| materia |
66/2017 |
2017-05-09 |
Requerimento |
REQUEIRO QUE, SEJA CONCEDIDO AUXILIO ALIMENTAÇÃO AOS CONSELHEIROS TUTELARES DE MARECHAL FLORIANO. |
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| materia |
67/2017 |
2017-05-09 |
Requerimento |
REQUEIRO QUE SEJA CONTRATADO MAIS FISIOTERAPEUTAS PARA ATENDER A POPULAÇÃO DE MARECHAL FLORIANO. |
1 |
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| materia |
68/2017 |
2017-05-09 |
Requerimento |
REQUEIRO QUE SEJA INFORMADO COMO ESTA O PROCESSO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO, REALIZADA NO PRESENTE EXERCÍCIO. |
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| sessao |
7 |
2017-05-09 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
48/2017 |
2017-05-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR BEM IMÓVEL DO PATRIMONIO MUNICIPAL. |
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| norma |
1805/2017 |
2017-04-27 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ROTA DAS ORQUÍDEAS NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO. |
1 |
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| norma |
1806/2017 |
2017-04-27 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CAMPANHA CAMPO LIMPO NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO. |
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| norma |
1807/2017 |
2017-04-27 |
Lei |
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DAS ARTES MARCIAIS, QUE PASSA A INTEGRAR O CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1808/2017 |
2017-04-27 |
Lei |
INSTITUI O PROGRAMA BASQUETE DE RUA "STREETBALL" A SER PRATICADO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES. |
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| norma |
1809/2017 |
2017-04-27 |
Lei |
INSTITUI COMO SÍMBOLO HISTÓRICO DO MUNICÍPIO, A CAIXA D'ÁGUA DA MARIA FUMAÇA, LOCALIZADA EM RIO FUNDO |
1 |
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| norma |
1810/2017 |
2017-04-27 |
Lei |
ALTERA O VALOR DO AUXILIO ALIMENTAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL |
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| norma |
1811/2017 |
2017-04-27 |
Lei |
DENOMINA DE ESTRADA MUNICIPAL JOSÉ EDIVAR BUSATO, NO DISTRITO DE ARAGUAIA - MARECHAL FLORIANO. |
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| norma |
1812/2017 |
2017-04-27 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS NO CONDOMÍNIO RECANTO DOS PÁSSAROS, LOCALIZADO NO DISTRITO DE ARAGUAIA-MARECHAL FLORIANO/ES. |
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| norma |
1813/2017 |
2017-04-27 |
Lei |
ACRESCENTAR ÁREA DE PERÍMETRO URBANO AO ARTIGO 5° DA LEI N° 066 DE 08 DE ABRIL DE 1994. |
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| materia |
12/2017 |
2017-04-18 |
Moção |
VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO, TENDO COMO DISTINÇÃO O SR. ITAMAR DOS SANTOS, QUE VÊM SE DESTACANDO COMO EMPREENDEDOR DE SUCESSO NO SEGMENTO DE ARTIGOS PARA A PRÁTICA DO CICLISMO E ACESSÓRIOS, EM FACE DO BELÍSSIMO TRABALHO DE SOLIDARIEDADE REALIZADO JUNTAMENTO AOS ADEPTOS DESSA MODALIDADE DE ESPORTE. |
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| materia |
13/2017 |
2017-04-18 |
Parecer das Comissões |
Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 028/2017 QUE ''DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ROTA DAS ORQUÍDEAS NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO''. |
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| materia |
14/2017 |
2017-04-18 |
Parecer das Comissões |
Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 029/2017 QUE ''DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CAMPANHA LIMPO NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO''. |
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| materia |
15/2017 |
2017-04-18 |
Parecer das Comissões |
Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 031/2017 QUE ''INSTITUI A SEMANA DAS ARTES MARCIAIS, QUE PASSA A INTEGRAR O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''. |
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| materia |
16/2017 |
2017-04-18 |
Parecer das Comissões |
Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 032/2017 QUE ''INSTITUI O PROGRAMA BASQUETE DE RUA ''STREET BALL'' A SER PRATICADO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES''. |
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| materia |
17/2017 |
2017-04-18 |
Parecer das Comissões |
Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 033/2017 QUE ''INSTITUI COMO SÍMBOLO HISTÓRICO DO MUNICÍPIO, A CAIXA D'ÁGUA DA MARIA FUMAÇA, LOCALIZADA EM RIO FUNDO''. |
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| materia |
34/2017 |
2017-04-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O VALOR DO AUXILIO ALIMENTAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL |
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| materia |
35/2017 |
2017-04-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI MUNICIPAL N°. 488, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
36/2017 |
2017-04-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA DE ESTRADA MUNICIPAL JOSÉ EDIVAR BUSATO, NO DISTRITO DE ARAGUAIA - MARECHAL FLORIANO. |
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| materia |
37/2017 |
2017-04-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS NO CONDOMÍNIO RECANTO DOS PÁSSAROS, LOCALIZADO NO DISTRITO DE ARAGUAIA-MARECHAL FLORIANO/ES. |
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| materia |
38/2017 |
2017-04-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
ACRESCENTAR ÁREA DE PERÍMETRO URBANO AO ARTIGO 5° DA LEI N° 066 DE 08 DE ABRIL DE 1994. |
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| materia |
39/2017 |
2017-04-18 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTINUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA ATÉ O TERMINO DA ESTRADA DO ESPERIDIÃO, SITUADA EM COSTA PERREIRA |
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| materia |
39/2017 |
2017-04-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO "CIDADE LIMPA E CONSCIENTE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
40/2017 |
2017-04-18 |
Indicação |
VISANDO MELHOR ACESSIBILIDADE E QUALIDADE DE VIDA, SOLICITO VIABILIZAR SERVIÇO DE REFORMA E MELHORIAS DO CALÇAMENTO E DA PRAÇA DA QUINTA DOS LAGOS, QUE ENCONTRAM-SE EM CONDIÇÕES PRECÁRIAS, CONFORME SEGUE FOTOS |
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| materia |
40/2017 |
2017-04-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO À HANSENÍASE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
41/2017 |
2017-04-18 |
Indicação |
VIABILIZAR SERVIÇO DE REFORMA DA CALÇADA DA RUA WALDEMAR MÊES, PRINCIPALMENTE ONDE ENCONTRA-SE QUEBRADA, FORMANDO UM BURACO, COLOCANDO AS PESSOAS EM RISCOS E INSEGURANÇA. NO LOCAL, SUGERIDO, INCLUSIVE, QUE SEJA RETIRADA PARTE DA CALÇADA, VISANDO APROVEITAR O ESPAÇO PARA ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS, CONFORME SEGUE FOTOS;
SOLICITO AINDA, INSTALAR QUEBRA-MOLAS NA REFERIDA RUA, DEVIDO A ALTA VELOCIDADE UTILIZADA PELOS MOTORISTAS E REFORMA DA PASSARELA RODRIGO DAMM MARTINS, COM INSTALAÇÃO DE DUAS LAMPADAS, VISANDO MELHOR ILUMINAÇÃO. |
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| materia |
42/2017 |
2017-04-18 |
Indicação |
VIABILIZA SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO DO PÁTIO LOCALIZADO EM PARALELO À BR 262, AO LADO DO MILANO, ONDE ENCONTRAM-SE OS COMÉRCIOS SHOPCAR, MASTER MOTOS, OFICINA MECÂNICA MARECHAL E JMK AUTO ELÉTRICA. |
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| materia |
43/2017 |
2017-04-18 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LEVANTAMENTO DA RUA GERMANO GERHARDT, BEM COMO, POSTERIORMENTE SERVIÇO DE ESGOTO E PAVIMENTAÇÃO, VISANDO EVITAR QUE AS ÁGUAS DAS CHUVAS DA RUA THIERES VELOSO DESÇAM PELA MESMA, OCASIONANDO TRANSTORNOS AOS MORADORES LOCAIS;
REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE ESGOTO E PAVIMENTAÇÃO DA RUA IDA PINTO SCHNEIDER, VISANDO MELHOR ACESSIBILIDADE DOS MORADORES LOCAIS. |
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| materia |
44/2017 |
2017-04-18 |
Indicação |
VIABILIZAR MELHORIAS, ESGOTO E CALÇAMENTO NA RUA MARIA TRABACH BOTELHO, LOCALIZADA PRÓXIMO AO SUPERMERCADO BEM VINDO. |
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| materia |
45/2017 |
2017-04-18 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JOÃO CARLOS LORENZONI, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, ANTONIO CARLOS MALINI, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE EDP ESCELA - (ESPÍRITO SANTO CENTRAIS ELÉTRICAS S.A.), NO SENTIDO DE INTERVIR MOSTRANDO-LHE A URGENTE NECESSIDADE DE PROVIDENCIAR A EXTENSÃO DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA PARA A RUA MARIA DA GLÓRIA SILVEIRA.
SOLICITO, AINDA, VIABILIZAR SERVIÇO DE CASCALHAMENTO NA RUA JOSÉ CÂNDIDO DA SILVEIRA EM VIRTUDE DE APRESENTAR ALGUMAS VALAS E BURACOS, CAUSADOS PELAS CHUVAS, IMPOSSIBILITANDO PARCIALMENTE O ACESSO DE MOTORISTAS NO LOCAL, PODENDO CAUSAR ACIDENTES E QUEDAS DE TRANSEUNTES, PRINCIPALMENTE, OS CONDUTORES DE MOTOS. |
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| materia |
46/2017 |
2017-04-18 |
Indicação |
REPAROS AO LONGO DE TODA A CALÇADA DA AVENIDA WALDEMAR MÊES, EM ESPECIAL, À MARGEM DO RIO, EM FRENTE AO COMÉRCIO RORIZ, ONDO OCORREU REBAIXAMENTO DA MESMA, RESULTANDO EM UM ENORME BURACO E DESNIVELAMENTO, PROPORCIONANDO RISCO DE QUEDAS E ACIDENTES A TODOS QUE UTILIZAM A REFERIDA VIA DE ACESSO. |
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| materia |
49/2017 |
2017-04-18 |
Requerimento |
REQUEIRO QUE, PARA A PRÓXIMA REFORMA DA PRAÇA JOSÉ HENRIQUE PEREIRA, SEJA ANALISADA A POSSIBILIDADE DE INSERIR A INSTALAÇÃO DE UMA BANCA OU UM CORETO, EM ESTILO ÍTALO-GERMÂNICO, VISANDO CONTEMPLAR OS ARTESÃOS COM A DISPONIBILIZAÇÃO DESSE ESPAÇO PARA OS MESMOS EXPOREM E VENDEREM OS SEUS ARTESANATOS. |
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| materia |
50/2017 |
2017-04-18 |
Requerimento |
REQUER O ENCAMINHAMENTO A ESTA CASA DE LEIS DE CÓPIA DE TODA A DOCUMENTAÇÃO REFERENTE AOS PROCESSOS LICITATÓRIOS VENCIDOS PELA EMPRESA "VITORIALUZ CONSTRUÇÕES LTDA EPP". |
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| materia |
51/2017 |
2017-04-18 |
Requerimento |
REQUER O ENCAMINHAMENTO A ESTA CASA DE LEIS DE CÓPIA DE TODA A DOCUMENTAÇÃO REFERENTE AOS PROCESSOS LICITATÓRIOS VENCIDOS PELA EMPRRESA "TEFAC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA". |
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| materia |
52/2017 |
2017-04-18 |
Requerimento |
REQUER O ENCAMINHAMENTO A ESTA CASA DE LEIS DE CÓPIA DE TODA A DOCUMENTAÇÃO PERTINENTE AO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N°505/2017, TENDO COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA COMPLEMENTAR E SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ÁREAS VERDES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$2.158.815,00 SENDO CONTRATADA A EMPRESA BRUTUS ENGENHARIA LTDA-ME. |
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| materia |
53/2017 |
2017-04-18 |
Requerimento |
REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJAM DISPONIBILIZADOS RECURSOS FINANCEIROS, ATRAVÉS DE CONVENIO FEDERAL, VISANDO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA APLICAÇÃO DE UM MATERIAL DENOMINADO DE GEOMANTA NESTES LOCAIS DE RISCO COMUNIDADE DE VICTOR HUGO, COMUNIDADE DE VILA SCHUNCK, ARAGUAIA, ÁREA LOCALIZADAS NAS PROXIMIDADES DO ANTIGO LIXÃO, SEDE DO MUNICÍPIO E OUTRAS. |
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| materia |
54/2017 |
2017-04-18 |
Requerimento |
REQUEIRO QUE SEJA REALIZADO ESTUDOS VIÁVEIS PARA IMPLANTAÇÃO DE UM PROJETO DE QUE PROIBI A CIRCULAÇÃO DE CARRETAS NO CENTRO DE MARECHAL FLORIANO DENTRO DO PERÍODO DE 11:00 ÀS 13:00 HORAS E DE 16:00 ÀS 18:00 HORAS, CONSIDERADOS HORÁRIOS DE PICO, DEVIDO A ACUMULO DE VEÍCULOS EM CIRCULAÇÃO. |
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| sessao |
6 |
2017-04-18 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
2/2017 |
2017-04-12 |
Decreto Legislativo |
´´DECRETA PONTO FACULTATIVO``. |
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| materia |
14/2017 |
2017-04-12 |
Mensagem |
ALTERA O VALOR DO AUXILIO ALIMENTAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. |
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| norma |
1802/2017 |
2017-04-11 |
Lei |
DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO DE BEM ALUGADO PELO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO À POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. |
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| norma |
1803/2017 |
2017-04-11 |
Lei |
INSTITUI A SEMANA DO AVICULTOR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES. |
1 |
extracted
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| norma |
1804/2017 |
2017-04-11 |
Lei |
DISPÕE SOBRA A CRIAÇÃO DA ROTA DO CAFÉ NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO. |
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| materia |
7/2017 |
2017-04-04 |
Moção |
VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO, TENDO COMO DISTINÇÃO O BANCO DO BRASIL S.A., EM FACE AOS 100 ANOS DE SUA INSTALAÇÃO NO ESTADO DO ESPIRITO SANTO, E 26 ANOS EM NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
8/2017 |
2017-04-04 |
Moção |
VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO, TENDO COMO DISTINÇÃO OS IRMÃOS RAUL SCHUNK E RAMON SCHUNK, QUE VÊM SE DESTACANDO NO JIU-JITSU E COLECIONANDO DIVERSAS MEDALHAS. |
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| materia |
9/2017 |
2017-04-04 |
Moção |
VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO, TENDO COMO DISTINÇÃO O SR. ARGEMIRO EWALD, EM FACE AOS EXCELENTES TRABALHOS REALIZADOS, BEM COMO RESULTADOS OBTIDOS NA AGRICULTURA FAMILIAR. |
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