| materia |
83/2018 |
2018-09-04 |
Indicação |
VIABILIZAR A SUBSTITUIÇÃO DAS INSTALAÇÕES EXISTENTES DE ILUMINAÇÃO PUBLICA DO MUNICÍPIO, POR LAMPADAS COM PAINÉIS SOLARES, VISANDO UMA QUEDA NA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA. |
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83/2018 |
2018-09-04 |
Requerimento |
VENHO POR INTERMÉDIO DESTE, SOLICITAR INFORMAÇÕES A VOSSA EXCELÊNCIA, DE QUAIS FORAM AS ATITUDES ADMINISTRATIVAS REALIZADAS NO SENTIDO DE SALVAGUARDAR O ERÁRIO MUNICIPAL.
REQUEIRO AINDA, QUAIS AS ATITUDES ADMINISTRATIVAS DE CUNHO DISCIPLINAR FORAM ADOTADAS EM FACE DA SERVIDORA GELCILENE LOIOLA, HAJA VISTA EXISTIR AÇÕES CRIMINAIS EM TRÂMITE NA COMARCA DE MARECHAL FLORIANO, MOVIDAS PELO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL. |
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84/2018 |
2018-09-04 |
Indicação |
VIABILIZAR SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA DE SOÍDO DE BAIXO COM PAV'S, TENDO INICIO NO POSTO IPIRANGA, ESTENDENDO-SE POR 2 KM ESTRADA A DENTRO. |
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84/2018 |
2018-09-04 |
Requerimento |
CONSIDERANDO QUE OS MORADORES QUE RESIDEM NO LOCAL CONHECIDO COMO "MORRO DA MACEFEL" QUE UTILIZAM DIARIAMENTE A RUA PROFESSORA CECÍLIA PITANGA PARA TRANSLADO ENTRE SUAS RESIDÊNCIAS E O CENTRO DA CIDADE, PASSAM POR DIVERSOS TRANSTORNOS EM RELAÇÃO AO ESTREITAMENTO DESTA VIA, PRECISAMENTE NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO SENHOR HONORATO MOREIRA, OCASIÃO EM QUE A PASSAGEM DE DOIS AUTOMÓVEIS AO MESMO TEMPO FICA IMPOSSIBILITADA, CAUSANDO INÚMEROS ABORRECIMENTOS... |
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85/2018 |
2018-09-04 |
Indicação |
VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UM PARQUINHO INFANTIL NA SEDE DO MUNICÍPIO, NO ESPAÇO COMPREENDIDO ENTRE A ESTAÇÃO FERROVIÁRIA E O CENTRO EDUCACIONAL VOVÓ FERNANDINA. |
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| materia |
85/2018 |
2018-09-04 |
Requerimento |
REQUEIRO Á MESA DIRETORA DESTA CASA DE LEIS AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAR SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM À COMEMORAÇÃO DOS 50 ANOS DA IGREJA MARANATA, A SER REALIZADA ENTRE OS DIAS 24 E 28 DE SETEMBRO DE 2018. |
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| materia |
86/2018 |
2018-09-04 |
Indicação |
VIABILIZAR SERVIÇO DE RECAPEAMENTO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA IVAHY MENDES, PARALELA À RUA ANTENOR SANTOS BRAGA, ONDE LOCALIZA-SE A "IGREJA TESTEMUNHAS DE JEOVÁ". |
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| materia |
87/2018 |
2018-09-04 |
Indicação |
VIABILIZAR O RECAPEAMENTO DO TRECHO ASFALTADO ENTRE A ANTIGA PRODUTORA ATÉ A PROPRIEDADE DO SR. ASSIS, BEM COMO DAR CONTINUIDADE AO ASFALTAMENTO ATÉ AS RESIDÊNCIAS DOS SENHORES DANIEL BRISKE E FELIPE WERNERSBACH (DO TÁXI). |
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| materia |
88/2018 |
2018-09-04 |
Indicação |
VIABILIZAR SERVIÇO DE PATROLAMENTO, CASCALHAMENTO E DEMAIS MELHORIAS QUE SE FIZERAM NECESSÁRIAS NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO A ALTO NOVA ALMEIDA. |
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| norma |
2006/2018 |
2018-09-03 |
Lei |
INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO A CANTAROLA ITALIANA DE ARAGUAYA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2007/2018 |
2018-09-03 |
Lei |
INSTITUI A PESQUISA DE SATISFAÇÃO DOS USUÁRIOS DOS SERVIÇOS PÚBLICOS PRESTADOS PELAS UNIDADES DE SAÚDE E CENTROS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2008/2018 |
2018-09-03 |
Lei |
CRIA CARGO DE ASSESSOR DE PROGRAMAÇÃO CULTURAL NO AMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. |
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| norma |
2003/2018 |
2018-08-28 |
Lei |
RATIFICA A DELIBERAÇÃO DA ASSEMBLÉIA GERAL DO CIM PEDRA AZUL QUE AUTORIZA O INGRESSO DE NOVO MUNICÍPIO CONSORCIADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2004/2018 |
2018-08-28 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR PAGAMENTO A TÍTULO DE INDENIZAÇÃO A SENHORA LINDAURA PILON GUIDI. |
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| norma |
2005/2018 |
2018-08-28 |
Lei |
DISPÕE SOBRE O SISTEMA INTERNO DE DO MUNICÍPIO DE FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
15/2018 |
2018-08-21 |
Moção |
VOTO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO SR. DONATO DE SOUZA ALENCAR. |
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| materia |
16/2018 |
2018-08-21 |
Moção |
VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR GERALDO ANTONIO DA SILVA. |
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| materia |
53/2018 |
2018-08-21 |
Parecer das Comissões |
Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 067/2018 QUE INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO A CANTAROLA ITALIANA DE ARAGUAYA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
54/2018 |
2018-08-21 |
Parecer das Comissões |
Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 068/2018 QUE INSTITUI A PESQUISA DE SATISFAÇÃO DOS USUÁRIOS DOS SERVIÇOS PÚBLICOS PRESTADOS PELAS UNIDADES DE SAÚDE E CENTROS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
70/2018 |
2018-08-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA CARGO DE ASSESSOR DE PROGRAMAÇÃO CULTURAL NO AMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. |
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| materia |
71/2018 |
2018-08-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
TORNA OBRIGATÓRIA, EM TODOS OS HIPERMERCADOS, SUPERMERCADOS E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES, A ADAPTAÇÃO DE PERCENTUAL DOS CARRINHOS DE COMPRAS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS CADEIRANTES E DAS CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA. |
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| materia |
72/2018 |
2018-08-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FIXAÇÃO DE INDICAÇÃO DO NÚMERO DO CONSELHO TUTELAR EM BARES, HOTÉIS, DANCETERIAS, CASA DE SHOW E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES. COMO FORMA DE COMBATE À EXPLORAÇÃO E À VIOLÊNCIA NA INFÂNCIA E NA ADOLESCÊNCIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO. |
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| materia |
73/2018 |
2018-08-21 |
Requerimento |
REQUEIRO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CÓPIA INTEGRAL DE TODOS OS CONTRATOS DE ALUGUÉIS DO MUNICÍPIO (IMÓVEIS), DA ATUAL GESTÃO, BEM COMO, DA ANTERIOR (2013/2016), INFORMANDO AINDA, A QUAL SETOR PÚBLICO ATENDIA, E OU ATENDE. |
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| materia |
74/2018 |
2018-08-21 |
Requerimento |
REQUEIRO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL VIABILIZE O MAIS BREVE POSSÍVEL, A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DAS RUAS MARIA CATHARINA BORGO, REGIANNI E DELPUPPO, BEM COMO, CONCERTO URGENTE DA RUA ZAMBOM. |
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| materia |
75/2018 |
2018-08-21 |
Requerimento |
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE CÓPIA DO CERTAME LICITATÓRIO REFERENTE À MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO E SECRETARIAS MUNICIPAIS, BEM COMO, QUE SEJA INFORMADO O NOME DO SERVIDOR RESPONSÁVEL EM FISCALIZAR ESTES CONTRATOS, HAJA VISTA QUE ALGUNS AJUSTES JÁ FORAM SOLICITADOS PARA MANUTENÇÃO DE AMBULÂNCIAS E ATÉ O MOMENTO DIVERSOS REPAROS NÃO FORAM REALIZADOS. |
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| materia |
76/2018 |
2018-08-21 |
Requerimento |
REQUEIRO AO PREFEITO QUE INTERCEDA, JUNTO À CESAN, PARA ADIANTAR O PROCESSO LICITATÓRIO DE CONFECÇÃO DAS REDES DE ÁGUA QUE ATENDERÃO OS BAIRROS SANTA RITA, NOSSA SENHORA DA PENHA, CENTRO E AS PARTES ALTAS DA CIDADE. |
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| materia |
77/2018 |
2018-08-21 |
Requerimento |
REQUEIRO QUE A VIGILÂNCIA ENVIE A ESTA CASA DE LEIS, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES INERENTES AO COMBATE DE RATOS, BARATAS E MOSQUITOS... |
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| materia |
78/2018 |
2018-08-21 |
Indicação |
VIABILIZAR A REFORMA DO CAMPINHO DO BAIRRO SANTA RITA, BEM COMO AMPLIAÇÃO DA CRECHE LEONOR MIGUEL FEU ROSA E CONSTRUÇÃO DE UMA GUARITA DE APOIO NO MESMO BAIRRO. |
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| materia |
78/2018 |
2018-08-21 |
Requerimento |
REQUEIRO QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO PROCEDA ESTUDOS PARA ANALISAR A POSSIBILIDADE DE INVESTIR RECURSOS FINANCEIROS PARA A IMPLANTAÇÃO NAS VIAS DE NOSSA CIDADE DO "ASFALTO TECNOLÓGICO ECOLOGICAMENTE CORRETO COM ESTABILIZANTE DE SOLO E FÁCIL APLICAÇÃO"... |
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| materia |
79/2018 |
2018-08-21 |
Indicação |
CONFECÇÃO DA CALÇADA E DO MURO EM TORNO DA OBRA DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO. |
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| materia |
79/2018 |
2018-08-21 |
Requerimento |
REQUEIRO O ENCAMINHAMENTO A ESTA CASA DE LEIS DE CÓPIA DE TODA A DOCUMENTAÇÃO REFERENTE AOS PROCESSOS LICITATÓRIOS, EMPENHOS E NOTAS FISCAIS REFERENTES À AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS QUE SÃO DISPONIBILIZADOS NA FARMÁCIA BÁSICA MUNICIPAL, NO PERÍODO DE AGOSTO DE 2017 À AGOSTO DE 2018.
REQUEIRO O ENCAMINHAMENTO DE RELATÓRIO INFORMANDO O ATUAL ESTOQUE DE REMÉDIOS NA FARMÁCIA BÁSICA.
REQUEIRO AINDA, QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE EM CARÁTER DE URGÊNCIA À AQUISIÇÃO DOS DIVERSOS REMÉDIOS QUE ESTÃO EM FALTA NA FARMÁCIA BÁSICA DE SAÚDE.
E POR FIM REQUEIRO QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS PARA A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ENERGIA SOLAR NO PRÉDIO DA PREFEITURA E DEMAIS ÓRGÃOS MUNICIPAIS, VISANDO ECONOMIZAR O DINHEIRO PÚBLICO. |
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| materia |
80/2018 |
2018-08-21 |
Indicação |
CONSIDERANDO QUE HÁ MUITO TEMPO NÃO SE EXECUTA OS SERVIÇOS DE LIMPEZA NOS CÓRREGOS DE NOSSA CIDADE, O QUE VEM CAUSANDO DIVERSOS TRANSTORNOS PARA OS MUNÍCIPES QUE RESIDEM AS MARGENS DOS MESMOS, POSTO QUE A QUANTIDADE DE LIXO E VEGETAÇÃO EXISTENTE EM SEU LEITO PROVOCA A PROLIFERAÇÃO DE INSETOS, ROEDORES, SERPENTES, ALÉM DE UM ODOR INSUPORTÁVEL.
POSTO ISTO, DIANTE DO ACIMA EXPOSTO COM URGÊNCIA E PERANTE REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES, INDICO QUE A PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS PROVIDENCIE COM URGÊNCIA A LIMPEZA DO CÓRREGO EXISTENTE NESSA MUNICIPALIDADE, INICIANDO NAS PROXIMIDADES DA ANTIGA INSTALAÇÃO DA EMPRESA GLOBOAVES, BEM COMO A LIMPEZA DO CÓRREGO BATATAL, INICIANDO NO BAIRRO SANTA RITA, PASSANDO PELO SUPERMERCADO NOSSA REDE ATÉ DESAGUAR NO RIO JUCU. |
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| materia |
81/2018 |
2018-08-21 |
Indicação |
VIABILIZAR A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS QUEIMADAS QUE COMPÕEM A ILUMINAÇÃO PÚBLICA, BEM COMO, REPARAR AS QUE PERMANECEM ACESAS EM PERÍODOS DIURNOS. |
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| materia |
82/2018 |
2018-08-21 |
Indicação |
VIABILIZAR O CONCERTO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO RECREIO PONTO ALTO, UTILIZANDO MATERIAL DE ASFALTO, SEGUINDO A SEGUINTE ORDEM DE EXECUÇÃO: ESCARIFICAR, MOLHAR, COLOCAR O MATERIAL E PASSAR O ROLO COMPACTADOR. |
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| norma |
2000/2018 |
2018-08-16 |
Lei |
''DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS DADOS DOS CONSELHOS MUNICIPAIS NO SITE OFICIAL DA PREFEITURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2001/2018 |
2018-08-16 |
Lei |
''DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA RESERVA DE ESPAÇOS PRÓPRIOS EM AUDITÓRIOS, PLENÁRIOS E SIMILARES PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA QUE UTILIZAM CADEIRA DE RODAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''. |
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| norma |
2002/2018 |
2018-08-16 |
Lei |
"ACRESCENTA ÁREA DE PERIMETRO URBANO NO ARTIGO 5° DA LEI N° 066 DE 08 DE ABRIL DE 1994." |
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| materia |
4/2018 |
2018-08-09 |
Resolução |
"ALTERA DISPOSITIVOS DO ARTIGO 5º DO REGIMENTO INTERNO." |
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| materia |
67/2018 |
2018-08-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO A CANTAROLA ITALIANA DE ARAGUAYA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1994/2018 |
2018-08-08 |
Lei |
"ALTERA ARTIGO 2°. DA LEI MUNICIPAL N° 1.208, DE 21 DE MARÇO DE 2013".
ART. 2° - O PODER EXECUTIVO FICA AUTORIZADO A PROMOVER POR MEIO DOS SEUS ÓRGÃOS COMPETENTES, ATRAVÉS DA COORDENAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E SECRETARIA MUNICIPAL DE INTERIOR E TRANSPORTES, ATUAÇÃO DIRETA NAS PEQUENAS E MÉDIAS PROPRIEDADES RURAIS, COM A FINALIDADE DE CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE CARREADORES; MELHORIAS DE ACESSOS À PROPRIEDADE; COLOCAÇÃO DE CASCALHOS EM TERREIROS, PÁTIOS E CURRAIS; CONSTRUÇÃO DE SILOS E TRINCHEIROS; CONSTRUÇÃO DE TANQUES PARA DESENVOLVIMENTO DE PISCICULTURA. |
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| norma |
1995/2018 |
2018-08-08 |
Lei |
INSTITUI AS OLIMPÍADAS MUNICIPAIS DA TERCEIRA IDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1996/2018 |
2018-08-08 |
Lei |
''INSTITUI O PROGRAMA DIVERSIDADE LINGUÍSTICA NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES''. |
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| norma |
1997/2018 |
2018-08-08 |
Lei |
''ALTERA A NOMENCLATURA DO DISTRITO DE ARAGUAYA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''. |
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| norma |
1998/2018 |
2018-08-08 |
Lei |
''CRIA O MUSEU COMUNITÁRIO DA ESCOLA, NO ÂMBITO DO DISTRITO DE ARAGUAYA, NESTE MUNICÍPIO''. |
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| norma |
1999/2018 |
2018-08-08 |
Lei |
CRIA O ''ESPAÇO CULTURAL MINHA COMUNIDADE'', NOS DISTRITOS E NAS COMUNIDADES DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES. |
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| materia |
2/2018 |
2018-08-07 |
Proposta de Emenda Supressiva |
Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 054/2018 de autoria do Poder Executivo que "DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
4/2018 |
2018-08-07 |
Proposta de Emenda Aditiva |
Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 063/2018 de autoria do vereador Cezar Tadeu Ronchi Junior que, "ACRESCENTA ÁREA DE PERÍMETRO URBANO NO ARTIGO 5º DA LEI 066 DE 08 DE ABRIL DE 1994". |
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| materia |
47/2018 |
2018-08-07 |
Parecer das Comissões |
Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 054/2018 QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
48/2018 |
2018-08-07 |
Parecer das Comissões |
Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 059/2018 QUE DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS DADOS DOS CONSELHOS MUNICIPAIS NO SITE OFICIAL DA PREFEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
49/2018 |
2018-08-07 |
Parecer das Comissões |
Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 061/2018 QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA RESERVA DE ESPAÇOS PRÓPRIOS EM AUDITÓRIOS, PLENÁRIOS, E OU SIMILARES PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA QUE UTILIZAM CADEIRAS DE RODAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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