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Marechal Floriano (ES)

IBGE code3203346
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 15087 / 2915 / 192
Documents (with text) 17926 (17785)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1993 · Matéria: 343 1993 · Norma: 59 1994 · Matéria: 178 1994 · Norma: 48 1995 · Matéria: 211 1995 · Norma: 64 1996 · Matéria: 136 1996 · Norma: 56 1997 · Matéria: 199 1997 · Norma: 57 1998 · Matéria: 120 1998 · Norma: 36 1999 · Matéria: 113 1999 · Norma: 31 2000 · Matéria: 85 2000 · Norma: 25 2001 · Matéria: 251 2001 · Norma: 32 2002 · Matéria: 164 2002 · Norma: 49 2003 · Matéria: 174 2003 · Norma: 27 2004 · Matéria: 177 2004 · Norma: 25 2005 · Matéria: 441 2005 · Norma: 76 2006 · Matéria: 292 2006 · Norma: 72 2007 · Matéria: 544 2007 · Norma: 101 2008 · Matéria: 419 2008 · Norma: 105 2009 · Matéria: 669 2009 · Norma: 102 2010 · Matéria: 375 2010 · Norma: 42 2011 · Matéria: 629 2011 · Norma: 92 2012 · Matéria: 545 2012 · Norma: 79 2013 · Matéria: 933 2013 · Norma: 222 2013 · Sessão: 4 2014 · Matéria: 768 2014 · Norma: 163 2014 · Sessão: 1 2015 · Matéria: 597 2015 · Norma: 122 2016 · Matéria: 463 2016 · Norma: 92 2017 · Matéria: 702 2017 · Norma: 173 2017 · Sessão: 18 2018 · Matéria: 525 2018 · Norma: 106 2018 · Sessão: 12 2019 · Matéria: 602 2019 · Norma: 126 2020 · Matéria: 532 2020 · Norma: 95 2021 · Matéria: 756 2021 · Norma: 142 2021 · Sessão: 37 2022 · Matéria: 644 2022 · Norma: 148 2022 · Sessão: 33 2023 · Matéria: 621 2023 · Norma: 113 2023 · Sessão: 30 2024 · Matéria: 461 2024 · Norma: 91 2024 · Sessão: 23 2025 · Matéria: 1,086 2025 · Norma: 110 2025 · Sessão: 24 2026 · Matéria: 332 2026 · Norma: 34 2026 · Sessão: 10 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (18194)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 8/2016 2016-11-22 Projeto de Resolução DETERMINA HORÁRIO DA SESSÃO SOLENE DE POSSE DOS VEREADORES, PREFEITO E VICE-PREFEITO ELEITOS PARA O QUADRIÊNIO 2017-2020. 1 extracted
materia 56/2016 2016-11-22 Parecer das Comissões PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI N°. 082/2016 DE AUTORIA DO VEREADOR JUAREZ JOSÉ XAVIER QUE "FIXA ÁREA DE EXPANSÃO URBANA DO PERIMETRO URBANO DO DISTRITOD DE ARAGUAIA - MARECHAL FLORIANO". 1 extracted
materia 57/2016 2016-11-22 Parecer das Comissões PARECER FAVORAVEL RELATIVO AO PROJETO DE LEI N°. 074/2016 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE PAGAMENTO DAS DESPESAS DA APDURMF COM A TORRE DE TV. 1 extracted
materia 58/2016 2016-11-22 Parecer das Comissões PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI N°. 073/2016 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE "ALTERA A LEI MUNICIPAL N°. 801/2008, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR DE MARECHAL FLORIANO". 1 extracted
materia 88/2016 2016-11-22 Projeto de Lei Ordinária DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, O BAUERNMALEREI - PINTURA CAMPESTRE ALEMÃ - DO DISTRITO DE SANTA MARIA. 1 extracted
materia 89/2016 2016-11-22 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA DE "VEREADOR LOLI SCHUNCK", A PASSARELA QUE INTERLIGA AS RUAS DELIMAR SCHUNCK E MATHILDE ADÉLIA ENDRINGER STUM, LOCALIZADAS NA SEDE DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 90/2016 2016-11-22 Projeto de Lei Ordinária FIXA ÁREA DE EXPANSÃO DO PERÍMETRO URBANO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO. 1 extracted
materia 91/2016 2016-11-22 Projeto de Lei Ordinária INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS ESPORTIVOS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO A CORRIDA RÚSTICA "MILHAS CIDADE DAS ORQUÍDEAS". 1 extracted
materia 92/2016 2016-11-22 Projeto de Lei Ordinária INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS ESPORTIVOS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO O PASSEIO MTB CIDADE DAS ORQUÍDEAS. 1 extracted
materia 93/2016 2016-11-22 Projeto de Lei Ordinária INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS ESPORTIVOS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO O EVENTO MOTOCICLÍSTICO DE TRILHAS - ENDURO FIM. 1 extracted
materia 113/2016 2016-11-22 Indicação VIABILIZAR SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM RIO FUNDO (DO COMÉRCIO DO SR. TONINHO ENTRINGER) EM ARAGUAIA ( NA RUA FERDINANDO PREST ATÉ O CRUZEIRO DA COMUNIDADE E NA RUA JAIR RONCHI EM TORNO DO CAMPO DE ESPORTE CLUBE ARAGUAIA), ENTRE OUTROS LOCAIS. 1 extracted
materia 114/2016 2016-11-22 Indicação VIABILIZAR SERVIÇOS DE LIMPEZA E TAPA-BURACOS NA SEDE DO MUNICÍPIO, BEM COMO NOS BAIRROS JARBINHAS E SANTA RITA. 1 extracted
materia 115/2016 2016-11-22 Indicação VIABILIZAR SERVIÇO DE TAPA-BURACOS NAS RUAS DE ARAGUAIA. 1 extracted
materia 28/2016 2016-11-18 Mensagem AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO A DEVOLVER ÁREA DOADA PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS. 1 extracted
materia 29/2016 2016-11-18 Mensagem AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO A DEVOLVER ÁREA DOADA PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA. 1 extracted
materia 31/2016 2016-11-18 Mensagem AUTORIZA A PERMUTA DE ÁREA PÚBLICA. 0 no document
materia 27/2016 2016-11-11 Mensagem AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR LEILÃO PARA A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 55/2016 2016-11-08 Parecer das Comissões PARECER FAVORAVEL AO PROJETO DE LEI N°. 065/2016 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE "ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2017." 1 extracted
materia 76/2016 2016-11-08 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI A "SEMANA DO PASTOR EVANGÉLICO", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES. 1 extracted
materia 77/2016 2016-11-08 Projeto de Lei Ordinária REGULAMENTA NOS TERMOS DO ART. 5°, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI FEDERAL N° 12.816/2013, O TRANSPORTE ESCOLAR UNIVERSITÁRIO NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO, PREVISTO NA LEI MUNICIPAL N° 1.039 DE 27 DE MAIO DE 2011. 1 extracted
materia 78/2016 2016-11-08 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, OS EVENTOS QUE ESPECIFICA. 1 extracted
materia 79/2016 2016-11-08 Projeto de Lei Ordinária INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS ESPORTIVOS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO O CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTSAL 1° E 2° DIVISÃO. 1 extracted
materia 80/2016 2016-11-08 Projeto de Lei Ordinária INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS ESPORTIVOS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO O CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL DE CAMPO, CATEGORIA ASPIRANTE, TITULAR E VETERANO. 1 extracted
materia 81/2016 2016-11-08 Projeto de Lei Ordinária INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS ESPORTIVOS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO O CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL SOCIETY. 1 extracted
materia 82/2016 2016-11-08 Projeto de Lei Ordinária FIXA ÁREA DE EXPANSÃO DO PERÍMETRO URBANO DO DISTRITO DE ARAGUAIA - MARECHAL FLORIANO. 1 extracted
materia 83/2016 2016-11-08 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO PECUNIÁRIO AOS SERVIDORES. 1 extracted
materia 111/2016 2016-11-08 Indicação VIABILIZAR SERVIÇO DE DEDETIZAÇÃO NAS GALERIAS, BUEIROS E EM TORNO DOS CÓRREGOS DO BAIRRO SANTA RITA, PRODUTORA E CENTO. 1 extracted
materia 112/2016 2016-11-08 Indicação INSTALAÇÃO DE PLACAS NOS LUGARES MAIS CRÍTICOS, ABORDANDO A QUESTÃO DO ESTACIONAMENTO EM LUGARES PROIBIDOS, VISANDO NÃO ATRAPALHAR O TRÂNSITO. 1 extracted
norma 1751/2016 2016-11-08 Lei INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL PARA PESSOAS COM SOFRIMENTO OU TRANSTORNO MENTAL, INCLUINDO AQUELAS COM NECESSIDADES DECORRENTES DO USO DE CRACK, ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS. 1 extracted
norma 1752/2016 2016-11-08 Lei INSTITUI A "GALERIA DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES. 1 extracted
norma 1753/2016 2016-11-08 Lei DENOMINA DE "PROFESSOR SIDNEY JOSÉ BRAVIM", A GALERIA DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES. 1 extracted
norma 1754/2016 2016-11-08 Lei FIXA ÁREA DE EXPANSÃO DO PERÍMETRO URBANO DO DISTRITO DE ARAGUAIA - LOTEAMENTO BELA VISTA. 1 extracted
norma 1755/2016 2016-11-08 Lei INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO A SEMANA DA BÍBLIA. 1 extracted
norma 1756/2016 2016-11-08 Lei INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA MARCHA PARA JESUS EM MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1757/2016 2016-11-08 Lei INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, A "MISSA SERTANEJA", REALIZADA ANUALMENTE, NA IGREJA CATÓLICA NOSSA SENHORA DA GLÓRIA, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE RIO FUNDO. 1 extracted
materia 25/2016 2016-11-04 Mensagem DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE PAGAMENTO DAS DESPESAS DA APDURMF COM A TORRE DE TV. 1 extracted
materia 26/2016 2016-11-04 Mensagem AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR LEILÃO PARA A ALIENAÇÃO DE IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 74/2016 2016-11-04 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE PAGAMENTO DAS DESPESAS D APDURMF COM A TORRE DE TV. 1 extracted
materia 4/2016 2016-11-01 Decreto Legislativo ´´DECRETA PONTO FACULTATIVO``. 1 extracted
materia 24/2016 2016-10-21 Mensagem ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº801/2008 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO/ES. 1 extracted
materia 73/2016 2016-10-21 Projeto de Lei Ordinária ALTERA A LEI MUNICIPAL N°801/2008 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO/ES. 1 extracted
norma 1750/2016 2016-10-20 Lei INSERE O INCISO VI AO ARTIGO 2° DA LEI MUNICIPAL N°1.522, DE 29 DE SETEMBRO DE 2014 QUE "DISPÕE SOBRE PENALIDADES A TODA E QUALQUER PRÁTICA DE VIOLÊNCIA CONTRA ANIMAIS DOMÉSTICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
materia 14/2016 2016-10-18 Moção VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO. 1 extracted
materia 53/2016 2016-10-18 Parecer das Comissões PARECER FAVORÁVEL RELATIVO PROJETO DE LEI N°. 063/2016 DE AUTORIA DO VEREADOR CEZAR TADEU RONCHI JUNIOR QUE "DENOMINA DE CENTRO DE AGRICULTURA FAMILIAR MARIO BRAVIM, A SEDE DA ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES DO RIO DAS PEDRAS E REGIÃO-AGRORRIO, NESTE MUNICIPIO". 1 extracted
materia 54/2016 2016-10-18 Parecer das Comissões PARECER FAVORAVEL AP PROJETO DE LEI N°. 066/20146 DE AUTORIA DO VEREADOR ABRÃO LEVI KIFFER QUE "INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO MOTOCICLISTA NO AMBITO DO MUNICIPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES". 1 extracted
materia 67/2016 2016-10-18 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI A "GALERIA DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES. 1 extracted
materia 68/2016 2016-10-18 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA DE "PROFESSOR SIDNEY JOSÉ BRAVIM", A GALERIA DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES. 1 extracted
materia 69/2016 2016-10-18 Projeto de Lei Ordinária FIXA ÁREA DE EXPANSÃO DO PERÍMETRO URBANO DO DISTRITO DE ARAGUAIA - LOTEAMENTO BELA VISTA. 1 extracted
materia 70/2016 2016-10-18 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO A SEMANA DA BÍBLIA. 1 extracted
materia 71/2016 2016-10-18 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA MARCHA PARA JESUS EM MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted