| materia |
116/2018 |
2018-11-13 |
Indicação |
VIABILIZAR O ENCAMINHAMENTO A ESTA CASA DE LEIS, DO PROJETO DE LEI VISANDO CONCRETIZAR O PROJETO MARECHAL DO FUTURO, APRESENTADO PELO SR. CARLOS ALBERTO AGUIAR, POPULARMENTE CONHECIDO COMO BETINHO AGUIAR. |
1 |
extracted
|
| materia |
117/2018 |
2018-11-13 |
Indicação |
VIABILIZAR O CALÇAMENTO NA COMUNIDADE DO CÓRREGO DO OURO, EM VICTOR HUGO. |
1 |
extracted
|
| materia |
118/2018 |
2018-11-13 |
Indicação |
VIABILIZAR O CALÇAMENTO DO TRECHO QUE DÁ ACESSO À CAPELA MORTUÁRIA DE VICTOR HUGO. |
1 |
extracted
|
| materia |
119/2018 |
2018-11-13 |
Indicação |
VIABILIZAR O CALÇAMENTO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO À NOVA IGREJA DE FREI GALVÃO, LOCALIZADA EM COSTA PEREIRA. |
1 |
extracted
|
| materia |
120/2018 |
2018-11-13 |
Indicação |
INDICA A INSTALAÇÃO DE DOIS QUEBRA-MOLAS NA RUA ARMANDO WALSH, UM NAS PROXIMIDADES DO POSTO SERRA MAR, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SR. EDIMAR PUPPIM E UM NAS PROXIMIDADES DA ACADEMIA ESPORTIVA. |
1 |
extracted
|
| materia |
121/2018 |
2018-11-13 |
Indicação |
INDICA A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO DA RUA HELENA SANTA CLARA EFFGEN, A RUA COMERCIAL LOCALIZADA ENTRE OS BANCOS BANESTES E BRADESCO. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2018 |
2018-10-30 |
Proposta de Emenda Modificativa |
Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 082/2018 de autoria do Poder Executivo Municipal que "ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019". |
1 |
extracted
|
| materia |
67/2018 |
2018-10-30 |
Parecer das Comissões |
Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 082/2018 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO PARA O EXERCÍCIO DE 2019. |
1 |
extracted
|
| materia |
88/2018 |
2018-10-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSERE APRESENTAÇÃO DE BANDAS E FANFARRAS ESCOLARES NOS ATOS OU SOLENIDADES OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES. |
1 |
extracted
|
| materia |
89/2018 |
2018-10-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, O "PROGRAMA MUNICIPAL DE REFLORESTAMENTO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
90/2018 |
2018-10-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, A "FESTA DA AGRICULTURA FAMILIAR". |
0 |
no document
|
| materia |
101/2018 |
2018-10-30 |
Indicação |
VIABILIZAR A AQUISIÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRA EM ARAGUAYA DO SR. JACINTO CATELAN PARA CONSTRUIR A NOVA ESCOLA DA COMUNIDADE, PR SER ANEXA AO GINÁSIO DE ESPORTES E TAMBÉM QUE SEJA PAGO AO SR. JACINTO CATELAN A ÁREA DO MESMO QUE FOI VENDIDA PARA A CONSTRUÇÃO DE PARTE DO GINÁSIO DE ESPORTES EM CONSTRUÇÃO, E NÃO FOI PAGO, CONFORME COMBINADO POR ADMINISTRADORES ANTERIORES. |
1 |
extracted
|
| materia |
102/2018 |
2018-10-30 |
Indicação |
VIABILIZAR, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, REFORMA NA ESCOLA ALÍSIO SIMON, LOCALIZADA NO TREVO DE PARAJU, COMPREENDENDO CONSERTO DE VAZAMENTO DE CANOS, CONCERTO NAS PORTAS, CONCERTO DO TELHADO, CONCERTO DO FORRO, MELHORIA NA FIAÇÃO ELÉTRICA, PINTURA DA ESCOLA E DO GINÁSIO DE ESPORTES (LOCALIZADO AO LADO DA ESCOLA), CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS E VESTIÁRIOS NO GINÁSIO DE ESPORTES, BEM COMO, O SEU FECHAMENTO LATERAL, VISANDO EVITAR QUE A CHUVA ADENTRE NO MESMO, DANIFICANDO-O. |
1 |
extracted
|
| materia |
103/2018 |
2018-10-30 |
Indicação |
QUE SEJA INSTITUÍDO PELA SECRETARIA DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO UM PROJETO DE INCENTIVO À VITICULTURA, COM DOAÇÃO DE MUDAS, PALESTRAS E CURSOS NESSA ÁREA, VISANDO O AUMENTO DA PRODUÇÃO DE UVAS PARA CONSUMO IN NATURA E PRODUÇÃO DE VINHOS, EM ESPECIAL, AS REGIÕES DO MUNICÍPIO COLONIZADAS POR IMIGRANTES ITALIANOS COMO VICTOR HUGO, RIO DAS PEDRAS E ARAGUAYA, BEM COMO, TAMBÉM NO FUTURO, A REFERIDA SECRETARIA PROMOVA UMA FESTA DA UVA NA COMUNIDADE DE ARAGUAYA NO 1º ANO, SENDO AS DEMAIS REALIZADAS EM OUTRAS COMUNIDADES. |
1 |
extracted
|
| materia |
104/2018 |
2018-10-30 |
Indicação |
SOLICITO QUE, ATÉ QUE SEJAM SOLUCIONADAS AS PENDÊNCIAS DA CONSTRUÇÃO DA NOVA ESCOLA JÁ INICIADA ATRÁS DO CENTRO EDUCACIONAL MUNICIPAL VOVÓ FERNANDINA, QUE ENCONTRA-SE PARADA DESDE A GESTÃO PASSADA, SOLICITO VIABILIZAR ABERTURA DA ÁREA PARA ESTACIONAMENTO PÚBLICO DE MARECHAL FLORIANO. |
0 |
no document
|
| materia |
105/2018 |
2018-10-30 |
Indicação |
VIABILIZAR PAVIMENTAÇÃO NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO À VILA DO SERTÃO, LOCALIZADA EM BOA ESPERANÇA. |
1 |
extracted
|
| materia |
106/2018 |
2018-10-30 |
Indicação |
INSTALAR UMA FOSSA-FILTRO PARA ATENDERAS FAMÍLIAS EXISTENTES NO BAIRRO VILA NOVA, POPULARMENTE CONHECIDO COMO LOTEAMENTO DO SR. JERÔNIMO. |
1 |
extracted
|
| materia |
107/2018 |
2018-10-30 |
Indicação |
VIABILIZAR RECAPEAMENTO DA ESTRADA PEDRO SCHUNK NO TRECHO PAVIMENTADO, BEM COMO PAVIMENTAÇÃO DO TRECHO QUE AINDA NÃO É PAVIMENTADO ATÉ A DIVISA DO MANAIM, COMPREENDENDO, PORTANTO, TODO O PERCURSO DA ESTRADA, POPULARMENTE CONHECIDA COMO ESTRADA DO CARACOL. |
1 |
extracted
|
| materia |
108/2018 |
2018-10-30 |
Indicação |
VIABILIZAR SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO NAS RUAS DE ALTO NOVA ALMEIDA. |
1 |
extracted
|
| materia |
109/2018 |
2018-10-30 |
Indicação |
VIABILIZAR SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO NAS RUAS DA VILA DOS IPÊS, LOCALIZADA NO DISTRITO DE SANTA MARIA. |
1 |
extracted
|
| materia |
110/2018 |
2018-10-30 |
Indicação |
INDICA A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA DO CÓRREGO BATATAL, RETIRANDO LIXO ACUMULADO EM SEU LEITO, BEM COMO A ROÇAGEM DAS MARGENS DESTE CÓRREGO, INICIANDO PRÓXIMO AO SUPERMERCADO DORINHO E TÉRMINO PRÓXIMO AO BANESTES. |
1 |
extracted
|
| materia |
111/2018 |
2018-10-30 |
Indicação |
INDICA QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE RECURSOS PARA DISPONIBILIZAR NO FINAL DESTE EXERCÍCIO AS CESTAS NATALINAS PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS. |
1 |
extracted
|
| norma |
6/2018 |
2018-10-26 |
Lei Complementar |
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 55 DA LEI MUNICIPAL Nº. 170, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1995- CÓDIGO DE POSTURA. |
1 |
extracted
|
| norma |
7/2018 |
2018-10-26 |
Lei Complementar |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 488, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2003 QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO. |
1 |
extracted
|
| norma |
2011/2018 |
2018-10-26 |
Lei |
INSTITUI A DATA DE 22 DE SETEMBRO COMO DIA MUNICIPAL DO SEM CARRO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES. |
1 |
extracted
|
| norma |
2012/2018 |
2018-10-26 |
Lei |
ALTERA A REFERENCIA DO CARGO DE BIBLIOTECÁRIO NO AMBITO DESTA MUNICIPALIDADE |
1 |
extracted
|
| norma |
2013/2018 |
2018-10-26 |
Lei |
DENOMINA DE RODOVIA MUNICIPAL MIGUEL DE SOUZA, O TRECHO DA ESTRADA COM INICIO NA RODOVIA FRANCISCO STOCK E TÉRMINO NA ESTRADA PROFESSOR LUIZ MILL, NO DISTRITO DE SANTA MARIA. |
1 |
extracted
|
| norma |
2014/2018 |
2018-10-26 |
Lei |
ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 122 DE 23 MARÇO DE 1995. |
1 |
extracted
|
| norma |
2015/2018 |
2018-10-26 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA CARTEIRA ELETRÔNICA DE VACINAÇÃO NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2016/2018 |
2018-10-26 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DO "TESTE DA LINGUINHA" DOS RECÉM NASCIDOS NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES. |
1 |
extracted
|
| norma |
2017/2018 |
2018-10-26 |
Lei |
ACRESCENTA ÁREA DE PERÍMETRO URBANO NO ARTIGO 5º DA LEI Nº 066 DE 08 DE ABRIL DE 1994. |
1 |
extracted
|
| materia |
86/2018 |
2018-10-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.842 DE 10 DE JULHO DE 2017, E ACRESCENTA INCISOS. |
1 |
extracted
|
| materia |
87/2018 |
2018-10-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, O MÊS DE AGOSTO COMO "AGOSTO LILÁS". |
1 |
extracted
|
| materia |
94/2018 |
2018-10-16 |
Requerimento |
REQUEIRO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA VIABILIZADO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E ILUMINAÇÃO DA RUA LOCALIZADA ATRÁS DO RESTAURANTE MEIRE, EM SANTA MARIA, BEM COMO, DO BECO QUE DÁ ACESSO À OUTRA RUA, ALÉM DE CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NAS RUAS DA VILA DOS IPÊS E MELHORAR A LIMPEZA DA VILA NUM TODO. |
1 |
extracted
|
| materia |
95/2018 |
2018-10-16 |
Requerimento |
REQUEIRO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE À SECRETARIA COMPETENTE QUE SEJA VIABILIZADA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E COLOCADO UM TRANSFORMADOR NO BAIRRO DENOMINADO SANTA ROSA, EM ARAGUAYA, BEM COMO PAVIMENTAÇÃO EM FRENTE ÀS RESIDÊNCIAS E NO ESTACIONAMENTO EM FRENTE AO RESTAURANTE BIROSCA DO ARAGUAYA. |
1 |
extracted
|
| materia |
96/2018 |
2018-10-16 |
Requerimento |
REQUEIRO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS, JUNTAMENTE À SECRETARIA COMPETENTE, INFORMAÇÕES INERENTES AOS VEÍCULOS QUE ATENDEM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COMPREENDENDO O MAPA DE CONTROLE, A QUILOMETRAGEM DOS VEÍCULOS, RELATÓRIO DE ABASTECIMENTO, RELAÇÃO DOS MOTORISTAS E SEUS RESPECTIVOS HORÁRIOS, BEM COMO O LOCAL ONDE OS CARROS ESTÃO FICANDO APÓS O HORÁRIO DE ATENDIMENTO À REFERIDA SECRETARIA. |
1 |
extracted
|
| materia |
97/2018 |
2018-10-16 |
Requerimento |
REQUEIRO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS, PROJETO DE LEI, VISANDO À REALIZAÇÃO DO BRILHO DE NATAL EM MARECHAL FLORIANO, DÊ PREFERÊNCIA DEPOIS DO FERIADO DE 15 DE NOVEMBRO, POIS COMEÇANDO ANTES, MOVIMENTARÁ MAIS O COMÉRCIO LOCAL, BEM COMO INCENTIVARÁ A POPULAÇÃO A ENTRAR NO CLIMA NATALINO. E SE POSSÍVEL, FAZER UMA PREMIAÇÃO PARA O COMÉRCIO E A RESIDÊNCIA MAIS DECORADOS. |
0 |
no document
|
| materia |
98/2018 |
2018-10-16 |
Indicação |
VIABILIZAR SERVIÇO DE RECAPEAMENTO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA OSCAR ARAÚJO. |
1 |
extracted
|
| materia |
98/2018 |
2018-10-16 |
Requerimento |
REQUEIRO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA VIABILIZADA A AQUISIÇÃO DE 05 (CINCO) VEÍCULOS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, VISANDO CONTEMPLAR OS PORTADORES DE CÂNCER E AS PESSOAS QUE FAZEM HEMODIÁLISE, BEM COMO, TRANSPORTAR OS PROFISSIONAIS DO PSF. |
1 |
extracted
|
| materia |
99/2018 |
2018-10-16 |
Indicação |
VIABILIZAR A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA COMUNIDADE DE SOÍDO DE BAIXO, BEM COMO, O CALÇAMENTO NO SEU ENTORNO. |
1 |
extracted
|
| materia |
99/2018 |
2018-10-16 |
Requerimento |
REQUEIRO QUE SEJA VIABILIZADO ESTUDO PARA A ELABORAÇÃO DE UM PROJETO DE LEI OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO NO ÂMBITO MUNICIPAL DO "PLANO DE AÇÃO - AGENDA 2030 PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL". |
1 |
extracted
|
| materia |
100/2018 |
2018-10-16 |
Indicação |
VIABILIZAR SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO À RESIDÊNCIA DO SR. TUCA KLIPPEL E POSTERIORMENTE À REGIÃO QUE CONTÉM SAIBRO, COM ENTRADA LOCALIZADA NO KM 54,5 DA BR 262, SENTIDO VITÓRIA/BELO HORIZONTE, PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DE DONA DEJA. |
1 |
extracted
|
| materia |
100/2018 |
2018-10-16 |
Requerimento |
REQUEIRO QUE A PREFEITURA DE MARECHAL FLORIANO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS ADOTE PROVIDÊNCIAS QUANTO À RETIRADA DE ENTULHO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO CIVIL REALIZADAS NO MUNICÍPIO QUE SE ENCONTRAM REALIZADAS EM VIAS PÚBLICAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
101/2018 |
2018-10-16 |
Requerimento |
REQUEIRO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE SAÚDE A AQUISIÇÃO OU ALUGUEL DE UMA AMBULÂNCIA PARA ATENDER O MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO EM CARÁTER DE URGÊNCIA. |
1 |
extracted
|
| materia |
102/2018 |
2018-10-16 |
Requerimento |
REQUEIRO A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA (SEMAG), QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS, INFORMAÇÕES INERENTES À MESMA, COMPREENDENDO QUAIS OS PROJETOS DE INICIATIVA DA REFERIDA SECRETARIA, QUE JÁ FORAM EXECUTADOS, BEM COMO, OS PROJETOS QUE ESTÃO EM ANDAMENTO E OS FUTUROS. |
1 |
extracted
|
| materia |
103/2018 |
2018-10-16 |
Requerimento |
REQUER EM CARÁTER DE URGÊNCIA QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADOTE PROVIDÊNCIAS PARA REALIZAR SERVIÇOS DE LIMPEZA DE UM CÓRREGO LOCALIZADO NA VILA DE MIGUEL SOUZA, EM SANTA MARIA, OCASIÃO EM QUE O MESMO ENCONTRA-SE COMPLETAMENTE ASSOREADO, A VEGETAÇÃO EXISTENTE NÃO PERMITE QUE A ÁGUA DESÇA CÓRREGO ABAIXO, FICANDO A MESMA EMPOÇADA EM VÁRIOS PONTOS. MANILHAS PRATICAMENTE INTERDITADAS DEVIDO A GRANDE QUANTIDADE DE AREIA, ACARRETANDO PROLIFERAÇÃO DE MOSQUITOS, PREJUDICANDO A QUALIDADE DE VIDA DOS MORADORES. |
1 |
extracted
|
| materia |
104/2018 |
2018-10-16 |
Requerimento |
REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA DE LEIS CÓPIA DE NOTAS FISCAIS E DEMAIS DOCUMENTOS REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS QUE EXECUTARAM SERVIÇOS DE LIMPEZA DE RIOS E CÓRREGOS DO MUNICÍPIO, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2018. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2018 |
2018-10-03 |
Resolução |
"AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL ANULAR DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE." |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2018 |
2018-10-02 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR SEBASTIÃO MESSIAS LOPES. |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2018 |
2018-10-02 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA EDITH SCHUNK KROHLING. |
1 |
extracted
|