| materia |
72/2016 |
2016-10-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, A "MISSA SERTANEJA", REALIZADA ANUALMENTE, NA IGREJA CATÓLICA NOSSA SENHORA DA GLÓRIA, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE RIO FUNDO. |
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85/2016 |
2016-10-18 |
Requerimento |
REQUER VIABILIZAÇÃO PARA INSTALAÇÃO DAS PLACAS DO PRÉDIO E AUDITÓRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DISPONIBILIZAR 100 CADEIRAS COM APOIO PARA O AUDITÓRIO LUCINÉIA GUIMARÃES, DA ACADEMIA DE SAÚDE IRENE AUGUSTA RONCHI FERREIRA, EM ARAGUAIA. |
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86/2016 |
2016-10-18 |
Requerimento |
REQUER QUE AS POSSÍVEIS CRIAÇÕES DE NOVAS VAGAS DE TÁXI OU OUTRO ASSUNTO QUE INTERVENHA OU MODIFIQUE AS FUNÇÕES E AÇÕES DA CATEGORIA DE TAXISTA SEJA AVALIADA POR UM CONSELHO MUNICIPAL DE TAXISTA. |
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87/2016 |
2016-10-18 |
Requerimento |
REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA A ESTA CASA DE LEIS A CÓPIA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS COMPLETA REFERENTE A TODAS AS DESPESAS QUE ENVOLVERAM A REFORMA E CONSTRUÇÃO DA NOVA PASSARELA DE ESTRUTURA METALIZADA LOCALIZADA NAS PROXIMIDADES DO CORPO DE BOMBEIROS, NA RUA DELIMAR SCHUNCK. |
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88/2016 |
2016-10-18 |
Requerimento |
REQUER A CONTRATAÇÃO URGENTE DE PROFISSIONAIS VISANDO O BEM ESTAR DA POPULAÇÃO DE MARECHAL FLORIANO. |
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89/2016 |
2016-10-18 |
Requerimento |
SOLICITA A SENSIBILIZAÇÃO DE NOSSOS GOVERNANTES, NO SENTIDO DE PROVER MELHORES CONDIÇÕES AOS MORADORES QUE DIARIAMENTE PASSAM POR INÚMERAS DIFICULDADES. |
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90/2016 |
2016-10-18 |
Requerimento |
SOLICITA A DEVOLUÇÃO DE TERRA DOADA PARA A CONSTRUÇÃO DA CASA DO MEL AO SEU ANTIGO PROPRIETÁRIO. |
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109/2016 |
2016-10-18 |
Indicação |
INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCADARIA PARA ATENDER A DIVERSOS MORADORES RESIDENTES NA DECLIVIDADE LOCALIZADA À RUA MANOEL KILL SENTIDO LADO ESQUERDO DA RUA, APÓS A CASA DO SENHOR CHINELO. |
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110/2016 |
2016-10-18 |
Indicação |
INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA ESTRADA PARA OFERECER ACESSO A COMUNIDADE LOCALIZADA NO FINAL DA RUA JOÃO LOVATTI, NO MORRO DA MACEFEL, PRÓXIMO A TORRE DE TELEFONIA MÓVEL, INTERLIGANDO A RUA ERASMO KILL,PRÓXIMO A PROPRIEDADE DA FAMÍLIA WASSEM. |
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8/2016 |
2016-10-17 |
Proposta de Emenda Modificativa |
"EMENDA RELATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 065/2016." |
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12/2016 |
2016-10-04 |
Moção |
VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO. |
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13/2016 |
2016-10-04 |
Moção |
VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO. |
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| materia |
52/2016 |
2016-10-04 |
Parecer das Comissões |
PARECER CONTRARIO AO VETO PROPOSTO PELO PODER EXECUTIVO RELATIVO AO AUTOGRAFO N°. 044/2016 PROVENIENTE DO PROJETO DE LEI N°. 049/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR CEZAR TADEU RONCHI JUNIOR QUE "INSERE O INCISO VIAO ARTIGO 2° DA LEI MUNICIPAL N°.1522 DE 29 DE SETEMBRO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE PENALIDADES A TODA E QUALQUER PRÁTICA DE VIOLÊNCIA CONTRA ANIMAIS DOMÉSTICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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66/2016 |
2016-10-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DO MOTOCICLISTA", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES. |
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83/2016 |
2016-10-04 |
Requerimento |
REQUER VIABILIZAÇÃO DE CONCESSÃO DE PLACA DE TÁXI PARA A LOCALIDADE DE RIO FUNDO, NESTA MUNICIPALIDADE. |
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| materia |
84/2016 |
2016-10-04 |
Requerimento |
REQUER QUE A VIATURA DA PATRULHA RURAL PASSE COM MAIS FREQUÊNCIA, TANTO DURANTE O DIA QUANTO À NOITE, NA COMUNIDADE RIO DAS PEDRAS E NA SEDE DO MUNICÍPIO ATÉ O CEMITÉRIO MUNICIPAL. |
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| norma |
1749/2016 |
2016-10-03 |
Lei |
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL PARA PESSOAS COM SOFRIMENTO OU TRANSTORNO MENTAL, INCLUINDO AQUELAS COM NECESSIDADES DECORRENTES DO USO DE CRACK, ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS. |
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| materia |
23/2016 |
2016-09-30 |
Mensagem |
ESTIMATIVA DAS RECEITAS E FIXAÇÃO DAS DESPESAS DO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO PARA O EXERCÍCIO DE 2017. |
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| materia |
65/2016 |
2016-09-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTIMA AS RECEITAS E FIXA AS DESPESAS DO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICIPIO DE MARECHAL FLORIANO PARA O EXERCICIO DE 2017 |
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| norma |
1746/2016 |
2016-09-28 |
Lei |
ALTERA A LEI MUNICIPAL N°985, DE 14 DE JUNHO DE 2010, QUE "CRIA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DIFERENCIADA PARA ALUNOS DIABÉTICOS E ALÉRGICOS, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO." |
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| norma |
1747/2016 |
2016-09-28 |
Lei |
CRIA O CENTRO EDUCACIONAL LEONOR MIGUEL FEU ROSA. |
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| norma |
1748/2016 |
2016-09-28 |
Lei |
CRIA O CENTRO EDUCACIONAL MUNICIPAL FLOMIRO ENDLICH CANAL NETO. |
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| norma |
1742/2016 |
2016-09-21 |
Lei |
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1743/2016 |
2016-09-21 |
Lei |
ALTERA A LEI MUNICIPAL N°1.280, DE 18 DE JULHO DE 2013, QUE "INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, A SEMANA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE". |
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1744/2016 |
2016-09-21 |
Lei |
DENOMINA DE RUA PEDRO FRANCISCO MARQUES, NA SEDE DO MUNICÍPIO. |
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| norma |
1745/2016 |
2016-09-21 |
Lei |
DENOMINA DE PRAÇA SELSO STEIN, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
49/2016 |
2016-09-20 |
Parecer das Comissões |
PARECER FAVORAVEL AO PROJETO DE LEI N°. 058/2016 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE "INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
50/2016 |
2016-09-20 |
Parecer das Comissões |
PARECER FAVORAVEL AO PROJETO DE LEI N°. 059/2016 DE AUTORIA DO VEREADOR CEZAR TADEU RONCHI JUNIOR QUE "ALTERA A LEI MUNICIPAL N°. 985, DE 14 DE JUNHO DE 2010, QUE CRIA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DIFERENCIADA PARA ALUNOS DIABÉTICOS E ALERGICOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO". |
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| materia |
51/2016 |
2016-09-20 |
Parecer das Comissões |
PARECER FAVORÁVEL RELATIVO AO PROJETO DE LEI Nº. 060/2016 DE AUTORIA DO VEREADOR CEZAR TADEU RONCHI JUNIOR QUE "INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE ATENÇÃO PSICOSOCIAL PARA COMSOFRIMENTO OU TRANSTORNOS MENTAL, INCLUINDO AQUELAS COM NECESSIDADES DECORRENTES DO USO DE CRACK, ALCOOL E OUTRAS DROGAS, NO ÂMBITO DO SISTEMA UNICO DE SAÚDE-SUS" |
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| materia |
63/2016 |
2016-09-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA DE CENTRO DE AGRICULTURA FAMILIAR MARIO BRAVIM, A SEDE DA ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES DO RIO DAS PEDRAS E REGIÃO - AGRORRIO, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
82/2016 |
2016-09-20 |
Requerimento |
REQUER PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTES AOS GASTOS COM O VEÍCULO VAN, QUE TRANSPORTA ALUNOS PARA A ESCOLA TÉCNICA, EM ALEGRE-ES. REQUER AINDA A RELAÇÃO DE PESSOAS TRANSPORTADAS E CÓPIA DO CONTROLE DIÁRIO COM KM PERCORRIDO,HORÁRIO DE SAÍDA E CHEGADA,BEM COMO O DESTINO. |
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| materia |
101/2016 |
2016-09-20 |
Indicação |
VIABILIZAR SERVIÇOS DE LIMPEZA DA GALERIAS DOS CÓRREGOS DO MUNICÍPIO, BEM COMO CONSTRUIR BUEIRO E CAIXA SECA NA RUA EDMUNDO RUPF VISANDO CAPTAR AS ÁGUAS PLUVIAIS. |
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| materia |
102/2016 |
2016-09-20 |
Indicação |
VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UM VESTIÁRIO COM SANITÁRIOS E PROTEÇÃO DE REDE, NO CAMPO BOM DE BOLA LOCALIZADO EM ARAGUAIA. |
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| materia |
104/2016 |
2016-09-20 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE 06 POSTES COM ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA A COMUNIDADE DE VILA VELTEM, LOCALIZADA ANTES DO SHOW HAUS. |
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| materia |
105/2016 |
2016-09-20 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A REABERTURA E PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA QUE OFERECE ACESSO AOS MORADORES DA VILA DO SERTÃO EM BOA ESPERANÇA, MARECHAL FLORIANO. |
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| materia |
106/2016 |
2016-09-20 |
Indicação |
VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO OU PROÁGUA VISANDO ATENDER A COMUNIDADE LOCALIZADA NA RODOVIA JOSÉ HUBER, PRÓXIMO AO LOCAL POPULARMENTE CONHECIDO COMO JEQUITIBÁ. |
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| materia |
107/2016 |
2016-09-20 |
Indicação |
VIABILIZAR TRANSPORTE ESCOLAR PARA A COMUNIDADE VILA DO SERTÃO, LOCALIZADA EM BOA ESPERANÇA, VISANDO MELHOR ACESSIBILIDADE À ESCOLA. |
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| materia |
108/2016 |
2016-09-20 |
Indicação |
VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE QUEBRA MOLAS NA COMUNIDADE DE BOA ESPERANÇA, NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DE JOSÉ RANGEL DE MORAES E BRUNA NASCIMENTO DE MORAES. |
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| materia |
53/2016 |
2016-09-17 |
Requerimento |
REQUER O TÉRMINO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA MARIA TRABACH BOTELHO E QUE SEJAM VIABILIZADOS SERVIÇOS DE PAISAGISMO NAS RUAS LOCALIZADAS ACIMA DA UNIDADE DE SAÚDE DR. CÉZAR VELLO PUPIM. |
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22/2016 |
2016-09-12 |
Mensagem |
CRIA O CENTRO EDUCACIONAL MUNICIPAL VOVÓ FERNANDINA. |
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| materia |
61/2016 |
2016-09-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA O CENTRO EDUCACIONAL LEONOR MIGUEL FEU ROSA. |
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| materia |
62/2016 |
2016-09-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA O CENTRO EDUCACIONAL MUNICIPAL FLOMIRO ENDLICH CANAL NETO. |
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1738/2016 |
2016-09-12 |
Lei |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1739/2016 |
2016-09-12 |
Lei |
DECLARA COMO UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE RESGATE À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE- ARCA. |
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| norma |
1740/2016 |
2016-09-12 |
Lei |
DENOMINA DE RUA LAURA SCHWANZ FRIEDRICH, EM SOÍDO DE BAIXO, NESTE MUNICÍPIO. |
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| norma |
1741/2016 |
2016-09-12 |
Lei |
DENOMINA DE RUA ADALBERTO ENTRINGER, NA SEDE DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
10/2016 |
2016-09-06 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO. |
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11/2016 |
2016-09-06 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO JOVEM CHARLES EFFGEN. |
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| materia |
45/2016 |
2016-09-06 |
Parecer das Comissões |
PARACER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI N°. 054/2016 DE AUTORIA DO VEREADOR CEZAR TADEU RONCHI JUNIOR QUE "ALTERA A LEI MUNICIPAL N°. 1280, DE 18 DE JULHO DE 2013, QUE INSTITUI NO MUNICIPIO DE MARECHAL FLORIANO, A SEMANA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE". |
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| materia |
46/2016 |
2016-09-06 |
Parecer das Comissões |
PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI N°. 055/2016 DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO CABRAL RODRIGUES CONCIGLIERI QUE "DENOMINA DE RUA PEDRO FRANCISCO MARQUES, NA SEDE DO MUNICIPIO". |
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