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Marechal Floriano (ES)

IBGE code3203346
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 15087 / 2915 / 192
Documents (with text) 17926 (17785)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1993 · Matéria: 343 1993 · Norma: 59 1994 · Matéria: 178 1994 · Norma: 48 1995 · Matéria: 211 1995 · Norma: 64 1996 · Matéria: 136 1996 · Norma: 56 1997 · Matéria: 199 1997 · Norma: 57 1998 · Matéria: 120 1998 · Norma: 36 1999 · Matéria: 113 1999 · Norma: 31 2000 · Matéria: 85 2000 · Norma: 25 2001 · Matéria: 251 2001 · Norma: 32 2002 · Matéria: 164 2002 · Norma: 49 2003 · Matéria: 174 2003 · Norma: 27 2004 · Matéria: 177 2004 · Norma: 25 2005 · Matéria: 441 2005 · Norma: 76 2006 · Matéria: 292 2006 · Norma: 72 2007 · Matéria: 544 2007 · Norma: 101 2008 · Matéria: 419 2008 · Norma: 105 2009 · Matéria: 669 2009 · Norma: 102 2010 · Matéria: 375 2010 · Norma: 42 2011 · Matéria: 629 2011 · Norma: 92 2012 · Matéria: 545 2012 · Norma: 79 2013 · Matéria: 933 2013 · Norma: 222 2013 · Sessão: 4 2014 · Matéria: 768 2014 · Norma: 163 2014 · Sessão: 1 2015 · Matéria: 597 2015 · Norma: 122 2016 · Matéria: 463 2016 · Norma: 92 2017 · Matéria: 702 2017 · Norma: 173 2017 · Sessão: 18 2018 · Matéria: 525 2018 · Norma: 106 2018 · Sessão: 12 2019 · Matéria: 602 2019 · Norma: 126 2020 · Matéria: 532 2020 · Norma: 95 2021 · Matéria: 756 2021 · Norma: 142 2021 · Sessão: 37 2022 · Matéria: 644 2022 · Norma: 148 2022 · Sessão: 33 2023 · Matéria: 621 2023 · Norma: 113 2023 · Sessão: 30 2024 · Matéria: 461 2024 · Norma: 91 2024 · Sessão: 23 2025 · Matéria: 1,086 2025 · Norma: 110 2025 · Sessão: 24 2026 · Matéria: 332 2026 · Norma: 34 2026 · Sessão: 10 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (18194)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 20/2017 2017-06-06 Mensagem TEMOS SATISFAÇÃO DE REMETER À APRECIAÇÃO DE VOSSA EXCELÊNCIA E DE DEMAIS VEREADORES O INCLUSO PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2017. 1 extracted
materia 21/2017 2017-06-06 Mensagem AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI E SOU FELIZ NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 57/2017 2017-06-06 Indicação VIABILIZA PAVIMENTAÇÃO DA ENTRADA DE ACESSO À UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DE ARAGUAIA E PRAÇA DE EVENTOS DA COMUNIDADE, BEM COMO INSTALAÇÃO DE UM POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NESSA TRAVESSIA. RESSALTO QUE, ESSA TRAVESSIA FICA ENTRE AS PROPRIEDADES DOS SENHORES AGOSTINHO SANTOS E VANDERLEI ULIANA; CONTINUIDADE AO PAISAGISMO DO TERRENO ADQUIRIDO POR ESTE PODER EXECUTIVO, ATÉ A PROPRIEDADE DA SENHORA MARGARIDA RONCHI, COM QUEM FAZ DIVISA; LIMPEZA TOTAL DO MENCIONADO TERRENO COM A RETIRADA DOS MONTES DE TERRA EXISTENTES NO MESMO; CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO REFERIDO TERRENO. 1 extracted
materia 58/2017 2017-06-06 Indicação VIABILIZAR A CRIAÇÃO DE PONTOS DE COLETA DE PILHAS, LÂMPADAS E BATERIAS NO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 59/2017 2017-06-06 Indicação VIABILIZAR A MANUTENÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA EDUARDO RUPF, LOCALIZADA NA SEDE DESTE MUNICÍPIO, BASTANTE MOVIMENTADA POR DAR ACESSO ÀS RUAS EMÍLIO GUSTAVO HULLE E MANOEL SANTOS, ALÉM DAS RUAS WALDEMAR MÊES E HELENA ÁLVARES SANTA CLARA, NAS QUAIS LOCALIZAM-SE OS BANCOS BANESTES E BANCO DO BRASIL. 1 extracted
materia 60/2017 2017-06-06 Indicação CONSTRUÇÃO DA CAPELA MORTUÁRIA; ESTRUTURAÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL, COM INSTALAÇÃO DE 02 BANHEIROS (MASCULINO E FEMININO), MURO E CALÇAMENTO DE ACESSO, ILUMINAÇÃO, BEM COMO FAZER PATAMARES DE TERRAPLANAGEM PARA MELHOR DISPONIBILIZAÇÃO DOS TÚMULOS, PODENDO USAR TODA A ÁREA COMPRADA DISPONÍVEL. 1 extracted
materia 61/2017 2017-06-06 Indicação ADEQUAÇÃO E COMPRA DE APARELHOS DIGITAIS PARA A TORRE DE TELEVISÃO DE MARECHAL FLORIANO. 1 extracted
materia 61/2017 2017-06-06 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL ESCOLAR DE ORIENTAÇÃO SOBRE EDUCAÇÃO FINANCEIRA 1 extracted
materia 62/2017 2017-06-06 Indicação SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM FRENTE AOS COMÉRCIOS LATERAIS A RODOVIA FRANCISCO STÖCKL, BEM COMO PAVIMENTAR AS RUAS DA VILA DOS IPÊS QUE AINDA NÃO DISPÕE DE TAIS BENEFÍCIOS. 1 extracted
materia 62/2017 2017-06-06 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "ADOTE UM BANHEIRO PÚBLICO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 63/2017 2017-06-06 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO "PROGRAMA MOMENTO MULHER", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 64/2017 2017-06-06 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ADOÇÃO DE ANIMAIS ABANDONADOS 1 extracted
materia 65/2017 2017-06-06 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO INSTITUIR O SERVIÇO "DISQUE-ENTULHO" NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 67/2017 2017-06-06 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A EXPOSIÇÃO DE MOTOS, NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 68/2017 2017-06-06 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES. 1 extracted
materia 69/2017 2017-06-06 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI E SOU FELIZ NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
sessao 3 2017-06-06 Extraordinária — 0 no document
sessao 9 2017-06-06 Ordinária — 0 no document
materia 66/2017 2017-06-05 Projeto de Lei Ordinária " INSTITUI NO CALENDARIO ESPORTIVO, O PASSEIO CICLISTICO DO DIA DA MULHER, NO MUNICIPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS." 1 extracted
norma 1816/2017 2017-05-31 Lei DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA CARNE DE PEIXE NO CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR ASSIM COMO AUTORIZA A DISTRIBUIÇÃO DE CEREAL (SIMILAR A SUCRILHOS) COM LEITE AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 1817/2017 2017-05-31 Lei AUTORIZA A CRIAÇÃO NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO DO MEMORIAL NILO PEÇANHA. 1 extracted
norma 1818/2017 2017-05-31 Lei ALTERA OS ARTIGOS 1° E 3° DA LEI MUNICIPAL N°. 1521, DE 11 DE SETEMBRO DE 2014. 1 extracted
norma 1819/2017 2017-05-31 Lei INSTITUI COMO SÍMBOLO HISTÓRICO DO MUNICÍPIO, O ZOO PARK DA MONTANHA, LOCALIZADO EM RIO FUNDO 1 extracted
norma 1820/2017 2017-05-31 Lei INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, O PROGRAMA JOVEM ESCRITOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1821/2017 2017-05-31 Lei INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, A COMEMORAÇÃO PELO ANIVERSÁRIO DO AMÉRICA FUTEBOL CLUBE E ASSOCIAÇÃO DE ESPORTE APOLLO XIII. 1 extracted
norma 1822/2017 2017-05-31 Lei DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 1823/2017 2017-05-31 Lei AUTORIZA A CRIAÇÃO DO MEMORIAL E MUSEU DA IMIGRAÇÃO E DAS ORQUÍDEAS NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO. 1 extracted
norma 1824/2017 2017-05-31 Lei CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE MARECHAL FLORIANO 1 extracted
materia 1/2017 2017-05-23 Projeto de Lei Complementar DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 3/2017 2017-05-23 Proposta de Emenda Modificativa AUTORIZA A CRIAÇÃO DO MUSEU DE IMIGRAÇÃO NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES. 1 extracted
materia 4/2017 2017-05-23 Proposta de Emenda Modificativa DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA CARNE DE PEIXE NO CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR ASSIM COMO, AUTORIZA A DISTRIBUIÇÃO DE CEREAL (SIMILAR A SUCRILHOS) COM LEITE AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL. 1 extracted
materia 5/2017 2017-05-23 Proposta de Emenda Modificativa DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES DE ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 16/2017 2017-05-23 Moção VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO, TENDO COMO DISTINÇÃO O SR. PAULO ROBERTO DUTRA ROCHA, EM FACE AO EXCELENTE TRABALHO APRESENTADO EM NOSSA MUNICIPALIDADE. 1 extracted
materia 17/2017 2017-05-23 Moção VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO, TENDO COMO DISTINÇÃO O SR. CLOVES ARNALDO KOEHLER E SR. JAIME ROY DOXSEY, EM FACE AO EXTRAORDINÁRIO TRABALHO APRESENTADO EM SUAS PROPRIEDADES RURAIS. 1 extracted
materia 17/2017 2017-05-23 Mensagem DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 18/2017 2017-05-23 Moção VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO, TENDO COMO DISTINÇÃO O SR. LUCIANO FARDIN, EM FACE Á SUA COMPETÊNCIA ADMINISTRATIVA, COMO EMPRESÁRIO, GERANDO EMPREGO E RENDA AO NOSSO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 18/2017 2017-05-23 Mensagem CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE MARECHAL FLORIANO. 1 extracted
materia 19/2017 2017-05-23 Mensagem CRIA CARGO DE COMISSÃO ESPECIAL A SER INCLUÍDO NA LEI MUNICIPAL N°.565, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 21/2017 2017-05-23 Parecer das Comissões Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 043/2017 QUE ''AUTORIZA A CRIAÇÃO DO MEMORIAL DA IMIGRAÇÃO E DAS ORQUÍDEAS NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO''. 1 extracted
materia 22/2017 2017-05-23 Parecer das Comissões Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 044/2017 QUE ''AUTORIZA A CRIAÇÃO NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO DO MEMORIAL NILO PEÇANHA''. 1 extracted
materia 23/2017 2017-05-23 Parecer das Comissões Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 045/2017 QUE ''ALTERA OS ARTIGOS 1º E 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1521, DE 11 DE SETEMBRO DE 2014''. 1 extracted
materia 24/2017 2017-05-23 Parecer das Comissões Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 046/2017 QUE ''INSTITUI COMO SÍMBOLO HISTÓRICO DO MUNICÍPIO, O ZOO PARK DA MONTANHA, LOCALIZADO EM RIO FUNDO''. 1 extracted
materia 25/2017 2017-05-23 Parecer das Comissões Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 047/2017 QUE ''INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, O PROGRAMA JOVEM ESCRITOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''. 1 extracted
materia 26/2017 2017-05-23 Parecer das Comissões Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 049/2017 QUE ''INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, A COMEMORAÇÃO PELO ANIVERSÁRIO DO AMÉRICA FUTEBOL CLUBE E ASSOCIAÇÃO DE ESPORTES APOLLO XIII''. 1 extracted
materia 50/2017 2017-05-23 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI N° 370 DE 07 DE JULHO DE 2000, NO QUE TANGE AO ENDEREÇO DA CASA DA CULTURA "CLARA LUIZA HULLE PEREIRA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 51/2017 2017-05-23 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA EXPOSIÇÃO, NAS MESAS DE BALCÕES, DE RECIPIENTES QUE CONTENHAM SAL DE COZINHA (CLORETO DE SÓDIO) NOS ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZAM ALIMENTOS PREPARADOS PARA O CONSUMO IMEDIATO, COMO BARES, RESTAURANTES, LANCHONETES, HOTÉIS E SIMILARES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO 1 extracted
materia 51/2017 2017-05-23 Indicação VIABILIZAR COM MAIS FREQUÊNCIA A VARREDURA DA RUA JOÃO SCHNEIDER, A QUAL DÁ AO CEMITÉRIO DE SANT'ANA, INTERLIGANDO A RUA VICTOR TRAVÁGLIA AO MESMO. 1 extracted
materia 52/2017 2017-05-23 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA CONFECCIONADO E FIXADO PLACAS INDICATIVAS COM OS NOMES DAS RUAS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, TENDO EM VISTA A AUSÊNCIA DE IDENTIFICAÇÃO EM ALGUMAS RUAS DA CIDADE. 1 extracted
materia 52/2017 2017-05-23 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI A SEMANA DE PREVENÇÃO E CONTROLE DE OSTEOPOROSE NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 53/2017 2017-05-23 Indicação INSTALAÇÃO DE PROTEÇÃO LATERAL NA PONTE LOCALIZADA AO FINAL DA RUA GUSTAVO HERTEL, NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA MUNICIPAL SÍTIO RUPF. 1 extracted