| materia |
9/2021 |
2021-04-30 |
Moção de Pesar |
VOTO DE PESAR, pelo falecimento da Senhora GERALDA FRANCISCA DOS SANTOS FERREIRA, conhecida como DONA GERALDA, ocorrido no dia 28/04/2021. |
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| norma |
1049/2021 |
2021-04-30 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Serviço Municipal de Vigilância Sanitária. |
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| norma |
1050/2021 |
2021-04-30 |
Lei Ordinária |
Estabelece normas para contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos inciso IX do art. 37 da Constituição Federal e do art. 128 da Lei Orgânica Municipal. |
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| sessao |
6 |
2021-04-30 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
27/2021 |
2021-04-28 |
Pedido de Providência |
Que seja viabilizado a concessão do adicional de insalubridade em grau máximo aos profissionais de limpeza (Garis e Coletores de Lixo) do nosso Município. |
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| sessao |
4 |
2021-04-27 |
Sessão Extraordinária |
— |
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| materia |
23/2021 |
2021-04-26 |
Indicação |
Requer que seja realizado um estudo que viabilize a concessão de adicional de periculosidade/insalubridade aos profissionais do CONSELHO TUTELAR do município. |
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| materia |
24/2021 |
2021-04-26 |
Pedido de Providência |
Requer que seja viabilizada a compra de Notebooks para os professores da Rede Municipal que desejarem adquiri-los. |
1 |
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| materia |
25/2021 |
2021-04-26 |
Pedido de Providência |
Requer que seja adiado o pagamento de TODOS os TRIBUTOS MUNICIPAIS para todos os moradores do Município de Montanha/ES, neste ano de 2021. |
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| materia |
26/2021 |
2021-04-24 |
Pedido de Providência |
Seja pago insalubridade de 40% do valor salarial, aos funcionários que estão trabalhando na área da Saúde do Município, bem como, médicos, nutricionistas, médicos veterinários, fisioterapeutas, profissional de educação física, assistente sociais, fonoaudiólogos, cirurgiões-dentistas, terapeutas ocupacionais, psicólogos, biomédicos, farmacêuticos, técnico e tecnólogos em radiologia, ACS-agentes de saúde pública, osteopátas, entre outros. |
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| materia |
21/2021 |
2021-04-17 |
Pedido de Providência |
Seja feita uma pavimentação na estrada principal do Adriano Machado, pois o mesmo se encontra com crateras, impossibilitando transporte de veículos pesados como ônibus, caminhões e outros. |
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| materia |
3/2021 |
2021-04-15 |
Moção de Congratulação |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO em homenagem ao SENHOR JOSIAS JOSÉ DE SOUZA, pelo excelente trabalho prestado por 14 anos na Câmara Municipal de Montanha. |
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| materia |
4/2021 |
2021-04-15 |
Moção de Congratulação |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO, em homenagem ao DIA MUNDIAL DA SAÚDE ( 07/04/2021) |
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| materia |
5/2021 |
2021-04-15 |
Moção de Pesar |
CONSIGNADO um VOTO DE PESAR, pelo falecimento da Senhora MARIA APARECIDA CAMPOS LISBOA, ocorrido no dia 01 de Abril do ano em curso. |
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| materia |
6/2021 |
2021-04-15 |
Moção de Pesar |
CONSIGNADO um VOTO DE PESAR, pelo falecimento do Senhor BALDOINO MARQUES DE MIRANDA, ocorrido no dia 09 de Abril do ano em curso. |
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| materia |
7/2021 |
2021-04-15 |
Moção de Pesar |
CONSIGNADO um VOTO DE PESAR, pelo falecimento do Senhor MARCUS NOEL BASÍLIO DE ALMEIDA, ocorrido no dia 10 de Abril do ano em curso. |
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| materia |
8/2021 |
2021-04-15 |
Moção de Pesar |
CONSIGNADO um VOTO DE PESAR , pelo falecimento do Senhor JOSENILSON NERES DOS SANTOS , conhecido como CABO SANTOS, ou NENZÃO, ocorrido no dia 12 de Abril. |
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| sessao |
5 |
2021-04-15 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
19/2021 |
2021-04-13 |
Indicação |
Seja criado um "Programa Municipal de Fortalecimento da Fruticultura", através da Secretaria de Agricultura, , na qual sejam contempladas as pequenas propriedades rurais que praticam a "agricultura familiar" e "assentamentos" do Município de Montanha/ES. |
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| materia |
20/2021 |
2021-04-13 |
Indicação |
Seja realizado um estudo de viabilidade para que o "Projeto de pisicultura" seja implantado nas barragens comunitárias dos assentamentos do Município de Montanha/ES. |
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| materia |
21/2021 |
2021-04-13 |
Indicação |
Que seja realizado um estudo que viabilize a concessão de adicional de periculosidade/insalubridade aos profissionais da Assistência Social, especialmente aos profissionais que trabalham no CREAS (centro de Referência Especializado de Assistência Social) e CRAS (centro de Referência da Assistência Social). |
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| materia |
22/2021 |
2021-04-13 |
Pedido de Providência |
Requer o fornecimento de água potável na Escola Paulo Freire, bem como na área social do Assentamento Adriano Machado. |
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| materia |
22/2021 |
2021-04-13 |
Indicação |
Que seja criado um projeto de Lei, que garanta a implantação no município de PASSE LIVRE para os deficientes na tarifa de transporte coletivo urbano do nosso município, bem como para idosos acima de 60 ( sessenta) anos. |
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| materia |
23/2021 |
2021-04-08 |
Pedido de Providência |
Que seja realizada a construção de 02 (dois) poços artesianos, sendo um no Assentamento Adriano Machado e outro no Assentamento São Sebastião. |
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| materia |
17/2021 |
2021-04-07 |
Indicação |
Pedido que seja realizada a reforma no cemitério do Distrito de Vinhático |
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| materia |
18/2021 |
2021-04-07 |
Indicação |
Pedido que seja feito um redutor de velocidade na Avenida Antônio Paulino (próximo a Giros Madeiras). |
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| materia |
20/2021 |
2021-04-07 |
Pedido de Providência |
Requerem instalação de linha telefônicas nos postos de saúde do Município de Montanha/ES. |
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| norma |
4/2021 |
2021-04-05 |
Decreto Legislativo |
RETOMA O REGIME DE REVEZAMENTO DA JORNADA DE TRABALHO PRESENCIAL DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTANHA/ES. |
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| norma |
3/2021 |
2021-03-31 |
Decreto Legislativo |
Concede Titulo de Cidadão Montanhense a senhora Yamilet Martinez Fumero. |
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| norma |
1047/2021 |
2021-03-31 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para o município de Montanha antecipar feriado municipal em decorrência do corona vírus. |
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| norma |
1048/2021 |
2021-03-31 |
Lei Ordinária |
Reconhece no âmbito do Município de Montanha ES, a visão monocular como deficiência visual. |
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| materia |
1/2021 |
2021-03-30 |
Moção de Pesar |
CONSIGNADO um VOTO DE PESAR, pelo falecimento da Senhora ANA DA CONCEIÇÃO FERREIRA DE SOUZA, ocorrido no dia 24 de março do ano em curso. |
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| materia |
2/2021 |
2021-03-30 |
Moção de Pesar |
CONSIGNADO um VOTO DE PESAR, pelo falecimento da senhora JUDITH ROSA DA SILVA, que ocorreu no dia 25 de março do ano em curso. |
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| materia |
3/2021 |
2021-03-30 |
Moção de Pesar |
CONSIGNADO um VOTO DE PESAR, pelo falecimento do Senhor FRANCISCO DAS CHAGAS DE MENDONÇA, conhecido como PASTOR CHAGAS, ocorrido no dia 24 de março do ano em curso. |
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| materia |
4/2021 |
2021-03-30 |
Moção de Pesar |
CONSIGNADO um VOTO DE PESAR, pelo falecimento da Senhora MARIA CONCEIÇÃO SANTOS LIMA, ocorrido no dia 27 de março do ano em curso. |
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| materia |
16/2021 |
2021-03-30 |
Indicação |
Que seja criado e encaminhado a esta casa de Leis, um Projeto de Lei que dispõe sobre a intituição do Programa de incentivo ao Primeiro Emprego no Município de Montanha/ES |
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| sessao |
4 |
2021-03-30 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
18/2021 |
2021-03-25 |
Pedido de Providência |
Que seja providenciado a instalação de lâmpadas em led na praça Osvaldo Lopes, neste Município de Montanha-ES. |
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| materia |
19/2021 |
2021-03-25 |
Pedido de Providência |
Requer que seja realizada a instalação de recipiente para resíduos sólidos (lixeiras) em toda extensão do Município de Montanha/ES. |
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| norma |
2/2021 |
2021-03-25 |
Decreto Legislativo |
CONSIDERANDO O DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2021, QUE DISPÕE SOBRE A PANDEMIA DO CORONAVIRUS (COVID-19). |
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| norma |
1046/2021 |
2021-03-24 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social (CACS), do Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), em conformidade com o artigo 212-A da Constituição
Federal e regulamentado na forma da Lei Federal n° 14.113, de 25 de dezembro de 2020. |
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| materia |
4/2021 |
2021-03-23 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Falha na sequência. |
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| sessao |
3 |
2021-03-23 |
Sessão Extraordinária |
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| norma |
1/2021 |
2021-03-19 |
Decreto Legislativo |
Considerando as informações dos Órgãos de Saúde do Estado do Espírito Santo e as medidas tendentes a garantir menor contaminação e propagação da COVID-19;
Considerando a edição dos Decretos nºs 4.836-R e 4.838-R do Governo Estadual, que estabelecem medidas extraordinárias para enfrentamento da Pandemia, em especial com intuito de evitar aglomerações impedindo a disseminação e, por conseguinte, o contágio do vírus em todo o território capixaba e nas estruturas daquele Poder;
Considerando a edição do Decreto Municipal nº 4.399/2021 que dispõe sobre as medidas de enfrentamento da emergência em Saúde Pública decorrente do novo coronavírus no município de Montanha/ES;
Considerando a necessidade de se manter incólume os princípios constitucionais, em especial o da dignidade da pessoa humana e do direito a saúde, que além disso, é imputado também como dever do Estado;
CONSIDERANDO a necessidade de se manter a prestação dos serviços públicos; |
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| materia |
17/2021 |
2021-03-17 |
Pedido de Providência |
Requer instalação de lombada (quebra-molas) na Rua João Batista, nas proximidades da mercearia Moreira, no distrito de Vinhático. |
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| materia |
2/2021 |
2021-03-16 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Falha na sequência. |
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| materia |
1/2021 |
2021-03-15 |
Moção de Congratulação |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO em homenagem ao DIA INTERNACIONAL DA MULHER, sendo justo e importante reforçar o nosso carinho e admiração por quem faz esse mundo ser melhor, afinal, o que seria de nós sem as mulheres. |
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| materia |
2/2021 |
2021-03-15 |
Moção de Congratulação |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO em homenagem ao EDNALDO NERI DE OLIVEIRA, popularmente conhecido como Naldin da Saúde. |
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| materia |
12/2021 |
2021-03-15 |
Pedido de Providência |
Assunto: Substituição de todas as lâmpadas queimadas na praça situada na Rua Sapucaia, Bairro Amazonas. |
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| sessao |
3 |
2021-03-15 |
Sessão Ordinária |
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2 |
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