| materia |
70/2016 |
2016-12-20 |
Parecer das Comissões |
PARECER CONTRATIO AO PROJETO DE LEI N°. 085/2016 DE AUTORIA DOPODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE "AUTORIZA O MUNICIPIO DE MARECHAL FLORIANO A DEVOLVER AREA DOADA PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA". |
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| materia |
71/2016 |
2016-12-20 |
Parecer das Comissões |
PARECER CONTRARIO AO PROJETO DE LEI N°. 086/2016 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE "AUTORIZA O MUNICIPIO DE MARECHAL FLORIANO A DEVOLVER AREA DOADA PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA". |
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72/2016 |
2016-12-20 |
Parecer das Comissões |
PARECER FAVORAVEL AO PROJETO DE LEI N°. 094/2016 DE AUTORIA DO VEREADOR CEZAR TADEU RONCHI JUNIOR QUE "DENOMINA DE ANGELO ULIANA, A PRAÇA LOCALIZADA EM TORNO DA CASA DO NONO EM ARAGUAIA". |
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73/2016 |
2016-12-20 |
Parecer das Comissões |
PARECER FAVORAVEL AO PROJETO DE LEI N°. 095/2016 DE AUTORIA DO VEREADOR CEZAR TADEU RONCHI JUNIOR QUE "CRIA A GUARDA JOVEM LEGISLATIVA DO MUNICIPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES". |
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74/2016 |
2016-12-20 |
Parecer das Comissões |
PARECER FAVORAVEL AO PROJETO DE LEI N°. 096/2016 DE AUTORIA DO VEREADOR CEZAR TADEU RONCHI JUNIOR QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO DE INTERCAMBIO - GEMELLAGIO COM A COMUNA DE POLCENIGO (ITALIA) - FRIULI VENEZIA GIULIA". |
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75/2016 |
2016-12-20 |
Parecer das Comissões |
PARECER FAVORAVEL AO VETO TOTAL PROPOSTO PELO CHEFE DO EXECUTIVO RELATIVO AO AUTOGRAFO N°. 057/2016 PROVENIENTE DO PROJETO DE LEI N°. 063/2016 QUE "DENOMINA DE CENTRO DE AGRICULTURA FAMILIAR MARIO BRAVIM, A SEDE DA ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES DO RIO FUNDO E REGIÃO-AGRORRIO". |
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| materia |
76/2016 |
2016-12-20 |
Parecer das Comissões |
PARECER CONTRARIO AO PROJETO DE LEI N°. 077/2016 DE AUTORIA DO VEREADOR CEZAR TADEU RONCHI JUNIOR QUE "REGULAMENTA NOS TERMOS DO ART. 5º PARAGRAFO UNICO DA LEI FEDERAL N°. 12.816/2013, O TRANSPORTE ESCOLAR UNIVERSITÁRIO NO AMBITO DESTE MUNICIPIO, PREVISTO NA LEI MUNICIPAL N°. 1039 DE 27 DE MAIO DE 2011. |
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| materia |
94/2016 |
2016-12-20 |
Requerimento |
REQUEIRO QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE VIDEOMONITORAMENTO NAS CRECHES, VISANDO MAIOR SEGURANÇA A TODA COMUNIDADE ESCOLAR, BEM COMO AOS PAIS, PRINCIPALMENTE QUANDO NECESSITAM DE ESCLARECIMENTOS SOBRE FATOS OCORRIDOS DURANTE A PERMANÊNCIA DAS CRIANÇAS NAS MESMAS, TENDO EM VISTA QUE NOS ULTIMOS DIAS, CRIANÇAS SOFRERAM QUEDAS DAS MESMAS E OS PAIS NÃO TIVERAM OS ESCLARECIMENTOS SOLICITADOS. |
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| materia |
97/2016 |
2016-12-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA DE "RUA BOTELHO", NA SEDE DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
98/2016 |
2016-12-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA DE "RUA BELA VISTA", EM ARAGUAIA, NESTE MUNCÍPIO. |
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| materia |
99/2016 |
2016-12-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, AS EDIÇÕES DA "LIQUIDIA MARECHAL", REALIZADA NOS MESES DE ABRIL E SETEMBRO DE CADA ANO. |
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| materia |
100/2016 |
2016-12-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICIPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES. |
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| materia |
116/2016 |
2016-12-20 |
Indicação |
VIABILIZAR SERVIÇOS DE TAPA-BURACOS EM TODAS AS RUAS DA SEDE DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
117/2016 |
2016-12-20 |
Indicação |
VIABILIZAR A REABERTURA DAS RUAS DO BAIRRO NOSSA SENHORA DA PENHA, POPULARMENTE CONHECIDO COMO VILA VELTEM, ANTES QUE SE PROCEDA COM A INSTALÇÃO DOS POSTES PARA O FORNECIMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, TENDO EM VISTA QUE AS RUAS DO BAIRRO SÃO ESTREITAS E PREJUDICA A CIRCULAÇÃO DE DOIS AUTOMÓVEIS AO MESMO TEMPO, EM MÃO E CONTRAMÃO. |
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| norma |
1764/2016 |
2016-12-19 |
Lei |
INSTITUI A "SEMANA DO PASTOR EVANGÉLICO", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES. |
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| norma |
1765/2016 |
2016-12-19 |
Lei |
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, OS EVENTOS QUE ESPECIFICA. |
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| norma |
1766/2016 |
2016-12-19 |
Lei |
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO O CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTSAL 1ª E 2ª DIVISÃO. |
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| norma |
1767/2016 |
2016-12-19 |
Lei |
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS ESPORTIVOS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO O CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL DE CAMPO, CATEGORIA ASPIRANTE, TITULAR E VETERANO. |
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| norma |
1768/2016 |
2016-12-19 |
Lei |
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS ESPORTIVOS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO O CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL SOCIETY. |
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| norma |
1769/2016 |
2016-12-19 |
Lei |
DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, O BAUERNMALEREI - PINTURA CAMPESTRE ALEMÃ - DO DISTRITO DE SANTA MARIA. |
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| norma |
1770/2016 |
2016-12-19 |
Lei |
DENOMINA DE "VEREADOR LOLI SCHUNCK", A PASSARELA QUE INTERLIGA AS RUAS DELIMAR SCHUNK E MATHILDE ADÉLIA ENDRINGER STUM, LOCALIZADAS NA SEDE DO MUNICÍPIO. |
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| norma |
1771/2016 |
2016-12-19 |
Lei |
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS ESPORTIVOS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO A CORRIDA RÚSTICA "MILHAS CIDADE DAS ORQUÍDEAS". |
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| norma |
1772/2016 |
2016-12-19 |
Lei |
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS ESPORTIVOS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO O PASSEIO MTB CIDADE DAS ORQUÍDEAS. |
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| norma |
1773/2016 |
2016-12-19 |
Lei |
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS ESPORTIVOS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO O EVENTO MOTOCICLÍSTICO DE TRILHAS - ENDURO FIM. |
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| materia |
5/2016 |
2016-12-14 |
Decreto Legislativo |
´´DECRETA PONTO FACULTATIVO``. |
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| norma |
1763/2016 |
2016-12-13 |
Lei |
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO PECUNIÁRIO AOS SERVIDORES. |
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| materia |
17/2016 |
2016-12-12 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR À ASSOCIAÇÃO CHAPECOENSE DE FUTEBOL. |
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| materia |
15/2016 |
2016-12-06 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR EM FACE AO FALECIMENTO DA SRA. MARIA JOSEFINA VELOSO WERNECK |
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| materia |
16/2016 |
2016-12-06 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. ÂNGELO ULIANA. |
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| materia |
59/2016 |
2016-12-06 |
Parecer das Comissões |
PARECER FAVORAVEL AO PROJETO DE LEI N°. 076/2016 DE AUTORIA DO VEREADOR CEZAR TADEU RONCHI JUNIOR QUE "INSTITUI A SEMANA DO PASTOR EVANGÉLICO NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE MARECHAL FLORIANO. |
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| materia |
60/2016 |
2016-12-06 |
Parecer das Comissões |
PARECER FAVORAVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 078/2016 DE AUTORIA DO VEREADOR CEZAR TADEU RONCHI JUNIOR QUE "INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICIPIO DE MARECHAL FLORIANO, OS EVENTOS QUE ESPECIFICA. |
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| materia |
61/2016 |
2016-12-06 |
Parecer das Comissões |
PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI N°. 079/2016 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ RODOLFO KROHLING QUE "INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS ESPORTIVOS DO MUNICIPIO DE MARECHAL FLORIANO O CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTSAL 1ª E 2ª DIVISÃO. |
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| materia |
62/2016 |
2016-12-06 |
Parecer das Comissões |
PARECER FAVORAVEL AO PROJETO DE LEI N°. 080/2016 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ RODOLFO KROHLING QUE "INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS ESPORTIVOS DO MUNICIPIO DE MARECHAL FLORIANO O CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL DE CAMPO, CATEGORIA ASPIRANTE, TITULAR E VETERANO. |
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| materia |
63/2016 |
2016-12-06 |
Parecer das Comissões |
PARECER FAVORAVEL AO PROJETO DE LEI N°. 081/2016 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ RODOLFO KROHLING QUE "INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVETNOS ESPORTIVOS DO MUNICIPIO DE MARECHAL FLORIANO O CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL SOCIETY, CATEGORIA ASPIRANTE, TITULAR E VETERANO". |
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| materia |
64/2016 |
2016-12-06 |
Parecer das Comissões |
PARECER FAVORAVEL AO PROJETO DE LEI N°. 083/2016 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA QUE "AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO PECUNIÁRIO AOS SERVIDORES". |
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| materia |
65/2016 |
2016-12-06 |
Parecer das Comissões |
PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI N°. 088/2016 DE AUTORIA DO VEREADOR CEZAR TADEU RONCHI JUNIOR QUE "DECLARA PATRIMÔNIO IMATERIAL DO MUNICIPIO DE MARECHAL FLORIANO, O BAUERMALEREI - PINTURA CAMPESTRE ALEMÃ DO DISTRITO DE SANTA MARIA". |
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| materia |
66/2016 |
2016-12-06 |
Parecer das Comissões |
PARECER FAVORAVEL AO PROJETO DE LEI N°. 089/2016 DE AUTORIA DO VEREADOR CEZAR TADEU RONCHI JUNIOR QUE "DENOMINA DE PASSARELA VEREADOR LOLI SCHUNCK". |
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| materia |
67/2016 |
2016-12-06 |
Parecer das Comissões |
PARECER FAVORAVEL AO PROJETO DE LEI N°. 091/2016 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ RODOLFO KROHLING QUE "INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS ESPORTIVOS DO MUNICIPIO DE MARECHAL FLORIANO A CORRIDA RÚSTICA "MILHAS CIDADE DAS ORQUÍDEAS". |
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| materia |
68/2016 |
2016-12-06 |
Parecer das Comissões |
PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI N°. 092/2016 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ RODOLFO KROHLING QUE "INCLUI NO CALENDARIO OFICIAL E EVENTOS ESPORTIVOS DO MUNICIPIO DE MARECHAL FLORIANO O PASSEIO MTB CIDADE DAS ORQUÍDEAS". |
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| materia |
69/2016 |
2016-12-06 |
Parecer das Comissões |
PARECER FAVORAVEL AO PROJETO DE LEI N°. 093/2016 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ RODOLFO KROHLING QUE "INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS ESPORTIVOS DO MUNICIPIO DE MARECHAL FLORIANO O EVENTO MOTOCICLISTICO DE TRILHAS-ENDURO FIM". |
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| materia |
91/2016 |
2016-12-06 |
Requerimento |
REQUER QUE SEJA PROVIDENCIADO O RECAPEAMENTO DE TODAS AS RUAS DO BAIRRO SANTA RITA, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE NOVAS CALÇADAS. |
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| materia |
92/2016 |
2016-12-06 |
Requerimento |
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE CÓPIA DE TODA A DOCUMENTAÇÃO REFERENTE À CONSTRUÇÃO DAS DUAS PONTES SOB O RIO JUCU, LOCALIZADAS NA SEDE DO MUNICÍPIO, SENDO ENCAMINHADA CÓPIA COMPLETA DO CERTAME LICITATÓRIO,CONTRATOS,EMPENHOS,CHEQUES,MEDIÇÕES E DEMAIS PEÇAS REFERENTES A MESMA. |
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| materia |
93/2016 |
2016-12-06 |
Requerimento |
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE CÓPIA DE DE TODA DOCUMENTAÇÃO REFERENTE À CONSTRUÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA DELIMAR SHUNCK. |
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| materia |
95/2016 |
2016-12-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA A GUARDA JOVEM LEGISLATIVA DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES. |
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| materia |
96/2016 |
2016-12-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPALA CELEBRAR CONVÊNIO DE INTERCÂMBIO- GEMELLAGIO COM A COMUNA DE POLCENIGO (ITÁLIA) - FRIULI VENEZIA GIULIA. |
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| norma |
1761/2016 |
2016-12-06 |
Lei |
FIXA ÁREA DE EXPANSÃO DO PERÍMETRO URBANO DO DISTRITO DE ARAGUAIA - MARECHAL FLORIANO. |
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| norma |
1762/2016 |
2016-12-06 |
Lei |
FIXA ÁREA DE EXPANSÃO DO PERÍMETRO URBANO DO DISTRITO DE ARAGUAIA - MARECHAL FLORIANO. |
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| norma |
1758/2016 |
2016-11-29 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE PAGAMENTO DAS DESPESAS D APDURMF COM A TORRE DE TV. |
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| norma |
1759/2016 |
2016-11-29 |
Lei |
ALTERA A LEI MUNICIPAL N°801/2008 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO/ES. |
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| norma |
1760/2016 |
2016-11-29 |
Lei |
ESTIMA AS RECEITAS E FIXA AS DESPESAS DO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO PARA O EXERCÍCIO DE 2017. |
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