br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Marechal Floriano (ES)

IBGE code3203346
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 15087 / 2915 / 192
Documents (with text) 17926 (17785)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1993 · Matéria: 343 1993 · Norma: 59 1994 · Matéria: 178 1994 · Norma: 48 1995 · Matéria: 211 1995 · Norma: 64 1996 · Matéria: 136 1996 · Norma: 56 1997 · Matéria: 199 1997 · Norma: 57 1998 · Matéria: 120 1998 · Norma: 36 1999 · Matéria: 113 1999 · Norma: 31 2000 · Matéria: 85 2000 · Norma: 25 2001 · Matéria: 251 2001 · Norma: 32 2002 · Matéria: 164 2002 · Norma: 49 2003 · Matéria: 174 2003 · Norma: 27 2004 · Matéria: 177 2004 · Norma: 25 2005 · Matéria: 441 2005 · Norma: 76 2006 · Matéria: 292 2006 · Norma: 72 2007 · Matéria: 544 2007 · Norma: 101 2008 · Matéria: 419 2008 · Norma: 105 2009 · Matéria: 669 2009 · Norma: 102 2010 · Matéria: 375 2010 · Norma: 42 2011 · Matéria: 629 2011 · Norma: 92 2012 · Matéria: 545 2012 · Norma: 79 2013 · Matéria: 933 2013 · Norma: 222 2013 · Sessão: 4 2014 · Matéria: 768 2014 · Norma: 163 2014 · Sessão: 1 2015 · Matéria: 597 2015 · Norma: 122 2016 · Matéria: 463 2016 · Norma: 92 2017 · Matéria: 702 2017 · Norma: 173 2017 · Sessão: 18 2018 · Matéria: 525 2018 · Norma: 106 2018 · Sessão: 12 2019 · Matéria: 602 2019 · Norma: 126 2020 · Matéria: 532 2020 · Norma: 95 2021 · Matéria: 756 2021 · Norma: 142 2021 · Sessão: 37 2022 · Matéria: 644 2022 · Norma: 148 2022 · Sessão: 33 2023 · Matéria: 621 2023 · Norma: 113 2023 · Sessão: 30 2024 · Matéria: 461 2024 · Norma: 91 2024 · Sessão: 23 2025 · Matéria: 1,086 2025 · Norma: 110 2025 · Sessão: 24 2026 · Matéria: 332 2026 · Norma: 34 2026 · Sessão: 10 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (18194)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 64/2018 2018-06-19 Indicação VIABILIZAR SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ESTRADA MUNICIPAL MÁRIO SCHUNK, LOCALIZADA NO PERCURSO QUE TEM INÍCIO NA LADEIRA PRÓXIMO A LINHA FÉRREA, NO FINAL DA RUA DELIMAR SCHUNK, E TÉRMINO NO ENTRONCAMENTO COM A ESTRADA MUNICIPAL JAIME CANAL, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
sessao 10 2018-06-19 Ordinária — 0 no document
materia 3/2018 2018-06-15 Decreto Legislativo '' ESTABELECE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO NOS DIAS DE JOGOS DO BRASIL NA COPA DO MUNDO 2018''. 1 extracted
norma 1982/2018 2018-06-15 Lei DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1980/2018 2018-06-11 Lei DISPÕE SOBRE ADICIONAL DE FUNÇÃO PARA MOTORISTAS DE AMBULÂNCIA QUE POSSUEM CURSO DE SOCORRISTA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 1981/2018 2018-06-11 Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO ESPECIAL A SER INCLUÍDO NA LEI MUNICIPAL N°565, DE NOVEMBRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS . 1 extracted
materia 2/2018 2018-06-05 Mensagem de Aplausos VOTO DE APLAUDOS E RECONHECIMENTO, TENDO COMO DISTINÇÃO O SR. CHRISTANO DE OLIVEIRA TESCH, EM FACE À EXCELENTE CONDUÇÃO À FRENTE DO "POSTO SERRAMAR", LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO, HÁ 11 ANOS PRESTANDO EXCELENTE SERVIÇOS, BEM COMO ATENDEMOS CLIENTES E AMIGOS COM MUITA PRESTEZA E DEDICAÇÃO, NO QUAL VÊM SE DESTACANDO COMO EMPREENDEDOR DE SUCESSO NO SEGMENTO DE COMBUSTÍVEIS, MAS ESPECIALMENTE, PELA SENSIBILIDADE DE RESERVAR 700 LITROS DE DIESEL PARA ABASTECIMENTO DAS AMBULÂNCIAS, EM RAZÃO DA FALTA DE COMBUSTÍVEIS DOS ÚLTIMOS DIAS, OCASIONADO PELO MOVIMENTO DOS CAMINHONEIROS. 1 extracted
materia 45/2018 2018-06-05 Projeto de Lei Ordinária "INSTITUI A SEMANA DA MEMÓRIA DA CULTURA NEGRA NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS." 1 extracted
materia 46/2018 2018-06-05 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, A TERCEIRA SEMANA DO MÊS DE ABRIL, COMO A SEMANA DA VALORIZAÇÃO DA CULTURA INDÍGENA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 47/2018 2018-06-05 Projeto de Lei Ordinária ''INSTITUI O DIA DO IMIGRANTE ALEMÃO NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''. 1 extracted
materia 49/2018 2018-06-05 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI AS OLIMPÍADAS MUNICIPAIS DA TERCEIRA IDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 50/2018 2018-06-05 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O SERVIÇO DE ATENDIMENTO VETERINÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL PARA CÃES E GATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 51/2018 2018-06-05 Projeto de Lei Ordinária CRIA CARGO DE ASSESSOR DE PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 55/2018 2018-06-05 Indicação QUE O PODER EXECUTIVO AUTORIZE, MEDIANTE DECRETO OU OUTRO ATO ADMINISTRATIVO, O FECHAMENTO DA RUA PARALELA Á PADARIA DO BAIRRO SANTA RITA, AOS SÁBADOS NO HORÁRIO DE 12 AS 18 HORAS, VISANDO Á REALIZAÇÃO DE FEIRA E ATIVIDADES DE ENTRETENIMENTO, INCLUSIVE, PARA CRIANÇAS, CONSTITUINDO-SE NUMA RUA RECREATIVA. VALE RESSALTAR, QUE TRATA-SE DA FEIRA QUE JÁ VEM SENDO REALIZADA ÁS QUARTAS-FEIRAS À NOITE. NO ENTANTO, DEVIDO À CONSIDERÁVEL QUEDA NAS VENDAS, OS FEIRANTES, JUNTAMENTE COM À ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO, DECIDIRAM FAZÊ-LA AOS SÁBADOS À TARDE. 1 extracted
materia 56/2018 2018-06-05 Indicação VIABILIZAR SERVIÇOS DE CALÇAMENTO NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO À COSTA PEREIRA, NO TRECHO QUE COMPREENDE DEPOIS DA PROPRIEDADE DO SENHOR JUCA RASCH E ANTES DOS SENHORES EDIVAN MONTEIRO E TUZINHO SAITH. 1 extracted
materia 57/2018 2018-06-05 Indicação VIABILIZAR SERVIÇOS DE MELHORIAS TENDO INICIO NA BR 262 E TÉRMINO NO FINAL DA RUA SANTOS, COMPREENDENDO RECAPEAMENTO, REPAROS NOS MEIO-FIOS, NAS LUMINÁRIAS, INSTALAÇÃO DE NOVA REDE DE ESGOTO COM APROXIMADAMENTE 30 METROS, CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA FOSSA-FILTRO, VISTO QUE, A EXISTENTE JÁ NÃO COMPORTA A DEMANDA E, EM PARCERIA COM A CESAN, VIABILIZAR MELHORIAS DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA. 1 extracted
materia 58/2018 2018-06-05 Indicação VIABILIZAR SERVIÇO DE LIMPEZA E SUA MANUTENÇÃO DIÁRIA NAS RUAS OSCAR ARAÚJO, PRESIDENTE CASTELO BRANCO, PRESIDENTE COSTA E SILVA, LOCALIZADAS NA SEDE, VISANDO PROPORCIONAR AOS MORADORES DAS MESMAS, UM LOCAL MAIS LIMPO E APRESENTÁVEL, BEM COMO, CONSEQUENTEMENTE, MELHOR QUALIDADE DE VIDA. 1 extracted
materia 59/2018 2018-06-05 Indicação COLOCAR EM PRÁTICA O PROJETO CAIXA SECA; COLOCAR EM PRÁTICA COM CRITÉRIO TÉCNICO O PROJETO DE DISTRIBUIÇÃO DE MUDAS NATIVAS, FRUTÍFERAS E PALMÁCIAS; VIABILIZAR AS CONSTRUÇÕES DE BARRAGENS DO MUNICÍPIO COM ACOMPANHAMENTO E AVAL DE PROFISSIONAL HABILITADO PRA TAL. 1 extracted
materia 60/2018 2018-06-05 Indicação ILUMINAÇÃO DA PRAÇA DA IGREJA NOSSA SENHORA DA GLÓRIA, EM RIO FUNDO; ABERTURA DE ESCOLINHA DE FUTEBOL NO CAMPO DE RIO FUNDO (PROJETO CAMPEÕES DO FUTURO). 1 extracted
materia 62/2018 2018-06-05 Indicação VIABILIZAR SERVIÇOS DE MELHORIA NA RUA MARECHAL MASCARENHAS DE MORAES, TENDO ACESSO PELA RUA PRESIDENTE COSTA E SILVA, LOCALIZADA PRÓXIMA A LOJA MAÇÔNICA BARAQUIEL PINTO DE MEDEIROS, COMPREENDENDO INSTALAÇÃO DE REDE DE ESGOTO, ILUMINAÇÃO PÚBLICA E PAVIMENTAÇÃO DE APROXIMADAMENTE 150 METROS. 1 extracted
sessao 9 2018-06-05 Ordinária — 0 no document
materia 2/2018 2018-05-30 Decreto Legislativo ''DECRETA PONTO FACULTATIVO''. 1 extracted
materia 3/2018 2018-05-25 Resolução "AUTORIZA A DEVOLUÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS AOO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL." 1 extracted
materia 28/2018 2018-05-25 Parecer das Comissões PROJETO DE LEI N° 039/2018 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO ESPECIAL A SER INCLUÍDO NA LEI MUNICIPAL N° 565, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
materia 29/2018 2018-05-25 Parecer das Comissões RELATIVO AO PROJETO DE LEI N° 044/2018 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE "DISPÕE SOBRE O ADICIONAL DE FUNÇÃO PARA MOTORISTAS DE AMBULÂNCIA, QUE POSSUEM CURSO DE SOCORRISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 30/2018 2018-05-25 Parecer das Comissões Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 035/2018 QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AVISOS NAS PORTAS EXTERNAS DOS ELEVADORES. 1 extracted
materia 1/2018 2018-05-22 Mensagem de Aplausos VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO, TENDO COMO DISTINÇÃO O ILMO. SR. JAIRR LITTIG, QUE VEM SE DESTACANDO COMO PESQUISADOR DA HISTÓRIA E DA FAMÍLIAS DE IMIGRANTES ALEMÃES, BEM COMO ALGUNS ITALIANOS, EM FACE AO EXCELENTE TRABALHO APRESENTADO, EM ESPECIAL INERENTE Á REGIÃO SERRANA. 1 extracted
materia 2/2018 2018-05-22 Mensagem de Pesar MENSAGEM DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. ALTEVIR ANTÔNIO WASSEM, EM FACE DO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO EM 18 DE MAIO DO ANO EM CURSO, AOS 81 ANOS. 1 extracted
materia 27/2018 2018-05-22 Parecer das Comissões Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 038/2018 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 39/2018 2018-05-22 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO ESPECIAL A SER INCLUÍDO NA LEI MUNICIPAL N°565, DE NOVEMBRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS . 1 extracted
materia 40/2018 2018-05-22 Projeto de Lei Ordinária ALTERA A LEI N° 1561 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2014 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 41/2018 2018-05-22 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE NORMAS DE SEGURANÇA E DE MANUTENÇÃO EM BRINQUEDOS DOS PARQUES INFANTIS LOCALIZADOS EM ESTABELECIMENTOS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E CONDOMÍNIOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO MARECHAL FLORIANO. 1 extracted
materia 42/2018 2018-05-22 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE A PERMISSÃO PARA TRANSMISSÃO SIMULTÂNEA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO VIA REDES SOCIAIS. 1 extracted
materia 43/2018 2018-05-22 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ESPAÇO FOTOGRÁFICO PERMANENTE "CONHECENDO NOSSA HISTÓRIA ",NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO . 1 extracted
materia 44/2018 2018-05-22 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ADICIONAL DE FUNÇÃO PARA MOTORISTAS DE AMBULÂNCIA QUE POSSUEM CURSO DE SOCORRISTA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 50/2018 2018-05-22 Indicação QUE ESSE EXECUTIVO MUNICIPAL VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE PLACAS COM OS NOMES DAS RUAS E AVENIDAS, VISANDO A IDENTIFICAÇÃO DE TODOS LOGRADOUROS DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 51/2018 2018-05-22 Indicação VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE UM PONTO DE SONORIZAÇÃO NO MORRO DA MACEFEL, VISANDO PRESTAR SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA, COMO AVISOS DIRECIONADOS À POPULAÇÃO FLORIANENSE, ORIUNDOS DESSE EXECUTIVO MUNICIPAL, DE FALECIMENTOS E OUTROS. 1 extracted
materia 52/2018 2018-05-22 Indicação QUE ESSE EXECUTIVO MUNICIPAL VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA CRECHE MUNICIPAL "LEONOR MIGUEL FEU ROSA", LOCALIZADO NO BAIRRO SANTA RITA. 1 extracted
materia 53/2018 2018-05-22 Indicação VIABILIZAR SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DOS POSTES DA RUA ELIZABETHA KLIPPEL RUPF E EDMUNDO RUPF SOBRINHO, AMBAS LOCALIZADAS PRÓXIMAS AO ESTÁDIO DO APOLLO XIII, BEM COMO ABERTURA DAS CURVAS VISTO QUE, OS POSTES ESTÃO PENDENDO E PROPORCIONANDO RISCO E INSEGURANÇA A TODOS QUE UTILIZAM A MENCIONADA VIA DE ACESSO, E AS CURVAS FECHADAS DIFICULTAM A VISIBILIDADE. 1 extracted
materia 54/2018 2018-05-22 Indicação INDICA O ENCAMINHAMENTO A ESTA CASA DE LEIS, DE UM PROJETO DE LEI AUTORIZANDO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRIBUIR FINANCEIRAMENTE COM ESCRITORES DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, QUE PUBLICAREM TRABALHOS E/OU LIVROS RELACIONADOS A CULTURA, FAUNA, FLORA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO. 1 extracted
materia 119/2018 2018-05-22 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE NORMAS DE SEGURANÇA E DE MANUTENÇÃO EM BRINQUEDOS DOS PARQUES INFANTIS LOCALIZADOS EM ESTABELECIMENTOS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E CONDOMÍNIOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO MARECHAL FLORIANO. 1 extracted
norma 1976/2018 2018-05-22 Lei INSTITUI E INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E COMEMORAÇÕES DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, O FESTIVAL DA CULINÁRIA FLORIANENSE. 1 extracted
norma 1977/2018 2018-05-22 Lei DENOMINA DE RUA RADAGAZIO SEBASTIÃO FRIZZERA, A RUA PROJETADA "A" LOCALIZADA NO BAIRRO RECREIO PONTO ALTO, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 1978/2018 2018-05-22 Lei DENOMINA DE RUA CUSTÓDIO LOPES SOARES, A RUA PROJETADA "B", LOCALIZADA NO BAIRRO RECREIO PONTO ALTO, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 1979/2018 2018-05-22 Lei ALTERA REDAÇÃO DO ART. 7°, DA LEI MUNICIPAL N° 1943, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017. 1 extracted
sessao 8 2018-05-22 Ordinária — 0 no document
materia 2/2018 2018-05-08 Proposta de Emenda Aditiva Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 027/2018 de autoria do Poder Executivo que "ALTERA REDAÇÃO DO ART. 7º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.943, DE DEZEMBRO DE 2017". 1 extracted
materia 3/2018 2018-05-08 Proposta de Emenda Aditiva Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 027/2018 de autoria do Poder Executivo que "ALTERA REDAÇÃO DO ART. 7º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.943, DE DEZEMBRO DE 2017". 1 extracted
materia 23/2018 2018-05-08 Parecer das Comissões INSTITUI E INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E COMEMORAÇÕES DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES O FESTIVAL DA CULINÁRIA FLORIANENSE. 1 extracted
materia 24/2018 2018-05-08 Parecer das Comissões DENOMINA DE RUA RADAGAZIO SEBASTIÃO FRIZZERA, A RUA PROJETADA "A" LOCALIZADA NO BAIRRO RECREIO PONTO ALTO, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted