| materia |
2/2024 |
2024-03-15 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Fica concedido o Titulo de Cidadão Montanhense a Erica Vieira Fonseca Soares. |
1 |
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| materia |
2/2024 |
2024-03-15 |
Resolução |
Dispõe sobre a Criação de Comissão Especial de Inquérito para apuração de atos ocorridos na Creche Municipal de Educação Infantil Arco Íris e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
5/2024 |
2024-03-15 |
Moção de Congratulação |
Requer que seja consignado um voto de Congratulação em homenagem aos PROPRIETÁRIOS DE FARMÁCIAS do Municipio de Montanha. |
1 |
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| materia |
5/2024 |
2024-03-15 |
Moção de Pesar |
Requer que após ciência do Soberano Plenário, seja Consignado um Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Eliza Amaral de Oliveira que ocorreu no dia 28 de fevereiro de 2024 |
1 |
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| materia |
6/2024 |
2024-03-15 |
Indicação |
Que seja realizada a substituição de todos os extintores de incêndio que estão vencidos nas repartições públicas pertencentes a Prefeitura de Montanha. |
1 |
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| materia |
6/2024 |
2024-03-15 |
Moção de Pesar |
Requer que após ciência do Soberano Plenário que seja Consignado um Voto de Pesar pelo falecimento da senhora Anita Côrtes dos Santos, ocorrido no dia 01 de março de 2024. |
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7/2024 |
2024-03-15 |
Indicação |
Que sejam tomadas as devidas providências para realizar a entrega de dois secadores de café que estão enferrujando no pátio da antiga ABM. |
1 |
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| materia |
7/2024 |
2024-03-15 |
Moção de Pesar |
Requer que após ciência do Soberano Plenário que seja Consignado um Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Mário Antônio Pereira da Silva , conhecido como Marinho Pai de preguinho, ocorrido no dia 07 de março de 2024. |
1 |
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| materia |
8/2024 |
2024-03-15 |
Indicação |
Seja viabilizada com urgência a compra de repelente para distribuição nas escolas, visando a proteção das crianças. |
1 |
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| materia |
15/2024 |
2024-03-15 |
Pedido de Providência |
Seja mantido aberto nos finais de semana um posto ESF para auxiliar o Hospital de Montanha no atendimento das demandas que envolvam suspeita de Dengue, Chikunguya e ou crise virais. |
1 |
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| materia |
16/2024 |
2024-03-15 |
Pedido de Providência |
Requer que seja feia um recapeamento no pátio da EMEF Bairro Brasilia. |
1 |
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| materia |
17/2024 |
2024-03-15 |
Pedido de Providência |
Requer que seja feito instalação de ventiladores nas escolas de todo o municipio visando o aumento das tmperaturas. |
1 |
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| materia |
18/2024 |
2024-03-15 |
Pedido de Providência |
Que seja realizado um inventário de máquinas pertencentes à Secretária Municipal de Agricultura e dado publicidade. |
1 |
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| materia |
19/2024 |
2024-03-15 |
Pedido de Providência |
Que seja enviado para Câmara Municipal de Montanha arquivo/cópia integral dos processos de leilão realizados em 2023 e 2024 neste municipio. |
1 |
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| norma |
1/2024 |
2024-03-15 |
Resolução |
ALTERA O INCISO IV, DO ARTIGO 47 E ARTIGO 80, DA RESOLUÇÃO Nº 05/90. |
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| norma |
2/2024 |
2024-03-15 |
Resolução |
Dispõe sobre a Criação da Comissão Especial de Inquérito para apuração de atos ocorridos na Creche Municipal de Educação
Infantil Arcos Íris, sob direção da senhora Marlete Souza, e em especial para apuração do acidente ocorrido com um aluno, no dia 07 de março de 2024. |
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| sessao |
22 |
2024-03-15 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
14/2024 |
2024-03-12 |
Pedido de Providência |
Para que seja realizado uma limpeza da Barragem Tutu Reuter. |
1 |
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| materia |
1/2024 |
2024-02-29 |
Projeto de Resolução |
Altera o inciso IV, do artigo 47 e artigo 80, da resolução n° 05/90. |
1 |
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| materia |
3/2024 |
2024-02-29 |
Indicação |
Solicita ao Poder Executivo que faça Capela Mortuária no Municipio de Montanha e no Distrito de Vinhático. |
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| materia |
3/2024 |
2024-02-29 |
Moção de Pesar |
Requer que após ciência do Soberano Plenário, seja CONSIGNADO um voto de pesar pelo falecimento do Senhor Carlito José da Silva, conhecido como Carlito Cambista, ocorrido no dia 20-02-2024. |
1 |
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| materia |
4/2024 |
2024-02-29 |
Indicação |
Solicita ao Poder Executivo que faça a adoção do Programa Bem-Estar Animal no Municipio. |
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| materia |
4/2024 |
2024-02-29 |
Moção de Congratulação |
Requerem que após ciência do Soberano Plenário, seja CONSIGNADO um Voto de Congratulação em homenagem a Maria Imaculada da Conceição Quirino. |
1 |
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| materia |
4/2024 |
2024-02-29 |
Moção de Pesar |
Requer que após ciência do Soberano Plenário, seja CONSIGANDO um Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Valdomiro Batista De Oliveira, conhecido como Seu nenga ocorrido no dia 20-02-2024. |
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| materia |
5/2024 |
2024-02-29 |
Indicação |
Requer que o Poder Executivo crie um Projeto de Lei da seguinte maneira:
Dispõe sobre temperatura adequada nas salas de aula das Unidades de ensino do Municipio de Montanha. |
1 |
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| materia |
6/2024 |
2024-02-29 |
Pedido de Providência |
Para que seja intensificado a pulverização de inseticida com carro fumacê nas ruas e praças de Montanha, Vinhático e São Sebastião do Norte. |
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| materia |
7/2024 |
2024-02-29 |
Pedido de Providência |
Para que seja realizado campanha no municipio de Montanha e distritos ( Vinhático e São Sebastião de Norte) de conscientização, fiscalização e combate ao mosquito Aedes Aegypti transmissor da dengue, zinca e chikungunya. |
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| materia |
8/2024 |
2024-02-29 |
Pedido de Providência |
Que seja disponibilizado um telefone móvel (único) para os motorista da ambulância do distrito de Vinhático. |
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| materia |
9/2024 |
2024-02-29 |
Pedido de Providência |
Para que seja realizada a limpeza do local e reforma do parquinho infantil localizado no bairro Irmã Maria Zélia Prudente ( próximo ao bar de Kel). |
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| materia |
10/2024 |
2024-02-29 |
Pedido de Providência |
Seja feito a troca do manilhamento no trecho da BR ES-130 em frente a praça do Bairro Vila Verde, Distrito de Vinhático. |
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| materia |
11/2024 |
2024-02-29 |
Pedido de Providência |
Seja viabilizada o calçamento da Rua 07 de setembro, centro, Distrito de Vinhático. |
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| materia |
12/2024 |
2024-02-29 |
Pedido de Providência |
Seja viabilizado o calçamento do pátio da garagem da prefeitura. |
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| materia |
13/2024 |
2024-02-29 |
Pedido de Providência |
Requer que o Poder Executivo instale placas de sinalização luminosas e visíveis, informando as ruas por onde os caminhões devem trafegar por dentro da cidade. |
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| materia |
13/2024 |
2024-02-29 |
Moção de Congratulação |
Requer que após ciência do Soberano Plenário, seja CONSIGNADO um Voto De Congratulação em homenagem ao Dr Jovenal Marchesi Mariano. |
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| norma |
1/2024 |
2024-02-29 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Montanhense ao senhor Valme da Silva Souza. |
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| sessao |
21 |
2024-02-29 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
1/2024 |
2024-02-15 |
Moção de Pesar |
Requer que após ciência do Soberano Plenário, que seja CONSIGANADO um VOTO DE PESAR, pelo falecimento do Sr Antônio Borgue Sellin, ocorrido no dia 21 de Janeiro de 2024. |
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| materia |
1/2024 |
2024-02-15 |
Moção de Congratulação |
Requer que após Soberano Plenário, que seja CONSIGNADO um VOTO DE CONGRATULAÇÃO em homenagem aos alunos da Escola Cívico Militar- Domingos Martins, pela honraria e méritos alcançados. |
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| materia |
1/2024 |
2024-02-15 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Art 1º- Fica concedido o Titulo de Cidadão Montanhense a VALMÉ DA SILVA SOUZA, conhecido como Dendé. |
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| materia |
1/2024 |
2024-02-15 |
Pedido de Providência |
Para que possa reformar todas as barracas que são utilizadas pelas feirantes da Feira Municipal de Montanha. |
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| materia |
1/2024 |
2024-02-15 |
Indicação |
Solicita ao Poder Executivo que faça aquisição de colchões, ventiladores e bebedouros para a Creche Maria Aparecida Campos no Distrito do Vinhático. |
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| materia |
1/2024 |
2024-02-15 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Declara utilidade pública da ASSOCIAÇÃO DE VINHÁTICO FUTEBOL CLUBE. |
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| materia |
2/2024 |
2024-02-15 |
Moção de Pesar |
Requer que após ciência do Soberano Plenário, que seja CONSIGNADO, um VOTO DE PESAR para o falecimento do Sr Samuel Vassoler, que ocorreu no dia 07 de Fevereiro de 2024. |
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| materia |
2/2024 |
2024-02-15 |
Moção de Congratulação |
Requer que após ciência do Soberano Plenário, seja CONSIGNADO, um VOTO DE CONGRATULAÇÃO em homenagem aos alunos da Escola Cívico Militar-Domingos, pela honraria e méritos alcançados. |
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| materia |
2/2024 |
2024-02-15 |
Pedido de Providência |
Para que possa viabilizar medidas de segurança no ponto de ônibus em frente ao IFES- Instituto Federal Do Espirito Santo. |
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| materia |
2/2024 |
2024-02-15 |
Indicação |
Solicita ao Poder Executivo a construção de um ponto de ônibus próximo ao secador de Benicio, onde já consta na passagem como Ponto Feliz. |
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| materia |
2/2024 |
2024-02-15 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Declara de utilidade pública de a ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES FUMAÇA E TRINTA, DO MUNICIPIO DE MONTANHA, ESTADO DO ESPIRITO SANTO. |
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| materia |
2/2024 |
2024-02-15 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Reajustes de vencimentos a todos os servidores municipais. |
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| materia |
3/2024 |
2024-02-15 |
Moção de Congratulação |
Requer que após ciência do Soberano Plenário, seja CONSIGANDO um VOTO DE CONGRATULAÇÃO em homenagem a Janaely Alves Farias, cidadã montanhense que conquistou o primeiro lugar no Campeonato Internacional de Capoeira no Rio de Janeiro. |
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no document
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| materia |
3/2024 |
2024-02-15 |
Pedido de Providência |
Seja feito a retirada de Academia ao ar livre da praça recreativa no Distrito de Vinhático. |
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