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Marechal Floriano (ES)

IBGE code3203346
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 15087 / 2915 / 192
Documents (with text) 17926 (17785)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1993 · Matéria: 343 1993 · Norma: 59 1994 · Matéria: 178 1994 · Norma: 48 1995 · Matéria: 211 1995 · Norma: 64 1996 · Matéria: 136 1996 · Norma: 56 1997 · Matéria: 199 1997 · Norma: 57 1998 · Matéria: 120 1998 · Norma: 36 1999 · Matéria: 113 1999 · Norma: 31 2000 · Matéria: 85 2000 · Norma: 25 2001 · Matéria: 251 2001 · Norma: 32 2002 · Matéria: 164 2002 · Norma: 49 2003 · Matéria: 174 2003 · Norma: 27 2004 · Matéria: 177 2004 · Norma: 25 2005 · Matéria: 441 2005 · Norma: 76 2006 · Matéria: 292 2006 · Norma: 72 2007 · Matéria: 544 2007 · Norma: 101 2008 · Matéria: 419 2008 · Norma: 105 2009 · Matéria: 669 2009 · Norma: 102 2010 · Matéria: 375 2010 · Norma: 42 2011 · Matéria: 629 2011 · Norma: 92 2012 · Matéria: 545 2012 · Norma: 79 2013 · Matéria: 933 2013 · Norma: 222 2013 · Sessão: 4 2014 · Matéria: 768 2014 · Norma: 163 2014 · Sessão: 1 2015 · Matéria: 597 2015 · Norma: 122 2016 · Matéria: 463 2016 · Norma: 92 2017 · Matéria: 702 2017 · Norma: 173 2017 · Sessão: 18 2018 · Matéria: 525 2018 · Norma: 106 2018 · Sessão: 12 2019 · Matéria: 602 2019 · Norma: 126 2020 · Matéria: 532 2020 · Norma: 95 2021 · Matéria: 756 2021 · Norma: 142 2021 · Sessão: 37 2022 · Matéria: 644 2022 · Norma: 148 2022 · Sessão: 33 2023 · Matéria: 621 2023 · Norma: 113 2023 · Sessão: 30 2024 · Matéria: 461 2024 · Norma: 91 2024 · Sessão: 23 2025 · Matéria: 1,086 2025 · Norma: 110 2025 · Sessão: 24 2026 · Matéria: 332 2026 · Norma: 34 2026 · Sessão: 10 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (18194)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 66/2017 2017-05-09 Requerimento REQUEIRO QUE, SEJA CONCEDIDO AUXILIO ALIMENTAÇÃO AOS CONSELHEIROS TUTELARES DE MARECHAL FLORIANO. 1 extracted
materia 67/2017 2017-05-09 Requerimento REQUEIRO QUE SEJA CONTRATADO MAIS FISIOTERAPEUTAS PARA ATENDER A POPULAÇÃO DE MARECHAL FLORIANO. 1 extracted
materia 68/2017 2017-05-09 Requerimento REQUEIRO QUE SEJA INFORMADO COMO ESTA O PROCESSO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO, REALIZADA NO PRESENTE EXERCÍCIO. 1 extracted
sessao 7 2017-05-09 Ordinária — 0 no document
materia 48/2017 2017-05-05 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR BEM IMÓVEL DO PATRIMONIO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 1805/2017 2017-04-27 Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ROTA DAS ORQUÍDEAS NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO. 1 extracted
norma 1806/2017 2017-04-27 Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CAMPANHA CAMPO LIMPO NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO. 1 extracted
norma 1807/2017 2017-04-27 Lei INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DAS ARTES MARCIAIS, QUE PASSA A INTEGRAR O CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1808/2017 2017-04-27 Lei INSTITUI O PROGRAMA BASQUETE DE RUA "STREETBALL" A SER PRATICADO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES. 1 extracted
norma 1809/2017 2017-04-27 Lei INSTITUI COMO SÍMBOLO HISTÓRICO DO MUNICÍPIO, A CAIXA D'ÁGUA DA MARIA FUMAÇA, LOCALIZADA EM RIO FUNDO 1 extracted
norma 1810/2017 2017-04-27 Lei ALTERA O VALOR DO AUXILIO ALIMENTAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL 1 extracted
norma 1811/2017 2017-04-27 Lei DENOMINA DE ESTRADA MUNICIPAL JOSÉ EDIVAR BUSATO, NO DISTRITO DE ARAGUAIA - MARECHAL FLORIANO. 1 extracted
norma 1812/2017 2017-04-27 Lei DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS NO CONDOMÍNIO RECANTO DOS PÁSSAROS, LOCALIZADO NO DISTRITO DE ARAGUAIA-MARECHAL FLORIANO/ES. 1 extracted
norma 1813/2017 2017-04-27 Lei ACRESCENTAR ÁREA DE PERÍMETRO URBANO AO ARTIGO 5° DA LEI N° 066 DE 08 DE ABRIL DE 1994. 1 extracted
materia 12/2017 2017-04-18 Moção VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO, TENDO COMO DISTINÇÃO O SR. ITAMAR DOS SANTOS, QUE VÊM SE DESTACANDO COMO EMPREENDEDOR DE SUCESSO NO SEGMENTO DE ARTIGOS PARA A PRÁTICA DO CICLISMO E ACESSÓRIOS, EM FACE DO BELÍSSIMO TRABALHO DE SOLIDARIEDADE REALIZADO JUNTAMENTO AOS ADEPTOS DESSA MODALIDADE DE ESPORTE. 1 extracted
materia 13/2017 2017-04-18 Parecer das Comissões Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 028/2017 QUE ''DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ROTA DAS ORQUÍDEAS NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO''. 1 extracted
materia 14/2017 2017-04-18 Parecer das Comissões Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 029/2017 QUE ''DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CAMPANHA LIMPO NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO''. 1 extracted
materia 15/2017 2017-04-18 Parecer das Comissões Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 031/2017 QUE ''INSTITUI A SEMANA DAS ARTES MARCIAIS, QUE PASSA A INTEGRAR O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''. 1 extracted
materia 16/2017 2017-04-18 Parecer das Comissões Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 032/2017 QUE ''INSTITUI O PROGRAMA BASQUETE DE RUA ''STREET BALL'' A SER PRATICADO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES''. 1 extracted
materia 17/2017 2017-04-18 Parecer das Comissões Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 033/2017 QUE ''INSTITUI COMO SÍMBOLO HISTÓRICO DO MUNICÍPIO, A CAIXA D'ÁGUA DA MARIA FUMAÇA, LOCALIZADA EM RIO FUNDO''. 1 extracted
materia 34/2017 2017-04-18 Projeto de Lei Ordinária ALTERA O VALOR DO AUXILIO ALIMENTAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL 1 extracted
materia 35/2017 2017-04-18 Projeto de Lei Ordinária ALTERA A LEI MUNICIPAL N°. 488, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 36/2017 2017-04-18 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA DE ESTRADA MUNICIPAL JOSÉ EDIVAR BUSATO, NO DISTRITO DE ARAGUAIA - MARECHAL FLORIANO. 1 extracted
materia 37/2017 2017-04-18 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS NO CONDOMÍNIO RECANTO DOS PÁSSAROS, LOCALIZADO NO DISTRITO DE ARAGUAIA-MARECHAL FLORIANO/ES. 1 extracted
materia 38/2017 2017-04-18 Projeto de Lei Ordinária ACRESCENTAR ÁREA DE PERÍMETRO URBANO AO ARTIGO 5° DA LEI N° 066 DE 08 DE ABRIL DE 1994. 1 extracted
materia 39/2017 2017-04-18 Indicação REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTINUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA ATÉ O TERMINO DA ESTRADA DO ESPERIDIÃO, SITUADA EM COSTA PERREIRA 1 extracted
materia 39/2017 2017-04-18 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO "CIDADE LIMPA E CONSCIENTE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 40/2017 2017-04-18 Indicação VISANDO MELHOR ACESSIBILIDADE E QUALIDADE DE VIDA, SOLICITO VIABILIZAR SERVIÇO DE REFORMA E MELHORIAS DO CALÇAMENTO E DA PRAÇA DA QUINTA DOS LAGOS, QUE ENCONTRAM-SE EM CONDIÇÕES PRECÁRIAS, CONFORME SEGUE FOTOS 1 extracted
materia 40/2017 2017-04-18 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO À HANSENÍASE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 41/2017 2017-04-18 Indicação VIABILIZAR SERVIÇO DE REFORMA DA CALÇADA DA RUA WALDEMAR MÊES, PRINCIPALMENTE ONDE ENCONTRA-SE QUEBRADA, FORMANDO UM BURACO, COLOCANDO AS PESSOAS EM RISCOS E INSEGURANÇA. NO LOCAL, SUGERIDO, INCLUSIVE, QUE SEJA RETIRADA PARTE DA CALÇADA, VISANDO APROVEITAR O ESPAÇO PARA ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS, CONFORME SEGUE FOTOS; SOLICITO AINDA, INSTALAR QUEBRA-MOLAS NA REFERIDA RUA, DEVIDO A ALTA VELOCIDADE UTILIZADA PELOS MOTORISTAS E REFORMA DA PASSARELA RODRIGO DAMM MARTINS, COM INSTALAÇÃO DE DUAS LAMPADAS, VISANDO MELHOR ILUMINAÇÃO. 1 extracted
materia 42/2017 2017-04-18 Indicação VIABILIZA SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO DO PÁTIO LOCALIZADO EM PARALELO À BR 262, AO LADO DO MILANO, ONDE ENCONTRAM-SE OS COMÉRCIOS SHOPCAR, MASTER MOTOS, OFICINA MECÂNICA MARECHAL E JMK AUTO ELÉTRICA. 1 extracted
materia 43/2017 2017-04-18 Indicação REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LEVANTAMENTO DA RUA GERMANO GERHARDT, BEM COMO, POSTERIORMENTE SERVIÇO DE ESGOTO E PAVIMENTAÇÃO, VISANDO EVITAR QUE AS ÁGUAS DAS CHUVAS DA RUA THIERES VELOSO DESÇAM PELA MESMA, OCASIONANDO TRANSTORNOS AOS MORADORES LOCAIS; REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE ESGOTO E PAVIMENTAÇÃO DA RUA IDA PINTO SCHNEIDER, VISANDO MELHOR ACESSIBILIDADE DOS MORADORES LOCAIS. 1 extracted
materia 44/2017 2017-04-18 Indicação VIABILIZAR MELHORIAS, ESGOTO E CALÇAMENTO NA RUA MARIA TRABACH BOTELHO, LOCALIZADA PRÓXIMO AO SUPERMERCADO BEM VINDO. 1 extracted
materia 45/2017 2017-04-18 Indicação INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JOÃO CARLOS LORENZONI, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, ANTONIO CARLOS MALINI, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE EDP ESCELA - (ESPÍRITO SANTO CENTRAIS ELÉTRICAS S.A.), NO SENTIDO DE INTERVIR MOSTRANDO-LHE A URGENTE NECESSIDADE DE PROVIDENCIAR A EXTENSÃO DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA PARA A RUA MARIA DA GLÓRIA SILVEIRA. SOLICITO, AINDA, VIABILIZAR SERVIÇO DE CASCALHAMENTO NA RUA JOSÉ CÂNDIDO DA SILVEIRA EM VIRTUDE DE APRESENTAR ALGUMAS VALAS E BURACOS, CAUSADOS PELAS CHUVAS, IMPOSSIBILITANDO PARCIALMENTE O ACESSO DE MOTORISTAS NO LOCAL, PODENDO CAUSAR ACIDENTES E QUEDAS DE TRANSEUNTES, PRINCIPALMENTE, OS CONDUTORES DE MOTOS. 1 extracted
materia 46/2017 2017-04-18 Indicação REPAROS AO LONGO DE TODA A CALÇADA DA AVENIDA WALDEMAR MÊES, EM ESPECIAL, À MARGEM DO RIO, EM FRENTE AO COMÉRCIO RORIZ, ONDO OCORREU REBAIXAMENTO DA MESMA, RESULTANDO EM UM ENORME BURACO E DESNIVELAMENTO, PROPORCIONANDO RISCO DE QUEDAS E ACIDENTES A TODOS QUE UTILIZAM A REFERIDA VIA DE ACESSO. 1 extracted
materia 49/2017 2017-04-18 Requerimento REQUEIRO QUE, PARA A PRÓXIMA REFORMA DA PRAÇA JOSÉ HENRIQUE PEREIRA, SEJA ANALISADA A POSSIBILIDADE DE INSERIR A INSTALAÇÃO DE UMA BANCA OU UM CORETO, EM ESTILO ÍTALO-GERMÂNICO, VISANDO CONTEMPLAR OS ARTESÃOS COM A DISPONIBILIZAÇÃO DESSE ESPAÇO PARA OS MESMOS EXPOREM E VENDEREM OS SEUS ARTESANATOS. 1 extracted
materia 50/2017 2017-04-18 Requerimento REQUER O ENCAMINHAMENTO A ESTA CASA DE LEIS DE CÓPIA DE TODA A DOCUMENTAÇÃO REFERENTE AOS PROCESSOS LICITATÓRIOS VENCIDOS PELA EMPRESA "VITORIALUZ CONSTRUÇÕES LTDA EPP". 1 extracted
materia 51/2017 2017-04-18 Requerimento REQUER O ENCAMINHAMENTO A ESTA CASA DE LEIS DE CÓPIA DE TODA A DOCUMENTAÇÃO REFERENTE AOS PROCESSOS LICITATÓRIOS VENCIDOS PELA EMPRRESA "TEFAC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA". 1 extracted
materia 52/2017 2017-04-18 Requerimento REQUER O ENCAMINHAMENTO A ESTA CASA DE LEIS DE CÓPIA DE TODA A DOCUMENTAÇÃO PERTINENTE AO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N°505/2017, TENDO COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA COMPLEMENTAR E SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ÁREAS VERDES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$2.158.815,00 SENDO CONTRATADA A EMPRESA BRUTUS ENGENHARIA LTDA-ME. 1 extracted
materia 53/2017 2017-04-18 Requerimento REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJAM DISPONIBILIZADOS RECURSOS FINANCEIROS, ATRAVÉS DE CONVENIO FEDERAL, VISANDO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA APLICAÇÃO DE UM MATERIAL DENOMINADO DE GEOMANTA NESTES LOCAIS DE RISCO COMUNIDADE DE VICTOR HUGO, COMUNIDADE DE VILA SCHUNCK, ARAGUAIA, ÁREA LOCALIZADAS NAS PROXIMIDADES DO ANTIGO LIXÃO, SEDE DO MUNICÍPIO E OUTRAS. 1 extracted
materia 54/2017 2017-04-18 Requerimento REQUEIRO QUE SEJA REALIZADO ESTUDOS VIÁVEIS PARA IMPLANTAÇÃO DE UM PROJETO DE QUE PROIBI A CIRCULAÇÃO DE CARRETAS NO CENTRO DE MARECHAL FLORIANO DENTRO DO PERÍODO DE 11:00 ÀS 13:00 HORAS E DE 16:00 ÀS 18:00 HORAS, CONSIDERADOS HORÁRIOS DE PICO, DEVIDO A ACUMULO DE VEÍCULOS EM CIRCULAÇÃO. 1 extracted
sessao 6 2017-04-18 Ordinária — 0 no document
materia 2/2017 2017-04-12 Decreto Legislativo ´´DECRETA PONTO FACULTATIVO``. 1 extracted
materia 14/2017 2017-04-12 Mensagem ALTERA O VALOR DO AUXILIO ALIMENTAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 1802/2017 2017-04-11 Lei DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO DE BEM ALUGADO PELO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO À POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. 1 extracted
norma 1803/2017 2017-04-11 Lei INSTITUI A SEMANA DO AVICULTOR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES. 1 extracted
norma 1804/2017 2017-04-11 Lei DISPÕE SOBRA A CRIAÇÃO DA ROTA DO CAFÉ NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO. 1 extracted
materia 7/2017 2017-04-04 Moção VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO, TENDO COMO DISTINÇÃO O BANCO DO BRASIL S.A., EM FACE AOS 100 ANOS DE SUA INSTALAÇÃO NO ESTADO DO ESPIRITO SANTO, E 26 ANOS EM NOSSO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 8/2017 2017-04-04 Moção VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO, TENDO COMO DISTINÇÃO OS IRMÃOS RAUL SCHUNK E RAMON SCHUNK, QUE VÊM SE DESTACANDO NO JIU-JITSU E COLECIONANDO DIVERSAS MEDALHAS. 1 extracted
materia 9/2017 2017-04-04 Moção VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO, TENDO COMO DISTINÇÃO O SR. ARGEMIRO EWALD, EM FACE AOS EXCELENTES TRABALHOS REALIZADOS, BEM COMO RESULTADOS OBTIDOS NA AGRICULTURA FAMILIAR. 1 extracted