| materia |
59/2019 |
2019-07-16 |
Parecer das Comissões |
Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 58/2019 QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA TRANSPORTE PÚBLICO GRATUITO AOS PROFESSORES DA REDE ESCOLAR PÚBLICA MUNICIPAL. |
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60/2019 |
2019-07-16 |
Parecer das Comissões |
Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 59/2019 QUE INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE FOGOS DE ARTIFÍCIO E SIMILARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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61/2019 |
2019-07-16 |
Parecer das Comissões |
Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 061/2019 QUE INSTITUI CAMPANHA E PROGRAMA DE COMBATE AO MOSQUITO SIMULIIDAE (MOSQUITO BORRACHUDO) E DEMAIS ESPÉCIES NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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62/2019 |
2019-07-16 |
Parecer das Comissões |
Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 68/2019 QUE INSTITUI CAMPANHA E PROGRAMA DE COMBATE AO MOSQUITO "CULICOIDES FURENS" (MOSQUITO MARUIM), E DEMAIS ESPÉCIES NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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63/2019 |
2019-07-16 |
Parecer das Comissões |
Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 67/2019 QUE INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DIGITAL INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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64/2019 |
2019-07-16 |
Parecer das Comissões |
Relativo ao PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2019 QUE ALTERA DISPOSITIVOS DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO. |
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69/2019 |
2019-07-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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72/2019 |
2019-07-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, A SEMANA MUNICIPAL DA IMIGRAÇÃO SUÍÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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73/2019 |
2019-07-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, O MÊS "SETEMBRO VERMELHO" VOLTADO A CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO, DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DE DOENÇAS CARDIOVASCULARES. |
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74/2019 |
2019-07-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA DE VILA MERSCHER, NA COMUNIDADE DE ALTO NOVA ALMEIDA - MARECHAL FLORIANO. |
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75/2019 |
2019-07-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA DE ESTRADA MUNICIPAL JOÃO ENTRINGER, LOCALIZADA NO DISTRITO DE SANTA MARIA, NESTE MUNICÍPIO. |
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86/2019 |
2019-07-16 |
Indicação |
QUE SEJA VIABILIZADA PAVIMENTAÇÃO EM RIO FUNDO, COMPREENDENDO TODA LATERAL DO ASFALTO EM FRENTE AO CAMPO DE FUTEBOL E UM PEDAÇO DA ESTRADA QUE VAI PARA ALTO RIO FUNDO ATÉ EM FRENTE À RESIDÊNCIA DO SR. ROBERLI LITTIG, BEM COMO, EM FRENTE A RESIDÊNCIA DO SR. IRINEU BORGO ATÉ A PONTE DA ESTRADA QUE VAI PARA SANTA MARIA. |
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87/2019 |
2019-07-16 |
Indicação |
QUE SEJA VIABILIZADA PAVIMENTAÇÃO NOS SEGUINTES LOCAIS EM SOÍDO DE BAIXO:
- NO VALE DA ESPERANÇA (LORINDO WRUCK), EM FRENTE AO COMÉRCIO DO SR. LAURINDO WRUCK E RESIDÊNCIAS PRÓXIMAS.
- EM FRENTE AO COMÉRCIO DO SR. NILSON LITTIG E RESIDÊNCIAS PRÓXIMAS.
- DO ASFALTO (RODOVIA JOÃO BATISTA KLEIN) ATÉ A ESCOLA FLORES PASSINATO KUSTER.
- SOLICITO AINDA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NESTAS VIAS E TAMBÉM O TRECHO PAVIMENTADO COMPREENDENDO DO COMÉRCIO DO SR. LORINDO WRUCK ATÉ O CAMPO SOCIETY DA COMUNIDADE. |
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| materia |
88/2019 |
2019-07-16 |
Indicação |
QUE SEJA VIABILIZADA A CONTINUIDADE DA PAVIMENTAÇÃO EM COSTA PEREIRA, COMPREENDENDO O TRECHO ONDE TERMINA O JÁ EXISTENTE ATÉ A PROPRIEDADE DO SR. JUCA RASCH. |
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89/2019 |
2019-07-16 |
Indicação |
QUE O PODER EXECUTIVO, JUNTAMENTE COM A ACIASMAF, VIABILIZE A CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS NÃO REMUNERADOS, VISANDO CUMPRIR A CARGA HORÁRIA DOS ESTÁGIOS OBRIGATÓRIOS E PROPORCIONAR VIVÊNCIA PROFISSIONAL AOS UNIVERSITÁRIOS, EXIGIDOS PELAS FACULDADES E OU UNIVERSIDADES, PARA CONCLUÍREM SUA FORMAÇÃO ACADÊMICA. |
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90/2019 |
2019-07-16 |
Indicação |
QUE SEJA DADA CONTINUIDADE COM A INSTALAÇÃO DAS LÂMPADAS DE LED, AO LONGO DA RUA GUSTAVO HERTEL, BEM COMO, NAS RUAS PARALELAS. |
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91/2019 |
2019-07-16 |
Indicação |
VIABILIZAR VAGAS DE ESTACIONAMENTO TRANSVERSAL NA AVENIDA PRESIDENTE KENNEDY, COMPREENDENDO O TRECHO ENTRE A TRAVESSIA DA LINHA FÉRREA E A ESTAÇÃO, BEM COMO, VIABILIZAR VAGAS DE ESTACIONAMENTO NO ESPAÇO ONDE ENCONTRAM-SE LINHAS FÉRREAS, SEM USO E ABANDONADAS. |
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| materia |
92/2019 |
2019-07-16 |
Indicação |
SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE EM FUNÇÃO DO TRÂMITE DO PROJETO DE LEI DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, SEJA PROVIDENCIADA AUTORIZAÇÃO PARA LAVRAR AS ESCRITURAS DOS IMÓVEIS DO CONJUNTO HABITACIONAL SÉRGIO SEBASTIÃO STEIN, LOCALIZADO NO BAIRRO SANTA RITA, BEM COMO, O LOCALIZADO DEPOIS DO SUPERMERCADO BEM VINDO, O DA VILA DOS IPÊS, LOCALIZADO EM SANTA MARIA, E VILA DO SERTÃO, LOCALIZADO EM BOA ESPERANÇA, ESTENDENDO-SE ÀS DEMAIS PESSOAS CARENTES QUE NÃO POSSUEM CONDIÇÕES DE CUSTEAR AS ESCRITURAS, DESDE QUE ATENDEM OS REQUISITOS QUE CONSTAM NO REFERIDO PROJETO, ENTRE OS QUAIS, ESTEJAM ENQUADRADAS NO CADASTRO ÚNICO DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
93/2019 |
2019-07-16 |
Indicação |
VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UM PORTAL NA ENTRADA DO BAIRRO VILA MERSCHER LOCALIZADO EM ALTO NOVA ALMEIDA. |
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| materia |
94/2019 |
2019-07-16 |
Indicação |
INDICA AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS PARALELAS A BR 262, KM 65 PROPORCIONANDO A IDENTIFICAÇÃO VISUAL DA COMUNIDADE DE ALTO NOVA ALMEIDA E VILA MERSCHER NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO. |
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| materia |
95/2019 |
2019-07-16 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A ROÇAGEM E A LIMPEZA DA ESTRADA QUE OFERECE ACESSO A COMUNIDADE VILA SHUNCK E SOÍDO DE BAIXO INICIANDO AS MARGENS DA BR 262, PARALELO AO POSTO IPIRANGA. |
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| materia |
96/2019 |
2019-07-16 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE REVISE A SITUAÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES QUE TRABALHAM OPERANDO MÁQUINAS PESADAS COMO PATROL E RETROESCAVADEIRA E RECEBEM VALORES INFERIORES A CATEGORIA, HAJA VISTA A RESPONSABILIDADE DE OPERAR UM EQUIPAMENTO QUE REQUER EXTREMA HABILIDADE E CONHECIMENTO.
DE MODO ESPECIAL SOLICITO QUE SEJA ANALISADA A SITUAÇÃO DO SERVIDOR CESAR LEONARDO MEES, QUE É CONTRATADO COMO AJUDANTE DE MÁQUINAS E TRABALHA OPERANDO OS REFERIDOS EQUIPAMENTOS NAS ESTRADAS DE NOSSO MUNICÍPIO, TENDO COMO NÍVEL SALARIAL O VALOR DE R$560,27 RECEBENDO, PORTANTO , COMPLEMENTAÇÕES, NÃO SENDO ESTE VALOR SUFICIENTE PARA CUSTEAR AS DESPESAS FAMILIARES. |
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| materia |
97/2019 |
2019-07-16 |
Indicação |
INDICA AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO QUE SEJA PROVIDENCIADO A INSTALAÇÃO DE UM QUEBRA MOLAS NA RODOVIA CORIOLANO GUILHERME STEIN, NAS PROXIMIDADES DA IGREJA LUTERANA DE BOA ESPERANÇA. |
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| materia |
98/2019 |
2019-07-16 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA COLOCADO EM PRÁTICA A LEI MUNICIPAL Nº 1.046/2011 QUE ''INSTITUI O USO OBRIGATÓRIO DE SACOLAS PLÁSTICAS BIODEGRADÁVEIS OU OXIBIODEGRADÁVEIS EM TODOS OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''. |
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| materia |
1/2019 |
2019-07-12 |
Projeto de Lei de alienação |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR BEM IMÓVEL DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL. |
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| materia |
70/2019 |
2019-07-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR BEM IMÓVEL DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL. |
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| materia |
71/2019 |
2019-07-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA REDAÇÃO DO INCISO VIII DO ARTIGO 19 DA LEI MUNICIPAL Nº 675, DE 30 DE ABRIL DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. |
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| materia |
4/2019 |
2019-07-09 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA O ARTIGO 139 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001 DE 1º DE SETEMBRO DE 2017. |
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| norma |
2102/2019 |
2019-07-04 |
Lei |
CRIA CARGO DE ASSESSOR DE PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
66/2019 |
2019-07-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA O REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA - RDE NO ÂMBITO DA PROCURADORIA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
67/2019 |
2019-07-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, A "SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DIGITAL INFANTIL", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
68/2019 |
2019-07-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
''INSTITUI CAMPANHA E PROGRAMA DE COMBATE AO MOSQUITO ''CULICOIDES'' MOSQUITO MARUIM, E DEMAIS ESPÉCIES NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
72/2019 |
2019-07-02 |
Indicação |
QUE SEJAM VIABILIZADOS TELEFONES EM TODAS UNIDADES DE SAÚDE DO INTERIOR, BEM COMO, DISPONIBILIZANDO VEÍCULO PARA CADA UNIDADE, NO CRONOGRAMA DE AGENDAMENTO DE VISITAS DOMICILIARES, AGENDADAS EM CADA UNIDADE DE SAÚDE (PACIENTES ACAMADOS, IDOSOS, DENTRE OUTROS), E QUE RETORNEM COM A COLETA DE SANGUE NAS MESMAS. |
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| materia |
73/2019 |
2019-07-02 |
Indicação |
VIABILIZAR EM CARÁTER DE URGÊNCIA, SERVIÇO DE REFORMA GERAL NAS ESCOLAS JÁCOMO BORGO E JOSÉ ALOÍSIO SIMON, LOCALIZADAS RESPECTIVAMENTE EM ARAGUAYA E TREVO DE PARAJÚ, BEM COMO QUE COLOQUE EM FUNCIONAMENTO A ESCOLA FLORES PASSINATO KUSTER, LOCALIZADA EM SOÍDO DE BAIXO. |
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| materia |
74/2019 |
2019-07-02 |
Indicação |
SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE A DIRETORIA DE ESPORTES, PARA QUE SEJA INSERIDO NO CAMPEONATO MUNICIPAL ESPORTIVO, VÔLEI MASCULINO E FEMININO. |
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| materia |
75/2019 |
2019-07-02 |
Indicação |
VIABILIZAR SERVIÇO DE DEDETIZAÇÃO E OU DESRATIZAÇÃO NAS GALERIAS, BUEIROS EM TORNO DOS CÓRREGOS DO BAIRRO SANTA RITA, PRODUTORA E CENTRO, SE POSSÍVEL ESTENDENDO-SE ÁS COMUNIDADES E DISTRITOS. |
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| materia |
76/2019 |
2019-07-02 |
Indicação |
SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE Á SECRETARIA DE SAÚDE, PARA QUE OS EXAMES OFTALMOLÓGICOS REALIZADOS NOS ÔNIBUS VÍTREA, SE ESTENDAM AO INTERIOR DO MUNICÍPIO, DISTRITOS E COMUNIDADES, VISANDO CONTEMPLAR A POPULAÇÃO DE TAIS LOCALIDADES, OS QUAIS TAMBÉM CARECEM DE ATENDIMENTO NA REFERIDA ESPECIALIDADE. |
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| materia |
77/2019 |
2019-07-02 |
Indicação |
VIABILIZAR O SERVIÇO DE MANILHAMENTO NO RIACHO LOCALIZADO AO LADO DO ESPAÇO ONDE É REALIZADA A ITALEMANHA, BEM COMO, A CONSTRUÇÃO DA 3ª PONTE, PRÓXIMO A QUADRA POLIESPORTIVA "PAULO ANTÔNIO LORENZONI", INTERLIGANDO O CENTRO DA CIDADE À BR 262, PROPORCIONANDO NOVA OPÇÃO DE SAÍDA COM ACESSO À MESMA. |
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| materia |
78/2019 |
2019-07-02 |
Indicação |
VIABILIZAR A CONTRATAÇÃO DE VETERINÁRIO, VISANDO ATENDER OS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E SERVIÇOS DE INSPEÇÃO MUNICIPAL. |
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| materia |
79/2019 |
2019-07-02 |
Indicação |
SOLICITO VIABILIZAR URGENTEMENTE O RETORNO DO PONTO DE CARREGAMENTO E DESCARREGAMENTO DO SUPERMERCADO BEM VINDO, LOCALIZADO NA RUA GUSTAVO HERTEL, NO BAIRRO SANTA RITA, HAJA VISTA QUE, A DEMARCAÇÃO FOI RETIRADA PELO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA A REALIZAÇÃO DO RECAPEAMENTO DA REFERIDA VIA, E APÓS O SEU TÉRMINO, NÃO A REFEZ, FAZENDO-SE PORTANTO NECESSÁRIO O RETORNO DA DEMARCAÇÃO DO PONTO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, VISANDO NORMALIZAR AS ATIVIDADES DO MENCIONADO ESTABELECIMENTO COMERCIAL. |
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| materia |
80/2019 |
2019-07-02 |
Indicação |
VIABILIZAR A AQUISIÇÃO DE ÁREA ESPLANADA DE APROXIMADAMENTE 13.000 M², LOCALIZADA NO ALTO DO BAIRRO SANTA RITA, A QUAL COMPORTA ESTACIONAMENTO PARA MAIS DE 400 VEÍCULOS AO REDOR DA ESPLANADA, CONFORME CÓPIA EM ESTUDO EM ANEXO, ONDE A ESTRUTURA PODE SER UTILIZADA COMO ÁREA DE FESTAS, VISTO QUE A SEDE DO MUNICÍPIO NÃO DISPÕE MAIS DE ESPAÇO PARA FESTIVIDADES, BEM COMO, PODERÁ SER APROVEITADA PARA FUTURAS INSTALAÇÕES MUNICIPAIS. |
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| materia |
81/2019 |
2019-07-02 |
Indicação |
VISANDO A NECESSIDADE DE PROVER MELHOR SEGURANÇA E VISIBILIDADE, SOLICITAMOS AO PREFEITO MUNICIPAL CACAU LORENZONI, QUE PROCEDA COM A INSTALAÇÃO DE 3 POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS PROXIMIDADES DO BAR DO LIU, LOCALIZADO NO BAIRRO JEQUITIBÁ, NA RODOVIA JOSÉ HUBER QUE INTERLIGA O BAIRRO BETINHO SIMON AO DISTRITO DE SANTA MARIA, HAJA VISTA QUE A LOCALIDADE É MUITO FREQUENTADA POR MORADORES E SITIANTES. |
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| materia |
82/2019 |
2019-07-02 |
Indicação |
TRANSITANDO PELO BAIRRO BETINHO SIMON PERCEBEMOS A PRECARIEDADE DA RUA PRINCIPAL DO BAIRRO, POIS QUASE NÃO EXISTE MAIS ASFALTO EM RAZÃO DA QUANTIDADE DE BURACOS E VALAS QUE SE FORMARAM NO LOGRADOURO, NECESSITANDO URGENTEMENTE DE RECAPEAMENTO NO PERCURSO ENTRE OS COMÉRCIOS PARALELOS A BR 262 ATÉ A MERCEARIA DO SR. ALMIR NEVES.
INDICO AINDA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROCEDA COM A INTERVENÇÃO JUNTO AO DNIT VISANDO ASFALTAR O TRECHO PARALELO A BR 262 QUE É DE RESPONSABILIDADE DO DNIT. |
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| materia |
83/2019 |
2019-07-02 |
Indicação |
CONSIDERANDO QUE A COMUNIDADE DE SÃO CRISTOVÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO JOSÉ ALOÍSIO SIMON CARECE DE UM LOCAL ADEQUADO PARA QUE SEUS MUNÍCIPES POSSAM RECEBER ATENDIMENTO MÉDICO ADEQUADO, VENHO SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL QUE NÃO MEÇA ESFORÇOS PARA PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NA COMUNIDADE, SENDO O MESMO CONSTRUÍDO ONDE FICAVA LOCALIZADO O VIVEIRO DE MUDAS QUE HOJE ENCONTRA-SE DESATIVADO. |
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| materia |
84/2019 |
2019-07-02 |
Indicação |
QUE SEJA EXECUTADO SERVIÇO DE MELHORIAS NA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA DELIMAR SCHUNK. |
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| materia |
85/2019 |
2019-07-02 |
Indicação |
QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONTRATAÇÃO DE SEGURO TOTAL DOS VEÍCULOS NOVOS ADQUIRIDOS PELO PODER EXECUTIVO. |
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| norma |
2098/2019 |
2019-07-01 |
Lei |
DENOMINA DE RUA JOSÉ CÂNDIDO DA SILVEIRA, A RUA PROJETADA NO BAIRRO JARBINHAS. |
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| norma |
2099/2019 |
2019-07-01 |
Lei |
CRIA O CARGO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2100/2019 |
2019-07-01 |
Lei |
ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 38, DA LEI MUNICIPAL Nº 675, DE 30 DE ABRIL DE 2007. |
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| norma |
2101/2019 |
2019-07-01 |
Lei |
ALTERA O ARTIGO 11, DA LEI MUNICIPAL Nº 816, DE 09 DE MAIO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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