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Marechal Floriano (ES)

IBGE code3203346
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 15087 / 2915 / 192
Documents (with text) 17926 (17785)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1993 · Matéria: 343 1993 · Norma: 59 1994 · Matéria: 178 1994 · Norma: 48 1995 · Matéria: 211 1995 · Norma: 64 1996 · Matéria: 136 1996 · Norma: 56 1997 · Matéria: 199 1997 · Norma: 57 1998 · Matéria: 120 1998 · Norma: 36 1999 · Matéria: 113 1999 · Norma: 31 2000 · Matéria: 85 2000 · Norma: 25 2001 · Matéria: 251 2001 · Norma: 32 2002 · Matéria: 164 2002 · Norma: 49 2003 · Matéria: 174 2003 · Norma: 27 2004 · Matéria: 177 2004 · Norma: 25 2005 · Matéria: 441 2005 · Norma: 76 2006 · Matéria: 292 2006 · Norma: 72 2007 · Matéria: 544 2007 · Norma: 101 2008 · Matéria: 419 2008 · Norma: 105 2009 · Matéria: 669 2009 · Norma: 102 2010 · Matéria: 375 2010 · Norma: 42 2011 · Matéria: 629 2011 · Norma: 92 2012 · Matéria: 545 2012 · Norma: 79 2013 · Matéria: 933 2013 · Norma: 222 2013 · Sessão: 4 2014 · Matéria: 768 2014 · Norma: 163 2014 · Sessão: 1 2015 · Matéria: 597 2015 · Norma: 122 2016 · Matéria: 463 2016 · Norma: 92 2017 · Matéria: 702 2017 · Norma: 173 2017 · Sessão: 18 2018 · Matéria: 525 2018 · Norma: 106 2018 · Sessão: 12 2019 · Matéria: 602 2019 · Norma: 126 2020 · Matéria: 532 2020 · Norma: 95 2021 · Matéria: 756 2021 · Norma: 142 2021 · Sessão: 37 2022 · Matéria: 644 2022 · Norma: 148 2022 · Sessão: 33 2023 · Matéria: 621 2023 · Norma: 113 2023 · Sessão: 30 2024 · Matéria: 461 2024 · Norma: 91 2024 · Sessão: 23 2025 · Matéria: 1,086 2025 · Norma: 110 2025 · Sessão: 24 2026 · Matéria: 332 2026 · Norma: 34 2026 · Sessão: 10 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (18194)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 83/2018 2018-09-04 Indicação VIABILIZAR A SUBSTITUIÇÃO DAS INSTALAÇÕES EXISTENTES DE ILUMINAÇÃO PUBLICA DO MUNICÍPIO, POR LAMPADAS COM PAINÉIS SOLARES, VISANDO UMA QUEDA NA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA. 1 extracted
materia 83/2018 2018-09-04 Requerimento VENHO POR INTERMÉDIO DESTE, SOLICITAR INFORMAÇÕES A VOSSA EXCELÊNCIA, DE QUAIS FORAM AS ATITUDES ADMINISTRATIVAS REALIZADAS NO SENTIDO DE SALVAGUARDAR O ERÁRIO MUNICIPAL. REQUEIRO AINDA, QUAIS AS ATITUDES ADMINISTRATIVAS DE CUNHO DISCIPLINAR FORAM ADOTADAS EM FACE DA SERVIDORA GELCILENE LOIOLA, HAJA VISTA EXISTIR AÇÕES CRIMINAIS EM TRÂMITE NA COMARCA DE MARECHAL FLORIANO, MOVIDAS PELO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL. 1 extracted
materia 84/2018 2018-09-04 Indicação VIABILIZAR SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA DE SOÍDO DE BAIXO COM PAV'S, TENDO INICIO NO POSTO IPIRANGA, ESTENDENDO-SE POR 2 KM ESTRADA A DENTRO. 1 extracted
materia 84/2018 2018-09-04 Requerimento CONSIDERANDO QUE OS MORADORES QUE RESIDEM NO LOCAL CONHECIDO COMO "MORRO DA MACEFEL" QUE UTILIZAM DIARIAMENTE A RUA PROFESSORA CECÍLIA PITANGA PARA TRANSLADO ENTRE SUAS RESIDÊNCIAS E O CENTRO DA CIDADE, PASSAM POR DIVERSOS TRANSTORNOS EM RELAÇÃO AO ESTREITAMENTO DESTA VIA, PRECISAMENTE NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO SENHOR HONORATO MOREIRA, OCASIÃO EM QUE A PASSAGEM DE DOIS AUTOMÓVEIS AO MESMO TEMPO FICA IMPOSSIBILITADA, CAUSANDO INÚMEROS ABORRECIMENTOS... 1 extracted
materia 85/2018 2018-09-04 Indicação VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UM PARQUINHO INFANTIL NA SEDE DO MUNICÍPIO, NO ESPAÇO COMPREENDIDO ENTRE A ESTAÇÃO FERROVIÁRIA E O CENTRO EDUCACIONAL VOVÓ FERNANDINA. 1 extracted
materia 85/2018 2018-09-04 Requerimento REQUEIRO Á MESA DIRETORA DESTA CASA DE LEIS AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAR SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM À COMEMORAÇÃO DOS 50 ANOS DA IGREJA MARANATA, A SER REALIZADA ENTRE OS DIAS 24 E 28 DE SETEMBRO DE 2018. 1 extracted
materia 86/2018 2018-09-04 Indicação VIABILIZAR SERVIÇO DE RECAPEAMENTO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA IVAHY MENDES, PARALELA À RUA ANTENOR SANTOS BRAGA, ONDE LOCALIZA-SE A "IGREJA TESTEMUNHAS DE JEOVÁ". 1 extracted
materia 87/2018 2018-09-04 Indicação VIABILIZAR O RECAPEAMENTO DO TRECHO ASFALTADO ENTRE A ANTIGA PRODUTORA ATÉ A PROPRIEDADE DO SR. ASSIS, BEM COMO DAR CONTINUIDADE AO ASFALTAMENTO ATÉ AS RESIDÊNCIAS DOS SENHORES DANIEL BRISKE E FELIPE WERNERSBACH (DO TÁXI). 1 extracted
materia 88/2018 2018-09-04 Indicação VIABILIZAR SERVIÇO DE PATROLAMENTO, CASCALHAMENTO E DEMAIS MELHORIAS QUE SE FIZERAM NECESSÁRIAS NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO A ALTO NOVA ALMEIDA. 1 extracted
norma 2006/2018 2018-09-03 Lei INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO A CANTAROLA ITALIANA DE ARAGUAYA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2007/2018 2018-09-03 Lei INSTITUI A PESQUISA DE SATISFAÇÃO DOS USUÁRIOS DOS SERVIÇOS PÚBLICOS PRESTADOS PELAS UNIDADES DE SAÚDE E CENTROS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2008/2018 2018-09-03 Lei CRIA CARGO DE ASSESSOR DE PROGRAMAÇÃO CULTURAL NO AMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 2003/2018 2018-08-28 Lei RATIFICA A DELIBERAÇÃO DA ASSEMBLÉIA GERAL DO CIM PEDRA AZUL QUE AUTORIZA O INGRESSO DE NOVO MUNICÍPIO CONSORCIADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2004/2018 2018-08-28 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR PAGAMENTO A TÍTULO DE INDENIZAÇÃO A SENHORA LINDAURA PILON GUIDI. 1 extracted
norma 2005/2018 2018-08-28 Lei DISPÕE SOBRE O SISTEMA INTERNO DE DO MUNICÍPIO DE FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 15/2018 2018-08-21 Moção VOTO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO SR. DONATO DE SOUZA ALENCAR. 1 extracted
materia 16/2018 2018-08-21 Moção VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR GERALDO ANTONIO DA SILVA. 1 extracted
materia 53/2018 2018-08-21 Parecer das Comissões Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 067/2018 QUE INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO A CANTAROLA ITALIANA DE ARAGUAYA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 54/2018 2018-08-21 Parecer das Comissões Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 068/2018 QUE INSTITUI A PESQUISA DE SATISFAÇÃO DOS USUÁRIOS DOS SERVIÇOS PÚBLICOS PRESTADOS PELAS UNIDADES DE SAÚDE E CENTROS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 70/2018 2018-08-21 Projeto de Lei Ordinária CRIA CARGO DE ASSESSOR DE PROGRAMAÇÃO CULTURAL NO AMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 71/2018 2018-08-21 Projeto de Lei Ordinária TORNA OBRIGATÓRIA, EM TODOS OS HIPERMERCADOS, SUPERMERCADOS E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES, A ADAPTAÇÃO DE PERCENTUAL DOS CARRINHOS DE COMPRAS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS CADEIRANTES E DAS CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA. 1 extracted
materia 72/2018 2018-08-21 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FIXAÇÃO DE INDICAÇÃO DO NÚMERO DO CONSELHO TUTELAR EM BARES, HOTÉIS, DANCETERIAS, CASA DE SHOW E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES. COMO FORMA DE COMBATE À EXPLORAÇÃO E À VIOLÊNCIA NA INFÂNCIA E NA ADOLESCÊNCIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO. 1 extracted
materia 73/2018 2018-08-21 Requerimento REQUEIRO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CÓPIA INTEGRAL DE TODOS OS CONTRATOS DE ALUGUÉIS DO MUNICÍPIO (IMÓVEIS), DA ATUAL GESTÃO, BEM COMO, DA ANTERIOR (2013/2016), INFORMANDO AINDA, A QUAL SETOR PÚBLICO ATENDIA, E OU ATENDE. 1 extracted
materia 74/2018 2018-08-21 Requerimento REQUEIRO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL VIABILIZE O MAIS BREVE POSSÍVEL, A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DAS RUAS MARIA CATHARINA BORGO, REGIANNI E DELPUPPO, BEM COMO, CONCERTO URGENTE DA RUA ZAMBOM. 1 extracted
materia 75/2018 2018-08-21 Requerimento REQUER O ENCAMINHAMENTO DE CÓPIA DO CERTAME LICITATÓRIO REFERENTE À MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO E SECRETARIAS MUNICIPAIS, BEM COMO, QUE SEJA INFORMADO O NOME DO SERVIDOR RESPONSÁVEL EM FISCALIZAR ESTES CONTRATOS, HAJA VISTA QUE ALGUNS AJUSTES JÁ FORAM SOLICITADOS PARA MANUTENÇÃO DE AMBULÂNCIAS E ATÉ O MOMENTO DIVERSOS REPAROS NÃO FORAM REALIZADOS. 1 extracted
materia 76/2018 2018-08-21 Requerimento REQUEIRO AO PREFEITO QUE INTERCEDA, JUNTO À CESAN, PARA ADIANTAR O PROCESSO LICITATÓRIO DE CONFECÇÃO DAS REDES DE ÁGUA QUE ATENDERÃO OS BAIRROS SANTA RITA, NOSSA SENHORA DA PENHA, CENTRO E AS PARTES ALTAS DA CIDADE. 1 extracted
materia 77/2018 2018-08-21 Requerimento REQUEIRO QUE A VIGILÂNCIA ENVIE A ESTA CASA DE LEIS, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES INERENTES AO COMBATE DE RATOS, BARATAS E MOSQUITOS... 1 extracted
materia 78/2018 2018-08-21 Indicação VIABILIZAR A REFORMA DO CAMPINHO DO BAIRRO SANTA RITA, BEM COMO AMPLIAÇÃO DA CRECHE LEONOR MIGUEL FEU ROSA E CONSTRUÇÃO DE UMA GUARITA DE APOIO NO MESMO BAIRRO. 1 extracted
materia 78/2018 2018-08-21 Requerimento REQUEIRO QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO PROCEDA ESTUDOS PARA ANALISAR A POSSIBILIDADE DE INVESTIR RECURSOS FINANCEIROS PARA A IMPLANTAÇÃO NAS VIAS DE NOSSA CIDADE DO "ASFALTO TECNOLÓGICO ECOLOGICAMENTE CORRETO COM ESTABILIZANTE DE SOLO E FÁCIL APLICAÇÃO"... 1 extracted
materia 79/2018 2018-08-21 Indicação CONFECÇÃO DA CALÇADA E DO MURO EM TORNO DA OBRA DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO. 1 extracted
materia 79/2018 2018-08-21 Requerimento REQUEIRO O ENCAMINHAMENTO A ESTA CASA DE LEIS DE CÓPIA DE TODA A DOCUMENTAÇÃO REFERENTE AOS PROCESSOS LICITATÓRIOS, EMPENHOS E NOTAS FISCAIS REFERENTES À AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS QUE SÃO DISPONIBILIZADOS NA FARMÁCIA BÁSICA MUNICIPAL, NO PERÍODO DE AGOSTO DE 2017 À AGOSTO DE 2018. REQUEIRO O ENCAMINHAMENTO DE RELATÓRIO INFORMANDO O ATUAL ESTOQUE DE REMÉDIOS NA FARMÁCIA BÁSICA. REQUEIRO AINDA, QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE EM CARÁTER DE URGÊNCIA À AQUISIÇÃO DOS DIVERSOS REMÉDIOS QUE ESTÃO EM FALTA NA FARMÁCIA BÁSICA DE SAÚDE. E POR FIM REQUEIRO QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS PARA A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ENERGIA SOLAR NO PRÉDIO DA PREFEITURA E DEMAIS ÓRGÃOS MUNICIPAIS, VISANDO ECONOMIZAR O DINHEIRO PÚBLICO. 1 extracted
materia 80/2018 2018-08-21 Indicação CONSIDERANDO QUE HÁ MUITO TEMPO NÃO SE EXECUTA OS SERVIÇOS DE LIMPEZA NOS CÓRREGOS DE NOSSA CIDADE, O QUE VEM CAUSANDO DIVERSOS TRANSTORNOS PARA OS MUNÍCIPES QUE RESIDEM AS MARGENS DOS MESMOS, POSTO QUE A QUANTIDADE DE LIXO E VEGETAÇÃO EXISTENTE EM SEU LEITO PROVOCA A PROLIFERAÇÃO DE INSETOS, ROEDORES, SERPENTES, ALÉM DE UM ODOR INSUPORTÁVEL. POSTO ISTO, DIANTE DO ACIMA EXPOSTO COM URGÊNCIA E PERANTE REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES, INDICO QUE A PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS PROVIDENCIE COM URGÊNCIA A LIMPEZA DO CÓRREGO EXISTENTE NESSA MUNICIPALIDADE, INICIANDO NAS PROXIMIDADES DA ANTIGA INSTALAÇÃO DA EMPRESA GLOBOAVES, BEM COMO A LIMPEZA DO CÓRREGO BATATAL, INICIANDO NO BAIRRO SANTA RITA, PASSANDO PELO SUPERMERCADO NOSSA REDE ATÉ DESAGUAR NO RIO JUCU. 1 extracted
materia 81/2018 2018-08-21 Indicação VIABILIZAR A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS QUEIMADAS QUE COMPÕEM A ILUMINAÇÃO PÚBLICA, BEM COMO, REPARAR AS QUE PERMANECEM ACESAS EM PERÍODOS DIURNOS. 1 extracted
materia 82/2018 2018-08-21 Indicação VIABILIZAR O CONCERTO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO RECREIO PONTO ALTO, UTILIZANDO MATERIAL DE ASFALTO, SEGUINDO A SEGUINTE ORDEM DE EXECUÇÃO: ESCARIFICAR, MOLHAR, COLOCAR O MATERIAL E PASSAR O ROLO COMPACTADOR. 1 extracted
norma 2000/2018 2018-08-16 Lei ''DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS DADOS DOS CONSELHOS MUNICIPAIS NO SITE OFICIAL DA PREFEITURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2001/2018 2018-08-16 Lei ''DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA RESERVA DE ESPAÇOS PRÓPRIOS EM AUDITÓRIOS, PLENÁRIOS E SIMILARES PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA QUE UTILIZAM CADEIRA DE RODAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''. 1 extracted
norma 2002/2018 2018-08-16 Lei "ACRESCENTA ÁREA DE PERIMETRO URBANO NO ARTIGO 5° DA LEI N° 066 DE 08 DE ABRIL DE 1994." 1 extracted
materia 4/2018 2018-08-09 Resolução "ALTERA DISPOSITIVOS DO ARTIGO 5º DO REGIMENTO INTERNO." 1 extracted
materia 67/2018 2018-08-08 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO A CANTAROLA ITALIANA DE ARAGUAYA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1994/2018 2018-08-08 Lei "ALTERA ARTIGO 2°. DA LEI MUNICIPAL N° 1.208, DE 21 DE MARÇO DE 2013". ART. 2° - O PODER EXECUTIVO FICA AUTORIZADO A PROMOVER POR MEIO DOS SEUS ÓRGÃOS COMPETENTES, ATRAVÉS DA COORDENAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E SECRETARIA MUNICIPAL DE INTERIOR E TRANSPORTES, ATUAÇÃO DIRETA NAS PEQUENAS E MÉDIAS PROPRIEDADES RURAIS, COM A FINALIDADE DE CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE CARREADORES; MELHORIAS DE ACESSOS À PROPRIEDADE; COLOCAÇÃO DE CASCALHOS EM TERREIROS, PÁTIOS E CURRAIS; CONSTRUÇÃO DE SILOS E TRINCHEIROS; CONSTRUÇÃO DE TANQUES PARA DESENVOLVIMENTO DE PISCICULTURA. 1 extracted
norma 1995/2018 2018-08-08 Lei INSTITUI AS OLIMPÍADAS MUNICIPAIS DA TERCEIRA IDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1996/2018 2018-08-08 Lei ''INSTITUI O PROGRAMA DIVERSIDADE LINGUÍSTICA NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES''. 1 extracted
norma 1997/2018 2018-08-08 Lei ''ALTERA A NOMENCLATURA DO DISTRITO DE ARAGUAYA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''. 1 extracted
norma 1998/2018 2018-08-08 Lei ''CRIA O MUSEU COMUNITÁRIO DA ESCOLA, NO ÂMBITO DO DISTRITO DE ARAGUAYA, NESTE MUNICÍPIO''. 1 extracted
norma 1999/2018 2018-08-08 Lei CRIA O ''ESPAÇO CULTURAL MINHA COMUNIDADE'', NOS DISTRITOS E NAS COMUNIDADES DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES. 1 extracted
materia 2/2018 2018-08-07 Proposta de Emenda Supressiva Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 054/2018 de autoria do Poder Executivo que "DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
materia 4/2018 2018-08-07 Proposta de Emenda Aditiva Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 063/2018 de autoria do vereador Cezar Tadeu Ronchi Junior que, "ACRESCENTA ÁREA DE PERÍMETRO URBANO NO ARTIGO 5º DA LEI 066 DE 08 DE ABRIL DE 1994". 1 extracted
materia 47/2018 2018-08-07 Parecer das Comissões Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 054/2018 QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 48/2018 2018-08-07 Parecer das Comissões Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 059/2018 QUE DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS DADOS DOS CONSELHOS MUNICIPAIS NO SITE OFICIAL DA PREFEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 49/2018 2018-08-07 Parecer das Comissões Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 061/2018 QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA RESERVA DE ESPAÇOS PRÓPRIOS EM AUDITÓRIOS, PLENÁRIOS, E OU SIMILARES PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA QUE UTILIZAM CADEIRAS DE RODAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted