| materia |
20/2017 |
2017-06-06 |
Mensagem |
TEMOS SATISFAÇÃO DE REMETER À APRECIAÇÃO DE VOSSA EXCELÊNCIA E DE DEMAIS VEREADORES O INCLUSO PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2017. |
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21/2017 |
2017-06-06 |
Mensagem |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI E SOU FELIZ NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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57/2017 |
2017-06-06 |
Indicação |
VIABILIZA PAVIMENTAÇÃO DA ENTRADA DE ACESSO À UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DE ARAGUAIA E PRAÇA DE EVENTOS DA COMUNIDADE, BEM COMO INSTALAÇÃO DE UM POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NESSA TRAVESSIA. RESSALTO QUE, ESSA TRAVESSIA FICA ENTRE AS PROPRIEDADES DOS SENHORES AGOSTINHO SANTOS E VANDERLEI ULIANA;
CONTINUIDADE AO PAISAGISMO DO TERRENO ADQUIRIDO POR ESTE PODER EXECUTIVO, ATÉ A PROPRIEDADE DA SENHORA MARGARIDA RONCHI, COM QUEM FAZ DIVISA;
LIMPEZA TOTAL DO MENCIONADO TERRENO COM A RETIRADA DOS MONTES DE TERRA EXISTENTES NO MESMO;
CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO REFERIDO TERRENO.
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58/2017 |
2017-06-06 |
Indicação |
VIABILIZAR A CRIAÇÃO DE PONTOS DE COLETA DE PILHAS, LÂMPADAS E BATERIAS NO MUNICÍPIO. |
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59/2017 |
2017-06-06 |
Indicação |
VIABILIZAR A MANUTENÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA EDUARDO RUPF, LOCALIZADA NA SEDE DESTE MUNICÍPIO, BASTANTE MOVIMENTADA POR DAR ACESSO ÀS RUAS EMÍLIO GUSTAVO HULLE E MANOEL SANTOS, ALÉM DAS RUAS WALDEMAR MÊES E HELENA ÁLVARES SANTA CLARA, NAS QUAIS LOCALIZAM-SE OS BANCOS BANESTES E BANCO DO BRASIL. |
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| materia |
60/2017 |
2017-06-06 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DA CAPELA MORTUÁRIA;
ESTRUTURAÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL, COM INSTALAÇÃO DE 02 BANHEIROS (MASCULINO E FEMININO), MURO E CALÇAMENTO DE ACESSO, ILUMINAÇÃO, BEM COMO FAZER PATAMARES DE TERRAPLANAGEM PARA MELHOR DISPONIBILIZAÇÃO DOS TÚMULOS, PODENDO USAR TODA A ÁREA COMPRADA DISPONÍVEL. |
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| materia |
61/2017 |
2017-06-06 |
Indicação |
ADEQUAÇÃO E COMPRA DE APARELHOS DIGITAIS PARA A TORRE DE TELEVISÃO DE MARECHAL FLORIANO. |
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| materia |
61/2017 |
2017-06-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL ESCOLAR DE ORIENTAÇÃO SOBRE EDUCAÇÃO FINANCEIRA |
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| materia |
62/2017 |
2017-06-06 |
Indicação |
SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM FRENTE AOS COMÉRCIOS LATERAIS A RODOVIA FRANCISCO STÖCKL, BEM COMO PAVIMENTAR AS RUAS DA VILA DOS IPÊS QUE AINDA NÃO DISPÕE DE TAIS BENEFÍCIOS. |
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| materia |
62/2017 |
2017-06-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "ADOTE UM BANHEIRO PÚBLICO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
63/2017 |
2017-06-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO "PROGRAMA MOMENTO MULHER", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
64/2017 |
2017-06-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ADOÇÃO DE ANIMAIS ABANDONADOS |
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| materia |
65/2017 |
2017-06-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO INSTITUIR O SERVIÇO "DISQUE-ENTULHO" NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
67/2017 |
2017-06-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A EXPOSIÇÃO DE MOTOS, NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
68/2017 |
2017-06-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES. |
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| materia |
69/2017 |
2017-06-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI E SOU FELIZ NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| sessao |
3 |
2017-06-06 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
9 |
2017-06-06 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
66/2017 |
2017-06-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
" INSTITUI NO CALENDARIO ESPORTIVO, O PASSEIO CICLISTICO DO DIA DA MULHER, NO MUNICIPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS." |
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| norma |
1816/2017 |
2017-05-31 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA CARNE DE PEIXE NO CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR ASSIM COMO AUTORIZA A DISTRIBUIÇÃO DE CEREAL (SIMILAR A SUCRILHOS) COM LEITE AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL. |
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| norma |
1817/2017 |
2017-05-31 |
Lei |
AUTORIZA A CRIAÇÃO NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO DO MEMORIAL NILO PEÇANHA. |
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| norma |
1818/2017 |
2017-05-31 |
Lei |
ALTERA OS ARTIGOS 1° E 3° DA LEI MUNICIPAL N°. 1521, DE 11 DE SETEMBRO DE 2014. |
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| norma |
1819/2017 |
2017-05-31 |
Lei |
INSTITUI COMO SÍMBOLO HISTÓRICO DO MUNICÍPIO, O ZOO PARK DA MONTANHA, LOCALIZADO EM RIO FUNDO |
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| norma |
1820/2017 |
2017-05-31 |
Lei |
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, O PROGRAMA JOVEM ESCRITOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1821/2017 |
2017-05-31 |
Lei |
INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, A COMEMORAÇÃO PELO ANIVERSÁRIO DO AMÉRICA FUTEBOL CLUBE E ASSOCIAÇÃO DE ESPORTE APOLLO XIII. |
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| norma |
1822/2017 |
2017-05-31 |
Lei |
DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| norma |
1823/2017 |
2017-05-31 |
Lei |
AUTORIZA A CRIAÇÃO DO MEMORIAL E MUSEU DA IMIGRAÇÃO E DAS ORQUÍDEAS NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO. |
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| norma |
1824/2017 |
2017-05-31 |
Lei |
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE MARECHAL FLORIANO |
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| materia |
1/2017 |
2017-05-23 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
3/2017 |
2017-05-23 |
Proposta de Emenda Modificativa |
AUTORIZA A CRIAÇÃO DO MUSEU DE IMIGRAÇÃO NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES. |
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| materia |
4/2017 |
2017-05-23 |
Proposta de Emenda Modificativa |
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA CARNE DE PEIXE NO CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR ASSIM COMO, AUTORIZA A DISTRIBUIÇÃO DE CEREAL (SIMILAR A SUCRILHOS) COM LEITE AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL. |
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| materia |
5/2017 |
2017-05-23 |
Proposta de Emenda Modificativa |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES DE ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
16/2017 |
2017-05-23 |
Moção |
VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO, TENDO COMO DISTINÇÃO O SR. PAULO ROBERTO DUTRA ROCHA, EM FACE AO EXCELENTE TRABALHO APRESENTADO EM NOSSA MUNICIPALIDADE. |
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| materia |
17/2017 |
2017-05-23 |
Moção |
VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO, TENDO COMO DISTINÇÃO O SR. CLOVES ARNALDO KOEHLER E SR. JAIME ROY DOXSEY, EM FACE AO EXTRAORDINÁRIO TRABALHO APRESENTADO EM SUAS PROPRIEDADES RURAIS. |
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| materia |
17/2017 |
2017-05-23 |
Mensagem |
DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
18/2017 |
2017-05-23 |
Moção |
VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO, TENDO COMO DISTINÇÃO O SR. LUCIANO FARDIN, EM FACE Á SUA COMPETÊNCIA ADMINISTRATIVA, COMO EMPRESÁRIO, GERANDO EMPREGO E RENDA AO NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
18/2017 |
2017-05-23 |
Mensagem |
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE MARECHAL FLORIANO. |
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| materia |
19/2017 |
2017-05-23 |
Mensagem |
CRIA CARGO DE COMISSÃO ESPECIAL A SER INCLUÍDO NA LEI MUNICIPAL N°.565, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
21/2017 |
2017-05-23 |
Parecer das Comissões |
Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 043/2017 QUE ''AUTORIZA A CRIAÇÃO DO MEMORIAL DA IMIGRAÇÃO E DAS ORQUÍDEAS NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO''. |
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| materia |
22/2017 |
2017-05-23 |
Parecer das Comissões |
Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 044/2017 QUE ''AUTORIZA A CRIAÇÃO NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO DO MEMORIAL NILO PEÇANHA''. |
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| materia |
23/2017 |
2017-05-23 |
Parecer das Comissões |
Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 045/2017 QUE ''ALTERA OS ARTIGOS 1º E 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1521, DE 11 DE SETEMBRO DE 2014''. |
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| materia |
24/2017 |
2017-05-23 |
Parecer das Comissões |
Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 046/2017 QUE ''INSTITUI COMO SÍMBOLO HISTÓRICO DO MUNICÍPIO, O ZOO PARK DA MONTANHA, LOCALIZADO EM RIO FUNDO''. |
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25/2017 |
2017-05-23 |
Parecer das Comissões |
Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 047/2017 QUE ''INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, O PROGRAMA JOVEM ESCRITOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''. |
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26/2017 |
2017-05-23 |
Parecer das Comissões |
Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 049/2017 QUE ''INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, A COMEMORAÇÃO PELO ANIVERSÁRIO DO AMÉRICA FUTEBOL CLUBE E ASSOCIAÇÃO DE ESPORTES APOLLO XIII''. |
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| materia |
50/2017 |
2017-05-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI N° 370 DE 07 DE JULHO DE 2000, NO QUE TANGE AO ENDEREÇO DA CASA DA CULTURA "CLARA LUIZA HULLE PEREIRA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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51/2017 |
2017-05-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA EXPOSIÇÃO, NAS MESAS DE BALCÕES, DE RECIPIENTES QUE CONTENHAM SAL DE COZINHA (CLORETO DE SÓDIO) NOS ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZAM ALIMENTOS PREPARADOS PARA O CONSUMO IMEDIATO, COMO BARES, RESTAURANTES, LANCHONETES, HOTÉIS E SIMILARES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO |
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| materia |
51/2017 |
2017-05-23 |
Indicação |
VIABILIZAR COM MAIS FREQUÊNCIA A VARREDURA DA RUA JOÃO SCHNEIDER, A QUAL DÁ AO CEMITÉRIO DE SANT'ANA, INTERLIGANDO A RUA VICTOR TRAVÁGLIA AO MESMO. |
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52/2017 |
2017-05-23 |
Indicação |
INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA CONFECCIONADO E FIXADO PLACAS INDICATIVAS COM OS NOMES DAS RUAS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, TENDO EM VISTA A AUSÊNCIA DE IDENTIFICAÇÃO EM ALGUMAS RUAS DA CIDADE. |
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| materia |
52/2017 |
2017-05-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A SEMANA DE PREVENÇÃO E CONTROLE DE OSTEOPOROSE NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
53/2017 |
2017-05-23 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE PROTEÇÃO LATERAL NA PONTE LOCALIZADA AO FINAL DA RUA GUSTAVO HERTEL, NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA MUNICIPAL SÍTIO RUPF. |
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