| norma |
1904/2017 |
2017-10-18 |
Lei |
INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, A FESTA DE SÃO SEBASTIÃO, NA COMUNIDADE DE AURÉLIO PUPPIM. |
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| norma |
1905/2017 |
2017-10-18 |
Lei |
DENOMINA DE ESTRADA MUNICIPAL TAQUARAL, NESTE MUNICÍPIO. |
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| norma |
1906/2017 |
2017-10-18 |
Lei |
INSTITUI O FESTIVAL DO CHOPP ARTESANAL NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
105/2017 |
2017-10-17 |
Parecer das Comissões |
Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 134/2017 QUE INSTITUI O FESTIVAL DE CHOPP ARTESANAL NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
106/2017 |
2017-10-17 |
Parecer das Comissões |
Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 135/2017 QUE INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO A FESTA DE SANTO ANTÔNIO, REALIZADA EM ARAGUAYA. |
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| materia |
107/2017 |
2017-10-17 |
Parecer das Comissões |
Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 136/2017 QUE INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO A FESTA DE SÃO SEBASTIÃO, NA COMUNIDADE DE AURÉLIO PUPPIM. |
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| materia |
108/2017 |
2017-10-17 |
Parecer das Comissões |
Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 137/2017 QUE DENOMINA DE ESTRADA MUNICIPAL TAQUARAL, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
130/2017 |
2017-10-17 |
Indicação |
VIABILIZAR EMPENHO DESTE EXECUTIVO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE SOLUCIONAR AS PENDÊNCIAS DA ESCOLA FLORES PASSINATO KUSTER, LOCALIZADA EM SOÍDO DE BAIXO, BEM COMO CONCLUÍ-LA E COLOCÁ-LA EM FUNCIONAMENTO. |
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| materia |
131/2017 |
2017-10-17 |
Indicação |
VIABILIZAR A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA MARCIONÍLIO DE VARGAS FORTES, LOCALIZADA NA SEDE, AO LADO DA LINHA FÉRREA, COM INÍCIO NO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO SR. JAIME MENDES E TÉRMINO NA GALERIA, AO LADO DA RESIDÊNCIA DO SR. FLORÊNCIO SCHWAMBACH. |
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| materia |
132/2017 |
2017-10-17 |
Indicação |
VIABILIZAR SERVIÇOS DE DETETIZAÇÃO NAS GALERIAS, BUEIROS E EM TORNO DOS CÓRREGOS DO BAIRRO SANTA RITA, PRODUTORA E CENTRO. |
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| materia |
133/2017 |
2017-10-17 |
Indicação |
VIABILIZAR A PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOANA LITTIG MEES, COM INCIO NA BR 262, DO LADO ESQUERDO, PASSANDO EM FRENTE À CESAN E TÉRMINO NA ESCADARIA QUE DÁ ACESSO À RUA THIERES VELOSO, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE CORRIMÃO NA MENCIONADA ESCADARIA. |
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| materia |
134/2017 |
2017-10-17 |
Indicação |
ENVIO A CÂMARA MUNICIPAL DE UM PROJETO DE LEI QUE CONCEDE INCENTIVOS FISCAIS E FINANCEIROS AO PROPRIETÁRIO RURAL, POSSEIROS E PESSOAS JURÍDICAS QUE PROTEGER OU RECUPERAR A VEGETAÇÃO ONDE SE LOCALIZAM NASCENTES E CURSOS D'ÁGUA. OS BENEFÍCIOS SERÃO CONCEDIDOS PARA OS CONTRIBUINTES QUE RECUPERAR MATAS CILIARES E VEGETAÇÃO DE ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE. TAMBÉM SERÃO BENEFICIADOS QUEM RECUPERAR FLORESTAS IMPORTANTES PARA O ABASTECIMENTO DE AQUÍFEROS SUBTERRÂNEOS E PARA O CONTROLE DA EROSÃO E DO ASSOREAMENTO DE NASCENTES, RIOS, CÓRREGOS E RESERVATÓRIOS. |
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| materia |
135/2017 |
2017-10-17 |
Indicação |
ENVIO A CÂMARA MUNICIPAL DE UM PROJETO DE LEI PARA INSERIR A NÍVEL MUNICIPAL OS BENEFICIOS E INCENTIVOS AOS PROFESSORES, CONFORME DISPÕE A NOVA LEI FEDERAL N°.13.478/2017, QUE BENEFICIA EDUCADORES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO QUE NÃO SÃO PORTADORES DE DIPLOMA DE GRADUAÇÃO.
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| materia |
136/2017 |
2017-10-17 |
Indicação |
-INDICA QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS CONCEDAM O KIT CONTENDO ANTENA E CONVERSORES DE SINAL DIGITAL DE TV ABERTA A FAMÍLIAS QUE ENCONTRAM-SE CADASTRADAS EM PROGRAMAS SOCIAIS NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO. -INDICA AINDA A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO E/OU TAPA BURACOS EM PERCURSO DE APROXIMADAMENTE 100 METROS NA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA QUE CONCEDE ACESSO A COMUNIDADE DE SOÍDO DE BAIXO E VILA SCHUNCK, NAS PROXIMIDADES DO POSTO IPIRANGA.
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| materia |
137/2017 |
2017-10-17 |
Indicação |
INDICA A CRIAÇÃO DE UMA VAGA DE TÁXI COM PONTO ESPECIFICO NA PRAÇA JOSÉ HENRIQUE PEREIRA, NESTA CIDADE. |
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| materia |
139/2017 |
2017-10-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO PARA MOTORISTAS DO CONSELHO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
140/2017 |
2017-10-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
''INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, A FESTA DE SANTO ANTÔNIO, REALIZADA EM VICTOR HUGO''. |
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| materia |
141/2017 |
2017-10-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
''DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, A LÍNGUA HUNSRUCKISCH E A CULTURA ALEMÃ''. |
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| materia |
143/2017 |
2017-10-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
''INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES, O DIPLOMA DO MÉRITO ESPORTIVO''. |
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| materia |
144/2017 |
2017-10-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
''INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO O ''FESTIVAL DE MÚSICA GOSPE'' E DÁ OUTRAS PRVIDÊNCIAS''. |
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| materia |
145/2017 |
2017-10-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
''DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO DIFERENCIADO PARA PORTADORES DE DIABETES NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE''. |
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| materia |
148/2017 |
2017-10-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
REESTRUTURA E ORGANIZA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLÁTIVO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
150/2017 |
2017-10-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
''INSTITUI, ANUALMENTE, A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO CÂNCER DE COLO DO ÚTERO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''. |
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| materia |
146/2017 |
2017-10-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1518 DE 17 DE SETEMBRO DE 2014, NO QUE TANGE AO PRAZO DE VIGÊNCIA DOS CONTRATOS. |
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| materia |
147/2017 |
2017-10-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, A CONCEDER DOAÇÃO DE MUDAS, SEMENTES, CALCÁRIO, FERTILIZANTES, SERVIÇOS DE INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL, PINTINHOS E OUTROS SIMILARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
6/2017 |
2017-10-11 |
Resolução |
"AUTORIZA A DEVOLUÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL." |
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| materia |
6/2017 |
2017-10-11 |
Decreto Legislativo |
''DECRETA PONTO FACULTATIVO''. |
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| norma |
1900/2017 |
2017-10-11 |
Lei |
ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 1.887 DE 27 DE SETEMBRO DE 2017. |
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| norma |
1901/2017 |
2017-10-11 |
Lei |
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO PECUNIÁRIO AOS SERVIDORES. |
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| materia |
103/2017 |
2017-10-10 |
Parecer das Comissões |
Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 114/2017 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, ESTADO DO ESPIRITO SANTO PARA O PERÍODO DE 2018 À 2021. |
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| materia |
119/2017 |
2017-10-10 |
Indicação |
VIABILIZAR ESTUDO FINANCEIRO PARA CONCESSÃO DE VALE E/OU TICKET TRANSPORTE PARA OS PROFESSORES DO NOSSO MUNICÍPIO QUE DÃO AULA EM ESCOLAS FORA DA SEDE OU VICE-VERSA. |
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| materia |
120/2017 |
2017-10-10 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA SAUDÁVEL NA COMUNIDADE DE BOM JESUS. |
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| materia |
121/2017 |
2017-10-10 |
Indicação |
VIABILIZAR A REFORMA OU A DEMOLIÇÃO DA BICA D'ÁGUA LOCALIZADA NA RUA GUSTAVO HERTEL. |
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| materia |
122/2017 |
2017-10-10 |
Indicação |
VIABILIZAR O CORTE DE ÁRVORES QUE ESTÃO PENDENDO, PRESTES A CAÍRES, LOCALIZADAS À BEIRA DA RUA GUSTAVO HERTEL. |
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| materia |
123/2017 |
2017-10-10 |
Indicação |
REQUEIRO QUE SEJAM VIABILIZADOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA, TENDO INÍCIO ANTIGA FÁBRICA DE RAÇÃO DO SR. DAMIÃO KLEIN, ESTENDENDO-SE ATÉ O BAIRRO NOSSA SENHORA DA PENHA, PASSANDO PELO SITIO DO SR. JOÃO STEIN. E, DENTRO DO MESMO PERCURSO, SOLICITO AINDA, A ABERTURA DA ESTRADA, ONDE É POSSÍVEL A PASSAGEM DE APENAS UM VEICULO. |
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| materia |
124/2017 |
2017-10-10 |
Indicação |
VIABILIZAR A TROCA DAS LUMINÁRIAS AO LONGO DA RUA DELIMAR SCHUNK. |
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| materia |
125/2017 |
2017-10-10 |
Indicação |
VIABILIZAR SERVIÇOS DE MELHORIAS E PAVIMENTAÇÃO NA VILA DO SERTÃO, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE BOA ESPERANÇA. |
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| materia |
126/2017 |
2017-10-10 |
Indicação |
VIABILIZAR UM CONTRATO E/OU CONVÊNIO FIRMADO ENTRE ESTE EXECUTIVO MUNICIPAL E O HOSPITAL DE DOMINGOS MARTINS, VISANDO À REALIZAÇÃO DE PEQUENAS CIRURGIAS ELETIVAS, COMO POR EXEMPLO, HÉRNIAS, OTORRINAS, VARIZES, VASECTOMIAS, VESÍCULAS E OUTRAS. |
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| materia |
127/2017 |
2017-10-10 |
Indicação |
SOLICITO VIABILIZAR SERVIÇOS DE MELHORIAS, COMPREENDENDO PINTURA E OUTROS REPAROS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DE SOÍDO DE BAIXO. |
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| materia |
128/2017 |
2017-10-10 |
Indicação |
SOLICITO EMPENHO DESTE EXECUTIVO MUNICIPAL, NO SENTINDO DE DAR CELERIDADE AO PROCESSO DA ESCOLA FLORES PASSINATO KUSTER, LOCALIZADA EM SOÍDO DE BAIXO, O QUAL ENCONTRA-SE NO JURÍDICO, AGUARDANDO SOLUÇÃO DE SUAS PENDÊNCIAS. |
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| materia |
129/2017 |
2017-10-10 |
Indicação |
SOLICITO QUE SEJA ANALISADA A POSSIBILIDADE DE CONCEDER VALE-FEIRA A TODOS OS SERVIDORES DESTE EXECUTIVO MUNICIPAL QUE FAZEM JUS AO MESMO. |
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| materia |
133/2017 |
2017-10-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO PECUNIÁRIO AOS SERVIDORES. |
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| materia |
134/2017 |
2017-10-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O FESTIVAL DO CHOPP ARTESANAL NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
135/2017 |
2017-10-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, A FESTA DE SANTO ANTÔNIO, REALIZADA EM ARAGUAIA. |
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| materia |
136/2017 |
2017-10-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, A FESTA DE SÃO SEBASTIÃO, NA COMUNIDADE DE AURÉLIO PUPPIM. |
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| materia |
137/2017 |
2017-10-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA DE ESTRADA MUNICIPAL TAQUARAL, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
138/2017 |
2017-10-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 1.887 DE 27 DE SETEMBRO DE 2017. |
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| materia |
151/2017 |
2017-10-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
''INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, A FESTA DOS PAIS DA COMUNIDADE DE AUXILIADORA-SOÍDO DE BAIXO''. |
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| materia |
132/2017 |
2017-10-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO DENOMINADA FINANCIAMENTO PARA INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO - FINISA, JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL. |
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| materia |
131/2017 |
2017-09-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICIPIO DE MARECHAL FLORIANO - ES PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2018 |
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