| materia |
64/2018 |
2018-06-19 |
Indicação |
VIABILIZAR SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ESTRADA MUNICIPAL MÁRIO SCHUNK, LOCALIZADA NO PERCURSO QUE TEM INÍCIO NA LADEIRA PRÓXIMO A LINHA FÉRREA, NO FINAL DA RUA DELIMAR SCHUNK, E TÉRMINO NO ENTRONCAMENTO COM A ESTRADA MUNICIPAL JAIME CANAL, NESTE MUNICÍPIO. |
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| sessao |
10 |
2018-06-19 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
3/2018 |
2018-06-15 |
Decreto Legislativo |
'' ESTABELECE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO NOS DIAS DE JOGOS DO BRASIL NA COPA DO MUNDO 2018''. |
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| norma |
1982/2018 |
2018-06-15 |
Lei |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1980/2018 |
2018-06-11 |
Lei |
DISPÕE SOBRE ADICIONAL DE FUNÇÃO PARA MOTORISTAS DE AMBULÂNCIA QUE POSSUEM CURSO DE SOCORRISTA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
1981/2018 |
2018-06-11 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO ESPECIAL A SER INCLUÍDO NA LEI MUNICIPAL N°565, DE NOVEMBRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS . |
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| materia |
2/2018 |
2018-06-05 |
Mensagem de Aplausos |
VOTO DE APLAUDOS E RECONHECIMENTO, TENDO COMO DISTINÇÃO O SR. CHRISTANO DE OLIVEIRA TESCH, EM FACE À EXCELENTE CONDUÇÃO À FRENTE DO "POSTO SERRAMAR", LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO, HÁ 11 ANOS PRESTANDO EXCELENTE SERVIÇOS, BEM COMO ATENDEMOS CLIENTES E AMIGOS COM MUITA PRESTEZA E DEDICAÇÃO, NO QUAL VÊM SE DESTACANDO COMO EMPREENDEDOR DE SUCESSO NO SEGMENTO DE COMBUSTÍVEIS, MAS ESPECIALMENTE, PELA SENSIBILIDADE DE RESERVAR 700 LITROS DE DIESEL PARA ABASTECIMENTO DAS AMBULÂNCIAS, EM RAZÃO DA FALTA DE COMBUSTÍVEIS DOS ÚLTIMOS DIAS, OCASIONADO PELO MOVIMENTO DOS CAMINHONEIROS. |
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| materia |
45/2018 |
2018-06-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
"INSTITUI A SEMANA DA MEMÓRIA DA CULTURA NEGRA NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS." |
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| materia |
46/2018 |
2018-06-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, A TERCEIRA SEMANA DO MÊS DE ABRIL, COMO A SEMANA DA VALORIZAÇÃO DA CULTURA INDÍGENA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
47/2018 |
2018-06-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
''INSTITUI O DIA DO IMIGRANTE ALEMÃO NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''. |
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| materia |
49/2018 |
2018-06-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI AS OLIMPÍADAS MUNICIPAIS DA TERCEIRA IDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
50/2018 |
2018-06-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O SERVIÇO DE ATENDIMENTO VETERINÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL PARA CÃES E GATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
51/2018 |
2018-06-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA CARGO DE ASSESSOR DE PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
55/2018 |
2018-06-05 |
Indicação |
QUE O PODER EXECUTIVO AUTORIZE, MEDIANTE DECRETO OU OUTRO ATO ADMINISTRATIVO, O FECHAMENTO DA RUA PARALELA Á PADARIA DO BAIRRO SANTA RITA, AOS SÁBADOS NO HORÁRIO DE 12 AS 18 HORAS, VISANDO Á REALIZAÇÃO DE FEIRA E ATIVIDADES DE ENTRETENIMENTO, INCLUSIVE, PARA CRIANÇAS, CONSTITUINDO-SE NUMA RUA RECREATIVA.
VALE RESSALTAR, QUE TRATA-SE DA FEIRA QUE JÁ VEM SENDO REALIZADA ÁS QUARTAS-FEIRAS À NOITE. NO ENTANTO, DEVIDO À CONSIDERÁVEL QUEDA NAS VENDAS, OS FEIRANTES, JUNTAMENTE COM À ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO, DECIDIRAM FAZÊ-LA AOS SÁBADOS À TARDE. |
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| materia |
56/2018 |
2018-06-05 |
Indicação |
VIABILIZAR SERVIÇOS DE CALÇAMENTO NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO À COSTA PEREIRA, NO TRECHO QUE COMPREENDE DEPOIS DA PROPRIEDADE DO SENHOR JUCA RASCH E ANTES DOS SENHORES EDIVAN MONTEIRO E TUZINHO SAITH. |
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| materia |
57/2018 |
2018-06-05 |
Indicação |
VIABILIZAR SERVIÇOS DE MELHORIAS TENDO INICIO NA BR 262 E TÉRMINO NO FINAL DA RUA SANTOS, COMPREENDENDO RECAPEAMENTO, REPAROS NOS MEIO-FIOS, NAS LUMINÁRIAS, INSTALAÇÃO DE NOVA REDE DE ESGOTO COM APROXIMADAMENTE 30 METROS, CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA FOSSA-FILTRO, VISTO QUE, A EXISTENTE JÁ NÃO COMPORTA A DEMANDA E, EM PARCERIA COM A CESAN, VIABILIZAR MELHORIAS DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA. |
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| materia |
58/2018 |
2018-06-05 |
Indicação |
VIABILIZAR SERVIÇO DE LIMPEZA E SUA MANUTENÇÃO DIÁRIA NAS RUAS OSCAR ARAÚJO, PRESIDENTE CASTELO BRANCO, PRESIDENTE COSTA E SILVA, LOCALIZADAS NA SEDE, VISANDO PROPORCIONAR AOS MORADORES DAS MESMAS, UM LOCAL MAIS LIMPO E APRESENTÁVEL, BEM COMO, CONSEQUENTEMENTE, MELHOR QUALIDADE DE VIDA. |
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| materia |
59/2018 |
2018-06-05 |
Indicação |
COLOCAR EM PRÁTICA O PROJETO CAIXA SECA;
COLOCAR EM PRÁTICA COM CRITÉRIO TÉCNICO O PROJETO DE DISTRIBUIÇÃO DE MUDAS NATIVAS, FRUTÍFERAS E PALMÁCIAS;
VIABILIZAR AS CONSTRUÇÕES DE BARRAGENS DO MUNICÍPIO COM ACOMPANHAMENTO E AVAL DE PROFISSIONAL HABILITADO PRA TAL. |
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| materia |
60/2018 |
2018-06-05 |
Indicação |
ILUMINAÇÃO DA PRAÇA DA IGREJA NOSSA SENHORA DA GLÓRIA, EM RIO FUNDO;
ABERTURA DE ESCOLINHA DE FUTEBOL NO CAMPO DE RIO FUNDO (PROJETO CAMPEÕES DO FUTURO). |
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| materia |
62/2018 |
2018-06-05 |
Indicação |
VIABILIZAR SERVIÇOS DE MELHORIA NA RUA MARECHAL MASCARENHAS DE MORAES, TENDO ACESSO PELA RUA PRESIDENTE COSTA E SILVA, LOCALIZADA PRÓXIMA A LOJA MAÇÔNICA BARAQUIEL PINTO DE MEDEIROS, COMPREENDENDO INSTALAÇÃO DE REDE DE ESGOTO, ILUMINAÇÃO PÚBLICA E PAVIMENTAÇÃO DE APROXIMADAMENTE 150 METROS. |
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| sessao |
9 |
2018-06-05 |
Ordinária |
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no document
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| materia |
2/2018 |
2018-05-30 |
Decreto Legislativo |
''DECRETA PONTO FACULTATIVO''. |
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| materia |
3/2018 |
2018-05-25 |
Resolução |
"AUTORIZA A DEVOLUÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS AOO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL." |
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| materia |
28/2018 |
2018-05-25 |
Parecer das Comissões |
PROJETO DE LEI N° 039/2018 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO ESPECIAL A SER INCLUÍDO NA LEI MUNICIPAL N° 565, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
29/2018 |
2018-05-25 |
Parecer das Comissões |
RELATIVO AO PROJETO DE LEI N° 044/2018 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE "DISPÕE SOBRE O ADICIONAL DE FUNÇÃO PARA MOTORISTAS DE AMBULÂNCIA, QUE POSSUEM CURSO DE SOCORRISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
30/2018 |
2018-05-25 |
Parecer das Comissões |
Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 035/2018 QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AVISOS NAS PORTAS EXTERNAS DOS ELEVADORES. |
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| materia |
1/2018 |
2018-05-22 |
Mensagem de Aplausos |
VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO, TENDO COMO DISTINÇÃO O ILMO. SR. JAIRR LITTIG, QUE VEM SE DESTACANDO COMO PESQUISADOR DA HISTÓRIA E DA FAMÍLIAS DE IMIGRANTES ALEMÃES, BEM COMO ALGUNS ITALIANOS, EM FACE AO EXCELENTE TRABALHO APRESENTADO, EM ESPECIAL INERENTE Á REGIÃO SERRANA. |
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| materia |
2/2018 |
2018-05-22 |
Mensagem de Pesar |
MENSAGEM DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. ALTEVIR ANTÔNIO WASSEM, EM FACE DO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO EM 18 DE MAIO DO ANO EM CURSO, AOS 81 ANOS. |
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| materia |
27/2018 |
2018-05-22 |
Parecer das Comissões |
Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 038/2018 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
39/2018 |
2018-05-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO ESPECIAL A SER INCLUÍDO NA LEI MUNICIPAL N°565, DE NOVEMBRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS . |
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| materia |
40/2018 |
2018-05-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI N° 1561 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2014 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
41/2018 |
2018-05-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE NORMAS DE SEGURANÇA E DE MANUTENÇÃO EM BRINQUEDOS DOS PARQUES INFANTIS LOCALIZADOS EM ESTABELECIMENTOS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E CONDOMÍNIOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO MARECHAL FLORIANO. |
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| materia |
42/2018 |
2018-05-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE A PERMISSÃO PARA TRANSMISSÃO SIMULTÂNEA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO VIA REDES SOCIAIS. |
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| materia |
43/2018 |
2018-05-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ESPAÇO FOTOGRÁFICO PERMANENTE "CONHECENDO NOSSA HISTÓRIA ",NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO . |
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| materia |
44/2018 |
2018-05-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ADICIONAL DE FUNÇÃO PARA MOTORISTAS DE AMBULÂNCIA QUE POSSUEM CURSO DE SOCORRISTA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
50/2018 |
2018-05-22 |
Indicação |
QUE ESSE EXECUTIVO MUNICIPAL VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE PLACAS COM OS NOMES DAS RUAS E AVENIDAS, VISANDO A IDENTIFICAÇÃO DE TODOS LOGRADOUROS DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
51/2018 |
2018-05-22 |
Indicação |
VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE UM PONTO DE SONORIZAÇÃO NO MORRO DA MACEFEL, VISANDO PRESTAR SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA, COMO AVISOS DIRECIONADOS À POPULAÇÃO FLORIANENSE, ORIUNDOS DESSE EXECUTIVO MUNICIPAL, DE FALECIMENTOS E OUTROS. |
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| materia |
52/2018 |
2018-05-22 |
Indicação |
QUE ESSE EXECUTIVO MUNICIPAL VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA CRECHE MUNICIPAL "LEONOR MIGUEL FEU ROSA", LOCALIZADO NO BAIRRO SANTA RITA. |
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| materia |
53/2018 |
2018-05-22 |
Indicação |
VIABILIZAR SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DOS POSTES DA RUA ELIZABETHA KLIPPEL RUPF E EDMUNDO RUPF SOBRINHO, AMBAS LOCALIZADAS PRÓXIMAS AO ESTÁDIO DO APOLLO XIII, BEM COMO ABERTURA DAS CURVAS VISTO QUE, OS POSTES ESTÃO PENDENDO E PROPORCIONANDO RISCO E INSEGURANÇA A TODOS QUE UTILIZAM A MENCIONADA VIA DE ACESSO, E AS CURVAS FECHADAS DIFICULTAM A VISIBILIDADE. |
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| materia |
54/2018 |
2018-05-22 |
Indicação |
INDICA O ENCAMINHAMENTO A ESTA CASA DE LEIS, DE UM PROJETO DE LEI AUTORIZANDO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRIBUIR FINANCEIRAMENTE COM ESCRITORES DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, QUE PUBLICAREM TRABALHOS E/OU LIVROS RELACIONADOS A CULTURA, FAUNA, FLORA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO. |
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| materia |
119/2018 |
2018-05-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE NORMAS DE SEGURANÇA E DE MANUTENÇÃO EM BRINQUEDOS DOS PARQUES INFANTIS LOCALIZADOS EM ESTABELECIMENTOS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E CONDOMÍNIOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO MARECHAL FLORIANO. |
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| norma |
1976/2018 |
2018-05-22 |
Lei |
INSTITUI E INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E COMEMORAÇÕES DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, O FESTIVAL DA CULINÁRIA FLORIANENSE. |
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| norma |
1977/2018 |
2018-05-22 |
Lei |
DENOMINA DE RUA RADAGAZIO SEBASTIÃO FRIZZERA, A RUA PROJETADA "A" LOCALIZADA NO BAIRRO RECREIO PONTO ALTO, NESTE MUNICÍPIO. |
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| norma |
1978/2018 |
2018-05-22 |
Lei |
DENOMINA DE RUA CUSTÓDIO LOPES SOARES, A RUA PROJETADA "B", LOCALIZADA NO BAIRRO RECREIO PONTO ALTO, NESTE MUNICÍPIO. |
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| norma |
1979/2018 |
2018-05-22 |
Lei |
ALTERA REDAÇÃO DO ART. 7°, DA LEI MUNICIPAL N° 1943, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017. |
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| sessao |
8 |
2018-05-22 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
2/2018 |
2018-05-08 |
Proposta de Emenda Aditiva |
Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 027/2018 de autoria do Poder Executivo que "ALTERA REDAÇÃO DO ART. 7º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.943, DE DEZEMBRO DE 2017". |
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| materia |
3/2018 |
2018-05-08 |
Proposta de Emenda Aditiva |
Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 027/2018 de autoria do Poder Executivo que "ALTERA REDAÇÃO DO ART. 7º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.943, DE DEZEMBRO DE 2017". |
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| materia |
23/2018 |
2018-05-08 |
Parecer das Comissões |
INSTITUI E INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E COMEMORAÇÕES DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES O FESTIVAL DA CULINÁRIA FLORIANENSE. |
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| materia |
24/2018 |
2018-05-08 |
Parecer das Comissões |
DENOMINA DE RUA RADAGAZIO SEBASTIÃO FRIZZERA, A RUA PROJETADA "A" LOCALIZADA NO BAIRRO RECREIO PONTO ALTO, NESTE MUNICÍPIO. |
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