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Marechal Floriano (ES)

IBGE code3203346
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 15087 / 2915 / 192
Documents (with text) 17926 (17785)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1993 · Matéria: 343 1993 · Norma: 59 1994 · Matéria: 178 1994 · Norma: 48 1995 · Matéria: 211 1995 · Norma: 64 1996 · Matéria: 136 1996 · Norma: 56 1997 · Matéria: 199 1997 · Norma: 57 1998 · Matéria: 120 1998 · Norma: 36 1999 · Matéria: 113 1999 · Norma: 31 2000 · Matéria: 85 2000 · Norma: 25 2001 · Matéria: 251 2001 · Norma: 32 2002 · Matéria: 164 2002 · Norma: 49 2003 · Matéria: 174 2003 · Norma: 27 2004 · Matéria: 177 2004 · Norma: 25 2005 · Matéria: 441 2005 · Norma: 76 2006 · Matéria: 292 2006 · Norma: 72 2007 · Matéria: 544 2007 · Norma: 101 2008 · Matéria: 419 2008 · Norma: 105 2009 · Matéria: 669 2009 · Norma: 102 2010 · Matéria: 375 2010 · Norma: 42 2011 · Matéria: 629 2011 · Norma: 92 2012 · Matéria: 545 2012 · Norma: 79 2013 · Matéria: 933 2013 · Norma: 222 2013 · Sessão: 4 2014 · Matéria: 768 2014 · Norma: 163 2014 · Sessão: 1 2015 · Matéria: 597 2015 · Norma: 122 2016 · Matéria: 463 2016 · Norma: 92 2017 · Matéria: 702 2017 · Norma: 173 2017 · Sessão: 18 2018 · Matéria: 525 2018 · Norma: 106 2018 · Sessão: 12 2019 · Matéria: 602 2019 · Norma: 126 2020 · Matéria: 532 2020 · Norma: 95 2021 · Matéria: 756 2021 · Norma: 142 2021 · Sessão: 37 2022 · Matéria: 644 2022 · Norma: 148 2022 · Sessão: 33 2023 · Matéria: 621 2023 · Norma: 113 2023 · Sessão: 30 2024 · Matéria: 461 2024 · Norma: 91 2024 · Sessão: 23 2025 · Matéria: 1,086 2025 · Norma: 110 2025 · Sessão: 24 2026 · Matéria: 332 2026 · Norma: 34 2026 · Sessão: 10 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (18194)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 108/2017 2017-09-12 Indicação VIABILIZAR SERVIÇO DE REFORMA E MANUTENÇÃO DA EMEF BERNARDO LEONOR EFFEGEN - LOCALIZADA NO POSTO IPIRANGA NA ENTRADA DE RIO FUNDO. 1 extracted
materia 109/2017 2017-09-12 Indicação INDICA QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS NOS POSTES LOCALIZADOS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO. 1 extracted
materia 111/2017 2017-09-12 Requerimento VIABILIZAR PAVIMENTAÇÃO DA LADEIRA DURVAL BARBOSA E DAS RUAS DELPUPPO E LUCINÉIA GUIMARÃES, BEM COMO INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAS MESMAS. 1 extracted
materia 112/2017 2017-09-12 Requerimento VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE 04 (QUATRO) POSTES COM ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO INICIO DA AVENIDA DOS IMIGRANTES. 1 extracted
materia 112/2017 2017-09-12 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE DEFESA, PREVENÇÃO E PROTEÇÃO DO RIO JUCU BRAÇO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 113/2017 2017-09-12 Requerimento REQUEIRO QUE SEJA VIABILIZADA A CONSTRUÇÃO DE UM CANIL MUNICIPAL OU REALIZADA A PARCERIA, FIRMANDO PARCERIA COM O CENTRO DE ZOONOSES MAIS PRÓXIMO, VISANDO A RETIRADA DE TODOS OS CÃES QUE ENCONTRAM-SE NAS RUAS DO MUNICÍPIO, BEM COMO RESPEITAR E CUIDAR DA SAÚDE DESSES ANIMAIS; REQUEIRO, AINDA, QUE SEJA PROMOVIDA UMA CAMPANHA INCENTIVANDO E CONTEMPLANDO A CASTRAÇÃO DOS MESMOS. 1 extracted
materia 114/2017 2017-09-12 Requerimento REQUEIRO COPIA DAS PLANILHAS DE MEDIÇÕES, NOTAS FISCAIS E CÓPIAS DOS CHEQUES INERENTES AOS SERVIÇOS REALIZADOS PELA EMPRESA TEFAC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA NO EXERCÍCIO DE 2017. 1 extracted
materia 115/2017 2017-09-12 Requerimento REQUEIRO QUE DENTRO DAS DISPONIBILIDADES SEJA ENCAMINHADA A ESTA CASA DE LEIS, INFORMAÇÕES FINANCEIRAS DE POSSÍVEIS DÉBITOS DA ORGANIZAÇÃO SOCIAL MAIS SAÚDE, RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2016, PERÍODO O QUAL ESTEVE ATUANDO NO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 115/2017 2017-09-12 Projeto de Lei Ordinária DECLARA "DOMINGOS MARTINS", MUNICÍPIO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO, CIDADE-IRMÃ DE MARECHAL FLORIANO/ES. 1 extracted
materia 116/2017 2017-09-12 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI E INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, A SEMANA "INTERCLUBES DAS MONTANHAS - SOCADOS MF" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 117/2017 2017-09-12 Projeto de Lei Ordinária ALTERA A LEI MUNICIPAL N°1.823 DE 31 DE MAIO DE 2017. 1 extracted
materia 118/2017 2017-09-12 Projeto de Lei Ordinária INSERE NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, A "FESTA DA PADROEIRA FREI GALVÃO", REALIZADA ANUALMENTE, NA IGREJA CATÓLICA DE COSTA PEREIRA. 1 extracted
materia 119/2017 2017-09-12 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CASA DA MEMÓRIA DOS FLORIANENSES NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO. 1 extracted
materia 120/2017 2017-09-12 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 121/2017 2017-09-12 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA DE JORGE TADEU MODOLO A ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES. 1 extracted
materia 122/2017 2017-09-12 Projeto de Lei Ordinária CRIA O CARGO DE COORDENADOR DO SETOR DE FISIOTERAPIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 5/2017 2017-09-08 Decreto Legislativo ''DECRETA PONTO FACULTATIVO''. 1 extracted
norma 1/2017 2017-09-01 Lei Complementar DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1/2017 2017-08-29 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO-ES, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2014. 1 extracted
materia 62/2017 2017-08-29 Parecer das Comissões RELATIVO À PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO - EXERCÍCIO 2014 - PREFEITO ANTÔNIO LIDINEY GOBBI. 1 extracted
materia 94/2017 2017-08-29 Indicação VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE SANITÁRIOS, VESTIÁRIOS, ARQUIBANCADA E INSTALAÇÃO DE REDES SOBRE O TODO O CAMPO BOM DE BOLA DE ARAGUAIA. 1 extracted
materia 95/2017 2017-08-29 Indicação VIABILIZAR SERVIÇOS DE CALÇAMENTO, REDE DE ESGOTO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA PEDRO LIPPAUS, RUA PARALELA À RUA ARMANDO WALSH, LOCALIZADA NA VILA DAS PALMAS, VISANDO MELHOR ILUMINAÇÃO E ACESSIBILIDADE. 1 extracted
materia 96/2017 2017-08-29 Indicação VIABILIZAR SERVIÇOS DE MELHORIAS NA RUA HENRIQUE MIGUEL TRARBACH, COMO CALÇAMENTO, LIMPEZA DOS BARRANCOS, TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS E OUTROS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, VISANDO PROPORCIONAR MELHOR ACESSIBILIDADE E MAIOR SEGURANÇA A TODOS QUE UTILIZAREM A REFERIDA VIA DE ACESSO. 1 extracted
materia 97/2017 2017-08-29 Indicação VIABILIZAR SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO NA COMUNIDADE BRISKE, LOCALIZADA DEPOIS DO SITIO DO SAUDOSO DR. ELMO, NA ESTRADA JAIME CANAL, A QUAL DÁ ACESSO ÀS COMUNIDADES DE BOM JESUS E COSTA PEREIRA. 1 extracted
materia 98/2017 2017-08-29 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO EM TODO O MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO EM ESPECIAL NAS ESCOLAS UMA CAMPANHA DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL. 1 extracted
materia 99/2017 2017-08-29 Indicação INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO CARLOS LORENZONI QUE SEJA CONCEDIDO AOS MUNÍCIPES DE NOSSA CIDADE A "REDUÇÃO NA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COBRADA MENSALMENTE NAS CONTAS DE ENERGIA DOS CONTRIBUINTES. 1 extracted
materia 100/2017 2017-08-29 Indicação SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UMA ATENÇÃO ESPECIAL SOBRE A QUESTÃO DE COMERCIALIZAÇÃO DE ENTORPECENTES USANDO A INTERNET GRATUITA DISPONIBILIZADA NA PRAÇA JOSÉ HENRIQUE PEREIRA, COMBATENDO E PROPONDO AÇÕES QUE EVITEM O CRESCIMENTO DO USO DE DROGAS EM NOSSA REGIÃO. 1 extracted
materia 101/2017 2017-08-29 Indicação CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA COBERTA MULTIUSO ENTRE O CEMEI MARIA KNIDEL LUBE E O COMERCIO DO SENHOR MAURO LUBE, SENDO UTILIZAÇÃO DESTINADA A ATENDER AOS ANSEIOS DA COMUNIDADE, ATRAVÉS DA REALIZAÇÃO DE REUNIÕES, PALESTRAS, EVENTOS, EM ESPECIAL PARA ATENDER A DEMANDA DOS PROFESSORES COM ATIVIDADES EXTERNAS. 1 extracted
materia 102/2017 2017-08-29 Indicação PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS LOCALIZADAS NA BAIXADA - VILA DOS IPÊS EM SANTA MARIA, BEM COMO A FIXAÇÃO DE PLACAS COM IDENTIFICAÇÃO DESSES LOGRADOUROS. 1 extracted
materia 102/2017 2017-08-29 Projeto de Lei Ordinária ALTERA I DA LEI MUNICIPAL N°1.792 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 103/2017 2017-08-29 Indicação VIABILIZAR, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O CALÇAMENTO, O MANILHAMENTO DO CÓRREGO PARALELO A RUA MARIA BOTELHO TRARBACH E A ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA A EXTENSÃO DA REFERIDA RUA. 1 extracted
materia 103/2017 2017-08-29 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES. 1 extracted
materia 104/2017 2017-08-29 Indicação VIABILIZAR, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A COLOCAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRES NA AVENIDA WALDEMAR MÊES EM FRENTE À PASSSARELA RODRIGO DAMM MARTINS. 1 extracted
materia 104/2017 2017-08-29 Projeto de Lei Ordinária INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES A "FESTA NOSSA SENHORA DA PENHA" REALIZADA PELA PAROQUIA DE SANT'ANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 105/2017 2017-08-29 Indicação APAGAR AS FAIXAS DE ESTACIONAMENTO DE MOTO EM FRENTE AO BANCO BANESTES DEMARCANDO A VAGA DE ESTACIONAMENTO PARA IDOSO, COLOCAR A PLACA SOB O MEIO FIO. 1 extracted
materia 105/2017 2017-08-29 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI NO ÂMBITO NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE OS DIREITOS E DEVERES DAS GESTANTES. 1 extracted
materia 106/2017 2017-08-29 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, O DIA DO GARÇOM E GARÇONETE. 1 extracted
materia 107/2017 2017-08-29 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, A SEMANA DE PREVENÇÃO À SAÚDE DO HOMEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 108/2017 2017-08-29 Projeto de Lei Ordinária INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, A PROCISSÃO DE FÉ, HONRA E LOUVOR A PADROEIRA NOSSA SENHORA APARECIDA, PROMOVIDA PELA IGREJA DE SANT'ANA, ANUALMENTE, EM 12 DE OUTUBRO. 1 extracted
materia 109/2017 2017-08-29 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O FESTIVAL DE MÚSICA, TEATRO E DANÇA NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 110/2017 2017-08-29 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA GRAFITE DO BEM, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 111/2017 2017-08-29 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA SAÚDE NA ROÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 113/2017 2017-08-29 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI A POLITICA DE ZONAS VERDES, DESTINADO À EXTENSÃO TEMPORÁRIA DE PASSEIO PÚBLICO POR MEIO DA INSTALAÇÃO DE MINIPRAÇAS (PARKLETS). 1 extracted
materia 26/2017 2017-08-28 Mensagem ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.792, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 114/2017 2017-08-28 Projeto de Lei Ordinária DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DE MARECHAL FLORIANO, ESTADO DO ESPIRITO SANTO PARA O PERIODO DE 2018 A 2021. 1 extracted
norma 1856/2017 2017-08-21 Lei DISPÕE SOBRE O CONTROLE POPULACIONAL E BEM ESTAR ANIMAL, SUA POSSE RESPONSÁVEL, VACINAÇÃO, TRÂNSITO EM VIAS PÚBLICAS, COMÉRCIO, DOAÇÃO, APREENSÃO, REMOÇÃO, DESTINAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1857/2017 2017-08-21 Lei INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO O TEATRO DA "ENCENAÇÃO DA PAIÃO DE CRISTO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1858/2017 2017-08-21 Lei INSTITUI E INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, O DIA DA ENFERMAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1859/2017 2017-08-21 Lei INSTITUI E INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, A FESTA CAIPIRA DA VILA DOS IPÊS, REALIZADA ANUALMENTE NO MÊS DE AGOSTO, NO DISTRITO DE SANTA MARIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1860/2017 2017-08-21 Lei INSTITUI A SEMANA DE PREVENÇÃO E COMBATE À MICROCEFALIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted