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Marechal Floriano (ES)

IBGE code3203346
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 15087 / 2915 / 192
Documents (with text) 17926 (17785)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1993 · Matéria: 343 1993 · Norma: 59 1994 · Matéria: 178 1994 · Norma: 48 1995 · Matéria: 211 1995 · Norma: 64 1996 · Matéria: 136 1996 · Norma: 56 1997 · Matéria: 199 1997 · Norma: 57 1998 · Matéria: 120 1998 · Norma: 36 1999 · Matéria: 113 1999 · Norma: 31 2000 · Matéria: 85 2000 · Norma: 25 2001 · Matéria: 251 2001 · Norma: 32 2002 · Matéria: 164 2002 · Norma: 49 2003 · Matéria: 174 2003 · Norma: 27 2004 · Matéria: 177 2004 · Norma: 25 2005 · Matéria: 441 2005 · Norma: 76 2006 · Matéria: 292 2006 · Norma: 72 2007 · Matéria: 544 2007 · Norma: 101 2008 · Matéria: 419 2008 · Norma: 105 2009 · Matéria: 669 2009 · Norma: 102 2010 · Matéria: 375 2010 · Norma: 42 2011 · Matéria: 629 2011 · Norma: 92 2012 · Matéria: 545 2012 · Norma: 79 2013 · Matéria: 933 2013 · Norma: 222 2013 · Sessão: 4 2014 · Matéria: 768 2014 · Norma: 163 2014 · Sessão: 1 2015 · Matéria: 597 2015 · Norma: 122 2016 · Matéria: 463 2016 · Norma: 92 2017 · Matéria: 702 2017 · Norma: 173 2017 · Sessão: 18 2018 · Matéria: 525 2018 · Norma: 106 2018 · Sessão: 12 2019 · Matéria: 602 2019 · Norma: 126 2020 · Matéria: 532 2020 · Norma: 95 2021 · Matéria: 756 2021 · Norma: 142 2021 · Sessão: 37 2022 · Matéria: 644 2022 · Norma: 148 2022 · Sessão: 33 2023 · Matéria: 621 2023 · Norma: 113 2023 · Sessão: 30 2024 · Matéria: 461 2024 · Norma: 91 2024 · Sessão: 23 2025 · Matéria: 1,086 2025 · Norma: 110 2025 · Sessão: 24 2026 · Matéria: 332 2026 · Norma: 34 2026 · Sessão: 10 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (18194)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 3/2018 2018-02-20 Parecer das Comissões RELATIVO AO PROJETO DE LEI N° . 004/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR CEZAR TADEU RONCHI JUNIOR QUE "CRIA MUSEU COMUNITÁRIO FERROVIARIO DO DISTRITO DE ARAGUAIA-MARECHAL FLORIANO". 1 extracted
materia 4/2018 2018-02-20 Parecer das Comissões RELATIVO AO PROJETO DE LEI N°006/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR FELIPE HULLE DELPUPPO QUE "INSTITUI A SEMANA DA ORIENTAÇÃO PROFISSIONAL PARA O PRIMEIRO EMPREGO NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS EM MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS" 1 extracted
materia 5/2018 2018-02-20 Parecer das Comissões RELATIVO AO PROJETO DE LEI N° . 007/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR FELIPE HULLE DELPUPPO QUE "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE RECICLAGEM DE LIXO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS" 1 extracted
materia 6/2018 2018-02-20 Requerimento REQUERIMENTO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE SEJAM AVERIGUADOS E REVISTOS OS ATENDIMENTOS PELAS AMBULÂNCIAS DO MUNICÍPIO, A FIM DE MELHOR ORGANIZA-LOS, DE FORMA QUE O MUNÍCIPE DE MARECHAL FLORIANO TENHA PRIORIDADE NO ATENDIMENTO DA MESMA OS SOLICITÁ-LA, VISTO QUE, MUITAS VEZES, CIDADÃOS FLORIANENSES NÃO SÃO ATENDIDOS, POR ESTAREM ATENDENDO O MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS. 1 extracted
materia 6/2018 2018-02-20 Indicação VIABILIZAR A ABERTURA DA ESTRADA DE ACESSO AO SHOW HAUS, UTILIZANDO A ÁREA DE 1 METRO CEDIDA, BEM COMO PATROLAMENTO E/OU CALÇAMENTO ATÉ O BAIRRO NOSSA SENHORA DA PENHA, PROSSEGUINDO ATÉ O SHOW HAUS, RECANTO PRIMATA E A VIA QUE DA ACESSO A COMUNIDADE DO AURÉLIO PUPPIM, ATÉ A PROPRIEDADE DO SR. MOACIR PADILHA. RESSALTO QUE OS SERVIÇOS SOLICITADOS SÃO REIVINDICAÇÕES CONSTANTES DE MORADORES LOCAIS E ADJACENTES. 1 extracted
materia 6/2018 2018-02-20 Parecer das Comissões RELATIVO AO PROJETO DE LEI N°. 008-2018 DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO CABRAL R. CONCIGLIERI QUE "DENOMINA DE MATHILDE GALLINI DE NADAI,A ESCADARIA PARALELA Á RUA ANTENOR SANTOS BRAGA,NESTE MUNICÍPIO" 1 extracted
materia 7/2018 2018-02-20 Requerimento VIABILIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO POR DEMANDA, NA ÁREA DE AGRONOMIA, PARA A EXECUÇÃO DE 10 (DEZ) PROJETOS DE BARRAGEM. 1 extracted
materia 7/2018 2018-02-20 Indicação VIABILIZAR SERVIÇOS DE REPAROS, PINTURAS E OUTROS QUE SE FAZEM NECESSÁRIOS NA POLICLÍNICA, LOCALIZADA NA SEDE DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 7/2018 2018-02-20 Parecer das Comissões RELATIVO AO PROJETO DE LEI N°.009/2018 DE AUTORIA DA MESA DA DIRETORA QUE ''ALTERA A LEI N°. 1.922 DE NOVEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVÍDENCIAS'' 1 extracted
materia 8/2018 2018-02-20 Requerimento VIABILIZAÇÃO DE CAMPANHA EDUCATIVA NESTE MUNICÍPIO, PARA A CONSCIENTIZAÇÃO DE PEDESTRES E MOTORISTAS DE SEUS DIREITOS E DEVERES. 1 extracted
materia 8/2018 2018-02-20 Indicação INDICAÇÃO DA CRIAÇÃO DE UMA AULA DE MÚSICA EM PROJETOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL A SER CONCEDIDO PELO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO ATRAVÉS DO "CRAS" - CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. 1 extracted
materia 9/2018 2018-02-20 Requerimento TAPAR BURACOS E LIMPEZA NA RODOVIA BERNARDO LEONOR EFFGEN (ASFALTO DE RIO FUNDO). 1 extracted
materia 10/2018 2018-02-20 Requerimento SOLICITAÇÃO DE MATERIAIS PARA PACIENTES COM DIABETES E GLICEMIA; SOLICITAÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE BUCAL PARA CRIANÇAS DE ESCOLAS MUNICIPAIS; E AINDA O RETORNO DA DRA. PAMELA-PEDIATRA PARA A COMUNIDADE DE BOM JESUS. 1 extracted
materia 10/2018 2018-02-20 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, ESTABELECENDO NORMAS PARA A EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS DE AUTOMÓVEIS DE ALUGUEL (TÁXIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 11/2018 2018-02-20 Requerimento ADESÃO AO PROGRAMA "INTERNET PARA TODOS" DO GOVERNO FEDERAL, TENDO EM VISTA QUE A ADESÃO TERÁ BENEFÍCIOS PARA O MUNICÍPIO; CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE "ISS" A EMPRESAS DEVIDAMENTE CREDENCIADA PELO GOVERNO FEDERAL. 1 extracted
materia 11/2018 2018-02-20 Projeto de Lei Ordinária ALTERA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N°004, DE 27 DE SETEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 13/2018 2018-02-20 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO. 1 extracted
materia 15/2018 2018-02-20 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI, NO ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO, O "PROGRAMA ESCOLA SEM PARTIDO". 1 extracted
materia 16/2018 2018-02-20 Projeto de Lei Ordinária "OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO A INSERIR NAS PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO O SÍMBOLO MUNDIAL DO AUTISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. " 1 extracted
materia 17/2018 2018-02-20 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO ESTUDANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 2 2018-02-20 Ordinária — 0 no document
norma 1952/2018 2018-02-15 Lei FIXA ÁREA DE EXPANSÃO URBANA NO LOTEAMENTO VILLAGGIO ITALIANO DI ARAGUAIA NO DISTRITO DE ARAGUAIA. 1 extracted
materia 1/2018 2018-02-09 Decreto Legislativo ''DECRETA PONTO FACULTATIVO''. 1 extracted
materia 1/2018 2018-02-06 Requerimento REQUEIRO, QUE ESTE PODER EXECUTIVO MUNICIPAL VIABILIZE A PERMANENCIA DE UM SERVIDOR BRAÇAL (GARI), PARA ATENDER O BAIRRO BETINHO SIMON, VISANDO REALIZAR OS SERVIÇOS DE LIMPEZA DAS RUAS. VALE DESTACAR, QUE ESSA SOLICITAÇÃO FAZ-SE NECESSÁRIA E MERECE ATENÇÃO ESPECIAL, TENDO EM VISTA AS REIVINDICAÇÕES DE MORADORES LOCAIS POR TAL SERVIÇO, CONFORME SEGUE CÓPIA DO ABAIXO-ASSINADO, CONTENDO 85 (OITENTA E CINCO) ASSINATURAS. 1 extracted
materia 1/2018 2018-02-06 Indicação VIABILIZAÇÃO DA ROÇAGEM, CALÇAMENTO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO TRECHO DO CAMPO DO APOLLO ATÉ A PROPRIEDADE DO SR. DJALMA SANTANA. 1 extracted
materia 1/2018 2018-02-06 Projeto de Lei Ordinária RATIFICA A DELIBERAÇÃO DA ASSEMBLÉIA GERAL DO CIM PEDRA AZUL QUE AUTORIZA O INGRESSO DE NOVO MUNICÍPIO CONSORCIADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1/2018 2018-02-06 Moção VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO SR. SANDRO SCHNEIDER VITÓRIA. 1 extracted
materia 2/2018 2018-02-06 Requerimento REQUEIRO QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ANALISE A POSSIBILIDADE DE ALTERAR O ARTIGO 72 DO CÓDIGO DE OBRAS, NO QUE TANGE AO HORÁRIO DA COLETA DE ENTULHOS, PARA COLOCA-LOS NA PARTE DA MANHÃ E INICIAR O RECOLHIMENTO ÀS 13 HORAS, VISANDO A FISCALIZAÇÃO AO CUMPRIMENTO DA MESMA E A APLICABILIDADE DAS PENALIDADES QUANDO CABÍVEIS, COM O OBJETIVO DE EVITAR A EXPOSIÇÃO DOS MESMOS EM VIAS PÚBLICAS, EM HORÁRIOS IMPRÓPRIOS PARA A REMOÇÃO E A COLETA. REQUEIRO, AINDA, QUE SEJA FEITA UMA CAMPANHA EDUCATIVA CONTEMPLANDO O TEMA. 1 extracted
materia 2/2018 2018-02-06 Indicação ABERTURA DA RUA LOVINIA MARIA PRATTI, VISANDO AMPLIÁ-LA E FACILITAR O TRANSITO LOCAL; DAR CONTINUIDADE AO CALÇAMENTO, BEM COMO MELHORAR A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO LOCAL; REFORMAR A PRAÇA E PINTAR OS MEIOS-FIOS 1 extracted
materia 2/2018 2018-02-06 Projeto de Lei Ordinária INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E VENTOS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, A FESTA DOS MOTORISTAS, NA COMUNIDADE SÃO CRISTÓVÃO. 1 extracted
materia 3/2018 2018-02-06 Requerimento O VEREADOR, REQUERE QUE SEJA DADA ATENÇÃO ESPECIAL AO LOTEAMENTO SERRA VERDE, QUE NECESSITA DE INFRAESTRUTURA, SENDO NECESSÁRIA A INTERVENÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL COM VISITAS PARA DESTINAR RECURSOS PARA ATENDER A COMUNIDADE RESIDENTE NO LOTEAMENTO SERRA VERDE. 1 extracted
materia 3/2018 2018-02-06 Indicação VIABILIZAÇÃO DA AQUISIÇÃO DE TERRENO PRA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE SAÚDE NA COMUNIDADE DE SÃO CRISTÓVÃO, LOCALIZADO NO TREVO DE PARAJU; ASSIM COMO A REFORMA DA QUADRA, QUE NÃO POSSUI BANHEIRO NEM VESTIÁRIO; REDE DE ESGOTO, POIS AS RESIDENCIAS NÃO POSSUEM FOSSAS; E UMA PRAÇA DE LAZER. 1 extracted
materia 3/2018 2018-02-06 Projeto de Lei Ordinária CRIA O MUSEU COMUNITÁRIO CASA DO NONO NO DISTRITO DE ARAGUAYA E REGULAMENTA O USO DO MESMO. 1 extracted
materia 4/2018 2018-02-06 Requerimento REQUEIRO DO PODER EXECUTIVO QUE DENTRO DE SUAS PRERROGATIVAS SOLICITE AO DETRAN-ES, A CRIAÇÃO DE MAIS UMA VAGA DE ESTACIONAMENTO NA PRAÇA JOSÉ HENRIQUE PEREIRA, PARA ATENDIMENTO EXCLUSIVO AOS DEFICIENTES E IDOSOS; INDICO AINDA A CRIAÇÃO DE UM QUEBRA MOLAS NA AVENIDA WALDEMAR MÊES, EM FRENTE À PASSARELA RODRIGO DAMM MARTINS. 1 extracted
materia 4/2018 2018-02-06 Indicação VIABILIZAÇÃO EM CARÁTER DE URGÊNCIA, SERVIÇO DE DESRATIZAÇÃO AO LONGO DAS MARGENS DO RIO E CÓRREGOS DO MUNICÍPIO, TENDO EM VISTA O PREJUÍZO A MORADORES E COMERCIANTES. 1 extracted
materia 4/2018 2018-02-06 Projeto de Lei Ordinária CRIA O MUSEU COMUNITÁRIO FERROVIÁRIO NO DISTRITO DE ARAGUAI - MARECHAL FLORIANO. 1 extracted
materia 5/2018 2018-02-06 Indicação TROCA DE LATÕES DE LIXO POR LIXEIRAS SUSPENSAS EM TODO O MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 5/2018 2018-02-06 Projeto de Lei Ordinária FIXA ÁREA DE EXPANSÃO URBANA NO LOTEAMENTO VILLAGGIO ITALIANO DI ARAGUAIA NO DISTRITO DE ARAGUAIA. 1 extracted
materia 6/2018 2018-02-06 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI A SEMANA DA ORIENTAÇÃO PROFISSIONAL PARA O PRIMEIRO EMPREGO NAS ESCOLA PÚBLICAS MUNICIPAIS DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 7/2018 2018-02-06 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO "PROGRAMA DE RECICLAGEM DE LIXO" NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE MARECHAL FLORIANO-ES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 8/2018 2018-02-06 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA DE "MATHILDE GALLINI DE NADAI", A ESCADARIA PARALELA À RUA ANTENOR SANTOS BRAGA, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 9/2018 2018-02-06 Projeto de Lei Ordinária ALTERA A LEI Nº 1922 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 1 2018-02-06 Ordinária — 0 no document
norma 1947/2017 2017-12-29 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO PESTALOZI DE MARECHAL FLORIANO-ES. 1 extracted
norma 1948/2017 2017-12-29 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS À TITULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL A "SOU FELIZ" ORGANIZAÇÃO DE AMPARO A IDOSOS DE MARECHAL FLORIANO-ES. 1 extracted
norma 1949/2017 2017-12-29 Lei DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O MUNICIPIO CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM ORGANIZAÇÃO CIVIS SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1950/2017 2017-12-29 Lei CONCEDE AUXÍLIO PARA DIFERENÇA DE CAIXA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 1951/2017 2017-12-29 Lei AUTORIA O PODER EXECUTIVO A INDENIZAR PROPRIETÁRIO DE AREA FORNECEDORA DE ÁGUA DO DISTRITO DE ARAGUAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 178/2017 2017-12-27 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O MUNICIPIO CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM ORGANZAÇÃO CIVIS SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 179/2017 2017-12-27 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO PESTALOZI DE MARECHAL FLORIANO-ES. 1 extracted