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Marechal Floriano (ES)

IBGE code3203346
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 15087 / 2915 / 192
Documents (with text) 17926 (17785)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1993 · Matéria: 343 1993 · Norma: 59 1994 · Matéria: 178 1994 · Norma: 48 1995 · Matéria: 211 1995 · Norma: 64 1996 · Matéria: 136 1996 · Norma: 56 1997 · Matéria: 199 1997 · Norma: 57 1998 · Matéria: 120 1998 · Norma: 36 1999 · Matéria: 113 1999 · Norma: 31 2000 · Matéria: 85 2000 · Norma: 25 2001 · Matéria: 251 2001 · Norma: 32 2002 · Matéria: 164 2002 · Norma: 49 2003 · Matéria: 174 2003 · Norma: 27 2004 · Matéria: 177 2004 · Norma: 25 2005 · Matéria: 441 2005 · Norma: 76 2006 · Matéria: 292 2006 · Norma: 72 2007 · Matéria: 544 2007 · Norma: 101 2008 · Matéria: 419 2008 · Norma: 105 2009 · Matéria: 669 2009 · Norma: 102 2010 · Matéria: 375 2010 · Norma: 42 2011 · Matéria: 629 2011 · Norma: 92 2012 · Matéria: 545 2012 · Norma: 79 2013 · Matéria: 933 2013 · Norma: 222 2013 · Sessão: 4 2014 · Matéria: 768 2014 · Norma: 163 2014 · Sessão: 1 2015 · Matéria: 597 2015 · Norma: 122 2016 · Matéria: 463 2016 · Norma: 92 2017 · Matéria: 702 2017 · Norma: 173 2017 · Sessão: 18 2018 · Matéria: 525 2018 · Norma: 106 2018 · Sessão: 12 2019 · Matéria: 602 2019 · Norma: 126 2020 · Matéria: 532 2020 · Norma: 95 2021 · Matéria: 756 2021 · Norma: 142 2021 · Sessão: 37 2022 · Matéria: 644 2022 · Norma: 148 2022 · Sessão: 33 2023 · Matéria: 621 2023 · Norma: 113 2023 · Sessão: 30 2024 · Matéria: 461 2024 · Norma: 91 2024 · Sessão: 23 2025 · Matéria: 1,086 2025 · Norma: 110 2025 · Sessão: 24 2026 · Matéria: 332 2026 · Norma: 34 2026 · Sessão: 10 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (18194)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1904/2017 2017-10-18 Lei INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, A FESTA DE SÃO SEBASTIÃO, NA COMUNIDADE DE AURÉLIO PUPPIM. 1 extracted
norma 1905/2017 2017-10-18 Lei DENOMINA DE ESTRADA MUNICIPAL TAQUARAL, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 1906/2017 2017-10-18 Lei INSTITUI O FESTIVAL DO CHOPP ARTESANAL NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 105/2017 2017-10-17 Parecer das Comissões Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 134/2017 QUE INSTITUI O FESTIVAL DE CHOPP ARTESANAL NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 106/2017 2017-10-17 Parecer das Comissões Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 135/2017 QUE INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO A FESTA DE SANTO ANTÔNIO, REALIZADA EM ARAGUAYA. 1 extracted
materia 107/2017 2017-10-17 Parecer das Comissões Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 136/2017 QUE INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO A FESTA DE SÃO SEBASTIÃO, NA COMUNIDADE DE AURÉLIO PUPPIM. 1 extracted
materia 108/2017 2017-10-17 Parecer das Comissões Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 137/2017 QUE DENOMINA DE ESTRADA MUNICIPAL TAQUARAL, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 130/2017 2017-10-17 Indicação VIABILIZAR EMPENHO DESTE EXECUTIVO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE SOLUCIONAR AS PENDÊNCIAS DA ESCOLA FLORES PASSINATO KUSTER, LOCALIZADA EM SOÍDO DE BAIXO, BEM COMO CONCLUÍ-LA E COLOCÁ-LA EM FUNCIONAMENTO. 1 extracted
materia 131/2017 2017-10-17 Indicação VIABILIZAR A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA MARCIONÍLIO DE VARGAS FORTES, LOCALIZADA NA SEDE, AO LADO DA LINHA FÉRREA, COM INÍCIO NO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO SR. JAIME MENDES E TÉRMINO NA GALERIA, AO LADO DA RESIDÊNCIA DO SR. FLORÊNCIO SCHWAMBACH. 1 extracted
materia 132/2017 2017-10-17 Indicação VIABILIZAR SERVIÇOS DE DETETIZAÇÃO NAS GALERIAS, BUEIROS E EM TORNO DOS CÓRREGOS DO BAIRRO SANTA RITA, PRODUTORA E CENTRO. 1 extracted
materia 133/2017 2017-10-17 Indicação VIABILIZAR A PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOANA LITTIG MEES, COM INCIO NA BR 262, DO LADO ESQUERDO, PASSANDO EM FRENTE À CESAN E TÉRMINO NA ESCADARIA QUE DÁ ACESSO À RUA THIERES VELOSO, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE CORRIMÃO NA MENCIONADA ESCADARIA. 1 extracted
materia 134/2017 2017-10-17 Indicação ENVIO A CÂMARA MUNICIPAL DE UM PROJETO DE LEI QUE CONCEDE INCENTIVOS FISCAIS E FINANCEIROS AO PROPRIETÁRIO RURAL, POSSEIROS E PESSOAS JURÍDICAS QUE PROTEGER OU RECUPERAR A VEGETAÇÃO ONDE SE LOCALIZAM NASCENTES E CURSOS D'ÁGUA. OS BENEFÍCIOS SERÃO CONCEDIDOS PARA OS CONTRIBUINTES QUE RECUPERAR MATAS CILIARES E VEGETAÇÃO DE ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE. TAMBÉM SERÃO BENEFICIADOS QUEM RECUPERAR FLORESTAS IMPORTANTES PARA O ABASTECIMENTO DE AQUÍFEROS SUBTERRÂNEOS E PARA O CONTROLE DA EROSÃO E DO ASSOREAMENTO DE NASCENTES, RIOS, CÓRREGOS E RESERVATÓRIOS. 1 extracted
materia 135/2017 2017-10-17 Indicação ENVIO A CÂMARA MUNICIPAL DE UM PROJETO DE LEI PARA INSERIR A NÍVEL MUNICIPAL OS BENEFICIOS E INCENTIVOS AOS PROFESSORES, CONFORME DISPÕE A NOVA LEI FEDERAL N°.13.478/2017, QUE BENEFICIA EDUCADORES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO QUE NÃO SÃO PORTADORES DE DIPLOMA DE GRADUAÇÃO. 1 extracted
materia 136/2017 2017-10-17 Indicação -INDICA QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS CONCEDAM O KIT CONTENDO ANTENA E CONVERSORES DE SINAL DIGITAL DE TV ABERTA A FAMÍLIAS QUE ENCONTRAM-SE CADASTRADAS EM PROGRAMAS SOCIAIS NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO. -INDICA AINDA A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO E/OU TAPA BURACOS EM PERCURSO DE APROXIMADAMENTE 100 METROS NA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA QUE CONCEDE ACESSO A COMUNIDADE DE SOÍDO DE BAIXO E VILA SCHUNCK, NAS PROXIMIDADES DO POSTO IPIRANGA. 1 extracted
materia 137/2017 2017-10-17 Indicação INDICA A CRIAÇÃO DE UMA VAGA DE TÁXI COM PONTO ESPECIFICO NA PRAÇA JOSÉ HENRIQUE PEREIRA, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 139/2017 2017-10-17 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO PARA MOTORISTAS DO CONSELHO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 140/2017 2017-10-17 Projeto de Lei Ordinária ''INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, A FESTA DE SANTO ANTÔNIO, REALIZADA EM VICTOR HUGO''. 1 extracted
materia 141/2017 2017-10-17 Projeto de Lei Ordinária ''DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, A LÍNGUA HUNSRUCKISCH E A CULTURA ALEMÃ''. 1 extracted
materia 143/2017 2017-10-17 Projeto de Lei Ordinária ''INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES, O DIPLOMA DO MÉRITO ESPORTIVO''. 1 extracted
materia 144/2017 2017-10-17 Projeto de Lei Ordinária ''INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO O ''FESTIVAL DE MÚSICA GOSPE'' E DÁ OUTRAS PRVIDÊNCIAS''. 1 extracted
materia 145/2017 2017-10-17 Projeto de Lei Ordinária ''DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO DIFERENCIADO PARA PORTADORES DE DIABETES NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE''. 1 extracted
materia 148/2017 2017-10-17 Projeto de Lei Ordinária REESTRUTURA E ORGANIZA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLÁTIVO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 150/2017 2017-10-17 Projeto de Lei Ordinária ''INSTITUI, ANUALMENTE, A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO CÂNCER DE COLO DO ÚTERO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''. 1 extracted
materia 146/2017 2017-10-16 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1518 DE 17 DE SETEMBRO DE 2014, NO QUE TANGE AO PRAZO DE VIGÊNCIA DOS CONTRATOS. 1 extracted
materia 147/2017 2017-10-16 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, A CONCEDER DOAÇÃO DE MUDAS, SEMENTES, CALCÁRIO, FERTILIZANTES, SERVIÇOS DE INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL, PINTINHOS E OUTROS SIMILARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 6/2017 2017-10-11 Resolução "AUTORIZA A DEVOLUÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL." 1 extracted
materia 6/2017 2017-10-11 Decreto Legislativo ''DECRETA PONTO FACULTATIVO''. 1 extracted
norma 1900/2017 2017-10-11 Lei ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 1.887 DE 27 DE SETEMBRO DE 2017. 1 extracted
norma 1901/2017 2017-10-11 Lei AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO PECUNIÁRIO AOS SERVIDORES. 1 extracted
materia 103/2017 2017-10-10 Parecer das Comissões Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 114/2017 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, ESTADO DO ESPIRITO SANTO PARA O PERÍODO DE 2018 À 2021. 1 extracted
materia 119/2017 2017-10-10 Indicação VIABILIZAR ESTUDO FINANCEIRO PARA CONCESSÃO DE VALE E/OU TICKET TRANSPORTE PARA OS PROFESSORES DO NOSSO MUNICÍPIO QUE DÃO AULA EM ESCOLAS FORA DA SEDE OU VICE-VERSA. 1 extracted
materia 120/2017 2017-10-10 Indicação CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA SAUDÁVEL NA COMUNIDADE DE BOM JESUS. 1 extracted
materia 121/2017 2017-10-10 Indicação VIABILIZAR A REFORMA OU A DEMOLIÇÃO DA BICA D'ÁGUA LOCALIZADA NA RUA GUSTAVO HERTEL. 1 extracted
materia 122/2017 2017-10-10 Indicação VIABILIZAR O CORTE DE ÁRVORES QUE ESTÃO PENDENDO, PRESTES A CAÍRES, LOCALIZADAS À BEIRA DA RUA GUSTAVO HERTEL. 1 extracted
materia 123/2017 2017-10-10 Indicação REQUEIRO QUE SEJAM VIABILIZADOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA, TENDO INÍCIO ANTIGA FÁBRICA DE RAÇÃO DO SR. DAMIÃO KLEIN, ESTENDENDO-SE ATÉ O BAIRRO NOSSA SENHORA DA PENHA, PASSANDO PELO SITIO DO SR. JOÃO STEIN. E, DENTRO DO MESMO PERCURSO, SOLICITO AINDA, A ABERTURA DA ESTRADA, ONDE É POSSÍVEL A PASSAGEM DE APENAS UM VEICULO. 1 extracted
materia 124/2017 2017-10-10 Indicação VIABILIZAR A TROCA DAS LUMINÁRIAS AO LONGO DA RUA DELIMAR SCHUNK. 1 extracted
materia 125/2017 2017-10-10 Indicação VIABILIZAR SERVIÇOS DE MELHORIAS E PAVIMENTAÇÃO NA VILA DO SERTÃO, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE BOA ESPERANÇA. 1 extracted
materia 126/2017 2017-10-10 Indicação VIABILIZAR UM CONTRATO E/OU CONVÊNIO FIRMADO ENTRE ESTE EXECUTIVO MUNICIPAL E O HOSPITAL DE DOMINGOS MARTINS, VISANDO À REALIZAÇÃO DE PEQUENAS CIRURGIAS ELETIVAS, COMO POR EXEMPLO, HÉRNIAS, OTORRINAS, VARIZES, VASECTOMIAS, VESÍCULAS E OUTRAS. 1 extracted
materia 127/2017 2017-10-10 Indicação SOLICITO VIABILIZAR SERVIÇOS DE MELHORIAS, COMPREENDENDO PINTURA E OUTROS REPAROS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DE SOÍDO DE BAIXO. 1 extracted
materia 128/2017 2017-10-10 Indicação SOLICITO EMPENHO DESTE EXECUTIVO MUNICIPAL, NO SENTINDO DE DAR CELERIDADE AO PROCESSO DA ESCOLA FLORES PASSINATO KUSTER, LOCALIZADA EM SOÍDO DE BAIXO, O QUAL ENCONTRA-SE NO JURÍDICO, AGUARDANDO SOLUÇÃO DE SUAS PENDÊNCIAS. 1 extracted
materia 129/2017 2017-10-10 Indicação SOLICITO QUE SEJA ANALISADA A POSSIBILIDADE DE CONCEDER VALE-FEIRA A TODOS OS SERVIDORES DESTE EXECUTIVO MUNICIPAL QUE FAZEM JUS AO MESMO. 1 extracted
materia 133/2017 2017-10-10 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO PECUNIÁRIO AOS SERVIDORES. 1 extracted
materia 134/2017 2017-10-10 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O FESTIVAL DO CHOPP ARTESANAL NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 135/2017 2017-10-10 Projeto de Lei Ordinária INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, A FESTA DE SANTO ANTÔNIO, REALIZADA EM ARAGUAIA. 1 extracted
materia 136/2017 2017-10-10 Projeto de Lei Ordinária INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, A FESTA DE SÃO SEBASTIÃO, NA COMUNIDADE DE AURÉLIO PUPPIM. 1 extracted
materia 137/2017 2017-10-10 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA DE ESTRADA MUNICIPAL TAQUARAL, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 138/2017 2017-10-10 Projeto de Lei Ordinária ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 1.887 DE 27 DE SETEMBRO DE 2017. 1 extracted
materia 151/2017 2017-10-07 Projeto de Lei Ordinária ''INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, A FESTA DOS PAIS DA COMUNIDADE DE AUXILIADORA-SOÍDO DE BAIXO''. 1 extracted
materia 132/2017 2017-10-03 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO DENOMINADA FINANCIAMENTO PARA INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO - FINISA, JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL. 1 extracted
materia 131/2017 2017-09-28 Projeto de Lei Ordinária ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICIPIO DE MARECHAL FLORIANO - ES PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2018 1 extracted