| materia |
93/2017 |
2017-07-11 |
Requerimento |
VIABILIZAR A CONFECÇÃO DE UMA FOSSA NO ESPAÇO DESTINADO AO TRABALHO DAS VOLUNTÁRIAS DESSA MUNICIPALIDADE, LOCALIZADO EMBAIXO DA ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI, EM PARALELO À RUA GUSTAVO HERTEL. |
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94/2017 |
2017-07-11 |
Requerimento |
VIABILIZAR ABERTURA DA ESTRADA E PAVIMENTAÇÃO COMPREENDENDO O TRECHO DA BR 262 ATÉ A VILA SCHUNCK, LOCALIZADA AO LADO DIREITO NO SENTIDO MARECHAL FLORIANO A SOÍDO DE BAIXO, PRÓXIMO AO POSTO IPIRANGA, BEM COMO INSTALAR UMA PROTEÇÃO LATERAL NA PONTE DA REFERIDA COMUNIDADE. |
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95/2017 |
2017-07-11 |
Requerimento |
VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE 02 (DOIS) SANITÁRIOS, FEMININO E MASCULINO, NO PARQUINHO INFANTIL DA AVENIDA ARTHUR HAESE, BEM COMO COLOCAR MAIS AREIA NO MESMO. |
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| materia |
96/2017 |
2017-07-11 |
Requerimento |
SOLICITO O RETORNO DOS SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DE SANTA MARIA. |
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97/2017 |
2017-07-11 |
Requerimento |
RELATÓRIO CONTENDO OS GASTOS TELEFÔNICOS COM LINHAS FIXAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, DA SECRETARIA DE SAÚDE E DA SEDE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL MÊS A MÊS DESDE JANEIRO DE 2017. |
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| materia |
98/2017 |
2017-07-11 |
Requerimento |
REQUEIRO QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL "INSTITUI O PLANO MUNICIPAL INTEGRADO DE SANEAMENTO BÁSICO E RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO", EM CONFORMIDADE COM AS LEIS ESTADUAIS E FEDERAIS SOBRE O TEMA, EM ESPECIAL A LEI 11.445 DE 05 DE JANEIRO DE 2007 QUE ESTABELECE DIRETRIZES NACIONAIS PARA O SANEAMENTO BÁSICO. |
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| materia |
99/2017 |
2017-07-11 |
Requerimento |
REQUEIRO AO SENHOR PREFEITO JOÃO CARLOS LORENZONI, ATRAVÉS DESTA CONCEITUADA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, COPIA DA LISTAGEM DE AUTUAÇÃO (NOTIFICAÇÕES, EMBARGOS, ORDENS DE DEMOLIÇÃO E OU RECUPERAÇÃO DE ÁREAS, BEM COMO REFERIDAS AUTUAÇÕES EM PARCERIA COM A PMA) DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE MARECHAL FLORIANO ES, CITANDO AS ORIGENS DE EMBARGOS E RESPECTIVAS PESSOAS FÍSICAS E OU JURÍDICAS QUE FORAM PENALIZADAS. |
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| materia |
100/2017 |
2017-07-11 |
Requerimento |
MEDIANTE A LEI MUNICIPAL N°.1.703, DE 11 DE MARÇO DE 2016, QUE "DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE FIXAÇÃO DE PROPAGANDAS, CARTAZES, SIMILARES E/OU QUALQUER ENFEITE OU ADEREÇOS QUE DESCARACTERIZEM OS BENS PÚBLICOS E SÍMBOLOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS", REQUEIRO QUE ESTE PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, INDIQUE, BEM COMO DISPONIBILIZE UM LOCAL NA SEDE DO MUNICÍPIO, PREFERENCIALMENTE PRÓXIMO A ESTAÇÃO FERROVIÁRIA E PRAÇA JOSÉ HENRIQUE PEREIRA, BEM COMO NA RODOVIÁRIA E ÓRGÃOS PÚBLICOS, VISANDO INSTALAÇÃO DE UM PAINEL PARA DIVULGAÇÃO DOS EVENTOS DESTA E DE OUTRAS MUNICIPALIDADE. |
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| sessao |
12 |
2017-07-11 |
Ordinária |
— |
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no document
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| norma |
1840/2017 |
2017-07-10 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "ADOTE UM BANHEIRO PÚBLICO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
1841/2017 |
2017-07-10 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO INSTITUIR O SERVIÇO "DISQUE-ENTULHO" NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
1842/2017 |
2017-07-10 |
Lei |
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO O MÊS "JUNHO VERMELHO", DEDICADO À CAMPANHA DE INCENTIVO A DOAÇÃO DE SANGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1843/2017 |
2017-07-10 |
Lei |
INSTITUI SEMINÁRIO ANUAL PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1844/2017 |
2017-07-10 |
Lei |
INSTITUI A TRIBUNA ACADÊMICA NA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO-ES. |
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| norma |
1845/2017 |
2017-07-10 |
Lei |
INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, A COMEMORAÇÃO PELO ANIVERSARIO DO ESPORTE CLUBE ARAGUAIA. |
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| norma |
1846/2017 |
2017-07-10 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "MEU BAIRRO BEM CUIDADO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1847/2017 |
2017-07-10 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXILIO ALIMENTAÇÃO AOS CONSELHEIROS TUTELARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1848/2017 |
2017-07-10 |
Lei |
CRIA CARGO DE COMISSÃO ESPECIAL A SER INCLUÍDO NA LEI MUNICIPAL N°. 565, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
23/2017 |
2017-07-04 |
Moção |
VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO, TENDO COMO DISTINÇÃO O ATLETA DAVI DO SANTOS GOBBI, EM FACE À CONQUISTA DE MEDALHA DE BRONZE NO CAMPEONATO BRASILEIRO DE TAEKWONDO, ESTENDENDO-SE AO MESTRE E PROFESSOR DA EQUIPE, SR. PEDRO PAULO FRANCELINO. |
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| materia |
24/2017 |
2017-07-04 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR CUSTÓDIO LOPES SOARES, ENVIANDO-SE CÓPIA DO PRESENTE AOS FAMILIARES, NA PESSOA DO SEU FILHO O SENHOR JOSÉ MARCOS CHEQUER SOARES, A QUEM EXPRESSO AS MINHAS SINCERAS CONDOLÊNCIAS. |
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| materia |
41/2017 |
2017-07-04 |
Parecer das Comissões |
Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 059/2017 QUE CRIA O CARGO DE COMISSÃO ESPECIAL A SER INCLUÍDO NA LEI MUNICIPAL Nº 565, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
42/2017 |
2017-07-04 |
Parecer das Comissões |
Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 062/2017 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ADOTE UM BANHEIRO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
43/2017 |
2017-07-04 |
Parecer das Comissões |
Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 065/2017 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO À INSTITUIR O SERVIÇO DE DISQUE ENTULHO NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
44/2017 |
2017-07-04 |
Parecer das Comissões |
Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 070/2017 QUE INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO O MÊS JUNHO VERMELHO, DEDICADO
À CAMPANHA DE INCENTIVO A DOAÇÃO DE SANGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
45/2017 |
2017-07-04 |
Parecer das Comissões |
Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 071/2017 QUE INSTITUI SEMINÁRIO ANUAL PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
46/2017 |
2017-07-04 |
Parecer das Comissões |
Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 072/2017 QUE INSTITUI A TRIBUNA ACADÊMICA NA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO. |
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| materia |
47/2017 |
2017-07-04 |
Parecer das Comissões |
Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 073/2017 QUE INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, À COMEMORAÇÃO PELO ANIVERSÁRIO DO ESPORTE CLUBE ARAGUAIA. |
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| materia |
48/2017 |
2017-07-04 |
Parecer das Comissões |
Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 074/2017 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MEU BAIRRO BEM CUIDADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
67/2017 |
2017-07-04 |
Indicação |
REALIZAÇÃO URGENTE DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO NAS RUAS VILA DO IPÊS, NO DISTRITO DE SANTA MARIA. |
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| materia |
75/2017 |
2017-07-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXILIO ALIMENTAÇÃO AOS CONSELHEIROS TUTELARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
76/2017 |
2017-07-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA DE "FRANCISCO JOSÉ FUSATO", A CANCHA COMUNITÁRIA DE BOCHA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE ARAGUAIA. |
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| materia |
77/2017 |
2017-07-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA DE "JACINTO CATELAN JUNIOR", A ÁREA DE EVENTOS LOCALIZADA EM CIMA DA CANCHA COMUNITÁRIA DE BOCHA, NO DISTRITO DE ARAGUAIA. |
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| materia |
78/2017 |
2017-07-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA DE "RUA IDA RUPF", NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
79/2017 |
2017-07-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, O "PROGRAMA DE ENVELHECIMENTO ATIVO E SAÚDE DA PESSOA IDOSA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
80/2017 |
2017-07-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO O "DIA MUNICIPAL DA CAPOEIRA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
81/2017 |
2017-07-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O CONTROLE POPULACIONAL E BEM ESTAR ANIMAL, SUA POSSE RESPONSÁVEL, VACINAÇÃO, TRÂNSITO EM VIAS PÚBLICAS, COMÉRCIO, DOAÇÃO, APREENSÃO, REMOÇÃO, DESTINAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
82/2017 |
2017-07-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO O TEATRO DA "ENCENAÇÃO DA PAIÃO DE CRISTO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
83/2017 |
2017-07-04 |
Requerimento |
REQUEIRO QUE ESTE PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ANALISE JUNTAMENTE AO DNIT E DEMAIS ÓRGÃOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UM CALÇADÃO E CICLOVIA, COM INICIO NA PONTE LOCALIZADA AO LADO DO RESTAURANTE PONTO FRIO E TÉRMINO NO POSTO IPIRANGA, VIABILIZANDO TAMBÉM MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO NO MESMO TRECHO. |
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| materia |
84/2017 |
2017-07-04 |
Requerimento |
REQUEIRO QUE SEJA VIABILIZADO A TROCA DAS LUMINÁRIAS POR LÂMPADAS DE LED DO PERCURSO COM INÍCIO NA IGREJA CATÓLICA DE SANT'ANA, ESTENDENDO-SE ATÉ O GINÁSIO DE ESPORTES "PAULO ANTÔNIO LORENZONI". |
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| materia |
85/2017 |
2017-07-04 |
Requerimento |
REQUEIRO QUE SEJA VIABILIZADO A PAVIMENTAÇÃO, TENDO INÍCIO DESDE A ANTIGA FÁBRICA DE RAÇÃO SR. DAMIÃO KLEIN, ESTENDENDO-SE ATÉ O BAIRRO NOSSA SENHORA DA PENHA, PASSANDO PELO SÍTIO DO SR. JOÃO STEIN. E, DENTRO DO MESMO PERCURSO, SOLICITO AINDA, A ABERTURA DO BARRANCO LOCALIZADO NA ALTURA DA PROPRIEDADE DO SR. VANDERLEI, ONDE É POSSÍVEL A PASSAGEM DE APENAS UM VEÍCULO, SENDO ESTE UM PEDIDO CONTANTE DE MORADORES LOCAIS E ADJACENTES, BEM COMO DE TODOS QUE PASSAM PELO REFERIDO LOCAL, VISANDO MAIOR SEGURANÇA, VISTO QUE TÊM OCORRIDO ACIDENTES, UMA VEZ QUE TRATA-SE DE VIA DE ACESSO PARA O SHOW HAUS E OUTROS. |
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| materia |
86/2017 |
2017-07-04 |
Requerimento |
REQUEIRO QUE SEJA AVALIADA COM URGÊNCIA A POSSIBILIDADE DE CONCESSÃO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE AOS ENFERMEIROS E DEMAIS SERVIDORES DA ÁREA DA SAÚDE QUE ESTÃO EXPOSTOS A ATENDIMENTO QUE ACARRETAM RISCOS À SAÚDE OU INTEGRIDADE FÍSICA DO SERVIDOR.
APÓS AVALIAÇÃO SOLICITO QUE SEJA ENVIADA A ESTA CASA DE LEIS OFICIO INFORMANDO O INICIO DO PAGAMENTO DOS REFERIDOS ADICIONAIS. |
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| materia |
87/2017 |
2017-07-04 |
Requerimento |
MELHORIAS E BENFEITORIAS NA VILA DOS IPÊS EM SANTA MARIA. |
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| materia |
88/2017 |
2017-07-04 |
Requerimento |
REQUEIRO QUE SEJA ANALISADA COM A MÁXIMA ATENÇÃO A POSSIBILIDADE DE RETORNAR COM A DISCIPLINA DO IDIOMA INGLÊS PARA AS TURMAS DO 1° AO 5° ANO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, BEM COMO PERMANECER COM O IDIOMA INGLÊS DO 6° AO 9° ANO. |
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| materia |
89/2017 |
2017-07-04 |
Requerimento |
REQUEREMOS QUE SEJA FEITA A REFORMA DE TODAS AS DEPENDÊNCIAS DO CAMPO BOM DE BOLA JOSÉ HENRIQUE PEREIRA FILHO, INCLUSIVE COM A TROCA DO GRAMADO, REPAROS EM ALAMBRADO, ILUMINAÇÃO E OUTROS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, LOCALIZADO EM PARALELO À RUA GUSTAVO HERTEL, ATRÁS DA ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI. |
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| materia |
90/2017 |
2017-07-04 |
Requerimento |
REQUEIRO QUE SEJA VIABILIZADA A MUDANÇA DO PONTO DE PARADA DO TRANSPORTE ESCOLAR PARA PEGAR OS ALUNOS DO BAIRRO VILA DOS IPÊS PERMANECENDO DA SEGUINTE MANEIRA: O ÔNIBUS PASSAR DENTRO DA VILA DOS IPÊS NO HORÁRIO DE 12:00 HORAS PARA PEGAR OS ALUNOS, PORQUE HOJE O PONTO FICA EM FRENTE AO BAR DO MAURO E EM FRENTE A RODOVIA FRANCISCO STOCKL E NEM TODAS AS MÃES PODEM ACOMPANHAR AS CRIANÇAS DEVIDO O HORÁRIO DE TRABALHO E ESTE LOCAL É MUITO PERIGOSO DEVIDO O FLUXO DE CAMINHÕES E DEMAIS VEÍCULOS AUTO MOTORES. |
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| sessao |
11 |
2017-07-04 |
Ordinária |
— |
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| materia |
22/2017 |
2017-07-03 |
Mensagem |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXILIO ALIMENTAÇÃO AOS CONSELHEIROS TUTELARES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
1828/2017 |
2017-06-27 |
Lei |
ALTERA A LEI MUNICIPAL N°. 488, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
1829/2017 |
2017-06-27 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR BEM IMÓVEL DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL. |
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| norma |
1830/2017 |
2017-06-27 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI N°370 DE 07 DE JULHO DE 2000, NO QUE TANGE AO ENDEREÇO DA CASA DA CULTURA "CLARA LUIZA HULLE PEREIRA" E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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