| materia |
3/2024 |
2024-02-15 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre nomenclatura de Logradouro público. |
1 |
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| materia |
4/2024 |
2024-02-15 |
Pedido de Providência |
Seja viabilizada uma Reforma Completa ou seja realizado REPAROS EMERGENCIAIS na estrutura física do Mercado Municipal. |
1 |
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| materia |
5/2024 |
2024-02-15 |
Pedido de Providência |
Seja realizada a reforma da estrutura de ferro e telhado do Mercado Municipal. |
1 |
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| sessao |
20 |
2024-02-15 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
5/2023 |
2023-12-15 |
Decreto Legislativo |
Fica concedido o Título de Cidadão Montanhense ao Sr Marcos Paulo Pereira. |
1 |
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| norma |
6/2023 |
2023-12-15 |
Decreto Legislativo |
Fica concedido o Título de Cidadão Montanhense ao Sr Carmelino Souza Vieira. |
1 |
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| norma |
7/2023 |
2023-12-15 |
Decreto Legislativo |
Fica concedido o Titulo de Cidadão Montanhense ao Sr Elivelton Firmino. |
1 |
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| norma |
8/2023 |
2023-12-15 |
Decreto Legislativo |
Fica concedido o titulo de Cidadão Montanhense ao Sr Hernandes Santos Oliveira. |
1 |
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| norma |
9/2023 |
2023-12-15 |
Decreto Legislativo |
Fica concedido o Titulo de Cidadão Montanhense ao Sr Nilson Alves. |
1 |
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| norma |
10/2023 |
2023-12-15 |
Decreto Legislativo |
Fica concedido o Titulo de Cidadão Montanhense ao Sr Marcos Rodrigues Chaves. |
1 |
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| norma |
11/2023 |
2023-12-15 |
Decreto Legislativo |
Fica concedido o Titulo de Cidadão Montanhense ao Sr Edilson Morais Monteiro. |
1 |
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| norma |
12/2023 |
2023-12-15 |
Decreto Legislativo |
Fica concedido o Titulo de Cidadão Montanhense para o Sr Samir jarih El Fersoli. |
1 |
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| norma |
13/2023 |
2023-12-15 |
Decreto Legislativo |
Fica concedido o Titulo de Cidadão Montanhense a Sr Inúbia Lopes da Silva. |
1 |
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| sessao |
19 |
2023-12-15 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
38/2023 |
2023-12-14 |
Moção de Pesar |
Requer que após ciência do Soberano seja CONSIGNADO um voto de pesar para o falecimento da senhora GILDETE DE SOUZA SILVA, ocorrido no dia 12 de Dezembro de 2023. |
1 |
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| materia |
10/2023 |
2023-12-13 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Fica concedido o Titulo de Cidadão Montanhense para o Sr MARCOS RODRIGUES CHAVES. |
1 |
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| materia |
11/2023 |
2023-12-13 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Fica concedido o Titulo de Cidadão Montanhense para o Sr EDILSON MORAIS MONTEIRO. |
1 |
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| materia |
12/2023 |
2023-12-13 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Fica concedido o Titulo de Cidadão Montanhense para o Sr SAMIR JARIH EL FERZOLI. |
1 |
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| materia |
37/2023 |
2023-12-12 |
Moção de Pesar |
Requer que após ciência do Soberano Plenário, que seja CONSIGNADO um voto de pesar pelo falecimento da senhora PATRICIA GUSMÃO CARVALHO, ocorrido no dia 05 de Dezembro de 2023. |
1 |
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| materia |
56/2023 |
2023-12-12 |
Indicação |
Requer que o Poder Executivo crie um CENTRO DE REFERÊNCIA DE ATENDIMENTO AO AUSTISTA, onde deverá ter uma estrutura adequada, contendo materiais pedagógicos que facilita aos profissionais especializadas a aplicação dos tratamentos necessários a essas pessoas. |
1 |
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| materia |
57/2023 |
2023-12-12 |
Indicação |
Seja viabilizada os esforços necessários para implementação da TELEMEDICINA no Hospital de Montanha e em todas as Unidades de atendimento de Saúde do municipio. |
1 |
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| materia |
9/2023 |
2023-12-11 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Fica concedido o Titulo de Cidadão Montanhense ao Sr NILSON ALVES. |
1 |
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| materia |
13/2023 |
2023-12-11 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Fica concedido o Titulo de Cidadão Montanhense a Sr Inubia Lopes da Silva. |
1 |
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| materia |
14/2023 |
2023-12-08 |
Moção de Congratulação |
Requer que após ciência do Soberano seja CONSIGNADO um voto de CONGRATULAÇÃO em homenagem a sra GEOVANNA CRUZ FERNANDES. |
1 |
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| materia |
55/2023 |
2023-12-05 |
Indicação |
Que seja ofertado gratuitamente o serviço de raio x odontológico aos nossos municípios. |
1 |
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| sessao |
18 |
2023-11-30 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
7/2023 |
2023-11-29 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Fica concedido o Titulo de cidadão montanhense a ELIVELTON FIRMINO. |
1 |
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| materia |
8/2023 |
2023-11-29 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Fica concedido o Titulo de Cidadão Montanhense a HERNANDES SANTOS OLIVEIRA. |
1 |
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| materia |
5/2023 |
2023-11-28 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Fica concedido o Titulo de Cidadão Montanhense a MARCOS PAULO PEREIRA popularmente conhecido como "MARCÃO" sendo um grande operário, já tendo exercido a função de metalúrgico, professor e servidor público, prestando relevantes serviços a nossa cidade há vários anos. |
1 |
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| materia |
6/2023 |
2023-11-28 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Fica concedido o Titulo de Cidadão Montanhense a CARMELINO SOUZA VIEIRA, nobre homem e importante educador, voltando para a educação física, além de ter realizado importantes obras e missões em prol das pessoas de bem. |
1 |
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| materia |
34/2023 |
2023-11-28 |
Moção de Pesar |
Requer que após ciência do Soberano Plenário que seja CONSIGANDO um voto de PESAR pelo falecimento do Senhor Osvaldo Francisco das Chagas. ocorrido no dia 18/11/2023. |
1 |
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| materia |
44/2023 |
2023-11-28 |
Pedido de Providência |
Seja viabilizado junto ao Corpo de Bombeiros (2° Cia BBM - Nova Venécia/ES), a disponibilização de treinamento especifico aos Guardas Vidas do municipio ( inclusive para possíveis novos contratados), bem como seja designado bombeiros militares para realizarem escalas extras nos finais de semana do verão, visando trazer mais seguranças as pessoas que irão utilizar a barragem de Montanha/ES. |
1 |
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| materia |
45/2023 |
2023-11-28 |
Pedido de Providência |
Seja feito manutenção da caixa d`agua que distribui água para toda comunidade 30 de maio. |
1 |
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| materia |
54/2023 |
2023-11-28 |
Indicação |
Solicita ao Poder Executivo que faça instalação de cobertura na Quadra do Bairro Coabe (casinhas). |
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| materia |
2/2023 |
2023-11-27 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo |
Define a Quantidade de Cargos de Diretores escolares |
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| materia |
13/2023 |
2023-11-27 |
Moção de Congratulação |
Requer que após ciência do Soberano Plenário que seja CONSIGNADO um voto de CONGRATULAÇÃO , em homenagem a Ariana Kecelly Cardoso dos Santos. |
1 |
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| materia |
12/2023 |
2023-11-21 |
Moção de Congratulação |
Requer que após ciência do Soberano Plenário, seja CONSIGNADO um voto de CONGRATULAÇÃO em homenagem ao relevante trabalho prestado pelos conselheiros Tutelares no Municipio de Montanha/ES. |
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| materia |
33/2023 |
2023-11-21 |
Moção de Pesar |
Requer após ciência do Soberano Plenário que seja CONSIGNADO, um voto de PESAR, pelo falecimento da criança Rostânio da Silva Gonçalves, ocorrido no dia 19/11/2023. |
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| materia |
53/2023 |
2023-11-16 |
Indicação |
Seja concedida a inserção de cobrança do óleo diesel aos produtos rurais, quando da utilização dos maquinários da Prefeitura durante esse forte período de seca, especificamente na abertura de poços de água. |
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| sessao |
17 |
2023-11-16 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
43/2023 |
2023-11-13 |
Pedido de Providência |
Pedido de Revitalização do campo Society no São Sebastião do Norte. |
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| materia |
48/2023 |
2023-11-13 |
Indicação |
Requer ao Poder Executivo aumente o salário dos operadores de máquinas pesadas ( tratores, escavadeiras, retroescavadeira, pá, carregadeira, caçamba e caminhões. |
1 |
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| materia |
51/2023 |
2023-11-13 |
Indicação |
Seja viabilizada a construção de uma quadra recreativa de areia no Bairro Irmã Maria Zélia - Rua Horaciano Ferreira Porto ( foto anexa) visando ofertar aos municípios mais um ponto de lazer e esportes. |
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| materia |
52/2023 |
2023-11-13 |
Indicação |
Seja viabilizada eventos na modalidade de Festival de Verão com fincas em viabilizar diversão , lazer, e entretenimento aos municípios. |
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| materia |
50/2023 |
2023-11-10 |
Indicação |
Seja viabilizada os esforços necessários para que os partos possam ser realizados aqui em nossa cidade. |
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| materia |
49/2023 |
2023-11-07 |
Indicação |
Requer que o Poder Executivo realize a contratação e torne obrigatória a existência de 01 (um) TÉCNICO DE ENFERMAGEM em cada escola e creche da rede Municipal , para atender os alunos que fazem uso continuo de medicamentos e oxigênio , durante o tempo em que houver alunos presentes com essa necessidade , bem como que cilindros de oxigênios estejam disponíveis nestes locais caso haja necessidade do uso. |
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| norma |
4/2023 |
2023-10-31 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Montanhense a Dom Paulo Bosi Dal'Bó. |
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| materia |
8/2023 |
2023-10-30 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Declara utilidade pública a Associação dos pequenos Agricultores Verino Sossai ( APAVES) do Municipio de Montanha, Estado do Espirito Santo. |
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| materia |
11/2023 |
2023-10-30 |
Moção de Congratulação |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO em homenagem a empresa Cristal Estética Automotiva, parabenizando pelos 02 anos de prestação de serviços de excelência e de extremo profissionalismo em nosso municipio. |
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| materia |
42/2023 |
2023-10-30 |
Pedido de Providência |
Seja feita a aquisição de Equipamento de Proteção Individual - EPI, para os garis, tais como luvas de proteção, botinas de segurança, protetor solar, bonés de proteção, máscara de proteção, uniforme e equipamentos de limpeza. |
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