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Marechal Floriano (ES)

IBGE code3203346
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 15087 / 2915 / 192
Documents (with text) 17926 (17785)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1993 · Matéria: 343 1993 · Norma: 59 1994 · Matéria: 178 1994 · Norma: 48 1995 · Matéria: 211 1995 · Norma: 64 1996 · Matéria: 136 1996 · Norma: 56 1997 · Matéria: 199 1997 · Norma: 57 1998 · Matéria: 120 1998 · Norma: 36 1999 · Matéria: 113 1999 · Norma: 31 2000 · Matéria: 85 2000 · Norma: 25 2001 · Matéria: 251 2001 · Norma: 32 2002 · Matéria: 164 2002 · Norma: 49 2003 · Matéria: 174 2003 · Norma: 27 2004 · Matéria: 177 2004 · Norma: 25 2005 · Matéria: 441 2005 · Norma: 76 2006 · Matéria: 292 2006 · Norma: 72 2007 · Matéria: 544 2007 · Norma: 101 2008 · Matéria: 419 2008 · Norma: 105 2009 · Matéria: 669 2009 · Norma: 102 2010 · Matéria: 375 2010 · Norma: 42 2011 · Matéria: 629 2011 · Norma: 92 2012 · Matéria: 545 2012 · Norma: 79 2013 · Matéria: 933 2013 · Norma: 222 2013 · Sessão: 4 2014 · Matéria: 768 2014 · Norma: 163 2014 · Sessão: 1 2015 · Matéria: 597 2015 · Norma: 122 2016 · Matéria: 463 2016 · Norma: 92 2017 · Matéria: 702 2017 · Norma: 173 2017 · Sessão: 18 2018 · Matéria: 525 2018 · Norma: 106 2018 · Sessão: 12 2019 · Matéria: 602 2019 · Norma: 126 2020 · Matéria: 532 2020 · Norma: 95 2021 · Matéria: 756 2021 · Norma: 142 2021 · Sessão: 37 2022 · Matéria: 644 2022 · Norma: 148 2022 · Sessão: 33 2023 · Matéria: 621 2023 · Norma: 113 2023 · Sessão: 30 2024 · Matéria: 461 2024 · Norma: 91 2024 · Sessão: 23 2025 · Matéria: 1,086 2025 · Norma: 110 2025 · Sessão: 24 2026 · Matéria: 332 2026 · Norma: 34 2026 · Sessão: 10 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (18194)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1868/2017 2017-09-18 Lei INSTITUI O "TORNEIO DO DIA DO TRABALHADOR" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1869/2017 2017-09-18 Lei AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DA OLIMPÍADA MUNICIPAL DE PORTUGUÊS, VOLTADA AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1870/2017 2017-09-18 Lei ACRESCENTA ÁREA DE PERÍMETRO URBANO NO ARTIGO 5º DA LEI Nº 066 DE 08 DE ABRIL DE 1994 1 extracted
norma 1871/2017 2017-09-18 Lei DENOMINA DE BAIRRO SANTA ROSA DE ARAGUAIA, NO DISTRITO DE ARAGUAIA. 1 extracted
norma 1872/2017 2017-09-18 Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE COMISSÃO ESPECIAL A SEREM INCLUÍDOS NA LEI MUNICIPAL Nº. 565, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1873/2017 2017-09-18 Lei INSTITUI O DIA DO AGRICULTOR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES. 1 extracted
norma 1874/2017 2017-09-18 Lei INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES A "FESTA NOSSA SENHORA DA PENHA" REALIZADA PELA PAROQUIA DE SANT'ANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1875/2017 2017-09-18 Lei INSTITUI NO ÂMBITO NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE OS DIREITOS E DEVERES DAS GESTANTES. 1 extracted
norma 1876/2017 2017-09-18 Lei INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, O DIA DO GARÇOM E GARÇONETE. 1 extracted
norma 1877/2017 2017-09-18 Lei INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, A SEMANA DE PREVENÇÃO À SAÚDE DO HOMEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1878/2017 2017-09-18 Lei INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, A PROCISSÃO DE FÉ, HONRA E LOUVOR A PADROEIRA NOSSA SENHORA APARECIDA, PROMOVIDA PELA IGREJA DE SANT'ANA, ANUALMENTE, EM 12 DE OUTUBRO. 1 extracted
norma 1879/2017 2017-09-18 Lei INSTITUI O FESTIVAL DE MÚSICA, TEATRO E DANÇA NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1880/2017 2017-09-18 Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA GRAFITE DO BEM, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1881/2017 2017-09-18 Lei INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA SAÚDE NA ROÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1882/2017 2017-09-18 Lei INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE DEFESA, PREVENÇÃO E PROTEÇÃO DO RIO JUCU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1883/2017 2017-09-18 Lei INSTITUI A POLITICA DE ZONAS VERDES, DESTINADO À EXTENSÃO TEMPORÁRIA DE PASSEIO PÚBLICO POR MEIO DA INSTALAÇÃO DE MINIPRAÇAS (PARKLETS). 1 extracted
norma 1862/2017 2017-09-13 Lei DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE TERRENOS URBANOS NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO. 1 extracted
norma 1863/2017 2017-09-13 Lei ALTERA LEI MUNICIPAL Nº. 1.192, DE 23 DE JANEIRO DE 2013. 1 extracted
norma 1864/2017 2017-09-13 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES. 1 extracted
materia 7/2017 2017-09-12 Proposta de Emenda Modificativa DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE TERRENOS URBANOS NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES. 1 extracted
materia 8/2017 2017-09-12 Proposta de Emenda Modificativa AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES. 1 extracted
materia 28/2017 2017-09-12 Moção MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO, TENDO COMO DISTINÇÃO O SR. EDINHO TRARBACH, MOTORISTA DA AMBULÂNCIA, EM FACE A EXCELENTE TRABALHO. 1 extracted
materia 29/2017 2017-09-12 Moção MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO, TENDO COMO DISTINÇÃO O SR. RICARDO SCHLENZ DOS SANTOS, MOTORISTA DA EMPRESA BRUTUS. 1 extracted
materia 30/2017 2017-09-12 Moção MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO, TENDO COMO DISTINÇÃO OS ALUNOS WILLIAN KLIPPEL HUBER, GEAN CARLOS TRARBACH E IGOR JOSÉ DA SILVA BUSATO QUE SE DESTACARAM NA 7ª OLIMPÍADA BRASILEIRA DE AGROPECUÁRIA, CONQUISTANDO 3° LUGAR, ESTENDENDO-SE A TODA EQUIPE PEDAGÓGICA DO CURSO, BEM COMO À DIRETORA SRA. LIANE MARIA BRAVIM. 1 extracted
materia 31/2017 2017-09-12 Moção MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO, TENDO COMO DISTINÇÃO TODOS OS ALUNOS DO CURSO TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO VICTÓRIO BRAVIM. 1 extracted
materia 63/2017 2017-09-12 Parecer das Comissões Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 090/2017 QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.192 DE 23 DE JANEIRO DE 2013. 1 extracted
materia 64/2017 2017-09-12 Parecer das Comissões Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 091/2017 QUE DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE TERRENOS URBANOS NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO. 1 extracted
materia 65/2017 2017-09-12 Parecer das Comissões Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 092/2017 QUE INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO O MÊS JANEIRO BRANCO, DEDICADO À REALIZAÇÃO DE AÇÕES EDUCATIVAS PARA A DIFUSÃO DE SAÚDE MENTAL. 1 extracted
materia 66/2017 2017-09-12 Parecer das Comissões Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 093/2017 QUE INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO A SEMANA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 67/2017 2017-09-12 Parecer das Comissões Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 094/2017 QUE INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO ALEITAMENTO MATERNO NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO. 1 extracted
materia 68/2017 2017-09-12 Parecer das Comissões Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 095/2017 QUE INSTITUI O TORNEIO DO DIA DO TRABALHADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 69/2017 2017-09-12 Parecer das Comissões Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 096/2017 QUE AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DA OLIMPÍADA MUNICIPAL DE PORTUGUÊS, VOLTADA AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 70/2017 2017-09-12 Parecer das Comissões Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 097/2017 QUE ACRESCENTA ÁREA DE PERÍMETRO URBANO NO ARTIGO 5º DA LEI Nº 066 DE 08 DE ABRIL DE 1994. 1 extracted
materia 71/2017 2017-09-12 Parecer das Comissões Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 098/2017 QUE DENOMINA BAIRRO SANTA ROSA DE ARAGUAYA, NO DISTRITO DE ARAGUAYA. 1 extracted
materia 72/2017 2017-09-12 Parecer das Comissões Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 099/2017 QUE FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A INSTITUIR O PLANO MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DA VIDA E A CAMPANHA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO, DENOMINADA SETEMBRO AMARELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 73/2017 2017-09-12 Parecer das Comissões Relativo ao PROJETO DE LEI Nº QUE INSTITUI O DIA DO AGRICULTOR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO. 1 extracted
materia 74/2017 2017-09-12 Parecer das Comissões Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 102/2017 QUE ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL 1.792 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 75/2017 2017-09-12 Parecer das Comissões Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 103/2017 QUE AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO. 1 extracted
materia 76/2017 2017-09-12 Parecer das Comissões Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 104/2017 QUE INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO A "FESTA DA PENHA" REALIZADA PELA PARÓQUIA DE SANT'ANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 77/2017 2017-09-12 Parecer das Comissões Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 105/2017 QUE INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE OS DIREITOS E DEVERES DAS GESTANTES. 1 extracted
materia 78/2017 2017-09-12 Parecer das Comissões Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 106/2017 QUE INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, O DIA DO GARÇOM E DA GARÇONETE. 1 extracted
materia 79/2017 2017-09-12 Parecer das Comissões Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 107/2017 QUE INSTITUI NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO, A SEMANA DE PREVENÇÃO À SAÚDE DO HOMEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 80/2017 2017-09-12 Parecer das Comissões Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 108/2017 QUE INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, A PROCISSÃO DE FÉ, E HONRA E LOUVOR A PADROEIRA NOSSA SENHORA APARECIDA, PROMOVIDA PELA IGREJA SANT'ANA, ANUALMENTE EM 12 DE OUTUBRO. 1 extracted
materia 81/2017 2017-09-12 Parecer das Comissões Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 109/2017 QUE INSTITUI O FESTIVAL DE MÚSICA, TEATRO E DANÇA NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 82/2017 2017-09-12 Parecer das Comissões Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 110/2017 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA GRAFITE DO BEM, NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 83/2017 2017-09-12 Parecer das Comissões Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 111/2017 QUE INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA SAÚDE NA ROÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 84/2017 2017-09-12 Parecer das Comissões Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 112/2017 QUE INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE DEFESA, PREVENÇÃO E PROTEÇÃO DO RIO JUCU BRAÇO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 85/2017 2017-09-12 Parecer das Comissões Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 113/2017 QUE INSTITUI A POLÍTICA DE ZONAS VERDES, DESTINADO À EXTENSÃO TEMPORÁRIA DE PASSEIO PÚBLICO POR MEIO DA INSTALAÇÃO DE MINI PRAÇAS. 1 extracted
materia 106/2017 2017-09-12 Indicação VIABILIZAR SERVIÇOS DE MELHORIAS NO LOTEAMENTO DO SR. JERÔNIMO DOS SANTOS, TAIS COMO LIMPEZA DO LOCAL, ASFALTAMENTO OU PAVIMENTAÇÃO COM PAV'S, BEM COMO INSTALAÇÃO DE REDE DE ESGOTO OU DE FOSSAS. 1 extracted
materia 107/2017 2017-09-12 Indicação VIABILIZAR SERVIÇO DE TAPA BURACOS EM TODA A EXTENSÃO DO ASFALTAMENTO DA ESTRADA DE RIO FUNDO. 1 extracted