br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Marechal Floriano (ES)

IBGE code3203346
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 15087 / 2915 / 192
Documents (with text) 17926 (17785)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1993 · Matéria: 343 1993 · Norma: 59 1994 · Matéria: 178 1994 · Norma: 48 1995 · Matéria: 211 1995 · Norma: 64 1996 · Matéria: 136 1996 · Norma: 56 1997 · Matéria: 199 1997 · Norma: 57 1998 · Matéria: 120 1998 · Norma: 36 1999 · Matéria: 113 1999 · Norma: 31 2000 · Matéria: 85 2000 · Norma: 25 2001 · Matéria: 251 2001 · Norma: 32 2002 · Matéria: 164 2002 · Norma: 49 2003 · Matéria: 174 2003 · Norma: 27 2004 · Matéria: 177 2004 · Norma: 25 2005 · Matéria: 441 2005 · Norma: 76 2006 · Matéria: 292 2006 · Norma: 72 2007 · Matéria: 544 2007 · Norma: 101 2008 · Matéria: 419 2008 · Norma: 105 2009 · Matéria: 669 2009 · Norma: 102 2010 · Matéria: 375 2010 · Norma: 42 2011 · Matéria: 629 2011 · Norma: 92 2012 · Matéria: 545 2012 · Norma: 79 2013 · Matéria: 933 2013 · Norma: 222 2013 · Sessão: 4 2014 · Matéria: 768 2014 · Norma: 163 2014 · Sessão: 1 2015 · Matéria: 597 2015 · Norma: 122 2016 · Matéria: 463 2016 · Norma: 92 2017 · Matéria: 702 2017 · Norma: 173 2017 · Sessão: 18 2018 · Matéria: 525 2018 · Norma: 106 2018 · Sessão: 12 2019 · Matéria: 602 2019 · Norma: 126 2020 · Matéria: 532 2020 · Norma: 95 2021 · Matéria: 756 2021 · Norma: 142 2021 · Sessão: 37 2022 · Matéria: 644 2022 · Norma: 148 2022 · Sessão: 33 2023 · Matéria: 621 2023 · Norma: 113 2023 · Sessão: 30 2024 · Matéria: 461 2024 · Norma: 91 2024 · Sessão: 23 2025 · Matéria: 1,086 2025 · Norma: 110 2025 · Sessão: 24 2026 · Matéria: 332 2026 · Norma: 34 2026 · Sessão: 10 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (18194)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 72/2016 2016-10-18 Projeto de Lei Ordinária INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, A "MISSA SERTANEJA", REALIZADA ANUALMENTE, NA IGREJA CATÓLICA NOSSA SENHORA DA GLÓRIA, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE RIO FUNDO. 1 extracted
materia 85/2016 2016-10-18 Requerimento REQUER VIABILIZAÇÃO PARA INSTALAÇÃO DAS PLACAS DO PRÉDIO E AUDITÓRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DISPONIBILIZAR 100 CADEIRAS COM APOIO PARA O AUDITÓRIO LUCINÉIA GUIMARÃES, DA ACADEMIA DE SAÚDE IRENE AUGUSTA RONCHI FERREIRA, EM ARAGUAIA. 1 extracted
materia 86/2016 2016-10-18 Requerimento REQUER QUE AS POSSÍVEIS CRIAÇÕES DE NOVAS VAGAS DE TÁXI OU OUTRO ASSUNTO QUE INTERVENHA OU MODIFIQUE AS FUNÇÕES E AÇÕES DA CATEGORIA DE TAXISTA SEJA AVALIADA POR UM CONSELHO MUNICIPAL DE TAXISTA. 1 extracted
materia 87/2016 2016-10-18 Requerimento REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA A ESTA CASA DE LEIS A CÓPIA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS COMPLETA REFERENTE A TODAS AS DESPESAS QUE ENVOLVERAM A REFORMA E CONSTRUÇÃO DA NOVA PASSARELA DE ESTRUTURA METALIZADA LOCALIZADA NAS PROXIMIDADES DO CORPO DE BOMBEIROS, NA RUA DELIMAR SCHUNCK. 1 extracted
materia 88/2016 2016-10-18 Requerimento REQUER A CONTRATAÇÃO URGENTE DE PROFISSIONAIS VISANDO O BEM ESTAR DA POPULAÇÃO DE MARECHAL FLORIANO. 1 extracted
materia 89/2016 2016-10-18 Requerimento SOLICITA A SENSIBILIZAÇÃO DE NOSSOS GOVERNANTES, NO SENTIDO DE PROVER MELHORES CONDIÇÕES AOS MORADORES QUE DIARIAMENTE PASSAM POR INÚMERAS DIFICULDADES. 1 extracted
materia 90/2016 2016-10-18 Requerimento SOLICITA A DEVOLUÇÃO DE TERRA DOADA PARA A CONSTRUÇÃO DA CASA DO MEL AO SEU ANTIGO PROPRIETÁRIO. 1 extracted
materia 109/2016 2016-10-18 Indicação INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCADARIA PARA ATENDER A DIVERSOS MORADORES RESIDENTES NA DECLIVIDADE LOCALIZADA À RUA MANOEL KILL SENTIDO LADO ESQUERDO DA RUA, APÓS A CASA DO SENHOR CHINELO. 1 extracted
materia 110/2016 2016-10-18 Indicação INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA ESTRADA PARA OFERECER ACESSO A COMUNIDADE LOCALIZADA NO FINAL DA RUA JOÃO LOVATTI, NO MORRO DA MACEFEL, PRÓXIMO A TORRE DE TELEFONIA MÓVEL, INTERLIGANDO A RUA ERASMO KILL,PRÓXIMO A PROPRIEDADE DA FAMÍLIA WASSEM. 1 extracted
materia 8/2016 2016-10-17 Proposta de Emenda Modificativa "EMENDA RELATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 065/2016." 1 extracted
materia 12/2016 2016-10-04 Moção VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO. 1 extracted
materia 13/2016 2016-10-04 Moção VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO. 1 extracted
materia 52/2016 2016-10-04 Parecer das Comissões PARECER CONTRARIO AO VETO PROPOSTO PELO PODER EXECUTIVO RELATIVO AO AUTOGRAFO N°. 044/2016 PROVENIENTE DO PROJETO DE LEI N°. 049/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR CEZAR TADEU RONCHI JUNIOR QUE "INSERE O INCISO VIAO ARTIGO 2° DA LEI MUNICIPAL N°.1522 DE 29 DE SETEMBRO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE PENALIDADES A TODA E QUALQUER PRÁTICA DE VIOLÊNCIA CONTRA ANIMAIS DOMÉSTICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
materia 66/2016 2016-10-04 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DO MOTOCICLISTA", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES. 1 extracted
materia 83/2016 2016-10-04 Requerimento REQUER VIABILIZAÇÃO DE CONCESSÃO DE PLACA DE TÁXI PARA A LOCALIDADE DE RIO FUNDO, NESTA MUNICIPALIDADE. 1 extracted
materia 84/2016 2016-10-04 Requerimento REQUER QUE A VIATURA DA PATRULHA RURAL PASSE COM MAIS FREQUÊNCIA, TANTO DURANTE O DIA QUANTO À NOITE, NA COMUNIDADE RIO DAS PEDRAS E NA SEDE DO MUNICÍPIO ATÉ O CEMITÉRIO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 1749/2016 2016-10-03 Lei INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL PARA PESSOAS COM SOFRIMENTO OU TRANSTORNO MENTAL, INCLUINDO AQUELAS COM NECESSIDADES DECORRENTES DO USO DE CRACK, ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS. 1 extracted
materia 23/2016 2016-09-30 Mensagem ESTIMATIVA DAS RECEITAS E FIXAÇÃO DAS DESPESAS DO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO PARA O EXERCÍCIO DE 2017. 1 extracted
materia 65/2016 2016-09-30 Projeto de Lei Ordinária ESTIMA AS RECEITAS E FIXA AS DESPESAS DO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICIPIO DE MARECHAL FLORIANO PARA O EXERCICIO DE 2017 1 extracted
norma 1746/2016 2016-09-28 Lei ALTERA A LEI MUNICIPAL N°985, DE 14 DE JUNHO DE 2010, QUE "CRIA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DIFERENCIADA PARA ALUNOS DIABÉTICOS E ALÉRGICOS, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO." 1 extracted
norma 1747/2016 2016-09-28 Lei CRIA O CENTRO EDUCACIONAL LEONOR MIGUEL FEU ROSA. 1 extracted
norma 1748/2016 2016-09-28 Lei CRIA O CENTRO EDUCACIONAL MUNICIPAL FLOMIRO ENDLICH CANAL NETO. 1 extracted
norma 1742/2016 2016-09-21 Lei INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1743/2016 2016-09-21 Lei ALTERA A LEI MUNICIPAL N°1.280, DE 18 DE JULHO DE 2013, QUE "INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, A SEMANA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE". 1 extracted
norma 1744/2016 2016-09-21 Lei DENOMINA DE RUA PEDRO FRANCISCO MARQUES, NA SEDE DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 1745/2016 2016-09-21 Lei DENOMINA DE PRAÇA SELSO STEIN, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 49/2016 2016-09-20 Parecer das Comissões PARECER FAVORAVEL AO PROJETO DE LEI N°. 058/2016 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE "INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
materia 50/2016 2016-09-20 Parecer das Comissões PARECER FAVORAVEL AO PROJETO DE LEI N°. 059/2016 DE AUTORIA DO VEREADOR CEZAR TADEU RONCHI JUNIOR QUE "ALTERA A LEI MUNICIPAL N°. 985, DE 14 DE JUNHO DE 2010, QUE CRIA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DIFERENCIADA PARA ALUNOS DIABÉTICOS E ALERGICOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO". 1 extracted
materia 51/2016 2016-09-20 Parecer das Comissões PARECER FAVORÁVEL RELATIVO AO PROJETO DE LEI Nº. 060/2016 DE AUTORIA DO VEREADOR CEZAR TADEU RONCHI JUNIOR QUE "INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE ATENÇÃO PSICOSOCIAL PARA COMSOFRIMENTO OU TRANSTORNOS MENTAL, INCLUINDO AQUELAS COM NECESSIDADES DECORRENTES DO USO DE CRACK, ALCOOL E OUTRAS DROGAS, NO ÂMBITO DO SISTEMA UNICO DE SAÚDE-SUS" 1 extracted
materia 63/2016 2016-09-20 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA DE CENTRO DE AGRICULTURA FAMILIAR MARIO BRAVIM, A SEDE DA ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES DO RIO DAS PEDRAS E REGIÃO - AGRORRIO, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 82/2016 2016-09-20 Requerimento REQUER PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTES AOS GASTOS COM O VEÍCULO VAN, QUE TRANSPORTA ALUNOS PARA A ESCOLA TÉCNICA, EM ALEGRE-ES. REQUER AINDA A RELAÇÃO DE PESSOAS TRANSPORTADAS E CÓPIA DO CONTROLE DIÁRIO COM KM PERCORRIDO,HORÁRIO DE SAÍDA E CHEGADA,BEM COMO O DESTINO. 1 extracted
materia 101/2016 2016-09-20 Indicação VIABILIZAR SERVIÇOS DE LIMPEZA DA GALERIAS DOS CÓRREGOS DO MUNICÍPIO, BEM COMO CONSTRUIR BUEIRO E CAIXA SECA NA RUA EDMUNDO RUPF VISANDO CAPTAR AS ÁGUAS PLUVIAIS. 1 extracted
materia 102/2016 2016-09-20 Indicação VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UM VESTIÁRIO COM SANITÁRIOS E PROTEÇÃO DE REDE, NO CAMPO BOM DE BOLA LOCALIZADO EM ARAGUAIA. 1 extracted
materia 104/2016 2016-09-20 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE 06 POSTES COM ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA A COMUNIDADE DE VILA VELTEM, LOCALIZADA ANTES DO SHOW HAUS. 0 no document
materia 105/2016 2016-09-20 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A REABERTURA E PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA QUE OFERECE ACESSO AOS MORADORES DA VILA DO SERTÃO EM BOA ESPERANÇA, MARECHAL FLORIANO. 1 extracted
materia 106/2016 2016-09-20 Indicação VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO OU PROÁGUA VISANDO ATENDER A COMUNIDADE LOCALIZADA NA RODOVIA JOSÉ HUBER, PRÓXIMO AO LOCAL POPULARMENTE CONHECIDO COMO JEQUITIBÁ. 1 extracted
materia 107/2016 2016-09-20 Indicação VIABILIZAR TRANSPORTE ESCOLAR PARA A COMUNIDADE VILA DO SERTÃO, LOCALIZADA EM BOA ESPERANÇA, VISANDO MELHOR ACESSIBILIDADE À ESCOLA. 1 extracted
materia 108/2016 2016-09-20 Indicação VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE QUEBRA MOLAS NA COMUNIDADE DE BOA ESPERANÇA, NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DE JOSÉ RANGEL DE MORAES E BRUNA NASCIMENTO DE MORAES. 1 extracted
materia 53/2016 2016-09-17 Requerimento REQUER O TÉRMINO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA MARIA TRABACH BOTELHO E QUE SEJAM VIABILIZADOS SERVIÇOS DE PAISAGISMO NAS RUAS LOCALIZADAS ACIMA DA UNIDADE DE SAÚDE DR. CÉZAR VELLO PUPIM. 1 extracted
materia 22/2016 2016-09-12 Mensagem CRIA O CENTRO EDUCACIONAL MUNICIPAL VOVÓ FERNANDINA. 1 extracted
materia 61/2016 2016-09-12 Projeto de Lei Ordinária CRIA O CENTRO EDUCACIONAL LEONOR MIGUEL FEU ROSA. 1 extracted
materia 62/2016 2016-09-12 Projeto de Lei Ordinária CRIA O CENTRO EDUCACIONAL MUNICIPAL FLOMIRO ENDLICH CANAL NETO. 1 extracted
norma 1738/2016 2016-09-12 Lei DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1739/2016 2016-09-12 Lei DECLARA COMO UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE RESGATE À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE- ARCA. 1 extracted
norma 1740/2016 2016-09-12 Lei DENOMINA DE RUA LAURA SCHWANZ FRIEDRICH, EM SOÍDO DE BAIXO, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 1741/2016 2016-09-12 Lei DENOMINA DE RUA ADALBERTO ENTRINGER, NA SEDE DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 10/2016 2016-09-06 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO. 1 extracted
materia 11/2016 2016-09-06 Moção MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO JOVEM CHARLES EFFGEN. 1 extracted
materia 45/2016 2016-09-06 Parecer das Comissões PARACER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI N°. 054/2016 DE AUTORIA DO VEREADOR CEZAR TADEU RONCHI JUNIOR QUE "ALTERA A LEI MUNICIPAL N°. 1280, DE 18 DE JULHO DE 2013, QUE INSTITUI NO MUNICIPIO DE MARECHAL FLORIANO, A SEMANA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE". 1 extracted
materia 46/2016 2016-09-06 Parecer das Comissões PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI N°. 055/2016 DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO CABRAL RODRIGUES CONCIGLIERI QUE "DENOMINA DE RUA PEDRO FRANCISCO MARQUES, NA SEDE DO MUNICIPIO". 1 extracted