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Marechal Floriano (ES)

IBGE code3203346
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 15087 / 2915 / 192
Documents (with text) 17926 (17785)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1993 · Matéria: 343 1993 · Norma: 59 1994 · Matéria: 178 1994 · Norma: 48 1995 · Matéria: 211 1995 · Norma: 64 1996 · Matéria: 136 1996 · Norma: 56 1997 · Matéria: 199 1997 · Norma: 57 1998 · Matéria: 120 1998 · Norma: 36 1999 · Matéria: 113 1999 · Norma: 31 2000 · Matéria: 85 2000 · Norma: 25 2001 · Matéria: 251 2001 · Norma: 32 2002 · Matéria: 164 2002 · Norma: 49 2003 · Matéria: 174 2003 · Norma: 27 2004 · Matéria: 177 2004 · Norma: 25 2005 · Matéria: 441 2005 · Norma: 76 2006 · Matéria: 292 2006 · Norma: 72 2007 · Matéria: 544 2007 · Norma: 101 2008 · Matéria: 419 2008 · Norma: 105 2009 · Matéria: 669 2009 · Norma: 102 2010 · Matéria: 375 2010 · Norma: 42 2011 · Matéria: 629 2011 · Norma: 92 2012 · Matéria: 545 2012 · Norma: 79 2013 · Matéria: 933 2013 · Norma: 222 2013 · Sessão: 4 2014 · Matéria: 768 2014 · Norma: 163 2014 · Sessão: 1 2015 · Matéria: 597 2015 · Norma: 122 2016 · Matéria: 463 2016 · Norma: 92 2017 · Matéria: 702 2017 · Norma: 173 2017 · Sessão: 18 2018 · Matéria: 525 2018 · Norma: 106 2018 · Sessão: 12 2019 · Matéria: 602 2019 · Norma: 126 2020 · Matéria: 532 2020 · Norma: 95 2021 · Matéria: 756 2021 · Norma: 142 2021 · Sessão: 37 2022 · Matéria: 644 2022 · Norma: 148 2022 · Sessão: 33 2023 · Matéria: 621 2023 · Norma: 113 2023 · Sessão: 30 2024 · Matéria: 461 2024 · Norma: 91 2024 · Sessão: 23 2025 · Matéria: 1,086 2025 · Norma: 110 2025 · Sessão: 24 2026 · Matéria: 332 2026 · Norma: 34 2026 · Sessão: 10 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (18194)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 115/2018 2018-12-11 Requerimento REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA DE LEIS UM PROJETO INCLUINDO OS SERVIDORES COMISSIONADOS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO NO BENEFÍCIO DA REVISÃO GERAL ANUAL, HAJA VISTA QUE OS SERVIDORES COMISSIONADOS NÃO FORAM INCLUÍDOS NO ATUAL PROJETO QUE VEM SENDO DISCUTIDO NESTA CASA DE LEIS. 1 extracted
materia 115/2018 2018-12-11 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O PROGRAMA BANCO DO LIVRO NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES. 1 extracted
materia 116/2018 2018-12-11 Requerimento REQUER DO PODER EXECUTIVO QUE OS RECURSOS PROVENIENTE DA DEVOLUÇÃO DO PODER LEGISLATIVO SEJAM UTILIZADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL NA FORMALIZAÇÃO DE UM CONVÊNIO COM O HOSPITAL FHASDOMAR DE DOMINGOS MARTINS, OCASIÃO EM QUE DIVERSOS PACIENTES DO MUNICÍPIO DE MARECHAL BUSCAM ATENDIMENTO NA RESPECTIVA CIDADE. 1 extracted
materia 116/2018 2018-12-11 Projeto de Lei Ordinária ASSEGURA AOS ALUNOS MATRICULADOS NO ÚLTIMO ANO DO ENSINO MÉDIO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, A REALIZAÇÃO GRATUITA DE TESTES VOCACIONAIS. 1 extracted
materia 117/2018 2018-12-11 Requerimento REITERANDO O REQUERIMENTO Nº 096/2018, DE 16 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO, DEVIDO A INSUFICIÊNCIA DE INFORMAÇÕES E NÃO ATENDIMENTO AO SOLICITADO NO MESMO, REQUERENDO INFORMAÇÕES INERENTES AOS VEÍCULOS QUE ATENDEM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COMPREENDENDO O MAPA DE CONTROLE... 1 extracted
materia 117/2018 2018-12-11 Projeto de Lei Ordinária ALTERA ARTIGO 4º. DA LEI MUNICIPAL Nº 1.791, DE 16 DE JANEIRO DE 2017. 1 extracted
materia 118/2018 2018-12-11 Requerimento REQUEIRO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS PROVIDENCIE A SUBSTITUIÇÃO DE ALGUNS QUEBRA-MOLAS POR FAIXA DE PEDESTRES ELEVADAS, COM TINTA ACRÍLICA DEMARCANDO A PRÓPRIA ELEVAÇÃO. 1 extracted
materia 119/2018 2018-12-11 Requerimento REQUER QUE OS 60% DOS RECURSOS DEVOLVIDOS PELO PODER LEGISLATIVO SEJAM UTILIZADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL NA ADEQUAÇÃO E REFORMA DA ESCOLA FLORES PASSINATO KUSTER, EM SOÍDO DE BAIXO E OUTROS 40% SEJAM APLICADOS A SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO. 1 extracted
materia 120/2018 2018-12-11 Requerimento REQUEIRO A ESTA RELEVANTE SECRETARIA MUNICIPAL, INFORMAÇÕES INERENTES AO SELO SIM (SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL), COMPREENDENDO OS LICENCIAMENTOS JÁ REALIZADOS, BEM COMO, SE FOR O CASO O ANDAMENTO DOS PROCESSOS ABERTOS VISANDO À OBTENÇÃO DO MESMO AINDA NÃO CONCLUÍDOS. 1 extracted
materia 121/2018 2018-12-11 Requerimento REQUEIRO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES INERENTES ÀS AGROINDÚSTRIAS DO MUNICÍPIO QUE ESTÃO LICENCIADAS E EM PLANO FUNCIONAMENTO, BEM COMO, O ANDAMENTO DE PROCESSOS EM ABERTO, VISANDO AUTORIZAÇÃO PARA FUNCIONAMENTO E INÍCIO DE SUAS ATIVIDADES. 1 extracted
materia 122/2018 2018-12-11 Requerimento REQUEREMOS, OUVIDO PLENÁRIO, AUTORIZAÇÃO DOS SENHORES PARLAMENTARES PARA REALIZAR A SESSÃO DE POSSE DA NOVA MESA DIRETORA BIÊNIO 2019-2020 PARA AS 18 H 00 MIN HORAS DO DIA 1º DE JANEIRO DE 2019. 1 extracted
materia 125/2018 2018-12-11 Indicação VIABILIZAR SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO TRECHO DA ESTRADA DE COSTA PEREIRA QUE ESTÁ SENDO PAVIMENTADA. 1 extracted
materia 69/2018 2018-11-27 Parecer das Comissões Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 085/2018 QUE INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO Á CAMPANHA DE PREVENÇÃO E COMBATE A CORRUPÇÃO. 1 extracted
materia 70/2018 2018-11-27 Parecer das Comissões Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 086/2018 QUE ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.842 DE 10 DE JULHO DE 2017 E ACRESCENTA INCISOS. 1 extracted
materia 71/2018 2018-11-27 Parecer das Comissões Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 087/2018 QUE INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, O MÊS DE AGOSTO COMO AGOSTO LILÁS. 1 extracted
materia 72/2018 2018-11-27 Parecer das Comissões Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 088/2018 QUE INSERE APRESENTAÇÃO DE BANDAS E FANFARRAS ESCOLARES NOS ATOS OU SOLENIDADES OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES. 1 extracted
materia 73/2018 2018-11-27 Parecer das Comissões Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 089/2018 QUE INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, O PROGRAMA MUNICIPAL DE REFLORESTAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 74/2018 2018-11-27 Parecer das Comissões Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 090/2018 QUE INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO A FESTA DA AGRICULTURA FAMILIAR. 1 extracted
materia 93/2018 2018-11-27 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO PECUNIÁRIO AOS SERVIDORES. 1 extracted
materia 100/2018 2018-11-27 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA "ESTRADA MUNICIPAL FAMÍLIA PREUSS PAGOTTO", NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 101/2018 2018-11-27 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI ÍCONES DO DISTRITO DE ARAGUAYA, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 102/2018 2018-11-27 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI ÍCONES DA COMUNIDADE DE RIO FUNDO, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 103/2018 2018-11-27 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENÇÃO AO DIABETES NAS CRECHES E ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS. 1 extracted
materia 104/2018 2018-11-27 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ADAPTAÇÃO DE PARTE DOS BRINQUEDOS E EQUIPAMENTOS DAS PRAÇAS DE ESPORTES E LAZER E PARQUES DE DIVERSÕES ÀS PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS OU COM MOBILIDADE REDUZIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 105/2018 2018-11-27 Requerimento REQUEIRO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL À REALIZAÇÃO DE NOVA AVALIAÇÃO E VISTORIA TÉCNICA REALIZADA POR NO MÍNIMO DOIS PROFISSIONAIS CAPACITADOS, SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO COM O PODER EXECUTIVO PARA A EMISSÃO DE LAUDO TÉCNICO DE AVALIAÇÃO, DESCREVENDO OS POSSÍVEIS PROBLEMAS RELACIONADOS À ESCOLA FLORES PASSINATO. 1 extracted
materia 105/2018 2018-11-27 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PERCURSO DA RUA ADÃO KILL NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 106/2018 2018-11-27 Requerimento REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA DE LEIS O RELATÓRIO DESCREVENDO SOBRE A ATUAL SITUAÇÃO DA ESCOLA FLORES PASSINATO, DESCREVENDO OS PROBLEMAS RELATADOS NAS AVALIAÇÕES REALIZADAS E QUAIS FORAM AS PROVIDÊNCIAS ADOTADAS PARA PERMITIR O FUNCIONAMENTO DA REFERIDA ESCOLA. 1 extracted
materia 107/2018 2018-11-27 Requerimento REQUEIRO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES RELACIONADAS AO RECURSO OBTIDO ATRAVÉS DO EMPRÉSTIMO FIRMADO JUNTO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - FINISA 1 extracted
materia 108/2018 2018-11-27 Requerimento REQUEIRO CÓPIA DE DOCUMENTAÇÃO REFERENTE AOS CERTAMES LICITATÓRIOS REALIZADOS NO EXERCÍCIO DE 2017 E 2018, DESTINADOS A REFORMA DA PRAÇA JOSÉ HENRIQUE PEREIRA. 1 extracted
materia 109/2018 2018-11-27 Requerimento REQUEIRO QUE PARALELAMENTE A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA PRAÇA DO BAIRRO SANTA RITA, SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA GUARITA BEM PLANEJADA PARA A POLÍCIA MILITAR VISANDO PROPORCIONAR MAIS SEGURANÇA NO BAIRRO PERMITINDO A VISÃO AMPLA DO ACESSO FEITO POR PESSOAS E VEÍCULOS NA COMUNIDADE. 1 extracted
materia 110/2018 2018-11-27 Requerimento REQUEIRO QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ADQUIRIR UMA ÁREA DE TERRA PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA ESCOLA, MAIS AMPLA E MAIS EQUIPADA PARA ATENDER A DEMANDA DE CRIANÇAS DA ESCOLA SÍTIO RUPF, NAS IMEDIAÇÕES DO BAIRRO SANTA RITA. 1 extracted
materia 111/2018 2018-11-27 Requerimento REQUEIRO A CONSTRUÇÃO DA CAPELA MORTUÁRIA NO CEMITÉRIO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 112/2018 2018-11-27 Requerimento REQUEIRO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS A CÓPIA DE TODOS OS CERTAMES LICITATÓRIOS REFERENTE AOS RECURSOS DESTINADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS NO PERÍODO DE 2017 A 2018, REFERENTE A AQUISIÇÃO DE BENS, PRODUTOS E SERVIÇOS. 1 extracted
materia 122/2018 2018-11-27 Indicação VIABILIZAR LIMPEZA DOS BUEIROS E CÓRREGOS DO MUNICÍPIO, BEM COMO APLICAR RATICIDA E VENENO DE BARATAS NOS BUEIROS, VISANDO IMPEDIR A PROLIFERAÇÃO DOS MESMOS. 1 extracted
materia 123/2018 2018-11-27 Indicação QUE SEJA VIABILIZADA O TÉRMINO DO PARQUINHO INFANTIL NA RUA DELIMAR SCHUNK, BEM COMO O TÉRMINO DA CALÇADA E DA ILUMINAÇÃO DE LED EM TODA A SUA EXTENSÃO, JÁ SOLICITADOS ANTERIORMENTE EM OUTRAS INDICAÇÕES. 1 extracted
materia 124/2018 2018-11-27 Indicação INDICO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MELHORIAS NA RUA HELENA STª CLARA EFFGEN, SENDO EXECUTADOS OS SERVIÇOS DE NIVELAMENTO DO LOGRADOURO, TENSO EM VISTA QUE EM DIAS DE CHUVA A ÁGUA FICA ACUMULADA E QUANDO OS VEÍCULOS TRAFEGAM PELO LOCAL, À ÁGUA FICA ACUMULADA ADENTRO NOS COMÉRCIOS. 1 extracted
norma 2018/2018 2018-11-23 Lei ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO - ES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019. 1 extracted
materia 5/2018 2018-11-16 Decreto Legislativo ''DECRETA PONTO FACULTATIVO''. 1 extracted
materia 91/2018 2018-11-13 Projeto de Lei Ordinária REVOGA INTEGRALMENTE A LEI MUNICIPAL N° 806 DE 23 DE ABRIL DE 2018. 1 extracted
materia 92/2018 2018-11-13 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO O EVENTO FÉ EM MARECHAL FLORIANO, DENOMINADO DE "LOUVORZÃO NA PRAÇA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 94/2018 2018-11-13 Projeto de Lei Ordinária ALTERA LEI MUNICIPAL N°. 1.790, DE 16 DE JANEIRO DE 2017. 1 extracted
materia 95/2018 2018-11-13 Projeto de Lei Ordinária ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL N°. 1.993, DE 02 DE JULHO DE 2018. 1 extracted
materia 96/2018 2018-11-13 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA "ESTRADA FAZENDA ZAMBON" NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 97/2018 2018-11-13 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA ESTRADA MUNICIPAL FAMÍLIA BRAVIN SCARABEL DE POLCENIGO, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 98/2018 2018-11-13 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA "ESTRADA VELHA RIO DAS PEDRAS DOS TROPEIROS", NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 99/2018 2018-11-13 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, ATRAVÉS DO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO/ES, ÁS INFORMAÇÕES SOBRE ANDAMENTO DAS OBRAS REALIZADAS POR ELA. 1 extracted
materia 112/2018 2018-11-13 Indicação VIABILIZAR A PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA DE COSTA PEREIRA, COMPREENDENDO OS SEGUINTES TRECHOS: -TRECHO COM INÍCIO NA PROPRIEDADE DO SR. SEBASTIÃO ASSIS, PASSANDO PELA PROPRIEDADE DO SR. FLOMIRO ENDLICH ATÉ A COMUNIDADE DE COSTA PEREIRA, PRÓXIMO A BOM JESUS. -TRECHO COM INÍCIO NA SUBIDA LOCALIZADA APÓS A QUINTA DOS LAGOS, PASSANDO PELO BAR DO SR. DADÁ VARGAS E TÉRMINO NAS PROXIMIDADES DÁ PROPRIEDADE DO SR. JUCA RASCH. 1 extracted
materia 113/2018 2018-11-13 Indicação VIABILIZAR REFORMA DO PARQUINHO INFANTIL, DAS QUADRAS DE VÔLEI, SKATE E LOCAL PARA A PRÁTICA DE BASQUETE, LOCALIZADAS AO LONGO DA AVENIDA ARTHUR HAESE, BEM COMO, DOS CAMPINHOS DE AREIA, PROVIDENCIANDO A SUBSTITUIÇÃO DA AREIA E DEMAIS REPAROS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS. 1 extracted
materia 114/2018 2018-11-13 Indicação VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE PLACA NA OBRA DO BAIRRO SANTA RITA, LOCALIZADA AO LADO DA UNIDADE DE SAÚDE, CONTENDO DATA DE INÍCIO E PROVÁVEL CONCLUSÃO, VALOR E EMPRESA QUE EXECUTARÁ. SOLICITO, AINDA, QUE ESTE PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INFORME À ASSOCIAÇÃO DE MORADORES LOCAL SOBRE A EXECUÇÃO DESTA OBRA, JUNTAMENTE AOS DADOS SOLICITADOS. 0 no document
materia 115/2018 2018-11-13 Indicação QUE SEJA VIABILIZADA A CONCESSÃO DE ABONO E CESTA NATALINA AOS SERVIDORES DOS PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. 1 extracted