| norma |
28/2021 |
2021-12-02 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Montanhense ao DR. JORGE SILVA. |
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| norma |
29/2021 |
2021-12-02 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadã Montanhense a Senhora MARIA LOPES CALDEIRA. |
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| norma |
30/2021 |
2021-12-02 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Montanhense ao Senhor JOSÉ VIEIRA BORGES. |
0 |
no document
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| norma |
31/2021 |
2021-12-02 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Montanhense ao Senhor DAVINO RODRIGUES DA COSTA. |
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| norma |
32/2021 |
2021-12-02 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Montanhense ao Senhor JOSUE ALVES BEZERRA. |
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| norma |
33/2021 |
2021-12-02 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Montanhense ao Senhor CARLOS ROBERTO PEREIRA GUIMARÃES. |
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| norma |
34/2021 |
2021-12-02 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Montanhense ao Senhor EMERSON ALVES DOS SANTOS. |
1 |
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| norma |
35/2021 |
2021-12-02 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Montanhense ao Senhor IVAN CARLOS DE LIMA SAMPAIO. |
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| materia |
15/2021 |
2021-11-30 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre alteração de nomenclatura de Logradouro Público.
Art 1- A estratégia de saúde da família ESF VI e VII localizada na Av Antônio Paulino s/n, bairro Irmã Maria Zélia Prudente, deste Municipio passará a ser denominada de Unidade de Saúde Dr José Gilberto Baggieri. |
1 |
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| materia |
32/2021 |
2021-11-30 |
Moção de Pesar |
VOTO DE PESAR, pelo falecimento do Sr OSVALDO PIRES DE OLIVEIRA, ocorrido no dia 27 de Outubro de 2021. |
1 |
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| sessao |
18 |
2021-11-30 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
56/2021 |
2021-11-29 |
Indicação |
Requer que o poder Executivo realize um Projeto de Lei criando uma identificação para pessoas diagnosticada com Transtorno Espectro Autista - TEA, Dislexia e Transtorno de Déficit de Atenção com Hiperatividade - TDAH, através da emissão de uma Carteira Municipal de Identificação, bem como, que dê o direito de meia entrada nos eventos artísticos, culturais e esportivos e atendimento preferencial em todos os setores públicos e privados do município. |
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| materia |
57/2021 |
2021-11-29 |
Indicação |
Requer que o poder Executivo realize um Projeto de Lei conforme o modelo que foi encaminhado pelo Sindicato dos Trabalhadores da Saúde no Espírito Santo - SINDSAÚDE, para que seja instituído em nosso Município o incentivo por Desempenho Individual Variável - IDIV, a ser concedido aos profissionais das Equipes de Saúde da Família (ESF) e equipes de atenção Primária (EAP), com recursos advindos do Programa Previne Barsil. |
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| materia |
55/2021 |
2021-11-23 |
Indicação |
Que seja implementado um aumento no repasse a partir do anos de 2022 na subvenção destinada ao Lar Esperança da Criança de Montanha - Projeto Vida. |
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| materia |
29/2021 |
2021-11-16 |
Moção de Pesar |
VOTO DE PESAR, pelo falecimento da Senhora MARIA CARVALHO DOS SANTOS, ocorrido no dia 04 de Novembro do ano 2021. |
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| materia |
30/2021 |
2021-11-16 |
Moção de Pesar |
VOTO DE PESAR, pelo falecimento do Senhor EMANUEL HOROSINO JESUS PIMENTEL, conhecido como MANOEL COVEIRO, ocorrido no dia 25 de Outubro. |
1 |
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| materia |
31/2021 |
2021-11-16 |
Moção de Pesar |
VOTO DE PESAR, pelo falecimento do Senhor DERMEVAL MOREIRA DE ARAÚJO, ocorrido no dia 01 de Outubro de 2021. |
1 |
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| materia |
55/2021 |
2021-11-16 |
Pedido de Providência |
Requer a substituição do poste na praça da Comunidade Santa Virginia no bairro Vila Verde Distrito de Vinhático. |
1 |
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| sessao |
17 |
2021-11-16 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
54/2021 |
2021-11-15 |
Pedido de Providência |
Retirado de Pauta pelo Vereador Autor. |
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| materia |
54/2021 |
2021-11-12 |
Indicação |
Requer que seja concedido um abono salarial aos profissionais de saúde do nosso Município de Montanha, no valor a ser estipulado pelo próprio poder Executivo. |
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| materia |
12/2021 |
2021-11-11 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre alteração de nomenclatura de Logradouro Público.
Art 1- Fica denominada de Rua Demerval Moreira de Araújo o logradouro atualmente denominado de Rua Conceição da Barra, localizada nessa comunidade. |
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| materia |
13/2021 |
2021-11-11 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Cria a Lei "PATA AMIGA" institui o dezembro verde no âmbito do Município de Montanha e da outras providências. |
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| materia |
14/2021 |
2021-11-11 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Falha na sequência. |
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no document
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| materia |
53/2021 |
2021-11-11 |
Indicação |
Que seja Construído um canil Municipal no Município de Montanha |
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| materia |
56/2021 |
2021-11-11 |
Pedido de Providência |
Requer que seja disponibilizado em todos os ESF's do Município e dos distritos, profissionais de fisioterapia e de terapia ocupacional, tendo em vista a Lei Federal nº 14.231, de 28 de outubro de 2021. |
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| materia |
2/2021 |
2021-11-08 |
Resolução |
Altera a redação do artigo 99, da Resolução nº 05/90, que trata dos subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Vereadores. |
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| norma |
2/2021 |
2021-11-08 |
Resolução |
Altera a redação do artigo 99, da Resolução nº 05/90, de 25 de junho de 1990, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Montanha-ES”. |
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| norma |
12/2021 |
2021-11-04 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Montanhense ao Senhor GUTEMBERGUE MOREIRA DA SILVA. |
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11/2021 |
2021-11-03 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre alteração do valor de auxílio-alimentação dos servidores públicos da Câmara Municipal de Montanha-ES, instituído pela Lei n° 1.022, de 03 de abril de 2020. |
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| materia |
26/2021 |
2021-11-03 |
Moção de Pesar |
VOTO DE PESAR, pelo falecimento da Senhora ZENILDA ALVES OLIVEIRA RUAS, conhecida por todos como "ZENI" ocorrido no dia 21 de Outubro de 2021. |
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| materia |
27/2021 |
2021-11-03 |
Moção de Pesar |
VOTO DE PESAR, pelo falecimento do Senhor WANDERLEY DA SILVA LISBOA, conhecido como "ZÉ BADÉ, ocorrido no dia 31 de Outubro de 2021. |
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| materia |
28/2021 |
2021-11-03 |
Moção de Pesar |
VOTO DE PESAR, pelo falecimento do Senhor GEDALSO CAMPOS BARROS, conhecido como " GIL DA BATATA" , ex vereador do nosso município, ocorrido no dia 01 de Novembro do ano 2021. |
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| sessao |
16 |
2021-11-03 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
51/2021 |
2021-10-29 |
Indicação |
Para que seja implantado um parquinho infantil no assentamento Oziel Alves, no Município de Montanha/ES |
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| materia |
52/2021 |
2021-10-29 |
Indicação |
Requer que a Prefeitura efetue o cadastro no Programa "Digitaliza Brasil" através do Ministério das Comunicações para que o nosso Município receba estações retransmissoras de TVs, que atenderam com sinal digital, em alta definição e deforma gratuita. |
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| materia |
10/2021 |
2021-10-26 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre a criação da Semana Municipal da Agricultura Familiar no Município de Montanha e da outras providências. |
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| norma |
8/2021 |
2021-10-15 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Montanhense ao senhor Carlos Roberto Rafael. |
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| norma |
9/2021 |
2021-10-15 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadã Montanhense a Senhora Júlia Fortunata de Jesus. |
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| norma |
10/2021 |
2021-10-15 |
Decreto Legislativo |
Concede Titulo de Cidadã Montanhense a Senhora Raquel Ferreira Mageste Lessa. |
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| norma |
11/2021 |
2021-10-15 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Montanhense ao Senhor Mario Stella Cassa Louzada. |
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| sessao |
15 |
2021-10-15 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
7/2021 |
2021-10-14 |
Moção de Congratulação |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO em homenagem ao DIA DO PROFESSOR comemorado no dia 15 de Outubro, sendo justo reconhecer a tamanha importância dos educadores nesse mundo, afinal é a profissão que forma todas as outras. |
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| norma |
1063/2021 |
2021-10-14 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre concessão de SUBVENÇÕES SOCIAIS. |
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| norma |
1064/2021 |
2021-10-14 |
Lei Ordinária |
Altera redação do artigo 5°, da Lei n° 1.043, de 22 de dezembro de 2020. |
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| materia |
9/2021 |
2021-10-13 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre alteração de nomenclatura de Logradouro Público.
Art 1- A Unidade de Saúde de Montanha passará a ser denominada de Unidade de saúde Dr Gilberto Baggieri. |
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| materia |
49/2021 |
2021-10-13 |
Indicação |
Que seja viabilizada uma rede WI-FI gratuita na Praça do Mercado Municipal |
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| materia |
50/2021 |
2021-10-13 |
Indicação |
Requer que seja realizado um Projeto de Lei que institua um programa para prevenção e conscientização sobre gravidez precoce no Município de Montanha/ES, a contribuir para redução de sua incidência, conforme segue em anexo. |
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| materia |
53/2021 |
2021-10-08 |
Pedido de Providência |
Requer que seja feita a Pavimentação (calçamento) da Rua Boa Vista, Bairro Lajedo. |
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| sessao |
7 |
2021-10-08 |
Sessão Extraordinária |
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