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Marechal Floriano (ES)

IBGE code3203346
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 15087 / 2915 / 192
Documents (with text) 17926 (17785)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1993 · Matéria: 343 1993 · Norma: 59 1994 · Matéria: 178 1994 · Norma: 48 1995 · Matéria: 211 1995 · Norma: 64 1996 · Matéria: 136 1996 · Norma: 56 1997 · Matéria: 199 1997 · Norma: 57 1998 · Matéria: 120 1998 · Norma: 36 1999 · Matéria: 113 1999 · Norma: 31 2000 · Matéria: 85 2000 · Norma: 25 2001 · Matéria: 251 2001 · Norma: 32 2002 · Matéria: 164 2002 · Norma: 49 2003 · Matéria: 174 2003 · Norma: 27 2004 · Matéria: 177 2004 · Norma: 25 2005 · Matéria: 441 2005 · Norma: 76 2006 · Matéria: 292 2006 · Norma: 72 2007 · Matéria: 544 2007 · Norma: 101 2008 · Matéria: 419 2008 · Norma: 105 2009 · Matéria: 669 2009 · Norma: 102 2010 · Matéria: 375 2010 · Norma: 42 2011 · Matéria: 629 2011 · Norma: 92 2012 · Matéria: 545 2012 · Norma: 79 2013 · Matéria: 933 2013 · Norma: 222 2013 · Sessão: 4 2014 · Matéria: 768 2014 · Norma: 163 2014 · Sessão: 1 2015 · Matéria: 597 2015 · Norma: 122 2016 · Matéria: 463 2016 · Norma: 92 2017 · Matéria: 702 2017 · Norma: 173 2017 · Sessão: 18 2018 · Matéria: 525 2018 · Norma: 106 2018 · Sessão: 12 2019 · Matéria: 602 2019 · Norma: 126 2020 · Matéria: 532 2020 · Norma: 95 2021 · Matéria: 756 2021 · Norma: 142 2021 · Sessão: 37 2022 · Matéria: 644 2022 · Norma: 148 2022 · Sessão: 33 2023 · Matéria: 621 2023 · Norma: 113 2023 · Sessão: 30 2024 · Matéria: 461 2024 · Norma: 91 2024 · Sessão: 23 2025 · Matéria: 1,086 2025 · Norma: 110 2025 · Sessão: 24 2026 · Matéria: 332 2026 · Norma: 34 2026 · Sessão: 10 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (18194)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 93/2017 2017-07-11 Requerimento VIABILIZAR A CONFECÇÃO DE UMA FOSSA NO ESPAÇO DESTINADO AO TRABALHO DAS VOLUNTÁRIAS DESSA MUNICIPALIDADE, LOCALIZADO EMBAIXO DA ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI, EM PARALELO À RUA GUSTAVO HERTEL. 1 extracted
materia 94/2017 2017-07-11 Requerimento VIABILIZAR ABERTURA DA ESTRADA E PAVIMENTAÇÃO COMPREENDENDO O TRECHO DA BR 262 ATÉ A VILA SCHUNCK, LOCALIZADA AO LADO DIREITO NO SENTIDO MARECHAL FLORIANO A SOÍDO DE BAIXO, PRÓXIMO AO POSTO IPIRANGA, BEM COMO INSTALAR UMA PROTEÇÃO LATERAL NA PONTE DA REFERIDA COMUNIDADE. 1 extracted
materia 95/2017 2017-07-11 Requerimento VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE 02 (DOIS) SANITÁRIOS, FEMININO E MASCULINO, NO PARQUINHO INFANTIL DA AVENIDA ARTHUR HAESE, BEM COMO COLOCAR MAIS AREIA NO MESMO. 1 extracted
materia 96/2017 2017-07-11 Requerimento SOLICITO O RETORNO DOS SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DE SANTA MARIA. 1 extracted
materia 97/2017 2017-07-11 Requerimento RELATÓRIO CONTENDO OS GASTOS TELEFÔNICOS COM LINHAS FIXAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, DA SECRETARIA DE SAÚDE E DA SEDE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL MÊS A MÊS DESDE JANEIRO DE 2017. 1 extracted
materia 98/2017 2017-07-11 Requerimento REQUEIRO QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL "INSTITUI O PLANO MUNICIPAL INTEGRADO DE SANEAMENTO BÁSICO E RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO", EM CONFORMIDADE COM AS LEIS ESTADUAIS E FEDERAIS SOBRE O TEMA, EM ESPECIAL A LEI 11.445 DE 05 DE JANEIRO DE 2007 QUE ESTABELECE DIRETRIZES NACIONAIS PARA O SANEAMENTO BÁSICO. 1 extracted
materia 99/2017 2017-07-11 Requerimento REQUEIRO AO SENHOR PREFEITO JOÃO CARLOS LORENZONI, ATRAVÉS DESTA CONCEITUADA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, COPIA DA LISTAGEM DE AUTUAÇÃO (NOTIFICAÇÕES, EMBARGOS, ORDENS DE DEMOLIÇÃO E OU RECUPERAÇÃO DE ÁREAS, BEM COMO REFERIDAS AUTUAÇÕES EM PARCERIA COM A PMA) DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE MARECHAL FLORIANO ES, CITANDO AS ORIGENS DE EMBARGOS E RESPECTIVAS PESSOAS FÍSICAS E OU JURÍDICAS QUE FORAM PENALIZADAS. 1 extracted
materia 100/2017 2017-07-11 Requerimento MEDIANTE A LEI MUNICIPAL N°.1.703, DE 11 DE MARÇO DE 2016, QUE "DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE FIXAÇÃO DE PROPAGANDAS, CARTAZES, SIMILARES E/OU QUALQUER ENFEITE OU ADEREÇOS QUE DESCARACTERIZEM OS BENS PÚBLICOS E SÍMBOLOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS", REQUEIRO QUE ESTE PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, INDIQUE, BEM COMO DISPONIBILIZE UM LOCAL NA SEDE DO MUNICÍPIO, PREFERENCIALMENTE PRÓXIMO A ESTAÇÃO FERROVIÁRIA E PRAÇA JOSÉ HENRIQUE PEREIRA, BEM COMO NA RODOVIÁRIA E ÓRGÃOS PÚBLICOS, VISANDO INSTALAÇÃO DE UM PAINEL PARA DIVULGAÇÃO DOS EVENTOS DESTA E DE OUTRAS MUNICIPALIDADE. 1 extracted
sessao 12 2017-07-11 Ordinária — 0 no document
norma 1840/2017 2017-07-10 Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "ADOTE UM BANHEIRO PÚBLICO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1841/2017 2017-07-10 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO INSTITUIR O SERVIÇO "DISQUE-ENTULHO" NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1842/2017 2017-07-10 Lei INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO O MÊS "JUNHO VERMELHO", DEDICADO À CAMPANHA DE INCENTIVO A DOAÇÃO DE SANGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1843/2017 2017-07-10 Lei INSTITUI SEMINÁRIO ANUAL PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1844/2017 2017-07-10 Lei INSTITUI A TRIBUNA ACADÊMICA NA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO-ES. 1 extracted
norma 1845/2017 2017-07-10 Lei INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, A COMEMORAÇÃO PELO ANIVERSARIO DO ESPORTE CLUBE ARAGUAIA. 1 extracted
norma 1846/2017 2017-07-10 Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "MEU BAIRRO BEM CUIDADO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1847/2017 2017-07-10 Lei DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXILIO ALIMENTAÇÃO AOS CONSELHEIROS TUTELARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1848/2017 2017-07-10 Lei CRIA CARGO DE COMISSÃO ESPECIAL A SER INCLUÍDO NA LEI MUNICIPAL N°. 565, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 23/2017 2017-07-04 Moção VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO, TENDO COMO DISTINÇÃO O ATLETA DAVI DO SANTOS GOBBI, EM FACE À CONQUISTA DE MEDALHA DE BRONZE NO CAMPEONATO BRASILEIRO DE TAEKWONDO, ESTENDENDO-SE AO MESTRE E PROFESSOR DA EQUIPE, SR. PEDRO PAULO FRANCELINO. 1 extracted
materia 24/2017 2017-07-04 Moção MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR CUSTÓDIO LOPES SOARES, ENVIANDO-SE CÓPIA DO PRESENTE AOS FAMILIARES, NA PESSOA DO SEU FILHO O SENHOR JOSÉ MARCOS CHEQUER SOARES, A QUEM EXPRESSO AS MINHAS SINCERAS CONDOLÊNCIAS. 1 extracted
materia 41/2017 2017-07-04 Parecer das Comissões Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 059/2017 QUE CRIA O CARGO DE COMISSÃO ESPECIAL A SER INCLUÍDO NA LEI MUNICIPAL Nº 565, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 42/2017 2017-07-04 Parecer das Comissões Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 062/2017 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ADOTE UM BANHEIRO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 43/2017 2017-07-04 Parecer das Comissões Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 065/2017 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO À INSTITUIR O SERVIÇO DE DISQUE ENTULHO NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 44/2017 2017-07-04 Parecer das Comissões Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 070/2017 QUE INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO O MÊS JUNHO VERMELHO, DEDICADO À CAMPANHA DE INCENTIVO A DOAÇÃO DE SANGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 45/2017 2017-07-04 Parecer das Comissões Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 071/2017 QUE INSTITUI SEMINÁRIO ANUAL PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 46/2017 2017-07-04 Parecer das Comissões Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 072/2017 QUE INSTITUI A TRIBUNA ACADÊMICA NA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO. 1 extracted
materia 47/2017 2017-07-04 Parecer das Comissões Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 073/2017 QUE INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, À COMEMORAÇÃO PELO ANIVERSÁRIO DO ESPORTE CLUBE ARAGUAIA. 1 extracted
materia 48/2017 2017-07-04 Parecer das Comissões Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 074/2017 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MEU BAIRRO BEM CUIDADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 67/2017 2017-07-04 Indicação REALIZAÇÃO URGENTE DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO NAS RUAS VILA DO IPÊS, NO DISTRITO DE SANTA MARIA. 1 extracted
materia 75/2017 2017-07-04 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXILIO ALIMENTAÇÃO AOS CONSELHEIROS TUTELARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 76/2017 2017-07-04 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA DE "FRANCISCO JOSÉ FUSATO", A CANCHA COMUNITÁRIA DE BOCHA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE ARAGUAIA. 1 extracted
materia 77/2017 2017-07-04 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA DE "JACINTO CATELAN JUNIOR", A ÁREA DE EVENTOS LOCALIZADA EM CIMA DA CANCHA COMUNITÁRIA DE BOCHA, NO DISTRITO DE ARAGUAIA. 1 extracted
materia 78/2017 2017-07-04 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA DE "RUA IDA RUPF", NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 79/2017 2017-07-04 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, O "PROGRAMA DE ENVELHECIMENTO ATIVO E SAÚDE DA PESSOA IDOSA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 80/2017 2017-07-04 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO O "DIA MUNICIPAL DA CAPOEIRA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 81/2017 2017-07-04 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O CONTROLE POPULACIONAL E BEM ESTAR ANIMAL, SUA POSSE RESPONSÁVEL, VACINAÇÃO, TRÂNSITO EM VIAS PÚBLICAS, COMÉRCIO, DOAÇÃO, APREENSÃO, REMOÇÃO, DESTINAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 82/2017 2017-07-04 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO O TEATRO DA "ENCENAÇÃO DA PAIÃO DE CRISTO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 83/2017 2017-07-04 Requerimento REQUEIRO QUE ESTE PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ANALISE JUNTAMENTE AO DNIT E DEMAIS ÓRGÃOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UM CALÇADÃO E CICLOVIA, COM INICIO NA PONTE LOCALIZADA AO LADO DO RESTAURANTE PONTO FRIO E TÉRMINO NO POSTO IPIRANGA, VIABILIZANDO TAMBÉM MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO NO MESMO TRECHO. 0 no document
materia 84/2017 2017-07-04 Requerimento REQUEIRO QUE SEJA VIABILIZADO A TROCA DAS LUMINÁRIAS POR LÂMPADAS DE LED DO PERCURSO COM INÍCIO NA IGREJA CATÓLICA DE SANT'ANA, ESTENDENDO-SE ATÉ O GINÁSIO DE ESPORTES "PAULO ANTÔNIO LORENZONI". 1 extracted
materia 85/2017 2017-07-04 Requerimento REQUEIRO QUE SEJA VIABILIZADO A PAVIMENTAÇÃO, TENDO INÍCIO DESDE A ANTIGA FÁBRICA DE RAÇÃO SR. DAMIÃO KLEIN, ESTENDENDO-SE ATÉ O BAIRRO NOSSA SENHORA DA PENHA, PASSANDO PELO SÍTIO DO SR. JOÃO STEIN. E, DENTRO DO MESMO PERCURSO, SOLICITO AINDA, A ABERTURA DO BARRANCO LOCALIZADO NA ALTURA DA PROPRIEDADE DO SR. VANDERLEI, ONDE É POSSÍVEL A PASSAGEM DE APENAS UM VEÍCULO, SENDO ESTE UM PEDIDO CONTANTE DE MORADORES LOCAIS E ADJACENTES, BEM COMO DE TODOS QUE PASSAM PELO REFERIDO LOCAL, VISANDO MAIOR SEGURANÇA, VISTO QUE TÊM OCORRIDO ACIDENTES, UMA VEZ QUE TRATA-SE DE VIA DE ACESSO PARA O SHOW HAUS E OUTROS. 1 extracted
materia 86/2017 2017-07-04 Requerimento REQUEIRO QUE SEJA AVALIADA COM URGÊNCIA A POSSIBILIDADE DE CONCESSÃO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE AOS ENFERMEIROS E DEMAIS SERVIDORES DA ÁREA DA SAÚDE QUE ESTÃO EXPOSTOS A ATENDIMENTO QUE ACARRETAM RISCOS À SAÚDE OU INTEGRIDADE FÍSICA DO SERVIDOR. APÓS AVALIAÇÃO SOLICITO QUE SEJA ENVIADA A ESTA CASA DE LEIS OFICIO INFORMANDO O INICIO DO PAGAMENTO DOS REFERIDOS ADICIONAIS. 1 extracted
materia 87/2017 2017-07-04 Requerimento MELHORIAS E BENFEITORIAS NA VILA DOS IPÊS EM SANTA MARIA. 1 extracted
materia 88/2017 2017-07-04 Requerimento REQUEIRO QUE SEJA ANALISADA COM A MÁXIMA ATENÇÃO A POSSIBILIDADE DE RETORNAR COM A DISCIPLINA DO IDIOMA INGLÊS PARA AS TURMAS DO 1° AO 5° ANO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, BEM COMO PERMANECER COM O IDIOMA INGLÊS DO 6° AO 9° ANO. 1 extracted
materia 89/2017 2017-07-04 Requerimento REQUEREMOS QUE SEJA FEITA A REFORMA DE TODAS AS DEPENDÊNCIAS DO CAMPO BOM DE BOLA JOSÉ HENRIQUE PEREIRA FILHO, INCLUSIVE COM A TROCA DO GRAMADO, REPAROS EM ALAMBRADO, ILUMINAÇÃO E OUTROS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, LOCALIZADO EM PARALELO À RUA GUSTAVO HERTEL, ATRÁS DA ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI. 1 extracted
materia 90/2017 2017-07-04 Requerimento REQUEIRO QUE SEJA VIABILIZADA A MUDANÇA DO PONTO DE PARADA DO TRANSPORTE ESCOLAR PARA PEGAR OS ALUNOS DO BAIRRO VILA DOS IPÊS PERMANECENDO DA SEGUINTE MANEIRA: O ÔNIBUS PASSAR DENTRO DA VILA DOS IPÊS NO HORÁRIO DE 12:00 HORAS PARA PEGAR OS ALUNOS, PORQUE HOJE O PONTO FICA EM FRENTE AO BAR DO MAURO E EM FRENTE A RODOVIA FRANCISCO STOCKL E NEM TODAS AS MÃES PODEM ACOMPANHAR AS CRIANÇAS DEVIDO O HORÁRIO DE TRABALHO E ESTE LOCAL É MUITO PERIGOSO DEVIDO O FLUXO DE CAMINHÕES E DEMAIS VEÍCULOS AUTO MOTORES. 1 extracted
sessao 11 2017-07-04 Ordinária — 0 no document
materia 22/2017 2017-07-03 Mensagem DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXILIO ALIMENTAÇÃO AOS CONSELHEIROS TUTELARES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 1828/2017 2017-06-27 Lei ALTERA A LEI MUNICIPAL N°. 488, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 1829/2017 2017-06-27 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR BEM IMÓVEL DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 1830/2017 2017-06-27 Lei DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI N°370 DE 07 DE JULHO DE 2000, NO QUE TANGE AO ENDEREÇO DA CASA DA CULTURA "CLARA LUIZA HULLE PEREIRA" E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted