| materia |
37/2022 |
2022-10-27 |
Pedido de Providência |
Requer que o Poder Executivo realize a pavimentação do restante das ruas do distrito de São Sebastião do Norte. |
1 |
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| materia |
38/2022 |
2022-10-27 |
Pedido de Providência |
Requer que o Poder Executivo coloque iluminação no cemitério do distrito de São Sebastião do Norte. |
1 |
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| materia |
39/2022 |
2022-10-27 |
Pedido de Providência |
Requer que seja instalada uma unidade fixa da Policia Militar no distrito de São Sebastião do Norte , para que assim seja reforçado o policiamento no local. |
1 |
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| sessao |
34 |
2022-10-21 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
35 |
2022-10-17 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
61/2022 |
2022-10-14 |
Indicação |
Que os Secretários Municipais façam atendimentos mensais nas comunidades rurais e assentamentos do Município de Montanha. |
1 |
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| materia |
62/2022 |
2022-10-14 |
Indicação |
Que seja realizado alteração na Lei Municipal nº 716, de 22 de abril de 2009, fazendo constar artigo com a seguinte previsão: "No mês em que houver o pagamento de 13º salário e/ou terço de férias aos servidores não será realizado o desconto do ticket-feira, ainda que o valor seja superior a 1.7 do salario nacional. |
1 |
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| materia |
60/2022 |
2022-10-13 |
Indicação |
Requer que o Poder Executivo crie um Projeto de Lei concedendo uma diminuição de 02 (duas) horas diárias na carga horária dos Servidores Públicos Municipais que tenham filhos ou cônjuges com transtorno do espectro autista (TEA), dislexia, Transtorno opositivo-desafiador (TOD) e com deficiência, tendo em vista que o Estatuto dos Servidores Municipais não dispõe e nem concede esse benefício. |
1 |
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| materia |
32/2022 |
2022-10-11 |
Pedido de Providência |
Para que seja feita a "Regularização cadastral de imóveis do bairro Angelo Depollo e bairro Alcebíades". |
1 |
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| sessao |
33 |
2022-10-11 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
31/2022 |
2022-10-06 |
Pedido de Providência |
Que seja instalado 1(um) poste na Quadra do Bairro Idelza Teixeira Borgo |
1 |
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| materia |
16/2022 |
2022-09-30 |
Moção de Pesar |
ERRO DE SEQUÊNCIA |
0 |
no document
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| materia |
17/2022 |
2022-09-30 |
Moção de Pesar |
ERRO DE SEQUÊNCIA |
0 |
no document
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| materia |
18/2022 |
2022-09-30 |
Moção de Pesar |
VOTO DE PESAR, pelo falecimento do Senhor GASPAR RIBON, ocorrido no dia 28 de Setembro de 2022. |
1 |
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| sessao |
34 |
2022-09-30 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
22/2022 |
2022-09-29 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre faixas elevadas de pedestres em frente às escolas públicas e privadas do Município de Montanha/ES, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
29/2022 |
2022-09-29 |
Pedido de Providência |
Requer a construção de dois redutores de velocidade no cruzamento da Av. Dr. José Silveira com a Rua Regina Matos de Oliveira. |
1 |
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| materia |
30/2022 |
2022-09-27 |
Pedido de Providência |
Requer a instalação de dois redutores de velocidade na rua João XXIII, um nas proximidades da EMEF Pedro Palácios e outro próximo ao bar de Dona Joana. |
1 |
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| materia |
21/2022 |
2022-09-26 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre nomenclatura do Campo Society do Distrito de Vinhático. |
1 |
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| norma |
6/2022 |
2022-09-16 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Montanhense ao senhor Antônio Sampaio de Oliveira. |
1 |
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| materia |
13/2022 |
2022-09-15 |
Moção de Pesar |
VOTO DE PESAR, pelo falecimento do Senhor PAULO JOSÉ DOS SANTOS OLIVEIRA, ocorrido no dia 07 de Setembro de 2022. |
1 |
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| materia |
15/2022 |
2022-09-15 |
Moção de Pesar |
VOTO DE PESAR, pelo falecimento do Senhor ISRAEL DE OLIVEIRA SANTOS, ocorrido no dia 09 de Setembro de 2022. |
1 |
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| materia |
20/2022 |
2022-09-15 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre nomenclatura de Logradouro Público.
Art 1- Fica denominada de Rua José Matos Nunes ( Zé Marconi), o logradouro atualmente denominado Rua Linhares, localizado no centro desta municipalidade. |
1 |
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| sessao |
33 |
2022-09-15 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
25/2022 |
2022-09-14 |
Pedido de Providência |
Requer a construção de dois redutores de velocidade na Rua Colatina, próximo da EMEFTI Presidente Costa e Silva. |
1 |
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| materia |
58/2022 |
2022-09-14 |
Indicação |
Requer a Construção de um parque infantil na Praça Antônio José Santiago no bairro Vila Verde no distrito de Vinhático-ES. |
1 |
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| materia |
14/2022 |
2022-09-12 |
Moção de Pesar |
VOTO DE PESAR, pelo falecimento da Senhora MARCIA KEILA CORSINI, ocorrido no dia 10 de Setembro de 2022. |
1 |
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| materia |
26/2022 |
2022-09-09 |
Pedido de Providência |
Requer que o Poder Executivo disponibilize um LANCHE no transporte que é utilizado para levar as crianças com transtornos do espectro autista (TEA), dislexia, de transtornos de déficit de atenção com hiperatividade (TDAH), transtorno opositivo-desafiador (TOD), e outras comorbidades, e para seus acompanhantes , que vão realizar consultas, exames e tratamentos fora do município de Montanha. |
1 |
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| materia |
27/2022 |
2022-09-09 |
Pedido de Providência |
Requer que o Poder Executivo disponibilize uma outra VAN/CARRO que sirva para levar crianças com transtorno do espectro autista (TEA), dislexia, transtorno de déficit de atenção com hiperatividade (TDAH), transtorno opositivo- desafiador (TOD), e outras comorbidades, e os seus responsáveis, para fazerem exames, consultas e tratamentos fora do Município de Montanha. |
1 |
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| materia |
59/2022 |
2022-09-09 |
Indicação |
Requer que o Poder Executivo ao realizar Processo Seletivo/Concurso Público para contratação de profissionais na área da Educação, tais como; Auxiliar de Sala de Aula e Cuidador para Educação Especial, que insira no edital pontuação especifica para aqueles que tenham cursos especializados na área de Educação Especial. |
1 |
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| sessao |
32 |
2022-09-05 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
28/2022 |
2022-09-02 |
Pedido de Providência |
Requer restruturação da piscina de hidroginástica do CCMI, com adaptação de um aquecedor. |
1 |
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| materia |
2/2022 |
2022-08-30 |
Moção de Congratulação |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO em homenagem ao Sr. Adelson Denoni Leite- Técnico em Colonização do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) do Estado do Espirito Santo pelos motivos que passa a expor. |
1 |
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| materia |
12/2022 |
2022-08-30 |
Moção de Pesar |
VOTO DE PESAR, pelo falecimento do Senhor ARGIU DEPOLO, ocorrido no dia 29 de Agosto de 2022. |
1 |
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| sessao |
31 |
2022-08-30 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
19/2022 |
2022-08-29 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre a limpeza de terrenos baldios no município de Montanha- ES. |
1 |
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| materia |
57/2022 |
2022-08-29 |
Indicação |
Sejam implantados dos redutores de velocidade na Rua Américo Selles de Oliveira, Bairro Palhinha. |
1 |
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| materia |
56/2022 |
2022-08-23 |
Indicação |
Requer que seja realizado ampliação do Cemitério do Distrito de São Sebastião do Norte. |
1 |
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| norma |
5/2022 |
2022-08-16 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Montanhense ao senhor Carlos Soares Santos. |
1 |
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| materia |
1/2022 |
2022-08-15 |
Moção de Congratulação |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO em homenagem à Superintendência Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) do Estado do Espirito Santo pelos motivos que passa a expor. |
1 |
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| materia |
8/2022 |
2022-08-15 |
Moção de Pesar |
VOTO DE PESAR, pelo falecimento do Senhor DAVINO RODRIGUES DA COSTA, popularmente conhecido como "GRINGO", ocorrido no dia 15 de Julho de 2022. |
1 |
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| materia |
9/2022 |
2022-08-15 |
Moção de Pesar |
VOTO DE PESAR, pelo falecimento da Senhora MARIA DAS GRAÇAS DE ALMEIDA, ocorrido no dia 18 de Julho de 2022. |
1 |
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| materia |
10/2022 |
2022-08-15 |
Moção de Pesar |
VOTO DE PESAR, pelo falecimento do Senhor RUBENS GONÇALVES DE ARAÚJO, ocorrido no dia 02 de Agosto de 2022. |
1 |
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| materia |
11/2022 |
2022-08-15 |
Moção de Pesar |
VOTO DE PESAR, pelo falecimento do Senhor SINVAL GOUVEIA GUSMÃO, conhecido como "VAVAL" ocorrido no dia 07 de Agosto de 2022. |
1 |
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| sessao |
30 |
2022-08-15 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
24/2022 |
2022-08-11 |
Pedido de Providência |
Para que seja feita a "Regularização cadastral de imóveis do bairro Dominguinhos e bairro Palhinha" |
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| materia |
50/2022 |
2022-08-11 |
Indicação |
Que seja disponibilizado atendimento médico uma vez ao mês na Comunidade Oziel Alves, para que os munícipes que ali se encontram possam ser atendidos hombridade. |
1 |
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| materia |
51/2022 |
2022-08-11 |
Indicação |
Que seja cedido profissionais para realizar a vigilância/segurança na portaria do Hospital e Maternidade Nossa Senhora Aparecida de Montanha. |
1 |
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| materia |
52/2022 |
2022-08-11 |
Indicação |
Que os carros das secretárias municipais que não são utilizados nos finais de semana fiquem a disposição do HMNSA (Hospital e Maternidade Nossa Senhora Aparecida), para suprir a falta de ambulâncias que causam dificuldade no atendimento. |
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| materia |
53/2022 |
2022-08-10 |
Indicação |
Que as auxiliares de serviços gerais das escolas municipais recebam uniformes e EPIs adequados para a execução das suas funções diárias. |
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