| materia |
14/2023 |
2023-03-13 |
Indicação |
Que seja realizada a instalação de poste de energia elétrica, na Rua Vinhático , Bairro Amazonas no municipio de Montanha /ES. |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2023 |
2023-03-13 |
Indicação |
Que seja instalado coletores de lixo (lixeiras) no centro do Municipio. |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2023 |
2023-03-13 |
Indicação |
Que seja realizada a contratação de médicos fonoaudiólogo para o Munícipio de Montanha. |
0 |
no document
|
| materia |
2/2023 |
2023-03-02 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre aquisição de uniformes para servidores da Câmara Municipal de Montanha/ES. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2023 |
2023-03-02 |
Resolução |
Dispõe sobre a aquisição e instituição de uso obrigatório de uniformes funcionais aos servidores da Câmara Municipal de Montanha/ES. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2023 |
2023-03-02 |
Projeto de Resolução |
Regulamenta o uso de veículos da Câmara Municipal de Montanha/ES e das outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2023 |
2023-03-02 |
Resolução |
Regulamenta o uso dos veículos oficiais da Câmara Municipal de Montanha/ES e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2/2023 |
2023-03-02 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE AQUISICÃO DE UNIFORMES PARA OS SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL DE MONTANHAES. |
1 |
extracted
|
| norma |
3/2023 |
2023-03-02 |
Resolução |
Regulamenta o uso dos veículos da Câmara Municipal de Montanha e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2023 |
2023-03-01 |
Moção de Pesar |
Voto de pesar pelo falecimento do Senhor CARLOS FAVARATO, ocorrido no dia 16/02/2023. |
0 |
no document
|
| materia |
1/2023 |
2023-02-28 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre procedimento de ressarcimento de multas de infrações de trânsito cometidas por servidores Públicos do Município de Montanha/ES e dá outras providências, |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2023 |
2023-02-28 |
Moção de Pesar |
Voto de pesar pelo falecimento da Senhora NEIDE BARROS DE SOUZA, mãe de Diogo e Alemão, ocorrido no dia 17/02/2023. |
1 |
extracted
|
| sessao |
2 |
2023-02-28 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
6/2023 |
2023-02-27 |
Moção de Pesar |
Voto de pesar pelo falecimento do jovem ITALO DEPOLO BARCELOS, filho de Graça Depolo e Claudinho Barcelos, ocorrido no dia 24/02/2023. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2023 |
2023-02-24 |
Pedido de Providência |
Seja viabilizada a iluminação da quadra situada na praça do Conjunto Habitacional, conhecido também por casinhas, no bairro Amazonas. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2023 |
2023-02-24 |
Moção de Pesar |
Voto de pesar pelo falecimento do Senhor GILSON ALVES DE MELO, ocorrido no dia 21/02/2023. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2023 |
2023-02-24 |
Pedido de Providência |
Para que seja realizado em caráter de urgência leilões para alienar veículos, sucatas e bens matérias de propriedade da Prefeitura Municipal de Montanha. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2023 |
2023-02-24 |
Indicação |
Que seja viabilizada a implementação da carteirinha de estudante para todo os alunos(as) da rede municipal de ensino. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2023 |
2023-02-24 |
Indicação |
Seja incluso o tipo sanguíneo nos uniformes dos alunos da Rede Municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2023 |
2023-02-16 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a devolução de bens inservíveis da Câmara Municipal de Montanha/ES e das outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2023 |
2023-02-16 |
Resolução |
Dispõe sobre a devolução de bens inservíveis da Câmara Municipal à Prefeitura Municipal de Montanha/ES e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1/2023 |
2023-02-16 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE A DEVOLUÇÃO DE BENS INSERVÍVEIS DA E CÂMARA
MUNICIPAL À PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHA/ES DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
1 |
2023-02-15 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
1/2023 |
2023-02-13 |
Moção de Pesar |
Voto de pesar pelo falecimento do Senhor DAVID PIGNATON, ocorrido no dia 09/02/2023. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2023 |
2023-02-13 |
Moção de Pesar |
Voto de pesar pelo falecimento do Senhor GERALDO DE JESUS PEREIRA, mais conhecido por Geraldo da bicicleta ocorrido no dia 10/02/2023. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2023 |
2023-02-13 |
Moção de Pesar |
Voto de pesar pelo falecimento da Senhora ILMA CARLA PEREIRA DE CARVALHO, mais conhecida por professora Ilma, esposa de Pedro da Prefeitura, ocorrido no dia 12/02/2023. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2023 |
2023-02-13 |
Pedido de Providência |
Seja viabilizado um bebedouro refrigerado na EMEF - Escola Municipal de Ensino Fundamental Presidente Costa e Silva. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2023 |
2023-02-13 |
Indicação |
Que seja construída uma quadra poliesportiva ao lado da "EMEF Pedro Palácios" no Distrito do Vinhático. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2023 |
2023-02-13 |
Indicação |
Que seja construída um novo centro comercial em frente a "EMEF Pedro Palácios" no distrito de Vinhático/ES. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2023 |
2023-02-10 |
Indicação |
Que seja realizada a construção de uma Capela Mortuária Municipal no Cemitério de Montanha- ES. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2023 |
2023-02-10 |
Indicação |
Seja viabilizado dentro da secretária de Meio Ambiente, um " Disque Cata Treco" , com fincas em recolher das ruas aqueles objetos que são descartados pelos moradores. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2023 |
2023-02-10 |
Indicação |
Requer ao Poder Executivo realize um projeto de Lei visando o aumento da Licença Maternidade para o período de (06) meses, das Servidoras do Município de Montanha. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2023 |
2023-02-08 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre o reconhecimento da surdez unilateral como deficiência auditiva no âmbito do Municipio de Montanha/ES e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2023 |
2023-02-07 |
Indicação |
Que seja solicitado recursos federais para aquisição de uma unidade móvel equipada, especialmente adaptada a finalidade de prestação de serviços de esterilização e castração de animais domésticos: caninos e felinos, chamado castro móvel. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2023 |
2023-02-07 |
Pedido de Providência |
Seja viabilizada a instalação de iluminação pública no trecho da Avenida Brasília, também conhecida como rodovia Montanha x Damare , até o perímetro do clube da AABB. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2023 |
2023-02-07 |
Indicação |
Que seja realizada uma reforma na praça Recreativa do Vinhático. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2023 |
2023-02-07 |
Pedido de Providência |
Seja viabilizada a instalação de iluminação pública em um poste de esquina na Rua Antônio Moreira, bairro Mata Atlântica. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2023 |
2023-02-07 |
Pedido de Providência |
Seja viabilizada os reparos necessários na cobertura do Mercado Municipal, em caráter de urgência. |
1 |
extracted
|
| sessao |
1 |
2023-01-06 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
29/2022 |
2022-12-30 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
CONCEDE ABONO SALARIAL DE NATAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS, ATIVOS E COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTANHA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
38 |
2022-12-30 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
37 |
2022-12-27 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
2 |
2022-12-19 |
Sessão Solene |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
10/2022 |
2022-12-16 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Montanhense à senhora Izabel Cardoso Boldrini, popularmente conhecida por
Dona Elizia. |
1 |
extracted
|
| norma |
11/2022 |
2022-12-16 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Montanhense ao senhor José Francisco Rossi e ao senhor Victor Hugo Rossi. |
1 |
extracted
|
| norma |
12/2022 |
2022-12-16 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Montanhense ao senhor Diomar Martins dos Santos Neto, popularmente
conhecido por Dió. |
1 |
extracted
|
| norma |
13/2022 |
2022-12-16 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Montanhense ao senhor Antônio Mauro Dondoni, popularmente conhecido por
Mauro do Fórum. |
1 |
extracted
|
| norma |
14/2022 |
2022-12-16 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Montanhense ao senhor Zinolan Silva Brito, popularmente conhecido por Zinó do
Arthur Supermercado. |
1 |
extracted
|
| norma |
15/2022 |
2022-12-16 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Montanhense ao senhor Alexandre Xambinho. |
1 |
extracted
|
| norma |
16/2022 |
2022-12-16 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Montanhense à senhora Elisangela Aparecida Soares de Sousa. |
1 |
extracted
|