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16/2018 |
2018-03-20 |
Parecer das Comissões |
PROJETO DE LEI N°020/2018 QUE "DENOMINA DE ESTRADA RELUZ, A ESTRADA QUE DÁ ACESSO A PROPRIEDADE PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL RELUZ, LOCALIZADA NESSE MUNICÍPIO. |
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17/2018 |
2018-03-20 |
Indicação |
REITERANDO A INDICAÇÃO N° 145/2017, NOVAMENTE VENHO SOLICITAR A INSTALAÇÃO DE PLACAS EM FRENTE AS FARMACIAS E DROGARIAS DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N° 908. |
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17/2018 |
2018-03-20 |
Parecer das Comissões |
RELATIVO AO PROJETO DE LEI N°024/2018 QUE "CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - FMEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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18/2018 |
2018-03-20 |
Requerimento |
REQUERIMENTO QUE NAS OBRAS CONCLUÍDAS DA ATUAL GESTÃO SEJAM INAUGURADAS, E QUE NAS PLACAS DE INAUGURAÇÃO CONSTEM OS NOMES DE TODOS OS VEREADORES. |
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18/2018 |
2018-03-20 |
Indicação |
VIABILIZAR A RECONSTRUÇÃO DE UMA NOVA REDE PLUVIAL PARA ESGOTAR A RUA ARTHUR GERHARDT. |
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18/2018 |
2018-03-20 |
Parecer das Comissões |
RELATIVO A LEI N°025/2018 QUE "INSTITUI E INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E COMEMORAÇÕES DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, A PASCOA MÁGICA". |
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19/2018 |
2018-03-20 |
Requerimento |
QUE SEJA VIABILIZADA A INSTALAÇÃO PÚBLICA EM 06 (SEIS) POSTES JÁ EXISTENTES, BEM COMO SEJA PAVIMENTADO UM PEQUENO TRECHO EM AMBOS OS LADOS, NO BAIRRO SANTA ROSA, EM ARAGUAIA, PRÓXIMO AO "RESTAURANTE BIROSCA DO ARAGUAIA". |
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19/2018 |
2018-03-20 |
Indicação |
VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UM PARQUINHO NO VIRADOURO, NA RUA DELIMAR SCHUNK. |
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no document
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20/2018 |
2018-03-20 |
Requerimento |
VIABILIZAÇÃO DE CÂMERAS NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, EM ESPECIAL NO CENTRO DE SAÚDE ARY RIBEIRO DA SILVA,E POR MEIO DE DECRETO SEJA PROIBIDO O USO DE TELEFONE PARTICULAR DOS FUNCIONÁRIOS NA RECEPÇÃO, BEM COMO SEJA VIABILIZADA AINDA, INSTALAÇÃO DE TELEFONES EM TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE DO INTERIOR. |
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20/2018 |
2018-03-20 |
Indicação |
VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DA CASA DO MEL EM BOA ESPERANÇA. |
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21/2018 |
2018-03-20 |
Requerimento |
CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE UM FISIOTERAPEUTA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS PACIENTES DO MUNICÍPIO, HAJA VISTA QUE O PROFISSIONAL QUE ATUA NO MUNICÍPIO ENCONTRA-SE DE LICENÇA PATERNIDADE. |
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| materia |
21/2018 |
2018-03-20 |
Indicação |
VIABILIZAR SERVIÇO DE REPARO A BUEIRO. |
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22/2018 |
2018-03-20 |
Indicação |
POSSIBILIDADE DE CONCEDER REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS NOS TERMOS DO ARTIGO 11 DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. |
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| materia |
24/2018 |
2018-03-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - FMEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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25/2018 |
2018-03-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI E INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E COMEMORAÇÕES DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, A PÁSCOA MÁGICA. |
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| materia |
26/2018 |
2018-03-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI E INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E COMEMORAÇÕES DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, O DIA MUNICIPAL DA COMUNIDADE ITALIANA. |
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| sessao |
4 |
2018-03-20 |
Ordinária |
— |
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no document
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5/2018 |
2018-03-19 |
Requerimento |
REQUERIMENTO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM ATENDIDAS AS SEGUINTES SOLICITAÇÕES, VISANDO APOIO PARA A REALIZAÇÃO DE UMA CAMPANHA EDUCATIVA, OBJETIVANDO CONSCIENTIZAR A POPULAÇÃO DE QUE MALTRATAR E ABANDONAR ANIMAIS SÃO CRIMES PREVISTOS EM LEI, A QUAL CONTRIBUIRÁ SIGNIFICATIVAMENTE PARA MINIMIZAR OS MESMOS, EM NOSSA MUNICIPALIDADE. |
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8/2018 |
2018-03-15 |
Parecer das Comissões |
RELATIVO AO PROJETO DE LEI N°. 022/2018 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE ``REVOGA LEI MUNICIPAL N°1.945, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017´´ |
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| materia |
22/2018 |
2018-03-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 1945, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017. |
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| materia |
4/2018 |
2018-03-06 |
Moção |
VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO REVERENDÍSSIMO SENHOR ARCEBISPO DOM LUIS MANCHILHA VILELA E EQUIPE DA CEDOC - CENTRO DE DOCUMENTAÇÃO E INFORMAÇÃO "DOM LUIS GONZAGA FERNANDES" (MITRA ARQUIDIOCESANA DE VITORIA): GIOVANA MÁRCIA VALFRÉ PEREIRA, MARIA CIRLENE ROBERTO, CAROLINA FRIGGI E RICARDO NUNES DE ALMEIDA, EM FACE Á EXCELENTE CONDUÇÃO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM ESPECIAL, AO EXTRAORDINÁRIO TRABALHO DE GUARDA, DIGITALIZAÇÃO, PESQUISA E DISPONIBILIZAÇÃO PARA A POPULAÇÃO. |
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| materia |
5/2018 |
2018-03-06 |
Moção |
VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO A ILUSTRÍSSIMA SENHORA MARIA DA PENHA CAMPELO, EM FACE A COMEMORAÇÃO DO DIA INTERNACIONAL DA MULHER. |
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| materia |
9/2018 |
2018-03-06 |
Indicação |
VIABILIZAR SERVIÇO E MELHORIAS NA ESTRADA PEDRO SCHUNK, POPULARMENTE CONHECIDA COMO ESTRADA DO CARACOL , A QUAL DA ACESSO AO SÍTIO FLORABELA, NESTE MUNICÍPIO, COMPREENDENDO PATROLAGEM E CASCALHAMENTO, BEM COMO PINTURA DE MEIOS-FIOS NO TRECHO ASFALTADO. |
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| materia |
10/2018 |
2018-03-06 |
Indicação |
DAR CONTINUIDADE A PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA PRINCIPAL DE BOM JESUS, BEM COMO VIABILIZAR ILUMINAÇÃO DE LED E CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA SAUDÁVEL. |
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11/2018 |
2018-03-06 |
Indicação |
VIABILIZAR SERVIÇO DE RECAPEAMENTO COMPREENDENDO O TRECHO ENTRE A MACEFEL ATÉ O CAMPO DO APOLLO E DA PREFEITURA ATÉ O ORQUIDÁRIO NEGO PLANTAS, BEM COMO, EM TODAS AS RUAS DO SEU ENTORNO. |
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12/2018 |
2018-03-06 |
Requerimento |
REQUERIMENTO DE ESCLARECIMENTO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE SOBRE A ALTERAÇÃO NO ATENDIMENTO MÉDICO NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, E SOLICITAÇÃO DO RETORNO DOS PROFISSIONAIS, TENDO M VISTA ENORME DEMANDA DE CONSULTAS AGENDADAS. |
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12/2018 |
2018-03-06 |
Indicação |
VIABILIZAR EM CARÁTER DE URGÊNCIA, SERVIÇO DE LIMPEZA DE VALAS EXISTENTE ANEXO A "SOU FELIZ ORGANIZAÇÃO DE AMPARO AO IDOSO", BEM COMO, ÀS RESIDENCIAS DA FAMÍLIA FALCÃO, A QUAL VEM SENDO PREJUDICADA COM O ALAGAMENTO DA MESMA, DEVIDA A FORTES CHUVAS OCORRIDAS NOS ÚLTIMOS DIAS EM NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
13/2018 |
2018-03-06 |
Requerimento |
REQUERIMENTO DE DIMINUIÇÃO DE 40% (QUARENTA POR CENTO) DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PUBLICA COBRADA DA POPULAÇÃO. |
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| materia |
13/2018 |
2018-03-06 |
Indicação |
VIABILIZAR SERVIÇO DE DESENTUPIMENTO DO BOEIRO LOCALIZADO NA SEDE, PRÓXIMO A QUADRA DE ESPORTES "PAULO ANTÔNIO LORENZONI" E PRÉDIO QUE ESTA SENDO CONSTRUÍDO DO SR. MARCIONIL RUPF, VISANDO MELHOR VAZÃO DAS ÁGUAS PLUVIAIS, VISTO QUE QUANDO CHOVE O LOCAL ALAGA RAPIDAMENTE DEVIDO O ENTUPIMENTO DO MESMO, EIXANDO O LOCAL INSTRANSITÁVEL. |
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| materia |
14/2018 |
2018-03-06 |
Requerimento |
REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO DE ATÉ 50% (CINQUENTA POR CENTO) DO VALOR COBRADO PELA EMPRESA PRESTADORA DO REFERIDO SERVIÇO. |
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| materia |
14/2018 |
2018-03-06 |
Indicação |
INDICAÇÃO DA REFORMA EM CARÁTER DE URGÊNCIA, DA ESCOLA JOSÉ ALOÍSIO SIMON, SITUADA NO TREVO DE PARAJU, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
15/2018 |
2018-03-06 |
Requerimento |
REQUERIMENTO DA INTERVENÇÃO DA PREFEITURA JUNTO COM OS ÓRGÃOS COMPETENTES, NO SENTIDO DE PROPORCIONAR A INSTALAÇÃO DE REDE DE ÁGUA POTÁVEL E DE ESGOTO PARA ATENDER OS MORADORES QUE RESIDEM NO PERCURSO DA ESTRADA JAIME CANAL. |
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| materia |
16/2018 |
2018-03-06 |
Requerimento |
REQUERIMENTO DA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA PARA A PRÁTICA DE TÊNIS NA AVENIDA ARTHUR HAESE, NAS PROXIMIDADES DA ACIASMAF. |
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| materia |
17/2018 |
2018-03-06 |
Requerimento |
SOB PENA DE LEI, INCLUSIVE DE MANDATO, É REQUERIDO QUE O PREFEITO APRESENTE EM ATÉ 30 DIAS, OS SEGUINTES DOCUMENTOS:
CÓPIA DA FOLHA DE PAGAMENTO DO MÊS DE JANEIRO E FEVEREIRO, DE EMPRESAS TERCEIRIZADAS;
FOLHA DE PAGAMENTO REFERENTE AO DECIMO TERCEIRO SALÁRIO;
COMPROVANTE DE PAGAMENTOS REFERENTES AO RECOLHIMENTO DO INSS, FGTS DOS ÚLTIMOS SEIS MESES.
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| materia |
18/2018 |
2018-03-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO DE INTERCÂMBIO - GEMELLAGIO COM A COMUNA ( MUNICÍPIO) DE SARMEDE (ITÁLIA) - TREVISO |
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| materia |
19/2018 |
2018-03-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA DE "ANTÔNIO JOSÉ KLEIN", A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE LOCALIZADA EM SOÍDO DE BAIXO, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
20/2018 |
2018-03-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA DE "ESTRADA RELUZ", A ESTRADA QUE DÁ ACESSO À RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL RELUZ, LOCALIZADA NESTE MUNICÍPIO. |
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| sessao |
3 |
2018-03-06 |
Ordinária |
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no document
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| norma |
1953/2018 |
2018-03-01 |
Lei |
RATIFICA A DELIBERAÇÃO DA ASSEMBLÉIA GERAL DO CIM PEDRA AZUL QUE AUTORIZA O INGRESSO DE NOVO MUNICÍPIO CONSORCIADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1954/2018 |
2018-03-01 |
Lei |
INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E VENTOS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, A FESTA DOS MOTORISTAS, NA COMUNIDADE SÃO CRISTÓVÃO. |
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| norma |
1955/2018 |
2018-03-01 |
Lei |
DENOMINA DE "MATHILDE GALLINI DE NADAI", A ESCADARIA PARALELA À RUA ANTENOR SANTOS BRAGA, NESTE MUNICÍPIO. |
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| norma |
1956/2018 |
2018-03-01 |
Lei |
INSTITUI A SEMANA DA ORIENTAÇÃO PROFISSIONAL PARA O PRIMEIRO EMPREGO NAS ESCOLA PÚBLICAS MUNICIPAIS DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
1957/2018 |
2018-03-01 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO "PROGRAMA DE RECICLAGEM DE LIXO" NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE MARECHAL FLORIANO-ES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
1958/2018 |
2018-03-01 |
Lei |
CRIA O MUSEU COMUNITÁRIO FERROVIÁRIO NO DISTRITO DE ARAGUAI - MARECHAL FLORIANO. |
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| norma |
1959/2018 |
2018-03-01 |
Lei |
ALTERA A LEI Nº 1922 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1/2018 |
2018-02-21 |
Resolução |
"AUTORIZA A DEVOLUÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL." |
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| materia |
1/2018 |
2018-02-20 |
Parecer das Comissões |
RELATIVO AO PROJETO DE LEI N°001-2018 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE "RATIFICA A DELIBERAÇÃO DA ASSEMBLÉIA GERAL DO CIM PEDRA AZUL QUE AUTORIZA O INGRESSO DE NOVO MUNICÍPIO CONSORCIADO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". |
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| materia |
2/2018 |
2018-02-20 |
Moção |
VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO À FARMÁCIA REGINA. |
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| materia |
2/2018 |
2018-02-20 |
Parecer das Comissões |
RELATIVO AO PROJETO DE LEI N° . 002/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR FELIPE HULLE DELPUPPO QUE "INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES,A FESTA DOS MOTORISTAS,NA COMUNIDADE SÃO CRISTÓVÃO". |
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| materia |
3/2018 |
2018-02-20 |
Moção |
MOÇÃO E PESAR A FAMÍLIA KLEIN PELO FALECIMENTO DO SR. ANTÔNIO JOSÉ KLEIN. |
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