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19/2018 |
2018-10-02 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR OSCAR ALBERTO KLIPPEL. |
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20/2018 |
2018-10-02 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DOS SENHOR ANTENOR PEREIRA AMARAL. |
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21/2018 |
2018-10-02 |
Moção |
VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO tendo como distinção o SR. EDIMAR FRANCISCO STEIN E SRA. ANA MARIA ALVES PEREIRA STEIN, em face o belíssimo trabalho empresarial desempenhado em prol do crescimento econômico de nosso município, à frente da empresa MARDIESEL. |
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57/2018 |
2018-10-02 |
Parecer das Comissões |
Relativo ao PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2018 QUE ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 55 DA LEI MUNICIPAL Nº 170 DE 30 DE DEZEMBRO DE 1995 - CÓDIGO DE POSTURA. |
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58/2018 |
2018-10-02 |
Parecer das Comissões |
Relativo ao PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2018 QUE ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 488, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2003 QUE INSTITUIU O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO. |
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59/2018 |
2018-10-02 |
Parecer das Comissões |
Relativo ao PROJETO DE LEI Nº QUE INSTITUI A DATA DE 22 DE SETEMBRO COMO DIA MUNICIPAL SEM CARRO NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO. |
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60/2018 |
2018-10-02 |
Parecer das Comissões |
Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 076/2018 QUE ALTERA A REFERÊNCIA DO CARGO BIBLIOTECÁRIO NO ÂMBITO DESTA MUNICIPALIDADE. |
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61/2018 |
2018-10-02 |
Parecer das Comissões |
Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 077/2018 QUE DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA CARTEIRA DE VACINAÇÃO ELETRÔNICA NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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62/2018 |
2018-10-02 |
Parecer das Comissões |
Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 078/2018 QUE DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DO TESTE DA LINGUINHA DOS RECÉM NASCIDOS NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES. |
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63/2018 |
2018-10-02 |
Parecer das Comissões |
Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 079/2018 QUE DENOMINA DE RODOVIA MUNICIPAL MIGUEL SOUZA, O TRECHO DE ESTRADA COM INÍCIO NA RODOVIA FRANCISCO STOCKL E TÉRMINO NA ESTRADA PROFESSOR LUIZ MILL NO DISTRITO DE SANTA MARIA. |
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64/2018 |
2018-10-02 |
Parecer das Comissões |
Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 080/2018 QUE ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 122 DE 23 DE MARÇO DE 1995. |
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65/2018 |
2018-10-02 |
Parecer das Comissões |
Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 081/2018 QUE ACRESCENTA ÁREA DE PERÍMETRO URBANO NO ARTIGO 5º DA LEI Nº 066 DE 08 DE ABRIL DE 1994. |
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| materia |
66/2018 |
2018-10-02 |
Parecer das Comissões |
Relativo ao VETO TOTAL PROPOSTO PELO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, RELATIVO AO AUTÓGRAFO Nº 052/2018 PROVENIENTE DO PROJETO DE LEI Nº 062/2018 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA QUE "DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO. |
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| materia |
82/2018 |
2018-10-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO - ES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019. |
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| materia |
83/2018 |
2018-10-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINADA DE "DOMINGOS WERNERSBACH" A VILA LOCALIZADA DEPOIS DO SÍTIO BRISKE, LOCALIZADO NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO A BOM JESUS E COSTA PEREIRA, NESTA MUNICIPALIDADE. |
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| materia |
84/2018 |
2018-10-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL COMUNICAR O MUNÍCIPE EM CASO DE OBRAS E SERVIÇOS EM LOGRADOUROS PÚBLICOS. |
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| materia |
85/2018 |
2018-10-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO A CAMPANHA DE PREVENÇÃO E COMBATE A CORRUPÇÃO. |
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| materia |
86/2018 |
2018-10-02 |
Requerimento |
REQUEIRO À MESA DIRETORA DESTA CASA DE LEIS, AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAR SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS ESPORTISTAS DO MUNICÍPIO, À REALIZAR-SE EM DATA AINDA NÃO DECIDIDA E AGENDADA. |
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| materia |
87/2018 |
2018-10-02 |
Requerimento |
REQUEIRO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, INFORMAÇÕES SOBRE O GASTO COM MEDICAMENTOS NA ÁREA DE SAÚDE, INCLUSIVE ESTOQUE, ASSIM COMO GASTOS COM MATERIAIS DESCARTÁVEIS, COMO AGULHAS, SERINGAS E OUTROS. |
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| materia |
88/2018 |
2018-10-02 |
Requerimento |
REQUEIRO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE À SECRETARIA DE SAÚDE, QUE PROCEDA COM A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE UM TÉCNICO DE LABORATÓRIO E DOIS FISIOTERAPEUTAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS PACIENTES DO MUNICÍPIO, HAJA VISTA QUE OS PROFISSIONAIS QUE ATUMA NA MUNICIPALIDADE NÃO ATENDEM Á SUA DEMANDA. |
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| materia |
89/2018 |
2018-10-02 |
Requerimento |
REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA DE LEIS INFORMAÇÕES A CERCA DO VEÍCULO FORD CAMINHÃO PRANCHA, PLACA-PPA 0183, ONDE O MESMO ENCONTRA-SE DESDE O DIA 27/09/2018 ATÉ O DIA 01/10/2018, LOCALIZADO NAS DEPENDÊNCIAS DA SERRARIA KIEFER ÀS MARGENS DA BR 262, OU SEJA, QUINTA, SEXTA, SÁBADO, DOMINGO E SEGUNDA-FEIRA, TRANSFERINDO TORAS DE EUCALIPTOS DE GRANDE PORTE, CONFORME VERIFICA-SE EM ALGUMAS IMAGENS EM ANEXO.
POSTO ISTO, A FIM DE AVERIGUAR AS DEMAIS IMAGENS QUE OBTIVEMOS. |
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| materia |
90/2018 |
2018-10-02 |
Requerimento |
REQUER INFORMAÇÕES A CERCA DA DESTINAÇÃO DA MADEIRA EXTRAÍDA DAS MARGENS DA BR 262, HAJA VISTA QUE CHEGOU AO MEU CONHECIMENTO QUE ALGUMAS EMPRESAS E PESSOAS FÍSICAS FORAM AUTORIZADAS A RETIRAR ESTAS MADEIRAS DESDE QUE HOUVESSE UMA DOAÇÃO FINANCEIRA ÀS ENTIDADES FILANTRÓPICAS DO MUNICÍPIO POR PARTE DOS RESPONSÁVEIS, PELA RETIRADA DAS MESMAS. |
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| materia |
93/2018 |
2018-10-02 |
Indicação |
VIABILIZAR A PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO À PROPRIEDADE DO SR. JUCA RASCH ATÉ COSTA PEREIRA. |
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| materia |
93/2018 |
2018-10-02 |
Requerimento |
REQUEIRO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE À SECRETARIA COMPETENTE QUE SEJA VIABILIZADO SERVIÇO DE ROÇAGEM DE TODA A ESTRADA LEONOR BERNARDO EFFGEM, QUE TENDO INÍCIO NO POSTO IPIRANGA PROSSEGUINDO ATÉ SANTO ANTÔNIO, ROÇANDO O ESPAÇO EXISTENTE ENTRE LINHA FÉRREA E A ESTRADA. |
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| materia |
94/2018 |
2018-10-02 |
Indicação |
VIABILIZAR SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO DE LED E CONSTRUÇÃO DE PRAÇA SAUDÁVEL NA LOCALIDADE DE BOM JESUS, BEM COMO, A REFORMA DA ESCOLA MORRO BAIXO. |
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| materia |
95/2018 |
2018-10-02 |
Indicação |
VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DA 3ª PONTE DA SEDE DESTE MUNICÍPIO, A LOCALIZAR-SE PRÓXIMO À QUADRA DE ESPORTES "PAULO ANTÔNIO LORENZONI". |
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| materia |
96/2018 |
2018-10-02 |
Indicação |
VIABILIZAR SERVIÇO DE RECAPEAMENTO DAS RUAS ADÃO SOBRINHO, ALVINO WASSEM, CLARA ENDLICH, EDUARDO RUPF, IVAHY MENDES, THIERS VELOSO E VICTOR TRAVÁGLIA. |
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| materia |
97/2018 |
2018-10-02 |
Indicação |
INDICA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA AS RUAS PROFESSORA CECÍLIA PITANGA, APOLÔNIA STEIN KIEFER, FLORIANO KIEFER E RUA ZULMIRA TRAVÁGLIA HULLE, TODAS LOCALIZADAS NO LOCAL CONHECIDO COMO MORRO DA MACEFEL. |
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| norma |
2009/2018 |
2018-09-26 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FIXAÇÃO DE INDICAÇÃO DO NÚMERO DO CONSELHO TUTELAR EM BARES, HOTÉIS, DANCETERIAS, CASA DE SHOW E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES. COMO FORMA DE COMBATE À EXPLORAÇÃO E À VIOLÊNCIA NA INFÂNCIA E NA ADOLESCÊNCIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO. |
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| norma |
2010/2018 |
2018-09-26 |
Lei |
TORNA OBRIGATÓRIA, EM TODOS OS HIPERMERCADOS, SUPERMERCADOS E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES, A ADAPTAÇÃO DE PERCENTUAL DOS CARRINHOS DE COMPRAS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS CADEIRANTES E DAS CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA. |
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| materia |
4/2018 |
2018-09-19 |
Decreto Legislativo |
'' DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO-ES, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2012''. |
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| materia |
77/2018 |
2018-09-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA CARTEIRA ELETRÔNICA DE VACINAÇÃO NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
78/2018 |
2018-09-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DO "TESTE DA LINGUINHA" DOS RECÉM NASCIDOS NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES. |
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| materia |
79/2018 |
2018-09-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA DE RODOVIA MUNICIPAL MIGUEL DE SOUZA, O TRECHO DE ESTRADA COM INÍCIO NA RODOVIA FRANCISCO STOCKL E TÉRMINO NA ESTRADA PROFESSOR LUIZ MILL NO DISTRITO DE SANTA MARIA. |
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| materia |
80/2018 |
2018-09-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 122 DE 23 MARÇO DE 1995. |
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| materia |
81/2018 |
2018-09-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
ACRESCENTA ÁREA DE PERÍMETRO URBANO NO ARTIGO 5º DA LEI Nº 066 DE 08 DE ABRIL DE 1994. |
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| materia |
89/2018 |
2018-09-18 |
Indicação |
VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE CALÇADA CIDADÃ TENDO INÍCIO NA CAIXA ECONÔMICA, PASSANDO PELO BRADESCO, BAR AMÉRICA, PROSSEGUINDO ATÉ A PADARIA PÃO DOURADO. |
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| materia |
90/2018 |
2018-09-18 |
Indicação |
VIABILIZAR SERVIÇO DE RECAPEAMENTO DA RUA DELIMAR SCHUNK, BEM COMO TROCA DE TODAS LUMINÁRIAS E A CONSTRUÇÃO DE PARQUINHO INFANTIL, ALÉM DE FAZER A SOLICITAÇÃO À LINHA FÉRREA, VISANDO ANÁLISE E VIABILIDADE DE FAZER UMA CALÇADA CIDADÃ. |
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| materia |
92/2018 |
2018-09-18 |
Requerimento |
Requer a criação de um programa de desenvolvimento econômico no município de marechal floriano. |
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| materia |
107/2018 |
2018-09-18 |
Parecer das Comissões |
RELATIVO À PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO - EXERCÍCIO DE 2012- PREFEITA ELIANE PAES LORENZONI. |
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| materia |
55/2018 |
2018-09-04 |
Parecer das Comissões |
Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 071/2018 QUE TORNA OBRIGATÓRIA, EM TODOS HIPERMERCADOS, SUPERMERCADOS E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES, A ADAPTAÇÃO DE PERCENTUAL CARRINHOS DE COMPRAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS CADEIRANTES E DAS CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA. |
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| materia |
56/2018 |
2018-09-04 |
Parecer das Comissões |
Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 072/2018 QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FIXAÇÃO DE INDICAÇÃO DE NÚMERO DO CONSELHO TUTELAR EM BARES, HOTÉIS, DANCETERIAS, CASA DE SHOWS E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES, COMO FORMA DE COMBATE A EXPLORAÇÃO E À VIOLÊNCIA NA INFÂNCIA E NA ADOLESCÊNCIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES. |
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| materia |
69/2018 |
2018-09-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR LEILÃO PARA A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS PERTENCENTES AO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
73/2018 |
2018-09-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A DATA DE 22 DE SETEMBRO COMO DIA MUNICIPAL DO SEM CARRO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES. |
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| materia |
74/2018 |
2018-09-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O CORAL INFANTIL ITALIANO, NA COMUNIDADE DE ARAGUAYA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
75/2018 |
2018-09-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA O PROJETO COMUNITÁRIO CORES, CULTURAS E TEXTURAS; O MOSAICO COMO ESPAÇO DE RECRIAÇÃO DA VILA ITALIANA DE ARAGUAYA. |
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| materia |
76/2018 |
2018-09-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A REFERENCIA DO CARGO DE BIBLIOTECÁRIO NO AMBITO DESTA MUNICIPALIDADE |
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| materia |
80/2018 |
2018-09-04 |
Requerimento |
REQUEIRO:
-TÉRMINO DO GINÁSIO DE ESPORTES DE VICTOR HUGO;
-TÉRMINO DOS DOIS GINÁSIOS DE ESPORTES DE SOÍDO DE BAIXO, SENDO UM NA CABOCLA AO LADO DA ESCOLA E O OUTRO NO TONINHO KILL AO LADO DO CAMPO DO CAPIXABINHA;
-CONSTRUÇÃO URGENTE DE BANHEIROS PÚBLICOS MASCULINO, FEMININO E PARA CADEIRANTES NO GINÁSIO DE ESPORTES DA COMUNIDADE DE SÃO CRISTÓVÃO... |
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| materia |
81/2018 |
2018-09-04 |
Requerimento |
REQUEIRO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CÓPIA DO PROCESSO LICITATÓRIO, REFERENTE À LIMPEZA DE RIOS E CÓRREGOS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, INCLUSIVE DO PROCESSO DE PAGAMENTO COM BOLETIM DE MEDIÇÃO E RELATÓRIO FOTOGRÁFICO REFERENTE A CADA MEDIÇÃO. |
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| materia |
82/2018 |
2018-09-04 |
Requerimento |
REQUEIRO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE UMA PLACA EM FRENTE A FARMÁCIA PAGUE MENOS, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL N 908, DE 24 DE ABRIL DE 2009. |
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