| materia |
180/2017 |
2017-12-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS À TITULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL A "SOU FELIZ" ORGANIZAÇÃO DE AMPARO A IDOSOS DE MARECHAL FLORIANO-ES. |
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| materia |
181/2017 |
2017-12-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O MUNICIPIO CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM ORGANIZAÇÃO CIVIS SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
182/2017 |
2017-12-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
CONCEDE AUXÍLIO PARA DIFERENÇA DE CAIXA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. |
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| materia |
183/2017 |
2017-12-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIA O PODER EXECUTIVO A INDENIZAR PROPRIETÁRIO DE AREA FORNECEDORA DE ÁGUA DO DISTRITO DE ARAGUAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
8/2017 |
2017-12-22 |
Resolução |
"AUTORIZA A DEVOLUÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS AO PODER EXECUTIVO." |
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| materia |
9/2017 |
2017-12-22 |
Resolução |
"AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL ANULAR DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE." |
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| norma |
1944/2017 |
2017-12-20 |
Lei |
ALTERA O ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL 1248, DE 24 DE MAIO DE 2013. |
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| norma |
1945/2017 |
2017-12-20 |
Lei |
ALTERA LEI MUNICIPAL N°. 473, DE 18 DE AGOSTO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
1946/2017 |
2017-12-20 |
Lei |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O MUNICIPIO CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM ORGANZAÇÃO CIVIS SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
1942/2017 |
2017-12-18 |
Lei |
REDUZ O VALOR DO ABONO PECUNIÁRIO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO . |
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| norma |
1943/2017 |
2017-12-18 |
Lei |
REGULA O FUNCIONAMENTO E INSTITUI O PLANTÃO DE ATENDIMENTO 24 HORAS PARA FARMÁCIAS E DROGARIAS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1928/2017 |
2017-12-14 |
Lei |
INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, A FESTA DO AZUL E BRANCO REALIZADA PELA EQUIPE SANTA MARIA FUTEBOL CLUBE. |
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| norma |
1929/2017 |
2017-12-14 |
Lei |
INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, O FESTIVAL DE CORAIS, REALIZADO NO DISTRITO DE SANTA MARIA. |
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| norma |
1930/2017 |
2017-12-14 |
Lei |
CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO O PROGRAMA "VOU TE LIGAR", QUE DETERMINA A DIVULGAÇÃO DE TELEFONES CELULARES USADOS PELOS SERVIDORES PÚBLICOS CUSTEADOS PELA MUNICIPALIDADE. |
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| norma |
1931/2017 |
2017-12-14 |
Lei |
CRIA NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A SALA DE IMPRENSA E COMUNICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1932/2017 |
2017-12-14 |
Lei |
DECLARA PATRIMÔNIO PAISAGÍSTICO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, ÁRVORES PLANTADAS NO DISTRITO DE ARAGUAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1933/2017 |
2017-12-14 |
Lei |
DENOMINA DE RUA JORGE ANTÔNIO LATAVANHA, NO DISTRITO DE ARAGUAYA, NESTE MUNICÍPIO. |
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| norma |
1934/2017 |
2017-12-14 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO MUSEU VIRTUAL DA HISTÓRIA DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES. |
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| norma |
1935/2017 |
2017-12-14 |
Lei |
INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS NESTE MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, A FESTA DO PADROEIRO BOM JESUS. |
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| norma |
1936/2017 |
2017-12-14 |
Lei |
INSTITUI A ROTA TURÍSTICA E CULTURAL DO CICLISMO NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1937/2017 |
2017-12-14 |
Lei |
INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, A FESTA MENSAGEIROS DA BOA NOVA, REALIZADA EM SOÍDO DE BAIXO. |
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| norma |
1938/2017 |
2017-12-14 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DE MÚSICOS E OU BANDAS RELIGIOSAS NO FESTIVAL ÍTALO GERMÂNICO E DEMAIS EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1939/2017 |
2017-12-14 |
Lei |
INSTITUI O PROGRAMA DE ENSINO DE MÚSICA NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1940/2017 |
2017-12-14 |
Lei |
CONCEDE AUXÍLIO PARA DIFERENÇA DE CAIXA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. |
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| norma |
1941/2017 |
2017-12-14 |
Lei |
INSTITUI O HINO OFICIAL DA FESTA ITALEMANHA NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO. |
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| materia |
11/2017 |
2017-12-12 |
Proposta de Emenda Modificativa |
REGULA O FUNCIONAMENTO E INSTITUI O PLANTÃO DE ATENDIMENTO 24 HORAS PARA FARMÁCIAS E DROGARIAS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
12/2017 |
2017-12-12 |
Proposta de Emenda Modificativa |
REGULA O FUNCIONAMENTO E INSTITUI O PLANTÃO DE ATENDIMENTO 24 HORAS PARA FARMÁCIAS E DROGARIAS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
33/2017 |
2017-12-12 |
Moção |
VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO SENHOR ADENILTON AMORIM NEPOMUCENO. |
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| materia |
34/2017 |
2017-12-12 |
Moção |
VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO SENHOR JOSÉ CARLOS VELTEN. |
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| materia |
35/2017 |
2017-12-12 |
Moção |
VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO À EQUIPE DE VÔLEI MASCULINO DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO "VICTÓRIO BRAVIM"... |
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| materia |
36/2017 |
2017-12-12 |
Moção |
VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA MARIA HELENA TELES MENDES. |
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| materia |
37/2017 |
2017-12-12 |
Moção |
VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR OTTÍLIO KLIPPEL. |
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| materia |
127/2017 |
2017-12-12 |
Parecer das Comissões |
Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 159/2017 QUE CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO O PROGRAMA VOU TE LIGAR, QUE DETERMINA A DIVULGAÇÃO DE TELEFONES CELULARES USADOS PELOS SERVIDORES PÚBLICOS CUSTEADOS PELA MUNICIPALIDADE. |
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| materia |
128/2017 |
2017-12-12 |
Parecer das Comissões |
Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 162/2017 QUE CRIA NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A SALA DE IMPRENSA E COMUNICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
129/2017 |
2017-12-12 |
Parecer das Comissões |
Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 155/2017 QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 473 DE 18 DE AGOSTO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
130/2017 |
2017-12-12 |
Requerimento |
VENHO REQUERER DO PREFEITO MUNICIPAL À INSTITUIÇÃO DE CURSOS EXTRA SALA DE AULA REFERENTE ÀS LÍNGUAS ALEMÃS E ITALIANA, SENDO ANALISADA A DESCENDÊNCIA DE CADA COMUNIDADE. |
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| materia |
130/2017 |
2017-12-12 |
Parecer das Comissões |
Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 163/2017 QUE DECLARA PATRIMÔNIO PAISAGÍSTICO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, ÁRVORES PLANTADAS NO DISTRITO DE ARAGUAYA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
131/2017 |
2017-12-12 |
Requerimento |
REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL E EM CONJUNTO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO QUE PROVIDENCIE A MANUTENÇÃO NECESSÁRIA DOS LABORATÓRIOS DE INFORMÁTICA, TENDO EM VISTA QUE MUITOS COMPUTADORES ENCONTRAM-SE DANIFICADOS, PREJUDICANDO A SUA UTILIZAÇÃO POR PARTE DOS ALUNOS. |
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| materia |
131/2017 |
2017-12-12 |
Parecer das Comissões |
Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 166/2017 QUE REGULA O FUNCIONAMENTO E INSTITUI O PLANTÃO DE ATENDIMENTO 24 HORAS PARA AS FARMÁCIAS E DROGARIAS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
132/2017 |
2017-12-12 |
Requerimento |
REQUEIRO QUE SEJAM REALIZADOS ATRAVÉS DA SECRETÁRIA DE INTERIOR E TRANSPORTES OS SERVIÇOS DE PATROLAMENTO, CASCALHAMENTO NAS ESTRADAS DO INTERIOR DO MUNICÍPIO, DEVIDO AO EXCESSO DE CHUVA QUE OCORREU RECENTEMENTE EM NOSSO MUNICÍPIO, E NECESSIDADE DE MANTER AS VIAS EM BOAS CONDIÇÕES. |
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| materia |
132/2017 |
2017-12-12 |
Parecer das Comissões |
Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 167/2017 QUE CONCEDE AUXÍLIO DIFERENÇA DE CAIXA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. |
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| materia |
133/2017 |
2017-12-12 |
Parecer das Comissões |
Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 168/2017 QUE DENOMINA DE RUA JORGE ANTÔNIO LATAVANHA, NO DISTRITO DE ARAGUAYA, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
134/2017 |
2017-12-12 |
Parecer das Comissões |
Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 169/2017 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO MUSEU VIRTUAL DA HISTÓRIA DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO. |
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| materia |
135/2017 |
2017-12-12 |
Requerimento |
CONSIDERANDO O ARTIGO 89 DA LEI ORGÂNICA QUE DETERMINA QUE O PREFEITO DEVE PRESTAR AO PODER LEGISLATIVO, DENTRO DE TRINTA DIAS, AS INFORMAÇÕES SOLICITADAS NA FORMA REGIMENTAL, SOB AS PENAS DA LEI INCLUSIVE PERDA DO MANDADO... |
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| materia |
135/2017 |
2017-12-12 |
Parecer das Comissões |
Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 170/2017 QUE INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, A FESTA DO PADROEIRO BOM JESUS. |
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| materia |
136/2017 |
2017-12-12 |
Parecer das Comissões |
Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 171/2017 QUE INSTITUI A ROTA TURÍSTICA E CULTURA DO CICLISMO NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
137/2017 |
2017-12-12 |
Parecer das Comissões |
Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 172/2017 QUE INSTITUI O HINO OFICIAL DA FESTA DA ITALEMANHA NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO. |
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| materia |
138/2017 |
2017-12-12 |
Parecer das Comissões |
Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 173/2017 QUE INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, A FESTA MENSAGEIROS DA BOA NOVA REALIZADA EM SOÍDO DE BAIXO. |
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| materia |
139/2017 |
2017-12-12 |
Parecer das Comissões |
Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 174/2017 QUE DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DE MÚSICOS E OU BANDAS RELIGIOSAS NO FESTIVAL ÍTALO GERMÂNICO E DEMAIS MUSICAIS DOS MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
140/2017 |
2017-12-12 |
Parecer das Comissões |
Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 175/2017 QUE INSTITUI O PROGRAMA DE ENSINO DE MÚSICA NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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