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Marechal Floriano (ES)

IBGE code3203346
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 15087 / 2915 / 192
Documents (with text) 17926 (17785)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1993 · Matéria: 343 1993 · Norma: 59 1994 · Matéria: 178 1994 · Norma: 48 1995 · Matéria: 211 1995 · Norma: 64 1996 · Matéria: 136 1996 · Norma: 56 1997 · Matéria: 199 1997 · Norma: 57 1998 · Matéria: 120 1998 · Norma: 36 1999 · Matéria: 113 1999 · Norma: 31 2000 · Matéria: 85 2000 · Norma: 25 2001 · Matéria: 251 2001 · Norma: 32 2002 · Matéria: 164 2002 · Norma: 49 2003 · Matéria: 174 2003 · Norma: 27 2004 · Matéria: 177 2004 · Norma: 25 2005 · Matéria: 441 2005 · Norma: 76 2006 · Matéria: 292 2006 · Norma: 72 2007 · Matéria: 544 2007 · Norma: 101 2008 · Matéria: 419 2008 · Norma: 105 2009 · Matéria: 669 2009 · Norma: 102 2010 · Matéria: 375 2010 · Norma: 42 2011 · Matéria: 629 2011 · Norma: 92 2012 · Matéria: 545 2012 · Norma: 79 2013 · Matéria: 933 2013 · Norma: 222 2013 · Sessão: 4 2014 · Matéria: 768 2014 · Norma: 163 2014 · Sessão: 1 2015 · Matéria: 597 2015 · Norma: 122 2016 · Matéria: 463 2016 · Norma: 92 2017 · Matéria: 702 2017 · Norma: 173 2017 · Sessão: 18 2018 · Matéria: 525 2018 · Norma: 106 2018 · Sessão: 12 2019 · Matéria: 602 2019 · Norma: 126 2020 · Matéria: 532 2020 · Norma: 95 2021 · Matéria: 756 2021 · Norma: 142 2021 · Sessão: 37 2022 · Matéria: 644 2022 · Norma: 148 2022 · Sessão: 33 2023 · Matéria: 621 2023 · Norma: 113 2023 · Sessão: 30 2024 · Matéria: 461 2024 · Norma: 91 2024 · Sessão: 23 2025 · Matéria: 1,086 2025 · Norma: 110 2025 · Sessão: 24 2026 · Matéria: 332 2026 · Norma: 34 2026 · Sessão: 10 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (18194)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 149/2017 2017-11-21 Indicação MELHORIAS NA COMUNIDADE DE VICTOR HUGO: 1- ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARALELA A IGREJA CATÓLICA, NO ENTORNO DO COLÉGIO E DA CAPELA MORTUÁRIA. 2-CALÇAMENTO NO PERCURSO ENTRE A IGREJA CATÓLICA ATÉ A CAPELA MORTUÁRIA. 3- ABERTURA DE UMA PORTA NOS FUNDOS DO POSTO DE SAÚDE. 1 extracted
materia 150/2017 2017-11-21 Indicação VIABILIZAR A ABERTURA DA RUA GUSTAVO HERTEL A PARTIR DA ENTRADA DA RUA QUINTA DOS LAGOS PRÓXIMO AO SUPERMERCADO BEM VINDO ATÉ A DIVISA DO MUNICÍPIO COM ALFREDO CHAVES, DEPOIS DO CEMITÉRIO MUNICIPAL E CONSTRUÇÃO DE UM CALÇADÃO PARA USO DOS PEDESTRES. 1 extracted
materia 151/2017 2017-11-21 Indicação INTERVENÇÃO JUNTO AO GOVERNO DOESTADO VISANDO A INSTALAÇÃO DE UMA TORRE DE TELEFONIA MÓVEL NA COMUNIDADE DE BOM JESUS. 1 extracted
materia 152/2017 2017-11-21 Indicação CRIAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO EM 45 GRAUS NA AVENIDA PRESIDENTE KENNEDY, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 154/2017 2017-11-21 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI Nº. 154/2017 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE “INSTITUI O PROGRAMA DE PARCELAMENTO INCENTIVADO (PPI)- REFIS MARECHAL FLORIANO 2017, VISANDO À REGULARIZAÇÃO FISCAL COM A ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA DO MUNICIPIO”. 1 extracted
materia 155/2017 2017-11-21 Projeto de Lei Ordinária ALTERA LEI MUNICIPAL N°. 473, DE 18 DE AGOSTO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 156/2017 2017-11-21 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI Nº. 156/2017 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE “ALTERA O ARTIGO 2º, DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.907, DE 19 DE OUTUBRO DE 2017 1 extracted
materia 158/2017 2017-11-21 Projeto de Lei Ordinária ALTERA O ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL 1248, DE 24 DE MAIO DE 2013. 1 extracted
materia 159/2017 2017-11-21 Projeto de Lei Ordinária CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO O PROGRAMA "VOU TE LIGAR", QUE DETERMINA A DIVULGAÇÃO DE TELEFONES CELULARES USADOS PELOS SERVIDORES PÚBLICOS CUSTEADOS PELA MUNICIPALIDADE. 1 extracted
materia 160/2017 2017-11-21 Projeto de Lei Ordinária INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, A FESTA DO AZUL E BRANCO REALIZADA PELA EQUIPE SANTA MARIA FUTEBOL CLUBE. 1 extracted
materia 161/2017 2017-11-21 Projeto de Lei Ordinária INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, O FESTIVAL DE CORAIS, REALIZADO NO DISTRITO DE SANTA MARIA. 1 extracted
materia 162/2017 2017-11-21 Projeto de Lei Ordinária CRIA NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A SALA DE IMPRENSA E COMUNICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 163/2017 2017-11-21 Projeto de Lei Ordinária "DECLARA PATRIMONIO PAISAGISTICO DO MUNICIPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, ARVORES PLANTADAS NO DISTRITO DE ARAGUAIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS." 1 extracted
materia 164/2017 2017-11-21 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI Nº. 164/2017 DE AUTORIA DO PLENÁRIO QUE “INSTITUI O DECIMO TERCEIRO SUBSIDIO DOS VEREADORES DO MUNICIPIO DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
materia 165/2017 2017-11-21 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI Nº. 165/2017 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE “INSTITUI O DECIMO TERCEIRO SUBSIDIO PARA O PREFEITO E O VICE PREFEITO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. 1 extracted
materia 157/2017 2017-11-17 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVENIOS COM OS CONSELHOS DE ESCOLA PARA REPASSE DOS RECURSOS FINANCEIROS DO PMDDE - PROGRAMA MUNICIPAL DINHEIRO DITERO NA ESCOLA. 1 extracted
norma 1909/2017 2017-11-14 Lei DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1518 DE 17 DE SETEMBRO DE 2014, NO QUE TANGE AO PRAZO DE VIGÊNCIA DOS CONTRATOS. 1 extracted
materia 110/2017 2017-11-13 Parecer das Comissões Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 140/2017 QUE INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, A FESTA DE SANTO ANTÔNIO, REALIZADA EM VICTOR HUGO. 1 extracted
materia 111/2017 2017-11-13 Parecer das Comissões Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 141/2017 QUE DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, A LÍNGUA HUNSRÜCKISCH E A CULTURA ALEMÃ. 1 extracted
materia 112/2017 2017-11-13 Parecer das Comissões Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 143/2017 QUE INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, O DIPLOMA DE MÉRITO ESPORTIVO. 1 extracted
materia 113/2017 2017-11-13 Parecer das Comissões Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 144/2017 QUE INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO O FESTIVAL DE MÚSICA GOSPEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 114/2017 2017-11-13 Parecer das Comissões Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 145/2017 QUE DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO DIFERENCIADO PARA PORTADORES DE DIABETES NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE. 1 extracted
materia 116/2017 2017-11-13 Parecer das Comissões Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 149/2017 QUE DETERMINA QUE TODOS DOCUMENTOS PROTOCOLIZADOS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO SEJAM DIGITALIZADOS E ARQUIVADOS EM MÍDIAS DIGITAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 117/2017 2017-11-13 Parecer das Comissões Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 150/2017 QUE INSTITUI ANUALMENTE, A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO CÂNCER DE COLO DE ÚTERO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 118/2017 2017-11-13 Parecer das Comissões Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 151/2017 QUE INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, A FESTA DOS PAIS DA COMUNIDADE DE AUXILIADORA EM SOÍDO DE BAIXO. 1 extracted
materia 119/2017 2017-11-13 Parecer das Comissões Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 152/2017 QUE DENOMINA DE RUA KLASNER, NO DISTRITO DE SANTA MARIA, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 120/2017 2017-11-13 Parecer das Comissões Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 153/2017 QUE INSTITUI NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE MARECHAL FLORIANO, A PARTIR DE JANEIRO DO ANO DE 2017, A OBRIGATORIEDADE DA DIGITALIZAÇÃO DE TODAS AS RESPOSTAS DE REQUERIMENTOS, NA ÍNTEGRA, ORIUNDOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DEMAIS ÓRGÃOS. 1 extracted
materia 121/2017 2017-11-13 Parecer das Comissões Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 146/2017 QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1.518 DE 17 DE SETEMBRO DE 2014, NO QUE TANGE AO PRAZO DE VIGÊNCIA DOS CONTRATOS. 1 extracted
materia 122/2017 2017-11-13 Parecer das Comissões Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 148/2017 QUE REESTRUTURA E ORGANIZA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 123/2017 2017-11-13 Parecer das Comissões Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 147/2017 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA À CONCEDER DOAÇÃO DE MUDAS, SEMENTES, CALCÁRIO, FERTILIZANTES, SERVIÇO DE INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL, PINTINHOS E OUTROS SIMILARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 9/2017 2017-11-07 Proposta de Emenda Modificativa ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO PARA O EXERCÍCIO DE 2018. 1 extracted
materia 10/2017 2017-11-07 Proposta de Emenda Modificativa ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO PARA O EXERCÍCIO DE 2018. 1 extracted
materia 109/2017 2017-11-07 Parecer das Comissões Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 131/2017 QUE ESTIMA E FIXA A RECEITA DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO PARA O EXERCÍCIO DE 2018. 1 extracted
materia 138/2017 2017-11-07 Indicação QUE SEJA AVALIADA A DISPONIBILIDADE FINANCEIRA PARA CONCEDER ABONO AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. 1 extracted
materia 139/2017 2017-11-07 Indicação QUE O PODER EXECUTIVO COLOQUE EM FUNCIONAMENTO A NOVA ESCOLA DE SOÍDO DE BAIXO, CASO NÃO SEJA POSSÍVEL PEÇO QUE SEJA ENCAMINHADO AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL OS MOTIVOS QUE IMPENDEM O FUNCIONAMENTO DA MESMA. 1 extracted
materia 140/2017 2017-11-07 Indicação INDICA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO CONCEDA A TODOS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL O ABONO PECUNIÁRIO DE FINAL DE ANO BEM COMO A CONCESSÃO DE CESTAS NATALINAS. 1 extracted
materia 141/2017 2017-11-07 Indicação INDICA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL AGILIZE E ADOTE AS MEDIDAS CABÍVEIS PARA DAR ANDAMENTO A CONSTRUÇÃO DA CASA DO MEL PARA ATENDER OS PRODUTORES DA COMUNIDADE DE BOA ESPERANÇA E VIZINHANÇA, TENDO EM VISTA DIVERSOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS JÁ FORAM ADOTADOS ANTERIORMENTE POR ESTA GESTÃO. 1 extracted
materia 142/2017 2017-11-07 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL JOÃO CARLOS LORENZONI A CONSTRUÇÃO DE UM CRUZEIRO A SER INSTALADO NO BAIRRO SANTA RITA. 1 extracted
materia 143/2017 2017-11-07 Indicação VIABILIZAR NA SEDE E NO INTERIOR DO MUNICÍPIO, A REALIZAÇÃO DE CAMPANHA EDUCATIVA NO QUE TANGE AO HORÁRIO CORRETO DE COLOCAR O LIXO NOS PONTOS DE COLETAS, BEM COMO DE SERVIDORES MUNICIPAIS RESPONSÁVEIS PELAS MESMAS, OU OUTROS DESIGNADOS PARA TAL FINALIDADE, DEIXAREM O LOCAL LIMPO APÓS A RETIRADA DO LIXO. 1 extracted
materia 144/2017 2017-11-07 Indicação VIABILIZAR UM ESTUDO ANALISANDO A LEGALIDADE, BEM COMO, A POSSIBILIDADE DE AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE DETECTORES NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, VISANDO MAIOR SEGURANÇA, VISTO QUE O REFERIDO EQUIPAMENTO É UTILIZADO COMO RELEVANTE FERRAMENTA NO SENTIDO DE IMPEDIR A ENTRADA DE ARMAS SIMILARES. 1 extracted
materia 149/2017 2017-11-07 Projeto de Lei Ordinária ''DETERMINA QUE TODOS OS DOCUMENTOS PROTOCALIZADOS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLÁTIVO MUNICIPAL SEJAM DIGITALIZADOS E ARQUIVADOS EM MÍDIAS DIGITAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''. 1 extracted
materia 152/2017 2017-11-07 Projeto de Lei Ordinária ''DENOMINA DE RUA KLASNER NO DISTRITO DE SANTA MARIA, NESTE MUNICÍPIO''. 1 extracted
materia 153/2017 2017-11-07 Projeto de Lei Ordinária ''INSTITUI NO ÂMBITO DO PODER LEGISLÁIVO DE MARECHAL FLORIANO-ES, A PARTIR DE JANEIRO DO ANO DE 2017, A OBRIGATORIEDADE DA DIGITALIZAÇÃO DE TODAS AS RESPOSTAS DOS REQUERIMENTOS, NA INTEGRA, ORIUNDOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DEMAIS ÓRGÃOS''. 1 extracted
materia 7/2017 2017-11-01 Decreto Legislativo ''DECRETA PONTO FACULTATIVO''. 1 extracted
norma 1908/2017 2017-10-30 Lei DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021. 1 extracted
materia 104/2017 2017-10-19 Parecer das Comissões RELATIVO AO PROJETO DE LEI N°132/2017 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO DENOMINADA FINANCIAMENTO PARA INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO FINISA, JUNTO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL". 1 extracted
norma 1907/2017 2017-10-19 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO DENOMINADA FINANCIAMENTO PARA INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO - FINISA, JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. 1 extracted
materia 7/2017 2017-10-18 Resolução "AUTORIZA A DEVOLUÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL." 1 extracted
norma 1902/2017 2017-10-18 Lei DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO PARA MOTORISTAS DO CONSELHO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1903/2017 2017-10-18 Lei INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, A FESTA DE SANTO ANTÔNIO, REALIZADA EM ARAGUAIA. 1 extracted