| norma |
1861/2017 |
2017-08-21 |
Lei |
DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO PARA MOTORISTAS DE AMBULÂNCIA QUE POSSUEM CURSO DE SOCORRISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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4/2017 |
2017-08-16 |
Decreto Legislativo |
'' DISPÕE SOBRE A APEROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO-ES, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2014''. |
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23/2017 |
2017-08-15 |
Mensagem |
DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO PARA MOTORISTAS DE AMBULÂNCIA QUE POSSUEM CURSO DE SOCORRISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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24/2017 |
2017-08-15 |
Mensagem |
ALTERA LEI MUNICIPAL N°.1.192, DE 23 DE JANEIRO DE 2013. |
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25/2017 |
2017-08-15 |
Mensagem |
DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE TERRENOS URBANOS NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO. |
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26/2017 |
2017-08-15 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. ANDRÉ AVELINO CHRISTO, POPURLAMENTE CONHECIDO COMO SR. COCO, EM FACE DE SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 13 DO CORRENTE MÊS, AOS 77 ANOS. |
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27/2017 |
2017-08-15 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO, TENDO COMO DISTINÇÃO O SR. ELIZEU HUBER. |
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57/2017 |
2017-08-15 |
Parecer das Comissões |
Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 081/2017 QUE DISPÕE SOBRE O CONTROLE POPULACIONAL E BEM ESTAR ANIMAL, SUA POSSE RESPONSÁVEL, VACINAÇÃO, TRÂNSITO EM VIAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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58/2017 |
2017-08-15 |
Parecer das Comissões |
Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 082/2017 QUE INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO O TEATRO DE ENCENAÇÃO DA PAIXÃO DE CRISTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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59/2017 |
2017-08-15 |
Parecer das Comissões |
Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 086/2017 QUE INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO O DIA DA ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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60/2017 |
2017-08-15 |
Parecer das Comissões |
Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 087/2017 QUE INSTITUI E INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, A FESTA CAIPIRA DA VILA DOS IPÊS, REALIZADA ANUALMENTE NO MÊS DE AGOSTO, NO DISTRITO DE SANTA MARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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61/2017 |
2017-08-15 |
Parecer das Comissões |
Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 088/2017 QUE INSTITUI A SEMANA DE PREVENÇÃO E COMBATE À MICROCEFALIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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86/2017 |
2017-08-15 |
Indicação |
VIABILIZAR PAVIMENTAÇÃO DA RUA ELIZABETHA KLIPPEL RUPF, QUE DÁ ACESSO A PROPRIEDADE DO SR.ÉLCIO RUPF E DJALMA SANTANA, ENTRE OUTROS, LOCALIZADA ATRÁS DO ESTÁDIO DO APOLLO XIII. |
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87/2017 |
2017-08-15 |
Indicação |
VIABILIZAR A PAVIMENTAÇÃO DA RUA IVAHY MENDES, QUE DÁ ACESSO À IGREJA TESTEMUNHA DE JEOVÁ, LOCALIZADA PRÓXIMO À GLOBOAVES. POIS, POR SER DE PARALELEPÍPEDO CONTÉM VÁRIOS DESNIVELAMENTOS E TÊM OCORRIDO DIVERSOS INCIDENTES LOCAIS. |
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88/2017 |
2017-08-15 |
Indicação |
VIABILIZAR A RETIRADA DO ASFALTAMENTO E COLOCAR PAVS (BLOQUETES) NAS RUAS ADÃO KIEFER SOBRINHO, EDUARDO RUPF, MANOEL DOS SANTOS E WALDEMAR MÊES, LOCALIZADAS NA SEDE DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
89/2017 |
2017-08-15 |
Indicação |
VIABILIZAR A TROCA DAS LUMINÁRIAS DO CENTRO DE MARECHAL FLORIANO, POR LED, VISANDO PROPORCIONAR MAIOR ECONOMIA DE ENERGIA, BEM COMO MAIS CLARIDADE E MAIOR SEGURANÇA A TODOS OS MORADORES E COMERCIANTES DA SEDE. |
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| materia |
89/2017 |
2017-08-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO PARA MOTORISTAS DE AMBULÂNCIA QUE POSSUEM CURSO DE SOCORRISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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90/2017 |
2017-08-15 |
Indicação |
VIABILIZAR A REFORMA DA UNIDADE DE SAÚDE DO BAIRRO SANTA RITA, BEM COMO REVITALIZAR A PRAÇA DO MESMO, COM DEMARCAÇÃO DE ESTACIONAMENTO, INSTALAÇÃO DE SANITÁRIOS E CESTA DE BASQUETE NA QUADRA, ALÉM DE CAMPO DE FURANEO, ILUMINAÇÃO DE LED, MESA DE JOGOS PARA OS IDOSOS E OUTRAS MELHORIAS COMO JARDINAGEM. |
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90/2017 |
2017-08-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA LEI MUNICIPAL Nº. 1.192, DE 23 DE JANEIRO DE 2013. |
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| materia |
91/2017 |
2017-08-15 |
Indicação |
PROPONHO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DENTRO DAS POSSIBILIDADES, ENCAMINHE A ESTA CÂMARA MUNICIPAL UM PROJETO DE LEI CONTEMPLANDO O CONCURSO DE DECORAÇÃO DE NATAL, VISANDO SELECIONAR E PREMIAR AS MELHORES DECORAÇÕES COM TEMAS NATALINOS, REALIZADOS NOS IMÓVEIS COMERCIAIS E RESIDENCIAIS, LOCALIZADOS NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
91/2017 |
2017-08-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE TERRENOS URBANOS NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO. |
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92/2017 |
2017-08-15 |
Indicação |
VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UM BANHEIRO PÚBLICO NAS IMEDIAÇÕES DA PRAÇA JOSÉ HENRIQUE PEREIRA, BEM COMO INSTALAR UM BANHEIRO QUÍMICO PRÓXIMO À RODOVIÁRIA,TENDO EM VISTA QUE O BANHEIRO PÚBLICO LOCAL ENCONTRA-SE EM REFORMA, FICANDO A SEDE DESTA MUNICIPALIDADE SEM SANITÁRIOS PARA OS MESMOS UTILIZAREM. |
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92/2017 |
2017-08-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, O MÊS 'JANEIRO BRANCO', DEDICADO A REALIZAÇÃO DE AÇÕES EDUCATIVAS PARA A DIFUSÃO DA SAÚDE MENTAL. |
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93/2017 |
2017-08-15 |
Indicação |
VIABILIZAR SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS DE ALTO NOVA ALMEIDA, CONTEMPLANDO A RUA PRINCIPAL ATÉ A VILA, BEM COMO AS DEMAIS RUAS DA LOCALIDADE. |
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| materia |
93/2017 |
2017-08-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO A SEMANA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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94/2017 |
2017-08-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DO ALEITAMENTO MATERNO" NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO. |
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95/2017 |
2017-08-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O "TORNEIO DO DIA DO TRABALHADOR" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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96/2017 |
2017-08-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DA OLIMPÍADA MUNICIPAL DE PORTUGUÊS, VOLTADA AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
97/2017 |
2017-08-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
ACRESCENTA ÁREA DE PERÍMETRO URBANO NO ARTIGO 5º DA LEI Nº 066 DE 08 DE ABRIL DE 1994 |
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| materia |
98/2017 |
2017-08-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA DE BAIRRO SANTA ROSA DE ARAGUAIA, NO DISTRITO DE ARAGUAIA. |
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| materia |
99/2017 |
2017-08-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A INSTITUIR O PLANO MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DA VIDA E A CAMPANHA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO, DENOMINADA "SETEMBRO AMARELO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
100/2017 |
2017-08-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
FICA CRIADA NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO A RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL MUNICIPAL - RPPNM, DE CONFORMIDADE COM O QUE PRECEITUA O ART. 21 DA LEI FEDERAL Nº 9.985, DE 18 DE JULHO DE 2000, REGULAMENTADO PELO DECRETO Nº 5.746, DE 5 DE ABRIL DE 2006. |
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| materia |
101/2017 |
2017-08-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O DIA DO AGRICULTOR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES. |
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| materia |
107/2017 |
2017-08-15 |
Requerimento |
CÓPIA DAS NOTAS FISCAIS RELATIVO AOS GASTOS COM COMBUSTÍVEL REFERENTE AO ANO DE 2016 E 2017 DE TODAS AS SECRETARIAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. |
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| materia |
108/2017 |
2017-08-15 |
Requerimento |
RELAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO DA EMPRESA BRUTUS E DA EMPRESA VIX, REFERENTE A TODOS OS FUNCIONÁRIOS QUE TRABALHAM NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, CONFORME CONTRATO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO E AS EMPRESAS, BEM COMO COMPROVANTE DE PAGAMENTOS REFERENTES AS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS E FGTS DOS REFERIDOS FUNCIONÁRIOS. |
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| materia |
109/2017 |
2017-08-15 |
Requerimento |
REQUEIRO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O PAGAMENTO DE INSALUBRIDADE A TODOS OS PROFISSIONAIS, QUE FAZEM JUS E POSSUEM DIREITO AO MESMO, CONFORME ESTÁ SENDO PAGO ELAS EMPRESAS TERCEIRIZADAS, NO PERCENTUAL DE 40%. |
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| materia |
110/2017 |
2017-08-15 |
Requerimento |
REQUEIRO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE APRECIE O PEDIDO REALIZADO PELA ENTIDADE "SOU FELIZ" ORGANIZAÇÃO DE AMPARO A IDOSOS, POR MEIO DO OFICIO N°. 075/2017, PROTOCOLIZADO SOB O N° 006371/2017, E ATENDA NA MEDIDA DO POSSÍVEL. |
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| sessao |
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2017-08-15 |
Ordinária |
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no document
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| norma |
1854/2017 |
2017-08-02 |
Lei |
DISPÕE SOBRE O DESCARTE DE LAMPADAS, PILHAS, BATERIAS, BATERIAS DE CELULAR E OUTROS TIPOS DE ACUMULADORES DE ENERGIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO. |
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| norma |
1855/2017 |
2017-08-02 |
Lei |
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, O EVENTO DE CORPUS CHRISTI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
6/2017 |
2017-08-01 |
Proposta de Emenda Modificativa |
QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
54/2017 |
2017-08-01 |
Parecer das Comissões |
Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 083/2017 QUE DISPÕE SOBRE O DESCARTE DE LÂMPADAS, PILHAS, BATERIAS, BATERIAS DE CELULAR E OUTROS TIPOS DE ACUMULADORES DE ENERGIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO. |
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| materia |
55/2017 |
2017-08-01 |
Parecer das Comissões |
Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 084/2017 QUE INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, O EVENTO DE CORPOS CHRISTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
56/2017 |
2017-08-01 |
Parecer das Comissões |
Relativo ao PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2017 QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
75/2017 |
2017-08-01 |
Indicação |
VIABILIZAR CALÇAMENTO NO BAIRRO RECREIO PONTO ALTO, COM EXTENSÃO DE APROXIMADAMENTE 01 KM, BEM COMO ABERTURA DE ALGUNS PONTOS DA ESTRADA, VISANDO FACILITAR A PASSAGEM DE UM VEÍCULO PELO OUTRO.
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| materia |
76/2017 |
2017-08-01 |
Indicação |
QUE SEJA VIABILIZADA A INSTALAÇÃO DE TORRE DE TELEFONIA MÓVEL E INTERNET 3G, VISANDO ATENDER E CONTEMPLAR A LOCALIDADE DE BOM JESUS. |
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| materia |
77/2017 |
2017-08-01 |
Indicação |
VIABILIZAR A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E DE MAQUINA NA RUA QUE DÁ ACESSO AOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS "OFICINA ENDLICH" E "FAMA PEÇAS E ACESSÓRIOS", LOCALIZADOS PRÓXIMO AO POSTO IPIRANGA, KM 49, NESTA MUNICIPALIDADE. |
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| materia |
78/2017 |
2017-08-01 |
Indicação |
VIABILIZAR SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO NA ESTRADA DE ALTO NOVA ALMEIDA, COM A UTILIZAÇÃO DO MATERIAL REVISOL, COM INICIO NA BR 262 ATÉ A COMUNIDADE LOCAL, ESTENDENDO-SE ATÉ A DIVISA DE DOMINGOS MARTINS, COMPREENDENDO UM PERCURSO DE APROXIMADAMENTE 07 KM. |
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| materia |
79/2017 |
2017-08-01 |
Indicação |
VIABILIZAR SERVIÇOS DE MELHORIAS NA RUA RITA HAND ARAÚJO, REALIZANDO PAVIMENTAÇÃO, INSTALAÇÃO DE BUEIROS, BEM COMO, A CONSTRUÇÃO DE UM MURO DE PROTEÇÃO NO FINAL DA MENCIONADA RUA À BEIRA DA GALERIA. |
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| materia |
80/2017 |
2017-08-01 |
Indicação |
AMPLIAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DE ARAGUAIA, COM RETIRADA DO ANTIGO POSTO DE SAÚDE, CONSTRUÇÃO DE DOIS BANHEIROS (MASCULINO E FEMININO), CONSTRUÇÃO DE UM PARQUINHO INFANTIL E INSTALAÇÃO DE MESAS E BANCOS PARA LAZER DOS IDOSOS QUE UTILIZAM O LOCAL PARA JOGAR BARALHO. |
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