| norma |
1868/2017 |
2017-09-18 |
Lei |
INSTITUI O "TORNEIO DO DIA DO TRABALHADOR" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1869/2017 |
2017-09-18 |
Lei |
AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DA OLIMPÍADA MUNICIPAL DE PORTUGUÊS, VOLTADA AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1870/2017 |
2017-09-18 |
Lei |
ACRESCENTA ÁREA DE PERÍMETRO URBANO NO ARTIGO 5º DA LEI Nº 066 DE 08 DE ABRIL DE 1994 |
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| norma |
1871/2017 |
2017-09-18 |
Lei |
DENOMINA DE BAIRRO SANTA ROSA DE ARAGUAIA, NO DISTRITO DE ARAGUAIA. |
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| norma |
1872/2017 |
2017-09-18 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE COMISSÃO ESPECIAL A SEREM INCLUÍDOS NA LEI MUNICIPAL Nº. 565, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
1873/2017 |
2017-09-18 |
Lei |
INSTITUI O DIA DO AGRICULTOR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES. |
1 |
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| norma |
1874/2017 |
2017-09-18 |
Lei |
INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES A "FESTA NOSSA SENHORA DA PENHA" REALIZADA PELA PAROQUIA DE SANT'ANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1875/2017 |
2017-09-18 |
Lei |
INSTITUI NO ÂMBITO NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE OS DIREITOS E DEVERES DAS GESTANTES. |
1 |
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| norma |
1876/2017 |
2017-09-18 |
Lei |
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, O DIA DO GARÇOM E GARÇONETE. |
1 |
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| norma |
1877/2017 |
2017-09-18 |
Lei |
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, A SEMANA DE PREVENÇÃO À SAÚDE DO HOMEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1878/2017 |
2017-09-18 |
Lei |
INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, A PROCISSÃO DE FÉ, HONRA E LOUVOR A PADROEIRA NOSSA SENHORA APARECIDA, PROMOVIDA PELA IGREJA DE SANT'ANA, ANUALMENTE, EM 12 DE OUTUBRO. |
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| norma |
1879/2017 |
2017-09-18 |
Lei |
INSTITUI O FESTIVAL DE MÚSICA, TEATRO E DANÇA NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1880/2017 |
2017-09-18 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA GRAFITE DO BEM, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1881/2017 |
2017-09-18 |
Lei |
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA SAÚDE NA ROÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1882/2017 |
2017-09-18 |
Lei |
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE DEFESA, PREVENÇÃO E PROTEÇÃO DO RIO JUCU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1883/2017 |
2017-09-18 |
Lei |
INSTITUI A POLITICA DE ZONAS VERDES, DESTINADO À EXTENSÃO TEMPORÁRIA DE PASSEIO PÚBLICO POR MEIO DA INSTALAÇÃO DE MINIPRAÇAS (PARKLETS). |
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| norma |
1862/2017 |
2017-09-13 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE TERRENOS URBANOS NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO. |
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| norma |
1863/2017 |
2017-09-13 |
Lei |
ALTERA LEI MUNICIPAL Nº. 1.192, DE 23 DE JANEIRO DE 2013. |
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| norma |
1864/2017 |
2017-09-13 |
Lei |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES. |
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| materia |
7/2017 |
2017-09-12 |
Proposta de Emenda Modificativa |
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE TERRENOS URBANOS NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES. |
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| materia |
8/2017 |
2017-09-12 |
Proposta de Emenda Modificativa |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES. |
1 |
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| materia |
28/2017 |
2017-09-12 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO, TENDO COMO DISTINÇÃO O SR. EDINHO TRARBACH, MOTORISTA DA AMBULÂNCIA, EM FACE A EXCELENTE TRABALHO. |
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| materia |
29/2017 |
2017-09-12 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO, TENDO COMO DISTINÇÃO O SR. RICARDO SCHLENZ DOS SANTOS, MOTORISTA DA EMPRESA BRUTUS. |
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| materia |
30/2017 |
2017-09-12 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO, TENDO COMO DISTINÇÃO OS ALUNOS WILLIAN KLIPPEL HUBER, GEAN CARLOS TRARBACH E IGOR JOSÉ DA SILVA BUSATO QUE SE DESTACARAM NA 7ª OLIMPÍADA BRASILEIRA DE AGROPECUÁRIA, CONQUISTANDO 3° LUGAR, ESTENDENDO-SE A TODA EQUIPE PEDAGÓGICA DO CURSO, BEM COMO À DIRETORA SRA. LIANE MARIA BRAVIM. |
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| materia |
31/2017 |
2017-09-12 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO, TENDO COMO DISTINÇÃO TODOS OS ALUNOS DO CURSO TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO VICTÓRIO BRAVIM. |
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| materia |
63/2017 |
2017-09-12 |
Parecer das Comissões |
Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 090/2017 QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.192 DE 23 DE JANEIRO DE 2013. |
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| materia |
64/2017 |
2017-09-12 |
Parecer das Comissões |
Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 091/2017 QUE DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE TERRENOS URBANOS NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO. |
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| materia |
65/2017 |
2017-09-12 |
Parecer das Comissões |
Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 092/2017 QUE INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO O MÊS JANEIRO BRANCO, DEDICADO À REALIZAÇÃO DE AÇÕES EDUCATIVAS PARA A DIFUSÃO DE SAÚDE MENTAL. |
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| materia |
66/2017 |
2017-09-12 |
Parecer das Comissões |
Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 093/2017 QUE INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO A SEMANA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
67/2017 |
2017-09-12 |
Parecer das Comissões |
Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 094/2017 QUE INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO ALEITAMENTO MATERNO NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO. |
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| materia |
68/2017 |
2017-09-12 |
Parecer das Comissões |
Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 095/2017 QUE INSTITUI O TORNEIO DO DIA DO TRABALHADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
69/2017 |
2017-09-12 |
Parecer das Comissões |
Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 096/2017 QUE AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DA OLIMPÍADA MUNICIPAL DE PORTUGUÊS, VOLTADA AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
70/2017 |
2017-09-12 |
Parecer das Comissões |
Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 097/2017 QUE ACRESCENTA ÁREA DE PERÍMETRO URBANO NO ARTIGO 5º DA LEI Nº 066 DE 08 DE ABRIL DE 1994. |
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| materia |
71/2017 |
2017-09-12 |
Parecer das Comissões |
Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 098/2017 QUE DENOMINA BAIRRO SANTA ROSA DE ARAGUAYA, NO DISTRITO DE ARAGUAYA. |
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| materia |
72/2017 |
2017-09-12 |
Parecer das Comissões |
Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 099/2017 QUE FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A INSTITUIR O PLANO MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DA VIDA E A CAMPANHA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO, DENOMINADA SETEMBRO AMARELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
73/2017 |
2017-09-12 |
Parecer das Comissões |
Relativo ao PROJETO DE LEI Nº QUE INSTITUI O DIA DO AGRICULTOR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO. |
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| materia |
74/2017 |
2017-09-12 |
Parecer das Comissões |
Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 102/2017 QUE ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL 1.792 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
75/2017 |
2017-09-12 |
Parecer das Comissões |
Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 103/2017 QUE AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO. |
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| materia |
76/2017 |
2017-09-12 |
Parecer das Comissões |
Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 104/2017 QUE INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO A "FESTA DA PENHA" REALIZADA PELA PARÓQUIA DE SANT'ANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
77/2017 |
2017-09-12 |
Parecer das Comissões |
Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 105/2017 QUE INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE OS DIREITOS E DEVERES DAS GESTANTES. |
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| materia |
78/2017 |
2017-09-12 |
Parecer das Comissões |
Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 106/2017 QUE INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, O DIA DO GARÇOM E DA GARÇONETE. |
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| materia |
79/2017 |
2017-09-12 |
Parecer das Comissões |
Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 107/2017 QUE INSTITUI NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO, A SEMANA DE PREVENÇÃO À SAÚDE DO HOMEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
80/2017 |
2017-09-12 |
Parecer das Comissões |
Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 108/2017 QUE INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, A PROCISSÃO DE FÉ, E HONRA E LOUVOR A PADROEIRA NOSSA SENHORA APARECIDA, PROMOVIDA PELA IGREJA SANT'ANA, ANUALMENTE EM 12 DE OUTUBRO. |
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| materia |
81/2017 |
2017-09-12 |
Parecer das Comissões |
Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 109/2017 QUE INSTITUI O FESTIVAL DE MÚSICA, TEATRO E DANÇA NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
82/2017 |
2017-09-12 |
Parecer das Comissões |
Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 110/2017 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA GRAFITE DO BEM, NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
83/2017 |
2017-09-12 |
Parecer das Comissões |
Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 111/2017 QUE INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA SAÚDE NA ROÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
84/2017 |
2017-09-12 |
Parecer das Comissões |
Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 112/2017 QUE INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE DEFESA, PREVENÇÃO E PROTEÇÃO DO RIO JUCU BRAÇO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
85/2017 |
2017-09-12 |
Parecer das Comissões |
Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 113/2017 QUE INSTITUI A POLÍTICA DE ZONAS VERDES, DESTINADO À EXTENSÃO TEMPORÁRIA DE PASSEIO PÚBLICO POR MEIO DA INSTALAÇÃO DE MINI PRAÇAS. |
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| materia |
106/2017 |
2017-09-12 |
Indicação |
VIABILIZAR SERVIÇOS DE MELHORIAS NO LOTEAMENTO DO SR. JERÔNIMO DOS SANTOS, TAIS COMO LIMPEZA DO LOCAL, ASFALTAMENTO OU PAVIMENTAÇÃO COM PAV'S, BEM COMO INSTALAÇÃO DE REDE DE ESGOTO OU DE FOSSAS. |
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| materia |
107/2017 |
2017-09-12 |
Indicação |
VIABILIZAR SERVIÇO DE TAPA BURACOS EM TODA A EXTENSÃO DO ASFALTAMENTO DA ESTRADA DE RIO FUNDO. |
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