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Marechal Floriano (ES)

IBGE code3203346
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 15087 / 2915 / 192
Documents (with text) 17926 (17785)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1993 · Matéria: 343 1993 · Norma: 59 1994 · Matéria: 178 1994 · Norma: 48 1995 · Matéria: 211 1995 · Norma: 64 1996 · Matéria: 136 1996 · Norma: 56 1997 · Matéria: 199 1997 · Norma: 57 1998 · Matéria: 120 1998 · Norma: 36 1999 · Matéria: 113 1999 · Norma: 31 2000 · Matéria: 85 2000 · Norma: 25 2001 · Matéria: 251 2001 · Norma: 32 2002 · Matéria: 164 2002 · Norma: 49 2003 · Matéria: 174 2003 · Norma: 27 2004 · Matéria: 177 2004 · Norma: 25 2005 · Matéria: 441 2005 · Norma: 76 2006 · Matéria: 292 2006 · Norma: 72 2007 · Matéria: 544 2007 · Norma: 101 2008 · Matéria: 419 2008 · Norma: 105 2009 · Matéria: 669 2009 · Norma: 102 2010 · Matéria: 375 2010 · Norma: 42 2011 · Matéria: 629 2011 · Norma: 92 2012 · Matéria: 545 2012 · Norma: 79 2013 · Matéria: 933 2013 · Norma: 222 2013 · Sessão: 4 2014 · Matéria: 768 2014 · Norma: 163 2014 · Sessão: 1 2015 · Matéria: 597 2015 · Norma: 122 2016 · Matéria: 463 2016 · Norma: 92 2017 · Matéria: 702 2017 · Norma: 173 2017 · Sessão: 18 2018 · Matéria: 525 2018 · Norma: 106 2018 · Sessão: 12 2019 · Matéria: 602 2019 · Norma: 126 2020 · Matéria: 532 2020 · Norma: 95 2021 · Matéria: 756 2021 · Norma: 142 2021 · Sessão: 37 2022 · Matéria: 644 2022 · Norma: 148 2022 · Sessão: 33 2023 · Matéria: 621 2023 · Norma: 113 2023 · Sessão: 30 2024 · Matéria: 461 2024 · Norma: 91 2024 · Sessão: 23 2025 · Matéria: 1,086 2025 · Norma: 110 2025 · Sessão: 24 2026 · Matéria: 332 2026 · Norma: 34 2026 · Sessão: 10 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (18194)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 56/2018 2018-07-03 Projeto de Lei Ordinária ''ALTERA A NOMENCLATURA DO DISTRITO DE ARAGUAYA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''. 1 extracted
materia 57/2018 2018-07-03 Projeto de Lei Ordinária ''CRIA O MUSEU COMUNITÁRIO DA ESCOLA, NO ÂMBITO DO DISTRITO DE ARAGUAYA, NESTE MUNICÍPIO''. 1 extracted
materia 58/2018 2018-07-03 Projeto de Lei Ordinária CRIA O ''ESPAÇO CULTURAL MINHA COMUNIDADE'', NOS DISTRITOS E NAS COMUNIDADES DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES. 1 extracted
materia 65/2018 2018-07-03 Indicação INDICO A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO COM PAVI'S DA ESTRADA PRINCIPAL QUE OFERECE ACESSO AO BAIRRO RECREIO PONTO ALTO, INICIANDO ÀS MARGENS DA RUA JULIETA MARIA FISCHE EM ALTO MARECHAL ATÉ ENCONTRAR-SE COM A RUA EMÍLIO HUVER, RUA RADAGAZIO SEBASTIÃO FRIZZERA E RUA CUSTÓDIO LOPES SOARES. 1 extracted
materia 66/2018 2018-07-03 Indicação INDICAMOS A RETIRADA DE UM QUEBRA-MOLA LOCALIZADO EM FRENTE Á RESIDÊNCIA DO SR. ANTÔNIO BOENO, VISTO QUE APRESENTA DESNIVELAMENTO E AFUNDAMENTOS DA RUA MANOEL KILL, SENDO O MESMO CONSTRUÍDO, MAIS A FRENTE EM RAZÃO DO QUEBRA MOLA TER SIDO INSTALADO DENTRO DE UMA CURVA O QUE PROPORCIONA RISCO A VIDA DE CENTENAS DE CRIANÇAS QUE UTILIZAM A RUA MANOEL KILL COM DESTINO AS ESCOLAS ELISIÁRIO FERREIRA FILHA E A ESCOLA MAURO JOSÉ CHRISTO. RESSALTAMOS QUE O RISCO DE ACIDENTES É CONSTANTE EM RAZÃO DO EXCESSO DE VELOCIDADE PROPORCIONADO PELOS CONDUTORES DE MOTOCICLETAS, OCASIÃO EM QUE VÁRIOS ACIDENTES E ATROPELAMENTOS OCORRERAM NESTE LOCAL. POR ISSO, SOLICITAMOS A INTERVENÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS VISANDO SANAR ESTE PROBLEMA EVITANDO POSSÍVEIS ACIDENTES. 1 extracted
materia 67/2018 2018-07-03 Indicação VIABILIZAR A LIMPEZA E ROÇAGEM DOS CÓRREGOS E RIO DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 68/2018 2018-07-03 Indicação VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA ESPORTIVA COM ACADEMIA POPULAR NA LOCALIDADE DE BOM JESUS. 0 no document
materia 69/2018 2018-07-03 Indicação VIABILIZAR A TROCA DE TODAS LUMINÁRIAS DAS RUAS DO MUNICÍPIO POR LÂMPADAS DE "LED". 0 no document
materia 70/2018 2018-07-03 Indicação VIABILIZAR SERVIÇO DE MANILHAMENTO EM TORNO DO CENTRO DE VIVÊNCIA DO IDOSO, BEM COMO O CALÇAMENTO DA RUA FLORA RUPF HERTEL, QUE DÁ ACESSO AO MESMO. 1 extracted
materia 71/2018 2018-07-03 Indicação VIABILIZAR SERVIÇOS DE MELHORIAS, COMPREENDENDO A CONSTRUÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO E VIABILIZAR A AQUISIÇÃO DE UMA CAIXA D'ÁGUA DE 20.000 LITROS, VISANDO ABASTECER AS RESIDÊNCIAS LOCAIS, TENDO COMO EM VISTA, QUE, A CAIXA D'ÁGUA EXISTENTE JÁ NÃO COMPORTA MAIS A DEMANDA, DEVIDO O GRANDE NÚMERO DE FAMÍLIAS QUE ENCONTRAM-SE RESIDINDO NA LOCALIDADE; CALÇAMENTO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO À SUPRACITADA VILA, COM INÍCIO NA BR 262, DANDO PROSSEGUIMENTO EM TODO PERCUSSO QUE DÁ ACESSO À MESMA, BEM COMO EM TODAS AS RUAS INTERNAS. 1 extracted
sessao 11 2018-07-03 Ordinária — 0 no document
norma 1993/2018 2018-07-02 Lei CRIA CARGO DE ASSESSOR DE PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 40/2018 2018-06-28 Parecer das Comissões Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 052/2018 QUE AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES. 1 extracted
norma 1992/2018 2018-06-28 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES. 1 extracted
norma 1983/2018 2018-06-25 Lei DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AVISOS NAS PORTAS EXTERNAS DOS ELEVADORES. 1 extracted
norma 1984/2018 2018-06-25 Lei DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, DOS SETORES PÚBLICOS, ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E PRESTADORES DE SERVIÇOS, A DAREM PREFERÊNCIA NO ATENDIMENTO, NÃO RETENDO EM FILAS, PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1985/2018 2018-06-25 Lei ALTERA A LEI N° 1561 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2014 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1986/2018 2018-06-25 Lei DISPÕE SOBRE NORMAS DE SEGURANÇA E DE MANUTENÇÃO EM BRINQUEDOS DOS PARQUES INFANTIS LOCALIZADOS EM ESTABELECIMENTOS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E CONDOMÍNIOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO MARECHAL FLORIANO. 1 extracted
norma 1987/2018 2018-06-25 Lei DISPÕE A PERMISSÃO PARA TRANSMISSÃO SIMULTÂNEA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO VIA REDES SOCIAIS. 1 extracted
norma 1988/2018 2018-06-25 Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ESPAÇO FOTOGRÁFICO PERMANENTE "CONHECENDO NOSSA HISTÓRIA ",NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO . 1 extracted
norma 1989/2018 2018-06-25 Lei "INSTITUI A SEMANA DA MEMÓRIA DA CULTURA NEGRA NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS." 1 extracted
norma 1990/2018 2018-06-25 Lei INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, A TERCEIRA SEMANA DO MÊS DE ABRIL, COMO A SEMANA DA VALORIZAÇÃO DA CULTURA INDÍGENA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1991/2018 2018-06-25 Lei ''INSTITUI O DIA DO IMIGRANTE ALEMÃO NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''. 1 extracted
materia 10/2018 2018-06-19 Moção VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO SRº HÉRCULES FERNANDO DE MELLO. 1 extracted
materia 31/2018 2018-06-19 Parecer das Comissões Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 036/2018 QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, DOS SETORES PÚBLICOS, ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E PRESTADORES DE SERVIÇOS, A DAREM PREFERÊNCIA NO ATENDIMENTO, NÃO RETENDO FILAS, PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 32/2018 2018-06-19 Parecer das Comissões Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 040/2018 QUE ALTERA A LEI Nº 1.561 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 33/2018 2018-06-19 Parecer das Comissões Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 041/2018 QUE DISPÕE SOBRE NORMAS DE SEGURANÇA E DE MANUTENÇÃO EM BRINQUEDOS DOS PARQUES INFANTIS LOCALIZADOS EM ESTACIONAMENTOS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E CONDOMÍNIOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO. 1 extracted
materia 34/2018 2018-06-19 Parecer das Comissões Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 042/2018 QUE DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO PARA TRANSMISSÃO SIMULTÂNEA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO VIA REDES SOCIAIS. 1 extracted
materia 35/2018 2018-06-19 Parecer das Comissões Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 043/2018 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ESPAÇO FOTOGRÁFICO PERMANENTE CONHECIDO COMO NOSSA HISTÓRIA, NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO. 1 extracted
materia 36/2018 2018-06-19 Parecer das Comissões Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 045/2018 QUE INSTITUI A SEMANA DA MEMÓRIA DA CULTURA NEGRA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 37/2018 2018-06-19 Parecer das Comissões Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 046/2018 QUE INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, A TERCEIRA SEMANA DO MÊS DE ABRIL, COMO A SEMANA DA VALORIZAÇÃO DA CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 38/2018 2018-06-19 Parecer das Comissões Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 047/2018 QUE INSTITUI O DIA DO IMIGRANTE ALEMÃO NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 39/2018 2018-06-19 Requerimento SOLICITO QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ANALISE A VIABILIDADE E ENCAMINHE A ESTA CÂMARA MUNICIPAL UM PROJETO DE LEI, VISANDO ISENTAR JUROS, MULTA E CORREÇÃO MONETÁRIA DOS INADIMPLENTES DE IPTU, BEM COMO DA ÁGUA, ONDE A TAXA É COBRADA PELA PREFEITURA. 1 extracted
materia 39/2018 2018-06-19 Parecer das Comissões Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 051/2018 QUE CRIA O CARGO DE ASSESSOR DE PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 40/2018 2018-06-19 Requerimento SOLICITO QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ANALISE A VIABILIDADE E LEGALIDADE DE CONCEDER UMA GRATIFICAÇÃO NATALINA, NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), AOS SEUS SERVIDORES MUNICIPAIS, ACRESCIDA AO VALOR DO TICKET DE ALIMENTAÇÃO DO MÊS DE DEZEMBRO, COM LIBERAÇÃO PARA RECEBIMENTO ÁS VÉSPERAS DO NATAL. 1 extracted
materia 41/2018 2018-06-19 Requerimento REQUEIRO QUE SEJA ANALISADA A POSSIBILIDADE DE CONCEDER 50% (CINQUENTA POR CENTO) COMO AJUDA DE CUSTO DO TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO, AOS ESTUDANTES QUE SE DESLOCAM NO MUNICÍPIO COM DESTINO À GRANDE VITÓRIA, PARA CURSAREM O ENSINO SUPERIOR E CURSOS TÉCNICOS, NÃO MINISTRADOS NO MUNICÍPIO, CONFORME A LEI MUNICIPAL Nº 1.039, DE 27 DE MAIO DE 2011. 1 extracted
materia 42/2018 2018-06-19 Requerimento REQUEIRO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ENVIE PARA ESTA CASA DE LEIS, A RELAÇÃO DE EXAMES E ESPECIALIDADES. 1 extracted
materia 43/2018 2018-06-19 Requerimento REQUEIRO QUE ESSE RELEVANTE ÓRGÃO SE DIGNE A ANALISAR A POSSIBILIDADE DE RETORNAR A REALIZAR TODOS PROCEDIMENTOS DE PRAXE INERENTES AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO E OU REGULAMENTAÇÃO PARA USO DE MOTOSSERRAS, REALIZADO POR MUITO TEMPO, POR ESTE ÓRGÃO E ATUALMENTE SENDO REALIZADO NO SITE DO IBAMA. 1 extracted
materia 44/2018 2018-06-19 Requerimento REQUEIRO SERVIÇO DE MELHORIA E REPARO, NO SENTIDO DE REFAZER A PINTURA DA SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL DE TODA A MUNICIPALIDADE DE MARECHAL FLORIANO. 1 extracted
materia 45/2018 2018-06-19 Requerimento REQUEIRO QUE ESSE RELEVANTE ÓRGÃO SE DIGNE A APRECIAR E ANALISAR O INCLUSO PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DE ESTACIONAMENTO. 1 extracted
materia 46/2018 2018-06-19 Requerimento REQUER O ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS DETALHADOS REFERENTE À PRESTAÇÃO DE CONTAS RELATIVO AO GASTO COM COMBUSTÍVEL DE SETEMBRO DE 2017 À JUNHO DE 2018. 1 extracted
materia 47/2018 2018-06-19 Requerimento REQUER QUE SEJA COLOCADO EM PRÁTICA O PROGRAMA DE SAÚDE MENTAL NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO. 1 extracted
materia 48/2018 2018-06-19 Requerimento REQUEIRO QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, BUSQUE RECURSOS FINANCEIROS JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO E A SECRETARIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, PARA QUE SEJAM INSTALADAS CÂMERAS DE VÍDEO MONITORAMENTO NAS PRINCIPAIS RUAS DE NOSSA CIDADE. 1 extracted
materia 49/2018 2018-06-19 Requerimento VIABILIZAR A SUBSTITUIÇÃO DAS LUMINÁRIAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED EM TODOS LOCAIS E RUAS DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 50/2018 2018-06-19 Requerimento REQUER A CÓPIA DAS ORDENS DE SERVIÇOS E NOTAS FISCAIS REFERENTE AOS GASTOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL COM A COMPRA DE PEÇAS E SERVIÇOS MECÂNICOS DESTINADOS A MANUTENÇÃO DOS AUTOMÓVEIS, CAMINHÕES, RETROESCAVADEIRAS, PATROL E DEMAIS. 1 extracted
materia 52/2018 2018-06-19 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES. 1 extracted
materia 53/2018 2018-06-19 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 54/2018 2018-06-19 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O SISTEMA INTERNO DE DO MUNICÍPIO DE FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 55/2018 2018-06-19 Projeto de Lei Ordinária ''INSTITUI O PROGRAMA DIVERSIDADE LINGUÍSTICA NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES''. 1 extracted
materia 63/2018 2018-06-19 Indicação VIABILIZAR SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO NA VILA SCHUNK, BEM COMO TÉRMINO DA PAVIMENTAÇÃO DA VILA DOS IPÊS, EM SANTA MARIA. 1 extracted