| materia |
47/2023 |
2023-10-30 |
Indicação |
Solicita ao Poder Executivo que faça instalação de toldo em frente a sala do Secretário de saúde, para atender melhor a população. |
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| sessao |
16 |
2023-10-30 |
Sessão Ordinária |
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15 |
2023-10-16 |
Sessão Ordinária |
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31/2023 |
2023-10-10 |
Moção de Pesar |
Requer que após ciência do Soberano Plenário, que seja CONSIGNADO um VOTO DE PESAR, pelo falecimento do jovem Vanderson Rigo de Oliveira, que ocorreu no dia 10 de Outubro do ano em curso. |
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45/2023 |
2023-10-10 |
Indicação |
Seja viabilizada a construção dos banheiros do Vinhático no local do antigo bar, atrás da arquibancada. |
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30/2023 |
2023-10-09 |
Moção de Pesar |
Requer que após ciência do Soberano Plenário, seja CONSIGNADO um VOTO DE PESAR, pelo falecimento do Senhor Manoel Cerqueira de Almeida, conhecido como Sr. Nequinha, Que ocorreu no dia 06 de Outubro do ano em curso. |
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46/2023 |
2023-10-09 |
Indicação |
Para que seja realizada uma pavimentação adequada na rua Ataide Barreto, alto fundão. |
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| materia |
4/2023 |
2023-10-07 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o titulo de cidadão Montanhese a Dom Paulo Bosi Dal Bó maior autoridade eclesiástica da Diocese de São Mateus, que abrange a comunidade de Montanha. |
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40/2023 |
2023-10-06 |
Pedido de Providência |
Requer a construção de 2 controladores de velocidade na Rua Tancredo Neves, Montanha ES. |
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41/2023 |
2023-10-06 |
Pedido de Providência |
Requer a construção de rede de esgoto na Rua Pau Terra, bairro Amazonas, Montanha/ES. |
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| sessao |
14 |
2023-10-02 |
Sessão Ordinária |
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10/2023 |
2023-09-29 |
Moção de Congratulação |
Seja CONSIGNADO um VOTO DE CONGRATULAÇÃO em homenagem a EQUIPE DE KARATÊ DE MONTANHA, pela honra e mérito em representar nosso municipio no Campeonato Brasileiro. |
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39/2023 |
2023-09-29 |
Pedido de Providência |
Seja determinado que os caminhões, permaneçam nas garagens para casos de ocorrências. |
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| materia |
44/2023 |
2023-09-29 |
Indicação |
Solicita ao Poder Executivo que faça aquisição de matérias para atender as necessidades da Defesa Civil, mediante a Incêndios e quaisquer outras ocorrências. |
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| materia |
43/2023 |
2023-09-27 |
Indicação |
Requer que o Poder Executivo alugue um espaço apropriado para abrigar os animais bovinos e equinos soltos em vias públicas, visando garantir a segurança e o bem estar animal, fixando um prazo, a ser amplamente divulgando, para que os donos apareçam no local e os identifiquem, bem como, que seja fixado multa a ser aplicada aos proprietários desses animais soltos, a ser cobrada no momento da identificação e retirada, e os recursos arrecadados sejam destinados para a manutenção dos animais recolhidos.
Em caso de os proprietários não comparecerem para retirar dentro do prazo estabelecido, sugiro que seja viabilizada a possibilidade de doação desses animais e instituições ou criadores que possam garantir seu cuidado adequado. |
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| materia |
13/2023 |
2023-09-18 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Altera a redação do artigo 5°, da Lei n° 1.125, de Dezembro de 2022. |
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| norma |
3/2023 |
2023-09-15 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Montanhense ao senhor Moises Ferreira da Silva. |
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| sessao |
13 |
2023-09-15 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
9/2023 |
2023-09-14 |
Moção de Congratulação |
Requer que após a ciência do Soberano Plenário, seja CONSIGNADO um VOTO DE CONGRATULAÇÃO em homenagem a Igreja Batista, que no dia 02 de setembro de 2023, celebrou 120 anos no estado do Espirito Santo e 70 anos no municipio de Montanha. |
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| materia |
38/2023 |
2023-09-13 |
Pedido de Providência |
Requer que seja realizado manutenção de todos os pontos de ônibus do Municipio Montanha e Distritos. |
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| materia |
41/2023 |
2023-09-13 |
Indicação |
Solicita ao Poder Executivo que faça o projeto de reforma da Praça que fica localizada na Av. Cristiano Dias Lopes Filho- Distrito do Vinhático. |
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| materia |
42/2023 |
2023-09-13 |
Indicação |
Que os funcionários que residem no Distrito de Vinhático recebam o ticket em Vinhático. |
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| materia |
7/2023 |
2023-09-05 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre a denominação de praça pública no distrito de Vinhático - ES. |
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| materia |
37/2023 |
2023-09-05 |
Pedido de Providência |
Requer a tomada de providências a caráter de URGÊNCIA a fim de limpar e melhor direcionar a drenagem de águas pluviais de uma "boca de lobo" localizada na Rua Jequié, bairro Decão, em frente à Igreja Assembleia de Deus - Ministério Resgate) que vem causando muitos transtornos aos moradores. |
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| materia |
40/2023 |
2023-09-05 |
Indicação |
Que seja criado no municipio uma lei que atenda a população mais carente, que possuem casas danificadas e que não tenham condições financeiras para reformas. |
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| materia |
29/2023 |
2023-08-30 |
Moção de Pesar |
Requer que após ciência do Soberano Plenário, que seja CONSIGNADO, um voto de pesar, pelo falecimento da senhora, Gildete Rodrigues Sousa, conhecida como Dona Dete, ocorrido no dia 19 de Agosto de 2023. |
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| sessao |
12 |
2023-08-30 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
35/2023 |
2023-08-29 |
Pedido de Providência |
Requer a construção de 2 controladores de velocidade no trecho anterior e posterior a ponte localizada na Rua São João Batista, Distrito de Vinhático. |
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| materia |
36/2023 |
2023-08-29 |
Pedido de Providência |
Requer a construção de muretas protetoras na ponte localizada na Rua São João Batista, Distrito de Vinhático. |
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| materia |
39/2023 |
2023-08-29 |
Indicação |
Que seja realizada a construção de profissionais de podologia para integrar as equipes de Estratégicas de Saúde de Montanha. |
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| materia |
3/2023 |
2023-08-28 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Art 1° Fica concedido o Titulo de Cidadão Montanhese a Moises Ferreira Da Silva, popularmente conhecido por Moisés da ESPEED Telecom, grande empresário da cidade de Montanha- es.
Art 2° Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. |
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| materia |
5/2023 |
2023-08-28 |
Resolução |
Dispõe sobre a alteração do art. 146 da Resolução 05/90, que trata do horário das sessões ordinárias. |
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| materia |
12/2023 |
2023-08-28 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Projeto de Lei nº 012/2023
Dispõe sobre autorização para utilização do recurso da União para aplicação da Lei Federal nº 14.434, de 03 de agosto de 2022, que institui o PISO salarial Nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem e do Auxiliar de Enfermagem.
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei.
Art. 1º - Fica autorizado o repasse do valor efetivamente disponibilizado pela União aos profissionais contemplados na Lei Federal nº 14.434, de 04 de agosto de 2022, que instituiu o PISO salarial nacional do enfermeiro, do Técnico de Enfermagem e do Auxiliar de Enfermagem.
§ 1º - A implementação se dará nos termos da Lei nº 14.434/2022 mantendo os percentuais de 70% do salário de Enfermeiro para os Técnicos de Enfermagem e 50% para os Auxiliares de Enfermagem, conservando a integralidade da regra estabelecida na Lei Federal.
§ 2º - O valor da complementação será com base na proporcionalidade da carga horária definida no PISO nacional comparad |
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| materia |
31/2023 |
2023-08-28 |
Pedido de Providência |
Pedido para que seja implantados postes de iluminação na Rua Vinhático no Bairro Amazonas em Montanha. |
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| materia |
32/2023 |
2023-08-28 |
Pedido de Providência |
Pedido de Revitalização do campo de areia ao lado do Society no Distrito do Vinhático. |
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| materia |
33/2023 |
2023-08-28 |
Pedido de Providência |
Pedido de reforma total das barracas da feira em Montanha, utilizadas pelos produtores rurais. |
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| materia |
34/2023 |
2023-08-28 |
Pedido de Providência |
Requer que seja feito um recapeamento no pátio da EMEF Bairro Brasilia. |
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| materia |
38/2023 |
2023-08-28 |
Indicação |
Para que seja viabilizada área prospectiva de banho para os municipio de Montanha na Barragem Tutu Reuter. |
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| norma |
5/2023 |
2023-08-28 |
Resolução |
Dispõe sobre alteração no horário das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal. |
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| materia |
30/2023 |
2023-08-23 |
Pedido de Providência |
Requer que o Poder Executivo, juntamente com a Secretária de Saúde do Municipio, viabiliza a criação de salas de apoio ao aleitamento materno nas Unidades Básicas. |
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| materia |
8/2023 |
2023-08-20 |
Moção de Congratulação |
Requer que após ciência do Soberano Plenário, seja CONSIGNADO, um voto de congratulação em homenagem a Empresa SPEED TELECOM, pelos relevantes serviços prestados a nossa cidade. |
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28/2023 |
2023-08-18 |
Moção de Pesar |
Requer que após ciência do Soberano Plenário, seja CONSIGNADO, um VOTO DE PESAR, pelo falecimento da Senhora Estelina Batista da Rocha, esposa de José Moura e mãe de Jeane que trabalha na prefeitura, ocorrido no dia 12/08/2023. |
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29/2023 |
2023-08-18 |
Pedido de Providência |
Para que seja realizado o Recadastramento do CadÚnico no Municipio de Montanha e seus respectivas Distritos, para famílias que desejam ser beneficiados nos descontos do Programa Minha Casa Minha Vida. |
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7/2023 |
2023-08-15 |
Moção de Congratulação |
Seja CONSIGNADO um VOTO DE CONGRATULAÇÃO em homenagem aos Agentes de Segurança Pública da 19ª Cia Ind. da Policia Militar de Minas Gerais, que participaram da rápida ação que culminou na frustação da TENTATIVA DE ASSALTO A BANCO, fato acontecidos no dia 06/08/2023. |
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26/2023 |
2023-08-15 |
Moção de Pesar |
Requer que após ciência do Soberano Plenário, seja CONSIGNADO, um VOTO DE PESAR, pelo falecimento do Senhor Sinezio de Andrade, pai de Edgar enfermeiro ( Secretário de Saúde) e Ana ( Professora da APAE), ocorrido no dia 11/08/2023. |
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27/2023 |
2023-08-15 |
Moção de Pesar |
Requer que após ciência do Soberano Plenário, seja CONSIGANDO um VOTO DE PESAR, pelo falecimento da Senhora Marilene Maria de Jesus, mais conhecida como Lena, irmã de Didi e Gil vaqueiro, ocorrido no dia 12/08/2023. |
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| sessao |
11 |
2023-08-15 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
25/2023 |
2023-08-11 |
Moção de Pesar |
Requer que após ciência do Soberano Plenário, seja CONSIGNADO um VOTO DE PESAR, pelo falecimento da Senhora Eunides Bom Goltara, mãe de Toninho do gesso, Magna, Marcelo, Cida, Mônica e Gugu, ocorrido no dia 28/07/2023. |
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| materia |
28/2023 |
2023-08-11 |
Pedido de Providência |
Seja viabilizada junto ao DER a instalação de RADARES DE FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA nos trechos da ES - 130, que corta o centro da nossa cidade. |
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| materia |
37/2023 |
2023-08-11 |
Indicação |
Requer que seja realizado um Projeto de Lei sobre atualização de Aluguel Social, para que o valor mensal passe a ser de até R$ 500,00 ( quinhentos reais)
e que total de aluguéis se limite de até 60 (sesssenta). |
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