIVO SEJAM UTILIZADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL NA ADEQUAÇÃO E REFORMA DA ESCOLA FLORES PASSINATO KUSTER, EM SOÍDO DE BAIXO E OUTROS 40% SEJAM APLICADOS A SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO. |
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120/2018 |
2018-12-11 |
Requerimento |
REQUEIRO A ESTA RELEVANTE SECRETARIA MUNICIPAL, INFORMAÇÕES INERENTES AO SELO SIM (SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL), COMPREENDENDO OS LICENCIAMENTOS JÁ REALIZADOS, BEM COMO, SE FOR O CASO O ANDAMENTO DOS PROCESSOS ABERTOS VISANDO À OBTENÇÃO DO MESMO AINDA NÃO CONCLUÍDOS. |
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| materia |
121/2018 |
2018-12-11 |
Requerimento |
REQUEIRO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES INERENTES ÀS AGROINDÚSTRIAS DO MUNICÍPIO QUE ESTÃO LICENCIADAS E EM PLANO FUNCIONAMENTO, BEM COMO, O ANDAMENTO DE PROCESSOS EM ABERTO, VISANDO AUTORIZAÇÃO PARA FUNCIONAMENTO E INÍCIO DE SUAS ATIVIDADES. |
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| materia |
122/2018 |
2018-12-11 |
Requerimento |
REQUEREMOS, OUVIDO PLENÁRIO, AUTORIZAÇÃO DOS SENHORES PARLAMENTARES PARA REALIZAR A SESSÃO DE POSSE DA NOVA MESA DIRETORA BIÊNIO 2019-2020 PARA AS 18 H 00 MIN HORAS DO DIA 1º DE JANEIRO DE 2019. |
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125/2018 |
2018-12-11 |
Indicação |
VIABILIZAR SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO TRECHO DA ESTRADA DE COSTA PEREIRA QUE ESTÁ SENDO PAVIMENTADA. |
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| materia |
69/2018 |
2018-11-27 |
Parecer das Comissões |
Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 085/2018 QUE INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO Á CAMPANHA DE PREVENÇÃO E COMBATE A CORRUPÇÃO. |
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| materia |
70/2018 |
2018-11-27 |
Parecer das Comissões |
Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 086/2018 QUE ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.842 DE 10 DE JULHO DE 2017 E ACRESCENTA INCISOS. |
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| materia |
71/2018 |
2018-11-27 |
Parecer das Comissões |
Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 087/2018 QUE INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, O MÊS DE AGOSTO COMO AGOSTO LILÁS. |
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| materia |
72/2018 |
2018-11-27 |
Parecer das Comissões |
Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 088/2018 QUE INSERE APRESENTAÇÃO DE BANDAS E FANFARRAS ESCOLARES NOS ATOS OU SOLENIDADES OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES. |
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| materia |
73/2018 |
2018-11-27 |
Parecer das Comissões |
Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 089/2018 QUE INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, O PROGRAMA MUNICIPAL DE REFLORESTAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
74/2018 |
2018-11-27 |
Parecer das Comissões |
Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 090/2018 QUE INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO A FESTA DA AGRICULTURA FAMILIAR. |
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93/2018 |
2018-11-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO PECUNIÁRIO AOS SERVIDORES. |
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100/2018 |
2018-11-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA "ESTRADA MUNICIPAL FAMÍLIA PREUSS PAGOTTO", NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
101/2018 |
2018-11-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI ÍCONES DO DISTRITO DE ARAGUAYA, NESTE MUNICÍPIO. |
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102/2018 |
2018-11-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI ÍCONES DA COMUNIDADE DE RIO FUNDO, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
103/2018 |
2018-11-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENÇÃO AO DIABETES NAS CRECHES E ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS. |
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| materia |
104/2018 |
2018-11-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ADAPTAÇÃO DE PARTE DOS BRINQUEDOS E EQUIPAMENTOS DAS PRAÇAS DE ESPORTES E LAZER E PARQUES DE DIVERSÕES ÀS PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS OU COM MOBILIDADE REDUZIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
105/2018 |
2018-11-27 |
Requerimento |
REQUEIRO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL À REALIZAÇÃO DE NOVA AVALIAÇÃO E VISTORIA TÉCNICA REALIZADA POR NO MÍNIMO DOIS PROFISSIONAIS CAPACITADOS, SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO COM O PODER EXECUTIVO PARA A EMISSÃO DE LAUDO TÉCNICO DE AVALIAÇÃO, DESCREVENDO OS POSSÍVEIS PROBLEMAS RELACIONADOS À ESCOLA FLORES PASSINATO. |
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| materia |
105/2018 |
2018-11-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PERCURSO DA RUA ADÃO KILL NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
106/2018 |
2018-11-27 |
Requerimento |
REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA DE LEIS O RELATÓRIO DESCREVENDO SOBRE A ATUAL SITUAÇÃO DA ESCOLA FLORES PASSINATO, DESCREVENDO OS PROBLEMAS RELATADOS NAS AVALIAÇÕES REALIZADAS E QUAIS FORAM AS PROVIDÊNCIAS ADOTADAS PARA PERMITIR O FUNCIONAMENTO DA REFERIDA ESCOLA. |
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| materia |
107/2018 |
2018-11-27 |
Requerimento |
REQUEIRO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES RELACIONADAS AO RECURSO OBTIDO ATRAVÉS DO EMPRÉSTIMO FIRMADO JUNTO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - FINISA |
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| materia |
108/2018 |
2018-11-27 |
Requerimento |
REQUEIRO CÓPIA DE DOCUMENTAÇÃO REFERENTE AOS CERTAMES LICITATÓRIOS REALIZADOS NO EXERCÍCIO DE 2017 E 2018, DESTINADOS A REFORMA DA PRAÇA JOSÉ HENRIQUE PEREIRA. |
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| materia |
109/2018 |
2018-11-27 |
Requerimento |
REQUEIRO QUE PARALELAMENTE A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA PRAÇA DO BAIRRO SANTA RITA, SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA GUARITA BEM PLANEJADA PARA A POLÍCIA MILITAR VISANDO PROPORCIONAR MAIS SEGURANÇA NO BAIRRO PERMITINDO A VISÃO AMPLA DO ACESSO FEITO POR PESSOAS E VEÍCULOS NA COMUNIDADE. |
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| materia |
110/2018 |
2018-11-27 |
Requerimento |
REQUEIRO QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ADQUIRIR UMA ÁREA DE TERRA PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA ESCOLA, MAIS AMPLA E MAIS EQUIPADA PARA ATENDER A DEMANDA DE CRIANÇAS DA ESCOLA SÍTIO RUPF, NAS IMEDIAÇÕES DO BAIRRO SANTA RITA. |
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| materia |
111/2018 |
2018-11-27 |
Requerimento |
REQUEIRO A CONSTRUÇÃO DA CAPELA MORTUÁRIA NO CEMITÉRIO MUNICIPAL. |
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| materia |
112/2018 |
2018-11-27 |
Requerimento |
REQUEIRO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS A CÓPIA DE TODOS OS CERTAMES LICITATÓRIOS REFERENTE AOS RECURSOS DESTINADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS NO PERÍODO DE 2017 A 2018, REFERENTE A AQUISIÇÃO DE BENS, PRODUTOS E SERVIÇOS. |
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| materia |
122/2018 |
2018-11-27 |
Indicação |
VIABILIZAR LIMPEZA DOS BUEIROS E CÓRREGOS DO MUNICÍPIO, BEM COMO APLICAR RATICIDA E VENENO DE BARATAS NOS BUEIROS, VISANDO IMPEDIR A PROLIFERAÇÃO DOS MESMOS. |
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| materia |
123/2018 |
2018-11-27 |
Indicação |
QUE SEJA VIABILIZADA O TÉRMINO DO PARQUINHO INFANTIL NA RUA DELIMAR SCHUNK, BEM COMO O TÉRMINO DA CALÇADA E DA ILUMINAÇÃO DE LED EM TODA A SUA EXTENSÃO, JÁ SOLICITADOS ANTERIORMENTE EM OUTRAS INDICAÇÕES. |
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| materia |
124/2018 |
2018-11-27 |
Indicação |
INDICO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MELHORIAS NA RUA HELENA STª CLARA EFFGEN, SENDO EXECUTADOS OS SERVIÇOS DE NIVELAMENTO DO LOGRADOURO, TENSO EM VISTA QUE EM DIAS DE CHUVA A ÁGUA FICA ACUMULADA E QUANDO OS VEÍCULOS TRAFEGAM PELO LOCAL, À ÁGUA FICA ACUMULADA ADENTRO NOS COMÉRCIOS. |
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| norma |
2018/2018 |
2018-11-23 |
Lei |
ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO - ES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019. |
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| materia |
5/2018 |
2018-11-16 |
Decreto Legislativo |
''DECRETA PONTO FACULTATIVO''. |
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| materia |
91/2018 |
2018-11-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
REVOGA INTEGRALMENTE A LEI MUNICIPAL N° 806 DE 23 DE ABRIL DE 2018. |
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| materia |
92/2018 |
2018-11-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO O EVENTO FÉ EM MARECHAL FLORIANO, DENOMINADO DE "LOUVORZÃO NA PRAÇA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
94/2018 |
2018-11-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA LEI MUNICIPAL N°. 1.790, DE 16 DE JANEIRO DE 2017. |
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| materia |
95/2018 |
2018-11-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL N°. 1.993, DE 02 DE JULHO DE 2018. |
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| materia |
96/2018 |
2018-11-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA "ESTRADA FAZENDA ZAMBON" NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
97/2018 |
2018-11-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA ESTRADA MUNICIPAL FAMÍLIA BRAVIN SCARABEL DE POLCENIGO, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
98/2018 |
2018-11-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA "ESTRADA VELHA RIO DAS PEDRAS DOS TROPEIROS", NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
99/2018 |
2018-11-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, ATRAVÉS DO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO/ES, ÁS INFORMAÇÕES SOBRE ANDAMENTO DAS OBRAS REALIZADAS POR ELA. |
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| materia |
112/2018 |
2018-11-13 |
Indicação |
VIABILIZAR A PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA DE COSTA PEREIRA, COMPREENDENDO OS SEGUINTES TRECHOS:
-TRECHO COM INÍCIO NA PROPRIEDADE DO SR. SEBASTIÃO ASSIS, PASSANDO PELA PROPRIEDADE DO SR. FLOMIRO ENDLICH ATÉ A COMUNIDADE DE COSTA PEREIRA, PRÓXIMO A BOM JESUS.
-TRECHO COM INÍCIO NA SUBIDA LOCALIZADA APÓS A QUINTA DOS LAGOS, PASSANDO PELO BAR DO SR. DADÁ VARGAS E TÉRMINO NAS PROXIMIDADES DÁ PROPRIEDADE DO SR. JUCA RASCH. |
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| materia |
113/2018 |
2018-11-13 |
Indicação |
VIABILIZAR REFORMA DO PARQUINHO INFANTIL, DAS QUADRAS DE VÔLEI, SKATE E LOCAL PARA A PRÁTICA DE BASQUETE, LOCALIZADAS AO LONGO DA AVENIDA ARTHUR HAESE, BEM COMO, DOS CAMPINHOS DE AREIA, PROVIDENCIANDO A SUBSTITUIÇÃO DA AREIA E DEMAIS REPAROS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS. |
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| materia |
114/2018 |
2018-11-13 |
Indicação |
VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE PLACA NA OBRA DO BAIRRO SANTA RITA, LOCALIZADA AO LADO DA UNIDADE DE SAÚDE, CONTENDO DATA DE INÍCIO E PROVÁVEL CONCLUSÃO, VALOR E EMPRESA QUE EXECUTARÁ. SOLICITO, AINDA, QUE ESTE PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INFORME À ASSOCIAÇÃO DE MORADORES LOCAL SOBRE A EXECUÇÃO DESTA OBRA, JUNTAMENTE AOS DADOS SOLICITADOS. |
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| materia |
115/2018 |
2018-11-13 |
Indicação |
QUE SEJA VIABILIZADA A CONCESSÃO DE ABONO E CESTA NATALINA AOS SERVIDORES DOS PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. |
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