| norma |
2188/2020 |
2020-03-31 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO A SER INCLUÍDO NA LEI MUNICIPAL Nº 565 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
21/2020 |
2020-03-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL - FDM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
22/2020 |
2020-03-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA O CONSELHO DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTO QUE SE REFERE A LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 712 DE 13 DE SETEMBRO DE 2013. |
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| materia |
1/2020 |
2020-03-26 |
Proposta de Emenda Aditiva |
RELATIVO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°.001/2020 DE AUTORIA DO PDER EXECUTIVO QUE "ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 001, DE 1° DE SETEMBRO DE 2017. |
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| materia |
6/2020 |
2020-03-26 |
Mensagem |
"ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 2°, DA LEI MUNICIPAL N°. 2.156, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019". |
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| materia |
18/2020 |
2020-03-26 |
Parecer das Comissões |
Relativo ao PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2020 que ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 001 DE 1º DE SETEMBRO DE 2017. |
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| materia |
19/2020 |
2020-03-26 |
Parecer das Comissões |
Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 014-2020 que DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO A SER INCLUÍDO NA LEI MUNICIPAL Nº 565, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
20/2020 |
2020-03-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2,156 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019. |
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| norma |
2186/2020 |
2020-03-20 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ALIENAR BENS MÓVEIS SUCATEADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2187/2020 |
2020-03-20 |
Lei |
DENOMINA DE RUA UHL, A RUA PROJETADA LOCALIZADA EM BOA ESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
1/2020 |
2020-03-17 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 001, DE 1º DE SETEMBRO DE 2017. |
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| materia |
4/2020 |
2020-03-17 |
Mensagem |
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO A SER INCLUÍDO NA LEI MUNICIPAL N°. 565, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2005 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
5/2020 |
2020-03-17 |
Mensagem |
"ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N°. 001, DE 1° DE SETEMBRO DE 2017." |
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| materia |
6/2020 |
2020-03-17 |
Moção |
VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO, TENDO COMO DISTINÇÃO ILUSTRÍSSIMO SR. FÁBIO RENATO DE SOUZA DIEHL, EM FACE DOS EXCELENTES SERVIÇOS PRESTADOS JUNTO A SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO. |
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| materia |
7/2020 |
2020-03-17 |
Moção |
MOÇÃO DE PENSAR AOS FAMILIARES DO SR. ROBERLI KLIPPEL, EM FACE DO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 13 CORRENTE MÊS, AOS 51 ANOS, DEIXANDO FAMILIARES E AMIGOS ENLUTADOS. |
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| materia |
14/2020 |
2020-03-17 |
Parecer das Comissões |
Relativo ao PROJETO DE LEI Nº.009/2020, que "INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES, A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO ÀS DOENÇAS RARAS." |
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15/2020 |
2020-03-17 |
Indicação |
VIABILIZAR URGENTEMENTE PROVIDÊNCIAS, NO QUE TANGE À ESTRADA QUE TEM INÍCIO NA BIFURCAÇÃO LOCALIZADA Á DIREITA DA ESTRADA PEDRO SCHUNK, NAS PROXIMIDADES DO SÍTIO RECANTO DOS BARÕES, QUE DÁ ACESSO ÀS TORRES DE TELEFONIA, LOCALIZADA NO ALTO DO MORRO, FAZENDO DIVISA COM O MAANAIM, ONDE MUNÍCIPES VEM TENDO INÚMEROS TRANSTORNOS DEVIDO ÁS PÉSSIMAS CONDIÇÕES DE ACESSIBILIDADE E TRAFEGABILIDADE DA MENCIONADA ESTRADA, FAZENDO-SE PORTANTO, NECESSÁRIA A EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE MELHORIAS EM CARÁTER DE URGÊNCIA. |
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| materia |
15/2020 |
2020-03-17 |
Parecer das Comissões |
Relativo ao PROJETO DE LEI Nº.011/2020, que "ACRESCENTA DISPOSITIVOS Á LEI MUNICIPAL nº 1,815, DE MAIO DE 2017." |
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| materia |
15/2020 |
2020-03-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA DE RUA COLTURA DI POLCENIGO, NO DISTRITO DE ARAGUAYA, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
16/2020 |
2020-03-17 |
Parecer das Comissões |
Relativo ao PROJETO DE LEI Nº.012/2020, que " ALTERA O ARTIGO 1º. DA LEI MUNICIPAL Nº.400, DE 08 DE OUTUBRO DE 2001." |
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16/2020 |
2020-03-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA DE LADEIRA DAS FLORES, DO DISTRITO DE SANTA MARIA, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
17/2020 |
2020-03-17 |
Parecer das Comissões |
Relativo ao PROJETO DE LEI Nº.013/2020, que "ALTERA O ARTIGO 1º. DA LEI MUNICIPAL Nº. 1106, DE 25 DE JANEIRO DE 2012." |
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| materia |
17/2020 |
2020-03-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO AO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO. |
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| materia |
18/2020 |
2020-03-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE ÁLCOOL GEL ANTISSÉPTICO NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO. |
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| materia |
19/2020 |
2020-03-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO ECOLÓGICO NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES. |
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no document
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| materia |
26/2020 |
2020-03-17 |
Requerimento |
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NA FORMA REGIMENTAL E OUVINDO-SE O PLENÁRIO, VEM À PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA, PARA EXPOR O QUE SEGUE:
VISANDO ATENDE OS MUNÍCIPES QUE TÊM ME PROCURADO, PAIS E INTEGRANTES DA COMUNIDADE ESCOLAR, BEM COMO REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL, VENHO REQUERER A V. Exª, EN CARÁTER DE URGÊNCIA, APOIO NO QUE TANGE À PREVENÇÃO AO CORONAVÍRUS, DISPONIBILIZANDO ÁLCOOL GEL 70º EM TODAS AS REPARTIÇÕES PUBLICAS MUNICIPAIS, ESPECIALMENTE, NAS ESCOLAS E DEMAIS LOCAIS QUE RECEBEM E/OU COMPORTAM GRANDE FLUXO DE PESSOAS.
REQUEIRO, AINDA, QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESIGNE UMA EQUIPE, VISANDO PASSAR NOS COMÉRCIOS ORIENTADO OS SEUS PROPRIETÁRIOS, BEM COMO, OS SEUS FUNCIONÁRIOS, A MANTER UM DISPENSER E/OU RECIPIENTE COM O ÁLCOOL GEL 70º EM SEUS SANITÁRIOS E PRÓXIMOS AOS SEUS BALCÕES, PARA QUE OS MESMOS E SEUS CLIENTES POSSAM FAZER USO DIÁRIO, OBJETIVANDO AUXILIAR NA CAMPANHA DE PREVENÇÃO. |
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| materia |
27/2020 |
2020-03-17 |
Requerimento |
VISANDO ORIENTAR MELHOR OS MUNÍCIPES QUE ME PROCURAM EM BUSCA DE INFORMAÇÃO INERENTES DO PROTOCOLO QUE O MUNICÍPIO ADOTARA EM RELAÇÃO AO CORONAVÍRUS, NO QUE TANGE AOS ATENDIMENTOS EM ÓRGÃOS PÚBLICOS, CENTRAIS DE ATENDIMENTO, CENTRO UNIDADE DE SAÚDE, ESCOLAS, TRANSPORTE PUBLICO, SHOWS, ESPETÁCULOS E EVENTOS ESPORTIVOS, REQUEIRO, QUE SEJAM ENVIADAS A ESTA CASA DE LEIS, O MAIS BREVE POSSÍVEL, AS INFORMAÇÕES CONTENDO O POSICIONAMENTO DESSE PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM RELAÇÃO AO AQUI QUESTIONADO. |
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| materia |
28/2020 |
2020-03-17 |
Requerimento |
REQUEIRO, A ESSE RELEVANTE ÓRGÃO MUNICIPAL, QUE PROMOVE URGENTEMENTE, REUNIÃO COM OS LIDERES RELIGIOSOS DESTA MUNICIPALIDADE, COMPREENDENDO REPRESENTANTES DAS IGREJAS CATÓLICAS, EVANGÉLICAS E DEMAIS DENOMINAÇÕES, VISANDO ORIENTÁ-LOS DE FORMA DEVIDA E CORRETA, DISPONIBILIZANDO RELEVANTES INFORMAÇÕES INERENTES Á PREVENÇÃO DO CORONAVÍRUS, OBJETIVANDO, EM ESPECIAL, QUE ESSES LIDERES REPASSEM TAIS ORIENTAÇÕES AOS FIÉIS. |
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| materia |
29/2020 |
2020-03-17 |
Requerimento |
REQUEIRO A ESSE PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM QUE CONSONÂNCIA COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, QUE ANALISE E REVEJA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, OS PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS NA TERCEIRA IDADE, INERENTES Á PREVENÇÃO AO CORONAVÍRUS, TENDO EM VISTA QUE, TRATA-SE DE UM GRUPO DE RISCO, COM O AGRAVANTE DE GRANDES PARTE DOS IDOSOS RECEBEM VISITAS DE SEUS FAMILIARES,ORIUNDOS DA GRANDE VITORIA E DEMAIS LOCALIDADES, EM QUE OS CASOS VÊM EVOLUINDO, PODENDO SER UMA FORMA DE PROPAGAÇÃO DO MENCIONADO VÍRUS. RAZÃO, PELA QUAL, SUGIRO QUE MOMENTANEAMENTE, SEJA VIÁVEL A PARALISAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, CONTEMPLANDO A TERCEIRA IDADE. |
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| materia |
30/2020 |
2020-03-17 |
Requerimento |
REQUEIRO, QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL COLOQUE EM PRATICA A LEI MUNICIPAL Nº 1.039 , DE 27 DE MAIO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE 50% (CINQUENTA PORCENTO) COMO AJUDA DE CUSTO DO TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO, VISANDO BENEFICIAR OS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DE NOSSA MUNICIPALIDADE, QUE SE DESLOCAM DO MUNICÍPIO COM DESTINO À GRANDE VITÓRIA, PARA CURSAREM O ENSINO SUPERIOR E CURSOS TÉCNICOS, NÃO MINISTRADOS NO MUNICÍPIO. |
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| materia |
1/2020 |
2020-03-16 |
Resposta de Requerimento |
Referente ao Requerimento n°. 006/2020 e requerimento n°. 012/2020, respectivamente, de autoria do Vereador Ubaldino Saraiva. |
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no document
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| materia |
2/2020 |
2020-03-16 |
Resposta de Requerimento |
Referente o requerimento n°. 008/2020. |
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no document
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| materia |
3/2020 |
2020-03-16 |
Resposta de Requerimento |
Referente ao requerimento n°.111/2019. |
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no document
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| materia |
14/2020 |
2020-03-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO A SER INCLUÍDO NA LEI MUNICIPAL Nº 565 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2182/2020 |
2020-03-13 |
Lei |
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 215, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1996. |
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| norma |
2183/2020 |
2020-03-13 |
Lei |
DENOMINA DE RUA LUDWIG, EM ARAGUAYA NESTE MUNICÍPIO. |
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| norma |
2184/2020 |
2020-03-13 |
Lei |
DENOMINA DE RUA MARIA SIMONI BORGO, EM ARAGUAYA NESTE MUNICÍPIO. |
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| norma |
2185/2020 |
2020-03-13 |
Lei |
DENOMINA DE RUA ÂNGELO CAMPORESI, EM ALTO MARECHAL, NESTE MUNICÍPIO. |
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| norma |
2181/2020 |
2020-03-09 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
5/2020 |
2020-03-06 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRª GENOVEVA MARCULANO GAMA DELPPUPO, EM FACE DE SEU FALECIMENTO OCORRIDO DIA 28 DE FEVEREIRO, AOS 77 ANOS, DEIXANDO FAMILIARES E AMIGOS PROFUNDAMENTE CONSTERNADOS. |
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| materia |
9/2020 |
2020-03-06 |
Indicação |
VIABILIZAR LIMPEZA DOS BUEIROS, CÓRREGOS E GALERIAS, BEM COMO, A RETIRADA DE BARRANCOS, CASCALHAR AS ESTRADAS, PRINCIPALMENTE AS DE ACESSO Á TRANSPORTE ESCOLAR E ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA. |
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| materia |
9/2020 |
2020-03-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO ÀS DOENÇAS RARAS. |
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| materia |
10/2020 |
2020-03-06 |
Indicação |
RETIRAR OS BLOQUETES DA RUA ALVINO WASSEM E REFAZER A PAVIMENTAÇÃO EM PAV'S E OS BUEIROS;
VIABILIZAR O RECAPEAMENTO OU REPARO NA PAVIMENTAÇÃO EXISTENTE, BEM COMO CONSTRUÇÃO DE BUEIROS, DAS QUINTAS DOS LAGOS E THEOBALDO RUPF;
VIABILIZAR O RECAPEAMENTO DA RUA THIERES VELOSO E REFAZER TODA A INSTALAÇÃO INERENTE AOS BUEIROS, EM ESPECIAL, NOS PONTOS MAIS CRITICOS, LOCALIZADOS EM FRENTE AO BAR DO MARIBONDO E NO TRECHO QUE COMPREENDE ENTRE ESCOLA ELISIÁRIO FERREIRA FILHO ATÉ A RESIDÊNCIA DO SRª GORETTI GERARDT, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO. |
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| materia |
10/2020 |
2020-03-06 |
Parecer das Comissões |
Relativo ao Projeto de Lei nº 05-2020 que ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 215 DE 17 DE DEZEMBRO DE 1996. |
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| materia |
10/2020 |
2020-03-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO EFETUAR LIMPEZA DE TERRENOS BALDIOS E COBRAR DOS PROPRIETÁRIOS OS SERVIÇOS EXECUTADOS. |
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| materia |
11/2020 |
2020-03-06 |
Indicação |
VIABILIZAR EM CARÁTER DE URGÊNCIA, PROVIDÊNCIAS NO QUE TANGE À FALTA DE ILUMINAÇÃO NA COMUNIDADE DE VICTOR HUGO, EM ESPECIAL, NO PÁTIO DA IGREJA CATÓLICA, PREJUDICANDO, INCLUSIVE A CAPTAÇÃO DAS IMAGENS PELAS SUAS CÂMERAS, COMPROMETENDO PORTANTO A SEGURANÇA DO LOCAL NUM TODO. |
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| materia |
11/2020 |
2020-03-06 |
Parecer das Comissões |
Relativo ao Projeto de Lei nº 06/2020 que DENOMINA DE RUA LUDWIG, EM ARAGUAYA, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
11/2020 |
2020-03-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL Nº 1.815 DE 10 DE MAIO DE 2017. |
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| materia |
12/2020 |
2020-03-06 |
Indicação |
VIABILIZAR EM CARÁTER DE URGÊNCIA MELHORIAS A TODAS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICIPIO, COMPREENDENDO A REALIZAÇÃO DE TODOS OS SERVIÇOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, VISANDO A RECUPERAÇÃO DAS MESMAS, TORNANDO-AS MELHORES, ACESSIVEIS E TRAFEGÁVEIS, E PROPORCIONANDO MELHOR CONDIÇÃO DE IR E VIR, ESPECIALMENTE, AOS MOTORISTAS DE TRANSPORTE ESCOLAR, BEM COMO CAMINHÕES COM A PRODUÇÃO DA REGIÃO. |
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| materia |
12/2020 |
2020-03-06 |
Parecer das Comissões |
Relativo ao Projeto de Lei nº 07/2020 que DENOMINA DE RUA MARIA SIMON BORGO, EM ARAGUAYA, NESTE MUNICÍPIO. |
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