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Marechal Floriano (ES)

IBGE code3203346
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 15087 / 2915 / 192
Documents (with text) 17926 (17785)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1993 · Matéria: 343 1993 · Norma: 59 1994 · Matéria: 178 1994 · Norma: 48 1995 · Matéria: 211 1995 · Norma: 64 1996 · Matéria: 136 1996 · Norma: 56 1997 · Matéria: 199 1997 · Norma: 57 1998 · Matéria: 120 1998 · Norma: 36 1999 · Matéria: 113 1999 · Norma: 31 2000 · Matéria: 85 2000 · Norma: 25 2001 · Matéria: 251 2001 · Norma: 32 2002 · Matéria: 164 2002 · Norma: 49 2003 · Matéria: 174 2003 · Norma: 27 2004 · Matéria: 177 2004 · Norma: 25 2005 · Matéria: 441 2005 · Norma: 76 2006 · Matéria: 292 2006 · Norma: 72 2007 · Matéria: 544 2007 · Norma: 101 2008 · Matéria: 419 2008 · Norma: 105 2009 · Matéria: 669 2009 · Norma: 102 2010 · Matéria: 375 2010 · Norma: 42 2011 · Matéria: 629 2011 · Norma: 92 2012 · Matéria: 545 2012 · Norma: 79 2013 · Matéria: 933 2013 · Norma: 222 2013 · Sessão: 4 2014 · Matéria: 768 2014 · Norma: 163 2014 · Sessão: 1 2015 · Matéria: 597 2015 · Norma: 122 2016 · Matéria: 463 2016 · Norma: 92 2017 · Matéria: 702 2017 · Norma: 173 2017 · Sessão: 18 2018 · Matéria: 525 2018 · Norma: 106 2018 · Sessão: 12 2019 · Matéria: 602 2019 · Norma: 126 2020 · Matéria: 532 2020 · Norma: 95 2021 · Matéria: 756 2021 · Norma: 142 2021 · Sessão: 37 2022 · Matéria: 644 2022 · Norma: 148 2022 · Sessão: 33 2023 · Matéria: 621 2023 · Norma: 113 2023 · Sessão: 30 2024 · Matéria: 461 2024 · Norma: 91 2024 · Sessão: 23 2025 · Matéria: 1,086 2025 · Norma: 110 2025 · Sessão: 24 2026 · Matéria: 332 2026 · Norma: 34 2026 · Sessão: 10 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (18194)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 156/2017 2017-12-12 Indicação VIABILIZAR EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA HÉLECIO DE PAULA, LOCALIZADA NA SEDE, COM INÍCIO NA AVENIDA ARTHUR HAESE, PASSANDO PELAS RESIDÊNCIAS DAS SENHORAS MARISTELA DE NADAI, E CARMELINA MERÍSIO DE PAULA, E TÉRMINO EM FRENTE À RESIDÊNCIA DOS SENHOR ADILSO JOSÉ CARDOSO (ZOCA). 1 extracted
materia 157/2017 2017-12-12 Indicação BENFEITORIAS NA RUA DELIMAR SCHUNK: -TÉRMINO DOS SERVIÇOS DO PARQUE DE LAZER; -INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED; -INSTALAÇÃO DE MANTA NOS BARRANCOS; 1 extracted
materia 177/2017 2017-12-12 Projeto de Lei Ordinária REDUZ O VALOR DO ABONO PECUNIÁRIO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO . 1 extracted
norma 1927/2017 2017-12-06 Lei ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. 1 extracted
materia 32/2017 2017-12-05 Moção VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AOS ORGANIZADORES DA 3ª EDIÇÃO DO LOUVA MARECHAL. 1 extracted
materia 121/2017 2017-12-05 Requerimento CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE REALIZAR MELHORIAS NA COMUNIDADE DE SOÍDO DE BAIXO, PELO PRESENTE REQUEREMOS UMA ATENÇÃO ESPECIAL E URGÊNCIA POR PARTE DO PREFEITO MUNICIPAL JOÃO CARLOS LORENZONI, DANDO SEQUÊNCIA AS OBRAS QUE ENCONTRAM-SE PARALISADAS NA COMUNIDADE. 0 no document
materia 122/2017 2017-12-05 Requerimento TENDO EM VISTA O PRECÁRIO ESTADO DE CONSERVAÇÃO DA TORRE DE TELEFONIA LOCALIZADA NA SEDE DESTE MUNICÍPIO, REQUEIRO QUE ESTE RELEVANTE ÓRGÃO DE TELEFONIA SE DIGNE A REALIZAR VISTORIA TÉCNICA, VISANDO INFORMAR A ESTA CÂMARA MUNICIPAL AS CONDIÇÕES DA MESMA. 1 extracted
materia 123/2017 2017-12-05 Requerimento CONSIDERANDO O OFICIO DO SINDICATOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE MARECHAL FLORIANO. REQUEREMOS AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES ESCLARECEDORAS DOS FATOS APONTADOS NO REFERIDO PROCESSO, PARA QUE POSSAMOS ANALISAR O OCORRIDO E ADOTAR AS MEDIDAS CABÍVEIS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO. 0 no document
materia 124/2017 2017-12-05 Requerimento CONSIDERANDO O RECEBIMENTO DO OFICIO SINDSMAF Nº 307/2017, REQUEIRO AO PODER EXECUTIVO, ESCLARECIMENTOS RELATIVO A APLICAÇÃO DOS RECURSOS DESCRITOS NO ORÇAMENTO DE 2017 DESTINADOS À REESTRUTURAÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES NO MONTANTE DE R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQÜENTA MIL REAIS). 1 extracted
materia 124/2017 2017-12-05 Parecer das Comissões Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 158/2017 QUE ALTERA O ARTIGO I DA LEI MUNICIPAL Nº 1.248 DE 24 DE MAIO DE 2013. 1 extracted
materia 125/2017 2017-12-05 Requerimento CONSIDERANDO OS DIVERSOS TRANSTORNOS CAUSADOS AOS MORADORES DA RUA DR. ARTHUR GERHARDT, EM RELAÇÃO À FALTA DE VAZÃO DAS ÁGUAS PLUVIAIS... 1 extracted
materia 125/2017 2017-12-05 Parecer das Comissões Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 160/2017 QUE INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, A FESTA DO AZUL E BRANCO REALIZADA PELA EQUIPE SANTA MARIA FUTEBOL CLUBE. 1 extracted
materia 126/2017 2017-12-05 Requerimento SOLICITA CÓPIA DA FOLHA DE PAGAMENTO DO PODER EXECUTIVO DOS MESES DE JULHO, AGOSTO E SETEMBRO DE 2017. 1 extracted
materia 126/2017 2017-12-05 Parecer das Comissões Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 161/2017 QUE INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO O FESTIVAL DE CORAIS, REALIZADO NO DISTRITO DE SANTA MARIA. 1 extracted
materia 127/2017 2017-12-05 Requerimento REQUEIRO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O ENCAMINHAMENTO DE INFORMAÇÕES ACERCA DA ORIGEM E FONTE INDIVIDUALIZADA DE CADA RECURSO, CONTIDO NAS FICHAS ORÇAMENTÁRIAS ABAIXO DESCRITAS, INFORMANDO INCLUSIVE DA ESFERA MUNICIPAL, ESTADUAL OU FEDERAL. 1 extracted
materia 128/2017 2017-12-05 Requerimento REQUEREMOS AO PLENÁRIO À MUDANÇA NO CALENDÁRIO DAS SESSÕES, PARA ANTECIPAR A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19/12/2017 PARA O DIA 12/12/2017 PERMANECENDO O HORÁRIO DE 19 HORAS. 1 extracted
materia 153/2017 2017-12-05 Indicação VIABILIZAR SERVIÇOS DE MELHORIAS, COMPREENDENDO PAVIMENTAÇÃO E OUTROS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS NA VILA DO SERTÃO, LOCALIZADA DA COMUNIDADE DE BOA ESPERANÇA. 0 no document
materia 154/2017 2017-12-05 Indicação VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE DOIS QUEBRA-MOLAS NO SÍTIO JEQUITIBÁ, ANTES DA PROPRIEDADE DO SENHOR ELISEU HUBER. 1 extracted
materia 155/2017 2017-12-05 Indicação VIABILIZAR PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS EDUARDO RUPF, RUA EMÍLIO GUSTAVO HULLE E RUA MANOEL DOS SANTOS, NAS PROXIMIDADES DOS COMÉRCIOS "PADARIA PÃO DOURADO", GRAFISANA, SERRALHERIA MARECHAL, RESTAURANTE PRATO CHEIO E OUTROS. 1 extracted
materia 168/2017 2017-12-05 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA DE RUA JORGE ANTÔNIO LATAVANHA, NO DISTRITO DE ARAGUAYA, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 169/2017 2017-12-05 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO MUSEU VIRTUAL DA HISTÓRIA DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES. 1 extracted
materia 170/2017 2017-12-05 Projeto de Lei Ordinária INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS NESTE MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, A FESTA DO PADROEIRO BOM JESUS. 1 extracted
materia 171/2017 2017-12-05 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI A ROTA TURÍSTICA E CULTURAL DO CICLISMO NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 172/2017 2017-12-05 Projeto de Lei Ordinária "INSTITUI O HINO OFICIAL DA FESTA ITALEMANHA NO MUNICIPIO DE MARECHAL FLORIANO." 1 extracted
materia 173/2017 2017-12-05 Projeto de Lei Ordinária "INSERE NO CALENDARIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICIPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, A FESTA MENSAGEIROS DA BOA NOVA REALIZADA EM SOIDO DE BAIXO" 1 extracted
materia 174/2017 2017-12-05 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DE MÚSICOS E OU BANDAS RELIGIOSAS NO FESTIVAL ÍTALO GERMÂNICO E DEMAIS EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 175/2017 2017-12-05 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O PROGRAMA DE ENSINO DE MÚSICA NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1925/2017 2017-12-05 Lei PROJETO DE LEI Nº. 164/2017 DE AUTORIA DO PLENÁRIO QUE “INSTITUI O DECIMO TERCEIRO SUBSIDIO DOS VEREADORES DO MUNICIPIO DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 1926/2017 2017-12-05 Lei PROJETO DE LEI Nº. 165/2017 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE “INSTITUI O DECIMO TERCEIRO SUBSIDIO PARA O PREFEITO E O VICE PREFEITO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. 1 extracted
materia 166/2017 2017-12-01 Projeto de Lei Ordinária REGULA O FUNCIONAMENTO E INSTITUI O PLANTÃO DE ATENDIMENTO 24 HORAS PARA FARMACIAS E DROGARIAS NO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 167/2017 2017-12-01 Projeto de Lei Ordinária CONCEDE AUXILIO PARA DIFERENÇA DE CAIXA NO AMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 1921/2017 2017-11-23 Lei PROJETO DE LEI Nº. 156/2017 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE “ALTERA O ARTIGO 2º, DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.907, DE 19 DE OUTUBRO DE 2017 1 extracted
norma 1922/2017 2017-11-23 Lei REESTRUTURA E ORGANIZA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLÁTIVO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1923/2017 2017-11-23 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIOS COM OS CONSELHOS DE ESCOLA PARA REPASSE DOS RECURSOS FINANCEIROS DO PMDDE- PROGRAMA MUNICIPAL DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA. 1 extracted
norma 1924/2017 2017-11-23 Lei PROJETO DE LEI Nº. 154/2017 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE “INSTITUI O PROGRAMA DE PARCELAMENTO INCENTIVADO (PPI)- REFIS MARECHAL FLORIANO 2017, VISANDO À REGULARIZAÇÃO FISCAL COM A ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA DO MUNICIPIO”. 1 extracted
norma 1910/2017 2017-11-22 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, A CONCEDER DOAÇÃO DE MUDAS, SEMENTES, CALCÁRIO, FERTILIZANTES, SERVIÇOS DE INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL, PINTINHOS E OUTROS SIMILARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1911/2017 2017-11-22 Lei ''INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, A FESTA DE SANTO ANTÔNIO, REALIZADA EM VICTOR HUGO''. 1 extracted
norma 1912/2017 2017-11-22 Lei ''DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, A LÍNGUA HUNSRUCKISCH E A CULTURA ALEMÃ''. 1 extracted
norma 1913/2017 2017-11-22 Lei ''INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES, O DIPLOMA DO MÉRITO ESPORTIVO''. 1 extracted
norma 1914/2017 2017-11-22 Lei INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO O "FESTIVAL DE MÚSICA GOSPEL" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1915/2017 2017-11-22 Lei ''DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO DIFERENCIADO PARA PORTADORES DE DIABETES NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE''. 1 extracted
norma 1916/2017 2017-11-22 Lei DETERMINA QUE TODOS OS DOCUMENTOS PROTOCOLIZADOS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL SEJAM DIGITALIZADOS E ARQUIVADOS EM MÍDIAS DIGITAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1917/2017 2017-11-22 Lei ''INSTITUI, ANUALMENTE, A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO CÂNCER DE COLO DO ÚTERO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''. 1 extracted
norma 1918/2017 2017-11-22 Lei ''INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, A FESTA DOS PAIS DA COMUNIDADE DE AUXILIADORA-SOÍDO DE BAIXO''. 1 extracted
norma 1919/2017 2017-11-22 Lei ''DENOMINA DE RUA KLASNER NO DISTRITO DE SANTA MARIA, NESTE MUNICÍPIO''. 1 extracted
norma 1920/2017 2017-11-22 Lei ''INSTITUI NO ÂMBITO DO PODER LEGISLÁIVO DE MARECHAL FLORIANO-ES, A PARTIR DE JANEIRO DO ANO DE 2017, A OBRIGATORIEDADE DA DIGITALIZAÇÃO DE TODAS AS RESPOSTAS DOS REQUERIMENTOS, NA INTEGRA, ORIUNDOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DEMAIS ÓRGÃOS''. 1 extracted
materia 145/2017 2017-11-21 Indicação VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE PLACAS EM FRENTE AS FARMÁCIAS E DROGARIAS, QUE AINDA NÃO TENHAM,EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL N°.908, DE 24 DE ABRIL DE 2009, QUE "DISPÕE SOBRE A DEMARCAÇÃO DE ÁREA ESPECIAL DE ESTACIONAMENTO EM FRENTE ÀS FARMÁCIAS E DROGARIAS LOCALIZADAS NESTE MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS", NA QUAL PREVÊ QUE CADA ESTABELECIMENTO DO SEGMENTO FARMACÊUTICO SERÁ CONTEMPLADO COM UMA VAGA DE ESTACIONAMENTO PARA USUÁRIOS EM CASA DE PARADAS DE ATÉ 10 (DEZ) MINUTOS, EM SITUAÇÕES EMERGENCIAIS OU AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS. 1 extracted
materia 146/2017 2017-11-21 Indicação VIABILIZAR PAVIMENTAÇÃO NA ESTRADA DE ALTO NOVA ALMEIDA. 1 extracted
materia 147/2017 2017-11-21 Indicação VIABILIZAR EM CARÁTER DE URGÊNCIA A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA OSCAR ARAÚJO, LOCALIZADA NA SEDE, NAS IMEDIAÇÕES DAS RESIDÊNCIAS DO SR. ITAMAR DOS SANTOS E DA SRA. DENISE FRANCO MONTEIRO DA SILVA. 1 extracted
materia 148/2017 2017-11-21 Indicação -CALÇAMENTO DO PATIO SITUADO EM FRENTE À UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE JANETE ROSA SIMON STOCKL, EM SANTA MARIA. -CALÇAMENTO E COBERTURA DO PATIO SITUADO EM FRENTE AO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL MARIA KNIDEL LUBE, EM SANTA MARIA. -INSTALAÇÃO DE UMA COBERTURA E/OU TAPAGEM DO PORTÃO PRINCIPAL ATÉ A ÁREA DE ACESSO ÀS SALAS DE AULA, NO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL MARIA KNIDEL, EM SANTA MARIA. 1 extracted