| materia |
3/2018 |
2018-02-20 |
Parecer das Comissões |
RELATIVO AO PROJETO DE LEI N° . 004/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR CEZAR TADEU RONCHI JUNIOR QUE "CRIA MUSEU COMUNITÁRIO FERROVIARIO DO DISTRITO DE ARAGUAIA-MARECHAL FLORIANO". |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2018 |
2018-02-20 |
Parecer das Comissões |
RELATIVO AO PROJETO DE LEI N°006/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR FELIPE HULLE DELPUPPO QUE "INSTITUI A SEMANA DA ORIENTAÇÃO PROFISSIONAL PARA O PRIMEIRO EMPREGO NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS EM MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS" |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2018 |
2018-02-20 |
Parecer das Comissões |
RELATIVO AO PROJETO DE LEI N° . 007/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR FELIPE HULLE DELPUPPO QUE "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE RECICLAGEM DE LIXO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS" |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2018 |
2018-02-20 |
Requerimento |
REQUERIMENTO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE SEJAM AVERIGUADOS E REVISTOS OS ATENDIMENTOS PELAS AMBULÂNCIAS DO MUNICÍPIO, A FIM DE MELHOR ORGANIZA-LOS, DE FORMA QUE O MUNÍCIPE DE MARECHAL FLORIANO TENHA PRIORIDADE NO ATENDIMENTO DA MESMA OS SOLICITÁ-LA, VISTO QUE, MUITAS VEZES, CIDADÃOS FLORIANENSES NÃO SÃO ATENDIDOS, POR ESTAREM ATENDENDO O MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2018 |
2018-02-20 |
Indicação |
VIABILIZAR A ABERTURA DA ESTRADA DE ACESSO AO SHOW HAUS, UTILIZANDO A ÁREA DE 1 METRO CEDIDA, BEM COMO PATROLAMENTO E/OU CALÇAMENTO ATÉ O BAIRRO NOSSA SENHORA DA PENHA, PROSSEGUINDO ATÉ O SHOW HAUS, RECANTO PRIMATA E A VIA QUE DA ACESSO A COMUNIDADE DO AURÉLIO PUPPIM, ATÉ A PROPRIEDADE DO SR. MOACIR PADILHA. RESSALTO QUE OS SERVIÇOS SOLICITADOS SÃO REIVINDICAÇÕES CONSTANTES DE MORADORES LOCAIS E ADJACENTES. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2018 |
2018-02-20 |
Parecer das Comissões |
RELATIVO AO PROJETO DE LEI N°. 008-2018 DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO CABRAL R. CONCIGLIERI QUE "DENOMINA DE MATHILDE GALLINI DE NADAI,A ESCADARIA PARALELA Á RUA ANTENOR SANTOS BRAGA,NESTE MUNICÍPIO" |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2018 |
2018-02-20 |
Requerimento |
VIABILIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO POR DEMANDA, NA ÁREA DE AGRONOMIA, PARA A EXECUÇÃO DE 10 (DEZ) PROJETOS DE BARRAGEM. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2018 |
2018-02-20 |
Indicação |
VIABILIZAR SERVIÇOS DE REPAROS, PINTURAS E OUTROS QUE SE FAZEM NECESSÁRIOS NA POLICLÍNICA, LOCALIZADA NA SEDE DO MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2018 |
2018-02-20 |
Parecer das Comissões |
RELATIVO AO PROJETO DE LEI N°.009/2018 DE AUTORIA DA MESA DA DIRETORA QUE ''ALTERA A LEI N°. 1.922 DE NOVEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVÍDENCIAS'' |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2018 |
2018-02-20 |
Requerimento |
VIABILIZAÇÃO DE CAMPANHA EDUCATIVA NESTE MUNICÍPIO, PARA A CONSCIENTIZAÇÃO DE PEDESTRES E MOTORISTAS DE SEUS DIREITOS E DEVERES. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2018 |
2018-02-20 |
Indicação |
INDICAÇÃO DA CRIAÇÃO DE UMA AULA DE MÚSICA EM PROJETOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL A SER CONCEDIDO PELO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO ATRAVÉS DO "CRAS" - CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2018 |
2018-02-20 |
Requerimento |
TAPAR BURACOS E LIMPEZA NA RODOVIA BERNARDO LEONOR EFFGEN (ASFALTO DE RIO FUNDO). |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2018 |
2018-02-20 |
Requerimento |
SOLICITAÇÃO DE MATERIAIS PARA PACIENTES COM DIABETES E GLICEMIA;
SOLICITAÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE BUCAL PARA CRIANÇAS DE ESCOLAS MUNICIPAIS;
E AINDA O RETORNO DA DRA. PAMELA-PEDIATRA PARA A COMUNIDADE DE BOM JESUS. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2018 |
2018-02-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, ESTABELECENDO NORMAS PARA A EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS DE AUTOMÓVEIS DE ALUGUEL (TÁXIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2018 |
2018-02-20 |
Requerimento |
ADESÃO AO PROGRAMA "INTERNET PARA TODOS" DO GOVERNO FEDERAL, TENDO EM VISTA QUE A ADESÃO TERÁ BENEFÍCIOS PARA O MUNICÍPIO;
CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE "ISS" A EMPRESAS DEVIDAMENTE CREDENCIADA PELO GOVERNO FEDERAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2018 |
2018-02-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N°004, DE 27 DE SETEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2018 |
2018-02-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO. |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2018 |
2018-02-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI, NO ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO, O "PROGRAMA ESCOLA SEM PARTIDO". |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2018 |
2018-02-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
"OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO A INSERIR NAS PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO O SÍMBOLO MUNDIAL DO AUTISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. " |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2018 |
2018-02-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO ESTUDANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
2 |
2018-02-20 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| norma |
1952/2018 |
2018-02-15 |
Lei |
FIXA ÁREA DE EXPANSÃO URBANA NO LOTEAMENTO VILLAGGIO ITALIANO DI ARAGUAIA NO DISTRITO DE ARAGUAIA. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2018 |
2018-02-09 |
Decreto Legislativo |
''DECRETA PONTO FACULTATIVO''. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2018 |
2018-02-06 |
Requerimento |
REQUEIRO, QUE ESTE PODER EXECUTIVO MUNICIPAL VIABILIZE A PERMANENCIA DE UM SERVIDOR BRAÇAL (GARI), PARA ATENDER O BAIRRO BETINHO SIMON, VISANDO REALIZAR OS SERVIÇOS DE LIMPEZA DAS RUAS. VALE DESTACAR, QUE ESSA SOLICITAÇÃO FAZ-SE NECESSÁRIA E MERECE ATENÇÃO ESPECIAL, TENDO EM VISTA AS REIVINDICAÇÕES DE MORADORES LOCAIS POR TAL SERVIÇO, CONFORME SEGUE CÓPIA DO ABAIXO-ASSINADO, CONTENDO 85 (OITENTA E CINCO) ASSINATURAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2018 |
2018-02-06 |
Indicação |
VIABILIZAÇÃO DA ROÇAGEM, CALÇAMENTO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO TRECHO DO CAMPO DO APOLLO ATÉ A PROPRIEDADE DO SR. DJALMA SANTANA. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2018 |
2018-02-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
RATIFICA A DELIBERAÇÃO DA ASSEMBLÉIA GERAL DO CIM PEDRA AZUL QUE AUTORIZA O INGRESSO DE NOVO MUNICÍPIO CONSORCIADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2018 |
2018-02-06 |
Moção |
VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO SR. SANDRO SCHNEIDER VITÓRIA. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2018 |
2018-02-06 |
Requerimento |
REQUEIRO QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ANALISE A POSSIBILIDADE DE ALTERAR O ARTIGO 72 DO CÓDIGO DE OBRAS, NO QUE TANGE AO HORÁRIO DA COLETA DE ENTULHOS, PARA COLOCA-LOS NA PARTE DA MANHÃ E INICIAR O RECOLHIMENTO ÀS 13 HORAS, VISANDO A FISCALIZAÇÃO AO CUMPRIMENTO DA MESMA E A APLICABILIDADE DAS PENALIDADES QUANDO CABÍVEIS, COM O OBJETIVO DE EVITAR A EXPOSIÇÃO DOS MESMOS EM VIAS PÚBLICAS, EM HORÁRIOS IMPRÓPRIOS PARA A REMOÇÃO E A COLETA.
REQUEIRO, AINDA, QUE SEJA FEITA UMA CAMPANHA EDUCATIVA CONTEMPLANDO O TEMA. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2018 |
2018-02-06 |
Indicação |
ABERTURA DA RUA LOVINIA MARIA PRATTI, VISANDO AMPLIÁ-LA E FACILITAR O TRANSITO LOCAL;
DAR CONTINUIDADE AO CALÇAMENTO, BEM COMO MELHORAR A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO LOCAL;
REFORMAR A PRAÇA E PINTAR OS MEIOS-FIOS |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2018 |
2018-02-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E VENTOS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, A FESTA DOS MOTORISTAS, NA COMUNIDADE SÃO CRISTÓVÃO. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2018 |
2018-02-06 |
Requerimento |
O VEREADOR, REQUERE QUE SEJA DADA ATENÇÃO ESPECIAL AO LOTEAMENTO SERRA VERDE, QUE NECESSITA DE INFRAESTRUTURA, SENDO NECESSÁRIA A INTERVENÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL COM VISITAS PARA DESTINAR RECURSOS PARA ATENDER A COMUNIDADE RESIDENTE NO LOTEAMENTO SERRA VERDE. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2018 |
2018-02-06 |
Indicação |
VIABILIZAÇÃO DA AQUISIÇÃO DE TERRENO PRA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE SAÚDE NA COMUNIDADE DE SÃO CRISTÓVÃO, LOCALIZADO NO TREVO DE PARAJU;
ASSIM COMO A REFORMA DA QUADRA, QUE NÃO POSSUI BANHEIRO NEM VESTIÁRIO;
REDE DE ESGOTO, POIS AS RESIDENCIAS NÃO POSSUEM FOSSAS;
E UMA PRAÇA DE LAZER. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2018 |
2018-02-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA O MUSEU COMUNITÁRIO CASA DO NONO NO DISTRITO DE ARAGUAYA E REGULAMENTA O USO DO MESMO. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2018 |
2018-02-06 |
Requerimento |
REQUEIRO DO PODER EXECUTIVO QUE DENTRO DE SUAS PRERROGATIVAS SOLICITE AO DETRAN-ES, A CRIAÇÃO DE MAIS UMA VAGA DE ESTACIONAMENTO NA PRAÇA JOSÉ HENRIQUE PEREIRA, PARA ATENDIMENTO EXCLUSIVO AOS DEFICIENTES E IDOSOS;
INDICO AINDA A CRIAÇÃO DE UM QUEBRA MOLAS NA AVENIDA WALDEMAR MÊES, EM FRENTE À PASSARELA RODRIGO DAMM MARTINS. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2018 |
2018-02-06 |
Indicação |
VIABILIZAÇÃO EM CARÁTER DE URGÊNCIA, SERVIÇO DE DESRATIZAÇÃO AO LONGO DAS MARGENS DO RIO E CÓRREGOS DO MUNICÍPIO, TENDO EM VISTA O PREJUÍZO A MORADORES E COMERCIANTES. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2018 |
2018-02-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA O MUSEU COMUNITÁRIO FERROVIÁRIO NO DISTRITO DE ARAGUAI - MARECHAL FLORIANO. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2018 |
2018-02-06 |
Indicação |
TROCA DE LATÕES DE LIXO POR LIXEIRAS SUSPENSAS EM TODO O MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2018 |
2018-02-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
FIXA ÁREA DE EXPANSÃO URBANA NO LOTEAMENTO VILLAGGIO ITALIANO DI ARAGUAIA NO DISTRITO DE ARAGUAIA. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2018 |
2018-02-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A SEMANA DA ORIENTAÇÃO PROFISSIONAL PARA O PRIMEIRO EMPREGO NAS ESCOLA PÚBLICAS MUNICIPAIS DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2018 |
2018-02-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO "PROGRAMA DE RECICLAGEM DE LIXO" NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE MARECHAL FLORIANO-ES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2018 |
2018-02-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA DE "MATHILDE GALLINI DE NADAI", A ESCADARIA PARALELA À RUA ANTENOR SANTOS BRAGA, NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2018 |
2018-02-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI Nº 1922 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
1 |
2018-02-06 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| norma |
1947/2017 |
2017-12-29 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO PESTALOZI DE MARECHAL FLORIANO-ES. |
1 |
extracted
|
| norma |
1948/2017 |
2017-12-29 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS À TITULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL A "SOU FELIZ" ORGANIZAÇÃO DE AMPARO A IDOSOS DE MARECHAL FLORIANO-ES. |
1 |
extracted
|
| norma |
1949/2017 |
2017-12-29 |
Lei |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O MUNICIPIO CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM ORGANIZAÇÃO CIVIS SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1950/2017 |
2017-12-29 |
Lei |
CONCEDE AUXÍLIO PARA DIFERENÇA DE CAIXA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. |
1 |
extracted
|
| norma |
1951/2017 |
2017-12-29 |
Lei |
AUTORIA O PODER EXECUTIVO A INDENIZAR PROPRIETÁRIO DE AREA FORNECEDORA DE ÁGUA DO DISTRITO DE ARAGUAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
178/2017 |
2017-12-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O MUNICIPIO CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM ORGANZAÇÃO CIVIS SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
179/2017 |
2017-12-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO PESTALOZI DE MARECHAL FLORIANO-ES. |
1 |
extracted
|