| materia |
56/2018 |
2018-07-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
''ALTERA A NOMENCLATURA DO DISTRITO DE ARAGUAYA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''. |
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| materia |
57/2018 |
2018-07-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
''CRIA O MUSEU COMUNITÁRIO DA ESCOLA, NO ÂMBITO DO DISTRITO DE ARAGUAYA, NESTE MUNICÍPIO''. |
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| materia |
58/2018 |
2018-07-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA O ''ESPAÇO CULTURAL MINHA COMUNIDADE'', NOS DISTRITOS E NAS COMUNIDADES DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES. |
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65/2018 |
2018-07-03 |
Indicação |
INDICO A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO COM PAVI'S DA ESTRADA PRINCIPAL QUE OFERECE ACESSO AO BAIRRO RECREIO PONTO ALTO, INICIANDO ÀS MARGENS DA RUA JULIETA MARIA FISCHE EM ALTO MARECHAL ATÉ ENCONTRAR-SE COM A RUA EMÍLIO HUVER, RUA RADAGAZIO SEBASTIÃO FRIZZERA E RUA CUSTÓDIO LOPES SOARES. |
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66/2018 |
2018-07-03 |
Indicação |
INDICAMOS A RETIRADA DE UM QUEBRA-MOLA LOCALIZADO EM FRENTE Á RESIDÊNCIA DO SR. ANTÔNIO BOENO, VISTO QUE APRESENTA DESNIVELAMENTO E AFUNDAMENTOS DA RUA MANOEL KILL, SENDO O MESMO CONSTRUÍDO, MAIS A FRENTE EM RAZÃO DO QUEBRA MOLA TER SIDO INSTALADO DENTRO DE UMA CURVA O QUE PROPORCIONA RISCO A VIDA DE CENTENAS DE CRIANÇAS QUE UTILIZAM A RUA MANOEL KILL COM DESTINO AS ESCOLAS ELISIÁRIO FERREIRA FILHA E A ESCOLA MAURO JOSÉ CHRISTO.
RESSALTAMOS QUE O RISCO DE ACIDENTES É CONSTANTE EM RAZÃO DO EXCESSO DE VELOCIDADE PROPORCIONADO PELOS CONDUTORES DE MOTOCICLETAS, OCASIÃO EM QUE VÁRIOS ACIDENTES E ATROPELAMENTOS OCORRERAM NESTE LOCAL.
POR ISSO, SOLICITAMOS A INTERVENÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS VISANDO SANAR ESTE PROBLEMA EVITANDO POSSÍVEIS ACIDENTES. |
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| materia |
67/2018 |
2018-07-03 |
Indicação |
VIABILIZAR A LIMPEZA E ROÇAGEM DOS CÓRREGOS E RIO DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
68/2018 |
2018-07-03 |
Indicação |
VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA ESPORTIVA COM ACADEMIA POPULAR NA LOCALIDADE DE BOM JESUS. |
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| materia |
69/2018 |
2018-07-03 |
Indicação |
VIABILIZAR A TROCA DE TODAS LUMINÁRIAS DAS RUAS DO MUNICÍPIO POR LÂMPADAS DE "LED". |
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| materia |
70/2018 |
2018-07-03 |
Indicação |
VIABILIZAR SERVIÇO DE MANILHAMENTO EM TORNO DO CENTRO DE VIVÊNCIA DO IDOSO, BEM COMO O CALÇAMENTO DA RUA FLORA RUPF HERTEL, QUE DÁ ACESSO AO MESMO. |
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| materia |
71/2018 |
2018-07-03 |
Indicação |
VIABILIZAR SERVIÇOS DE MELHORIAS, COMPREENDENDO A CONSTRUÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO E VIABILIZAR A AQUISIÇÃO DE UMA CAIXA D'ÁGUA DE 20.000 LITROS, VISANDO ABASTECER AS RESIDÊNCIAS LOCAIS, TENDO COMO EM VISTA, QUE, A CAIXA D'ÁGUA EXISTENTE JÁ NÃO COMPORTA MAIS A DEMANDA, DEVIDO O GRANDE NÚMERO DE FAMÍLIAS QUE ENCONTRAM-SE RESIDINDO NA LOCALIDADE;
CALÇAMENTO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO À SUPRACITADA VILA, COM INÍCIO NA BR 262, DANDO PROSSEGUIMENTO EM TODO PERCUSSO QUE DÁ ACESSO À MESMA, BEM COMO EM TODAS AS RUAS INTERNAS. |
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| sessao |
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2018-07-03 |
Ordinária |
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| norma |
1993/2018 |
2018-07-02 |
Lei |
CRIA CARGO DE ASSESSOR DE PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
40/2018 |
2018-06-28 |
Parecer das Comissões |
Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 052/2018 QUE AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES. |
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| norma |
1992/2018 |
2018-06-28 |
Lei |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES. |
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| norma |
1983/2018 |
2018-06-25 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AVISOS NAS PORTAS EXTERNAS DOS ELEVADORES. |
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| norma |
1984/2018 |
2018-06-25 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, DOS SETORES PÚBLICOS, ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E PRESTADORES DE SERVIÇOS, A DAREM PREFERÊNCIA NO ATENDIMENTO, NÃO RETENDO EM FILAS, PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1985/2018 |
2018-06-25 |
Lei |
ALTERA A LEI N° 1561 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2014 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1986/2018 |
2018-06-25 |
Lei |
DISPÕE SOBRE NORMAS DE SEGURANÇA E DE MANUTENÇÃO EM BRINQUEDOS DOS PARQUES INFANTIS LOCALIZADOS EM ESTABELECIMENTOS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E CONDOMÍNIOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO MARECHAL FLORIANO. |
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| norma |
1987/2018 |
2018-06-25 |
Lei |
DISPÕE A PERMISSÃO PARA TRANSMISSÃO SIMULTÂNEA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO VIA REDES SOCIAIS. |
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| norma |
1988/2018 |
2018-06-25 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ESPAÇO FOTOGRÁFICO PERMANENTE "CONHECENDO NOSSA HISTÓRIA ",NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO . |
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| norma |
1989/2018 |
2018-06-25 |
Lei |
"INSTITUI A SEMANA DA MEMÓRIA DA CULTURA NEGRA NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS." |
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| norma |
1990/2018 |
2018-06-25 |
Lei |
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, A TERCEIRA SEMANA DO MÊS DE ABRIL, COMO A SEMANA DA VALORIZAÇÃO DA CULTURA INDÍGENA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1991/2018 |
2018-06-25 |
Lei |
''INSTITUI O DIA DO IMIGRANTE ALEMÃO NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''. |
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| materia |
10/2018 |
2018-06-19 |
Moção |
VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO SRº HÉRCULES FERNANDO DE MELLO. |
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| materia |
31/2018 |
2018-06-19 |
Parecer das Comissões |
Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 036/2018 QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, DOS SETORES PÚBLICOS, ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E PRESTADORES DE SERVIÇOS, A DAREM PREFERÊNCIA NO ATENDIMENTO, NÃO RETENDO FILAS, PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
32/2018 |
2018-06-19 |
Parecer das Comissões |
Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 040/2018 QUE ALTERA A LEI Nº 1.561 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
33/2018 |
2018-06-19 |
Parecer das Comissões |
Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 041/2018 QUE DISPÕE SOBRE NORMAS DE SEGURANÇA E DE MANUTENÇÃO EM BRINQUEDOS DOS PARQUES INFANTIS LOCALIZADOS EM ESTACIONAMENTOS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E CONDOMÍNIOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO. |
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| materia |
34/2018 |
2018-06-19 |
Parecer das Comissões |
Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 042/2018 QUE DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO PARA TRANSMISSÃO SIMULTÂNEA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO VIA REDES SOCIAIS. |
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| materia |
35/2018 |
2018-06-19 |
Parecer das Comissões |
Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 043/2018 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ESPAÇO FOTOGRÁFICO PERMANENTE CONHECIDO COMO NOSSA HISTÓRIA, NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO. |
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| materia |
36/2018 |
2018-06-19 |
Parecer das Comissões |
Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 045/2018 QUE INSTITUI A SEMANA DA MEMÓRIA DA CULTURA NEGRA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
37/2018 |
2018-06-19 |
Parecer das Comissões |
Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 046/2018 QUE INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, A TERCEIRA SEMANA DO MÊS DE ABRIL, COMO A SEMANA DA VALORIZAÇÃO DA CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
38/2018 |
2018-06-19 |
Parecer das Comissões |
Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 047/2018 QUE INSTITUI O DIA DO IMIGRANTE ALEMÃO NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
39/2018 |
2018-06-19 |
Requerimento |
SOLICITO QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ANALISE A VIABILIDADE E ENCAMINHE A ESTA CÂMARA MUNICIPAL UM PROJETO DE LEI, VISANDO ISENTAR JUROS, MULTA E CORREÇÃO MONETÁRIA DOS INADIMPLENTES DE IPTU, BEM COMO DA ÁGUA, ONDE A TAXA É COBRADA PELA PREFEITURA. |
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| materia |
39/2018 |
2018-06-19 |
Parecer das Comissões |
Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 051/2018 QUE CRIA O CARGO DE ASSESSOR DE PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
40/2018 |
2018-06-19 |
Requerimento |
SOLICITO QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ANALISE A VIABILIDADE E LEGALIDADE DE CONCEDER UMA GRATIFICAÇÃO NATALINA, NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), AOS SEUS SERVIDORES MUNICIPAIS, ACRESCIDA AO VALOR DO TICKET DE ALIMENTAÇÃO DO MÊS DE DEZEMBRO, COM LIBERAÇÃO PARA RECEBIMENTO ÁS VÉSPERAS DO NATAL. |
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| materia |
41/2018 |
2018-06-19 |
Requerimento |
REQUEIRO QUE SEJA ANALISADA A POSSIBILIDADE DE CONCEDER 50% (CINQUENTA POR CENTO) COMO AJUDA DE CUSTO DO TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO, AOS ESTUDANTES QUE SE DESLOCAM NO MUNICÍPIO COM DESTINO À GRANDE VITÓRIA, PARA CURSAREM O ENSINO SUPERIOR E CURSOS TÉCNICOS, NÃO MINISTRADOS NO MUNICÍPIO, CONFORME A LEI MUNICIPAL Nº 1.039, DE 27 DE MAIO DE 2011. |
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| materia |
42/2018 |
2018-06-19 |
Requerimento |
REQUEIRO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ENVIE PARA ESTA CASA DE LEIS, A RELAÇÃO DE EXAMES E ESPECIALIDADES. |
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| materia |
43/2018 |
2018-06-19 |
Requerimento |
REQUEIRO QUE ESSE RELEVANTE ÓRGÃO SE DIGNE A ANALISAR A POSSIBILIDADE DE RETORNAR A REALIZAR TODOS PROCEDIMENTOS DE PRAXE INERENTES AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO E OU REGULAMENTAÇÃO PARA USO DE MOTOSSERRAS, REALIZADO POR MUITO TEMPO, POR ESTE ÓRGÃO E ATUALMENTE SENDO REALIZADO NO SITE DO IBAMA. |
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| materia |
44/2018 |
2018-06-19 |
Requerimento |
REQUEIRO SERVIÇO DE MELHORIA E REPARO, NO SENTIDO DE REFAZER A PINTURA DA SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL DE TODA A MUNICIPALIDADE DE MARECHAL FLORIANO. |
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| materia |
45/2018 |
2018-06-19 |
Requerimento |
REQUEIRO QUE ESSE RELEVANTE ÓRGÃO SE DIGNE A APRECIAR E ANALISAR O INCLUSO PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DE ESTACIONAMENTO. |
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| materia |
46/2018 |
2018-06-19 |
Requerimento |
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS DETALHADOS REFERENTE À PRESTAÇÃO DE CONTAS RELATIVO AO GASTO COM COMBUSTÍVEL DE SETEMBRO DE 2017 À JUNHO DE 2018. |
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| materia |
47/2018 |
2018-06-19 |
Requerimento |
REQUER QUE SEJA COLOCADO EM PRÁTICA O PROGRAMA DE SAÚDE MENTAL NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO. |
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| materia |
48/2018 |
2018-06-19 |
Requerimento |
REQUEIRO QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, BUSQUE RECURSOS FINANCEIROS JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO E A SECRETARIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, PARA QUE SEJAM INSTALADAS CÂMERAS DE VÍDEO MONITORAMENTO NAS PRINCIPAIS RUAS DE NOSSA CIDADE. |
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| materia |
49/2018 |
2018-06-19 |
Requerimento |
VIABILIZAR A SUBSTITUIÇÃO DAS LUMINÁRIAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED EM TODOS LOCAIS E RUAS DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
50/2018 |
2018-06-19 |
Requerimento |
REQUER A CÓPIA DAS ORDENS DE SERVIÇOS E NOTAS FISCAIS REFERENTE AOS GASTOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL COM A COMPRA DE PEÇAS E SERVIÇOS MECÂNICOS DESTINADOS A MANUTENÇÃO DOS AUTOMÓVEIS, CAMINHÕES, RETROESCAVADEIRAS, PATROL E DEMAIS. |
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| materia |
52/2018 |
2018-06-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES. |
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| materia |
53/2018 |
2018-06-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE
MARECHAL FLORIANO/ES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
54/2018 |
2018-06-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O SISTEMA INTERNO DE DO MUNICÍPIO DE FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
55/2018 |
2018-06-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
''INSTITUI O PROGRAMA DIVERSIDADE LINGUÍSTICA NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES''. |
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| materia |
63/2018 |
2018-06-19 |
Indicação |
VIABILIZAR SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO NA VILA SCHUNK, BEM COMO TÉRMINO DA PAVIMENTAÇÃO DA VILA DOS IPÊS, EM SANTA MARIA. |
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