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Marechal Floriano (ES)

IBGE code3203346
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 15087 / 2915 / 192
Documents (with text) 17926 (17785)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1993 · Matéria: 343 1993 · Norma: 59 1994 · Matéria: 178 1994 · Norma: 48 1995 · Matéria: 211 1995 · Norma: 64 1996 · Matéria: 136 1996 · Norma: 56 1997 · Matéria: 199 1997 · Norma: 57 1998 · Matéria: 120 1998 · Norma: 36 1999 · Matéria: 113 1999 · Norma: 31 2000 · Matéria: 85 2000 · Norma: 25 2001 · Matéria: 251 2001 · Norma: 32 2002 · Matéria: 164 2002 · Norma: 49 2003 · Matéria: 174 2003 · Norma: 27 2004 · Matéria: 177 2004 · Norma: 25 2005 · Matéria: 441 2005 · Norma: 76 2006 · Matéria: 292 2006 · Norma: 72 2007 · Matéria: 544 2007 · Norma: 101 2008 · Matéria: 419 2008 · Norma: 105 2009 · Matéria: 669 2009 · Norma: 102 2010 · Matéria: 375 2010 · Norma: 42 2011 · Matéria: 629 2011 · Norma: 92 2012 · Matéria: 545 2012 · Norma: 79 2013 · Matéria: 933 2013 · Norma: 222 2013 · Sessão: 4 2014 · Matéria: 768 2014 · Norma: 163 2014 · Sessão: 1 2015 · Matéria: 597 2015 · Norma: 122 2016 · Matéria: 463 2016 · Norma: 92 2017 · Matéria: 702 2017 · Norma: 173 2017 · Sessão: 18 2018 · Matéria: 525 2018 · Norma: 106 2018 · Sessão: 12 2019 · Matéria: 602 2019 · Norma: 126 2020 · Matéria: 532 2020 · Norma: 95 2021 · Matéria: 756 2021 · Norma: 142 2021 · Sessão: 37 2022 · Matéria: 644 2022 · Norma: 148 2022 · Sessão: 33 2023 · Matéria: 621 2023 · Norma: 113 2023 · Sessão: 30 2024 · Matéria: 461 2024 · Norma: 91 2024 · Sessão: 23 2025 · Matéria: 1,086 2025 · Norma: 110 2025 · Sessão: 24 2026 · Matéria: 332 2026 · Norma: 34 2026 · Sessão: 10 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (18194)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1831/2017 2017-06-27 Lei INSTITUI A SEMANA DE PREVENÇÃO E CONTROLE DE OSTEOPOROSE NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1832/2017 2017-06-27 Lei INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO GARI NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1833/2017 2017-06-27 Lei INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, A SEMANA JOVEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1834/2017 2017-06-27 Lei DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE MATÉRIAS ESCOLARES NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DA PARCERIA ENTRE O PODER EXECUTIVO E AS EMPRESAS INSTALADAS NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1835/2017 2017-06-27 Lei DÁ NOME DE JOANA LITTIG MEES, A RUA PROJETADA COM INICIO A BR 262 E TERMINO NA ESCADARIA QUE DÁ ACESSO A RUA THIERS VELOSO. 1 extracted
norma 1836/2017 2017-06-27 Lei INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL ESCOLAR DE ORIENTAÇÃO SOBRE EDUCAÇÃO FINANCEIRA 1 extracted
norma 1837/2017 2017-06-27 Lei DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO "PROGRAMA MOMENTO MULHER" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1838/2017 2017-06-27 Lei INSTITUI NO CALENDÁRIO ESPORTIVO, O PASSEIO CICLÍSTICO DO DIA DA MULHER, NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 1839/2017 2017-06-27 Lei DISPÕE SOBRE A EXPOSIÇÃO DE MOTOS, NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1827/2017 2017-06-21 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES. 1 extracted
materia 5/2017 2017-06-20 Resolução "ALTERA REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 26 DO REGIMENTO INTERNO." 1 extracted
materia 19/2017 2017-06-20 Moção VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO, TENDO COMO DISTINÇÃO O A AGÊNCIA DO SICOOB, EM FACE AOS 18 ANOS DE SUA INSTALAÇÃO EM NOSSO MUNICÍPIO, ESTENDENDO-SE A TODOS OS FUNCIONÁRIOS DA REFERIDA AGÊNCIA. 1 extracted
materia 20/2017 2017-06-20 Moção VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO, TENDO COMO DISTINÇÃO O SR. GIUCIMAR GERHARDT, REPRESENTANDO O MUNICÍPIO DA FEDERAÇÃO CAPIXABA DE MOTOCICLISMO, ESTENDO-SE A TODA EQUIPE ORGANIZADORA DO "4° ENDURO DAS MONTANHAS", REALIZADO NESTA MUNICIPALIDADE NO DIA 21 DE MAIO DO CORRENTE ANO. 1 extracted
materia 21/2017 2017-06-20 Moção MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. LIDIO TELES DE OLIVEIRA, EM FACE DO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 25 DE MAIO DO CORRENTE ANO, AOS 49 ANOS. 1 extracted
materia 22/2017 2017-06-20 Moção VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO, TENDO COMO DISTINÇÃO OS ILUSTRES SR. ODERLI SCHNEIDER, SR. ANTONIO VENTURINI, SR. EUSTÁCIO MOACYR ADRIZZI, SR. NÉLIO HAND, EM FACE O BELÍSSIMO TRABALHO EMPRESARIAL DESEMPENHADO EM PROL DO CRESCIMENTO ECONÔMICO DE NOSSO MUNICÍPIO, À FRENTE DA EMPRESA AVES, EM NOSSA CIDADE. 1 extracted
materia 28/2017 2017-06-20 Parecer das Comissões Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 035/2017 QUE ''ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 488, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''. 1 extracted
materia 29/2017 2017-06-20 Parecer das Comissões Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 050/2017 QUE ''DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 370 DE 07 DE JULHO DE 2000, NO QUE TANGE AO ENDEREÇO DA CASA DA CULTURA CLARA LUIZA HULLE PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''. 1 extracted
materia 30/2017 2017-06-20 Parecer das Comissões Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 052/2017 QUE ''INSTITUI A SEMANA DE PREVENÇÃO E CONTROLE DE OSTEOPOROSE NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''. 1 extracted
materia 31/2017 2017-06-20 Parecer das Comissões Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 053/2017 QUE ''INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO GARI MO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''. 1 extracted
materia 32/2017 2017-06-20 Parecer das Comissões Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 054/2017 QUE ''INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, A SEMANA JOVEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''. 1 extracted
materia 33/2017 2017-06-20 Parecer das Comissões Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 055/2017 QUE ''DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE MATERIAIS ESCOLARES NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DA PARCERIA ENTRE O PODER EXECUTIVO E AS EMPRESAS INSTALADAS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''. 1 extracted
materia 34/2017 2017-06-20 Parecer das Comissões Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 056/2017 QUE ''DÁ NOME DE JOANA LITTIG MEES, A RUA PROJETADA COM INÍCIO A BR 262 E TERMINO NA ESCADARIA QUE DÁ ACESSO A RUA TRIERES VELOSO''. 1 extracted
materia 35/2017 2017-06-20 Parecer das Comissões Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 061/2017 QUE INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL ESCOLAR DE ORIENTAÇÃO SOBRE EDUCAÇÃO FINANCEIRA. 1 extracted
materia 36/2017 2017-06-20 Parecer das Comissões Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 063/2017 QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MOMENTO MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 37/2017 2017-06-20 Parecer das Comissões Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 066/2017 QUE INSTITUI NO CALENDÁRIO ESPORTIVO O PASSEIO CICLÍSTICO NO DIA DA MULHER NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 38/2017 2017-06-20 Parecer das Comissões Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 067/2017 QUE DISPÕE SOBRE A EXPOSIÇÃO DE MOTOS NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 39/2017 2017-06-20 Parecer das Comissões Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 068/2017 QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES. 1 extracted
materia 40/2017 2017-06-20 Parecer das Comissões Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 048/2017 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR BEM IMÓVEL DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 63/2017 2017-06-20 Indicação VIABILIZAR COM URGÊNCIA AS REFORMAS NECESSÁRIAS NA POLICLÍNICA 1 extracted
materia 64/2017 2017-06-20 Indicação REALIZAR A PAVIMENTAÇÃO, FAZER A EXTENSÃO DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA INSTALANDO MAIS 05 POSTES ONDE IRÁ ATENDER MAIS DE 15 RESIDENCIAS NA RUA JONATA DE MELO QUE FICA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DA PENHA. ESTA RUA ESTÁ SITUADA ATRAS DO SITIO JS. 1 extracted
materia 65/2017 2017-06-20 Indicação VIABILIZAR A DISPONIBILIZAÇÃO DE CURSOS DE CAPACITAÇÃO PARA TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. 1 extracted
materia 66/2017 2017-06-20 Indicação LIMPEZA E CAPINA ONDE SE FIZER NECESSÁRIO, CONTEMPLANDO TODA A MUNICIPALIDADE, EM ESPECIAL, NA SAÍDA DA PONTE JACINTO TAQUETTE, NAS LATERAIS DO RIO JUCU BRAÇO SUL E NOS CANTEIROS PRÓXIMOS AO DESTACAMENTO DA POLICIA MILITAR, LOCALIZADOS NA SEDE. 1 extracted
materia 70/2017 2017-06-20 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO O MÊS "JUNHO VERMELHO", DEDICADO À CAMPANHA DE INCENTIVO A DOAÇÃO DE SANGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 71/2017 2017-06-20 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI SEMINÁRIO ANUAL PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 72/2017 2017-06-20 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI A TRIBUNA ACADÊMICA NA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO-ES. 1 extracted
materia 73/2017 2017-06-20 Projeto de Lei Ordinária INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, A COMEMORAÇÃO PELO ANIVERSARIO DO ESPORTE CLUBE ARAGUAIA. 1 extracted
materia 74/2017 2017-06-20 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "MEU BAIRRO BEM CUIDADO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 75/2017 2017-06-20 Requerimento REQUEIRO QUE SEJA MARCADA UMA REUNIÃO COM A PROCURADORA DA PREFEITURA, ASSESSORIA JURÍDICA DA CÂMARA, VEREADORES E REPRESENTANTE DO SINDICATO DOS SERVIDORES DE MARECHAL FLORIANO PARA TOMAR CONHECIMENTO DAS EMENDAS APRESENTADAS AO ESTATUTO DOS SERVIDORES QUE ESTA EM ANALISE DENTRO DAS COMISSÕES, ANTES DE ENCAMINHAR O PROJETO PARA APRECIAÇÃO PLENÁRIA. 1 extracted
materia 76/2017 2017-06-20 Requerimento -REQUEIRO QUE SEJA AVALIADA A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A DEMARCAÇÃO DE DUAS VAGAS DE CARGA E DESCARGA NA VIA LATERAL DO SUPERMERCADO NOSSA REDE (DORINHO); -REQUEIRO AINDA A POSSIBILIDADE DE RETIRAR A DEMARCAÇÃO HORIZONTAL (OLHO DE GATO) INSTALADA EM FRENTE AO SUPERMERCADO NOSSA REDE (DORINHO), POR MOTIVO DE SEGURANÇA, DEVIDO A PISTA SER ESTREITA OS CAMINHÕES PASSAM POR CIMA DESSA SINALIZAÇÃO CORRENDO O RISCO DE ESTOURAR ALGUM PNEU CAUSAR ACIDENTES GRAVES AOS PEDESTRES. -REQUEIRO TAMBÉM A POSSIBILIDADE DE RETIRAR A DEMARCAÇÃO HORIZONTAL (OLHO DE GATO) INSTALADA EM FRENTE A ESTAÇÃO FERROVIÁRIA OU INSTALAR A PLACA DE PROIBIDO ESTACIONAR. 1 extracted
materia 77/2017 2017-06-20 Requerimento REQUEIRO QUE SEJA MARCADA UMA REUNIÃO COM OS RESPONSÁVEIS PELA EMPRESA FCA (FERROVIA CENTRO-ATLÂNTICA) PARA AVALIAR A POSSIBILIDADE DE LIBERAR A FAIXA DE TERRA COM INICIO NA ESTAÇÃO ATÉ O CENTRO EDUCACIONAL VOVÓ FERNANDINA PARA SER UTILIZADA COMO ESTACIONAMENTO. 1 extracted
materia 78/2017 2017-06-20 Requerimento -REQUEIRO COPIA DE TODA A DOCUMENTAÇÃO REFERENTE AO PROCESSO LICITATÓRIO, CONTRATAÇÃO E PAGAMENTO DA EMPRESA QUE EXECUTOU A OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS PONTES ALCINO DENADAI E JACINTO TAQUETE NA SEDE DO MUNICÍPIO. -REQUEIRO AINDA A ADEQUAÇÃO DO PROJETO PARA AS MESMAS POSSAM SER LIBERADAS PARA USO DOS MORADORES E VISITANTES. 1 extracted
materia 79/2017 2017-06-20 Requerimento REQUEIRO QUE SEJA VIABILIZADO O TÉRMINO DA NOVA ESCOLA FLORES PASINATO KUSTER E DO GINÁSIO DE ESPORTES, LOCALIZADO AO LADO DA REFERIDA ESCOLA. 1 extracted
materia 80/2017 2017-06-20 Requerimento QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL VIABILIZE A REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS. 1 extracted
materia 81/2017 2017-06-20 Requerimento MEDIANTE OS OFICIOS N°25/2017/SPF-ES/SRPRF-ES,DATADO EM 03/05/2017 E N°320/2017/SR/DNIT/ES, DATADO EM 05/06/2017, REQUEIRO QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHE AO DNIT, UM PROJETO DENTRO DAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE SERVIÇO PARA ANÁLISE DE SUA SUPERINTENDÊNCIA, VISANDO A PERMISSÃO PARA ESTACIONAMENTO NA RUA LATERAL À BR 262, BEM COMO NA RUA DAVID CANAL, AMBAS LOCALIZADAS EM FRENTE À PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO, BEM COMO À AV. ARTHUR HAESE E RUA LATERAL À BR 262. SEGUEM OS OFICIOS SUPRACITADOS. 1 extracted
materia 82/2017 2017-06-20 Requerimento REQUEREMOS AO PLENÁRIO AUTORIZAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 13 DE JULHO DE 2017, PARA DEBATER ASSUNTOS RELACIONADOS AO TRÂNSITO LOCAL. 1 extracted
sessao 10 2017-06-20 Ordinária — 0 no document
norma 1826/2017 2017-06-19 Lei DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 3/2017 2017-06-14 Decreto Legislativo 03 - '' DECRETA PONTO FACULTATIVO''. 03a - ''DECRETA PONTO FACULTATIVO'', DIA 14.08.2017 1 extracted
materia 27/2017 2017-06-13 Parecer das Comissões Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 041/2017 QUE ''DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''. 1 extracted
sessao 4 2017-06-13 Extraordinária — 0 no document