| materia |
25/2018 |
2018-05-08 |
Parecer das Comissões |
DENOMINA DE RUA CUSTÓDIO LOPES SOARES, A RUA PROJETADA "B", LOCALIZADA NO BAIRRO RECREIO PONTO ALTO, NESTE MUNICÍPIO. |
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26/2018 |
2018-05-08 |
Parecer das Comissões |
ALTERA REDAÇÃO DO ART. 7º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.943, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017. |
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32/2018 |
2018-05-08 |
Requerimento |
VIABILIZAR EM CARÁTER DE URGÊNCIA, CONCERTO DE TRÊS PONTES DE MADEIRA, SENDO QUE, UMA LOCALIZA-SE NA COMUNIDADE DE BOA ESPERANÇA, NA SEGUNDA ENTRADA À ESQUERDA DA RODOVIA PAVIMENTADA QUE LIDA A IGREJA DE BOA ESPERANÇA À PROPRIEDADE DA FAMÍLIA DA SRA. ÉZIA KLIPPEL, QUE ATENDE 11 (ONZE) FAMÍLIAS E ESTA COM PROBLEMAS NA VIGA; A OUTRA LIGA A FAZENDA SÃO BENTO À ARAGUAYA, E A OUTRA LOCALIZA-SE EM RIO FUNDO, LIGANDO O ASFALTO DE RIO FUNDO A ANTIGA ESTRADA DE ALTO RIO FUNDO E ÀS PROPRIEDADES DA FAMÍLIA MARQUES. RESSALTO QUE, A DE RIO FUNDO FAZ-SE NECESSÁRIO TROCAR O BARROTE E A DE ARAGUAYA COMPREENDE ELA NUM TODO. SOLICITO AINDA, A CONSTRUÇÃO DE UM BUEIRO EM FRENTE A PROPRIEDADE DO SR. LAÉDIO KIEFER, EM BOA ESPERANÇA. |
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33/2018 |
2018-05-08 |
Requerimento |
CONSIDERANDO A REIVINDICAÇÕES DE MUNÍCIPES, EM ESPECIAL DIABÉTICOS E FAMILIARES, REQUEIRO EMPENHO DESTE EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE Á SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO SENTIDO DE INTERVIR E SOLUCIONAR O PROBLEMA DA FALTA DE FITAS E LANCETAS, IMPRESCINDÍVEIS PARA MEDIR A GLICEMIA, VISANDO O CONTROLE DE DIABETES.
RESSALTO QUE O ATENDIMENTO A ESTA SOLICITAÇÃO SERÁ DE GRANDE RELEVÂNCIA PARA ESTES MUNÍCIPES QUE DE FATO CARECEM DESSE BENEFÍCIO.
PORTANTO, VISANDO PROPORCIONAR AOS MESMOS O ACESSO DIREITO Á SAÚDE, SOLICITAMOS EM CARÁTER DE URGÊNCIA, EMPENHO DE V. EXª,
NO QUE TANGE AO ATENDIMENTO A ESTA SOLICITAÇÃO. |
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34/2018 |
2018-05-08 |
Requerimento |
VIABILIZAR EM CARÁTER DE URGÊNCIA, OS SEGUINTES SERVIÇOS DE MELHORIAS NA COMUNIDADE DE RIO FUNDO:
-REABERTURA DA ESTRADA TAQUARAL, BEM COMO, PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DELA, E COLOCAÇÃO DE 3 (TRÊS) LATÕES DE LIXO, PRÓXIMO AO PONTILHÃO DE RIO FUNDO, NO CENTRO DA VILA;
-MELHORIAS DE TODAS ESTRADAS DA FAZENDO PUPPIM, INCLUSIVE, A QUE LIGA A FAZENDA PUPPIM A MARECHAL FLORIANO, E QUE SEJAM FEITAS CAIXAS SECAS NOS LOCAIS ÍNGREMES DAS MESMAS;
-COLOCAÇÃO DE 08 (OITO) BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, POIS JÁ TEM OS POSTES, TENDO INÍCIO DEPOIS DO ZOOLÓGICO E TÉRMINO EM FRENTE À ENTRADA AO RESTAURANTE RECANTO DA TILÁPIA, BENEFICIANDO APROXIMADAMENTE 20 FAMÍLIAS;
-SERVIÇO DE TAPA BURACOS NO ASFALTO DE RIO FUNDO, ATÉ O CAMPO DE FUTEBOL. |
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35/2018 |
2018-05-08 |
Requerimento |
REQUEIRO QUE, ESSE EXECUTIVO MUNICIPAL INTERVENHA JUNTO AO DNIT, SOLICITANDO PARA ESTA MUNICIPALIDADE DOAÇÃO, DO MATERIAL FRISADO DO ASFALTO, QUE NÃO SERÁ UTILIZADO NA DUPLICAÇÃO DA BR 262, VISANDO EMPREGAR NAS ESTRADAS. |
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35/2018 |
2018-05-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AVISOS NAS PORTAS EXTERNAS DOS ELEVADORES. |
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36/2018 |
2018-05-08 |
Requerimento |
REQUEIRO QUE, ESSE EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, VIABILIZE A AQUISIÇÃO DE UM EQUIPAMENTO DE RAIO-X, OU NO IMPEDIMENTO DESTA, QUE SEJA FIRMADO UM CONVÊNIO COM CLÍNICA DA REGIÃO QUE OFEREÇA ESSE SERVIÇO, DE PREFERÊNCIA COM LOCALIZAÇÃO NA MUNICIPALIDADE, VISANDO EVITAR O DESLOCAMENTO DOS PACIENTES QUE NECESSITAM DO SUPRACITADO SERVIÇO, JÁ QUE, ESSE ATENDIMENTO TEM SIDO OFERECIDO SOMENTE NA GRANDE VITÓRIA. |
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36/2018 |
2018-05-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, DOS SETORES PÚBLICOS, ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E PRESTADORES DE SERVIÇOS, A DAREM PREFERÊNCIA NO ATENDIMENTO, NÃO RETENDO EM FILAS, PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
37/2018 |
2018-05-08 |
Requerimento |
REQUEIRO A ESTE PODER EXECUTIVO, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE INTERIOR E TRANSPORTES, A MANUTENÇÃO DA ESTRADA E LIMPEZA ATRÁS DA IGREJA EM ALTO NOVA ALMEIDA. |
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| materia |
37/2018 |
2018-05-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
"ALTERA ARTIGO 2°. DA LEI MUNICIPAL N° 1.208, DE 21 DE MARÇO DE 2013".
ART. 2° - O PODER EXECUTIVO FICA AUTORIZADO A PROMOVER POR MEIO DOS SEUS ÓRGÃOS COMPETENTES, ATRAVÉS DA COORDENAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E SECRETARIA MUNICIPAL DE INTERIOR E TRANSPORTES, ATUAÇÃO DIRETA NAS PEQUENAS E MÉDIAS PROPRIEDADES RURAIS, COM A FINALIDADE DE CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE CARREADORES; MELHORIAS DE ACESSOS À PROPRIEDADE; COLOCAÇÃO DE CASCALHOS EM TERREIROS, PÁTIOS E CURRAIS; CONSTRUÇÃO DE SILOS E TRINCHEIROS; CONSTRUÇÃO DE TANQUES PARA DESENVOLVIMENTO DE PISCICULTURA. |
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| materia |
38/2018 |
2018-05-08 |
Requerimento |
REQUEIRO A TROCA DOS PRANCHÕES DA PONTE DE ALTO NOVA ALMEIDA, QUE FICA PRÓXIMO A PROPRIEDADE DO SR. FLAVIANO SCHUNK E PERTO DA PLACA DO SÍTIO RECANTO DA FLORESTA. |
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| materia |
38/2018 |
2018-05-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
42/2018 |
2018-05-08 |
Indicação |
VIABILIZAR SERVIÇOS DE MELHORIAS NA RUA PEDRO LIPPAUS, COMPREENDENDO ILUMINAÇÃO PÚBLICA REDE DE ESGOTO E PAVIMENTAÇÃO. |
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| materia |
43/2018 |
2018-05-08 |
Indicação |
VIABILIZAR SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO DA AVENIDA ARTHUR HAESE, DO ASFALTO DE RIO FUNDO E DA VIA DE ACESSO À COSTA PEREIRA, COMPREENDENDO O TRECHO QUE TEM INÍCIO NA QUINTA DOS LAGOS E E PROSSEGUE ATÉ UM POUCO ANTES DA PROPRIEDADE DO SR. ILDEFONSO LOVATTI. |
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| materia |
44/2018 |
2018-05-08 |
Indicação |
QUE ESSE EXECUTIVO MUNICIPAL VIABILIZE O TÉRMINO DAS DUAS PONTES DA SEDE, QUE SE ENCONTRAM INACABADAS. |
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| materia |
45/2018 |
2018-05-08 |
Indicação |
QUE ESSE EXECUTIVO MUNICIPAL VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS, PRÓXIMO AO "BAR DO CAVALO", LOCALIZADO NA RUA GUSTAVO HERTEL, HAJA VISTA QUE A VELOCIDADE UTILIZADA PELOS MOTORISTAS ESTÁ BEM ALÉM DA PERMITIDA PARA O LOCAL, COLOCANDO TODOS QUE UTILIZAM A REFERIDA VIA DE ACESSO EM RISCO E INSEGURANÇA. |
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| materia |
46/2018 |
2018-05-08 |
Indicação |
VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE GRADE DE PROTEÇÃO, PRÓXIMO À SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, VISTO QUE SÓ TEM EM UM LADO. |
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| materia |
48/2018 |
2018-05-08 |
Indicação |
MANUTENÇÃO DA REDE DE ESGOTO, REDE PLUVIAL, MANUTENÇÃO DA RUA CECÍLIA PITANGA PINTO, COM INÍCIO NO TÉRMINO DO CALÇAMENTO ATÉ O VIRADOURO, PRÓXIMO AO NEGO SCHUNK, COMPREENDENDO TODAS AS DEMAIS VIAS DAQUELE LOTEAMENTO. |
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| materia |
49/2018 |
2018-05-08 |
Indicação |
QUE O PODER EXECUTIVO FAÇA CUMPRIR A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL EXIGINDO QUE A CESAN TAMPE OS BURACOS QUE A EMPRESA ABRE NAS VIAS DO MUNICÍPIO PARA MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DA REDE DE ÁGUA E ESGOTO, APÓS CONCLUSÃO DOS SERVIÇOS. |
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| sessao |
7 |
2018-05-08 |
Ordinária |
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| norma |
1973/2018 |
2018-04-27 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, ESTABELECENDO NORMAS PARA A EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS DE AUTOMÓVEIS DE ALUGUEL (TÁXIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1974/2018 |
2018-04-27 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER ALTERAÇÕES NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1975/2018 |
2018-04-27 |
Lei |
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
23/2018 |
2018-04-26 |
Indicação |
VIABILIZAÇÃO DAS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS NA VILA DOS IPÊS - EM SANTA MARIA. |
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| materia |
28/2018 |
2018-04-26 |
Indicação |
VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE 2(DOIS) BANHEIROS NA SEDE DO MUNICÍPIO, PRÓXIMO A PRAÇA JOSÉ HENRIQUE PEREIRA. |
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| materia |
29/2018 |
2018-04-26 |
Indicação |
TERMINO DA OBRA DO PARQUINHO NA RUA DELIMAR SCHUNK. |
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| materia |
31/2018 |
2018-04-26 |
Indicação |
ABERTURA DE UMA RUA EM FRENTE À UNIDADE DE SAÚDE JANETA STÖCKL, LOCALIZADA NO DISTRITO DE SANTA MARIA. |
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| materia |
33/2018 |
2018-04-26 |
Indicação |
VIABILIZAÇÃO DE CONCESSÃO DE UM ABONO SALARIAL NO VALOR DE R$100,00(CEM REAIS) AOS SERVIDORES, EM SEUS RESPECTIVOS MESES DE ANIVERSÁRIO. |
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| materia |
36/2018 |
2018-04-26 |
Indicação |
VIABILIZAR MELHORIA NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO RECANTO DAS MONTANHAS, LOCALIZADA EM ALTO MARECHAL. |
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| materia |
38/2018 |
2018-04-26 |
Indicação |
VIABILIZAR LIMPEZA DE TODOS OS BUEIROS DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
39/2018 |
2018-04-26 |
Indicação |
INTERVENÇÃO DO DNIT JUNTO COM O MUNICÍPIO, VIABILIZANDO A ABERTURA DE UMA VALA NA BR 262, PRÓXIMA A RESIDÊNCIA DA SRA. EDENILZA ENTRINGER GOMES. |
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| materia |
22/2018 |
2018-04-25 |
Requerimento |
PROJETO DE LEI QUE INCENTIVE PRODUTORES RURAIS, INCENTIVANDO OS MESMOS A TEREM O SEU BLOCO DE PRODUTOR, BEM COMO TIRAR NOTAS, GERANDO RECEITA PARA O MUNICÍPIO E OBTENDO BENFÍCIOS, NO SENTIDO DE PARA CADA R$10.000,00 (DEZ MIL REAIS) DE NOTAS TIRADAS EM SEU BLOCO DE PRODUTOR, SEJA CONCEDIDA AO MESMO UMA HORA/MAQUINA, SENDO ESTA ACUMULATIVA PELO PERÍODO DE 02 (DOIS) ANOS, EXPIRANDO O PRAZO PARA UTILIZÁ-LA AO FINAL DO MESMO. |
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| materia |
26/2018 |
2018-04-25 |
Requerimento |
OBRAS REALIZADAS NA MUNICIPALIDADE, PRINCIPALMENTE NA SEDE, SEJAM MELHORES FISCALIZADAS NO QUE TANGE AO CÓDIGO DE POSTURA. |
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| materia |
22/2018 |
2018-04-20 |
Parecer das Comissões |
RELATIVO AO PROJETO DE LEI N°028/2018 QUE CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1/2018 |
2018-04-17 |
Mensagem de Pesar |
MENSAGEM DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. ADELAIDE KLIPPEL, EM FACE DE FALECIMENTO OCORRIDO EM 16 DE JANEIRO DO ANO EM CURSO, AOS 85 ANOS. |
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| materia |
9/2018 |
2018-04-17 |
Moção |
MENSAGEM DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. ADELAIDE KLIPPEL, EM FACE DE SEU FALECIMENTO. |
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| materia |
21/2018 |
2018-04-17 |
Parecer das Comissões |
RELATIVO AO PROJETO DE LEI N°018/2018 QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER ALTERAÇÕES NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
30/2018 |
2018-04-17 |
Indicação |
VIABILIZAR TÉRMINO DO GINÁSIO DE ESPORTES DA COMUNIDADE DE ARAGUAIA. |
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| materia |
32/2018 |
2018-04-17 |
Indicação |
VIABILIZAR TAPAGEM DE BURACOS EM TODAS AS RODOVIAS MUNICIPAIS PAVIMENTADAS. |
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| materia |
32/2018 |
2018-04-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
33/2018 |
2018-04-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA DE RUA RADAGAZIO SEBASTIÃO FRIZZERA, A RUA PROJETADA "A" LOCALIZADA NO BAIRRO RECREIO PONTO ALTO, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
34/2018 |
2018-04-17 |
Indicação |
SOLICITAÇÃO DE SOLUÇÃO DE IRREGULARIDADE EM OBRAS INACABADAS. |
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| materia |
34/2018 |
2018-04-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA DE RUA CUSTÓDIO LOPES SOARES, A RUA PROJETADA "B", LOCALIZADA NO BAIRRO RECREIO PONTO ALTO, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
35/2018 |
2018-04-17 |
Indicação |
VIABILIZAR PAVIMENTAÇÃO DE UM MORRO, LOCALIZADO NA VILA SCHUNK, DEPOIS DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA. |
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| materia |
37/2018 |
2018-04-17 |
Indicação |
VIABILIZAR ABERTURA DE 1M A 1,5M DO BARRANCO PRÓXIMO AO COMÉRCIO DO SR. ALTEVIR WASSEM. |
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| materia |
40/2018 |
2018-04-17 |
Indicação |
REFORMA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DR. ARTHUR GERHARDT. |
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| materia |
41/2018 |
2018-04-17 |
Indicação |
INDICA A DEMARCAÇÃO DE DUAS VAGAS DE VEÍCULOS OFICIAIS EM FRENTE AO CENTRO DE SAÚDE ARY RIBEIRO DA SILVA. |
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| sessao |
6 |
2018-04-17 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| norma |
1970/2018 |
2018-04-09 |
Lei |
INSTITUI E INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E COMEMORAÇÕES DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, A PASCOA MÁGICA. |
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