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Marechal Floriano (ES)

IBGE code3203346
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 15087 / 2915 / 192
Documents (with text) 17926 (17785)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1993 · Matéria: 343 1993 · Norma: 59 1994 · Matéria: 178 1994 · Norma: 48 1995 · Matéria: 211 1995 · Norma: 64 1996 · Matéria: 136 1996 · Norma: 56 1997 · Matéria: 199 1997 · Norma: 57 1998 · Matéria: 120 1998 · Norma: 36 1999 · Matéria: 113 1999 · Norma: 31 2000 · Matéria: 85 2000 · Norma: 25 2001 · Matéria: 251 2001 · Norma: 32 2002 · Matéria: 164 2002 · Norma: 49 2003 · Matéria: 174 2003 · Norma: 27 2004 · Matéria: 177 2004 · Norma: 25 2005 · Matéria: 441 2005 · Norma: 76 2006 · Matéria: 292 2006 · Norma: 72 2007 · Matéria: 544 2007 · Norma: 101 2008 · Matéria: 419 2008 · Norma: 105 2009 · Matéria: 669 2009 · Norma: 102 2010 · Matéria: 375 2010 · Norma: 42 2011 · Matéria: 629 2011 · Norma: 92 2012 · Matéria: 545 2012 · Norma: 79 2013 · Matéria: 933 2013 · Norma: 222 2013 · Sessão: 4 2014 · Matéria: 768 2014 · Norma: 163 2014 · Sessão: 1 2015 · Matéria: 597 2015 · Norma: 122 2016 · Matéria: 463 2016 · Norma: 92 2017 · Matéria: 702 2017 · Norma: 173 2017 · Sessão: 18 2018 · Matéria: 525 2018 · Norma: 106 2018 · Sessão: 12 2019 · Matéria: 602 2019 · Norma: 126 2020 · Matéria: 532 2020 · Norma: 95 2021 · Matéria: 756 2021 · Norma: 142 2021 · Sessão: 37 2022 · Matéria: 644 2022 · Norma: 148 2022 · Sessão: 33 2023 · Matéria: 621 2023 · Norma: 113 2023 · Sessão: 30 2024 · Matéria: 461 2024 · Norma: 91 2024 · Sessão: 23 2025 · Matéria: 1,086 2025 · Norma: 110 2025 · Sessão: 24 2026 · Matéria: 332 2026 · Norma: 34 2026 · Sessão: 10 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (18194)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 180/2017 2017-12-27 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS À TITULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL A "SOU FELIZ" ORGANIZAÇÃO DE AMPARO A IDOSOS DE MARECHAL FLORIANO-ES. 1 extracted
materia 181/2017 2017-12-27 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O MUNICIPIO CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM ORGANIZAÇÃO CIVIS SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 182/2017 2017-12-27 Projeto de Lei Ordinária CONCEDE AUXÍLIO PARA DIFERENÇA DE CAIXA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 183/2017 2017-12-27 Projeto de Lei Ordinária AUTORIA O PODER EXECUTIVO A INDENIZAR PROPRIETÁRIO DE AREA FORNECEDORA DE ÁGUA DO DISTRITO DE ARAGUAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 8/2017 2017-12-22 Resolução "AUTORIZA A DEVOLUÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS AO PODER EXECUTIVO." 1 extracted
materia 9/2017 2017-12-22 Resolução "AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL ANULAR DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE." 1 extracted
norma 1944/2017 2017-12-20 Lei ALTERA O ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL 1248, DE 24 DE MAIO DE 2013. 1 extracted
norma 1945/2017 2017-12-20 Lei ALTERA LEI MUNICIPAL N°. 473, DE 18 DE AGOSTO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 1946/2017 2017-12-20 Lei DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O MUNICIPIO CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM ORGANZAÇÃO CIVIS SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 1942/2017 2017-12-18 Lei REDUZ O VALOR DO ABONO PECUNIÁRIO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO . 1 extracted
norma 1943/2017 2017-12-18 Lei REGULA O FUNCIONAMENTO E INSTITUI O PLANTÃO DE ATENDIMENTO 24 HORAS PARA FARMÁCIAS E DROGARIAS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1928/2017 2017-12-14 Lei INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, A FESTA DO AZUL E BRANCO REALIZADA PELA EQUIPE SANTA MARIA FUTEBOL CLUBE. 1 extracted
norma 1929/2017 2017-12-14 Lei INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, O FESTIVAL DE CORAIS, REALIZADO NO DISTRITO DE SANTA MARIA. 1 extracted
norma 1930/2017 2017-12-14 Lei CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO O PROGRAMA "VOU TE LIGAR", QUE DETERMINA A DIVULGAÇÃO DE TELEFONES CELULARES USADOS PELOS SERVIDORES PÚBLICOS CUSTEADOS PELA MUNICIPALIDADE. 1 extracted
norma 1931/2017 2017-12-14 Lei CRIA NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A SALA DE IMPRENSA E COMUNICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1932/2017 2017-12-14 Lei DECLARA PATRIMÔNIO PAISAGÍSTICO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, ÁRVORES PLANTADAS NO DISTRITO DE ARAGUAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1933/2017 2017-12-14 Lei DENOMINA DE RUA JORGE ANTÔNIO LATAVANHA, NO DISTRITO DE ARAGUAYA, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 1934/2017 2017-12-14 Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO MUSEU VIRTUAL DA HISTÓRIA DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES. 1 extracted
norma 1935/2017 2017-12-14 Lei INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS NESTE MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, A FESTA DO PADROEIRO BOM JESUS. 1 extracted
norma 1936/2017 2017-12-14 Lei INSTITUI A ROTA TURÍSTICA E CULTURAL DO CICLISMO NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1937/2017 2017-12-14 Lei INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, A FESTA MENSAGEIROS DA BOA NOVA, REALIZADA EM SOÍDO DE BAIXO. 1 extracted
norma 1938/2017 2017-12-14 Lei DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DE MÚSICOS E OU BANDAS RELIGIOSAS NO FESTIVAL ÍTALO GERMÂNICO E DEMAIS EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1939/2017 2017-12-14 Lei INSTITUI O PROGRAMA DE ENSINO DE MÚSICA NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1940/2017 2017-12-14 Lei CONCEDE AUXÍLIO PARA DIFERENÇA DE CAIXA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 1941/2017 2017-12-14 Lei INSTITUI O HINO OFICIAL DA FESTA ITALEMANHA NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO. 1 extracted
materia 11/2017 2017-12-12 Proposta de Emenda Modificativa REGULA O FUNCIONAMENTO E INSTITUI O PLANTÃO DE ATENDIMENTO 24 HORAS PARA FARMÁCIAS E DROGARIAS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 12/2017 2017-12-12 Proposta de Emenda Modificativa REGULA O FUNCIONAMENTO E INSTITUI O PLANTÃO DE ATENDIMENTO 24 HORAS PARA FARMÁCIAS E DROGARIAS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 33/2017 2017-12-12 Moção VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO SENHOR ADENILTON AMORIM NEPOMUCENO. 1 extracted
materia 34/2017 2017-12-12 Moção VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO SENHOR JOSÉ CARLOS VELTEN. 1 extracted
materia 35/2017 2017-12-12 Moção VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO À EQUIPE DE VÔLEI MASCULINO DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO "VICTÓRIO BRAVIM"... 1 extracted
materia 36/2017 2017-12-12 Moção VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA MARIA HELENA TELES MENDES. 1 extracted
materia 37/2017 2017-12-12 Moção VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR OTTÍLIO KLIPPEL. 1 extracted
materia 127/2017 2017-12-12 Parecer das Comissões Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 159/2017 QUE CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO O PROGRAMA VOU TE LIGAR, QUE DETERMINA A DIVULGAÇÃO DE TELEFONES CELULARES USADOS PELOS SERVIDORES PÚBLICOS CUSTEADOS PELA MUNICIPALIDADE. 1 extracted
materia 128/2017 2017-12-12 Parecer das Comissões Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 162/2017 QUE CRIA NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A SALA DE IMPRENSA E COMUNICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 129/2017 2017-12-12 Parecer das Comissões Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 155/2017 QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 473 DE 18 DE AGOSTO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 130/2017 2017-12-12 Requerimento VENHO REQUERER DO PREFEITO MUNICIPAL À INSTITUIÇÃO DE CURSOS EXTRA SALA DE AULA REFERENTE ÀS LÍNGUAS ALEMÃS E ITALIANA, SENDO ANALISADA A DESCENDÊNCIA DE CADA COMUNIDADE. 1 extracted
materia 130/2017 2017-12-12 Parecer das Comissões Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 163/2017 QUE DECLARA PATRIMÔNIO PAISAGÍSTICO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, ÁRVORES PLANTADAS NO DISTRITO DE ARAGUAYA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 131/2017 2017-12-12 Requerimento REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL E EM CONJUNTO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO QUE PROVIDENCIE A MANUTENÇÃO NECESSÁRIA DOS LABORATÓRIOS DE INFORMÁTICA, TENDO EM VISTA QUE MUITOS COMPUTADORES ENCONTRAM-SE DANIFICADOS, PREJUDICANDO A SUA UTILIZAÇÃO POR PARTE DOS ALUNOS. 1 extracted
materia 131/2017 2017-12-12 Parecer das Comissões Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 166/2017 QUE REGULA O FUNCIONAMENTO E INSTITUI O PLANTÃO DE ATENDIMENTO 24 HORAS PARA AS FARMÁCIAS E DROGARIAS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 132/2017 2017-12-12 Requerimento REQUEIRO QUE SEJAM REALIZADOS ATRAVÉS DA SECRETÁRIA DE INTERIOR E TRANSPORTES OS SERVIÇOS DE PATROLAMENTO, CASCALHAMENTO NAS ESTRADAS DO INTERIOR DO MUNICÍPIO, DEVIDO AO EXCESSO DE CHUVA QUE OCORREU RECENTEMENTE EM NOSSO MUNICÍPIO, E NECESSIDADE DE MANTER AS VIAS EM BOAS CONDIÇÕES. 1 extracted
materia 132/2017 2017-12-12 Parecer das Comissões Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 167/2017 QUE CONCEDE AUXÍLIO DIFERENÇA DE CAIXA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 133/2017 2017-12-12 Parecer das Comissões Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 168/2017 QUE DENOMINA DE RUA JORGE ANTÔNIO LATAVANHA, NO DISTRITO DE ARAGUAYA, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 134/2017 2017-12-12 Parecer das Comissões Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 169/2017 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO MUSEU VIRTUAL DA HISTÓRIA DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO. 1 extracted
materia 135/2017 2017-12-12 Requerimento CONSIDERANDO O ARTIGO 89 DA LEI ORGÂNICA QUE DETERMINA QUE O PREFEITO DEVE PRESTAR AO PODER LEGISLATIVO, DENTRO DE TRINTA DIAS, AS INFORMAÇÕES SOLICITADAS NA FORMA REGIMENTAL, SOB AS PENAS DA LEI INCLUSIVE PERDA DO MANDADO... 1 extracted
materia 135/2017 2017-12-12 Parecer das Comissões Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 170/2017 QUE INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, A FESTA DO PADROEIRO BOM JESUS. 1 extracted
materia 136/2017 2017-12-12 Parecer das Comissões Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 171/2017 QUE INSTITUI A ROTA TURÍSTICA E CULTURA DO CICLISMO NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 137/2017 2017-12-12 Parecer das Comissões Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 172/2017 QUE INSTITUI O HINO OFICIAL DA FESTA DA ITALEMANHA NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO. 1 extracted
materia 138/2017 2017-12-12 Parecer das Comissões Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 173/2017 QUE INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, A FESTA MENSAGEIROS DA BOA NOVA REALIZADA EM SOÍDO DE BAIXO. 1 extracted
materia 139/2017 2017-12-12 Parecer das Comissões Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 174/2017 QUE DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DE MÚSICOS E OU BANDAS RELIGIOSAS NO FESTIVAL ÍTALO GERMÂNICO E DEMAIS MUSICAIS DOS MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 140/2017 2017-12-12 Parecer das Comissões Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 175/2017 QUE INSTITUI O PROGRAMA DE ENSINO DE MÚSICA NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted