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50/2018 |
2018-08-07 |
Parecer das Comissões |
Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 063/2018 QUE ACRESCENTA ÁREA DE PERÍMETRO URBANO NO ARTIGO 5º DA LEI Nº 066 DE 08 DE ABRIL DE 1994. |
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51/2018 |
2018-08-07 |
Parecer das Comissões |
Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 064/2018 QUE RATIFICA A DELIBERAÇÃO DA ASSEMBLÉIA GERAL DO CIM PEDRA AZUL QUE AUTORIZA O INGRESSO DE NOVO MUNICÍPIO CONSORCIADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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52/2018 |
2018-08-07 |
Parecer das Comissões |
Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 062/2018 QUE DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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65/2018 |
2018-08-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR PAGAMENTO A TÍTULO DE INDENIZAÇÃO A SENHORA LINDAURA PILON GUIDI. |
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66/2018 |
2018-08-07 |
Requerimento |
REQUEIRO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ANALISE A VIABILIDADE DE ENVIAR PARA ESTA CASA DE LEIS, PROJETO DE LEI COM A SEGUINTE EMENTA: "DISPÕE SOBRE A DEMARCAÇÃO DE ÁREA ESPECIAL DE ESTACIONAMENTO EM FRENTE AOS LABORATÓRIOS LOCALIZADOS NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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66/2018 |
2018-08-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
''AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA DE ATENDIMENTO Á CRIANÇA E AO ADOLESCENTE COM ASMA E BRONQUITE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES''. |
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67/2018 |
2018-08-07 |
Requerimento |
REQUEIRO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A MANUTENÇÃO DOS APARELHOS DE FISIOTERAPIA, VISANDO AUMENTAR O NÚMERO DE ATENDIMENTOS NESSA ESPECIALIDADE, JÁ QUE, À PROCURA PELA MESMA É GRANDE E EQUIPAMENTOS EM CONDIÇÃO DE USO NÃO SÃO SUFICIENTES E NÃO COMPORTAM TAL DEMANDA. |
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68/2018 |
2018-08-07 |
Requerimento |
REQUEIRO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONTRATAÇÃO DE PSICÓLOGOS E FISIOTERAPEUTAS, VISANDO DIMINUIR A MOROSIDADE NO ATENDIMENTO DESSAS ESPECIALIDADES, VISTO QUE TENHO RECEBIDO DIVERSOS PEDIDOS DE MUNÍCIPES PELA AMPLIAÇÃO DESSES SERVIÇOS... |
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68/2018 |
2018-08-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A PESQUISA DE SATISFAÇÃO DOS USUÁRIOS DOS SERVIÇOS PÚBLICOS PRESTADOS PELAS UNIDADES DE SAÚDE E CENTROS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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69/2018 |
2018-08-07 |
Requerimento |
REQUEIRO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A FISCALIZAÇÃO POR PARTE DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA E A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE VISANDO À ADEQUAÇÃO DO TRANSPORTE DE DEJETOS DAS GRANJAS E ABATEDOUROS (MATERIAL FÉTIDO), COMO TAMBÉM SE FAÇA UMA ADEQUAÇÃO DO HORÁRIO DO TRANSPORTE OBJETIVANDO AMENIZAR POSSÍVEIS DANOS À SAÚDE DOS MORADORES. |
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70/2018 |
2018-08-07 |
Requerimento |
REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL JOÃO CARLOS LORENZONI, JUNTAMENTE COM O SECRETÁRIO DE INTERIOR E TRANSPORTES ABRÃO LEVI KIEFER A MANUTENÇÃO E MELHORIAS URGENTES DAS ESTRADAS VICINAIS DA COMUNIDADE DE RIO FUNDO. |
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71/2018 |
2018-08-07 |
Requerimento |
CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE PROVER UMA VISTORIA NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE NOSSA CIDADE, VENHO REQUERER QUE SEJA PROPORCIONADA UMA REVISÃO EM TODOS POSTES COM ILUMINAÇÃO, HAJA VISTA QUE EXISTEM LÂMPADAS QUE PERMANECEM LIGADAS DURANTE O DIA, E, NO PERÍODO NOTURNO DIVERSAS LÂMPADAS ENCONTRAM-SE APAGADAS OU QUEIMADAS. |
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72/2018 |
2018-08-07 |
Requerimento |
REQUEIRO A TOMADA DA CONSTRUÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA COMUNIDADE DE SOÍDO DE BAIXO, VISANDO ATENDER AS CENTENAS DE MORADORES DESTA COMUNIDADE QUE CARECEM DE UM LOCAL PARA O LAZER, BEM COMO PARA ATENDER AS CRIANÇAS QUE ESTUDAM NA ESCOLA FLORES PASSINATO NAS ATIVIDADES DE LAZER E EDUCAÇÃO FÍSICA. |
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75/2018 |
2018-08-07 |
Indicação |
VIABILIZAR O TÉRMINO DO PARQUINHO DO VIRADOURO, LOCALIZADO NA RUA DELIMAR SCHUNK, BEM COMO TÉRMINO DA CALÇADA DA MESMA RUA E ILUMINAÇÃO DE LED EM TODO SEU PERCURSO, VISANDO PROPORCIONAR ÀS CRIANÇAS E CIDADÃOS QUE RESIDEM NO LOCAL, LAZER E MELHOR QUALIDADE DE VIDA. |
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76/2018 |
2018-08-07 |
Indicação |
VERIFICAR A VIABILIDADE DE COLOCAR SINAL, OU NA SUA IMPOSSIBILIDADE, INSTALAR QUEBRA-MOLAS NAS PROXIMIDADES DA MACEFEL, NA ENTRADA DAS RUAS GUSTAVO HULLE E THIERS VELOSO, EM FRENTE A PADARIA, BEM COMO NA RUA TRAVESSA JOSEFINA RODRIGUES EM FRENTE Á SORVETERIA. |
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77/2018 |
2018-08-07 |
Indicação |
INDICA A SECRETARIA DE INTERIOR E TRANSPORTE QUE VIABILIZA OS SERVIÇOS DE MELHORIAS, PATROLAMENTO. CASCALHAMENTO, LIMPEZA E ROÇAGEM DE TODAS AS ESTRADAS DO INTERIOR DO MUNICÍPIO, ATENDENDO COM MAIS URGÊNCIA AS ESTRADAS ONDE CIRCULAM VEÍCULOS QUE TRANSPORTAM ALUNOS PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS, AUXILIANDO TAMBÉM O HOMEM DO CAMPO NO TRANSLADO DE MERCADORIAS, MANTENDO TRAFEGABILIDADE, PROPORCIONANDO MAIS SEGURANÇA AOS CONDUTORES E PEDESTRES. |
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12/2018 |
2018-07-17 |
Moção |
VOTO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO aos Policiais Militares nomeados acima, estendendo-se aos demais que atuam na mesma, em face dos extraordinários trabalhos prestados neste Município. |
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13/2018 |
2018-07-17 |
Moção |
VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO, tendo como distinção os destinatários supracitados, em face do extraordinário trabalho realizado á frente da VINÍCOLA SANTA CECILIA. |
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41/2018 |
2018-07-17 |
Parecer das Comissões |
Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 037/2018 QUE ALTERA ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.208, DE 21 DE MARÇO DE 2013. |
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42/2018 |
2018-07-17 |
Parecer das Comissões |
Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 049/2018 QUE INSTITUI AS OLIMPÍADAS MUNICIPAIS DA TERCEIRA IDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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43/2018 |
2018-07-17 |
Parecer das Comissões |
Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 055/2018 QUE INSTITUI O PROGRAMA DIVERSIDADE LINGUÍSTICA NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES. |
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44/2018 |
2018-07-17 |
Parecer das Comissões |
Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 056/2018 QUE ALTERA A NOMENCLATURA DO DISTRITO DE ARAGUAYA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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45/2018 |
2018-07-17 |
Parecer das Comissões |
Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 057/2018 QUE CRIA O MUSEU COMUNITÁRIO DA ESCOLA, NO ÂMBITO DO DISTRITO DE ARAGUAYA, NESTE MUNICÍPIO. |
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46/2018 |
2018-07-17 |
Parecer das Comissões |
Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 058/2018 QUE CRIA O ESPAÇO CULTURAL MINHA COMUNIDADE NOS DISTRITOS E NAS COMUNIDADES DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO. |
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| materia |
57/2018 |
2018-07-17 |
Requerimento |
REQUEIRO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ANALISE A VIABILIDADE DE ENVIAR PARA ESTA CASA DE LEIS, PROJETO DE LEI COM A SEGUINTE EMENTA; "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FECHAMENTO DE BURACOS E VALAS ABERTAS NAS VIAS E PASSEIOS PÚBLICOS, POR PARTE DAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS". |
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58/2018 |
2018-07-17 |
Requerimento |
REQUEIRO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, QUE ANALISEM A VIABILIDADE DE DISPONIBILIZAR SALAS DE AULAS E OU AUDITÓRIOS DE UNIDADES ESCOLARES PARA TRANSMISSÃO DE SESSÕES DE CINEMA A GRUPOS DE JOVENS, PARTICIPANTES DE SEMINÁRIOS, CONGRESSOS OU CORRELATOS. |
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59/2018 |
2018-07-17 |
Requerimento |
-REQUEIRO, INFORMAÇÃO COM O DETALHAMENTO DO PERCENTUAL ATUAL DE ENVIDAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL;
-INFORMAÇÃO COM O DETALHAMENTO DO PERCENTUAL ATUAL DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA DO ORÇAMENTO GASTO COM A FOLHA DE PAGAMENTO COM O PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL. |
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59/2018 |
2018-07-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
''DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS DADOS DOS CONSELHOS MUNICIPAIS NO SITE OFICIAL DA PREFEITURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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60/2018 |
2018-07-17 |
Requerimento |
REQUEIRO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ENVIE PARA ESTA CASA DE LEIS, TODA A DOCUMENTAÇÃO REFERENTE À ESCOLA FLORES PASSINATO KUSTER, LOCALIZADA EM SOÍDO DE BAIXO, COMPREENDENDO PROJETO ARQUITETÔNICO, PLANILHAS DE CUSTO, CERTAME LICITATÓRIO, CONTRATOS, TERMOS ADITIVOS, MEDIÇÕES, EMPENHOS, PAGAMENTOS E OUTROS INERENTES À OBRA DA REFERIDA UNIDADE ESCOLAR. |
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60/2018 |
2018-07-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
''AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM CLÍNICAS MÉDICAS, VISANDO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MEIA-CONSULTA JUNTO AOS PACIENTES HIPOSSUFICIENTES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''. |
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61/2018 |
2018-07-17 |
Requerimento |
REQUEIRO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRESTAÇÃO DE CONTAS DETALHADA REFERENTE À EXECUÇÃO DA XVII ITALEMANHA REALIZADA EM 2017 E XVIII ITALEMANHA REALIZADA EM 2018. |
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61/2018 |
2018-07-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
''DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA RESERVA DE ESPAÇOS PRÓPRIOS EM AUDITÓRIOS, PLENÁRIOS E SIMILARES PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA QUE UTILIZAM CADEIRA DE RODAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''. |
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62/2018 |
2018-07-17 |
Requerimento |
CONSIDERANDO O NÃO ATENDIMENTO DA SOLICITAÇÃO REALIZADA ATRAVÉS DO OF.SEGACMMF/PRESIDÊNCIA Nº 158/2018, O QUAL SOLICITA QUE PROCEDA ALTERAÇÕES NA REDAÇÃO DO PROJETO DE LEI QUE "DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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62/2018 |
2018-07-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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63/2018 |
2018-07-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
"ACRESCENTA ÁREA DE PERIMETRO URBANO NO ARTIGO 5° DA LEI N° 066 DE 08 DE ABRIL DE 1994." |
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| materia |
63/2018 |
2018-07-17 |
Requerimento |
REQUEIRO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL À CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE LAZER EM ARAGUAYA, NO LOCAL DO ANTIGO POSTO DE SAÚDE. |
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| materia |
64/2018 |
2018-07-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
RATIFICA A DELIBERAÇÃO DA ASSEMBLÉIA GERAL DO CIM PEDRA AZUL QUE AUTORIZA O INGRESSO DE NOVO MUNICÍPIO CONSORCIADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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64/2018 |
2018-07-17 |
Requerimento |
-REQUER QUE SEJA COLOCADO EM PRÁTICA O PROGRAMA DE BASQUETE DE RUA STREETBALL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 1808/2017;
- REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL OBRA DE REPAROS NA QUADRA DE BASQUETE AO LADO DA ACIASMAF E CONSTRUÇÃO DE OUTRAS QUADRAS NO BAIRRO SANTA RITA E INTERIOR DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
65/2018 |
2018-07-17 |
Requerimento |
REQUEIRO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS PARA TORNAR AS RUAS QUINTA DOS LADOS E ALBERTO H. LUIZ RAASCH COMO MÃO E CONTRA MÃO, RETIRANDO A PRACINHA DE ENCONTRO DESSAS RUAS, SENTIDO COSTA PEREIRA... |
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| materia |
72/2018 |
2018-07-17 |
Indicação |
VIABILIZAR SERVIÇO DE MELHORIAS NA ESTRADA PEDRO SCHUNK, POPULARMENTE CONHECIDA COMO ESTRADA DO CARACOL, A QUAL DÁ ACESSO AO SÍTIO FLORABELA, NESTE MUNICÍPIO, COMPREENDENDO PATROLAGEM E CASCALHAMENTO, BEM COMO PINTURA DE MEIO-FIOS NO TRECHO ASFALTADO. |
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| materia |
73/2018 |
2018-07-17 |
Indicação |
VIABILIZAR A ABERTURA DA ESTRADA DE ACESSO AO SHOW HAUS, UTILIZANDO A ÁREA DE 1 METRO CEDIDA PELO SENHOR JOÃO NICOLAU STEIN, BEM COMO PATROLAMENTO E/OU CALÇAMENTO ATÉ O BAIRRO NOSSA SENHORA DA PENHA, PROSSEGUINDO ATÉ O SHOW HAUS, RECANTO PRIMATA E A VIA QUE DÁ ACESSO Á COMUNIDADE DO AURÉLIO PUPPIM, ATÉ A PROPRIEDADE DO SENHOR MOACIR PADILHA.
RESSALTO QUE OS SERVIÇOS AQUI SOLICITADOS SÃO REIVINDICAÇÕES ANTIGAS DE MORADORES LOCAIS E ADJACENTES, BEM COMO TODOS QUE UTILIZAM AS REFERIDAS VIAS, VISANDO MAIOR SEGURANÇA E ACESSIBILIDADE, VISTO QUE TRATA-SE DE ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO SHOW HAUS, RECANTO PRIMATA, COMUNIDADE AURÉLIO PUPPIM, DENTRE OUTROS. |
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| materia |
74/2018 |
2018-07-17 |
Indicação |
VIABILIZAR A RETIRADA DE POSTES LOCALIZADOS NA RUA GUSTAVO HERTEL, NAS PROXIMIDADES DO SUPERMERCADO BEM VINDO, QUE ENCONTRAM-SE NO MEIO DA VIA DE ACESSO, PROPORCIONANDO RISCO E INSEGURANÇA A TODOS QUE UTILIZAM. |
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| sessao |
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2018-07-17 |
Ordinária |
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no document
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| materia |
11/2018 |
2018-07-03 |
Moção |
VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO, tendo como distinção os mencionados destinatários, em face a extraordinária condução dos trabalhos e organização da XVIII Italemanha, realizada nesta cidade nos dias 28/06 à 01/07. |
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| materia |
51/2018 |
2018-07-03 |
Requerimento |
REQUEIRO QUE O PODER EXECUTIVO DISPONIBILIZE UMA EQUIPE DO SETOR DE FISIOTERAPIA, PARA REALIZAR VISITAS NAS EMPRESAS LOCALIZADAS NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
52/2018 |
2018-07-03 |
Requerimento |
SOLICITO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL COLOQUE EM PRÁTICA A LEI MUNICIPAL Nº 1.781 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE REGULAMENTA O TRANSPORTE ESCOLAR UNIVERSITÁRIO NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
53/2018 |
2018-07-03 |
Requerimento |
REQUEIRO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, INTERVENHA JUNTO À EMPRESA QUE ESTÁ EXECUTANDO SERVIÇO DE SANEAMENTO E ESGOTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A RECONSTRUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO RETIRADA PARA A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS DE PRAXE REALIZADAS DA MESMA. |
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| materia |
54/2018 |
2018-07-03 |
Requerimento |
REQUEIRO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ALTERE E OU COMPLETE A FRASE CONTIDA NO PORTAL DE SANTA MARIA, LOCALIZADO PRÓXIMO AO POSTO DO CAFÉ. |
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| materia |
55/2018 |
2018-07-03 |
Requerimento |
ELABORAÇÃO DO PROJETO, PLANEJAMENTO SUSTENTÁVEL PARA OS PRÓXIMOS 25 ANOS NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO. |
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| materia |
56/2018 |
2018-07-03 |
Requerimento |
SEJA FORNECIDO LEITE (ALFARÉ OU PREGOMIN) PARA HELENA MARTINS, NASCIDA EM 24 DE ABRIL DE 2018,. FILHA DE JOÃO CARLOS E ANA CAROLINA. |
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