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Marechal Floriano (ES)

IBGE code3203346
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 15087 / 2915 / 192
Documents (with text) 17926 (17785)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1993 · Matéria: 343 1993 · Norma: 59 1994 · Matéria: 178 1994 · Norma: 48 1995 · Matéria: 211 1995 · Norma: 64 1996 · Matéria: 136 1996 · Norma: 56 1997 · Matéria: 199 1997 · Norma: 57 1998 · Matéria: 120 1998 · Norma: 36 1999 · Matéria: 113 1999 · Norma: 31 2000 · Matéria: 85 2000 · Norma: 25 2001 · Matéria: 251 2001 · Norma: 32 2002 · Matéria: 164 2002 · Norma: 49 2003 · Matéria: 174 2003 · Norma: 27 2004 · Matéria: 177 2004 · Norma: 25 2005 · Matéria: 441 2005 · Norma: 76 2006 · Matéria: 292 2006 · Norma: 72 2007 · Matéria: 544 2007 · Norma: 101 2008 · Matéria: 419 2008 · Norma: 105 2009 · Matéria: 669 2009 · Norma: 102 2010 · Matéria: 375 2010 · Norma: 42 2011 · Matéria: 629 2011 · Norma: 92 2012 · Matéria: 545 2012 · Norma: 79 2013 · Matéria: 933 2013 · Norma: 222 2013 · Sessão: 4 2014 · Matéria: 768 2014 · Norma: 163 2014 · Sessão: 1 2015 · Matéria: 597 2015 · Norma: 122 2016 · Matéria: 463 2016 · Norma: 92 2017 · Matéria: 702 2017 · Norma: 173 2017 · Sessão: 18 2018 · Matéria: 525 2018 · Norma: 106 2018 · Sessão: 12 2019 · Matéria: 602 2019 · Norma: 126 2020 · Matéria: 532 2020 · Norma: 95 2021 · Matéria: 756 2021 · Norma: 142 2021 · Sessão: 37 2022 · Matéria: 644 2022 · Norma: 148 2022 · Sessão: 33 2023 · Matéria: 621 2023 · Norma: 113 2023 · Sessão: 30 2024 · Matéria: 461 2024 · Norma: 91 2024 · Sessão: 23 2025 · Matéria: 1,086 2025 · Norma: 110 2025 · Sessão: 24 2026 · Matéria: 332 2026 · Norma: 34 2026 · Sessão: 10 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (18194)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 25/2018 2018-05-08 Parecer das Comissões DENOMINA DE RUA CUSTÓDIO LOPES SOARES, A RUA PROJETADA "B", LOCALIZADA NO BAIRRO RECREIO PONTO ALTO, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 26/2018 2018-05-08 Parecer das Comissões ALTERA REDAÇÃO DO ART. 7º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.943, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017. 1 extracted
materia 32/2018 2018-05-08 Requerimento VIABILIZAR EM CARÁTER DE URGÊNCIA, CONCERTO DE TRÊS PONTES DE MADEIRA, SENDO QUE, UMA LOCALIZA-SE NA COMUNIDADE DE BOA ESPERANÇA, NA SEGUNDA ENTRADA À ESQUERDA DA RODOVIA PAVIMENTADA QUE LIDA A IGREJA DE BOA ESPERANÇA À PROPRIEDADE DA FAMÍLIA DA SRA. ÉZIA KLIPPEL, QUE ATENDE 11 (ONZE) FAMÍLIAS E ESTA COM PROBLEMAS NA VIGA; A OUTRA LIGA A FAZENDA SÃO BENTO À ARAGUAYA, E A OUTRA LOCALIZA-SE EM RIO FUNDO, LIGANDO O ASFALTO DE RIO FUNDO A ANTIGA ESTRADA DE ALTO RIO FUNDO E ÀS PROPRIEDADES DA FAMÍLIA MARQUES. RESSALTO QUE, A DE RIO FUNDO FAZ-SE NECESSÁRIO TROCAR O BARROTE E A DE ARAGUAYA COMPREENDE ELA NUM TODO. SOLICITO AINDA, A CONSTRUÇÃO DE UM BUEIRO EM FRENTE A PROPRIEDADE DO SR. LAÉDIO KIEFER, EM BOA ESPERANÇA. 1 extracted
materia 33/2018 2018-05-08 Requerimento CONSIDERANDO A REIVINDICAÇÕES DE MUNÍCIPES, EM ESPECIAL DIABÉTICOS E FAMILIARES, REQUEIRO EMPENHO DESTE EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE Á SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO SENTIDO DE INTERVIR E SOLUCIONAR O PROBLEMA DA FALTA DE FITAS E LANCETAS, IMPRESCINDÍVEIS PARA MEDIR A GLICEMIA, VISANDO O CONTROLE DE DIABETES. RESSALTO QUE O ATENDIMENTO A ESTA SOLICITAÇÃO SERÁ DE GRANDE RELEVÂNCIA PARA ESTES MUNÍCIPES QUE DE FATO CARECEM DESSE BENEFÍCIO. PORTANTO, VISANDO PROPORCIONAR AOS MESMOS O ACESSO DIREITO Á SAÚDE, SOLICITAMOS EM CARÁTER DE URGÊNCIA, EMPENHO DE V. EXª, NO QUE TANGE AO ATENDIMENTO A ESTA SOLICITAÇÃO. 1 extracted
materia 34/2018 2018-05-08 Requerimento VIABILIZAR EM CARÁTER DE URGÊNCIA, OS SEGUINTES SERVIÇOS DE MELHORIAS NA COMUNIDADE DE RIO FUNDO: -REABERTURA DA ESTRADA TAQUARAL, BEM COMO, PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DELA, E COLOCAÇÃO DE 3 (TRÊS) LATÕES DE LIXO, PRÓXIMO AO PONTILHÃO DE RIO FUNDO, NO CENTRO DA VILA; -MELHORIAS DE TODAS ESTRADAS DA FAZENDO PUPPIM, INCLUSIVE, A QUE LIGA A FAZENDA PUPPIM A MARECHAL FLORIANO, E QUE SEJAM FEITAS CAIXAS SECAS NOS LOCAIS ÍNGREMES DAS MESMAS; -COLOCAÇÃO DE 08 (OITO) BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, POIS JÁ TEM OS POSTES, TENDO INÍCIO DEPOIS DO ZOOLÓGICO E TÉRMINO EM FRENTE À ENTRADA AO RESTAURANTE RECANTO DA TILÁPIA, BENEFICIANDO APROXIMADAMENTE 20 FAMÍLIAS; -SERVIÇO DE TAPA BURACOS NO ASFALTO DE RIO FUNDO, ATÉ O CAMPO DE FUTEBOL. 1 extracted
materia 35/2018 2018-05-08 Requerimento REQUEIRO QUE, ESSE EXECUTIVO MUNICIPAL INTERVENHA JUNTO AO DNIT, SOLICITANDO PARA ESTA MUNICIPALIDADE DOAÇÃO, DO MATERIAL FRISADO DO ASFALTO, QUE NÃO SERÁ UTILIZADO NA DUPLICAÇÃO DA BR 262, VISANDO EMPREGAR NAS ESTRADAS. 1 extracted
materia 35/2018 2018-05-08 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AVISOS NAS PORTAS EXTERNAS DOS ELEVADORES. 1 extracted
materia 36/2018 2018-05-08 Requerimento REQUEIRO QUE, ESSE EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, VIABILIZE A AQUISIÇÃO DE UM EQUIPAMENTO DE RAIO-X, OU NO IMPEDIMENTO DESTA, QUE SEJA FIRMADO UM CONVÊNIO COM CLÍNICA DA REGIÃO QUE OFEREÇA ESSE SERVIÇO, DE PREFERÊNCIA COM LOCALIZAÇÃO NA MUNICIPALIDADE, VISANDO EVITAR O DESLOCAMENTO DOS PACIENTES QUE NECESSITAM DO SUPRACITADO SERVIÇO, JÁ QUE, ESSE ATENDIMENTO TEM SIDO OFERECIDO SOMENTE NA GRANDE VITÓRIA. 1 extracted
materia 36/2018 2018-05-08 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, DOS SETORES PÚBLICOS, ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E PRESTADORES DE SERVIÇOS, A DAREM PREFERÊNCIA NO ATENDIMENTO, NÃO RETENDO EM FILAS, PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 37/2018 2018-05-08 Requerimento REQUEIRO A ESTE PODER EXECUTIVO, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE INTERIOR E TRANSPORTES, A MANUTENÇÃO DA ESTRADA E LIMPEZA ATRÁS DA IGREJA EM ALTO NOVA ALMEIDA. 1 extracted
materia 37/2018 2018-05-08 Projeto de Lei Ordinária "ALTERA ARTIGO 2°. DA LEI MUNICIPAL N° 1.208, DE 21 DE MARÇO DE 2013". ART. 2° - O PODER EXECUTIVO FICA AUTORIZADO A PROMOVER POR MEIO DOS SEUS ÓRGÃOS COMPETENTES, ATRAVÉS DA COORDENAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E SECRETARIA MUNICIPAL DE INTERIOR E TRANSPORTES, ATUAÇÃO DIRETA NAS PEQUENAS E MÉDIAS PROPRIEDADES RURAIS, COM A FINALIDADE DE CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE CARREADORES; MELHORIAS DE ACESSOS À PROPRIEDADE; COLOCAÇÃO DE CASCALHOS EM TERREIROS, PÁTIOS E CURRAIS; CONSTRUÇÃO DE SILOS E TRINCHEIROS; CONSTRUÇÃO DE TANQUES PARA DESENVOLVIMENTO DE PISCICULTURA. 1 extracted
materia 38/2018 2018-05-08 Requerimento REQUEIRO A TROCA DOS PRANCHÕES DA PONTE DE ALTO NOVA ALMEIDA, QUE FICA PRÓXIMO A PROPRIEDADE DO SR. FLAVIANO SCHUNK E PERTO DA PLACA DO SÍTIO RECANTO DA FLORESTA. 1 extracted
materia 38/2018 2018-05-08 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 42/2018 2018-05-08 Indicação VIABILIZAR SERVIÇOS DE MELHORIAS NA RUA PEDRO LIPPAUS, COMPREENDENDO ILUMINAÇÃO PÚBLICA REDE DE ESGOTO E PAVIMENTAÇÃO. 1 extracted
materia 43/2018 2018-05-08 Indicação VIABILIZAR SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO DA AVENIDA ARTHUR HAESE, DO ASFALTO DE RIO FUNDO E DA VIA DE ACESSO À COSTA PEREIRA, COMPREENDENDO O TRECHO QUE TEM INÍCIO NA QUINTA DOS LAGOS E E PROSSEGUE ATÉ UM POUCO ANTES DA PROPRIEDADE DO SR. ILDEFONSO LOVATTI. 1 extracted
materia 44/2018 2018-05-08 Indicação QUE ESSE EXECUTIVO MUNICIPAL VIABILIZE O TÉRMINO DAS DUAS PONTES DA SEDE, QUE SE ENCONTRAM INACABADAS. 1 extracted
materia 45/2018 2018-05-08 Indicação QUE ESSE EXECUTIVO MUNICIPAL VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS, PRÓXIMO AO "BAR DO CAVALO", LOCALIZADO NA RUA GUSTAVO HERTEL, HAJA VISTA QUE A VELOCIDADE UTILIZADA PELOS MOTORISTAS ESTÁ BEM ALÉM DA PERMITIDA PARA O LOCAL, COLOCANDO TODOS QUE UTILIZAM A REFERIDA VIA DE ACESSO EM RISCO E INSEGURANÇA. 1 extracted
materia 46/2018 2018-05-08 Indicação VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE GRADE DE PROTEÇÃO, PRÓXIMO À SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, VISTO QUE SÓ TEM EM UM LADO. 0 no document
materia 48/2018 2018-05-08 Indicação MANUTENÇÃO DA REDE DE ESGOTO, REDE PLUVIAL, MANUTENÇÃO DA RUA CECÍLIA PITANGA PINTO, COM INÍCIO NO TÉRMINO DO CALÇAMENTO ATÉ O VIRADOURO, PRÓXIMO AO NEGO SCHUNK, COMPREENDENDO TODAS AS DEMAIS VIAS DAQUELE LOTEAMENTO. 1 extracted
materia 49/2018 2018-05-08 Indicação QUE O PODER EXECUTIVO FAÇA CUMPRIR A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL EXIGINDO QUE A CESAN TAMPE OS BURACOS QUE A EMPRESA ABRE NAS VIAS DO MUNICÍPIO PARA MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DA REDE DE ÁGUA E ESGOTO, APÓS CONCLUSÃO DOS SERVIÇOS. 1 extracted
sessao 7 2018-05-08 Ordinária — 0 no document
norma 1973/2018 2018-04-27 Lei DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, ESTABELECENDO NORMAS PARA A EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS DE AUTOMÓVEIS DE ALUGUEL (TÁXIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1974/2018 2018-04-27 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER ALTERAÇÕES NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1975/2018 2018-04-27 Lei CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 23/2018 2018-04-26 Indicação VIABILIZAÇÃO DAS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS NA VILA DOS IPÊS - EM SANTA MARIA. 1 extracted
materia 28/2018 2018-04-26 Indicação VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE 2(DOIS) BANHEIROS NA SEDE DO MUNICÍPIO, PRÓXIMO A PRAÇA JOSÉ HENRIQUE PEREIRA. 1 extracted
materia 29/2018 2018-04-26 Indicação TERMINO DA OBRA DO PARQUINHO NA RUA DELIMAR SCHUNK. 1 extracted
materia 31/2018 2018-04-26 Indicação ABERTURA DE UMA RUA EM FRENTE À UNIDADE DE SAÚDE JANETA STÖCKL, LOCALIZADA NO DISTRITO DE SANTA MARIA. 1 extracted
materia 33/2018 2018-04-26 Indicação VIABILIZAÇÃO DE CONCESSÃO DE UM ABONO SALARIAL NO VALOR DE R$100,00(CEM REAIS) AOS SERVIDORES, EM SEUS RESPECTIVOS MESES DE ANIVERSÁRIO. 1 extracted
materia 36/2018 2018-04-26 Indicação VIABILIZAR MELHORIA NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO RECANTO DAS MONTANHAS, LOCALIZADA EM ALTO MARECHAL. 1 extracted
materia 38/2018 2018-04-26 Indicação VIABILIZAR LIMPEZA DE TODOS OS BUEIROS DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 39/2018 2018-04-26 Indicação INTERVENÇÃO DO DNIT JUNTO COM O MUNICÍPIO, VIABILIZANDO A ABERTURA DE UMA VALA NA BR 262, PRÓXIMA A RESIDÊNCIA DA SRA. EDENILZA ENTRINGER GOMES. 1 extracted
materia 22/2018 2018-04-25 Requerimento PROJETO DE LEI QUE INCENTIVE PRODUTORES RURAIS, INCENTIVANDO OS MESMOS A TEREM O SEU BLOCO DE PRODUTOR, BEM COMO TIRAR NOTAS, GERANDO RECEITA PARA O MUNICÍPIO E OBTENDO BENFÍCIOS, NO SENTIDO DE PARA CADA R$10.000,00 (DEZ MIL REAIS) DE NOTAS TIRADAS EM SEU BLOCO DE PRODUTOR, SEJA CONCEDIDA AO MESMO UMA HORA/MAQUINA, SENDO ESTA ACUMULATIVA PELO PERÍODO DE 02 (DOIS) ANOS, EXPIRANDO O PRAZO PARA UTILIZÁ-LA AO FINAL DO MESMO. 1 extracted
materia 26/2018 2018-04-25 Requerimento OBRAS REALIZADAS NA MUNICIPALIDADE, PRINCIPALMENTE NA SEDE, SEJAM MELHORES FISCALIZADAS NO QUE TANGE AO CÓDIGO DE POSTURA. 1 extracted
materia 22/2018 2018-04-20 Parecer das Comissões RELATIVO AO PROJETO DE LEI N°028/2018 QUE CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1/2018 2018-04-17 Mensagem de Pesar MENSAGEM DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. ADELAIDE KLIPPEL, EM FACE DE FALECIMENTO OCORRIDO EM 16 DE JANEIRO DO ANO EM CURSO, AOS 85 ANOS. 1 extracted
materia 9/2018 2018-04-17 Moção MENSAGEM DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. ADELAIDE KLIPPEL, EM FACE DE SEU FALECIMENTO. 1 extracted
materia 21/2018 2018-04-17 Parecer das Comissões RELATIVO AO PROJETO DE LEI N°018/2018 QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER ALTERAÇÕES NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
materia 30/2018 2018-04-17 Indicação VIABILIZAR TÉRMINO DO GINÁSIO DE ESPORTES DA COMUNIDADE DE ARAGUAIA. 1 extracted
materia 32/2018 2018-04-17 Indicação VIABILIZAR TAPAGEM DE BURACOS EM TODAS AS RODOVIAS MUNICIPAIS PAVIMENTADAS. 1 extracted
materia 32/2018 2018-04-17 Projeto de Lei Ordinária CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 33/2018 2018-04-17 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA DE RUA RADAGAZIO SEBASTIÃO FRIZZERA, A RUA PROJETADA "A" LOCALIZADA NO BAIRRO RECREIO PONTO ALTO, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 34/2018 2018-04-17 Indicação SOLICITAÇÃO DE SOLUÇÃO DE IRREGULARIDADE EM OBRAS INACABADAS. 1 extracted
materia 34/2018 2018-04-17 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA DE RUA CUSTÓDIO LOPES SOARES, A RUA PROJETADA "B", LOCALIZADA NO BAIRRO RECREIO PONTO ALTO, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 35/2018 2018-04-17 Indicação VIABILIZAR PAVIMENTAÇÃO DE UM MORRO, LOCALIZADO NA VILA SCHUNK, DEPOIS DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA. 1 extracted
materia 37/2018 2018-04-17 Indicação VIABILIZAR ABERTURA DE 1M A 1,5M DO BARRANCO PRÓXIMO AO COMÉRCIO DO SR. ALTEVIR WASSEM. 1 extracted
materia 40/2018 2018-04-17 Indicação REFORMA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DR. ARTHUR GERHARDT. 1 extracted
materia 41/2018 2018-04-17 Indicação INDICA A DEMARCAÇÃO DE DUAS VAGAS DE VEÍCULOS OFICIAIS EM FRENTE AO CENTRO DE SAÚDE ARY RIBEIRO DA SILVA. 1 extracted
sessao 6 2018-04-17 Ordinária — 0 no document
norma 1970/2018 2018-04-09 Lei INSTITUI E INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E COMEMORAÇÕES DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, A PASCOA MÁGICA. 1 extracted