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33/2023 |
2023-05-09 |
Indicação |
Que o poder executivo realize a troca de todas as lâmpadas dos postes no Bairro Dominguinhos, substituindo as lâmpadas antigas de LED. |
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14/2023 |
2023-05-05 |
Moção de Pesar |
Requer que após ciência do Soberano Plenário, que seja CONSIGNADO um voto de pesar pelo falecimento do senhor JOSÉ VIEIRA BORGES (popularmente conhecido como Zé magrinho" ocorrido no dia 04/05/2023. |
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15/2023 |
2023-05-05 |
Pedido de Providência |
Para que seja criado um projeto de lei o qual concede alugueis sociais as famílias que tenham criança ou adolescentes que foram vitima de abuso sexual. |
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31/2023 |
2023-05-05 |
Indicação |
Pra que seja criado um projeto de Lei no qual concede alugueis sociais a "mulheres vítima de violência doméstica'. |
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32/2023 |
2023-05-05 |
Indicação |
Que seja viabilizado junto ao DETRAN para que possa ser cedido uma vaga de estacionamento na Av. Getúlio Vargas, 617 ao lado do estabelecimento "Restaurante Recanto" para abastecer/recarregar veículos elétricos onde serão recarregados por energia fotovoltaica. |
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3 |
2023-05-05 |
Sessão Extraordinária |
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13/2023 |
2023-05-02 |
Pedido de Providência |
Seja cobrada da Secretaria de Educação e Secretaria de Transportes uma fiscalização mais atuante em cima da frota municipal escolar. |
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14/2023 |
2023-05-02 |
Pedido de Providência |
Seja viabilizada a disponibilidade de um Porteiro para o Hospital e Maternidade Nossa Senhora Aparecida. |
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29/2023 |
2023-05-02 |
Indicação |
Que seja construída uma Quadra Esportiva no bairro Lajedo, na Rua Caravela em conexão com a Rua da Direita. |
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6 |
2023-05-02 |
Sessão Ordinária |
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30/2023 |
2023-04-28 |
Indicação |
Requer que o poder executivo ao realizar concurso público, aumente para 10% a reserva de vagas para pessoas com deficiência (PCD) em cargos que sejam compatíveis com suas deficiências. |
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1/2023 |
2023-04-27 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo |
Projeto de Lei complementar que dispõe sobre INSEÇÃO de ITBI aos agricultores de Montanha beneficiários do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF). |
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4/2023 |
2023-04-26 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2004 e dá outras providências. |
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2023-04-18 |
Sessão Ordinária |
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3/2023 |
2023-04-14 |
Moção de Congratulação |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO em Homenagem ao Sr. Ronei Cardoso de Souza, atualmente exercendo a função de Guarda Vida da cidade de Montanha/ES. |
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4/2023 |
2023-04-14 |
Moção de Congratulação |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO em Homenagem ao Sr. Italo Suim, Inspetor/Policial Penal do Estado do Espirito Santo. |
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12/2023 |
2023-04-14 |
Pedido de Providência |
Para que seja realizada a reforma do espaço de recreação infantil, localizado na praça do bairro Maria Zélia Prudente e bairro Amazonas. |
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28/2023 |
2023-04-14 |
Indicação |
Para que seja realizada a construção de novos espaços de recreação infantil na sede de Montanha, Distritos de Vinhático e São Sebastião do norte. |
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11/2023 |
2023-04-13 |
Pedido de Providência |
Para que seja ofertado " Curso de capacitação presencial para manuseio do sistema SIPIA aos conselheiros tutelares do municipio de Montanha. |
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27/2023 |
2023-04-13 |
Indicação |
Pra que seja feito um projeto de lei que vise alterar e atualizar o valor salarial e inclusão de adicional de periculosidade , aos Conselheiros Tutelares do Municipio de Montanha. |
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2023-04-13 |
Sessão Extraordinária |
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13/2023 |
2023-04-11 |
Moção de Pesar |
Voto de pesar pelo falecimento da Senhora MARIA DA GLÓRIA OLIVEIRA SCHITINE, ocorrido no dia 07/04/2023. |
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26/2023 |
2023-04-10 |
Indicação |
-Solicita a Policia Militar para que seja viabilizada uma "PATRULHA ESCOLAR", visando a realizações de visitas tranquilizadoras nos colégios e creches.
- Checagem das estruturas físicas das escolas ( portões, janelas, grades e muros), para que seja certificado que o acesso por terceiros seja impedido ou dificultado.
- Implementação do circuito de videomonitoramento, com sistema de alarme e botão de pânico ( recursos que poderão ser integrados aos órgãos de segurança pública)
- Contratação de imediato de um Porteiro/Segurança para cada ambiente escolar/creche do município, para que tenha sua atuação durante o horário de funcionamento do local.
- Revisão das politicas internas de acesso aos ambientes escolares , para que terceiros/estranhos não possuam livre acesso, sendo tão somente permitida a entrada de pessoas autorizada pela direção da pessoa em livro próprio. |
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4/2024 |
2023-04-01 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Altera e disciplina ao cargo de nutricionista escolar no âmbito da secretaria, municipal de educação, ciência e tecnologia para atendimentos as unidades escolares da rede municipal de ensino de Montanha e dá outras providências. |
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2/2023 |
2023-03-30 |
Moção de Congratulação |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO em Homenagem aos Policiais civis e Militares pertencentes a Região de Montanha , Pinheiros , Mucurici e Ponto Belo, que participaram da operação que culminou na prisão do autor do latrocínio em desfavor do médico do Samu Montanha/ES , Dr Aloisio. |
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12/2023 |
2023-03-30 |
Moção de Pesar |
Voto de pesar pelo falecimento do Senhor ALOISIO VIEIRA SILVA, Medico Socorrista do SAMU de Montanha/ES. |
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23/2023 |
2023-03-30 |
Indicação |
Seja viabilizada a instalação de Tachões de sinalização , visando a redução de velocidade dos veículos que trafegam sobre a nova via asfaltada que corta o centro da nossa cidade. |
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24/2023 |
2023-03-30 |
Indicação |
Requer que o poder executivo aumente a segurança nas escolas do nosso municipio , providenciando incluir portas com detector de metal. |
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25/2023 |
2023-03-30 |
Indicação |
Que seja disponibilizada um caminhão pipa durante o período de colheita e secagem de café , para ser acionado em casos de incêndios nas propriedades rurais. |
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2023-03-30 |
Sessão Ordinária |
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17/2023 |
2023-03-27 |
Indicação |
Que seja realizada uma reforma na pracinha do Bairro Fundão , localizada próxima à EMEFTI Presidente Costa e Silva. |
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18/2023 |
2023-03-27 |
Indicação |
Que seja realizada o manilhamento do córrego que passa pelo Bairro Dominguinhos, com o posterior aterramento da área. |
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19/2023 |
2023-03-27 |
Indicação |
Que seja realizado um projeto terapêutico tendo como público alvo os profissionais da saúde do municipio de Montanha. |
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20/2023 |
2023-03-27 |
Indicação |
Que seja construído um parquinho no assentamento Francisco Domingos Ramos (JACUBA). |
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21/2023 |
2023-03-27 |
Indicação |
Que seja realizada a reforma do Ponto de Ônibus da Comunidade Amorim. |
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22/2023 |
2023-03-27 |
Indicação |
Que seja realizado um paliativo/reparo na estrutura, onde atualmente está em funcionamento a Creche Maria Malovini Carrara. |
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9/2023 |
2023-03-23 |
Moção de Pesar |
Voto de pesar pelo falecimento da Senhora ASTÉRIA ALVES DE BRITO, ocorrido no dia 01/02/2023. |
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3/2023 |
2023-03-22 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre a política de atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente no Municipio de Montanha. |
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7/2023 |
2023-03-15 |
Pedido de Providência |
Que seja fornecida merenda escolar de qualidade com alimentos essenciais para a nutrição dos alunos da rede municipal de ensino. |
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10/2023 |
2023-03-15 |
Indicação |
Para que seja realizado no site oficial da prefeitura de Montanha, ou, no aplicativo do "Corneta Montanha" a divulgação da lista de medicamentos e fraldas que são fornecidos gratuitamente e principalmente os que estão disponíveis em estoque pela secretaria municipal de saúde. |
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| materia |
10/2023 |
2023-03-15 |
Moção de Pesar |
Voto de pesar pelo falecimento do Senhor JOELSON PINHEIRO GRIGORIO , ocorrido no dia 10/03/2023. |
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no document
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| materia |
11/2023 |
2023-03-15 |
Indicação |
Que seja elaborado projeto de lei pelo Poder Executivo, e posteriormente enviado a esta Casa de Leis, com finalidade de alterar a Lei n° 856 de 04 de Dezembro de 2013, para aumentar o quantitativo de cargos de auxiliar de sala de aula para a educação infantil e cuidador da educação infantil. |
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| materia |
12/2023 |
2023-03-15 |
Indicação |
Aderir a Regularização Fundiária Urbana (REURB) no Municipio de Montanha e seus respectivos Distritos no que se trata a Lei Federal 13.465, de 2017. |
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2023-03-15 |
Sessão Ordinária |
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1/2023 |
2023-03-13 |
Moção de Congratulação |
Requer após ciência do Soberano Plenário, seja consignado um voto de congratulação em homenagem ao DIA INTERNACIONAL DA MULHER, comemorado no último dia 08 de março, sendo justo e importante reforçar o nosso carinho e admiração por quem faz esse mundo, afinal, o que seria de nós sem as mulheres. |
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8/2023 |
2023-03-13 |
Pedido de Providência |
Para que seja realizada a recuperação/manutenção das estradas do Assentamento São Sebastião , no Córrego do balão no municipio de Montanha. |
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| materia |
9/2023 |
2023-03-13 |
Pedido de Providência |
Que seja viabilizada a iluminação da praça do bairro Decão que fica ao lado da quadra poliesportiva. |
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| materia |
10/2023 |
2023-03-13 |
Pedido de Providência |
Que seja viabilizada o escoamento da rede fluvial no Bairro Dominguinhos, especialmente entre as Ruas Antônio Moreira, Rua Laurindo Macedo e Rua Miniatura. |
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| materia |
11/2023 |
2023-03-13 |
Moção de Pesar |
Voto de pesar pelo falecimento da jovem ANDREA COSTA, que trabalhava no circular da empresa Aritur, ocorrido no dia 12/03/2023. |
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13/2023 |
2023-03-13 |
Indicação |
Requer que o Poder Executivo disponibilize motos para os Agentes Comunitários de Combate às Endemias do nosso municipio de Montanha/ ES. |
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