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Marechal Floriano (ES)

IBGE code3203346
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 15087 / 2915 / 192
Documents (with text) 17926 (17785)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1993 · Matéria: 343 1993 · Norma: 59 1994 · Matéria: 178 1994 · Norma: 48 1995 · Matéria: 211 1995 · Norma: 64 1996 · Matéria: 136 1996 · Norma: 56 1997 · Matéria: 199 1997 · Norma: 57 1998 · Matéria: 120 1998 · Norma: 36 1999 · Matéria: 113 1999 · Norma: 31 2000 · Matéria: 85 2000 · Norma: 25 2001 · Matéria: 251 2001 · Norma: 32 2002 · Matéria: 164 2002 · Norma: 49 2003 · Matéria: 174 2003 · Norma: 27 2004 · Matéria: 177 2004 · Norma: 25 2005 · Matéria: 441 2005 · Norma: 76 2006 · Matéria: 292 2006 · Norma: 72 2007 · Matéria: 544 2007 · Norma: 101 2008 · Matéria: 419 2008 · Norma: 105 2009 · Matéria: 669 2009 · Norma: 102 2010 · Matéria: 375 2010 · Norma: 42 2011 · Matéria: 629 2011 · Norma: 92 2012 · Matéria: 545 2012 · Norma: 79 2013 · Matéria: 933 2013 · Norma: 222 2013 · Sessão: 4 2014 · Matéria: 768 2014 · Norma: 163 2014 · Sessão: 1 2015 · Matéria: 597 2015 · Norma: 122 2016 · Matéria: 463 2016 · Norma: 92 2017 · Matéria: 702 2017 · Norma: 173 2017 · Sessão: 18 2018 · Matéria: 525 2018 · Norma: 106 2018 · Sessão: 12 2019 · Matéria: 602 2019 · Norma: 126 2020 · Matéria: 532 2020 · Norma: 95 2021 · Matéria: 756 2021 · Norma: 142 2021 · Sessão: 37 2022 · Matéria: 644 2022 · Norma: 148 2022 · Sessão: 33 2023 · Matéria: 621 2023 · Norma: 113 2023 · Sessão: 30 2024 · Matéria: 461 2024 · Norma: 91 2024 · Sessão: 23 2025 · Matéria: 1,086 2025 · Norma: 110 2025 · Sessão: 24 2026 · Matéria: 332 2026 · Norma: 34 2026 · Sessão: 10 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (18194)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 30/2017 2017-03-21 Indicação VIABILIZAR SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO DA RUA ALCIMIR KIEFER, LOCALIZADA EM PALELO À RUA THIERES VELOSO, ANTES DA ESCOLA MUNICIPAL ELISIÁRIO FERREIRA FILHO 1 extracted
materia 31/2017 2017-03-21 Requerimento VIABILIZAR A REFORMA DA CRECHE FLOMIRO CANAL ENDLICH NETE E A CONSTRUÇÃO DE UM PARQUINHO COM AREIA E BRINQUEDOS PARA AS CRIANÇAS, AO LADO DA MESMA, NA ÁREA QUE FOI ADQUIRIDA PELA PREFEITURA, TENDO ACESSO INTERNO, VISANDO EVITAR A PASSAGEM DAS CRIANÇAS PELAS RUAS. 1 extracted
materia 32/2017 2017-03-21 Requerimento REQUEIRO QUE SEJA VIABILIZADA A AQUISIÇÃO DE MUDAS DE CAFÉ, ÁRVORES FRUTÍFERAS E PALMÁCIAS. 1 extracted
materia 33/2017 2017-03-21 Requerimento REQUEIRO QUE SEJA VIABILIZADO O MAIS BREVE POSSÍVEL, O INÍCIO DO ATENDIMENTO AO (S.I.M.) - SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL, DA AGROINDÚSTRIA FAMILIAR, BEM COMO CONTRATAR O VETERINÁRIO PARA PÔR EM PRÁTICA A CONCESSÃO DO MESMO. 1 extracted
materia 34/2017 2017-03-21 Requerimento REQUEIRO, JUNTAMENTE COM AS AUTORIDADES COMPETENTES, A PINTURA DAS FAIXAS DE PASSAGEM DE PEDESTRES E OS QUEBRA-MOLAS, NA SEDE E INTERIOR DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 35/2017 2017-03-21 Requerimento -REQUEIRO CÓPIA INTEGRAL DO CERTAME LICITATÓRIO REFERENTE AOS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E COMPRAS DAS LÂMPADAS DE LED, SENDO ENVIADA CÓPIA DE TODA A DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO DAS EMPRESAS PARTICIPANTES, PROPOSTAS DE PREÇOS, CONTRATO E DEMAIS PEÇAS PERTINENTES AO CERTAME LICITATÓRIO. -REQUEIRO AINDA EXTRATO COMPROBATÓRIO DO SALDO DE JANEIRO DE 2017 DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA. 1 extracted
materia 36/2017 2017-03-21 Requerimento -REQUEIRO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CÓPIA DAS AVALIAÇÕES REALIZADAS REFERENTE À INDENIZAÇÃO DO TERRENO LOCALIZADO EM ANEXO AO CAMPO BOM DE BOLA DE ARAGUAIA, BEM COMO A CÓPIA DA PLANTA REFERENTE À ÁREA INDENIZADA, CÓPIA DA ESCRITURA PÚBLICA DA ÁREA QUE A FAMÍLIA BRAVIM E FAMÍLIA PREST DOOU PARA A CONSTRUÇÃO DO CAMPO BOM DE BOLA. -REQUEIRO AINDA, QUE SEJA ADQUIRIDA UMA ÁREA PARALELA AO CAMPO BOM DE BOLA DE ARAGUAIA, VISANDO A CONSTRUÇÃO DE VESTUÁRIO, BANHEIROS E DEMAIS BENFEITORIAS NECESSÁRIAS PARA A ÁREA DE LAZER. 1 extracted
materia 37/2017 2017-03-21 Requerimento COPIA INTEGRAL DO CERTAME LICITATÓRIO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E DESINFECÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES E DAS UNIDADES DE SAÚDE DESTA MUNICIPALIDADE, OCASIÃO EM QUE ESTES PROFISSIONAIS ESTÃO EXECUTANDO SUAS FUNÇÕES NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, SENDO ENVIADO CÓPIA DE TODA A DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO DAS EMPRESAS PARTICIPANTES, PROPOSTAS DE PREÇOS, CONTRATO E DEMAIS PEÇAS PERTINENTES AO CERTAME LICITATÓRIO. 1 extracted
materia 38/2017 2017-03-21 Requerimento REQUEREMOS EM NOME DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO QUE SEJA FECHADO COM URGÊNCIA A SALA DE REUNIÃO DOS VEREADORES E QUE SE INSTALE UM AR CONDICIONADO NA MESMA, DEVIDO A FALTA DE PRIVACIDADE DOS VEREADORES BEM COMO, OS RUÍDOS EXTERNOS DAS DEMAIS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA QUE ESTÃO ATRAPALHANDO E PREJUDICANDO OS TRABALHOS E REUNIÕES DAS COMISSÕES DESTA CASA. 1 extracted
materia 39/2017 2017-03-21 Requerimento REQUEREMOS AINDA, QUE SE ESTENDA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA DE 08:00 ÀS 18:00 HORAS, VISANDO MELHORAR O ATENDIMENTO AO PÚBLICO E AOS VEREADORES, DIVIDINDO-SE ENTÃO OS FUNCIONÁRIOS EM DOIS TURNOS. 1 extracted
materia 40/2017 2017-03-21 Requerimento REQUEIRO QUE SEJAM VIABILIZADOS SERVIÇOS NA LOCALIDADE DE RIO FUNDO. 1 extracted
sessao 4 2017-03-21 Ordinária — 0 no document
materia 13/2017 2017-03-20 Mensagem DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO DE BEM ALUGADO PELO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO À POLICIA CIVIL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO. 1 extracted
norma 1798/2017 2017-03-09 Lei INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE À AUTOMEDICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1799/2017 2017-03-09 Lei INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE RECUPERAÇÃO, PRESERVAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DAS NASCENTES NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES. 1 extracted
materia 5/2017 2017-03-07 Parecer das Comissões Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 017/2017 QUE ''INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE À AUTOMEDICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''. 1 extracted
materia 6/2017 2017-03-07 Moção MOÇÃO DE PESAR EM FACE DO FALECIMENTO DA SRA. ALTAIR BITTENCOURT VIEIRA MACHADO 1 extracted
materia 6/2017 2017-03-07 Parecer das Comissões Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 018/2017 QUE ''INSTITUI A SEMANA DE RECUPERAÇÃO, PRESERVAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DAS NASCENTES DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO''. 1 extracted
materia 11/2017 2017-03-07 Requerimento -REQUEIRO ABERTURA DE RUA, PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E SISTEMA DE TRATAMENTO DE ESGOTO NO MORRO EM FRENTE À UNIDADE DE SAÚDE DE SANTA MARIA "JANETA ROSA SIMOM STOCKL". -REQUEIRO SERVIÇOS DE TRATAMENTO DE ESGOTO EM TODO O DISTRITO DE SANTA MARIA. 1 extracted
materia 12/2017 2017-03-07 Requerimento REQUEIRO QUE SEJA VIABILIZADA A INSTALAÇÃO DE PLACAS NAS DUAS ESTAÇÕES DE MARECHAL FLORIANO (SEDE E ARAGUAIA) COM OS DIZERES:"CENTRAL DE INFORMAÇÕES AO TURISTA". 1 extracted
materia 12/2017 2017-03-07 Mensagem AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR PAGAMENTO A TÍTULO DE INDENIZAÇÃO AO SENHOR CARLOS ALBERTO PREST. 1 extracted
materia 13/2017 2017-03-07 Requerimento REQUEIRO À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS A LIMPEZA DE TODOS OS BUEIROS SITUADOS NO MUNICÍPIO, PRINCIPALMENTE NA SEDE, E EM SEQUENCIA A ESTE SERVIÇO QUE SEJA REALIZADA A DEDETIZAÇÃO DE INSETOS E BARATAS. 1 extracted
materia 14/2017 2017-03-07 Requerimento REQUEIRO QUE SEJAM VIABILIZADOS SERVIÇOS DE MELHORIAS NA QUALIDADE DA ÁGUA DA ESTAÇÃO DA COMUNIDADE VILA DOS IPÊS, NO DISTRITO DE SANTA MARIA. 1 extracted
materia 15/2017 2017-03-07 Requerimento REQUEIRO AO PODER EXECUTIVO, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, QUE PROCEDAM COM SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO DE UMA AÇÃO GLOBAL NA VILA DOS IPÊS EM SANTA MARIA E NO DISTRITO DE VICTOR HUGO, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 16/2017 2017-03-07 Requerimento REQUEIRO AÇÕES DE MELHORIAS DO SINAL DE TELEFONIA MÓVEL E INTERNET 3G DA VIVO NO DISTRITO DE VICTOR HUGO, SITUADO NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES. 1 extracted
materia 17/2017 2017-03-07 Requerimento REQUEIRO AO PODER EXECUTIVO, REAJUSTE DE 50% NO AUXILIO-ALIMENTAÇÃO CONCEDIDO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 18/2017 2017-03-07 Requerimento -REQUEIRO A REFORMA DO CENTRO CULTURAL CLARA LUÍZA ENDLICH, LOCALIZADO NA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA DA SEDE DESTE MUNICÍPIO; -REQUEIRO A CONSTRUÇÃO DE BANHEIRO PÚBLICO NAS PROXIMIDADES DA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA DA SEDE DESTE MUNICÍPIO; -REQUEIRO A CONSTRUÇÃO DA CASA DO ARTESÃO NO ESTILO RUSTICO, PRÓXIMO A ESTAÇÃO FERROVIÁRIA DA SEDE DESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 19/2017 2017-03-07 Requerimento -REQUEIRO A CRIAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO DIAGONAL NA AVENIDA PRESIDENTE KENEDY, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO. -REQUEIRO A CRIAÇÃO DO EVENTO "EXPOSIÇÃO DA CARROS ANTIGOS", CONFORME A LEI MUNICIPAL N°.1567/2014. 1 extracted
materia 20/2017 2017-03-07 Requerimento -REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA UMA ATENÇÃO ESPECIAL AOS MUNÍCIPES DE MARECHAL FLORIANO NO QUE DIZ RESPEITO AO VALOR COBRADO MENSALMENTE NAS COSTAS DE ENERGIA REFERENTE A TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA. -REQUEIRO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REDUÇÃO SIGNIFICATIVA DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, PROVIDENCIANDO A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS CONVENCIONAIS, POR LUMINÁRIAS COM TECNOLOGIA LED, EM TODOS OS PONTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EXISTENTES NAS RUAS E AVENIDAS DE NOSSA CIDADE, BEM COMO NOS DISTRITOS E COMUNIDADES DO INTERIOR. 1 extracted
materia 21/2017 2017-03-07 Requerimento REQUEIRO A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS PARA AS RUAS EVAIR MENDES, MARIA BOTELHO TRARBACH E RUA JOSÉ MERÍSIO, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 21/2017 2017-03-07 Indicação REPAROS E INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (LÂMPADAS DE LED) NA ÁREA DE LAZER, CAMPO DE AREIA, ACADEMIA DE SAÚDE E QUADRA DE BASQUETE, SITUADOS NA AV. ARTHUR HAESE, NESTE MUNICÍPIO 1 extracted
materia 21/2017 2017-03-07 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI A SEMANA DO CAFEICULTOR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES. 1 extracted
materia 22/2017 2017-03-07 Requerimento REQUEREMOS A CONTRATAÇÃO DE UM PROFISSIONAL DE SEGURANÇA NOTURNA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE PROTEÇÃO DOS PROFISSIONAIS E PACIENTES DA POLICLÍNICA ARY RIBEIRO DA SILVA. 1 extracted
materia 22/2017 2017-03-07 Indicação LIMPEZA E REPARO NO CALÇAMENTO DA ESTRADA DE ACESSO AO LOTEAMENTO DO JERÔNIMO, SITUADO NO BAIRRO VILA NOVA, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 22/2017 2017-03-07 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRA AS RESTRIÇÕES AO USO E À PROPAGANDA DE PRODUTOS FUMIGEROS E BEBIDAS ALCOÓLICAS NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO. 1 extracted
materia 23/2017 2017-03-07 Requerimento REQUEIRO A CONCESSÃO DE ALIMENTAÇÃO PARA MOTORISTAS PLANTONISTAS DE AMBULÂNCIA QUANDO ESTIVEREM EM PLANTÃO DE 24 HORAS, EVITANDO QUE ESTES SE DESLOQUEM PARA ALIMENTAR-SE. 1 extracted
materia 23/2017 2017-03-07 Indicação REFORMA E AMPLIAÇÃO DO POSTO SANTA RITA NESTE MUNICÍPIO 1 extracted
materia 23/2017 2017-03-07 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR PAGAMENTO A TÍTULO DE INDENIZAÇÃO AO SENHOR CALOR ALBERTO PREST. 1 extracted
materia 24/2017 2017-03-07 Indicação REFORMA E PINTURA DA POLICLÍNICA NA SEDE DESTE MUNICÍPIO 1 extracted
materia 25/2017 2017-03-07 Indicação PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NAS ESTRADAS DA COMUNIDADE DE BOM JESUS ABRANGENDO AS DIVISAS DO MUNICÍPIO, CONFORME LEI MUNICIPAL N° 1360/2013. 1 extracted
norma 1794/2017 2017-03-07 Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROGRAMA "ADOTE UMA LIXEIRA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1795/2017 2017-03-07 Lei INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE ORIENTAÇÃO, PREVENÇÃO E CONTROLE DA DENGUE, ZIKA, CHIKUNGUNYA, FEBRE AMARELA E OUTRAS ENDEMIAS 1 extracted
norma 1796/2017 2017-03-07 Lei DISPÕE SOBRE INCENTIVO AO CULTIVO DAS PLANTAS "CITRONELA" E "CROTALÁRIA", COMO MÉTODO NATURAL DE COMBATE À DENGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1797/2017 2017-03-07 Lei AUTORIZA A CESSÃO DE USO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO A INSTRUÇÕES RELIGIOSAS QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
sessao 3 2017-03-07 Ordinária — 0 no document
materia 1/2017 2017-02-24 Decreto Legislativo ´´DECRETA PONTO FACULTATIVO``. 1 extracted
materia 1/2017 2017-02-21 Proposta de Emenda Modificativa AUTORIZA A SESSÃO DE USO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO A INSTITUIÇÕES RELIGIOSAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1/2017 2017-02-21 Parecer das Comissões Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 011/2017 QUE ''DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ''ADOTE UMA LIXEIRA'', E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2/2017 2017-02-21 Parecer das Comissões Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 012/2017 QUE ''INSTITUI A SEMANA DE ORIENTAÇÃO, PREVENÇÃO E CONTROLE DA DENGUE, ZIKA, CHIKUNGUNYA, FEBRE AMARELA E OUTRAS EPIDEMIAS''. 1 extracted
materia 3/2017 2017-02-21 Parecer das Comissões Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 013/2017 QUE ''DISPÕE SOBRE O INCENTIVO AO CULTIVO DAS PLANTAS ''CITRONELA'' E ''CROTALÁRIA'', COMO MÉTODO NATURAL DE COMBATE À DENGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''. 1 extracted