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Marechal Floriano (ES)

IBGE code3203346
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 15087 / 2915 / 192
Documents (with text) 17926 (17785)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1993 · Matéria: 343 1993 · Norma: 59 1994 · Matéria: 178 1994 · Norma: 48 1995 · Matéria: 211 1995 · Norma: 64 1996 · Matéria: 136 1996 · Norma: 56 1997 · Matéria: 199 1997 · Norma: 57 1998 · Matéria: 120 1998 · Norma: 36 1999 · Matéria: 113 1999 · Norma: 31 2000 · Matéria: 85 2000 · Norma: 25 2001 · Matéria: 251 2001 · Norma: 32 2002 · Matéria: 164 2002 · Norma: 49 2003 · Matéria: 174 2003 · Norma: 27 2004 · Matéria: 177 2004 · Norma: 25 2005 · Matéria: 441 2005 · Norma: 76 2006 · Matéria: 292 2006 · Norma: 72 2007 · Matéria: 544 2007 · Norma: 101 2008 · Matéria: 419 2008 · Norma: 105 2009 · Matéria: 669 2009 · Norma: 102 2010 · Matéria: 375 2010 · Norma: 42 2011 · Matéria: 629 2011 · Norma: 92 2012 · Matéria: 545 2012 · Norma: 79 2013 · Matéria: 933 2013 · Norma: 222 2013 · Sessão: 4 2014 · Matéria: 768 2014 · Norma: 163 2014 · Sessão: 1 2015 · Matéria: 597 2015 · Norma: 122 2016 · Matéria: 463 2016 · Norma: 92 2017 · Matéria: 702 2017 · Norma: 173 2017 · Sessão: 18 2018 · Matéria: 525 2018 · Norma: 106 2018 · Sessão: 12 2019 · Matéria: 602 2019 · Norma: 126 2020 · Matéria: 532 2020 · Norma: 95 2021 · Matéria: 756 2021 · Norma: 142 2021 · Sessão: 37 2022 · Matéria: 644 2022 · Norma: 148 2022 · Sessão: 33 2023 · Matéria: 621 2023 · Norma: 113 2023 · Sessão: 30 2024 · Matéria: 461 2024 · Norma: 91 2024 · Sessão: 23 2025 · Matéria: 1,086 2025 · Norma: 110 2025 · Sessão: 24 2026 · Matéria: 332 2026 · Norma: 34 2026 · Sessão: 10 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (18194)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1861/2017 2017-08-21 Lei DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO PARA MOTORISTAS DE AMBULÂNCIA QUE POSSUEM CURSO DE SOCORRISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 4/2017 2017-08-16 Decreto Legislativo '' DISPÕE SOBRE A APEROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO-ES, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2014''. 1 extracted
materia 23/2017 2017-08-15 Mensagem DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO PARA MOTORISTAS DE AMBULÂNCIA QUE POSSUEM CURSO DE SOCORRISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 24/2017 2017-08-15 Mensagem ALTERA LEI MUNICIPAL N°.1.192, DE 23 DE JANEIRO DE 2013. 1 extracted
materia 25/2017 2017-08-15 Mensagem DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE TERRENOS URBANOS NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO. 1 extracted
materia 26/2017 2017-08-15 Moção MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. ANDRÉ AVELINO CHRISTO, POPURLAMENTE CONHECIDO COMO SR. COCO, EM FACE DE SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 13 DO CORRENTE MÊS, AOS 77 ANOS. 1 extracted
materia 27/2017 2017-08-15 Moção MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO, TENDO COMO DISTINÇÃO O SR. ELIZEU HUBER. 1 extracted
materia 57/2017 2017-08-15 Parecer das Comissões Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 081/2017 QUE DISPÕE SOBRE O CONTROLE POPULACIONAL E BEM ESTAR ANIMAL, SUA POSSE RESPONSÁVEL, VACINAÇÃO, TRÂNSITO EM VIAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 58/2017 2017-08-15 Parecer das Comissões Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 082/2017 QUE INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO O TEATRO DE ENCENAÇÃO DA PAIXÃO DE CRISTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 59/2017 2017-08-15 Parecer das Comissões Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 086/2017 QUE INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO O DIA DA ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 60/2017 2017-08-15 Parecer das Comissões Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 087/2017 QUE INSTITUI E INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, A FESTA CAIPIRA DA VILA DOS IPÊS, REALIZADA ANUALMENTE NO MÊS DE AGOSTO, NO DISTRITO DE SANTA MARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 61/2017 2017-08-15 Parecer das Comissões Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 088/2017 QUE INSTITUI A SEMANA DE PREVENÇÃO E COMBATE À MICROCEFALIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 86/2017 2017-08-15 Indicação VIABILIZAR PAVIMENTAÇÃO DA RUA ELIZABETHA KLIPPEL RUPF, QUE DÁ ACESSO A PROPRIEDADE DO SR.ÉLCIO RUPF E DJALMA SANTANA, ENTRE OUTROS, LOCALIZADA ATRÁS DO ESTÁDIO DO APOLLO XIII. 1 extracted
materia 87/2017 2017-08-15 Indicação VIABILIZAR A PAVIMENTAÇÃO DA RUA IVAHY MENDES, QUE DÁ ACESSO À IGREJA TESTEMUNHA DE JEOVÁ, LOCALIZADA PRÓXIMO À GLOBOAVES. POIS, POR SER DE PARALELEPÍPEDO CONTÉM VÁRIOS DESNIVELAMENTOS E TÊM OCORRIDO DIVERSOS INCIDENTES LOCAIS. 1 extracted
materia 88/2017 2017-08-15 Indicação VIABILIZAR A RETIRADA DO ASFALTAMENTO E COLOCAR PAVS (BLOQUETES) NAS RUAS ADÃO KIEFER SOBRINHO, EDUARDO RUPF, MANOEL DOS SANTOS E WALDEMAR MÊES, LOCALIZADAS NA SEDE DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 89/2017 2017-08-15 Indicação VIABILIZAR A TROCA DAS LUMINÁRIAS DO CENTRO DE MARECHAL FLORIANO, POR LED, VISANDO PROPORCIONAR MAIOR ECONOMIA DE ENERGIA, BEM COMO MAIS CLARIDADE E MAIOR SEGURANÇA A TODOS OS MORADORES E COMERCIANTES DA SEDE. 1 extracted
materia 89/2017 2017-08-15 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO PARA MOTORISTAS DE AMBULÂNCIA QUE POSSUEM CURSO DE SOCORRISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 90/2017 2017-08-15 Indicação VIABILIZAR A REFORMA DA UNIDADE DE SAÚDE DO BAIRRO SANTA RITA, BEM COMO REVITALIZAR A PRAÇA DO MESMO, COM DEMARCAÇÃO DE ESTACIONAMENTO, INSTALAÇÃO DE SANITÁRIOS E CESTA DE BASQUETE NA QUADRA, ALÉM DE CAMPO DE FURANEO, ILUMINAÇÃO DE LED, MESA DE JOGOS PARA OS IDOSOS E OUTRAS MELHORIAS COMO JARDINAGEM. 1 extracted
materia 90/2017 2017-08-15 Projeto de Lei Ordinária ALTERA LEI MUNICIPAL Nº. 1.192, DE 23 DE JANEIRO DE 2013. 1 extracted
materia 91/2017 2017-08-15 Indicação PROPONHO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DENTRO DAS POSSIBILIDADES, ENCAMINHE A ESTA CÂMARA MUNICIPAL UM PROJETO DE LEI CONTEMPLANDO O CONCURSO DE DECORAÇÃO DE NATAL, VISANDO SELECIONAR E PREMIAR AS MELHORES DECORAÇÕES COM TEMAS NATALINOS, REALIZADOS NOS IMÓVEIS COMERCIAIS E RESIDENCIAIS, LOCALIZADOS NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 91/2017 2017-08-15 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE TERRENOS URBANOS NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO. 1 extracted
materia 92/2017 2017-08-15 Indicação VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UM BANHEIRO PÚBLICO NAS IMEDIAÇÕES DA PRAÇA JOSÉ HENRIQUE PEREIRA, BEM COMO INSTALAR UM BANHEIRO QUÍMICO PRÓXIMO À RODOVIÁRIA,TENDO EM VISTA QUE O BANHEIRO PÚBLICO LOCAL ENCONTRA-SE EM REFORMA, FICANDO A SEDE DESTA MUNICIPALIDADE SEM SANITÁRIOS PARA OS MESMOS UTILIZAREM. 1 extracted
materia 92/2017 2017-08-15 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, O MÊS 'JANEIRO BRANCO', DEDICADO A REALIZAÇÃO DE AÇÕES EDUCATIVAS PARA A DIFUSÃO DA SAÚDE MENTAL. 1 extracted
materia 93/2017 2017-08-15 Indicação VIABILIZAR SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS DE ALTO NOVA ALMEIDA, CONTEMPLANDO A RUA PRINCIPAL ATÉ A VILA, BEM COMO AS DEMAIS RUAS DA LOCALIDADE. 1 extracted
materia 93/2017 2017-08-15 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO A SEMANA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 94/2017 2017-08-15 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DO ALEITAMENTO MATERNO" NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO. 1 extracted
materia 95/2017 2017-08-15 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O "TORNEIO DO DIA DO TRABALHADOR" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 96/2017 2017-08-15 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DA OLIMPÍADA MUNICIPAL DE PORTUGUÊS, VOLTADA AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 97/2017 2017-08-15 Projeto de Lei Ordinária ACRESCENTA ÁREA DE PERÍMETRO URBANO NO ARTIGO 5º DA LEI Nº 066 DE 08 DE ABRIL DE 1994 1 extracted
materia 98/2017 2017-08-15 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA DE BAIRRO SANTA ROSA DE ARAGUAIA, NO DISTRITO DE ARAGUAIA. 1 extracted
materia 99/2017 2017-08-15 Projeto de Lei Ordinária FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A INSTITUIR O PLANO MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DA VIDA E A CAMPANHA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO, DENOMINADA "SETEMBRO AMARELO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 100/2017 2017-08-15 Projeto de Lei Ordinária FICA CRIADA NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO A RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL MUNICIPAL - RPPNM, DE CONFORMIDADE COM O QUE PRECEITUA O ART. 21 DA LEI FEDERAL Nº 9.985, DE 18 DE JULHO DE 2000, REGULAMENTADO PELO DECRETO Nº 5.746, DE 5 DE ABRIL DE 2006. 1 extracted
materia 101/2017 2017-08-15 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O DIA DO AGRICULTOR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES. 1 extracted
materia 107/2017 2017-08-15 Requerimento CÓPIA DAS NOTAS FISCAIS RELATIVO AOS GASTOS COM COMBUSTÍVEL REFERENTE AO ANO DE 2016 E 2017 DE TODAS AS SECRETARIAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 108/2017 2017-08-15 Requerimento RELAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO DA EMPRESA BRUTUS E DA EMPRESA VIX, REFERENTE A TODOS OS FUNCIONÁRIOS QUE TRABALHAM NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, CONFORME CONTRATO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO E AS EMPRESAS, BEM COMO COMPROVANTE DE PAGAMENTOS REFERENTES AS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS E FGTS DOS REFERIDOS FUNCIONÁRIOS. 1 extracted
materia 109/2017 2017-08-15 Requerimento REQUEIRO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O PAGAMENTO DE INSALUBRIDADE A TODOS OS PROFISSIONAIS, QUE FAZEM JUS E POSSUEM DIREITO AO MESMO, CONFORME ESTÁ SENDO PAGO ELAS EMPRESAS TERCEIRIZADAS, NO PERCENTUAL DE 40%. 1 extracted
materia 110/2017 2017-08-15 Requerimento REQUEIRO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE APRECIE O PEDIDO REALIZADO PELA ENTIDADE "SOU FELIZ" ORGANIZAÇÃO DE AMPARO A IDOSOS, POR MEIO DO OFICIO N°. 075/2017, PROTOCOLIZADO SOB O N° 006371/2017, E ATENDA NA MEDIDA DO POSSÍVEL. 1 extracted
sessao 14 2017-08-15 Ordinária — 0 no document
norma 1854/2017 2017-08-02 Lei DISPÕE SOBRE O DESCARTE DE LAMPADAS, PILHAS, BATERIAS, BATERIAS DE CELULAR E OUTROS TIPOS DE ACUMULADORES DE ENERGIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO. 1 extracted
norma 1855/2017 2017-08-02 Lei INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, O EVENTO DE CORPUS CHRISTI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 6/2017 2017-08-01 Proposta de Emenda Modificativa QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 54/2017 2017-08-01 Parecer das Comissões Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 083/2017 QUE DISPÕE SOBRE O DESCARTE DE LÂMPADAS, PILHAS, BATERIAS, BATERIAS DE CELULAR E OUTROS TIPOS DE ACUMULADORES DE ENERGIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO. 1 extracted
materia 55/2017 2017-08-01 Parecer das Comissões Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 084/2017 QUE INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, O EVENTO DE CORPOS CHRISTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 56/2017 2017-08-01 Parecer das Comissões Relativo ao PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2017 QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 75/2017 2017-08-01 Indicação VIABILIZAR CALÇAMENTO NO BAIRRO RECREIO PONTO ALTO, COM EXTENSÃO DE APROXIMADAMENTE 01 KM, BEM COMO ABERTURA DE ALGUNS PONTOS DA ESTRADA, VISANDO FACILITAR A PASSAGEM DE UM VEÍCULO PELO OUTRO. 1 extracted
materia 76/2017 2017-08-01 Indicação QUE SEJA VIABILIZADA A INSTALAÇÃO DE TORRE DE TELEFONIA MÓVEL E INTERNET 3G, VISANDO ATENDER E CONTEMPLAR A LOCALIDADE DE BOM JESUS. 1 extracted
materia 77/2017 2017-08-01 Indicação VIABILIZAR A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E DE MAQUINA NA RUA QUE DÁ ACESSO AOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS "OFICINA ENDLICH" E "FAMA PEÇAS E ACESSÓRIOS", LOCALIZADOS PRÓXIMO AO POSTO IPIRANGA, KM 49, NESTA MUNICIPALIDADE. 1 extracted
materia 78/2017 2017-08-01 Indicação VIABILIZAR SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO NA ESTRADA DE ALTO NOVA ALMEIDA, COM A UTILIZAÇÃO DO MATERIAL REVISOL, COM INICIO NA BR 262 ATÉ A COMUNIDADE LOCAL, ESTENDENDO-SE ATÉ A DIVISA DE DOMINGOS MARTINS, COMPREENDENDO UM PERCURSO DE APROXIMADAMENTE 07 KM. 1 extracted
materia 79/2017 2017-08-01 Indicação VIABILIZAR SERVIÇOS DE MELHORIAS NA RUA RITA HAND ARAÚJO, REALIZANDO PAVIMENTAÇÃO, INSTALAÇÃO DE BUEIROS, BEM COMO, A CONSTRUÇÃO DE UM MURO DE PROTEÇÃO NO FINAL DA MENCIONADA RUA À BEIRA DA GALERIA. 1 extracted
materia 80/2017 2017-08-01 Indicação AMPLIAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DE ARAGUAIA, COM RETIRADA DO ANTIGO POSTO DE SAÚDE, CONSTRUÇÃO DE DOIS BANHEIROS (MASCULINO E FEMININO), CONSTRUÇÃO DE UM PARQUINHO INFANTIL E INSTALAÇÃO DE MESAS E BANCOS PARA LAZER DOS IDOSOS QUE UTILIZAM O LOCAL PARA JOGAR BARALHO. 1 extracted