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Marechal Floriano (ES)

IBGE code3203346
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 15087 / 2915 / 192
Documents (with text) 17926 (17785)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1993 · Matéria: 343 1993 · Norma: 59 1994 · Matéria: 178 1994 · Norma: 48 1995 · Matéria: 211 1995 · Norma: 64 1996 · Matéria: 136 1996 · Norma: 56 1997 · Matéria: 199 1997 · Norma: 57 1998 · Matéria: 120 1998 · Norma: 36 1999 · Matéria: 113 1999 · Norma: 31 2000 · Matéria: 85 2000 · Norma: 25 2001 · Matéria: 251 2001 · Norma: 32 2002 · Matéria: 164 2002 · Norma: 49 2003 · Matéria: 174 2003 · Norma: 27 2004 · Matéria: 177 2004 · Norma: 25 2005 · Matéria: 441 2005 · Norma: 76 2006 · Matéria: 292 2006 · Norma: 72 2007 · Matéria: 544 2007 · Norma: 101 2008 · Matéria: 419 2008 · Norma: 105 2009 · Matéria: 669 2009 · Norma: 102 2010 · Matéria: 375 2010 · Norma: 42 2011 · Matéria: 629 2011 · Norma: 92 2012 · Matéria: 545 2012 · Norma: 79 2013 · Matéria: 933 2013 · Norma: 222 2013 · Sessão: 4 2014 · Matéria: 768 2014 · Norma: 163 2014 · Sessão: 1 2015 · Matéria: 597 2015 · Norma: 122 2016 · Matéria: 463 2016 · Norma: 92 2017 · Matéria: 702 2017 · Norma: 173 2017 · Sessão: 18 2018 · Matéria: 525 2018 · Norma: 106 2018 · Sessão: 12 2019 · Matéria: 602 2019 · Norma: 126 2020 · Matéria: 532 2020 · Norma: 95 2021 · Matéria: 756 2021 · Norma: 142 2021 · Sessão: 37 2022 · Matéria: 644 2022 · Norma: 148 2022 · Sessão: 33 2023 · Matéria: 621 2023 · Norma: 113 2023 · Sessão: 30 2024 · Matéria: 461 2024 · Norma: 91 2024 · Sessão: 23 2025 · Matéria: 1,086 2025 · Norma: 110 2025 · Sessão: 24 2026 · Matéria: 332 2026 · Norma: 34 2026 · Sessão: 10 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (18194)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2188/2020 2020-03-31 Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO A SER INCLUÍDO NA LEI MUNICIPAL Nº 565 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 21/2020 2020-03-30 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL - FDM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 22/2020 2020-03-30 Projeto de Lei Ordinária CRIA O CONSELHO DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTO QUE SE REFERE A LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 712 DE 13 DE SETEMBRO DE 2013. 1 extracted
materia 1/2020 2020-03-26 Proposta de Emenda Aditiva RELATIVO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°.001/2020 DE AUTORIA DO PDER EXECUTIVO QUE "ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 001, DE 1° DE SETEMBRO DE 2017. 1 extracted
materia 6/2020 2020-03-26 Mensagem "ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 2°, DA LEI MUNICIPAL N°. 2.156, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019". 1 extracted
materia 18/2020 2020-03-26 Parecer das Comissões Relativo ao PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2020 que ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 001 DE 1º DE SETEMBRO DE 2017. 1 extracted
materia 19/2020 2020-03-26 Parecer das Comissões Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 014-2020 que DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO A SER INCLUÍDO NA LEI MUNICIPAL Nº 565, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 20/2020 2020-03-25 Projeto de Lei Ordinária ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2,156 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019. 1 extracted
norma 2186/2020 2020-03-20 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ALIENAR BENS MÓVEIS SUCATEADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2187/2020 2020-03-20 Lei DENOMINA DE RUA UHL, A RUA PROJETADA LOCALIZADA EM BOA ESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 1/2020 2020-03-17 Projeto de Lei Complementar ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 001, DE 1º DE SETEMBRO DE 2017. 1 extracted
materia 4/2020 2020-03-17 Mensagem "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO A SER INCLUÍDO NA LEI MUNICIPAL N°. 565, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2005 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
materia 5/2020 2020-03-17 Mensagem "ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N°. 001, DE 1° DE SETEMBRO DE 2017." 1 extracted
materia 6/2020 2020-03-17 Moção VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO, TENDO COMO DISTINÇÃO ILUSTRÍSSIMO SR. FÁBIO RENATO DE SOUZA DIEHL, EM FACE DOS EXCELENTES SERVIÇOS PRESTADOS JUNTO A SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO. 1 extracted
materia 7/2020 2020-03-17 Moção MOÇÃO DE PENSAR AOS FAMILIARES DO SR. ROBERLI KLIPPEL, EM FACE DO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 13 CORRENTE MÊS, AOS 51 ANOS, DEIXANDO FAMILIARES E AMIGOS ENLUTADOS. 1 extracted
materia 14/2020 2020-03-17 Parecer das Comissões Relativo ao PROJETO DE LEI Nº.009/2020, que "INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES, A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO ÀS DOENÇAS RARAS." 1 extracted
materia 15/2020 2020-03-17 Indicação VIABILIZAR URGENTEMENTE PROVIDÊNCIAS, NO QUE TANGE À ESTRADA QUE TEM INÍCIO NA BIFURCAÇÃO LOCALIZADA Á DIREITA DA ESTRADA PEDRO SCHUNK, NAS PROXIMIDADES DO SÍTIO RECANTO DOS BARÕES, QUE DÁ ACESSO ÀS TORRES DE TELEFONIA, LOCALIZADA NO ALTO DO MORRO, FAZENDO DIVISA COM O MAANAIM, ONDE MUNÍCIPES VEM TENDO INÚMEROS TRANSTORNOS DEVIDO ÁS PÉSSIMAS CONDIÇÕES DE ACESSIBILIDADE E TRAFEGABILIDADE DA MENCIONADA ESTRADA, FAZENDO-SE PORTANTO, NECESSÁRIA A EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE MELHORIAS EM CARÁTER DE URGÊNCIA. 1 extracted
materia 15/2020 2020-03-17 Parecer das Comissões Relativo ao PROJETO DE LEI Nº.011/2020, que "ACRESCENTA DISPOSITIVOS Á LEI MUNICIPAL nº 1,815, DE MAIO DE 2017." 1 extracted
materia 15/2020 2020-03-17 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA DE RUA COLTURA DI POLCENIGO, NO DISTRITO DE ARAGUAYA, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 16/2020 2020-03-17 Parecer das Comissões Relativo ao PROJETO DE LEI Nº.012/2020, que " ALTERA O ARTIGO 1º. DA LEI MUNICIPAL Nº.400, DE 08 DE OUTUBRO DE 2001." 1 extracted
materia 16/2020 2020-03-17 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA DE LADEIRA DAS FLORES, DO DISTRITO DE SANTA MARIA, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 17/2020 2020-03-17 Parecer das Comissões Relativo ao PROJETO DE LEI Nº.013/2020, que "ALTERA O ARTIGO 1º. DA LEI MUNICIPAL Nº. 1106, DE 25 DE JANEIRO DE 2012." 1 extracted
materia 17/2020 2020-03-17 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO AO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO. 1 extracted
materia 18/2020 2020-03-17 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE ÁLCOOL GEL ANTISSÉPTICO NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO. 1 extracted
materia 19/2020 2020-03-17 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO ECOLÓGICO NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES. 0 no document
materia 26/2020 2020-03-17 Requerimento O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NA FORMA REGIMENTAL E OUVINDO-SE O PLENÁRIO, VEM À PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA, PARA EXPOR O QUE SEGUE: VISANDO ATENDE OS MUNÍCIPES QUE TÊM ME PROCURADO, PAIS E INTEGRANTES DA COMUNIDADE ESCOLAR, BEM COMO REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL, VENHO REQUERER A V. Exª, EN CARÁTER DE URGÊNCIA, APOIO NO QUE TANGE À PREVENÇÃO AO CORONAVÍRUS, DISPONIBILIZANDO ÁLCOOL GEL 70º EM TODAS AS REPARTIÇÕES PUBLICAS MUNICIPAIS, ESPECIALMENTE, NAS ESCOLAS E DEMAIS LOCAIS QUE RECEBEM E/OU COMPORTAM GRANDE FLUXO DE PESSOAS. REQUEIRO, AINDA, QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESIGNE UMA EQUIPE, VISANDO PASSAR NOS COMÉRCIOS ORIENTADO OS SEUS PROPRIETÁRIOS, BEM COMO, OS SEUS FUNCIONÁRIOS, A MANTER UM DISPENSER E/OU RECIPIENTE COM O ÁLCOOL GEL 70º EM SEUS SANITÁRIOS E PRÓXIMOS AOS SEUS BALCÕES, PARA QUE OS MESMOS E SEUS CLIENTES POSSAM FAZER USO DIÁRIO, OBJETIVANDO AUXILIAR NA CAMPANHA DE PREVENÇÃO. 1 extracted
materia 27/2020 2020-03-17 Requerimento VISANDO ORIENTAR MELHOR OS MUNÍCIPES QUE ME PROCURAM EM BUSCA DE INFORMAÇÃO INERENTES DO PROTOCOLO QUE O MUNICÍPIO ADOTARA EM RELAÇÃO AO CORONAVÍRUS, NO QUE TANGE AOS ATENDIMENTOS EM ÓRGÃOS PÚBLICOS, CENTRAIS DE ATENDIMENTO, CENTRO UNIDADE DE SAÚDE, ESCOLAS, TRANSPORTE PUBLICO, SHOWS, ESPETÁCULOS E EVENTOS ESPORTIVOS, REQUEIRO, QUE SEJAM ENVIADAS A ESTA CASA DE LEIS, O MAIS BREVE POSSÍVEL, AS INFORMAÇÕES CONTENDO O POSICIONAMENTO DESSE PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM RELAÇÃO AO AQUI QUESTIONADO. 1 extracted
materia 28/2020 2020-03-17 Requerimento REQUEIRO, A ESSE RELEVANTE ÓRGÃO MUNICIPAL, QUE PROMOVE URGENTEMENTE, REUNIÃO COM OS LIDERES RELIGIOSOS DESTA MUNICIPALIDADE, COMPREENDENDO REPRESENTANTES DAS IGREJAS CATÓLICAS, EVANGÉLICAS E DEMAIS DENOMINAÇÕES, VISANDO ORIENTÁ-LOS DE FORMA DEVIDA E CORRETA, DISPONIBILIZANDO RELEVANTES INFORMAÇÕES INERENTES Á PREVENÇÃO DO CORONAVÍRUS, OBJETIVANDO, EM ESPECIAL, QUE ESSES LIDERES REPASSEM TAIS ORIENTAÇÕES AOS FIÉIS. 1 extracted
materia 29/2020 2020-03-17 Requerimento REQUEIRO A ESSE PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM QUE CONSONÂNCIA COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, QUE ANALISE E REVEJA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, OS PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS NA TERCEIRA IDADE, INERENTES Á PREVENÇÃO AO CORONAVÍRUS, TENDO EM VISTA QUE, TRATA-SE DE UM GRUPO DE RISCO, COM O AGRAVANTE DE GRANDES PARTE DOS IDOSOS RECEBEM VISITAS DE SEUS FAMILIARES,ORIUNDOS DA GRANDE VITORIA E DEMAIS LOCALIDADES, EM QUE OS CASOS VÊM EVOLUINDO, PODENDO SER UMA FORMA DE PROPAGAÇÃO DO MENCIONADO VÍRUS. RAZÃO, PELA QUAL, SUGIRO QUE MOMENTANEAMENTE, SEJA VIÁVEL A PARALISAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, CONTEMPLANDO A TERCEIRA IDADE. 1 extracted
materia 30/2020 2020-03-17 Requerimento REQUEIRO, QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL COLOQUE EM PRATICA A LEI MUNICIPAL Nº 1.039 , DE 27 DE MAIO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE 50% (CINQUENTA PORCENTO) COMO AJUDA DE CUSTO DO TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO, VISANDO BENEFICIAR OS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DE NOSSA MUNICIPALIDADE, QUE SE DESLOCAM DO MUNICÍPIO COM DESTINO À GRANDE VITÓRIA, PARA CURSAREM O ENSINO SUPERIOR E CURSOS TÉCNICOS, NÃO MINISTRADOS NO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 1/2020 2020-03-16 Resposta de Requerimento Referente ao Requerimento n°. 006/2020 e requerimento n°. 012/2020, respectivamente, de autoria do Vereador Ubaldino Saraiva. 0 no document
materia 2/2020 2020-03-16 Resposta de Requerimento Referente o requerimento n°. 008/2020. 0 no document
materia 3/2020 2020-03-16 Resposta de Requerimento Referente ao requerimento n°.111/2019. 0 no document
materia 14/2020 2020-03-16 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO A SER INCLUÍDO NA LEI MUNICIPAL Nº 565 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2182/2020 2020-03-13 Lei ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 215, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1996. 1 extracted
norma 2183/2020 2020-03-13 Lei DENOMINA DE RUA LUDWIG, EM ARAGUAYA NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 2184/2020 2020-03-13 Lei DENOMINA DE RUA MARIA SIMONI BORGO, EM ARAGUAYA NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 2185/2020 2020-03-13 Lei DENOMINA DE RUA ÂNGELO CAMPORESI, EM ALTO MARECHAL, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 2181/2020 2020-03-09 Lei DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 5/2020 2020-03-06 Moção MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRª GENOVEVA MARCULANO GAMA DELPPUPO, EM FACE DE SEU FALECIMENTO OCORRIDO DIA 28 DE FEVEREIRO, AOS 77 ANOS, DEIXANDO FAMILIARES E AMIGOS PROFUNDAMENTE CONSTERNADOS. 1 extracted
materia 9/2020 2020-03-06 Indicação VIABILIZAR LIMPEZA DOS BUEIROS, CÓRREGOS E GALERIAS, BEM COMO, A RETIRADA DE BARRANCOS, CASCALHAR AS ESTRADAS, PRINCIPALMENTE AS DE ACESSO Á TRANSPORTE ESCOLAR E ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA. 1 extracted
materia 9/2020 2020-03-06 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO ÀS DOENÇAS RARAS. 1 extracted
materia 10/2020 2020-03-06 Indicação RETIRAR OS BLOQUETES DA RUA ALVINO WASSEM E REFAZER A PAVIMENTAÇÃO EM PAV'S E OS BUEIROS; VIABILIZAR O RECAPEAMENTO OU REPARO NA PAVIMENTAÇÃO EXISTENTE, BEM COMO CONSTRUÇÃO DE BUEIROS, DAS QUINTAS DOS LAGOS E THEOBALDO RUPF; VIABILIZAR O RECAPEAMENTO DA RUA THIERES VELOSO E REFAZER TODA A INSTALAÇÃO INERENTE AOS BUEIROS, EM ESPECIAL, NOS PONTOS MAIS CRITICOS, LOCALIZADOS EM FRENTE AO BAR DO MARIBONDO E NO TRECHO QUE COMPREENDE ENTRE ESCOLA ELISIÁRIO FERREIRA FILHO ATÉ A RESIDÊNCIA DO SRª GORETTI GERARDT, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO. 1 extracted
materia 10/2020 2020-03-06 Parecer das Comissões Relativo ao Projeto de Lei nº 05-2020 que ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 215 DE 17 DE DEZEMBRO DE 1996. 1 extracted
materia 10/2020 2020-03-06 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO EFETUAR LIMPEZA DE TERRENOS BALDIOS E COBRAR DOS PROPRIETÁRIOS OS SERVIÇOS EXECUTADOS. 1 extracted
materia 11/2020 2020-03-06 Indicação VIABILIZAR EM CARÁTER DE URGÊNCIA, PROVIDÊNCIAS NO QUE TANGE À FALTA DE ILUMINAÇÃO NA COMUNIDADE DE VICTOR HUGO, EM ESPECIAL, NO PÁTIO DA IGREJA CATÓLICA, PREJUDICANDO, INCLUSIVE A CAPTAÇÃO DAS IMAGENS PELAS SUAS CÂMERAS, COMPROMETENDO PORTANTO A SEGURANÇA DO LOCAL NUM TODO. 1 extracted
materia 11/2020 2020-03-06 Parecer das Comissões Relativo ao Projeto de Lei nº 06/2020 que DENOMINA DE RUA LUDWIG, EM ARAGUAYA, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 11/2020 2020-03-06 Projeto de Lei Ordinária ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL Nº 1.815 DE 10 DE MAIO DE 2017. 1 extracted
materia 12/2020 2020-03-06 Indicação VIABILIZAR EM CARÁTER DE URGÊNCIA MELHORIAS A TODAS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICIPIO, COMPREENDENDO A REALIZAÇÃO DE TODOS OS SERVIÇOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, VISANDO A RECUPERAÇÃO DAS MESMAS, TORNANDO-AS MELHORES, ACESSIVEIS E TRAFEGÁVEIS, E PROPORCIONANDO MELHOR CONDIÇÃO DE IR E VIR, ESPECIALMENTE, AOS MOTORISTAS DE TRANSPORTE ESCOLAR, BEM COMO CAMINHÕES COM A PRODUÇÃO DA REGIÃO. 1 extracted
materia 12/2020 2020-03-06 Parecer das Comissões Relativo ao Projeto de Lei nº 07/2020 que DENOMINA DE RUA MARIA SIMON BORGO, EM ARAGUAYA, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted