| norma |
1831/2017 |
2017-06-27 |
Lei |
INSTITUI A SEMANA DE PREVENÇÃO E CONTROLE DE OSTEOPOROSE NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1832/2017 |
2017-06-27 |
Lei |
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO GARI NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1833/2017 |
2017-06-27 |
Lei |
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, A SEMANA JOVEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1834/2017 |
2017-06-27 |
Lei |
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE MATÉRIAS ESCOLARES NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DA PARCERIA ENTRE O PODER EXECUTIVO E AS EMPRESAS INSTALADAS NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1835/2017 |
2017-06-27 |
Lei |
DÁ NOME DE JOANA LITTIG MEES, A RUA PROJETADA COM INICIO A BR 262 E TERMINO NA ESCADARIA QUE DÁ ACESSO A RUA THIERS VELOSO. |
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| norma |
1836/2017 |
2017-06-27 |
Lei |
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL ESCOLAR DE ORIENTAÇÃO SOBRE EDUCAÇÃO FINANCEIRA |
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| norma |
1837/2017 |
2017-06-27 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO "PROGRAMA MOMENTO MULHER" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1838/2017 |
2017-06-27 |
Lei |
INSTITUI NO CALENDÁRIO ESPORTIVO, O PASSEIO CICLÍSTICO DO DIA DA MULHER, NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
1839/2017 |
2017-06-27 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A EXPOSIÇÃO DE MOTOS, NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1827/2017 |
2017-06-21 |
Lei |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES. |
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| materia |
5/2017 |
2017-06-20 |
Resolução |
"ALTERA REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 26 DO REGIMENTO INTERNO." |
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| materia |
19/2017 |
2017-06-20 |
Moção |
VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO, TENDO COMO DISTINÇÃO O A AGÊNCIA DO SICOOB, EM FACE AOS 18 ANOS DE SUA INSTALAÇÃO EM NOSSO MUNICÍPIO, ESTENDENDO-SE A TODOS OS FUNCIONÁRIOS DA REFERIDA AGÊNCIA. |
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| materia |
20/2017 |
2017-06-20 |
Moção |
VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO, TENDO COMO DISTINÇÃO O SR. GIUCIMAR GERHARDT, REPRESENTANDO O MUNICÍPIO DA FEDERAÇÃO CAPIXABA DE MOTOCICLISMO, ESTENDO-SE A TODA EQUIPE ORGANIZADORA DO "4° ENDURO DAS MONTANHAS", REALIZADO NESTA MUNICIPALIDADE NO DIA 21 DE MAIO DO CORRENTE ANO. |
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| materia |
21/2017 |
2017-06-20 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. LIDIO TELES DE OLIVEIRA, EM FACE DO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 25 DE MAIO DO CORRENTE ANO, AOS 49 ANOS. |
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| materia |
22/2017 |
2017-06-20 |
Moção |
VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO, TENDO COMO DISTINÇÃO OS ILUSTRES SR. ODERLI SCHNEIDER, SR. ANTONIO VENTURINI, SR. EUSTÁCIO MOACYR ADRIZZI, SR. NÉLIO HAND, EM FACE O BELÍSSIMO TRABALHO EMPRESARIAL DESEMPENHADO EM PROL DO CRESCIMENTO ECONÔMICO DE NOSSO MUNICÍPIO, À FRENTE DA EMPRESA AVES, EM NOSSA CIDADE. |
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| materia |
28/2017 |
2017-06-20 |
Parecer das Comissões |
Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 035/2017 QUE ''ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 488, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''. |
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| materia |
29/2017 |
2017-06-20 |
Parecer das Comissões |
Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 050/2017 QUE ''DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 370 DE 07 DE JULHO DE 2000, NO QUE TANGE AO ENDEREÇO DA CASA DA CULTURA CLARA LUIZA HULLE PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''. |
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| materia |
30/2017 |
2017-06-20 |
Parecer das Comissões |
Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 052/2017 QUE ''INSTITUI A SEMANA DE PREVENÇÃO E CONTROLE DE OSTEOPOROSE NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''. |
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| materia |
31/2017 |
2017-06-20 |
Parecer das Comissões |
Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 053/2017 QUE ''INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO GARI MO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''. |
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| materia |
32/2017 |
2017-06-20 |
Parecer das Comissões |
Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 054/2017 QUE ''INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, A SEMANA JOVEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''. |
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| materia |
33/2017 |
2017-06-20 |
Parecer das Comissões |
Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 055/2017 QUE ''DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE MATERIAIS ESCOLARES NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DA PARCERIA ENTRE O PODER EXECUTIVO E AS EMPRESAS INSTALADAS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''. |
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| materia |
34/2017 |
2017-06-20 |
Parecer das Comissões |
Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 056/2017 QUE ''DÁ NOME DE JOANA LITTIG MEES, A RUA PROJETADA COM INÍCIO A BR 262 E TERMINO NA ESCADARIA QUE DÁ ACESSO A RUA TRIERES VELOSO''. |
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| materia |
35/2017 |
2017-06-20 |
Parecer das Comissões |
Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 061/2017 QUE INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL ESCOLAR DE ORIENTAÇÃO SOBRE EDUCAÇÃO FINANCEIRA. |
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| materia |
36/2017 |
2017-06-20 |
Parecer das Comissões |
Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 063/2017 QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MOMENTO MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
37/2017 |
2017-06-20 |
Parecer das Comissões |
Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 066/2017 QUE INSTITUI NO CALENDÁRIO ESPORTIVO O PASSEIO CICLÍSTICO NO DIA DA MULHER NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
38/2017 |
2017-06-20 |
Parecer das Comissões |
Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 067/2017 QUE DISPÕE SOBRE A EXPOSIÇÃO DE MOTOS NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
39/2017 |
2017-06-20 |
Parecer das Comissões |
Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 068/2017 QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES. |
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| materia |
40/2017 |
2017-06-20 |
Parecer das Comissões |
Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 048/2017 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR BEM IMÓVEL DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL. |
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| materia |
63/2017 |
2017-06-20 |
Indicação |
VIABILIZAR COM URGÊNCIA AS REFORMAS NECESSÁRIAS NA POLICLÍNICA |
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| materia |
64/2017 |
2017-06-20 |
Indicação |
REALIZAR A PAVIMENTAÇÃO, FAZER A EXTENSÃO DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA INSTALANDO MAIS 05 POSTES ONDE IRÁ ATENDER MAIS DE 15 RESIDENCIAS NA RUA JONATA DE MELO QUE FICA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DA PENHA. ESTA RUA ESTÁ SITUADA ATRAS DO SITIO JS. |
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| materia |
65/2017 |
2017-06-20 |
Indicação |
VIABILIZAR A DISPONIBILIZAÇÃO DE CURSOS DE CAPACITAÇÃO PARA TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. |
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| materia |
66/2017 |
2017-06-20 |
Indicação |
LIMPEZA E CAPINA ONDE SE FIZER NECESSÁRIO, CONTEMPLANDO TODA A MUNICIPALIDADE, EM ESPECIAL, NA SAÍDA DA PONTE JACINTO TAQUETTE, NAS LATERAIS DO RIO JUCU BRAÇO SUL E NOS CANTEIROS PRÓXIMOS AO DESTACAMENTO DA POLICIA MILITAR, LOCALIZADOS NA SEDE. |
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| materia |
70/2017 |
2017-06-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO O MÊS "JUNHO VERMELHO", DEDICADO À CAMPANHA DE INCENTIVO A DOAÇÃO DE SANGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
71/2017 |
2017-06-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI SEMINÁRIO ANUAL PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
72/2017 |
2017-06-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A TRIBUNA ACADÊMICA NA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO-ES. |
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| materia |
73/2017 |
2017-06-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, A COMEMORAÇÃO PELO ANIVERSARIO DO ESPORTE CLUBE ARAGUAIA. |
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| materia |
74/2017 |
2017-06-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "MEU BAIRRO BEM CUIDADO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
75/2017 |
2017-06-20 |
Requerimento |
REQUEIRO QUE SEJA MARCADA UMA REUNIÃO COM A PROCURADORA DA PREFEITURA, ASSESSORIA JURÍDICA DA CÂMARA, VEREADORES E REPRESENTANTE DO SINDICATO DOS SERVIDORES DE MARECHAL FLORIANO PARA TOMAR CONHECIMENTO DAS EMENDAS APRESENTADAS AO ESTATUTO DOS SERVIDORES QUE ESTA EM ANALISE DENTRO DAS COMISSÕES, ANTES DE ENCAMINHAR O PROJETO PARA APRECIAÇÃO PLENÁRIA. |
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| materia |
76/2017 |
2017-06-20 |
Requerimento |
-REQUEIRO QUE SEJA AVALIADA A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A DEMARCAÇÃO DE DUAS VAGAS DE CARGA E DESCARGA NA VIA LATERAL DO SUPERMERCADO NOSSA REDE (DORINHO);
-REQUEIRO AINDA A POSSIBILIDADE DE RETIRAR A DEMARCAÇÃO HORIZONTAL (OLHO DE GATO) INSTALADA EM FRENTE AO SUPERMERCADO NOSSA REDE (DORINHO), POR MOTIVO DE SEGURANÇA, DEVIDO A PISTA SER ESTREITA OS CAMINHÕES PASSAM POR CIMA DESSA SINALIZAÇÃO CORRENDO O RISCO DE ESTOURAR ALGUM PNEU CAUSAR ACIDENTES GRAVES AOS PEDESTRES.
-REQUEIRO TAMBÉM A POSSIBILIDADE DE RETIRAR A DEMARCAÇÃO HORIZONTAL (OLHO DE GATO) INSTALADA EM FRENTE A ESTAÇÃO FERROVIÁRIA OU INSTALAR A PLACA DE PROIBIDO ESTACIONAR. |
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| materia |
77/2017 |
2017-06-20 |
Requerimento |
REQUEIRO QUE SEJA MARCADA UMA REUNIÃO COM OS RESPONSÁVEIS PELA EMPRESA FCA (FERROVIA CENTRO-ATLÂNTICA) PARA AVALIAR A POSSIBILIDADE DE LIBERAR A FAIXA DE TERRA COM INICIO NA ESTAÇÃO ATÉ O CENTRO EDUCACIONAL VOVÓ FERNANDINA PARA SER UTILIZADA COMO ESTACIONAMENTO. |
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| materia |
78/2017 |
2017-06-20 |
Requerimento |
-REQUEIRO COPIA DE TODA A DOCUMENTAÇÃO REFERENTE AO PROCESSO LICITATÓRIO, CONTRATAÇÃO E PAGAMENTO DA EMPRESA QUE EXECUTOU A OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS PONTES ALCINO DENADAI E JACINTO TAQUETE NA SEDE DO MUNICÍPIO.
-REQUEIRO AINDA A ADEQUAÇÃO DO PROJETO PARA AS MESMAS POSSAM SER LIBERADAS PARA USO DOS MORADORES E VISITANTES. |
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| materia |
79/2017 |
2017-06-20 |
Requerimento |
REQUEIRO QUE SEJA VIABILIZADO O TÉRMINO DA NOVA ESCOLA FLORES PASINATO KUSTER E DO GINÁSIO DE ESPORTES, LOCALIZADO AO LADO DA REFERIDA ESCOLA. |
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| materia |
80/2017 |
2017-06-20 |
Requerimento |
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL VIABILIZE A REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS. |
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| materia |
81/2017 |
2017-06-20 |
Requerimento |
MEDIANTE OS OFICIOS N°25/2017/SPF-ES/SRPRF-ES,DATADO EM 03/05/2017 E N°320/2017/SR/DNIT/ES, DATADO EM 05/06/2017, REQUEIRO QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHE AO DNIT, UM PROJETO DENTRO DAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE SERVIÇO PARA ANÁLISE DE SUA SUPERINTENDÊNCIA, VISANDO A PERMISSÃO PARA ESTACIONAMENTO NA RUA LATERAL À BR 262, BEM COMO NA RUA DAVID CANAL, AMBAS LOCALIZADAS EM FRENTE À PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO, BEM COMO À AV. ARTHUR HAESE E RUA LATERAL À BR 262. SEGUEM OS OFICIOS SUPRACITADOS. |
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| materia |
82/2017 |
2017-06-20 |
Requerimento |
REQUEREMOS AO PLENÁRIO AUTORIZAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 13 DE JULHO DE 2017, PARA DEBATER ASSUNTOS RELACIONADOS AO TRÂNSITO LOCAL. |
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| sessao |
10 |
2017-06-20 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| norma |
1826/2017 |
2017-06-19 |
Lei |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
3/2017 |
2017-06-14 |
Decreto Legislativo |
03 - '' DECRETA PONTO FACULTATIVO''.
03a - ''DECRETA PONTO FACULTATIVO'', DIA 14.08.2017 |
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| materia |
27/2017 |
2017-06-13 |
Parecer das Comissões |
Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 041/2017 QUE ''DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''. |
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| sessao |
4 |
2017-06-13 |
Extraordinária |
— |
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no document
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