| materia |
156/2017 |
2017-12-12 |
Indicação |
VIABILIZAR EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA HÉLECIO DE PAULA, LOCALIZADA NA SEDE, COM INÍCIO NA AVENIDA ARTHUR HAESE, PASSANDO PELAS RESIDÊNCIAS DAS SENHORAS MARISTELA DE NADAI, E CARMELINA MERÍSIO DE PAULA, E TÉRMINO EM FRENTE À RESIDÊNCIA DOS SENHOR ADILSO JOSÉ CARDOSO (ZOCA). |
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157/2017 |
2017-12-12 |
Indicação |
BENFEITORIAS NA RUA DELIMAR SCHUNK:
-TÉRMINO DOS SERVIÇOS DO PARQUE DE LAZER;
-INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED;
-INSTALAÇÃO DE MANTA NOS BARRANCOS; |
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177/2017 |
2017-12-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
REDUZ O VALOR DO ABONO PECUNIÁRIO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO . |
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1927/2017 |
2017-12-06 |
Lei |
ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. |
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32/2017 |
2017-12-05 |
Moção |
VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AOS ORGANIZADORES DA 3ª EDIÇÃO DO LOUVA MARECHAL. |
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121/2017 |
2017-12-05 |
Requerimento |
CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE REALIZAR MELHORIAS NA COMUNIDADE DE SOÍDO DE BAIXO, PELO PRESENTE REQUEREMOS UMA ATENÇÃO ESPECIAL E URGÊNCIA POR PARTE DO PREFEITO MUNICIPAL JOÃO CARLOS LORENZONI, DANDO SEQUÊNCIA AS OBRAS QUE ENCONTRAM-SE PARALISADAS NA COMUNIDADE. |
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| materia |
122/2017 |
2017-12-05 |
Requerimento |
TENDO EM VISTA O PRECÁRIO ESTADO DE CONSERVAÇÃO DA TORRE DE TELEFONIA LOCALIZADA NA SEDE DESTE MUNICÍPIO, REQUEIRO QUE ESTE RELEVANTE ÓRGÃO DE TELEFONIA SE DIGNE A REALIZAR VISTORIA TÉCNICA, VISANDO INFORMAR A ESTA CÂMARA MUNICIPAL AS CONDIÇÕES DA MESMA. |
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123/2017 |
2017-12-05 |
Requerimento |
CONSIDERANDO O OFICIO DO SINDICATOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE MARECHAL FLORIANO.
REQUEREMOS AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES ESCLARECEDORAS DOS FATOS APONTADOS NO REFERIDO PROCESSO, PARA QUE POSSAMOS ANALISAR O OCORRIDO E ADOTAR AS MEDIDAS CABÍVEIS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO. |
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| materia |
124/2017 |
2017-12-05 |
Requerimento |
CONSIDERANDO O RECEBIMENTO DO OFICIO SINDSMAF Nº 307/2017, REQUEIRO AO PODER EXECUTIVO, ESCLARECIMENTOS RELATIVO A APLICAÇÃO DOS RECURSOS DESCRITOS NO ORÇAMENTO DE 2017 DESTINADOS À REESTRUTURAÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES NO MONTANTE DE R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQÜENTA MIL REAIS). |
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| materia |
124/2017 |
2017-12-05 |
Parecer das Comissões |
Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 158/2017 QUE ALTERA O ARTIGO I DA LEI MUNICIPAL Nº 1.248 DE 24 DE MAIO DE 2013. |
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| materia |
125/2017 |
2017-12-05 |
Requerimento |
CONSIDERANDO OS DIVERSOS TRANSTORNOS CAUSADOS AOS MORADORES DA RUA DR. ARTHUR GERHARDT, EM RELAÇÃO À FALTA DE VAZÃO DAS ÁGUAS PLUVIAIS... |
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125/2017 |
2017-12-05 |
Parecer das Comissões |
Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 160/2017 QUE INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, A FESTA DO AZUL E BRANCO REALIZADA PELA EQUIPE SANTA MARIA FUTEBOL CLUBE. |
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| materia |
126/2017 |
2017-12-05 |
Requerimento |
SOLICITA CÓPIA DA FOLHA DE PAGAMENTO DO PODER EXECUTIVO DOS MESES DE JULHO, AGOSTO E SETEMBRO DE 2017. |
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| materia |
126/2017 |
2017-12-05 |
Parecer das Comissões |
Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 161/2017 QUE INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO O FESTIVAL DE CORAIS, REALIZADO NO DISTRITO DE SANTA MARIA. |
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127/2017 |
2017-12-05 |
Requerimento |
REQUEIRO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O ENCAMINHAMENTO DE INFORMAÇÕES ACERCA DA ORIGEM E FONTE INDIVIDUALIZADA DE CADA RECURSO, CONTIDO NAS FICHAS ORÇAMENTÁRIAS ABAIXO DESCRITAS, INFORMANDO INCLUSIVE DA ESFERA MUNICIPAL, ESTADUAL OU FEDERAL. |
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| materia |
128/2017 |
2017-12-05 |
Requerimento |
REQUEREMOS AO PLENÁRIO À MUDANÇA NO CALENDÁRIO DAS SESSÕES, PARA ANTECIPAR A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19/12/2017 PARA O DIA 12/12/2017 PERMANECENDO O HORÁRIO DE 19 HORAS. |
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| materia |
153/2017 |
2017-12-05 |
Indicação |
VIABILIZAR SERVIÇOS DE MELHORIAS, COMPREENDENDO PAVIMENTAÇÃO E OUTROS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS NA VILA DO SERTÃO, LOCALIZADA DA COMUNIDADE DE BOA ESPERANÇA. |
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| materia |
154/2017 |
2017-12-05 |
Indicação |
VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE DOIS QUEBRA-MOLAS NO SÍTIO JEQUITIBÁ, ANTES DA PROPRIEDADE DO SENHOR ELISEU HUBER. |
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| materia |
155/2017 |
2017-12-05 |
Indicação |
VIABILIZAR PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS EDUARDO RUPF, RUA EMÍLIO GUSTAVO HULLE E RUA MANOEL DOS SANTOS, NAS PROXIMIDADES DOS COMÉRCIOS "PADARIA PÃO DOURADO", GRAFISANA, SERRALHERIA MARECHAL, RESTAURANTE PRATO CHEIO E OUTROS. |
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| materia |
168/2017 |
2017-12-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA DE RUA JORGE ANTÔNIO LATAVANHA, NO DISTRITO DE ARAGUAYA, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
169/2017 |
2017-12-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO MUSEU VIRTUAL DA HISTÓRIA DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES. |
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| materia |
170/2017 |
2017-12-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS NESTE MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, A FESTA DO PADROEIRO BOM JESUS. |
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| materia |
171/2017 |
2017-12-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A ROTA TURÍSTICA E CULTURAL DO CICLISMO NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
172/2017 |
2017-12-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
"INSTITUI O HINO OFICIAL DA FESTA ITALEMANHA NO MUNICIPIO DE MARECHAL FLORIANO." |
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| materia |
173/2017 |
2017-12-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
"INSERE NO CALENDARIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICIPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, A FESTA MENSAGEIROS DA BOA NOVA REALIZADA EM SOIDO DE BAIXO" |
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| materia |
174/2017 |
2017-12-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DE MÚSICOS E OU BANDAS RELIGIOSAS NO FESTIVAL ÍTALO GERMÂNICO E DEMAIS EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
175/2017 |
2017-12-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA DE ENSINO DE MÚSICA NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1925/2017 |
2017-12-05 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 164/2017 DE AUTORIA DO PLENÁRIO QUE “INSTITUI O DECIMO TERCEIRO SUBSIDIO DOS VEREADORES DO MUNICIPIO DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| norma |
1926/2017 |
2017-12-05 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 165/2017 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE “INSTITUI O DECIMO TERCEIRO SUBSIDIO PARA O PREFEITO E O VICE PREFEITO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. |
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| materia |
166/2017 |
2017-12-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
REGULA O FUNCIONAMENTO E INSTITUI O PLANTÃO DE ATENDIMENTO 24 HORAS PARA FARMACIAS E DROGARIAS NO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
167/2017 |
2017-12-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
CONCEDE AUXILIO PARA DIFERENÇA DE CAIXA NO AMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. |
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| norma |
1921/2017 |
2017-11-23 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 156/2017 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE “ALTERA O ARTIGO 2º, DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.907, DE 19 DE OUTUBRO DE 2017 |
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| norma |
1922/2017 |
2017-11-23 |
Lei |
REESTRUTURA E ORGANIZA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLÁTIVO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1923/2017 |
2017-11-23 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIOS COM OS CONSELHOS DE ESCOLA PARA REPASSE DOS RECURSOS FINANCEIROS DO PMDDE- PROGRAMA MUNICIPAL DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA. |
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| norma |
1924/2017 |
2017-11-23 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 154/2017 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE “INSTITUI O PROGRAMA DE PARCELAMENTO INCENTIVADO (PPI)- REFIS MARECHAL FLORIANO 2017, VISANDO À REGULARIZAÇÃO FISCAL COM A ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA DO MUNICIPIO”. |
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| norma |
1910/2017 |
2017-11-22 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, A CONCEDER DOAÇÃO DE MUDAS, SEMENTES, CALCÁRIO, FERTILIZANTES, SERVIÇOS DE INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL, PINTINHOS E OUTROS SIMILARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1911/2017 |
2017-11-22 |
Lei |
''INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, A FESTA DE SANTO ANTÔNIO, REALIZADA EM VICTOR HUGO''. |
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| norma |
1912/2017 |
2017-11-22 |
Lei |
''DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, A LÍNGUA HUNSRUCKISCH E A CULTURA ALEMÃ''. |
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| norma |
1913/2017 |
2017-11-22 |
Lei |
''INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES, O DIPLOMA DO MÉRITO ESPORTIVO''. |
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| norma |
1914/2017 |
2017-11-22 |
Lei |
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO O "FESTIVAL DE MÚSICA GOSPEL" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1915/2017 |
2017-11-22 |
Lei |
''DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO DIFERENCIADO PARA PORTADORES DE DIABETES NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE''. |
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| norma |
1916/2017 |
2017-11-22 |
Lei |
DETERMINA QUE TODOS OS DOCUMENTOS PROTOCOLIZADOS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL SEJAM DIGITALIZADOS E ARQUIVADOS EM MÍDIAS DIGITAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1917/2017 |
2017-11-22 |
Lei |
''INSTITUI, ANUALMENTE, A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO CÂNCER DE COLO DO ÚTERO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''. |
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| norma |
1918/2017 |
2017-11-22 |
Lei |
''INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, A FESTA DOS PAIS DA COMUNIDADE DE AUXILIADORA-SOÍDO DE BAIXO''. |
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| norma |
1919/2017 |
2017-11-22 |
Lei |
''DENOMINA DE RUA KLASNER NO DISTRITO DE SANTA MARIA, NESTE MUNICÍPIO''. |
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| norma |
1920/2017 |
2017-11-22 |
Lei |
''INSTITUI NO ÂMBITO DO PODER LEGISLÁIVO DE MARECHAL FLORIANO-ES, A PARTIR DE JANEIRO DO ANO DE 2017, A OBRIGATORIEDADE DA DIGITALIZAÇÃO DE TODAS AS RESPOSTAS DOS REQUERIMENTOS, NA INTEGRA, ORIUNDOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DEMAIS ÓRGÃOS''. |
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| materia |
145/2017 |
2017-11-21 |
Indicação |
VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE PLACAS EM FRENTE AS FARMÁCIAS E DROGARIAS, QUE AINDA NÃO TENHAM,EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL N°.908, DE 24 DE ABRIL DE 2009, QUE "DISPÕE SOBRE A DEMARCAÇÃO DE ÁREA ESPECIAL DE ESTACIONAMENTO EM FRENTE ÀS FARMÁCIAS E DROGARIAS LOCALIZADAS NESTE MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS", NA QUAL PREVÊ QUE CADA ESTABELECIMENTO DO SEGMENTO FARMACÊUTICO SERÁ CONTEMPLADO COM UMA VAGA DE ESTACIONAMENTO PARA USUÁRIOS EM CASA DE PARADAS DE ATÉ 10 (DEZ) MINUTOS, EM SITUAÇÕES EMERGENCIAIS OU AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS. |
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| materia |
146/2017 |
2017-11-21 |
Indicação |
VIABILIZAR PAVIMENTAÇÃO NA ESTRADA DE ALTO NOVA ALMEIDA. |
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| materia |
147/2017 |
2017-11-21 |
Indicação |
VIABILIZAR EM CARÁTER DE URGÊNCIA A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA OSCAR ARAÚJO, LOCALIZADA NA SEDE, NAS IMEDIAÇÕES DAS RESIDÊNCIAS DO SR. ITAMAR DOS SANTOS E DA SRA. DENISE FRANCO MONTEIRO DA SILVA. |
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| materia |
148/2017 |
2017-11-21 |
Indicação |
-CALÇAMENTO DO PATIO SITUADO EM FRENTE À UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE JANETE ROSA SIMON STOCKL, EM SANTA MARIA.
-CALÇAMENTO E COBERTURA DO PATIO SITUADO EM FRENTE AO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL MARIA KNIDEL LUBE, EM SANTA MARIA.
-INSTALAÇÃO DE UMA COBERTURA E/OU TAPAGEM DO PORTÃO PRINCIPAL ATÉ A ÁREA DE ACESSO
ÀS SALAS DE AULA, NO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL MARIA KNIDEL, EM SANTA MARIA. |
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