| materia |
30/2017 |
2017-03-21 |
Indicação |
VIABILIZAR SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO DA RUA ALCIMIR KIEFER, LOCALIZADA EM PALELO À RUA THIERES VELOSO, ANTES DA ESCOLA MUNICIPAL ELISIÁRIO FERREIRA FILHO |
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31/2017 |
2017-03-21 |
Requerimento |
VIABILIZAR A REFORMA DA CRECHE FLOMIRO CANAL ENDLICH NETE E A CONSTRUÇÃO DE UM PARQUINHO COM AREIA E BRINQUEDOS PARA AS CRIANÇAS, AO LADO DA MESMA, NA ÁREA QUE FOI ADQUIRIDA PELA PREFEITURA, TENDO ACESSO INTERNO, VISANDO EVITAR A PASSAGEM DAS CRIANÇAS PELAS RUAS. |
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32/2017 |
2017-03-21 |
Requerimento |
REQUEIRO QUE SEJA VIABILIZADA A AQUISIÇÃO DE MUDAS DE CAFÉ, ÁRVORES FRUTÍFERAS E PALMÁCIAS. |
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33/2017 |
2017-03-21 |
Requerimento |
REQUEIRO QUE SEJA VIABILIZADO O MAIS BREVE POSSÍVEL, O INÍCIO DO ATENDIMENTO AO (S.I.M.) - SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL, DA AGROINDÚSTRIA FAMILIAR, BEM COMO CONTRATAR O VETERINÁRIO PARA PÔR EM PRÁTICA A CONCESSÃO DO MESMO. |
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34/2017 |
2017-03-21 |
Requerimento |
REQUEIRO, JUNTAMENTE COM AS AUTORIDADES COMPETENTES, A PINTURA DAS FAIXAS DE PASSAGEM DE PEDESTRES E OS QUEBRA-MOLAS, NA SEDE E INTERIOR DO MUNICÍPIO. |
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35/2017 |
2017-03-21 |
Requerimento |
-REQUEIRO CÓPIA INTEGRAL DO CERTAME LICITATÓRIO REFERENTE AOS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E COMPRAS DAS LÂMPADAS DE LED, SENDO ENVIADA CÓPIA DE TODA A DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO DAS EMPRESAS PARTICIPANTES, PROPOSTAS DE PREÇOS, CONTRATO E DEMAIS PEÇAS PERTINENTES AO CERTAME LICITATÓRIO.
-REQUEIRO AINDA EXTRATO COMPROBATÓRIO DO SALDO DE JANEIRO DE 2017 DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA. |
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36/2017 |
2017-03-21 |
Requerimento |
-REQUEIRO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CÓPIA DAS AVALIAÇÕES REALIZADAS REFERENTE À INDENIZAÇÃO DO TERRENO LOCALIZADO EM ANEXO AO CAMPO BOM DE BOLA DE ARAGUAIA, BEM COMO A CÓPIA DA PLANTA REFERENTE À ÁREA INDENIZADA, CÓPIA DA ESCRITURA PÚBLICA DA ÁREA QUE A FAMÍLIA BRAVIM E FAMÍLIA PREST DOOU PARA A CONSTRUÇÃO DO CAMPO BOM DE BOLA.
-REQUEIRO AINDA, QUE SEJA ADQUIRIDA UMA ÁREA PARALELA AO CAMPO BOM DE BOLA DE ARAGUAIA, VISANDO A CONSTRUÇÃO DE VESTUÁRIO, BANHEIROS E DEMAIS BENFEITORIAS NECESSÁRIAS PARA A ÁREA DE LAZER. |
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37/2017 |
2017-03-21 |
Requerimento |
COPIA INTEGRAL DO CERTAME LICITATÓRIO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E DESINFECÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES E DAS UNIDADES DE SAÚDE DESTA MUNICIPALIDADE, OCASIÃO EM QUE ESTES PROFISSIONAIS ESTÃO EXECUTANDO SUAS FUNÇÕES NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, SENDO ENVIADO CÓPIA DE TODA A DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO DAS EMPRESAS PARTICIPANTES, PROPOSTAS DE PREÇOS, CONTRATO E DEMAIS PEÇAS PERTINENTES AO CERTAME LICITATÓRIO. |
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| materia |
38/2017 |
2017-03-21 |
Requerimento |
REQUEREMOS EM NOME DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO QUE SEJA FECHADO COM URGÊNCIA A SALA DE REUNIÃO DOS VEREADORES E QUE SE INSTALE UM AR CONDICIONADO NA MESMA, DEVIDO A FALTA DE PRIVACIDADE DOS VEREADORES BEM COMO, OS RUÍDOS EXTERNOS DAS DEMAIS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA QUE ESTÃO ATRAPALHANDO E PREJUDICANDO OS TRABALHOS E REUNIÕES DAS COMISSÕES DESTA CASA. |
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| materia |
39/2017 |
2017-03-21 |
Requerimento |
REQUEREMOS AINDA, QUE SE ESTENDA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA DE 08:00 ÀS 18:00 HORAS, VISANDO MELHORAR O ATENDIMENTO AO PÚBLICO E AOS VEREADORES, DIVIDINDO-SE ENTÃO OS FUNCIONÁRIOS EM DOIS TURNOS. |
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| materia |
40/2017 |
2017-03-21 |
Requerimento |
REQUEIRO QUE SEJAM VIABILIZADOS SERVIÇOS NA LOCALIDADE DE RIO FUNDO. |
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| sessao |
4 |
2017-03-21 |
Ordinária |
— |
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no document
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| materia |
13/2017 |
2017-03-20 |
Mensagem |
DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO DE BEM ALUGADO PELO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO À POLICIA CIVIL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO. |
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| norma |
1798/2017 |
2017-03-09 |
Lei |
INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE À AUTOMEDICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1799/2017 |
2017-03-09 |
Lei |
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE RECUPERAÇÃO, PRESERVAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DAS NASCENTES NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES. |
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| materia |
5/2017 |
2017-03-07 |
Parecer das Comissões |
Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 017/2017 QUE ''INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE À AUTOMEDICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''. |
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| materia |
6/2017 |
2017-03-07 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR EM FACE DO FALECIMENTO DA SRA. ALTAIR BITTENCOURT VIEIRA MACHADO |
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| materia |
6/2017 |
2017-03-07 |
Parecer das Comissões |
Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 018/2017 QUE ''INSTITUI A SEMANA DE RECUPERAÇÃO, PRESERVAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DAS NASCENTES DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO''. |
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| materia |
11/2017 |
2017-03-07 |
Requerimento |
-REQUEIRO ABERTURA DE RUA, PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E SISTEMA DE TRATAMENTO DE ESGOTO NO MORRO EM FRENTE À UNIDADE DE SAÚDE DE SANTA MARIA "JANETA ROSA SIMOM STOCKL".
-REQUEIRO SERVIÇOS DE TRATAMENTO DE ESGOTO EM TODO O DISTRITO DE SANTA MARIA. |
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| materia |
12/2017 |
2017-03-07 |
Requerimento |
REQUEIRO QUE SEJA VIABILIZADA A INSTALAÇÃO DE PLACAS NAS DUAS ESTAÇÕES DE MARECHAL FLORIANO (SEDE E ARAGUAIA) COM OS DIZERES:"CENTRAL DE INFORMAÇÕES AO TURISTA". |
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| materia |
12/2017 |
2017-03-07 |
Mensagem |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR PAGAMENTO A TÍTULO DE INDENIZAÇÃO AO SENHOR CARLOS ALBERTO PREST. |
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| materia |
13/2017 |
2017-03-07 |
Requerimento |
REQUEIRO À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS A LIMPEZA DE TODOS OS BUEIROS SITUADOS NO MUNICÍPIO, PRINCIPALMENTE NA SEDE, E EM SEQUENCIA A ESTE SERVIÇO QUE SEJA REALIZADA A DEDETIZAÇÃO DE INSETOS E BARATAS. |
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| materia |
14/2017 |
2017-03-07 |
Requerimento |
REQUEIRO QUE SEJAM VIABILIZADOS SERVIÇOS DE MELHORIAS NA QUALIDADE DA ÁGUA DA ESTAÇÃO DA COMUNIDADE VILA DOS IPÊS, NO DISTRITO DE SANTA MARIA. |
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| materia |
15/2017 |
2017-03-07 |
Requerimento |
REQUEIRO AO PODER EXECUTIVO, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, QUE PROCEDAM COM SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO DE UMA AÇÃO GLOBAL NA VILA DOS IPÊS EM SANTA MARIA E NO DISTRITO DE VICTOR HUGO, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
16/2017 |
2017-03-07 |
Requerimento |
REQUEIRO AÇÕES DE MELHORIAS DO SINAL DE TELEFONIA MÓVEL E INTERNET 3G DA VIVO NO DISTRITO DE VICTOR HUGO, SITUADO NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES. |
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| materia |
17/2017 |
2017-03-07 |
Requerimento |
REQUEIRO AO PODER EXECUTIVO, REAJUSTE DE 50% NO AUXILIO-ALIMENTAÇÃO CONCEDIDO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
18/2017 |
2017-03-07 |
Requerimento |
-REQUEIRO A REFORMA DO CENTRO CULTURAL CLARA LUÍZA ENDLICH, LOCALIZADO NA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA DA SEDE DESTE MUNICÍPIO;
-REQUEIRO A CONSTRUÇÃO DE BANHEIRO PÚBLICO NAS PROXIMIDADES DA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA DA SEDE DESTE MUNICÍPIO;
-REQUEIRO A CONSTRUÇÃO DA CASA DO ARTESÃO NO ESTILO RUSTICO, PRÓXIMO A ESTAÇÃO FERROVIÁRIA DA SEDE DESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
19/2017 |
2017-03-07 |
Requerimento |
-REQUEIRO A CRIAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO DIAGONAL NA AVENIDA PRESIDENTE KENEDY, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO.
-REQUEIRO A CRIAÇÃO DO EVENTO "EXPOSIÇÃO DA CARROS ANTIGOS", CONFORME A LEI MUNICIPAL N°.1567/2014. |
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| materia |
20/2017 |
2017-03-07 |
Requerimento |
-REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA UMA ATENÇÃO ESPECIAL AOS MUNÍCIPES DE MARECHAL FLORIANO NO QUE DIZ RESPEITO AO VALOR COBRADO MENSALMENTE NAS COSTAS DE ENERGIA REFERENTE A TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
-REQUEIRO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REDUÇÃO SIGNIFICATIVA DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, PROVIDENCIANDO A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS CONVENCIONAIS, POR LUMINÁRIAS COM TECNOLOGIA LED, EM TODOS OS PONTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EXISTENTES NAS RUAS E AVENIDAS DE NOSSA CIDADE, BEM COMO NOS DISTRITOS E COMUNIDADES DO INTERIOR. |
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| materia |
21/2017 |
2017-03-07 |
Requerimento |
REQUEIRO A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS PARA AS RUAS EVAIR MENDES, MARIA BOTELHO TRARBACH E RUA JOSÉ MERÍSIO, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
21/2017 |
2017-03-07 |
Indicação |
REPAROS E INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (LÂMPADAS DE LED) NA ÁREA DE LAZER, CAMPO DE AREIA, ACADEMIA DE SAÚDE E QUADRA DE BASQUETE, SITUADOS NA AV. ARTHUR HAESE, NESTE MUNICÍPIO |
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| materia |
21/2017 |
2017-03-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A SEMANA DO CAFEICULTOR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES. |
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| materia |
22/2017 |
2017-03-07 |
Requerimento |
REQUEREMOS A CONTRATAÇÃO DE UM PROFISSIONAL DE SEGURANÇA NOTURNA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE PROTEÇÃO DOS PROFISSIONAIS E PACIENTES DA POLICLÍNICA ARY RIBEIRO DA SILVA. |
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| materia |
22/2017 |
2017-03-07 |
Indicação |
LIMPEZA E REPARO NO CALÇAMENTO DA ESTRADA DE ACESSO AO LOTEAMENTO DO JERÔNIMO, SITUADO NO BAIRRO VILA NOVA, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
22/2017 |
2017-03-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRA AS RESTRIÇÕES AO USO E À PROPAGANDA DE PRODUTOS FUMIGEROS E BEBIDAS ALCOÓLICAS NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO. |
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| materia |
23/2017 |
2017-03-07 |
Requerimento |
REQUEIRO A CONCESSÃO DE ALIMENTAÇÃO PARA MOTORISTAS PLANTONISTAS DE AMBULÂNCIA QUANDO ESTIVEREM EM PLANTÃO DE 24 HORAS, EVITANDO QUE ESTES SE DESLOQUEM PARA ALIMENTAR-SE. |
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| materia |
23/2017 |
2017-03-07 |
Indicação |
REFORMA E AMPLIAÇÃO DO POSTO SANTA RITA NESTE MUNICÍPIO |
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| materia |
23/2017 |
2017-03-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR PAGAMENTO A TÍTULO DE INDENIZAÇÃO AO SENHOR CALOR ALBERTO PREST. |
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| materia |
24/2017 |
2017-03-07 |
Indicação |
REFORMA E PINTURA DA POLICLÍNICA NA SEDE DESTE MUNICÍPIO |
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| materia |
25/2017 |
2017-03-07 |
Indicação |
PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NAS ESTRADAS DA COMUNIDADE DE BOM JESUS ABRANGENDO AS DIVISAS DO MUNICÍPIO, CONFORME LEI MUNICIPAL N° 1360/2013. |
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| norma |
1794/2017 |
2017-03-07 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROGRAMA "ADOTE UMA LIXEIRA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
1795/2017 |
2017-03-07 |
Lei |
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE ORIENTAÇÃO, PREVENÇÃO E CONTROLE DA DENGUE, ZIKA, CHIKUNGUNYA, FEBRE AMARELA E OUTRAS ENDEMIAS |
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| norma |
1796/2017 |
2017-03-07 |
Lei |
DISPÕE SOBRE INCENTIVO AO CULTIVO DAS PLANTAS "CITRONELA" E "CROTALÁRIA", COMO MÉTODO NATURAL DE COMBATE À DENGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
1797/2017 |
2017-03-07 |
Lei |
AUTORIZA A CESSÃO DE USO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO A INSTRUÇÕES RELIGIOSAS QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| sessao |
3 |
2017-03-07 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
1/2017 |
2017-02-24 |
Decreto Legislativo |
´´DECRETA PONTO FACULTATIVO``. |
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| materia |
1/2017 |
2017-02-21 |
Proposta de Emenda Modificativa |
AUTORIZA A SESSÃO DE USO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO A INSTITUIÇÕES RELIGIOSAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1/2017 |
2017-02-21 |
Parecer das Comissões |
Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 011/2017 QUE ''DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ''ADOTE UMA LIXEIRA'', E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2/2017 |
2017-02-21 |
Parecer das Comissões |
Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 012/2017 QUE ''INSTITUI A SEMANA DE ORIENTAÇÃO, PREVENÇÃO E CONTROLE DA DENGUE, ZIKA, CHIKUNGUNYA, FEBRE AMARELA E OUTRAS EPIDEMIAS''. |
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| materia |
3/2017 |
2017-02-21 |
Parecer das Comissões |
Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 013/2017 QUE ''DISPÕE SOBRE O INCENTIVO AO CULTIVO DAS PLANTAS ''CITRONELA'' E ''CROTALÁRIA'', COMO MÉTODO NATURAL DE COMBATE À DENGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''. |
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