| materia |
149/2017 |
2017-11-21 |
Indicação |
MELHORIAS NA COMUNIDADE DE VICTOR HUGO:
1- ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARALELA A IGREJA CATÓLICA, NO ENTORNO DO COLÉGIO E DA CAPELA MORTUÁRIA.
2-CALÇAMENTO NO PERCURSO ENTRE A IGREJA CATÓLICA ATÉ A CAPELA MORTUÁRIA.
3- ABERTURA DE UMA PORTA NOS FUNDOS DO POSTO DE SAÚDE. |
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150/2017 |
2017-11-21 |
Indicação |
VIABILIZAR A ABERTURA DA RUA GUSTAVO HERTEL A PARTIR DA ENTRADA DA RUA QUINTA DOS LAGOS PRÓXIMO AO SUPERMERCADO BEM VINDO ATÉ A DIVISA DO MUNICÍPIO COM ALFREDO CHAVES, DEPOIS DO CEMITÉRIO MUNICIPAL E CONSTRUÇÃO DE UM CALÇADÃO PARA USO DOS PEDESTRES. |
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151/2017 |
2017-11-21 |
Indicação |
INTERVENÇÃO JUNTO AO GOVERNO DOESTADO VISANDO A INSTALAÇÃO DE UMA TORRE DE TELEFONIA MÓVEL NA COMUNIDADE DE BOM JESUS. |
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152/2017 |
2017-11-21 |
Indicação |
CRIAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO EM 45 GRAUS NA AVENIDA PRESIDENTE KENNEDY, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO. |
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154/2017 |
2017-11-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº. 154/2017 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE “INSTITUI O PROGRAMA DE PARCELAMENTO INCENTIVADO (PPI)- REFIS MARECHAL FLORIANO 2017, VISANDO À REGULARIZAÇÃO FISCAL COM A ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA DO MUNICIPIO”. |
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155/2017 |
2017-11-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA LEI MUNICIPAL N°. 473, DE 18 DE AGOSTO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
156/2017 |
2017-11-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº. 156/2017 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE “ALTERA O ARTIGO 2º, DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.907, DE 19 DE OUTUBRO DE 2017 |
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| materia |
158/2017 |
2017-11-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL 1248, DE 24 DE MAIO DE 2013. |
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| materia |
159/2017 |
2017-11-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO O PROGRAMA "VOU TE LIGAR", QUE DETERMINA A DIVULGAÇÃO DE TELEFONES CELULARES USADOS PELOS SERVIDORES PÚBLICOS CUSTEADOS PELA MUNICIPALIDADE. |
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| materia |
160/2017 |
2017-11-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, A FESTA DO AZUL E BRANCO REALIZADA PELA EQUIPE SANTA MARIA FUTEBOL CLUBE. |
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161/2017 |
2017-11-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, O FESTIVAL DE CORAIS, REALIZADO NO DISTRITO DE SANTA MARIA. |
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162/2017 |
2017-11-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A SALA DE IMPRENSA E COMUNICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
163/2017 |
2017-11-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
"DECLARA PATRIMONIO PAISAGISTICO DO MUNICIPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, ARVORES PLANTADAS NO DISTRITO DE ARAGUAIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS." |
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| materia |
164/2017 |
2017-11-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº. 164/2017 DE AUTORIA DO PLENÁRIO QUE “INSTITUI O DECIMO TERCEIRO SUBSIDIO DOS VEREADORES DO MUNICIPIO DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| materia |
165/2017 |
2017-11-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº. 165/2017 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE “INSTITUI O DECIMO TERCEIRO SUBSIDIO PARA O PREFEITO E O VICE PREFEITO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. |
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| materia |
157/2017 |
2017-11-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVENIOS COM OS CONSELHOS DE ESCOLA PARA REPASSE DOS RECURSOS FINANCEIROS DO PMDDE - PROGRAMA MUNICIPAL DINHEIRO DITERO NA ESCOLA. |
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| norma |
1909/2017 |
2017-11-14 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1518 DE 17 DE SETEMBRO DE 2014, NO QUE TANGE AO PRAZO DE VIGÊNCIA DOS CONTRATOS. |
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| materia |
110/2017 |
2017-11-13 |
Parecer das Comissões |
Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 140/2017 QUE INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, A FESTA DE SANTO ANTÔNIO, REALIZADA EM VICTOR HUGO. |
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| materia |
111/2017 |
2017-11-13 |
Parecer das Comissões |
Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 141/2017 QUE DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, A LÍNGUA HUNSRÜCKISCH E A CULTURA ALEMÃ. |
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| materia |
112/2017 |
2017-11-13 |
Parecer das Comissões |
Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 143/2017 QUE INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, O DIPLOMA DE MÉRITO ESPORTIVO. |
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| materia |
113/2017 |
2017-11-13 |
Parecer das Comissões |
Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 144/2017 QUE INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO O FESTIVAL DE MÚSICA GOSPEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
114/2017 |
2017-11-13 |
Parecer das Comissões |
Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 145/2017 QUE DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO DIFERENCIADO PARA PORTADORES DE DIABETES NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE. |
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| materia |
116/2017 |
2017-11-13 |
Parecer das Comissões |
Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 149/2017 QUE DETERMINA QUE TODOS DOCUMENTOS PROTOCOLIZADOS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO SEJAM DIGITALIZADOS E ARQUIVADOS EM MÍDIAS DIGITAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
117/2017 |
2017-11-13 |
Parecer das Comissões |
Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 150/2017 QUE INSTITUI ANUALMENTE, A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO CÂNCER DE COLO DE ÚTERO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
118/2017 |
2017-11-13 |
Parecer das Comissões |
Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 151/2017 QUE INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, A FESTA DOS PAIS DA COMUNIDADE DE AUXILIADORA EM SOÍDO DE BAIXO. |
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| materia |
119/2017 |
2017-11-13 |
Parecer das Comissões |
Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 152/2017 QUE DENOMINA DE RUA KLASNER, NO DISTRITO DE SANTA MARIA, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
120/2017 |
2017-11-13 |
Parecer das Comissões |
Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 153/2017 QUE INSTITUI NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE MARECHAL FLORIANO, A PARTIR DE JANEIRO DO ANO DE 2017, A OBRIGATORIEDADE DA DIGITALIZAÇÃO DE TODAS AS RESPOSTAS DE REQUERIMENTOS, NA ÍNTEGRA, ORIUNDOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DEMAIS ÓRGÃOS. |
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| materia |
121/2017 |
2017-11-13 |
Parecer das Comissões |
Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 146/2017 QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1.518 DE 17 DE SETEMBRO DE 2014, NO QUE TANGE AO PRAZO DE VIGÊNCIA DOS CONTRATOS. |
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| materia |
122/2017 |
2017-11-13 |
Parecer das Comissões |
Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 148/2017 QUE REESTRUTURA E ORGANIZA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
123/2017 |
2017-11-13 |
Parecer das Comissões |
Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 147/2017 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA À CONCEDER DOAÇÃO DE MUDAS, SEMENTES, CALCÁRIO, FERTILIZANTES, SERVIÇO DE INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL, PINTINHOS E OUTROS SIMILARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
9/2017 |
2017-11-07 |
Proposta de Emenda Modificativa |
ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO PARA O EXERCÍCIO DE 2018. |
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| materia |
10/2017 |
2017-11-07 |
Proposta de Emenda Modificativa |
ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO PARA O EXERCÍCIO DE 2018. |
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| materia |
109/2017 |
2017-11-07 |
Parecer das Comissões |
Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 131/2017 QUE ESTIMA E FIXA A RECEITA DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO PARA O EXERCÍCIO DE 2018. |
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| materia |
138/2017 |
2017-11-07 |
Indicação |
QUE SEJA AVALIADA A DISPONIBILIDADE FINANCEIRA PARA CONCEDER ABONO AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. |
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| materia |
139/2017 |
2017-11-07 |
Indicação |
QUE O PODER EXECUTIVO COLOQUE EM FUNCIONAMENTO A NOVA ESCOLA DE SOÍDO DE BAIXO, CASO NÃO SEJA POSSÍVEL PEÇO QUE SEJA ENCAMINHADO AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL OS MOTIVOS QUE IMPENDEM O FUNCIONAMENTO DA MESMA. |
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| materia |
140/2017 |
2017-11-07 |
Indicação |
INDICA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO CONCEDA A TODOS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL O ABONO PECUNIÁRIO DE FINAL DE ANO BEM COMO A CONCESSÃO DE CESTAS NATALINAS. |
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| materia |
141/2017 |
2017-11-07 |
Indicação |
INDICA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL AGILIZE E ADOTE AS MEDIDAS CABÍVEIS PARA DAR ANDAMENTO A CONSTRUÇÃO DA CASA DO MEL PARA ATENDER OS PRODUTORES DA COMUNIDADE DE BOA ESPERANÇA E VIZINHANÇA, TENDO EM VISTA DIVERSOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS JÁ FORAM ADOTADOS ANTERIORMENTE POR ESTA GESTÃO. |
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| materia |
142/2017 |
2017-11-07 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL JOÃO CARLOS LORENZONI A CONSTRUÇÃO DE UM CRUZEIRO A SER INSTALADO NO BAIRRO SANTA RITA. |
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| materia |
143/2017 |
2017-11-07 |
Indicação |
VIABILIZAR NA SEDE E NO INTERIOR DO MUNICÍPIO, A REALIZAÇÃO DE CAMPANHA EDUCATIVA NO QUE TANGE AO HORÁRIO CORRETO DE COLOCAR O LIXO NOS PONTOS DE COLETAS, BEM COMO DE SERVIDORES MUNICIPAIS RESPONSÁVEIS PELAS MESMAS, OU OUTROS DESIGNADOS PARA TAL FINALIDADE, DEIXAREM O LOCAL LIMPO APÓS A RETIRADA DO LIXO. |
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| materia |
144/2017 |
2017-11-07 |
Indicação |
VIABILIZAR UM ESTUDO ANALISANDO A LEGALIDADE, BEM COMO, A POSSIBILIDADE DE AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE DETECTORES NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, VISANDO MAIOR SEGURANÇA, VISTO QUE O REFERIDO EQUIPAMENTO É UTILIZADO COMO RELEVANTE FERRAMENTA NO SENTIDO DE IMPEDIR A ENTRADA DE ARMAS SIMILARES. |
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| materia |
149/2017 |
2017-11-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
''DETERMINA QUE TODOS OS DOCUMENTOS PROTOCALIZADOS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLÁTIVO MUNICIPAL SEJAM DIGITALIZADOS E ARQUIVADOS EM MÍDIAS DIGITAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''. |
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| materia |
152/2017 |
2017-11-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
''DENOMINA DE RUA KLASNER NO DISTRITO DE SANTA MARIA, NESTE MUNICÍPIO''. |
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| materia |
153/2017 |
2017-11-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
''INSTITUI NO ÂMBITO DO PODER LEGISLÁIVO DE MARECHAL FLORIANO-ES, A PARTIR DE JANEIRO DO ANO DE 2017, A OBRIGATORIEDADE DA DIGITALIZAÇÃO DE TODAS AS RESPOSTAS DOS REQUERIMENTOS, NA INTEGRA, ORIUNDOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DEMAIS ÓRGÃOS''. |
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| materia |
7/2017 |
2017-11-01 |
Decreto Legislativo |
''DECRETA PONTO FACULTATIVO''. |
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| norma |
1908/2017 |
2017-10-30 |
Lei |
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021. |
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| materia |
104/2017 |
2017-10-19 |
Parecer das Comissões |
RELATIVO AO PROJETO DE LEI N°132/2017 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO DENOMINADA FINANCIAMENTO PARA INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO FINISA, JUNTO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL". |
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| norma |
1907/2017 |
2017-10-19 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO DENOMINADA FINANCIAMENTO PARA INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO - FINISA, JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. |
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| materia |
7/2017 |
2017-10-18 |
Resolução |
"AUTORIZA A DEVOLUÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL." |
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| norma |
1902/2017 |
2017-10-18 |
Lei |
DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO PARA MOTORISTAS DO CONSELHO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1903/2017 |
2017-10-18 |
Lei |
INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, A FESTA DE SANTO ANTÔNIO, REALIZADA EM ARAGUAIA. |
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