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Marechal Floriano (ES)

IBGE code3203346
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 15087 / 2915 / 192
Documents (with text) 17926 (17785)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1993 · Matéria: 343 1993 · Norma: 59 1994 · Matéria: 178 1994 · Norma: 48 1995 · Matéria: 211 1995 · Norma: 64 1996 · Matéria: 136 1996 · Norma: 56 1997 · Matéria: 199 1997 · Norma: 57 1998 · Matéria: 120 1998 · Norma: 36 1999 · Matéria: 113 1999 · Norma: 31 2000 · Matéria: 85 2000 · Norma: 25 2001 · Matéria: 251 2001 · Norma: 32 2002 · Matéria: 164 2002 · Norma: 49 2003 · Matéria: 174 2003 · Norma: 27 2004 · Matéria: 177 2004 · Norma: 25 2005 · Matéria: 441 2005 · Norma: 76 2006 · Matéria: 292 2006 · Norma: 72 2007 · Matéria: 544 2007 · Norma: 101 2008 · Matéria: 419 2008 · Norma: 105 2009 · Matéria: 669 2009 · Norma: 102 2010 · Matéria: 375 2010 · Norma: 42 2011 · Matéria: 629 2011 · Norma: 92 2012 · Matéria: 545 2012 · Norma: 79 2013 · Matéria: 933 2013 · Norma: 222 2013 · Sessão: 4 2014 · Matéria: 768 2014 · Norma: 163 2014 · Sessão: 1 2015 · Matéria: 597 2015 · Norma: 122 2016 · Matéria: 463 2016 · Norma: 92 2017 · Matéria: 702 2017 · Norma: 173 2017 · Sessão: 18 2018 · Matéria: 525 2018 · Norma: 106 2018 · Sessão: 12 2019 · Matéria: 602 2019 · Norma: 126 2020 · Matéria: 532 2020 · Norma: 95 2021 · Matéria: 756 2021 · Norma: 142 2021 · Sessão: 37 2022 · Matéria: 644 2022 · Norma: 148 2022 · Sessão: 33 2023 · Matéria: 621 2023 · Norma: 113 2023 · Sessão: 30 2024 · Matéria: 461 2024 · Norma: 91 2024 · Sessão: 23 2025 · Matéria: 1,086 2025 · Norma: 110 2025 · Sessão: 24 2026 · Matéria: 332 2026 · Norma: 34 2026 · Sessão: 10 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (18194)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 16/2018 2018-03-20 Parecer das Comissões PROJETO DE LEI N°020/2018 QUE "DENOMINA DE ESTRADA RELUZ, A ESTRADA QUE DÁ ACESSO A PROPRIEDADE PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL RELUZ, LOCALIZADA NESSE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 17/2018 2018-03-20 Indicação REITERANDO A INDICAÇÃO N° 145/2017, NOVAMENTE VENHO SOLICITAR A INSTALAÇÃO DE PLACAS EM FRENTE AS FARMACIAS E DROGARIAS DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N° 908. 1 extracted
materia 17/2018 2018-03-20 Parecer das Comissões RELATIVO AO PROJETO DE LEI N°024/2018 QUE "CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - FMEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
materia 18/2018 2018-03-20 Requerimento REQUERIMENTO QUE NAS OBRAS CONCLUÍDAS DA ATUAL GESTÃO SEJAM INAUGURADAS, E QUE NAS PLACAS DE INAUGURAÇÃO CONSTEM OS NOMES DE TODOS OS VEREADORES. 1 extracted
materia 18/2018 2018-03-20 Indicação VIABILIZAR A RECONSTRUÇÃO DE UMA NOVA REDE PLUVIAL PARA ESGOTAR A RUA ARTHUR GERHARDT. 1 extracted
materia 18/2018 2018-03-20 Parecer das Comissões RELATIVO A LEI N°025/2018 QUE "INSTITUI E INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E COMEMORAÇÕES DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, A PASCOA MÁGICA". 1 extracted
materia 19/2018 2018-03-20 Requerimento QUE SEJA VIABILIZADA A INSTALAÇÃO PÚBLICA EM 06 (SEIS) POSTES JÁ EXISTENTES, BEM COMO SEJA PAVIMENTADO UM PEQUENO TRECHO EM AMBOS OS LADOS, NO BAIRRO SANTA ROSA, EM ARAGUAIA, PRÓXIMO AO "RESTAURANTE BIROSCA DO ARAGUAIA". 1 extracted
materia 19/2018 2018-03-20 Indicação VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UM PARQUINHO NO VIRADOURO, NA RUA DELIMAR SCHUNK. 0 no document
materia 20/2018 2018-03-20 Requerimento VIABILIZAÇÃO DE CÂMERAS NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, EM ESPECIAL NO CENTRO DE SAÚDE ARY RIBEIRO DA SILVA,E POR MEIO DE DECRETO SEJA PROIBIDO O USO DE TELEFONE PARTICULAR DOS FUNCIONÁRIOS NA RECEPÇÃO, BEM COMO SEJA VIABILIZADA AINDA, INSTALAÇÃO DE TELEFONES EM TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE DO INTERIOR. 1 extracted
materia 20/2018 2018-03-20 Indicação VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DA CASA DO MEL EM BOA ESPERANÇA. 1 extracted
materia 21/2018 2018-03-20 Requerimento CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE UM FISIOTERAPEUTA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS PACIENTES DO MUNICÍPIO, HAJA VISTA QUE O PROFISSIONAL QUE ATUA NO MUNICÍPIO ENCONTRA-SE DE LICENÇA PATERNIDADE. 1 extracted
materia 21/2018 2018-03-20 Indicação VIABILIZAR SERVIÇO DE REPARO A BUEIRO. 1 extracted
materia 22/2018 2018-03-20 Indicação POSSIBILIDADE DE CONCEDER REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS NOS TERMOS DO ARTIGO 11 DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. 1 extracted
materia 24/2018 2018-03-20 Projeto de Lei Ordinária CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - FMEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 25/2018 2018-03-20 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI E INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E COMEMORAÇÕES DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, A PÁSCOA MÁGICA. 1 extracted
materia 26/2018 2018-03-20 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI E INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E COMEMORAÇÕES DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, O DIA MUNICIPAL DA COMUNIDADE ITALIANA. 1 extracted
sessao 4 2018-03-20 Ordinária — 0 no document
materia 5/2018 2018-03-19 Requerimento REQUERIMENTO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM ATENDIDAS AS SEGUINTES SOLICITAÇÕES, VISANDO APOIO PARA A REALIZAÇÃO DE UMA CAMPANHA EDUCATIVA, OBJETIVANDO CONSCIENTIZAR A POPULAÇÃO DE QUE MALTRATAR E ABANDONAR ANIMAIS SÃO CRIMES PREVISTOS EM LEI, A QUAL CONTRIBUIRÁ SIGNIFICATIVAMENTE PARA MINIMIZAR OS MESMOS, EM NOSSA MUNICIPALIDADE. 1 extracted
materia 8/2018 2018-03-15 Parecer das Comissões RELATIVO AO PROJETO DE LEI N°. 022/2018 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE ``REVOGA LEI MUNICIPAL N°1.945, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017´´ 1 extracted
materia 22/2018 2018-03-15 Projeto de Lei Ordinária REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 1945, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017. 1 extracted
materia 4/2018 2018-03-06 Moção VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO REVERENDÍSSIMO SENHOR ARCEBISPO DOM LUIS MANCHILHA VILELA E EQUIPE DA CEDOC - CENTRO DE DOCUMENTAÇÃO E INFORMAÇÃO "DOM LUIS GONZAGA FERNANDES" (MITRA ARQUIDIOCESANA DE VITORIA): GIOVANA MÁRCIA VALFRÉ PEREIRA, MARIA CIRLENE ROBERTO, CAROLINA FRIGGI E RICARDO NUNES DE ALMEIDA, EM FACE Á EXCELENTE CONDUÇÃO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM ESPECIAL, AO EXTRAORDINÁRIO TRABALHO DE GUARDA, DIGITALIZAÇÃO, PESQUISA E DISPONIBILIZAÇÃO PARA A POPULAÇÃO. 1 extracted
materia 5/2018 2018-03-06 Moção VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO A ILUSTRÍSSIMA SENHORA MARIA DA PENHA CAMPELO, EM FACE A COMEMORAÇÃO DO DIA INTERNACIONAL DA MULHER. 1 extracted
materia 9/2018 2018-03-06 Indicação VIABILIZAR SERVIÇO E MELHORIAS NA ESTRADA PEDRO SCHUNK, POPULARMENTE CONHECIDA COMO ESTRADA DO CARACOL , A QUAL DA ACESSO AO SÍTIO FLORABELA, NESTE MUNICÍPIO, COMPREENDENDO PATROLAGEM E CASCALHAMENTO, BEM COMO PINTURA DE MEIOS-FIOS NO TRECHO ASFALTADO. 1 extracted
materia 10/2018 2018-03-06 Indicação DAR CONTINUIDADE A PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA PRINCIPAL DE BOM JESUS, BEM COMO VIABILIZAR ILUMINAÇÃO DE LED E CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA SAUDÁVEL. 1 extracted
materia 11/2018 2018-03-06 Indicação VIABILIZAR SERVIÇO DE RECAPEAMENTO COMPREENDENDO O TRECHO ENTRE A MACEFEL ATÉ O CAMPO DO APOLLO E DA PREFEITURA ATÉ O ORQUIDÁRIO NEGO PLANTAS, BEM COMO, EM TODAS AS RUAS DO SEU ENTORNO. 1 extracted
materia 12/2018 2018-03-06 Requerimento REQUERIMENTO DE ESCLARECIMENTO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE SOBRE A ALTERAÇÃO NO ATENDIMENTO MÉDICO NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, E SOLICITAÇÃO DO RETORNO DOS PROFISSIONAIS, TENDO M VISTA ENORME DEMANDA DE CONSULTAS AGENDADAS. 1 extracted
materia 12/2018 2018-03-06 Indicação VIABILIZAR EM CARÁTER DE URGÊNCIA, SERVIÇO DE LIMPEZA DE VALAS EXISTENTE ANEXO A "SOU FELIZ ORGANIZAÇÃO DE AMPARO AO IDOSO", BEM COMO, ÀS RESIDENCIAS DA FAMÍLIA FALCÃO, A QUAL VEM SENDO PREJUDICADA COM O ALAGAMENTO DA MESMA, DEVIDA A FORTES CHUVAS OCORRIDAS NOS ÚLTIMOS DIAS EM NOSSO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 13/2018 2018-03-06 Requerimento REQUERIMENTO DE DIMINUIÇÃO DE 40% (QUARENTA POR CENTO) DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PUBLICA COBRADA DA POPULAÇÃO. 1 extracted
materia 13/2018 2018-03-06 Indicação VIABILIZAR SERVIÇO DE DESENTUPIMENTO DO BOEIRO LOCALIZADO NA SEDE, PRÓXIMO A QUADRA DE ESPORTES "PAULO ANTÔNIO LORENZONI" E PRÉDIO QUE ESTA SENDO CONSTRUÍDO DO SR. MARCIONIL RUPF, VISANDO MELHOR VAZÃO DAS ÁGUAS PLUVIAIS, VISTO QUE QUANDO CHOVE O LOCAL ALAGA RAPIDAMENTE DEVIDO O ENTUPIMENTO DO MESMO, EIXANDO O LOCAL INSTRANSITÁVEL. 1 extracted
materia 14/2018 2018-03-06 Requerimento REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO DE ATÉ 50% (CINQUENTA POR CENTO) DO VALOR COBRADO PELA EMPRESA PRESTADORA DO REFERIDO SERVIÇO. 1 extracted
materia 14/2018 2018-03-06 Indicação INDICAÇÃO DA REFORMA EM CARÁTER DE URGÊNCIA, DA ESCOLA JOSÉ ALOÍSIO SIMON, SITUADA NO TREVO DE PARAJU, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 15/2018 2018-03-06 Requerimento REQUERIMENTO DA INTERVENÇÃO DA PREFEITURA JUNTO COM OS ÓRGÃOS COMPETENTES, NO SENTIDO DE PROPORCIONAR A INSTALAÇÃO DE REDE DE ÁGUA POTÁVEL E DE ESGOTO PARA ATENDER OS MORADORES QUE RESIDEM NO PERCURSO DA ESTRADA JAIME CANAL. 1 extracted
materia 16/2018 2018-03-06 Requerimento REQUERIMENTO DA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA PARA A PRÁTICA DE TÊNIS NA AVENIDA ARTHUR HAESE, NAS PROXIMIDADES DA ACIASMAF. 1 extracted
materia 17/2018 2018-03-06 Requerimento SOB PENA DE LEI, INCLUSIVE DE MANDATO, É REQUERIDO QUE O PREFEITO APRESENTE EM ATÉ 30 DIAS, OS SEGUINTES DOCUMENTOS: CÓPIA DA FOLHA DE PAGAMENTO DO MÊS DE JANEIRO E FEVEREIRO, DE EMPRESAS TERCEIRIZADAS; FOLHA DE PAGAMENTO REFERENTE AO DECIMO TERCEIRO SALÁRIO; COMPROVANTE DE PAGAMENTOS REFERENTES AO RECOLHIMENTO DO INSS, FGTS DOS ÚLTIMOS SEIS MESES. 1 extracted
materia 18/2018 2018-03-06 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO DE INTERCÂMBIO - GEMELLAGIO COM A COMUNA ( MUNICÍPIO) DE SARMEDE (ITÁLIA) - TREVISO 1 extracted
materia 19/2018 2018-03-06 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA DE "ANTÔNIO JOSÉ KLEIN", A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE LOCALIZADA EM SOÍDO DE BAIXO, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 20/2018 2018-03-06 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA DE "ESTRADA RELUZ", A ESTRADA QUE DÁ ACESSO À RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL RELUZ, LOCALIZADA NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
sessao 3 2018-03-06 Ordinária — 0 no document
norma 1953/2018 2018-03-01 Lei RATIFICA A DELIBERAÇÃO DA ASSEMBLÉIA GERAL DO CIM PEDRA AZUL QUE AUTORIZA O INGRESSO DE NOVO MUNICÍPIO CONSORCIADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1954/2018 2018-03-01 Lei INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E VENTOS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, A FESTA DOS MOTORISTAS, NA COMUNIDADE SÃO CRISTÓVÃO. 1 extracted
norma 1955/2018 2018-03-01 Lei DENOMINA DE "MATHILDE GALLINI DE NADAI", A ESCADARIA PARALELA À RUA ANTENOR SANTOS BRAGA, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 1956/2018 2018-03-01 Lei INSTITUI A SEMANA DA ORIENTAÇÃO PROFISSIONAL PARA O PRIMEIRO EMPREGO NAS ESCOLA PÚBLICAS MUNICIPAIS DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 1957/2018 2018-03-01 Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO "PROGRAMA DE RECICLAGEM DE LIXO" NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE MARECHAL FLORIANO-ES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 1958/2018 2018-03-01 Lei CRIA O MUSEU COMUNITÁRIO FERROVIÁRIO NO DISTRITO DE ARAGUAI - MARECHAL FLORIANO. 1 extracted
norma 1959/2018 2018-03-01 Lei ALTERA A LEI Nº 1922 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1/2018 2018-02-21 Resolução "AUTORIZA A DEVOLUÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL." 1 extracted
materia 1/2018 2018-02-20 Parecer das Comissões RELATIVO AO PROJETO DE LEI N°001-2018 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE "RATIFICA A DELIBERAÇÃO DA ASSEMBLÉIA GERAL DO CIM PEDRA AZUL QUE AUTORIZA O INGRESSO DE NOVO MUNICÍPIO CONSORCIADO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". 1 extracted
materia 2/2018 2018-02-20 Moção VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO À FARMÁCIA REGINA. 1 extracted
materia 2/2018 2018-02-20 Parecer das Comissões RELATIVO AO PROJETO DE LEI N° . 002/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR FELIPE HULLE DELPUPPO QUE "INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES,A FESTA DOS MOTORISTAS,NA COMUNIDADE SÃO CRISTÓVÃO". 1 extracted
materia 3/2018 2018-02-20 Moção MOÇÃO E PESAR A FAMÍLIA KLEIN PELO FALECIMENTO DO SR. ANTÔNIO JOSÉ KLEIN. 1 extracted