| materia |
15/2021 |
2021-03-12 |
Indicação |
Que seja criado um Projeto de Lei concedendo às mulheres vítimas de violência domestica e familiar o Auxilio - Aluguel |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2021 |
2021-03-12 |
Pedido de Providência |
Seja feita uma substituição da caixa d'água de ferro e da sua estrutura do Assentamento Bela Vista, Distrito do Vinhático, tendo em vista que a caixa se encontra naquele local a mais de 20 anos. |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2021 |
2021-03-11 |
Pedido de Providência |
Requer que sejam fornecidos EPIs para os funcionários da Educação Municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2021 |
2021-03-11 |
Pedido de Providência |
Requer que sejam adquiridos e fornecidos novos computadores para os professores da Escola Domingos Martins (Cívico Militar). |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2021 |
2021-03-11 |
Pedido de Providência |
Construção de uma lombada (quebra-molas) ou faixa elevada, na Rua Nossa Senhora Aparecida, Bairro Alcebíades, popularmente conhecido como ladeira do frigorífico. |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2021 |
2021-03-10 |
Indicação |
Sejam implantados 02 (dois) redutores de velocidade na Rua Mimoso do Sul, Bairro Auto Fundão.
Sejam implantados 01 (um) redutor de velocidade na Rua Miniatura, Bairro Dominguinhos. |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2021 |
2021-03-10 |
Indicação |
Sejam implantados redutores de velocidade nas seguintes ruas:
Rua Beira Rio, Bairro Lagedo;
Rua Itapemirim, Bairro Fundão; |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2021 |
2021-03-09 |
Indicação |
Estudo de Viabilidade da implantação do dispositivo conhecido como " boca de lobo inteligente" na Avenida Antônio Paulino e demais ruas centrais como forma de prevenir e minimizar os problemas causados pela chuva. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2021 |
2021-03-08 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Reconhece no âmbito do Município de Montanha-ES a visão monocular como Deficiência visual. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2021 |
2021-03-05 |
Indicação |
Retirado de Pauta pelo Autor |
0 |
no document
|
| materia |
11/2021 |
2021-03-05 |
Indicação |
Seja estabelecido um cronograma , para realização de atendimento "in loco", com frequência de 01 (uma) vez por semana, com objetivo de SOLUCIONAR AS DEMANDAS do munícipes nos distritos de São Sebastião do Norte e Vinhático, bem como REALIZAR TRABALHOS PREVENTIVOS por meio de informações , orientações, palestras, etc., envolvendo as seguintes Secretarias e órgãos: Assistência Social; Educação; Cultura e Desporto; Saúde; Meio Ambiente; Agricultura; Assistência Judiciária Municipal; e Procon. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2021 |
2021-03-04 |
Pedido de Providência |
Requer reforma da lombada (quebra-molas) instalada na Avenida Antônio Paulino, próximo ao IFES. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2021 |
2021-03-01 |
Indicação |
Sejam implantados redutores de velocidade nas proximidades do cruzamento da Rua João XXIII com a Rua Domingos Martins, Distrito de Vinhático. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2021 |
2021-03-01 |
Indicação |
Que a atual quadra com piso de calçamento seja transformada em um campo com grama sintética, localizada na Praça Dásio Brasileiro, Bairro Irmã Maria Zélia, Montanha/ES |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2021 |
2021-03-01 |
Indicação |
Que sejam instaladas telas de proteção no parapeito da barragem de Montanha/ES |
0 |
no document
|
| materia |
9/2021 |
2021-03-01 |
Indicação |
Pedido que seja realizada as adequações na ponte localizada no Assentamento Francisco Domingos Ramos ( Jacuba ), com o intuito de beneficiar toda a população local. |
1 |
extracted
|
| materia |
58/2021 |
2021-03-01 |
Indicação |
Seja construída uma Quadra Poliesportiva no Bairro Lajedo, onde atualmente encontra-se uma praça naquele local. |
1 |
extracted
|
| sessao |
2 |
2021-03-01 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
10/2021 |
2021-02-26 |
Pedido de Providência |
Que seja providenciada a retirada de todas as palmeiras que estão plantadas em canteiros centrais nas Avenidas e Ruas do Município, bem como que sejam replantadas outras árvores nos locais acima citados, a fim de não perder a arborização da municipalidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2021 |
2021-02-25 |
Pedido de Providência |
Pedido para que sejam implantados postes de iluminação na Rua Vinhático no bairro Amazonas em Montanha. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2021 |
2021-02-24 |
Pedido de Providência |
Requer a instalação de postes de iluminação nas dependências do Cemitério Municipal de Montanha. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2021 |
2021-02-24 |
Pedido de Providência |
Que sejam fornecidos ou renovados os EPI´S necessários aos nobres coletores de lixo da nossa cidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2021 |
2021-02-24 |
Indicação |
Que seja criado um Projeto de Lei, da seguinte forma:
Art. 1º - Fica classificada como deficiência visual monocolar, no âmbito do Município de Montanha, Espirito Santo, para todos os fins legais.
Parágrafo Único - Será considerada visão monocolar a deficiência que atinge apenas um dos olhos e que é classificada pela Organização Mundial de Saúde como a CID-10 H54.4 ou outra que lhe vier substituir.
Art. 2º - A pessoa com visão monocolar, após a publicação da presente Lei, serão inseridas em todos os programas e benefícios destinados às pessoas portadoras de deficiência no Município de Montanha /ES.
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. |
0 |
no document
|
| materia |
7/2021 |
2021-02-24 |
Pedido de Providência |
Requer que seja instalado linhas de telefone fixo em todas as escolas e creches do Município. |
0 |
no document
|
| materia |
9/2021 |
2021-02-24 |
Pedido de Providência |
Requerem acréscimo de um médico para atendimento no Programa Saúde da Família (PSF) do distrito de Vinhático. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2021 |
2021-02-19 |
Resolução |
Dispõe sobre a aquisição de uniformes para os servidores da Câmara Municipal de Montanha. |
1 |
extracted
|
| norma |
1/2021 |
2021-02-19 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE UNIFORMES PARA OS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTANHA/ES. |
1 |
extracted
|
| sessao |
1 |
2021-02-18 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
4/2021 |
2021-02-12 |
Pedido de Providência |
Requer que seja solicitado uma base do Corpo de Bombeiros na Cidade de Montanha que atenda aos municípios vizinhos (Ponto Belo, Mucurici e Pinheiros). |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2021 |
2021-02-11 |
Indicação |
Retirado de Pauta a pedido do Autor |
0 |
no document
|
| materia |
3/2021 |
2021-02-11 |
Pedido de Providência |
Requer a instalação de um ponto de apoio (guarita) e um banheiro químico para os vigias que trabalham na Barragem Tutu Reuter. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2021 |
2021-02-11 |
Indicação |
Sejam implantados redutores de velocidade na Rua Jequitibá, Bairro Amazonas |
0 |
no document
|
| materia |
2/2021 |
2021-02-10 |
Indicação |
Seja realizado pavimentação do aclive, na Rua São João Batista, em sentido ao assentamento Bela Vista no distrito de Vinhatico/ES. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2021 |
2021-02-01 |
Indicação |
Sejam implantados redutores de velocidade (quebra molas) nas ruas Carlos Chagas e Joselino da Silva, no bairro Cohab, deste Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2021 |
2021-02-01 |
Pedido de Providência |
Requer que seja incluído na rota do transporte sanitário (ônibus da saúde) um ponto de embarque e desembarque no bairro Cohab, deste Município. |
1 |
extracted
|
| norma |
1045/2021 |
2021-01-26 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre concessão de SUBVENÇÕES SOCIAIS. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2021 |
2021-01-12 |
Pedido de Providência |
Que seja feito a construção de 2 (dois) banheiros públicos, entre eles, 1 (um) banheiro masculino e 1 (um) banheiro feminino na Praça Osvaldo Lopes. |
1 |
extracted
|
| sessao |
2 |
2021-01-08 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
1 |
2021-01-01 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
19/2020 |
2020-12-29 |
Decreto Legislativo |
Estabelece diretrizes e procedimentos para organização da sessão solene de instalação e posse dos Vereadores, Prefeito e Vice-Prefeito, a ser realizada no dia 1º de janeiro de 2021 nas dependências da Câmara Municipal de Montanha; |
1 |
extracted
|
| norma |
1042/2020 |
2020-12-22 |
Lei Ordinária |
Revoga a Lei 632 de outubro de 2006 e passa a dispor sobre as competências, composição e funcionamento do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Montanha/ES - GONSEA no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN. |
1 |
extracted
|
| norma |
1043/2020 |
2020-12-22 |
Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE MONTANHA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021. |
1 |
extracted
|
| norma |
1044/2020 |
2020-12-22 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de Logradouro Público.
Art. 1° - A Rua denominada de Rua "AIMORÉS"
localizada no Bairro Centro deste Município passa a se chamar de
Rua "MANOEL ARAÚJO VAZ"
Art. 2° - Esta Lei entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário. |
1 |
extracted
|
| norma |
17/2020 |
2020-12-16 |
Decreto Legislativo |
Concede Titulo de Cidadão Montanhense ao Senhor Bruno da Silva Guimarães. |
1 |
extracted
|
| norma |
18/2020 |
2020-12-16 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Montanhense ao Senhor Marcos Coutinho Sant’ aguida do Nascimento. |
1 |
extracted
|
| norma |
1040/2020 |
2020-12-01 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Concessão de SUBVENÇÃO SOCIAL. |
1 |
extracted
|
| norma |
1041/2020 |
2020-12-01 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Concessão de Serviço Público e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1039/2020 |
2020-11-24 |
Lei Ordinária |
Altera redação do artigo 5°, da Lei n° 1.012, de 20 de dezembro de 2019. |
1 |
extracted
|
| norma |
15/2020 |
2020-11-03 |
Decreto Legislativo |
Concede Titulo de Cidadão Montanhense ao Senhor Washington Chagas. |
1 |
extracted
|
| norma |
16/2020 |
2020-11-03 |
Decreto Legislativo |
Concede Titulo de Cidadão Montanhense ao Senhor José Gonçalves Ferreira. |
1 |
extracted
|