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Marechal Floriano (ES)

IBGE code3203346
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 15087 / 2915 / 192
Documents (with text) 17926 (17785)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1993 · Matéria: 343 1993 · Norma: 59 1994 · Matéria: 178 1994 · Norma: 48 1995 · Matéria: 211 1995 · Norma: 64 1996 · Matéria: 136 1996 · Norma: 56 1997 · Matéria: 199 1997 · Norma: 57 1998 · Matéria: 120 1998 · Norma: 36 1999 · Matéria: 113 1999 · Norma: 31 2000 · Matéria: 85 2000 · Norma: 25 2001 · Matéria: 251 2001 · Norma: 32 2002 · Matéria: 164 2002 · Norma: 49 2003 · Matéria: 174 2003 · Norma: 27 2004 · Matéria: 177 2004 · Norma: 25 2005 · Matéria: 441 2005 · Norma: 76 2006 · Matéria: 292 2006 · Norma: 72 2007 · Matéria: 544 2007 · Norma: 101 2008 · Matéria: 419 2008 · Norma: 105 2009 · Matéria: 669 2009 · Norma: 102 2010 · Matéria: 375 2010 · Norma: 42 2011 · Matéria: 629 2011 · Norma: 92 2012 · Matéria: 545 2012 · Norma: 79 2013 · Matéria: 933 2013 · Norma: 222 2013 · Sessão: 4 2014 · Matéria: 768 2014 · Norma: 163 2014 · Sessão: 1 2015 · Matéria: 597 2015 · Norma: 122 2016 · Matéria: 463 2016 · Norma: 92 2017 · Matéria: 702 2017 · Norma: 173 2017 · Sessão: 18 2018 · Matéria: 525 2018 · Norma: 106 2018 · Sessão: 12 2019 · Matéria: 602 2019 · Norma: 126 2020 · Matéria: 532 2020 · Norma: 95 2021 · Matéria: 756 2021 · Norma: 142 2021 · Sessão: 37 2022 · Matéria: 644 2022 · Norma: 148 2022 · Sessão: 33 2023 · Matéria: 621 2023 · Norma: 113 2023 · Sessão: 30 2024 · Matéria: 461 2024 · Norma: 91 2024 · Sessão: 23 2025 · Matéria: 1,086 2025 · Norma: 110 2025 · Sessão: 24 2026 · Matéria: 332 2026 · Norma: 34 2026 · Sessão: 10 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (18194)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 6/2018 2018-12-31 Resolução "AUTORIZA A DEVOLUÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL." 1 extracted
materia 130/2018 2018-12-31 Requerimento A Câmara Municipal de Marechal Floriano, na forma regimental, vem à presença de Vossa Excelência, para expor o que segue: REQUER DO PODER EXECUTIVO QUE OS RECURSOS PROVENIENTES DA DEVOLUÇÃO DO PODER LEGISLATIVO NO VALOR DE R$ 160.000,00 (CENTO E SESSENTA MIL REAIS) SEJAM UTILIZADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL NA AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA EQUIPADA PARA ATENDER O PRONTO ATENDIMENTO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, PRESTANDO ATENDIMENTO AOS PACIENTES QUE NECESSITAM DE LOCOMOÇÃO PARA HOSPITAIS DA REGIÃO E GRANDE VITÓRIA. 1 extracted
norma 2040/2018 2018-12-28 Lei DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DE PEQUENO VALOR, ATENDENDO AO DISPOSTO NOS § 3° E § 4° DO ARTIGO 100 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, COM REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 62/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2041/2018 2018-12-28 Lei ALTERA LEI MUNICIPAL N° 2005, DE 28 DE AGOSTO DE 2018. 1 extracted
norma 2042/2018 2018-12-28 Lei DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE TROCO NOS VEÍCULOS À SERVIÇO DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO. 1 extracted
norma 2043/2018 2018-12-28 Lei DISPÕE SOBRE O COMBATE AO RACISMO NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2044/2018 2018-12-28 Lei DENOMINA DE "RUA DÉLIO LUIZ STEIN", NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 2045/2018 2018-12-28 Lei INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, O MÊS LARANJA, VOLTADO À PREVENÇÃO DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DO CÂNCER DE PELE. 1 extracted
norma 2046/2018 2018-12-28 Lei INSTITUI O PROGRAMA BANCO DO LIVRO NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES. 1 extracted
norma 2047/2018 2018-12-28 Lei ASSEGURA AOS ALUNOS MATRICULADOS NO ÚLTIMO ANO DO ENSINO MÉDIO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, A REALIZAÇÃO GRATUITA DE TESTES VOCACIONAIS. 1 extracted
norma 2048/2018 2018-12-28 Lei ALTERA O ANEXO DE METAS FISCAIS DA LEI DE DIRETRIZ ES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. 1 extracted
norma 2049/2018 2018-12-28 Lei INCLUI NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, O "DEMONSTRATIVO¿DA›COMPATIBILIDADE DA PROGRAMAÇÃO DO ORÇAMENTO COM AS METAS DE RESULTADOS FISCAIS". 1 extracted
norma 2050/2018 2018-12-28 Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE MONITOR DE TRANSPORTE ESCOLAR E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2051/2018 2018-12-28 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR LEILÃO PARA A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS PERTENCENTES AO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 8/2018 2018-12-27 Lei Complementar REVOGA O INCISO II DO ARTIGO 173 DA LEI MUNICIPAL Nº. 488, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE INSTITUI NOVA REDAÇÃO AO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO. 1 extracted
norma 9/2018 2018-12-27 Lei Complementar DENOMINADA CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS SOBRE A CONTRIBUIÇÃO ECONÔMICA PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - COSIP. 1 extracted
norma 10/2018 2018-12-27 Lei Complementar ALTERA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº. 001, DE 01 DE SETEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2026/2018 2018-12-27 Lei AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO PECUNIÁRIO AOS SERVIDORES. 1 extracted
norma 2027/2018 2018-12-27 Lei INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO O EVENTO FÉ EM MARECHAL FLORIANO, DENOMINADO DE "LOUVORZÃO NA PRAÇA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2028/2018 2018-12-27 Lei REVOGA INTEGRALMENTE A LEI MUNICIPAL N° 806 DE 23 DE ABRIL DE 2018. 1 extracted
norma 2029/2018 2018-12-27 Lei ALTERA LEI MUNICIPAL N°. 1.790, DE 16 DE JANEIRO DE 2017. 1 extracted
norma 2030/2018 2018-12-27 Lei DENOMINA "ESTRADA FAZENDA ZAMBON" NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 2031/2018 2018-12-27 Lei DENOMINA ESTRADA MUNICIPAL FAMÍLIA BRAVIN SCARABEL DE POLCENIGO, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 2032/2018 2018-12-27 Lei DENOMINA "ESTRADA VELHA RIO DAS PEDRAS DOS TROPEIROS", NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 2033/2018 2018-12-27 Lei DENOMINA "ESTRADA MUNICIPAL FAMÍLIA PREUSS PAGOTTO", NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 2034/2018 2018-12-27 Lei INSTITUI ÍCONES DO DISTRITO DE ARAGUAYA, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 2035/2018 2018-12-27 Lei INSTITUI ÍCONES DA COMUNIDADE DE RIO FUNDO, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 2036/2018 2018-12-27 Lei INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENÇÃO AO DIABETES NAS CRECHES E ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS. 1 extracted
norma 2037/2018 2018-12-27 Lei DISPÕE SOBRE A ADAPTAÇÃO DE PARTE DOS BRINQUEDOS E EQUIPAMENTOS DAS PRAÇAS DE ESPORTES E LAZER E PARQUES DE DIVERSÕES ÀS PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS OU COM MOBILIDADE REDUZIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2038/2018 2018-12-27 Lei DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PERCURSO DA RUA ADÃO KILL NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2039/2018 2018-12-27 Lei ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL N°. 1.993, DE 02 DE JULHO DE 2018. 1 extracted
materia 6/2018 2018-12-21 Decreto Legislativo ''DECRETA PONTOS FACULTATIVOS''. 1 extracted
materia 3/2018 2018-12-20 Proposta de Emenda Supressiva Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 069/2018 QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR LEILÃO PARA A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
materia 104/2018 2018-12-20 Parecer das Comissões RELATIVO AO PROJETO DE LEI N° 069/2018 QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR LEILÃO PARA ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 105/2018 2018-12-20 Parecer das Comissões Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 107/2018 QUE ALTERA O ANEXO DE METAS FISCAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTAIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. 1 extracted
materia 106/2018 2018-12-20 Parecer das Comissões Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 108/2018 QUE INCLUI NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, O DEMONSTRATIVO DA COMPATIBILIDADE DA PROGRAMAÇÃO DO ORÇAMENTO COM AS METAS DE RESULTADOS FISCAIS. 1 extracted
norma 2024/2018 2018-12-19 Lei ALTERA ARTIGO 4º. DA LEI MUNICIPAL Nº 1.791, DE 16 DE JANEIRO DE 2017. 1 extracted
norma 2025/2018 2018-12-19 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES. 1 extracted
materia 22/2018 2018-12-18 Moção VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO tendo como distinção à ESCOLINHA MARECHAL SOCCER, que vem se destacando nos últimos anos nos treinos de futsal e colecionando diversas medalhas. 1 extracted
materia 23/2018 2018-12-18 Moção VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO, tendo como distinção o JEEP CLUB MONTANHAS OFF ROAD. 1 extracted
materia 95/2018 2018-12-18 Parecer das Comissões Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 109/2018 QUE AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO. 1 extracted
materia 96/2018 2018-12-18 Parecer das Comissões Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 110/2018 QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2005 DE 28 DE AGOSTO DE 2018. 1 extracted
materia 97/2018 2018-12-18 Parecer das Comissões Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 111/2018 QUE DISPÕE O FORNECIMENTO DE TROCO NOS VEÍCULOS A SERVIÇO DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO. 1 extracted
materia 98/2018 2018-12-18 Parecer das Comissões Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 112/2018 QUE DISPÕE SOBRE O COMBATE AO RACISMO NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 99/2018 2018-12-18 Parecer das Comissões Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 113/2018 QUE DENOMINA DE RUA DÉLIO LUIZ STEIN, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 100/2018 2018-12-18 Parecer das Comissões Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 114/2018 QUE INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, O MÊS LARANJA, VOLTADO A PREVENÇÃO, DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DO CÂNCER DE PELE. 1 extracted
materia 101/2018 2018-12-18 Parecer das Comissões Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 115/2018 QUE INSTITUI O PROGRAMA BANCO DO LIVRO NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES. 1 extracted
materia 102/2018 2018-12-18 Parecer das Comissões Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 116/2018 QUE ASSEGURA AOS ALUNOS MATRICULADOS NO ULTIMO ANO DO ENSINO MÉDIO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, À REALIZAÇÃO GRATUITA DE TESTES VOCACIONAIS. 0 no document
materia 103/2018 2018-12-18 Parecer das Comissões Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 069/2018 QUE AUTORIZA O POER EXECUTIVO MUNICIPAL À REALIZAR LEILÃO PARA A ALIENAÇÃO DE BENS COMO MÓVEIS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 118/2018 2018-12-18 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE MONITOR DE TRANSPORTE ESCOLAR E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted