| sessao |
25 |
2022-05-02 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
28/2022 |
2022-04-29 |
Indicação |
Adequação da remuneração dos funcionários públicos municipais que recebem um salário mínimo, para receberem o correspondente ao salário comercial. |
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| materia |
9/2022 |
2022-04-28 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de diárias aos Vereadores da Câmara Municipal de Montanha, e dá outras providências |
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| materia |
29/2022 |
2022-04-24 |
Indicação |
Que seja viabilizado repasse do projeto Previne Brasil aos profissionais da saúde, visando a melhoria nas condições de trabalho e consequentemente na prestação desse tão importante serviço público. |
1 |
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| materia |
2/2022 |
2022-04-20 |
Resolução |
Dispõe sobre autorização para doação - devolução de veículo pertencente à Câmara Municipal de Montanha. |
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| norma |
2/2022 |
2022-04-20 |
Resolução |
DISPÕE DOAÇÃO - SOBRE DEVOLUÇÃO AUTORIZAÇÃO PARA
VEÍCULO PERTENCENTE À CAMARA MUNICIPAL DE MONTANHA-ES, CONFORME ESPECIFICA. |
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| norma |
2/2022 |
2022-04-19 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a aplicabilidade da Lei 14.133/2021 pelos órgãos da Administração Pública no âmbito do Poder Legislativo, especificamente quanto aos processos de CONTRATAÇÃO DIRETA. |
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6/2022 |
2022-04-18 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Fixa o subsídio dos Vereadores do Município de Montanha-ES para a Legislatura 2025/2028, e dá outras providências. |
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| materia |
7/2022 |
2022-04-18 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Fixa o subsídio de Prefeito, Vice Prefeito e dos Secretários Municipais para a Legislatura de 2025/2028 e dá outras providências. |
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| materia |
8/2022 |
2022-04-18 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Institui o Décimo Terceiro aos Agentes Políticos do Município de Montanha-ES, e da outras providências. |
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no document
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| sessao |
24 |
2022-04-18 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
16/2022 |
2022-04-14 |
Pedido de Providência |
Sejam implantados redutores de velocidade nas proximidades do cruzamento da Rua João XXIII com a Rua Domingos Martins, Distrito de Vinhático. |
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| materia |
17/2022 |
2022-04-14 |
Pedido de Providência |
Que sejam instalados postes de iluminação no cemitério do Distrito de Vinhático. |
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| materia |
27/2022 |
2022-04-14 |
Indicação |
Que seja criado um projeto de Lei que " Dispõe sobre o protocolo de planejamento familiar no Município de Montanha/ES e dá outras providências. |
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| materia |
26/2022 |
2022-04-13 |
Indicação |
Implantação de uma Quadra Empresarial ao lado da AABB de Montanha/ES. |
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| sessao |
11 |
2022-04-13 |
Sessão Extraordinária |
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| materia |
6/2022 |
2022-04-08 |
Moção de Pesar |
VOTO DE PESAR, pelo falecimento do Senhor SIFREDO DE OLIVEIRA SANTOS, ocorrido no dia 03 de Abril de 2022. |
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| norma |
1096/2022 |
2022-04-08 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre instalação de Câmeras de Monitoramento de segurança na sede do Conselho Tutelar e na casa Lar do municipio de Montanha. |
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| materia |
25/2022 |
2022-04-07 |
Indicação |
Que seja realizada a contrução de uma Capela Mortuária Municipal no Cemitério de Montanha/ES. |
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| norma |
1095/2022 |
2022-04-07 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as instalação de câmeras de Monitoramento de segurança nas escolas públicas municipais e cercanias. |
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1/2022 |
2022-04-01 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Montanhense a senhora Maria Nazaré Ribon Silva. |
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| sessao |
23 |
2022-03-30 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
24/2022 |
2022-03-29 |
Indicação |
Que seja viabilizado esforço para celebração de termo de cooperação da Prefeitura de Montanha com o Projeto Terra Firme, desenvolvido pela Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca - Seag. |
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| materia |
23/2022 |
2022-03-28 |
Indicação |
Para que sejam distribuídos recipientes retornáveis identificados para a coleta de resíduo oleoso (óleo doméstico) para a população participante do projeto "Moeda de Troca", desenvolvido pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente. |
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9/2022 |
2022-03-25 |
Pedido de Providência |
Requer que o Poder Executivo realize um Projeto de Lei, para que seja concedido um 'VALE-TRANSPORTE" mensal aos Servidores e Prestadores de serviços do Município que utilizam Ônibus Circular Municipal para irem e retornarem do trabalho, nos trajetos descritos abaixo, e que façam adequações nas linhas de ônibus em relação aos horários, caso haja necessidade, para que seja compatível com os horários necessários desses servidores e prestadores de serviços.
Que o VALE-TRANSPORTE seja apenas a quantidade exata de dias em que o servidor/prestador de serviços necessita para ir e retornar ao trabalho.
Para que seja concedido o VALE-TRANSPORTE, o servidor/prestador de serviços deverá fazer requerimento no departamento responsável (departamento pessoal), apresentando comprovante de residência para que assim seja verificada a real necessidade de ser concedido o benefício. |
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| materia |
10/2022 |
2022-03-25 |
Pedido de Providência |
Requer que o Poder Executivo realize uma reforma na sede do Conselho Tutelar, em caráter de urgência, pois o mesmo passou por vários alagamentos mediante as chuvas ocorridas, onde os funcionários tiveram que fazer a retirada dos equipamentos e dos arquivos para que não fossem danificados.
Além de resolver o procedimento de reestruturação do local, que também seja feito adaptações, ofertando mais espaço de atendimento, com acomodações adequadas para o local de trabalho, bem como, a construção de uma garagem no espaço que possui ao lado. |
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11/2022 |
2022-03-25 |
Pedido de Providência |
Que seja disponibilizado ao Conselho Tutelar de Montanha uma equipe de Assistência Técnica, com Psicólogos, Assessoria Jurídica, Assistente Social e uma equipe de segurança durante o horário de expediente do Conselho.
Não dispondo o município de tais profissionais, requer ainda em conformidade com a legislação vigente, que sejam realizadas novas contratações para suprir as necessidades do referido órgão. |
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12/2022 |
2022-03-25 |
Pedido de Providência |
Requer demolição dos antigos pontos de ônibus nas rodovias pertencentes ao Município de Montanha-ES. |
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13/2022 |
2022-03-25 |
Pedido de Providência |
Requer reforma do ponto de ônibus na rodovia (Pinheiros x Vinhático), localizado na estrada onde dá acesso a Comunidade Turibas e ao Assentamento Oziel Alves do município de Montanha-ES. |
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14/2022 |
2022-03-25 |
Pedido de Providência |
Que a Unidade de Saúde do Distrito de Vinhático passe a atender como pronto Atendimento. |
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15/2022 |
2022-03-25 |
Pedido de Providência |
Requer que seja disponibilizado 01 (um) carro para uso exclusivo do Conselho Tutelar para atender as demandas, tendo em vista que o órgão possui apenas 01 (um) veículo e o mesmo se encontra em péssimas condições de uso, apresentando defeitos e problemas mecânicos constantemente. |
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21/2022 |
2022-03-25 |
Indicação |
Requer que o Poder Executivo realize uma reforma e faça o calçamento da Praça Pablo Antônio Rodrigues de Azevedo (Praça do Cawboy), a qual fica localizada entre a Rua Sabrina Pancieri Passos, Rua José Lino e Av. Antônio Paulino, no bairro Idelza Borgo.
Requer ainda, que seja construído uma academia ao ar livre, assim como possui em outras praças do nosso município, para que os moradores tenham um espaço para o lazer, para prática de atividades físicas e uma melhor qualidade de vida. |
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22/2022 |
2022-03-25 |
Indicação |
Que os servidores municipais que residem no Distrito de Vinhático recebam o ticket no Distrito de Vinhático. |
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17/2022 |
2022-03-23 |
Indicação |
Que seja viabilizado a adesão do Município através de um representante da prefeitura Municipal ao Projeto Social AABB Comunidade 2022. |
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18/2022 |
2022-03-23 |
Indicação |
Diante dos problemas enfrentados com sujeiras na Barragem de Montanha/ES, indico que seja instalada uma Grade de Contenção com Flutuantes visando impedir o avanço dos resíduos para as áreas de banho e recreação. |
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19/2022 |
2022-03-23 |
Indicação |
Requer que seja realizado a pavimentação/calçamento da Rua Guaçuí, Bairro Lajedo, Montanha-ES. |
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20/2022 |
2022-03-23 |
Indicação |
Requer que seja realizado reforma de uma Ponte situada na Rua Guaçuí, Bairro Lagedo, Montanha/ES. |
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5/2022 |
2022-03-15 |
Moção de Pesar |
VOTO DE PESAR, pelo falecimento da Senhora ELZA AARÃO EL FERZOLI, ocorrido no dia 15 de fevereiro de 2022. |
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22 |
2022-03-15 |
Sessão Ordinária |
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4/2022 |
2022-03-11 |
Pedido de Providência |
Sejam implantados redutores de velocidade na Rua Jequitibá Bairro Amazonas. |
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5/2022 |
2022-03-11 |
Pedido de Providência |
Requer a instalação de postes de iluminação nas dependências do Cemitério Municipal de Montanha. |
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8/2022 |
2022-03-11 |
Pedido de Providência |
Requer que o poder Executivo atualize o Piso Salarial para os Profissionais do Magistério da Rede Municipal de Educação. |
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15/2022 |
2022-03-11 |
Indicação |
Requer que o Poder Executivo crie um Projeto de Lei proibindo a pesca de rede de arrasto, rede de armar, tarrafa e arpão na Barragem Tutu Reuter. |
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| materia |
16/2022 |
2022-03-11 |
Indicação |
Requer que o poder Executivo crie um Projeto de Lei concedendo 01 (um) dia de folga aos servidores Públicos na data de seus respectivos aniversários. |
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12/2022 |
2022-03-10 |
Indicação |
Que seja realizada uma reforma no cemitério do Distrito de Vinhático. |
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13/2022 |
2022-03-10 |
Indicação |
Que seja realizada uma reforma nos banheiros do Mercado Municipal do Distrito de Vinhático. |
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| materia |
14/2022 |
2022-03-10 |
Indicação |
Que seja realizada adequação na iluminação no campo de futebol de Vinhático. |
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4/2022 |
2022-03-09 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre a instalação de Câmeras de Monitoramento de segurança na SEDE do Conselho Tutelar e na Casa Lar do município de Montanha. |
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7/2022 |
2022-03-09 |
Pedido de Providência |
Sejam implantados 2 (dois) redutores de velocidades na Rua Monte Alto, Bairro. |
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11/2022 |
2022-03-03 |
Indicação |
Que seja realizada a aquisição do terreno urbano localizado no "Bairro Irmã Maria Zélia Prudente", lote 01, quadra 08, inscrição municipal 01.01.125.0108.001, confrontando-se ao Norte com a Rua Jequitibá, e ao Sul com a Rua Sapucaia, ao Leste Rua Pau Terra e a Oeste com Oiticica, com a finalidade de transformar o referido terreno urbano em uma praça para recreação da População circunvizinha e demais interessados. |
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