| norma |
1060/2021 |
2021-10-07 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração de nomenclatura de logradouro público.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MONTANHA - ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO, Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1° Fica denominado de Praça Francisco Lopes de Almeida, o logradouro localizado
entre a Av. Antônio Paulino, Av. Getúlio Vargas e Rua Aimorés, Centro, nesta
municipalidade |
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| norma |
1061/2021 |
2021-10-07 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal da Agricultura - EMA e dá outras providências. |
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| norma |
1062/2021 |
2021-10-07 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos de inspeção sanitária e industrial em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal, no Município de Montanha Estado do Espírito Santo. |
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| norma |
1059/2021 |
2021-10-06 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração de nomenclatura de logradouro público.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MONTANHA - ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO, Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1° O Teatro Municipal de Montanha passará a se chamar Teatro Municipal de
Montanha Sebastião Alves dos Santos "Tião Xoxô".
Art. 2° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.. |
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| materia |
25/2021 |
2021-09-30 |
Moção de Pesar |
VOTO DE PESAR, pelo falecimento do Senhor LÚCIO CANI, ocorrido no dia 26 de Setembro de 2021. |
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| norma |
1058/2021 |
2021-09-30 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2022, e dá outras providências. |
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| sessao |
14 |
2021-09-30 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
47/2021 |
2021-09-28 |
Indicação |
Seja implantado manilhas de concreto para passagem de esgoto no Bairro Dominguinhos. |
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| materia |
48/2021 |
2021-09-28 |
Indicação |
Que seja construído um campo de futebol no Assentamento Adriano Machado. |
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| materia |
50/2021 |
2021-09-28 |
Pedido de Providência |
Sejam implantados dois redutores de velocidade (quebra-molas) na rua Silvestre Dalmásio, bairro Palhinha, deste Município. |
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| materia |
51/2021 |
2021-09-28 |
Pedido de Providência |
Seja realizada a retirada dos veículos que estão na entrada da cidade, no sentido Montanha X Vinhático (IFES). |
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| materia |
52/2021 |
2021-09-28 |
Pedido de Providência |
Seja realizada a construção de redutores de velocidade (quebra-molas) na Av. Verdeval Ferreira da Silva, entre a numeração 20 e 231. |
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| materia |
60/2021 |
2021-09-28 |
Pedido de Providência |
Para que a Administração Municipal, através do setor responsável, providencie com urgência o calçamento ou pavimentação das seguintes localidades:
Rua "Jazon Brito" (que faz confrontação com a Rua Aurelina Lemos Soares), no bairro São Sebastião (Cipreste);
Trecho não pavimentado da Rua Aurelina Lemos Soares (que faz confrontação com a Rua Jazon Brito, no Bairro São Sebastião (Cipreste). |
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| materia |
45/2021 |
2021-09-21 |
Indicação |
Que seja criado um projeto de lei, que dispõe sobre o programa de ações preventivas à depressão,automutilação e ao suicídio entre crianças e adolescentes e aos profissionais da área da educação, na rede municipal de ensino no município de Montanha/ES. |
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| materia |
46/2021 |
2021-09-21 |
Indicação |
Que seja criado um projeto de lei, que dispõe sobre o programa de ações de apoio psicológicos aos profissionais da Saúde no Município de Montanha/ES. |
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| materia |
44/2021 |
2021-09-20 |
Indicação |
Requer que seja realizado um Projeto de Lei sobre atualização de Aluguel Social, para que o valor mensal que hoje é de até R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais) passe a ser de até R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais), e que o total de aluguéis se limite em até 60 (sessenta), onde hoje é de apenas 30 (trinta) aluguéis mensais. |
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| materia |
43/2021 |
2021-09-19 |
Indicação |
Para que seja criado hortas orgânicas comunitárias no Município de Montanha, Distritos e nas comunidades rurais. |
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| materia |
8/2021 |
2021-09-16 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Falha na sequência. |
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| materia |
24/2021 |
2021-09-15 |
Moção de Pesar |
VOTO DE PESAR, pelo falecimento da Senhora ALBERIZIA DEODATA DA SILVA, ocorrido no dia 07 de Setembro de 2021. |
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| sessao |
6 |
2021-09-15 |
Sessão Extraordinária |
— |
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| sessao |
13 |
2021-09-15 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
7/2021 |
2021-09-13 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre alteração de nomenclatura de Logradouro Público. |
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| materia |
48/2021 |
2021-09-13 |
Pedido de Providência |
Sejam implantados redutores de velocidade (quebra-molas) na Rua Manoel Alves da Silva, bairro Ângelo Depollo, deste Município. |
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| materia |
46/2021 |
2021-09-09 |
Pedido de Providência |
Que seja feita a instalação de postes de iluminação nas dependências do campo de futebol da comunidades do Limoeiro Montanha/ES. |
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| materia |
47/2021 |
2021-09-09 |
Pedido de Providência |
Que seja feita a instalação de postes de iluminação nas dependências do campo de futebol da comunidade (São Lourenço) Rebonato, Montanha/ES. |
1 |
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| materia |
49/2021 |
2021-09-09 |
Pedido de Providência |
Que seja feita a instalação de postes de iluminação nas dependências do campo de futebol do Assentamento Oziel Ramos. |
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| materia |
42/2021 |
2021-09-03 |
Indicação |
Erro na Sequência. |
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no document
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| materia |
6/2021 |
2021-08-31 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre nomenclatura de Logradouro Público. |
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| materia |
6/2021 |
2021-08-30 |
Moção de Congratulação |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO em homenagem ao TENENTE ALCINEY HELMER, em homenagem ao dia do Soldado e pelo excelente trabalho prestado no Município de Montanha. |
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| sessao |
12 |
2021-08-30 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
41/2021 |
2021-08-27 |
Indicação |
Que seja implantado um playground (parquinho) na comunidade do Limoeiro em Montanha/ES. |
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| materia |
44/2021 |
2021-08-27 |
Pedido de Providência |
Retirado de Pauta Pelo autor. |
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| materia |
45/2021 |
2021-08-27 |
Pedido de Providência |
Que seja feita uma adequação da iluminação do campo esportivo do Distrito de Vinhático, no bairro Vila Verde. |
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| materia |
43/2021 |
2021-08-24 |
Pedido de Providência |
Requer que a Prefeitura, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, realize o reflorestamento de todas nascentes do Município. |
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| norma |
1056/2021 |
2021-08-19 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial. |
1 |
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| norma |
1057/2021 |
2021-08-19 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial. |
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| materia |
20/2021 |
2021-08-16 |
Moção de Pesar |
VOTO DE PESAR, pelo falecimento do Senhor RONIVOM OLIVEIRA PRATES, conhecido como RONE DO ADUBO ocorrido no dia 25 de Julho de 2021. |
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| materia |
21/2021 |
2021-08-16 |
Moção de Pesar |
VOTO DE PESAR, pelo falecimento do Senhor MARIO MOSCOSO CANTO ocorrido no dia 26 de Julho de 2021. |
1 |
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| materia |
23/2021 |
2021-08-16 |
Moção de Pesar |
VOTO DE PESAR, pelo falecimento do Senhor JOÃO CARLOS FAVARATO, ocorrido no dia 15 de Agosto de 2021. |
1 |
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| sessao |
11 |
2021-08-16 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
40/2021 |
2021-08-12 |
Indicação |
Que solicite recurso federal, para aquisição de uma unidade móvel equipada,especialmente adaptada a finalidade de prestação de serviço de esterilização e castração de animais domésticos: Canino e felinos, chamado de castromóvel. |
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| materia |
42/2021 |
2021-08-12 |
Pedido de Providência |
Requer que seja realizada a adaptação dos banheiros dos ESF's do Município e dos Distritos, para que os mesmos sejam acessíveis aos cadeirantes, aumentando largura das portas, colocando barras de apoio, vasos e pias na altura adequada, piso antiderrapante, entre outros. |
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| materia |
22/2021 |
2021-08-11 |
Moção de Pesar |
VOTO DE PESAR, pelo falecimento do Senhor GALDÊNCIO XAVIER, ocorrido no dia 16 de Julho de 2021. |
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| materia |
39/2021 |
2021-08-11 |
Indicação |
Que seja implantado um redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Presidente Kenedy no Distrito de Vinhático. |
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| materia |
41/2021 |
2021-08-11 |
Pedido de Providência |
Que seja feita uma reforma nos banheiros do Mercado Municipal do Distrito de Vinhático. |
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no document
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| materia |
37/2021 |
2021-08-09 |
Indicação |
Viabilize a implantação do programa wi-fi Brasil nas comunidades rurais do Município de Montanha. |
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| materia |
38/2021 |
2021-08-07 |
Indicação |
Erro na Sequência |
0 |
no document
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| norma |
1055/2021 |
2021-07-30 |
Lei Ordinária |
Altera o art. 2° e o art. 3° da Lei 716, de 22 de abril de 2009. |
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| materia |
36/2021 |
2021-07-21 |
Indicação |
Sejam implantados redutores de velocidade nas seguintes ruas:
Rua Conceição da Barra, Bairro Decão
Rua Acedino Coelho Leal, Bairro Ângelo Depolo
Rua Laurino Macedo, Bairro Dominguinhos;
Rua Cruzeiro do Oeste ( Atrás da quadra ), Bairro Decão. |
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| norma |
1051/2021 |
2021-07-09 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Estrutura Administrativa no âmbito do Município de Montanha |
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