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Marechal Floriano (ES)

IBGE code3203346
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 15087 / 2915 / 192
Documents (with text) 17926 (17785)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1993 · Matéria: 343 1993 · Norma: 59 1994 · Matéria: 178 1994 · Norma: 48 1995 · Matéria: 211 1995 · Norma: 64 1996 · Matéria: 136 1996 · Norma: 56 1997 · Matéria: 199 1997 · Norma: 57 1998 · Matéria: 120 1998 · Norma: 36 1999 · Matéria: 113 1999 · Norma: 31 2000 · Matéria: 85 2000 · Norma: 25 2001 · Matéria: 251 2001 · Norma: 32 2002 · Matéria: 164 2002 · Norma: 49 2003 · Matéria: 174 2003 · Norma: 27 2004 · Matéria: 177 2004 · Norma: 25 2005 · Matéria: 441 2005 · Norma: 76 2006 · Matéria: 292 2006 · Norma: 72 2007 · Matéria: 544 2007 · Norma: 101 2008 · Matéria: 419 2008 · Norma: 105 2009 · Matéria: 669 2009 · Norma: 102 2010 · Matéria: 375 2010 · Norma: 42 2011 · Matéria: 629 2011 · Norma: 92 2012 · Matéria: 545 2012 · Norma: 79 2013 · Matéria: 933 2013 · Norma: 222 2013 · Sessão: 4 2014 · Matéria: 768 2014 · Norma: 163 2014 · Sessão: 1 2015 · Matéria: 597 2015 · Norma: 122 2016 · Matéria: 463 2016 · Norma: 92 2017 · Matéria: 702 2017 · Norma: 173 2017 · Sessão: 18 2018 · Matéria: 525 2018 · Norma: 106 2018 · Sessão: 12 2019 · Matéria: 602 2019 · Norma: 126 2020 · Matéria: 532 2020 · Norma: 95 2021 · Matéria: 756 2021 · Norma: 142 2021 · Sessão: 37 2022 · Matéria: 644 2022 · Norma: 148 2022 · Sessão: 33 2023 · Matéria: 621 2023 · Norma: 113 2023 · Sessão: 30 2024 · Matéria: 461 2024 · Norma: 91 2024 · Sessão: 23 2025 · Matéria: 1,086 2025 · Norma: 110 2025 · Sessão: 24 2026 · Matéria: 332 2026 · Norma: 34 2026 · Sessão: 10 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (18194)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 19/2018 2018-10-02 Moção MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR OSCAR ALBERTO KLIPPEL. 1 extracted
materia 20/2018 2018-10-02 Moção MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DOS SENHOR ANTENOR PEREIRA AMARAL. 1 extracted
materia 21/2018 2018-10-02 Moção VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO tendo como distinção o SR. EDIMAR FRANCISCO STEIN E SRA. ANA MARIA ALVES PEREIRA STEIN, em face o belíssimo trabalho empresarial desempenhado em prol do crescimento econômico de nosso município, à frente da empresa MARDIESEL. 1 extracted
materia 57/2018 2018-10-02 Parecer das Comissões Relativo ao PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2018 QUE ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 55 DA LEI MUNICIPAL Nº 170 DE 30 DE DEZEMBRO DE 1995 - CÓDIGO DE POSTURA. 1 extracted
materia 58/2018 2018-10-02 Parecer das Comissões Relativo ao PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2018 QUE ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 488, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2003 QUE INSTITUIU O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO. 1 extracted
materia 59/2018 2018-10-02 Parecer das Comissões Relativo ao PROJETO DE LEI Nº QUE INSTITUI A DATA DE 22 DE SETEMBRO COMO DIA MUNICIPAL SEM CARRO NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO. 1 extracted
materia 60/2018 2018-10-02 Parecer das Comissões Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 076/2018 QUE ALTERA A REFERÊNCIA DO CARGO BIBLIOTECÁRIO NO ÂMBITO DESTA MUNICIPALIDADE. 1 extracted
materia 61/2018 2018-10-02 Parecer das Comissões Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 077/2018 QUE DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA CARTEIRA DE VACINAÇÃO ELETRÔNICA NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 62/2018 2018-10-02 Parecer das Comissões Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 078/2018 QUE DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DO TESTE DA LINGUINHA DOS RECÉM NASCIDOS NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES. 1 extracted
materia 63/2018 2018-10-02 Parecer das Comissões Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 079/2018 QUE DENOMINA DE RODOVIA MUNICIPAL MIGUEL SOUZA, O TRECHO DE ESTRADA COM INÍCIO NA RODOVIA FRANCISCO STOCKL E TÉRMINO NA ESTRADA PROFESSOR LUIZ MILL NO DISTRITO DE SANTA MARIA. 1 extracted
materia 64/2018 2018-10-02 Parecer das Comissões Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 080/2018 QUE ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 122 DE 23 DE MARÇO DE 1995. 1 extracted
materia 65/2018 2018-10-02 Parecer das Comissões Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 081/2018 QUE ACRESCENTA ÁREA DE PERÍMETRO URBANO NO ARTIGO 5º DA LEI Nº 066 DE 08 DE ABRIL DE 1994. 1 extracted
materia 66/2018 2018-10-02 Parecer das Comissões Relativo ao VETO TOTAL PROPOSTO PELO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, RELATIVO AO AUTÓGRAFO Nº 052/2018 PROVENIENTE DO PROJETO DE LEI Nº 062/2018 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA QUE "DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO. 1 extracted
materia 82/2018 2018-10-02 Projeto de Lei Ordinária ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO - ES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019. 1 extracted
materia 83/2018 2018-10-02 Projeto de Lei Ordinária DENOMINADA DE "DOMINGOS WERNERSBACH" A VILA LOCALIZADA DEPOIS DO SÍTIO BRISKE, LOCALIZADO NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO A BOM JESUS E COSTA PEREIRA, NESTA MUNICIPALIDADE. 1 extracted
materia 84/2018 2018-10-02 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL COMUNICAR O MUNÍCIPE EM CASO DE OBRAS E SERVIÇOS EM LOGRADOUROS PÚBLICOS. 1 extracted
materia 85/2018 2018-10-02 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO A CAMPANHA DE PREVENÇÃO E COMBATE A CORRUPÇÃO. 1 extracted
materia 86/2018 2018-10-02 Requerimento REQUEIRO À MESA DIRETORA DESTA CASA DE LEIS, AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAR SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS ESPORTISTAS DO MUNICÍPIO, À REALIZAR-SE EM DATA AINDA NÃO DECIDIDA E AGENDADA. 1 extracted
materia 87/2018 2018-10-02 Requerimento REQUEIRO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, INFORMAÇÕES SOBRE O GASTO COM MEDICAMENTOS NA ÁREA DE SAÚDE, INCLUSIVE ESTOQUE, ASSIM COMO GASTOS COM MATERIAIS DESCARTÁVEIS, COMO AGULHAS, SERINGAS E OUTROS. 1 extracted
materia 88/2018 2018-10-02 Requerimento REQUEIRO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE À SECRETARIA DE SAÚDE, QUE PROCEDA COM A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE UM TÉCNICO DE LABORATÓRIO E DOIS FISIOTERAPEUTAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS PACIENTES DO MUNICÍPIO, HAJA VISTA QUE OS PROFISSIONAIS QUE ATUMA NA MUNICIPALIDADE NÃO ATENDEM Á SUA DEMANDA. 1 extracted
materia 89/2018 2018-10-02 Requerimento REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA DE LEIS INFORMAÇÕES A CERCA DO VEÍCULO FORD CAMINHÃO PRANCHA, PLACA-PPA 0183, ONDE O MESMO ENCONTRA-SE DESDE O DIA 27/09/2018 ATÉ O DIA 01/10/2018, LOCALIZADO NAS DEPENDÊNCIAS DA SERRARIA KIEFER ÀS MARGENS DA BR 262, OU SEJA, QUINTA, SEXTA, SÁBADO, DOMINGO E SEGUNDA-FEIRA, TRANSFERINDO TORAS DE EUCALIPTOS DE GRANDE PORTE, CONFORME VERIFICA-SE EM ALGUMAS IMAGENS EM ANEXO. POSTO ISTO, A FIM DE AVERIGUAR AS DEMAIS IMAGENS QUE OBTIVEMOS. 1 extracted
materia 90/2018 2018-10-02 Requerimento REQUER INFORMAÇÕES A CERCA DA DESTINAÇÃO DA MADEIRA EXTRAÍDA DAS MARGENS DA BR 262, HAJA VISTA QUE CHEGOU AO MEU CONHECIMENTO QUE ALGUMAS EMPRESAS E PESSOAS FÍSICAS FORAM AUTORIZADAS A RETIRAR ESTAS MADEIRAS DESDE QUE HOUVESSE UMA DOAÇÃO FINANCEIRA ÀS ENTIDADES FILANTRÓPICAS DO MUNICÍPIO POR PARTE DOS RESPONSÁVEIS, PELA RETIRADA DAS MESMAS. 1 extracted
materia 93/2018 2018-10-02 Indicação VIABILIZAR A PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO À PROPRIEDADE DO SR. JUCA RASCH ATÉ COSTA PEREIRA. 1 extracted
materia 93/2018 2018-10-02 Requerimento REQUEIRO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE À SECRETARIA COMPETENTE QUE SEJA VIABILIZADO SERVIÇO DE ROÇAGEM DE TODA A ESTRADA LEONOR BERNARDO EFFGEM, QUE TENDO INÍCIO NO POSTO IPIRANGA PROSSEGUINDO ATÉ SANTO ANTÔNIO, ROÇANDO O ESPAÇO EXISTENTE ENTRE LINHA FÉRREA E A ESTRADA. 1 extracted
materia 94/2018 2018-10-02 Indicação VIABILIZAR SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO DE LED E CONSTRUÇÃO DE PRAÇA SAUDÁVEL NA LOCALIDADE DE BOM JESUS, BEM COMO, A REFORMA DA ESCOLA MORRO BAIXO. 1 extracted
materia 95/2018 2018-10-02 Indicação VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DA 3ª PONTE DA SEDE DESTE MUNICÍPIO, A LOCALIZAR-SE PRÓXIMO À QUADRA DE ESPORTES "PAULO ANTÔNIO LORENZONI". 1 extracted
materia 96/2018 2018-10-02 Indicação VIABILIZAR SERVIÇO DE RECAPEAMENTO DAS RUAS ADÃO SOBRINHO, ALVINO WASSEM, CLARA ENDLICH, EDUARDO RUPF, IVAHY MENDES, THIERS VELOSO E VICTOR TRAVÁGLIA. 1 extracted
materia 97/2018 2018-10-02 Indicação INDICA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA AS RUAS PROFESSORA CECÍLIA PITANGA, APOLÔNIA STEIN KIEFER, FLORIANO KIEFER E RUA ZULMIRA TRAVÁGLIA HULLE, TODAS LOCALIZADAS NO LOCAL CONHECIDO COMO MORRO DA MACEFEL. 1 extracted
norma 2009/2018 2018-09-26 Lei DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FIXAÇÃO DE INDICAÇÃO DO NÚMERO DO CONSELHO TUTELAR EM BARES, HOTÉIS, DANCETERIAS, CASA DE SHOW E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES. COMO FORMA DE COMBATE À EXPLORAÇÃO E À VIOLÊNCIA NA INFÂNCIA E NA ADOLESCÊNCIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO. 1 extracted
norma 2010/2018 2018-09-26 Lei TORNA OBRIGATÓRIA, EM TODOS OS HIPERMERCADOS, SUPERMERCADOS E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES, A ADAPTAÇÃO DE PERCENTUAL DOS CARRINHOS DE COMPRAS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS CADEIRANTES E DAS CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA. 1 extracted
materia 4/2018 2018-09-19 Decreto Legislativo '' DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO-ES, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2012''. 1 extracted
materia 77/2018 2018-09-18 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA CARTEIRA ELETRÔNICA DE VACINAÇÃO NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 78/2018 2018-09-18 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DO "TESTE DA LINGUINHA" DOS RECÉM NASCIDOS NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES. 1 extracted
materia 79/2018 2018-09-18 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA DE RODOVIA MUNICIPAL MIGUEL DE SOUZA, O TRECHO DE ESTRADA COM INÍCIO NA RODOVIA FRANCISCO STOCKL E TÉRMINO NA ESTRADA PROFESSOR LUIZ MILL NO DISTRITO DE SANTA MARIA. 1 extracted
materia 80/2018 2018-09-18 Projeto de Lei Ordinária ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 122 DE 23 MARÇO DE 1995. 1 extracted
materia 81/2018 2018-09-18 Projeto de Lei Ordinária ACRESCENTA ÁREA DE PERÍMETRO URBANO NO ARTIGO 5º DA LEI Nº 066 DE 08 DE ABRIL DE 1994. 1 extracted
materia 89/2018 2018-09-18 Indicação VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE CALÇADA CIDADÃ TENDO INÍCIO NA CAIXA ECONÔMICA, PASSANDO PELO BRADESCO, BAR AMÉRICA, PROSSEGUINDO ATÉ A PADARIA PÃO DOURADO. 1 extracted
materia 90/2018 2018-09-18 Indicação VIABILIZAR SERVIÇO DE RECAPEAMENTO DA RUA DELIMAR SCHUNK, BEM COMO TROCA DE TODAS LUMINÁRIAS E A CONSTRUÇÃO DE PARQUINHO INFANTIL, ALÉM DE FAZER A SOLICITAÇÃO À LINHA FÉRREA, VISANDO ANÁLISE E VIABILIDADE DE FAZER UMA CALÇADA CIDADÃ. 1 extracted
materia 92/2018 2018-09-18 Requerimento Requer a criação de um programa de desenvolvimento econômico no município de marechal floriano. 1 extracted
materia 107/2018 2018-09-18 Parecer das Comissões RELATIVO À PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO - EXERCÍCIO DE 2012- PREFEITA ELIANE PAES LORENZONI. 1 extracted
materia 55/2018 2018-09-04 Parecer das Comissões Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 071/2018 QUE TORNA OBRIGATÓRIA, EM TODOS HIPERMERCADOS, SUPERMERCADOS E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES, A ADAPTAÇÃO DE PERCENTUAL CARRINHOS DE COMPRAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS CADEIRANTES E DAS CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA. 1 extracted
materia 56/2018 2018-09-04 Parecer das Comissões Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 072/2018 QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FIXAÇÃO DE INDICAÇÃO DE NÚMERO DO CONSELHO TUTELAR EM BARES, HOTÉIS, DANCETERIAS, CASA DE SHOWS E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES, COMO FORMA DE COMBATE A EXPLORAÇÃO E À VIOLÊNCIA NA INFÂNCIA E NA ADOLESCÊNCIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES. 1 extracted
materia 69/2018 2018-09-04 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR LEILÃO PARA A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS PERTENCENTES AO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 73/2018 2018-09-04 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI A DATA DE 22 DE SETEMBRO COMO DIA MUNICIPAL DO SEM CARRO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES. 1 extracted
materia 74/2018 2018-09-04 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O CORAL INFANTIL ITALIANO, NA COMUNIDADE DE ARAGUAYA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 75/2018 2018-09-04 Projeto de Lei Ordinária CRIA O PROJETO COMUNITÁRIO CORES, CULTURAS E TEXTURAS; O MOSAICO COMO ESPAÇO DE RECRIAÇÃO DA VILA ITALIANA DE ARAGUAYA. 1 extracted
materia 76/2018 2018-09-04 Projeto de Lei Ordinária ALTERA A REFERENCIA DO CARGO DE BIBLIOTECÁRIO NO AMBITO DESTA MUNICIPALIDADE 1 extracted
materia 80/2018 2018-09-04 Requerimento REQUEIRO: -TÉRMINO DO GINÁSIO DE ESPORTES DE VICTOR HUGO; -TÉRMINO DOS DOIS GINÁSIOS DE ESPORTES DE SOÍDO DE BAIXO, SENDO UM NA CABOCLA AO LADO DA ESCOLA E O OUTRO NO TONINHO KILL AO LADO DO CAMPO DO CAPIXABINHA; -CONSTRUÇÃO URGENTE DE BANHEIROS PÚBLICOS MASCULINO, FEMININO E PARA CADEIRANTES NO GINÁSIO DE ESPORTES DA COMUNIDADE DE SÃO CRISTÓVÃO... 1 extracted
materia 81/2018 2018-09-04 Requerimento REQUEIRO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CÓPIA DO PROCESSO LICITATÓRIO, REFERENTE À LIMPEZA DE RIOS E CÓRREGOS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, INCLUSIVE DO PROCESSO DE PAGAMENTO COM BOLETIM DE MEDIÇÃO E RELATÓRIO FOTOGRÁFICO REFERENTE A CADA MEDIÇÃO. 1 extracted
materia 82/2018 2018-09-04 Requerimento REQUEIRO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE UMA PLACA EM FRENTE A FARMÁCIA PAGUE MENOS, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL N 908, DE 24 DE ABRIL DE 2009. 1 extracted