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Marechal Floriano (ES)

IBGE code3203346
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 15087 / 2915 / 192
Documents (with text) 17926 (17785)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1993 · Matéria: 343 1993 · Norma: 59 1994 · Matéria: 178 1994 · Norma: 48 1995 · Matéria: 211 1995 · Norma: 64 1996 · Matéria: 136 1996 · Norma: 56 1997 · Matéria: 199 1997 · Norma: 57 1998 · Matéria: 120 1998 · Norma: 36 1999 · Matéria: 113 1999 · Norma: 31 2000 · Matéria: 85 2000 · Norma: 25 2001 · Matéria: 251 2001 · Norma: 32 2002 · Matéria: 164 2002 · Norma: 49 2003 · Matéria: 174 2003 · Norma: 27 2004 · Matéria: 177 2004 · Norma: 25 2005 · Matéria: 441 2005 · Norma: 76 2006 · Matéria: 292 2006 · Norma: 72 2007 · Matéria: 544 2007 · Norma: 101 2008 · Matéria: 419 2008 · Norma: 105 2009 · Matéria: 669 2009 · Norma: 102 2010 · Matéria: 375 2010 · Norma: 42 2011 · Matéria: 629 2011 · Norma: 92 2012 · Matéria: 545 2012 · Norma: 79 2013 · Matéria: 933 2013 · Norma: 222 2013 · Sessão: 4 2014 · Matéria: 768 2014 · Norma: 163 2014 · Sessão: 1 2015 · Matéria: 597 2015 · Norma: 122 2016 · Matéria: 463 2016 · Norma: 92 2017 · Matéria: 702 2017 · Norma: 173 2017 · Sessão: 18 2018 · Matéria: 525 2018 · Norma: 106 2018 · Sessão: 12 2019 · Matéria: 602 2019 · Norma: 126 2020 · Matéria: 532 2020 · Norma: 95 2021 · Matéria: 756 2021 · Norma: 142 2021 · Sessão: 37 2022 · Matéria: 644 2022 · Norma: 148 2022 · Sessão: 33 2023 · Matéria: 621 2023 · Norma: 113 2023 · Sessão: 30 2024 · Matéria: 461 2024 · Norma: 91 2024 · Sessão: 23 2025 · Matéria: 1,086 2025 · Norma: 110 2025 · Sessão: 24 2026 · Matéria: 332 2026 · Norma: 34 2026 · Sessão: 10 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (18194)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 17/2019 2019-10-22 Moção VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO ''DIA DA REFORMA LUTERANA'', COMEMORADO, ANUALMENTE, EM 31 DE OUTUBRO. 1 extracted
materia 95/2019 2019-10-22 Parecer das Comissões RELATIVO AO PROJETO DE LEI Nº . 101/2019, QUE ''ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 1008, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2010''. 1 extracted
materia 96/2019 2019-10-22 Parecer das Comissões RELATIVO AO PROJETO DE LEI Nº. 102/2019, QUE ''REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº. 1750, DE 20 DE OUTUBRO DE 2016''. 1 extracted
materia 97/2019 2019-10-22 Parecer das Comissões RELATIVO AO PROJETO DE LEI Nº. 103/2019, QUE ''DENOMINA DE RUA BEIRA RIO, A RUA PROJETADA LOCALIZADA NO BAIRRO MIGUEL SOUZA, NO DISTRITO DE SANTA MARIA, NESTE MUNICÍPIO''. 1 extracted
materia 98/2019 2019-10-22 Parecer das Comissões RELATIVO AO PROJETO DE LEI Nº. 105/2019, QUE ''ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº. 1968, DE 27 DE MARÇO DE 2018''. 1 extracted
materia 106/2019 2019-10-22 Requerimento REQUEIRO, QUE ESSE PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ANÁLISE A POSSIBILIDADE DE DOBRAR O VALOR PAGO ATUALMENTE DO TICKET ALIMENTAÇÃO NO MÊS DE DEZEMBRO, COMO FORMA DE ABONO, BEM COMO DAR CONTINUIDADE DESSE VALOR NO DECORRER DO EXERCÍCIO DE 2020. RESSALTO QUE, ALÉM DE CONTEMPLAR OS SERVIDORES DO EXECUTIVO, ESTA INICIATIVA CONTRIBUIRÁ SIGNIFICATIVAMENTE PARA ESQUECER AS VENDAS DO COMÉRCIO LOCAL, BEM COMO, FOMENTAR A RECEITA DO MUNICÍPIO. PORTANTO, VISANDO CONTEMPLAR OS REFERIDOS SERVIDORES MUNICIPAIS, COMO FORMA DE VALORIZAÇÃO DOS TRABALHOS PRESTADOS A MUNICIPALIDADE, TENDO EM VISTA QUE FAZEM JUS AO SOLICITADO ACIMA, O SEU ATENDIMENTO SERÁ IMPRESCINDÍVEL PARA OS MESMOS, QUE MERECEM TAL CONCESSÃO E A AGUARDAM ANSIOSAMENTE. POSTO ISTO, PEÇO O EMPENHO DE V. EX.ª, NO SENTIDO DE ATENDER A ESTA SOLICITAÇÃO. 1 extracted
materia 107/2019 2019-10-22 Projeto de Lei Ordinária REGULAMENTA E INSTITUI O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO O ''DESFILE CULTURAL DA FESTA ITALEMANHA'' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 107/2019 2019-10-22 Requerimento REQUEIRO, QUE ESSE PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ANÁLISE A POSSIBILIDADE DE CRIAR UM MECANISMO, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE UMA GRADE DE PROTEÇÃO NO CAMINHÃO QUE RECOLHE O LIXO, COM SAÍDAS LATERAIS, OBJETIVANDO EVITAR ACIDENTES COM GARIS. RESSALTO QUE, ESTA SOLICITAÇÃO FAZ-SE NECESSÁRIA E MERECE ESPECIAL ATENÇÃO, VISANDO PRESERVAR A INTEGRIDADE FÍSICAS DOS MENCIONADOS SERVIDORES MUNICIPAIS, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES. PORTANTO, VISANDO CONTEMPLAR TAIS SERVIDORES MUNICIPAIS, NO QUE TANGE A PROTEGÊ-LOS DE POSSÍVEIS ACIDENTES E, TENDO EM VISTA QUE FAZEM JUS AO SOLICITADO ACIMA, O SEU ATENDIMENTO SERÁ IMPRESCINDÍVEL PARA OS MESMOS , QUE MERECEM TAL BENEFÍCIO E O AGUARDAM ANSIOSAMENTE. POSTO ISTO, PEÇO O EMPENHO DE V. EX. ª, NO SENTIDO DE ATENDER ESTA SOLICITAÇÃO. 1 extracted
materia 108/2019 2019-10-22 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA DE RUA ADÃO JOSÉ DE SOUSA, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 108/2019 2019-10-22 Requerimento COM BASE NAS DIVERSAS REIVINDICAÇÕES DE SERVIDORES MUNICIPAIS, E POR ENTENDER QUE OS MESMOS FAZEM JUS AO SOLICITADO, REQUEIRO, QUE ESSE PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, COLOQUE EM PRÁTICA A LEI MUNICIPAL Nº. 695, DE 12 DE JUNHO DE 2007, EFETIVANDO O PAGAMENTO DO ''VALE FEIRA'' AOS SEUS SERVIDORES, COM EQUIPARAÇÃO DO VALOR PAGO AO LEGISLATIVO MUNICIPAL. RESSALTO QUE, ALÉM DE CONTEMPLAR OS SERVIDORES DO EXECUTIVO, ESTA INICIATIVA CONTRIBUIRÁ SIGNIFICATIVAMENTE PARA AQUECER AS VENDAS DA FEIRA, QUE INFELIZMENTE, VEM REGISTRANDO UMA QUEDA CONSIDERÁVEL, DIA APÓS DIA. ANTE O EXPOSTO, SOLICITO QUE SEJA CONCEDIDO O VALE FEIRA AOS SERVIDORES DESTE EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE FAZEM JUS AO MESMO CONFORME LEI PERTINENTE AO REFERIDO BENEFÍCIO, BEM COMO, QUE SEJA O SEU VALOR EQUIPARADO AO VALOR DE R$ 40,00 (QUARENTA REAIS), CONCEDIDOS AOS SERVIDORES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL. POSTO ISSO, PEÇO POR EMPENHO DE V. EX.ª, NO SENTIDO DE ATENDER ESTA SOLICITAÇÃO. 1 extracted
materia 109/2019 2019-10-22 Projeto de Lei Ordinária ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 1.891, DE 29 DE SETEMBRO DE 2017. 1 extracted
materia 109/2019 2019-10-22 Requerimento CONSIDERANDO QUE HÁ MUITO TEMPO NÃO SE EXECUTA OS SERVIÇOS DE LIMPEZA NOS CÓRREGOS DE NOSSA CIDADE, O QUE VEM CAUSANDO DIVERSOS TRANSTORNOS PARA OS MUNÍCIPES QUE RESIDEM AS MARGENS DOS MESMOS, POSTO QUE A QUANTIDADE DE LIXO E VEGETAÇÃO EXISTENTE EM SEU LEITO PROVOCA A PROLIFERAÇÃO DE INSETOS E ROEDORES, SERPENTES, ALÉM DE UM ODOR INSUPORTÁVEL. POSTO ISTO, DIANTE DO ACIMA EXPOSTO E PERANTE AS REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES, REQUEIRO QUE A PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS PROVIDENCIE COM URGÊNCIA A LIMPEZA DO CÓRREGO EXISTENTE NESTA MUNICIPALIDADE, INICIANDO NAS PROXIMIDADES DA ANTIGA INSTALAÇÃO DA EMPRESA GLOBOAVES, BEM COMO A LIMPEZA DO CÓRREGO BATATAL, INICIANDO NO BAIRRO SANTA RITA, PASSANDO PELO SUPERMERCADO MULTISHOW ATÉ DESAGUAR NO RIO JUCU. 1 extracted
materia 110/2019 2019-10-22 Requerimento REQUEIRO QUE SEJA ANALISADA A POSSIBILIDADE DE INSTALAR 02 QUEBRA-MOLAS NA CURVA DA IGREJA LUTERANA SITUADA NA COMUNIDADE DE BOA ESPERANÇA, MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO. REQUEIRO UMA ATENÇÃO ESPECIAL A ESTA SOLICITAÇÃO, POIS SÃO VÁRIOS OS PEDIDOS DOS MORADORES E FREQUENTADORES DO LOCAL, DEVIDO AO EXCESSO DE VELOCIDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES E MOTOCICLETAS NESTA VIA, O QUE PÕE EM RISCO A VIDA DAS PESSOAS, ALÉM DA GRAVIDADE DE ACIDENTES NO LOCAL. 1 extracted
materia 110/2019 2019-10-22 Projeto de Lei Ordinária ALTERA O CAPUT ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.545 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 111/2019 2019-10-22 Requerimento REQUEIRO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE OLHE COM CARINHO A ATUAL SITUAÇÃO DA NOVA ESCOLA FLORES PASSINATO KUSTER, LOCALIZADA EM SOÍDO DE BAIXO, A QUAL FOI CONSTRUÍDA EM DUAS ETAPAS, SENDO A PRIMEIRA ETAPA A ESCOLA E A SEGUNDA ETAPA A RAMPA. E, NO ENTANTO, A REFERIDA UNIDADE ESCOLAR ENCONTRA-SE SEM FUNCIONAMENTO, DEVIDO AS IRREGULARIDADES NA OBRA, QUE NÃO PERMITEM A LIBERAÇÃO DOS ÓRGÃOS COMPETENTES PARA SUAS ATIVIDADES ESCOLARES DE PRAXE. ANTE O EXPOSTO, VISANDO O FUNCIONAMENTO DA ESCOLA ADJACÊNCIAS NO PRÓXIMO ANO LETIVO, SOLICITO QUE O PODER EXECUTIVO TOME AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS E NOTIFIQUE AS EMPRESAS QUE FIZERAM AS OBRAS, CONVOCANDO-AS PARA FAZEREM OS ACERTOS QUE SE FAZEM NECESSÁRIOS, COMPREENDENDO O QUE DEVE SER FEITO, PARA QUE A MESMA SEJA LIBERADA PARA SER UTILIZADA PELOS ALUNOS DA LOCALIDADE DE SOÍDO DE BAIXO E ADJACÊNCIAS. POSTO ISTO, PEÇO EMPENHO DE V. EX.ª, NO SENTIDO DE ATENDER ESTA SOLICITAÇÃO. 1 extracted
materia 144/2019 2019-10-22 Indicação VIABILIZAR, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, SERVIÇO DE ROÇAGEM NA RODOVIA MUNICIPAL BERNADO LEONOR EFFGEN (ASFALTO DE RIO FUNDO), ENTRE A LINHA FÉRREA E O ASFALTO, BEM COMO AS LATERAIS DA ESTRADA NÃO PAVIMENTADAS, DE RIO FUNDO AO BAIRRO MIGUEL SOUZA E IGREJA DE SANTO ANTÔNIO. 1 extracted
materia 145/2019 2019-10-22 Indicação VIABILIZAR A TROCA DE PAVIMENTAÇÃO EXISTENTE POR PAV'S NA RUA PRINCIPAL DA COMUNIDADE DE SÃO CRISTÓVÃO, NO TREVO DE PARAJÚ, ESTENDENDO-SE ATÉ O INÍCIO DA RODOVIA JOSÉ HUBER, EM SUBSTITUIÇÃO À ATUAL PAVIMENTAÇÃO DE ASFALTO, POR ESTAR EM PRECÁRIAS CONDIÇÕES DE CONSERVAÇÃO E ENCONTRAR-SE COM INÚMEROS BURACOS, PROPORCIONANDO MUITA LAMA EM PERÍODOS CHUVOSOS, BEM COMO, MUITA POEIRA EM PERÍODOS DE SECA. 1 extracted
materia 146/2019 2019-10-22 Indicação VIABILIZAR EM CARÁTER DE URGÊNCIA OS SEGUINTES REPAROS NA COMUNIDADE DE ARAGUAYA: CONSERTO DE UM BURACO ABERTO, LOCALIZADO ATRÁS DA RESIDÊNCIA DO SR. LAÉRCIO LUDWIG, ONDE O ESGOTO DE TODO O BAIRRO ALAGOINHA CORRE A CÉU ABERTO, PODENDO OCASIONAR VÁRIOS TIPOS DE DOENÇA, ALÉM DE CRIANÇAS CAÍREM DENTRO DO BURACO; CONSERTO DE UM ESGOTO A CÉU ABERTO, LOCALIZADO AO LADO DO ''CAMPO BOM DE BOLA'', ONDE CAVALOS QUEBRARAM O CANO QUE ESTAVA RASO. VALE RESSALTAR QUE, FAZ-SE NECESSÁRIO SUBSTITUIR OS CANOS EM BURACO MAIS FUNDO E LEVÁ-LOS MAIS ADIANTE, AMPLIANDO A EXTENSÃO DOS MESMOS. SOLICITO AINDA, LIMPEZA NO REFERIDO LOCAL. 1 extracted
materia 147/2019 2019-10-22 Indicação VIABILIZAR MELHORIAS NAS ESCOLAS DE BOM JESUS, BEM COMO, MELHORIAS E TÉRMINO DO CALÇAMENTO PRINCIPAL DA LOCALIDADE, ALÉM DE UMA PRAÇA SAUDÁVEL. 1 extracted
materia 148/2019 2019-10-22 Indicação VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE 03 (TRÊS) QUEBRA-MOLAS EM RIO FUNDO, SENDO 01 (UM) EM FRENTE À PROPRIEDADE DO FIGUEROA, 01 (UM) EM FRENTE AO BAR DO RÓBSON, E O OUTRO EM FRENTE AO CAMPO. 1 extracted
materia 149/2019 2019-10-22 Indicação QUE SEJAM VIABILIZADAS EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A DEMARCAÇÃO DE 02 VAGAS DE ESTACIONAMENTO NA RUA BELARMINO PINTO, SENDO UMA EM FRENTE A POLICLÍNICA E OUTRA UM POUCO MAIS A FRENTE, DO LADO ESQUERDO SENTIDO Á QUADRA "PAULO ANTÔNIO LORENZONI", BEM COMO, PLACAS INDICATIVAS VISANDO FACILITAR A ACESSIBILIDADE DAS AMBULÂNCIAS E DOS PACIENTES QUE RECORREM A POLICLÍNICA, EM BUSCA DE ATENDIMENTO. 1 extracted
materia 150/2019 2019-10-22 Indicação QUE SEJA VIABILIZADO EM CARÁTER DE URGÊNCIA MELHORIAS COMPREENDENDO CASCALHAMENTO E OUTROS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, NA "ESTRADA JOSÉ EDIVAR BUSATO", LOCALIZADA NO DISTRITO DE ARAGUAYA, COM INÍCIO ÁS MARGENS DA RODOVIA FRANCISCO STOCKL, KM 8,7, ADENTRANDO O CONDOMÍNIO RECANTO DOS PÁSSAROS, E TÉRMINO NA PROPRIEDADE DO SR. ARNALDO LUBE, TENDO EM VISTA O PÉSSIMO ESTADO DE CONSERVAÇÃO DA REFERIDA ESTRADA. 1 extracted
materia 151/2019 2019-10-22 Indicação INSTALAÇÃO DE UM DEPÓSITO DE COLETA DE LIXO PARA A COMUNIDADE DA CABOCLA, POIS A CASINHA EXISTENTE FOI RETIRADA, DEVIDO SUAS PÉSSIMAS CONDIÇÕES DE CONSERVAÇÃO. 1 extracted
materia 152/2019 2019-10-22 Indicação TENDO EM VISTA QUE, INFELIZMENTE, A NOSSA MUNICIPALIDADE TEM REGISTRADO AUMENTO NOS ÍNDICES DE VIOLÊNCIA, ROUBOS E TRÁFICOS DE DROGAS, SOLICITO QUE SEJA IMPLANTADO UM SISTEMA DE SEGURANÇA COMPLETO NO MUNICÍPIO, POR MEIO DE UM PROJETO QUE CONTEMPLE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS, GRAVADORES SOFTWARE DE PONTA PARA MONITORAR RUAS, AVENIDAS E DIVERSOS LOCAIS PÚBLICOS DA REGIÃO, VISANDO AUXILIAR AS ATIVIDADES POLICIAS NO MONITORAMENTO, PREFERENCIALMENTE, QUE SEJAM INSTALADAS EM POSTES PREDETERMINADOS PARA COBRIR TODO O ACESSO À CIDADE DE MARECHAL FLORIANO. ISTO É, QUE OS PONTOS SELECIONADOS PARA O MONITORAMENTO CONTEMPLEM LUGARES PÚBLICOS COMO PRAÇAS, ESCOLAS, COMÉRCIOS, RODOVIÁRIA, BEM COMO ACESSOS ÀS CIDADES VIZINHAS. 1 extracted
norma 2134/2019 2019-10-21 Lei INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, A "SEMANA DA POESIA NA ESCOLA" E DISPÕE SOBRE SUA REALIZAÇÃO. 1 extracted
norma 2135/2019 2019-10-21 Lei DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE INCENTIVO AO ESPORTE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PCD), NO SENTIDO DE INSERI-LOS EM MODALIDADES ESPORTIVAS ADAPTADAS. 1 extracted
norma 2136/2019 2019-10-21 Lei INSTITUI NO CALENDÁRIO DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, A CAMINHADA "PICADA DO NONNO". 1 extracted
norma 2137/2019 2019-10-21 Lei REGULAMENTA O INSTITUTO JURÍDICO DO TOMBAMENTO COMO INSTRUMENTO DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICIPIO DE MARECHAL FLORIANO, ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N° 1393, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013, E 1822, DE 31DE MAIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2138/2019 2019-10-21 Lei ''DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO FLORIANENSE E HONRA AO MÉRITO''. 1 extracted
norma 2133/2019 2019-10-16 Lei CONCEDE HOMENAGEM À 6ª COMPANHIA INDEPENDENTE DA POLÍCIA MILITAR-ES EM COMEMORAÇÃO ALUSIVA AO 17º ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO E PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO. 1 extracted
materia 13/2019 2019-10-15 Moção VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO , TENDO COMO DISTINÇÃO O ALUNO DA 2ª SÉRIE DO ENSINO MÉDIO, DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO EMÍLIO OSCAR HULLE, RIQUELME BATISTA PEREIRA, POR TER SIDO SELECIONADO PARA O "PARLAMENTO JOVEM BRASILEIRO". 1 extracted
materia 14/2019 2019-10-15 Moção VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO, TENDO COMO DISTINÇÃO A ILUSTRÍSSIMA SENHORA IRACI KLIPPEL, PELO EXCELENTE TRABALHO PRESTADO A FRENTE DA ASSESSORIA DE GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DESDE FEVEREIRO DE 2017. 1 extracted
materia 15/2019 2019-10-15 Moção VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO, TENDO COMO DISTINÇÃO A ILUSTRÍSSIMA SENHORA ELOISA SOUZA SANTOS, INTÉRPRETE DE LIBRAS E PROFESSORA DE BRAILE, ATUALMENTE ATUANDO NO ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO, VOLTADO A ALUNOS COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL E AUTISTAS, NA "ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO EMÍLIO OSCAR HULLE". 1 extracted
materia 93/2019 2019-10-15 Parecer das Comissões Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 098/2019 QUE INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO O PROJETO VEREADOR POR UM DIA. 1 extracted
materia 94/2019 2019-10-15 Parecer das Comissões Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 099/2019 QUE INSTITUI A SEMANA DE PREVENÇÃO A RABDOMIÓLISE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES. 1 extracted
materia 100/2019 2019-10-15 Requerimento REQUEIRO, QUE ESSE PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ANALISE A POSSIBILIDADE DE CONCESSÃO DE CESTA NATALINA A TODOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS. VALE RESSALTAR QUE FAÇO, ESSA SOLICITAÇÃO, VISANDO CONTEMPLAR TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA PREFEITURA, COMO FORMA DE VALORIZAÇÃO DOS TRABALHOS PRESTADOS À MUNICIPALIDADE, NO DECORRER DO CORRENTE ANO. 1 extracted
materia 101/2019 2019-10-15 Projeto de Lei Ordinária ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1008, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2010. 1 extracted
materia 101/2019 2019-10-15 Requerimento REQUER A IMPLANTAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE ESTACIONAMENTO PELO PERÍODO DE 15 MINUTOS, COM SINALIZAÇÃO DE EMERGÊNCIA (PISCA-ALERTA) ACIONADO, NA RUA HELENA ALVES SANTA CLARA, NAS PROXIMIDADES DO RESTAURANTE VITAL E LOJA CIRCUITO. 1 extracted
materia 102/2019 2019-10-15 Projeto de Lei Ordinária REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.750, DE 20 DE OUTUBRO DE 2016. 1 extracted
materia 102/2019 2019-10-15 Requerimento REQUEREMOS AUTORIZAÇÃO PLENÁRIA PARA MUDANÇA DA DATA DE SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 29/10/2019 PARA O DIA 22/10/2019, EM VIRTUDE DOS PREPARATIVOS PARA SESSÃO SOLENE DE ENTREGA DE TÍTULOS DE CIDADÃO FLORIANENSE E PLACAS DE HONRA QUE ACONTECERÃO NO DIA 30/10/2019. 1 extracted
materia 103/2019 2019-10-15 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA DE RUA BEIRA RIO, A RUA PROJETADA LOCALIZADA NO BAIRRO MIGUEL SOUZA, NO DISTRITO DE SANTA MARIA, NESTE MUNICÍPIO, 1 extracted
materia 103/2019 2019-10-15 Requerimento REQUEIRO QUE SEJA ANALISADA A POSSIBILIDADE DE DIVERSAS MELHORIAS PARA O PERCURSO DA RODOVIA ESTADUAL JOÃO BATISTA KLEIN, EM MARECHAL FLORIANO/ES, EM ESPECIAL A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E ROÇAGEM DA VEGETAÇÃO EXISTENTES À MARGEM DA RODOVIA, FAZENDO-SE NECESSÁRIO TENDO EM VISTA A FALTA DE VISIBILIDADE EM DIVERSOS PONTOS, PROPORCIONANDO RISCO DE ACIDENTES AOS CONDUTORES E AOS PEDESTRES QUE ALI TRAFEGAM. 1 extracted
materia 104/2019 2019-10-15 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO ESTUDO DE EDUCAÇÃO ALIMENTAR E NUTRICIONAL COMO TEMA TRANSVERSAL NO CURRÍCULO DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE MARECHAL FLORIANO/ES. 1 extracted
materia 104/2019 2019-10-15 Requerimento REQUEIRO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADA E RODAGEM DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO QUE SEJA PROVIDENCIADO A INSTALAÇÃO DE GUARD-RAIL EM DIVERSOS PONTOS DA RODOVIA JOÃO BATISTA KLEIN EM RAZÃO DO PERIGO PROPORCIONADO EM DIVERSAS CURVAS ACENTUADAS NA REFERIDA RODOVIA, MOTIVO PELO QUAL DIVERSOS ACIDENTES INCLUSIVE FATAIS ACONTECERAM NESTE PERCURSO. 1 extracted
materia 105/2019 2019-10-15 Projeto de Lei Ordinária ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.968 DE 27 DE MARÇO DE 2018. 1 extracted
materia 106/2019 2019-10-15 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE "REFORÇO, ALFABETIZAÇÃO E LETRAMENTO ESCOLAR" NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 136/2019 2019-10-15 Indicação VIABILIZAR AS SEGUINTES MELHORIAS NO BAIRRO MIGUEL SOUZA, LOCALIZADO NO DISTRITO DE SANTA MARIA: - TAPA BURACOS EM TODA EXTENSÃO DA RODOVIA MUNICIPAL; - ILUMINAÇÃO DE SANTA MARIA ATÉ A ULTIMA RESIDÊNCIA DA COMUNIDADE E ILUMINAÇÃO DE 03 PEQUENAS RUAS DA MESMA; - CONSTRUÇÃO DE UM PEQUENO MURO NA RUA PRÓXIMA AO CÓRREGO QUE CORTA O BAIRRO; - INSTALAÇÃO DE UM BUEIRO EM FRENTE A RESIDÊNCIA DO SR. JOSÉ MANGA; - LIMPEZA DE TODAS AS FOSSAS SÉPTICAS DA COMUNIDADE; - CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-MOLA E SINALIZAÇÃO QUE ESTÁ FALTANDO; -SUBSTITUIÇÃO DOS LATÕES DE LIXO POR GAIOLAS, DEVIDO A AÇÃO DOS CÃES DE DERRUBÁ-LOS, ESPALHANDO TODO O LIXO. 1 extracted
materia 137/2019 2019-10-15 Indicação VIABILIZAR A AMPLIAÇÃO DA ESCOLA BERNARDO LEONOR EFFGEN, LOCALIZADA PRÓXIMO AO POSTO IPIRANGA,. VISANDO OFERECER EDUCAÇÃO INFANTIL A PARTIR DE 02 ANOS DE IDADE E ATENDENDO APROXIMADAMENTE 40 CRIANÇAS. 1 extracted
materia 138/2019 2019-10-15 Indicação VIABILIZAR ESTACIONAMENTO EM 45º NA AVENIDA PRESIDENTE KENNEDY, BEM COMO, PARA QUE NESSE FIM DE ANO A PREFEITURA ABRA AQUELA ÁREA ATRÁS DO CENTRO EDUCACIONAL VOVÓ FERNANDINA E ACERTE A ENTRADA COM CASCALHO, TORNANDO-A ESTACIONAMENTO PÚBLICO, JÁ QUE A ÁREA COMPORTA MUITOS VEÍCULOS. 1 extracted
materia 139/2019 2019-10-15 Indicação VIABILIZAR MELHORIAS NAS SEGUINTES VIAS DO MUNICÍPIO: - RUA ALVINO WASSEM: MELHORIAS NA PAVIMENTAÇÃO E ILUMINAÇÃO; - RUA JOÃO MERÍSIO: MELHORIAS NA PAVIMENTAÇÃO E ILUMINAÇÃO; - RUA LAURA LITTIG KUSTER: MELHORIAS NA PAVIMENTAÇÃO E ILUMINAÇÃO; - RUA OSCAR ARAÚJO: MELHORIAS NA PAVIMENTAÇÃO E ILUMINAÇÃO; - RUA PROFESSORA CECÍLIA PITANGA: INSTALAÇÃO DA REDE DE ESGOTO; - ESTRADA PEDRO SHUNCK: MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO. 1 extracted