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Marechal Floriano (ES)

IBGE code3203346
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 15087 / 2915 / 192
Documents (with text) 17926 (17785)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1993 · Matéria: 343 1993 · Norma: 59 1994 · Matéria: 178 1994 · Norma: 48 1995 · Matéria: 211 1995 · Norma: 64 1996 · Matéria: 136 1996 · Norma: 56 1997 · Matéria: 199 1997 · Norma: 57 1998 · Matéria: 120 1998 · Norma: 36 1999 · Matéria: 113 1999 · Norma: 31 2000 · Matéria: 85 2000 · Norma: 25 2001 · Matéria: 251 2001 · Norma: 32 2002 · Matéria: 164 2002 · Norma: 49 2003 · Matéria: 174 2003 · Norma: 27 2004 · Matéria: 177 2004 · Norma: 25 2005 · Matéria: 441 2005 · Norma: 76 2006 · Matéria: 292 2006 · Norma: 72 2007 · Matéria: 544 2007 · Norma: 101 2008 · Matéria: 419 2008 · Norma: 105 2009 · Matéria: 669 2009 · Norma: 102 2010 · Matéria: 375 2010 · Norma: 42 2011 · Matéria: 629 2011 · Norma: 92 2012 · Matéria: 545 2012 · Norma: 79 2013 · Matéria: 933 2013 · Norma: 222 2013 · Sessão: 4 2014 · Matéria: 768 2014 · Norma: 163 2014 · Sessão: 1 2015 · Matéria: 597 2015 · Norma: 122 2016 · Matéria: 463 2016 · Norma: 92 2017 · Matéria: 702 2017 · Norma: 173 2017 · Sessão: 18 2018 · Matéria: 525 2018 · Norma: 106 2018 · Sessão: 12 2019 · Matéria: 602 2019 · Norma: 126 2020 · Matéria: 532 2020 · Norma: 95 2021 · Matéria: 756 2021 · Norma: 142 2021 · Sessão: 37 2022 · Matéria: 644 2022 · Norma: 148 2022 · Sessão: 33 2023 · Matéria: 621 2023 · Norma: 113 2023 · Sessão: 30 2024 · Matéria: 461 2024 · Norma: 91 2024 · Sessão: 23 2025 · Matéria: 1,086 2025 · Norma: 110 2025 · Sessão: 24 2026 · Matéria: 332 2026 · Norma: 34 2026 · Sessão: 10 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (18194)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 1 2017-02-07 Ordinária — 0 no document
materia 2/2017 2017-02-01 Resolução "DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DOS VEÍCULOS OFICIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL." 1 extracted
materia 3/2017 2017-02-01 Resolução "REGULAMENTA A CRIAÇÃO DA PÁGINA DO FACEBOOK DO PODER LEGISLATIVO." 1 extracted
norma 1782/2017 2017-01-16 Lei ALTERA O ARTIGO 2º, DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.482, DE 02 DE JULHO DE 2014 1 extracted
norma 1783/2017 2017-01-16 Lei ALTERA LEI MUNICIPAL Nº. 1.121, DE 22 DE MARÇO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1784/2017 2017-01-16 Lei DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO PARA AS FUNÇÕES DE SECRETÁRIO E PROCURADOR GERAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1785/2017 2017-01-16 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER ALTERAÇÕES NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1786/2017 2017-01-16 Lei ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA-LDO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1787/2017 2017-01-16 Lei DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INTERIOR E TRANSPORTES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1788/2017 2017-01-16 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR TRABALHADORES BRAÇAIS POR TEMPO DETERMINADO 1 extracted
norma 1789/2017 2017-01-16 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR MÉDICOS PLANTONISTAS POR TEMPO DETERMINADO 1 extracted
norma 1790/2017 2017-01-16 Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE COMISSÃO ESPECIAL A SEREM INCLUÍDOS NA LEI MUNICIPAL Nº. 565, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1791/2017 2017-01-16 Lei DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE ESTÁGIO PARA ESTUDANTES, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL 1 extracted
materia 1/2017 2017-01-13 Resolução "AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL ANULAR DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE." 1 extracted
materia 1/2017 2017-01-13 Proposta de Emenda Aditiva "EMENDA RELATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 001/2017." 1 extracted
materia 1/2017 2017-01-13 Projeto de Lei Ordinária ALTERA O ARTIGO 2º, DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.482, DE 02 DE JULHO DE 2014 1 extracted
materia 1/2017 2017-01-13 Projeto de Resolução AUTORIZO O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL ANULAR DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE. 1 extracted
materia 2/2017 2017-01-13 Projeto de Lei Ordinária ALTERA LEI MUNICIPAL Nº. 1.121, DE 22 DE MARÇO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 3/2017 2017-01-13 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO PARA AS FUNÇÕES DE SECRETÁRIO E PROCURADOR GERAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 4/2017 2017-01-13 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER ALTERAÇÕES NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 5/2017 2017-01-13 Projeto de Lei Ordinária ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA-LDO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 6/2017 2017-01-13 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INTERIOR E TRANSPORTES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 7/2017 2017-01-13 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR TRABALHADORES BRAÇAIS POR TEMPO DETERMINADO 1 extracted
materia 8/2017 2017-01-13 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR MÉDICOS PLANTONISTAS POR TEMPO DETERMINADO 1 extracted
materia 9/2017 2017-01-13 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE COMISSÃO ESPECIAL A SEREM INCLUÍDOS NA LEI MUNICIPAL Nº. 565, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 10/2017 2017-01-13 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE ESTÁGIO PARA ESTUDANTES, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL 1 extracted
sessao 1 2017-01-13 Extraordinária — 0 no document
materia 1/2017 2017-01-10 Mensagem ALTERA O ARTIGO 2º, DA LEI MUNICIPAL Nº1.482, DE 02 DE JULHO DE 2014. 1 extracted
materia 2/2017 2017-01-10 Mensagem AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR TRABALHADORES BRAÇAIS POR TEMPO DETERMINADO. 1 extracted
materia 3/2017 2017-01-10 Mensagem AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR MÉDICOS PLANTONISTAS POR TEMPO DETERMINADO. 1 extracted
materia 4/2017 2017-01-10 Mensagem DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE COMISSÃO ESPECIAL A SEREM INCLUÍDOS NA LEI MUNICIPAL Nº.565, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 5/2017 2017-01-10 Mensagem ALTERA LEI MUNICIPAL Nº.1.121, DE 22 DE MARÇO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 6/2017 2017-01-10 Mensagem DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO PARA AS FUNÇÕES DE SECRETÁRIO E PROCURADOR GERAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 7/2017 2017-01-10 Mensagem AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER ALTERAÇÕES NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 8/2017 2017-01-10 Mensagem ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA - LDO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 9/2017 2017-01-10 Mensagem DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INTERIOR E TRANSPORTES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 1774/2016 2016-12-28 Lei DENOMINA DE ÂNGELO ULIANA, A PRAÇA LOCALIZADA EM TORNO DA CASA DO NONO, EM ARAGUAIA, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 1775/2016 2016-12-28 Lei CRIA A GUARDA JOVEM LEGISLATIVA DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES. 1 extracted
norma 1776/2016 2016-12-28 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPALA CELEBRAR CONVÊNIO DE INTERCÂMBIO- GEMELLAGIO COM A COMUNA DE POLCENIGO (ITÁLIA) - FRIULI VENEZIA GIULIA. 1 extracted
norma 1777/2016 2016-12-28 Lei DENOMINA DE "RUA BOTELHO", NA SEDE DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 1778/2016 2016-12-28 Lei DENOMINA DE BAIRRO SANTA ROSA DE ARAGUAIA, NO DISTRITO DE ARAGUAIA. 1 extracted
norma 1779/2016 2016-12-28 Lei INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, AS EDIÇÕES DA "LIQUIDA MARECHAL", REALIZADAS NOS MESES DE ABRIL E SETEMBRO DE CADA ANO. 1 extracted
norma 1780/2016 2016-12-28 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICIPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES. 1 extracted
norma 1781/2016 2016-12-28 Lei REGULAMENTO NOS TERMOS DO ART.5º, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI FEDERAL Nº.12.816/2013, O TRANSPORTE ESCOLAR UNIVERSITÁRIO NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO, PREVISTO NA LEI MUNICIPAL Nº 1.039 DE 27 DE MAIO DE 2011. 1 extracted
materia 18/2016 2016-12-20 Moção MOÇÃO DE PESAR EM FACE AO FALECIMENTO DO SR. WESLEY FREITAS 1 extracted
materia 19/2016 2016-12-20 Moção VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO , TENDO COMO DISTINÇÃO E EXCELENTISSIMO SENHOR ANTÔNIO LIDINEY GOBBI, PREFEITO DESTA MUNICIPALIDADE, EM FACE A SUA EXCELENTEB ATUAÇÃO E BOM TRABALHO APRESENTADO, COMO GESTOR, NA BUSCA DE MELHORIAS PARA O NOSSO MUNICÍPIO, APRESENTANDO IMPORTANTES PROJETOS, BUSCANDO AMENIZAR AS DIFICULDADES ENFRENTADAS. 1 extracted
materia 20/2016 2016-12-20 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS AO EXCELENTE TRABALHO QUE VÊM SENDO REALIZADO EM NOSSA MUNICIPALIDADE 1 extracted
materia 21/2016 2016-12-20 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS PARA OS SERVIDORES DESTE LEGISLATIVO MUNICIPAL 1 extracted
materia 22/2016 2016-12-20 Moção MOÇÃO EM APOIO INTEGRAL A CARTA DE BRASÍLIA - 2016 1 extracted
materia 32/2016 2016-12-20 Mensagem PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, CONFORME DISPOSTO NO ART.40,41,42 E 43 DA LEI FEDERAL 4.320/64. 1 extracted