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Marechal Floriano (ES)

IBGE code3203346
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 15087 / 2915 / 192
Documents (with text) 17926 (17785)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1993 · Matéria: 343 1993 · Norma: 59 1994 · Matéria: 178 1994 · Norma: 48 1995 · Matéria: 211 1995 · Norma: 64 1996 · Matéria: 136 1996 · Norma: 56 1997 · Matéria: 199 1997 · Norma: 57 1998 · Matéria: 120 1998 · Norma: 36 1999 · Matéria: 113 1999 · Norma: 31 2000 · Matéria: 85 2000 · Norma: 25 2001 · Matéria: 251 2001 · Norma: 32 2002 · Matéria: 164 2002 · Norma: 49 2003 · Matéria: 174 2003 · Norma: 27 2004 · Matéria: 177 2004 · Norma: 25 2005 · Matéria: 441 2005 · Norma: 76 2006 · Matéria: 292 2006 · Norma: 72 2007 · Matéria: 544 2007 · Norma: 101 2008 · Matéria: 419 2008 · Norma: 105 2009 · Matéria: 669 2009 · Norma: 102 2010 · Matéria: 375 2010 · Norma: 42 2011 · Matéria: 629 2011 · Norma: 92 2012 · Matéria: 545 2012 · Norma: 79 2013 · Matéria: 933 2013 · Norma: 222 2013 · Sessão: 4 2014 · Matéria: 768 2014 · Norma: 163 2014 · Sessão: 1 2015 · Matéria: 597 2015 · Norma: 122 2016 · Matéria: 463 2016 · Norma: 92 2017 · Matéria: 702 2017 · Norma: 173 2017 · Sessão: 18 2018 · Matéria: 525 2018 · Norma: 106 2018 · Sessão: 12 2019 · Matéria: 602 2019 · Norma: 126 2020 · Matéria: 532 2020 · Norma: 95 2021 · Matéria: 756 2021 · Norma: 142 2021 · Sessão: 37 2022 · Matéria: 644 2022 · Norma: 148 2022 · Sessão: 33 2023 · Matéria: 621 2023 · Norma: 113 2023 · Sessão: 30 2024 · Matéria: 461 2024 · Norma: 91 2024 · Sessão: 23 2025 · Matéria: 1,086 2025 · Norma: 110 2025 · Sessão: 24 2026 · Matéria: 332 2026 · Norma: 34 2026 · Sessão: 10 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (18194)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 70/2016 2016-12-20 Parecer das Comissões PARECER CONTRATIO AO PROJETO DE LEI N°. 085/2016 DE AUTORIA DOPODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE "AUTORIZA O MUNICIPIO DE MARECHAL FLORIANO A DEVOLVER AREA DOADA PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA". 1 extracted
materia 71/2016 2016-12-20 Parecer das Comissões PARECER CONTRARIO AO PROJETO DE LEI N°. 086/2016 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE "AUTORIZA O MUNICIPIO DE MARECHAL FLORIANO A DEVOLVER AREA DOADA PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA". 1 extracted
materia 72/2016 2016-12-20 Parecer das Comissões PARECER FAVORAVEL AO PROJETO DE LEI N°. 094/2016 DE AUTORIA DO VEREADOR CEZAR TADEU RONCHI JUNIOR QUE "DENOMINA DE ANGELO ULIANA, A PRAÇA LOCALIZADA EM TORNO DA CASA DO NONO EM ARAGUAIA". 1 extracted
materia 73/2016 2016-12-20 Parecer das Comissões PARECER FAVORAVEL AO PROJETO DE LEI N°. 095/2016 DE AUTORIA DO VEREADOR CEZAR TADEU RONCHI JUNIOR QUE "CRIA A GUARDA JOVEM LEGISLATIVA DO MUNICIPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES". 1 extracted
materia 74/2016 2016-12-20 Parecer das Comissões PARECER FAVORAVEL AO PROJETO DE LEI N°. 096/2016 DE AUTORIA DO VEREADOR CEZAR TADEU RONCHI JUNIOR QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO DE INTERCAMBIO - GEMELLAGIO COM A COMUNA DE POLCENIGO (ITALIA) - FRIULI VENEZIA GIULIA". 1 extracted
materia 75/2016 2016-12-20 Parecer das Comissões PARECER FAVORAVEL AO VETO TOTAL PROPOSTO PELO CHEFE DO EXECUTIVO RELATIVO AO AUTOGRAFO N°. 057/2016 PROVENIENTE DO PROJETO DE LEI N°. 063/2016 QUE "DENOMINA DE CENTRO DE AGRICULTURA FAMILIAR MARIO BRAVIM, A SEDE DA ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES DO RIO FUNDO E REGIÃO-AGRORRIO". 1 extracted
materia 76/2016 2016-12-20 Parecer das Comissões PARECER CONTRARIO AO PROJETO DE LEI N°. 077/2016 DE AUTORIA DO VEREADOR CEZAR TADEU RONCHI JUNIOR QUE "REGULAMENTA NOS TERMOS DO ART. 5º PARAGRAFO UNICO DA LEI FEDERAL N°. 12.816/2013, O TRANSPORTE ESCOLAR UNIVERSITÁRIO NO AMBITO DESTE MUNICIPIO, PREVISTO NA LEI MUNICIPAL N°. 1039 DE 27 DE MAIO DE 2011. 1 extracted
materia 94/2016 2016-12-20 Requerimento REQUEIRO QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE VIDEOMONITORAMENTO NAS CRECHES, VISANDO MAIOR SEGURANÇA A TODA COMUNIDADE ESCOLAR, BEM COMO AOS PAIS, PRINCIPALMENTE QUANDO NECESSITAM DE ESCLARECIMENTOS SOBRE FATOS OCORRIDOS DURANTE A PERMANÊNCIA DAS CRIANÇAS NAS MESMAS, TENDO EM VISTA QUE NOS ULTIMOS DIAS, CRIANÇAS SOFRERAM QUEDAS DAS MESMAS E OS PAIS NÃO TIVERAM OS ESCLARECIMENTOS SOLICITADOS. 1 extracted
materia 97/2016 2016-12-20 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA DE "RUA BOTELHO", NA SEDE DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 98/2016 2016-12-20 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA DE "RUA BELA VISTA", EM ARAGUAIA, NESTE MUNCÍPIO. 1 extracted
materia 99/2016 2016-12-20 Projeto de Lei Ordinária INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, AS EDIÇÕES DA "LIQUIDIA MARECHAL", REALIZADA NOS MESES DE ABRIL E SETEMBRO DE CADA ANO. 1 extracted
materia 100/2016 2016-12-20 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICIPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES. 1 extracted
materia 116/2016 2016-12-20 Indicação VIABILIZAR SERVIÇOS DE TAPA-BURACOS EM TODAS AS RUAS DA SEDE DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 117/2016 2016-12-20 Indicação VIABILIZAR A REABERTURA DAS RUAS DO BAIRRO NOSSA SENHORA DA PENHA, POPULARMENTE CONHECIDO COMO VILA VELTEM, ANTES QUE SE PROCEDA COM A INSTALÇÃO DOS POSTES PARA O FORNECIMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, TENDO EM VISTA QUE AS RUAS DO BAIRRO SÃO ESTREITAS E PREJUDICA A CIRCULAÇÃO DE DOIS AUTOMÓVEIS AO MESMO TEMPO, EM MÃO E CONTRAMÃO. 1 extracted
norma 1764/2016 2016-12-19 Lei INSTITUI A "SEMANA DO PASTOR EVANGÉLICO", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES. 1 extracted
norma 1765/2016 2016-12-19 Lei INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, OS EVENTOS QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 1766/2016 2016-12-19 Lei INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO O CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTSAL 1ª E 2ª DIVISÃO. 1 extracted
norma 1767/2016 2016-12-19 Lei INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS ESPORTIVOS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO O CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL DE CAMPO, CATEGORIA ASPIRANTE, TITULAR E VETERANO. 1 extracted
norma 1768/2016 2016-12-19 Lei INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS ESPORTIVOS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO O CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL SOCIETY. 1 extracted
norma 1769/2016 2016-12-19 Lei DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, O BAUERNMALEREI - PINTURA CAMPESTRE ALEMÃ - DO DISTRITO DE SANTA MARIA. 1 extracted
norma 1770/2016 2016-12-19 Lei DENOMINA DE "VEREADOR LOLI SCHUNCK", A PASSARELA QUE INTERLIGA AS RUAS DELIMAR SCHUNK E MATHILDE ADÉLIA ENDRINGER STUM, LOCALIZADAS NA SEDE DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 1771/2016 2016-12-19 Lei INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS ESPORTIVOS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO A CORRIDA RÚSTICA "MILHAS CIDADE DAS ORQUÍDEAS". 1 extracted
norma 1772/2016 2016-12-19 Lei INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS ESPORTIVOS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO O PASSEIO MTB CIDADE DAS ORQUÍDEAS. 1 extracted
norma 1773/2016 2016-12-19 Lei INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS ESPORTIVOS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO O EVENTO MOTOCICLÍSTICO DE TRILHAS - ENDURO FIM. 1 extracted
materia 5/2016 2016-12-14 Decreto Legislativo ´´DECRETA PONTO FACULTATIVO``. 1 extracted
norma 1763/2016 2016-12-13 Lei AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO PECUNIÁRIO AOS SERVIDORES. 1 extracted
materia 17/2016 2016-12-12 Moção MOÇÃO DE PESAR À ASSOCIAÇÃO CHAPECOENSE DE FUTEBOL. 1 extracted
materia 15/2016 2016-12-06 Moção MOÇÃO DE PESAR EM FACE AO FALECIMENTO DA SRA. MARIA JOSEFINA VELOSO WERNECK 1 extracted
materia 16/2016 2016-12-06 Moção MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. ÂNGELO ULIANA. 1 extracted
materia 59/2016 2016-12-06 Parecer das Comissões PARECER FAVORAVEL AO PROJETO DE LEI N°. 076/2016 DE AUTORIA DO VEREADOR CEZAR TADEU RONCHI JUNIOR QUE "INSTITUI A SEMANA DO PASTOR EVANGÉLICO NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE MARECHAL FLORIANO. 1 extracted
materia 60/2016 2016-12-06 Parecer das Comissões PARECER FAVORAVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 078/2016 DE AUTORIA DO VEREADOR CEZAR TADEU RONCHI JUNIOR QUE "INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICIPIO DE MARECHAL FLORIANO, OS EVENTOS QUE ESPECIFICA. 1 extracted
materia 61/2016 2016-12-06 Parecer das Comissões PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI N°. 079/2016 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ RODOLFO KROHLING QUE "INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS ESPORTIVOS DO MUNICIPIO DE MARECHAL FLORIANO O CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTSAL 1ª E 2ª DIVISÃO. 1 extracted
materia 62/2016 2016-12-06 Parecer das Comissões PARECER FAVORAVEL AO PROJETO DE LEI N°. 080/2016 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ RODOLFO KROHLING QUE "INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS ESPORTIVOS DO MUNICIPIO DE MARECHAL FLORIANO O CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL DE CAMPO, CATEGORIA ASPIRANTE, TITULAR E VETERANO. 1 extracted
materia 63/2016 2016-12-06 Parecer das Comissões PARECER FAVORAVEL AO PROJETO DE LEI N°. 081/2016 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ RODOLFO KROHLING QUE "INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVETNOS ESPORTIVOS DO MUNICIPIO DE MARECHAL FLORIANO O CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL SOCIETY, CATEGORIA ASPIRANTE, TITULAR E VETERANO". 1 extracted
materia 64/2016 2016-12-06 Parecer das Comissões PARECER FAVORAVEL AO PROJETO DE LEI N°. 083/2016 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA QUE "AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO PECUNIÁRIO AOS SERVIDORES". 1 extracted
materia 65/2016 2016-12-06 Parecer das Comissões PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI N°. 088/2016 DE AUTORIA DO VEREADOR CEZAR TADEU RONCHI JUNIOR QUE "DECLARA PATRIMÔNIO IMATERIAL DO MUNICIPIO DE MARECHAL FLORIANO, O BAUERMALEREI - PINTURA CAMPESTRE ALEMÃ DO DISTRITO DE SANTA MARIA". 1 extracted
materia 66/2016 2016-12-06 Parecer das Comissões PARECER FAVORAVEL AO PROJETO DE LEI N°. 089/2016 DE AUTORIA DO VEREADOR CEZAR TADEU RONCHI JUNIOR QUE "DENOMINA DE PASSARELA VEREADOR LOLI SCHUNCK". 1 extracted
materia 67/2016 2016-12-06 Parecer das Comissões PARECER FAVORAVEL AO PROJETO DE LEI N°. 091/2016 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ RODOLFO KROHLING QUE "INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS ESPORTIVOS DO MUNICIPIO DE MARECHAL FLORIANO A CORRIDA RÚSTICA "MILHAS CIDADE DAS ORQUÍDEAS". 1 extracted
materia 68/2016 2016-12-06 Parecer das Comissões PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI N°. 092/2016 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ RODOLFO KROHLING QUE "INCLUI NO CALENDARIO OFICIAL E EVENTOS ESPORTIVOS DO MUNICIPIO DE MARECHAL FLORIANO O PASSEIO MTB CIDADE DAS ORQUÍDEAS". 1 extracted
materia 69/2016 2016-12-06 Parecer das Comissões PARECER FAVORAVEL AO PROJETO DE LEI N°. 093/2016 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ RODOLFO KROHLING QUE "INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS ESPORTIVOS DO MUNICIPIO DE MARECHAL FLORIANO O EVENTO MOTOCICLISTICO DE TRILHAS-ENDURO FIM". 1 extracted
materia 91/2016 2016-12-06 Requerimento REQUER QUE SEJA PROVIDENCIADO O RECAPEAMENTO DE TODAS AS RUAS DO BAIRRO SANTA RITA, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE NOVAS CALÇADAS. 1 extracted
materia 92/2016 2016-12-06 Requerimento REQUER O ENCAMINHAMENTO DE CÓPIA DE TODA A DOCUMENTAÇÃO REFERENTE À CONSTRUÇÃO DAS DUAS PONTES SOB O RIO JUCU, LOCALIZADAS NA SEDE DO MUNICÍPIO, SENDO ENCAMINHADA CÓPIA COMPLETA DO CERTAME LICITATÓRIO,CONTRATOS,EMPENHOS,CHEQUES,MEDIÇÕES E DEMAIS PEÇAS REFERENTES A MESMA. 1 extracted
materia 93/2016 2016-12-06 Requerimento REQUER O ENCAMINHAMENTO DE CÓPIA DE DE TODA DOCUMENTAÇÃO REFERENTE À CONSTRUÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA DELIMAR SHUNCK. 1 extracted
materia 95/2016 2016-12-06 Projeto de Lei Ordinária CRIA A GUARDA JOVEM LEGISLATIVA DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES. 1 extracted
materia 96/2016 2016-12-06 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPALA CELEBRAR CONVÊNIO DE INTERCÂMBIO- GEMELLAGIO COM A COMUNA DE POLCENIGO (ITÁLIA) - FRIULI VENEZIA GIULIA. 1 extracted
norma 1761/2016 2016-12-06 Lei FIXA ÁREA DE EXPANSÃO DO PERÍMETRO URBANO DO DISTRITO DE ARAGUAIA - MARECHAL FLORIANO. 1 extracted
norma 1762/2016 2016-12-06 Lei FIXA ÁREA DE EXPANSÃO DO PERÍMETRO URBANO DO DISTRITO DE ARAGUAIA - MARECHAL FLORIANO. 1 extracted
norma 1758/2016 2016-11-29 Lei DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE PAGAMENTO DAS DESPESAS D APDURMF COM A TORRE DE TV. 1 extracted
norma 1759/2016 2016-11-29 Lei ALTERA A LEI MUNICIPAL N°801/2008 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO/ES. 1 extracted
norma 1760/2016 2016-11-29 Lei ESTIMA AS RECEITAS E FIXA AS DESPESAS DO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO PARA O EXERCÍCIO DE 2017. 1 extracted