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Marechal Floriano (ES)

IBGE code3203346
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 15087 / 2915 / 192
Documents (with text) 17926 (17785)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1993 · Matéria: 343 1993 · Norma: 59 1994 · Matéria: 178 1994 · Norma: 48 1995 · Matéria: 211 1995 · Norma: 64 1996 · Matéria: 136 1996 · Norma: 56 1997 · Matéria: 199 1997 · Norma: 57 1998 · Matéria: 120 1998 · Norma: 36 1999 · Matéria: 113 1999 · Norma: 31 2000 · Matéria: 85 2000 · Norma: 25 2001 · Matéria: 251 2001 · Norma: 32 2002 · Matéria: 164 2002 · Norma: 49 2003 · Matéria: 174 2003 · Norma: 27 2004 · Matéria: 177 2004 · Norma: 25 2005 · Matéria: 441 2005 · Norma: 76 2006 · Matéria: 292 2006 · Norma: 72 2007 · Matéria: 544 2007 · Norma: 101 2008 · Matéria: 419 2008 · Norma: 105 2009 · Matéria: 669 2009 · Norma: 102 2010 · Matéria: 375 2010 · Norma: 42 2011 · Matéria: 629 2011 · Norma: 92 2012 · Matéria: 545 2012 · Norma: 79 2013 · Matéria: 933 2013 · Norma: 222 2013 · Sessão: 4 2014 · Matéria: 768 2014 · Norma: 163 2014 · Sessão: 1 2015 · Matéria: 597 2015 · Norma: 122 2016 · Matéria: 463 2016 · Norma: 92 2017 · Matéria: 702 2017 · Norma: 173 2017 · Sessão: 18 2018 · Matéria: 525 2018 · Norma: 106 2018 · Sessão: 12 2019 · Matéria: 602 2019 · Norma: 126 2020 · Matéria: 532 2020 · Norma: 95 2021 · Matéria: 756 2021 · Norma: 142 2021 · Sessão: 37 2022 · Matéria: 644 2022 · Norma: 148 2022 · Sessão: 33 2023 · Matéria: 621 2023 · Norma: 113 2023 · Sessão: 30 2024 · Matéria: 461 2024 · Norma: 91 2024 · Sessão: 23 2025 · Matéria: 1,086 2025 · Norma: 110 2025 · Sessão: 24 2026 · Matéria: 332 2026 · Norma: 34 2026 · Sessão: 10 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (18194)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 116/2018 2018-11-13 Indicação VIABILIZAR O ENCAMINHAMENTO A ESTA CASA DE LEIS, DO PROJETO DE LEI VISANDO CONCRETIZAR O PROJETO MARECHAL DO FUTURO, APRESENTADO PELO SR. CARLOS ALBERTO AGUIAR, POPULARMENTE CONHECIDO COMO BETINHO AGUIAR. 1 extracted
materia 117/2018 2018-11-13 Indicação VIABILIZAR O CALÇAMENTO NA COMUNIDADE DO CÓRREGO DO OURO, EM VICTOR HUGO. 1 extracted
materia 118/2018 2018-11-13 Indicação VIABILIZAR O CALÇAMENTO DO TRECHO QUE DÁ ACESSO À CAPELA MORTUÁRIA DE VICTOR HUGO. 1 extracted
materia 119/2018 2018-11-13 Indicação VIABILIZAR O CALÇAMENTO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO À NOVA IGREJA DE FREI GALVÃO, LOCALIZADA EM COSTA PEREIRA. 1 extracted
materia 120/2018 2018-11-13 Indicação INDICA A INSTALAÇÃO DE DOIS QUEBRA-MOLAS NA RUA ARMANDO WALSH, UM NAS PROXIMIDADES DO POSTO SERRA MAR, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SR. EDIMAR PUPPIM E UM NAS PROXIMIDADES DA ACADEMIA ESPORTIVA. 1 extracted
materia 121/2018 2018-11-13 Indicação INDICA A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO DA RUA HELENA SANTA CLARA EFFGEN, A RUA COMERCIAL LOCALIZADA ENTRE OS BANCOS BANESTES E BRADESCO. 1 extracted
materia 3/2018 2018-10-30 Proposta de Emenda Modificativa Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 082/2018 de autoria do Poder Executivo Municipal que "ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019". 1 extracted
materia 67/2018 2018-10-30 Parecer das Comissões Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 082/2018 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO PARA O EXERCÍCIO DE 2019. 1 extracted
materia 88/2018 2018-10-30 Projeto de Lei Ordinária INSERE APRESENTAÇÃO DE BANDAS E FANFARRAS ESCOLARES NOS ATOS OU SOLENIDADES OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES. 1 extracted
materia 89/2018 2018-10-30 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, O "PROGRAMA MUNICIPAL DE REFLORESTAMENTO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 90/2018 2018-10-30 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, A "FESTA DA AGRICULTURA FAMILIAR". 0 no document
materia 101/2018 2018-10-30 Indicação VIABILIZAR A AQUISIÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRA EM ARAGUAYA DO SR. JACINTO CATELAN PARA CONSTRUIR A NOVA ESCOLA DA COMUNIDADE, PR SER ANEXA AO GINÁSIO DE ESPORTES E TAMBÉM QUE SEJA PAGO AO SR. JACINTO CATELAN A ÁREA DO MESMO QUE FOI VENDIDA PARA A CONSTRUÇÃO DE PARTE DO GINÁSIO DE ESPORTES EM CONSTRUÇÃO, E NÃO FOI PAGO, CONFORME COMBINADO POR ADMINISTRADORES ANTERIORES. 1 extracted
materia 102/2018 2018-10-30 Indicação VIABILIZAR, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, REFORMA NA ESCOLA ALÍSIO SIMON, LOCALIZADA NO TREVO DE PARAJU, COMPREENDENDO CONSERTO DE VAZAMENTO DE CANOS, CONCERTO NAS PORTAS, CONCERTO DO TELHADO, CONCERTO DO FORRO, MELHORIA NA FIAÇÃO ELÉTRICA, PINTURA DA ESCOLA E DO GINÁSIO DE ESPORTES (LOCALIZADO AO LADO DA ESCOLA), CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS E VESTIÁRIOS NO GINÁSIO DE ESPORTES, BEM COMO, O SEU FECHAMENTO LATERAL, VISANDO EVITAR QUE A CHUVA ADENTRE NO MESMO, DANIFICANDO-O. 1 extracted
materia 103/2018 2018-10-30 Indicação QUE SEJA INSTITUÍDO PELA SECRETARIA DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO UM PROJETO DE INCENTIVO À VITICULTURA, COM DOAÇÃO DE MUDAS, PALESTRAS E CURSOS NESSA ÁREA, VISANDO O AUMENTO DA PRODUÇÃO DE UVAS PARA CONSUMO IN NATURA E PRODUÇÃO DE VINHOS, EM ESPECIAL, AS REGIÕES DO MUNICÍPIO COLONIZADAS POR IMIGRANTES ITALIANOS COMO VICTOR HUGO, RIO DAS PEDRAS E ARAGUAYA, BEM COMO, TAMBÉM NO FUTURO, A REFERIDA SECRETARIA PROMOVA UMA FESTA DA UVA NA COMUNIDADE DE ARAGUAYA NO 1º ANO, SENDO AS DEMAIS REALIZADAS EM OUTRAS COMUNIDADES. 1 extracted
materia 104/2018 2018-10-30 Indicação SOLICITO QUE, ATÉ QUE SEJAM SOLUCIONADAS AS PENDÊNCIAS DA CONSTRUÇÃO DA NOVA ESCOLA JÁ INICIADA ATRÁS DO CENTRO EDUCACIONAL MUNICIPAL VOVÓ FERNANDINA, QUE ENCONTRA-SE PARADA DESDE A GESTÃO PASSADA, SOLICITO VIABILIZAR ABERTURA DA ÁREA PARA ESTACIONAMENTO PÚBLICO DE MARECHAL FLORIANO. 0 no document
materia 105/2018 2018-10-30 Indicação VIABILIZAR PAVIMENTAÇÃO NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO À VILA DO SERTÃO, LOCALIZADA EM BOA ESPERANÇA. 1 extracted
materia 106/2018 2018-10-30 Indicação INSTALAR UMA FOSSA-FILTRO PARA ATENDERAS FAMÍLIAS EXISTENTES NO BAIRRO VILA NOVA, POPULARMENTE CONHECIDO COMO LOTEAMENTO DO SR. JERÔNIMO. 1 extracted
materia 107/2018 2018-10-30 Indicação VIABILIZAR RECAPEAMENTO DA ESTRADA PEDRO SCHUNK NO TRECHO PAVIMENTADO, BEM COMO PAVIMENTAÇÃO DO TRECHO QUE AINDA NÃO É PAVIMENTADO ATÉ A DIVISA DO MANAIM, COMPREENDENDO, PORTANTO, TODO O PERCURSO DA ESTRADA, POPULARMENTE CONHECIDA COMO ESTRADA DO CARACOL. 1 extracted
materia 108/2018 2018-10-30 Indicação VIABILIZAR SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO NAS RUAS DE ALTO NOVA ALMEIDA. 1 extracted
materia 109/2018 2018-10-30 Indicação VIABILIZAR SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO NAS RUAS DA VILA DOS IPÊS, LOCALIZADA NO DISTRITO DE SANTA MARIA. 1 extracted
materia 110/2018 2018-10-30 Indicação INDICA A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA DO CÓRREGO BATATAL, RETIRANDO LIXO ACUMULADO EM SEU LEITO, BEM COMO A ROÇAGEM DAS MARGENS DESTE CÓRREGO, INICIANDO PRÓXIMO AO SUPERMERCADO DORINHO E TÉRMINO PRÓXIMO AO BANESTES. 1 extracted
materia 111/2018 2018-10-30 Indicação INDICA QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE RECURSOS PARA DISPONIBILIZAR NO FINAL DESTE EXERCÍCIO AS CESTAS NATALINAS PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS. 1 extracted
norma 6/2018 2018-10-26 Lei Complementar ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 55 DA LEI MUNICIPAL Nº. 170, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1995- CÓDIGO DE POSTURA. 1 extracted
norma 7/2018 2018-10-26 Lei Complementar ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 488, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2003 QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO. 1 extracted
norma 2011/2018 2018-10-26 Lei INSTITUI A DATA DE 22 DE SETEMBRO COMO DIA MUNICIPAL DO SEM CARRO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES. 1 extracted
norma 2012/2018 2018-10-26 Lei ALTERA A REFERENCIA DO CARGO DE BIBLIOTECÁRIO NO AMBITO DESTA MUNICIPALIDADE 1 extracted
norma 2013/2018 2018-10-26 Lei DENOMINA DE RODOVIA MUNICIPAL MIGUEL DE SOUZA, O TRECHO DA ESTRADA COM INICIO NA RODOVIA FRANCISCO STOCK E TÉRMINO NA ESTRADA PROFESSOR LUIZ MILL, NO DISTRITO DE SANTA MARIA. 1 extracted
norma 2014/2018 2018-10-26 Lei ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 122 DE 23 MARÇO DE 1995. 1 extracted
norma 2015/2018 2018-10-26 Lei DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA CARTEIRA ELETRÔNICA DE VACINAÇÃO NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2016/2018 2018-10-26 Lei DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DO "TESTE DA LINGUINHA" DOS RECÉM NASCIDOS NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES. 1 extracted
norma 2017/2018 2018-10-26 Lei ACRESCENTA ÁREA DE PERÍMETRO URBANO NO ARTIGO 5º DA LEI Nº 066 DE 08 DE ABRIL DE 1994. 1 extracted
materia 86/2018 2018-10-16 Projeto de Lei Ordinária ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.842 DE 10 DE JULHO DE 2017, E ACRESCENTA INCISOS. 1 extracted
materia 87/2018 2018-10-16 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, O MÊS DE AGOSTO COMO "AGOSTO LILÁS". 1 extracted
materia 94/2018 2018-10-16 Requerimento REQUEIRO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA VIABILIZADO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E ILUMINAÇÃO DA RUA LOCALIZADA ATRÁS DO RESTAURANTE MEIRE, EM SANTA MARIA, BEM COMO, DO BECO QUE DÁ ACESSO À OUTRA RUA, ALÉM DE CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NAS RUAS DA VILA DOS IPÊS E MELHORAR A LIMPEZA DA VILA NUM TODO. 1 extracted
materia 95/2018 2018-10-16 Requerimento REQUEIRO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE À SECRETARIA COMPETENTE QUE SEJA VIABILIZADA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E COLOCADO UM TRANSFORMADOR NO BAIRRO DENOMINADO SANTA ROSA, EM ARAGUAYA, BEM COMO PAVIMENTAÇÃO EM FRENTE ÀS RESIDÊNCIAS E NO ESTACIONAMENTO EM FRENTE AO RESTAURANTE BIROSCA DO ARAGUAYA. 1 extracted
materia 96/2018 2018-10-16 Requerimento REQUEIRO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS, JUNTAMENTE À SECRETARIA COMPETENTE, INFORMAÇÕES INERENTES AOS VEÍCULOS QUE ATENDEM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COMPREENDENDO O MAPA DE CONTROLE, A QUILOMETRAGEM DOS VEÍCULOS, RELATÓRIO DE ABASTECIMENTO, RELAÇÃO DOS MOTORISTAS E SEUS RESPECTIVOS HORÁRIOS, BEM COMO O LOCAL ONDE OS CARROS ESTÃO FICANDO APÓS O HORÁRIO DE ATENDIMENTO À REFERIDA SECRETARIA. 1 extracted
materia 97/2018 2018-10-16 Requerimento REQUEIRO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS, PROJETO DE LEI, VISANDO À REALIZAÇÃO DO BRILHO DE NATAL EM MARECHAL FLORIANO, DÊ PREFERÊNCIA DEPOIS DO FERIADO DE 15 DE NOVEMBRO, POIS COMEÇANDO ANTES, MOVIMENTARÁ MAIS O COMÉRCIO LOCAL, BEM COMO INCENTIVARÁ A POPULAÇÃO A ENTRAR NO CLIMA NATALINO. E SE POSSÍVEL, FAZER UMA PREMIAÇÃO PARA O COMÉRCIO E A RESIDÊNCIA MAIS DECORADOS. 0 no document
materia 98/2018 2018-10-16 Indicação VIABILIZAR SERVIÇO DE RECAPEAMENTO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA OSCAR ARAÚJO. 1 extracted
materia 98/2018 2018-10-16 Requerimento REQUEIRO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA VIABILIZADA A AQUISIÇÃO DE 05 (CINCO) VEÍCULOS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, VISANDO CONTEMPLAR OS PORTADORES DE CÂNCER E AS PESSOAS QUE FAZEM HEMODIÁLISE, BEM COMO, TRANSPORTAR OS PROFISSIONAIS DO PSF. 1 extracted
materia 99/2018 2018-10-16 Indicação VIABILIZAR A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA COMUNIDADE DE SOÍDO DE BAIXO, BEM COMO, O CALÇAMENTO NO SEU ENTORNO. 1 extracted
materia 99/2018 2018-10-16 Requerimento REQUEIRO QUE SEJA VIABILIZADO ESTUDO PARA A ELABORAÇÃO DE UM PROJETO DE LEI OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO NO ÂMBITO MUNICIPAL DO "PLANO DE AÇÃO - AGENDA 2030 PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL". 1 extracted
materia 100/2018 2018-10-16 Indicação VIABILIZAR SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO À RESIDÊNCIA DO SR. TUCA KLIPPEL E POSTERIORMENTE À REGIÃO QUE CONTÉM SAIBRO, COM ENTRADA LOCALIZADA NO KM 54,5 DA BR 262, SENTIDO VITÓRIA/BELO HORIZONTE, PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DE DONA DEJA. 1 extracted
materia 100/2018 2018-10-16 Requerimento REQUEIRO QUE A PREFEITURA DE MARECHAL FLORIANO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS ADOTE PROVIDÊNCIAS QUANTO À RETIRADA DE ENTULHO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO CIVIL REALIZADAS NO MUNICÍPIO QUE SE ENCONTRAM REALIZADAS EM VIAS PÚBLICAS. 1 extracted
materia 101/2018 2018-10-16 Requerimento REQUEIRO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE SAÚDE A AQUISIÇÃO OU ALUGUEL DE UMA AMBULÂNCIA PARA ATENDER O MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO EM CARÁTER DE URGÊNCIA. 1 extracted
materia 102/2018 2018-10-16 Requerimento REQUEIRO A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA (SEMAG), QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS, INFORMAÇÕES INERENTES À MESMA, COMPREENDENDO QUAIS OS PROJETOS DE INICIATIVA DA REFERIDA SECRETARIA, QUE JÁ FORAM EXECUTADOS, BEM COMO, OS PROJETOS QUE ESTÃO EM ANDAMENTO E OS FUTUROS. 1 extracted
materia 103/2018 2018-10-16 Requerimento REQUER EM CARÁTER DE URGÊNCIA QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADOTE PROVIDÊNCIAS PARA REALIZAR SERVIÇOS DE LIMPEZA DE UM CÓRREGO LOCALIZADO NA VILA DE MIGUEL SOUZA, EM SANTA MARIA, OCASIÃO EM QUE O MESMO ENCONTRA-SE COMPLETAMENTE ASSOREADO, A VEGETAÇÃO EXISTENTE NÃO PERMITE QUE A ÁGUA DESÇA CÓRREGO ABAIXO, FICANDO A MESMA EMPOÇADA EM VÁRIOS PONTOS. MANILHAS PRATICAMENTE INTERDITADAS DEVIDO A GRANDE QUANTIDADE DE AREIA, ACARRETANDO PROLIFERAÇÃO DE MOSQUITOS, PREJUDICANDO A QUALIDADE DE VIDA DOS MORADORES. 1 extracted
materia 104/2018 2018-10-16 Requerimento REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA DE LEIS CÓPIA DE NOTAS FISCAIS E DEMAIS DOCUMENTOS REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS QUE EXECUTARAM SERVIÇOS DE LIMPEZA DE RIOS E CÓRREGOS DO MUNICÍPIO, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2018. 1 extracted
materia 5/2018 2018-10-03 Resolução "AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL ANULAR DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE." 1 extracted
materia 17/2018 2018-10-02 Moção MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR SEBASTIÃO MESSIAS LOPES. 1 extracted
materia 18/2018 2018-10-02 Moção MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA EDITH SCHUNK KROHLING. 1 extracted