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Montanha (ES)

IBGE code3203502
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.montanha.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1247 / 1519 / 175
Documents (with text) 2930 (2927)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1967 · Norma: 1 1968 · Norma: 1 1971 · Norma: 30 1972 · Norma: 24 1973 · Norma: 11 1974 · Norma: 15 1975 · Norma: 12 1976 · Norma: 14 1977 · Norma: 20 1978 · Norma: 3 1979 · Norma: 2 1980 · Norma: 9 1981 · Norma: 18 1982 · Norma: 9 1983 · Norma: 16 1984 · Norma: 12 1985 · Norma: 13 1986 · Norma: 9 1987 · Norma: 20 1988 · Norma: 15 1989 · Norma: 28 1990 · Norma: 4 1991 · Norma: 17 1992 · Norma: 17 1993 · Norma: 133 1994 · Norma: 49 1995 · Norma: 31 1996 · Norma: 36 1997 · Norma: 26 1998 · Norma: 26 1999 · Norma: 30 2000 · Norma: 24 2001 · Norma: 33 2002 · Norma: 30 2003 · Norma: 20 2004 · Norma: 14 2005 · Norma: 25 2006 · Norma: 36 2007 · Norma: 36 2008 · Norma: 27 2009 · Norma: 45 2010 · Norma: 23 2011 · Norma: 27 2012 · Norma: 24 2013 · Norma: 55 2014 · Norma: 28 2015 · Norma: 15 2016 · Norma: 28 2017 · Norma: 42 2018 · Matéria: 2 2018 · Norma: 28 2019 · Matéria: 4 2019 · Norma: 27 2020 · Norma: 47 2021 · Matéria: 174 2021 · Norma: 57 2021 · Sessão: 27 2022 · Matéria: 167 2022 · Norma: 41 2022 · Sessão: 34 2023 · Matéria: 192 2023 · Norma: 19 2023 · Sessão: 24 2024 · Matéria: 154 2024 · Norma: 26 2024 · Sessão: 29 2025 · Matéria: 410 2025 · Norma: 64 2025 · Sessão: 47 2026 · Matéria: 144 2026 · Norma: 16 2026 · Sessão: 14 1967 1974 1979 1984 1989 1994 1999 2004 2009 2014 2019 2024
Matéria Norma Sessão

Records (2941)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1006/2019 2019-10-17 Lei Ordinária Dispõe sobre cumprimento de termo de Compromisso de Ajustamento de Condulta (TAC) Assinado com o Ministério Público Estadual. 1 extracted
norma 4/2019 2019-10-03 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Montanhense ao Sr. Evair Vieira de Melo. 1 extracted
norma 1005/2019 2019-09-24 Lei Ordinária Altera a redação do art 5º, da Lei 994 de 21 de dezembro de 2018 1 extracted
norma 3/2019 2019-07-03 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Montanhense ao Sr. Erick Cabral Musso. 1 extracted
norma 1003/2019 2019-06-24 Lei Ordinária Dispõe sobre fixação de premiações para o festival de forró e carne de sol, do Município de Montanha e da outras Providências. 1 extracted
norma 1004/2019 2019-06-24 Lei Ordinária Dispõe sobre a concessão de auxilio alimentação aos profissionais do Magistério. 1 extracted
materia 2/2019 2019-05-16 Resolução Cria, no âmbito municipal, a Câmara Mirim. 1 extracted
norma 2/2019 2019-05-16 Resolução CRIA NO ÂMBITO MUNICIPAL A CÂMARA MIRIM. 1 extracted
norma 1002/2019 2019-05-16 Lei Ordinária Autoriza a implantação de Programa de Recuperação e/ou reforma de moradia em precário estado de conservação pertencente à pessoa de baixa renda, denominado " PROGRAMA MUNICIPAL MINHA CASA MELHOR " e da outras providências. 1 extracted
materia 1/2019 2019-05-02 Resolução Institui o registro de ponto eletrônico, com identificação biométrica, para servidores efetivos e cargos em comissão da Câmara Municipal de Montanha. 1 extracted
norma 1/2019 2019-05-02 Decreto Legislativo Concede Titulo de Cidadão Montanhense ao Sr. PAULO ROBERTO FOLETTO. 1 extracted
norma 1/2019 2019-05-02 Resolução INSTITUI O REGISTRO ELETRÔNICO DE PONTO, COM IDENTIFICAÇÃO BIOMÉTRICA, PARA SERVIDORES EFETIVOS E CARGOS EM COMISSÃO, NA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTANHA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2/2019 2019-05-02 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Montanhense ao Sr. SANDRO MARCOS FERRARI. 1 extracted
norma 1001/2019 2019-03-28 Lei Ordinária Dispõe Sobre Nomenclatura de Logradouro Público 1 extracted
norma 999/2019 2019-03-21 Lei Ordinária Dispõe Sobre o Programa Fila Zero no Atendimento das Pessoas no Tratamento de Câncer 1 extracted
norma 1000/2019 2019-03-21 Lei Ordinária Dispõe Sobre Nomenclatura de Logradouro Público Art 1- Fica denominado de Praça Mauricio Alves Peruchi o logradouro localizado entre as ruas Sapocaia e Jequitibá ( praça saudável) no bairro Amazonas nestas municipalidade. 1 extracted
norma 998/2019 2019-03-12 Lei Ordinária Dispõe Sobre Concessão de Subvenções Sociais 1 extracted
norma 997/2018 2018-12-21 Lei Ordinária Dispõe sobre nomeação para cargos em comissão no âmbito dos órgãos do Poder Executivo e Poder Legislativo Municipal e dá outras providências 1 extracted
norma 3/2018 2018-12-04 Resolução Concede Abono Salarial de Natal aos Servidores Públicos do Quadro de Servidores Efetivos Ativos e Inativos, Comissionados e Prestadores de Serviços em Designação Temporária da Câmara Municipal de Montanha-ES e dá outras Providências. 1 extracted
materia 2/2018 2018-10-23 Resolução Dispõe sobre o adiamento da Sessão Ordinária da Câmara Municipal prevista para o dia 16 de outubro de 2018, para dia 18 de outubro de 2018. 1 extracted
norma 2/2018 2018-10-23 Resolução Dispõe sobre o adiamento da Sessão Ordinária da Câmara Municipal Prevista para o dia 16 de Outubro de 2018 para dia 18 de Outubro de 2018. 1 extracted
materia 1/2018 2018-07-04 Resolução Dispõe sobre a nomeação de membros da Comissão Especial de Inquérito da Câmara Municipal de Montanha. 1 extracted
norma 1/2018 2018-07-04 Resolução DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTANHA/ES. 1 extracted
norma 977/2018 2018-07-03 Lei Ordinária Institui o Calendário Oficial de Eventos do Município de Montanha/ES, data consagrada a homenagear os Policiais Militares, Policiais Civis e dá outras Providências 1 extracted
norma 978/2018 2018-07-03 Lei Ordinária Dispõe sobre nomenclatura de Logradouro Público 1 extracted
norma 975/2018 2018-06-12 Lei Ordinária Dispõe sobre concessão de subvenção social 1 extracted
norma 976/2018 2018-06-12 Lei Ordinária Dispõe sobre concessão de subvenção social 1 extracted
norma 974/2018 2018-06-08 Lei Ordinária Institui no Calendário de Eventos do Município de Montanha/ES, data consagrada a homenagear os Policiais Militares , Policiais Civis , e dá outras providências. 1 extracted
norma 973/2018 2018-05-08 Lei Ordinária Dispõe sobre o uso de adesivos de identificação nos veículos de serviços oficiais da Prefeitura Municipal de Moantanha/ES e dá outras providências 1 extracted
norma 9/2018 2018-05-03 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Montanhense ao Sr. Capitão AILTON FRANCISCO NOVAIS. 0 no document
norma 10/2018 2018-05-03 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Montanhense ao 1º Sargento QPMP-C, o Sr. CLÉBIO MACIEL RAULINO. 1 extracted
norma 11/2018 2018-05-03 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Montanhense ao 3° Sargento QPMP-C, o Sr. VALDIR STANGE. 1 extracted
norma 12/2018 2018-05-03 Decreto Legislativo Concede Titulo de Cidadão Montanhense ao 2° Sargento PM o Sr. EDISIO GARCIA DUARTE. 1 extracted
norma 13/2018 2018-05-03 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Montanhense ao Tenente Coronel o Sr. SEBASTIÃO ALEIXO SANTOS BATISTA. 1 extracted
norma 1/2018 2018-04-03 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadã Montanhense à Sr.º CÉLIA RODRIGUES DE SOUZA. 1 extracted
norma 2/2018 2018-04-03 Decreto Legislativo Concede Titulo de Cidadã Montanhense a Sra. LUCINEIA MULINARI BOLDRINI. 1 extracted
norma 3/2018 2018-04-03 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadã Montanhense a Sra. IZABEL CARDOSO BOLDRINI. 1 extracted
norma 4/2018 2018-04-03 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadã Montanhense à Sra. IRACY CARVALHO MACHADO BALTAR FERNANDES. 1 extracted
norma 5/2018 2018-04-03 Decreto Legislativo Concede Titulo de Cidadã Montanhense a Sra. LEILA CARVALHO MACHADO BALTAR RODRIGUES. 1 extracted
norma 6/2018 2018-04-03 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadã Montanhense à Sra. MARIA ADÉLIA GALVÃO LOPES TEIXEIRA. 1 extracted
norma 7/2018 2018-04-03 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadã Montanhense à Sra. CARMEM DOLORES RIOS ALMEIDA. 1 extracted
norma 8/2018 2018-04-03 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Montanhense ao Sr. Capitão ANTONIO EDINIS BERGAMIN JUNIOR. 1 extracted
norma 970/2018 2018-03-21 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Educação Infantil (FMEI) 1 extracted
norma 971/2018 2018-03-21 Lei Ordinária Dispõe sobre fixação de premiações para o Festival de Forró e Carne de Sol do Município de Montanha, Estado do Espírito Santo e dá outras providências 1 extracted
norma 972/2018 2018-03-21 Lei Ordinária Dispõe sobre a Criação de Função Gratificada 1 extracted
norma 998/2018 2018-02-06 Lei Ordinária Dispõe sobre concessão de Subvenções Sociais 1 extracted
norma 968/2018 2018-01-12 Lei Ordinária Dispõe Sobre Concessão de Subvenções Sociais 1 extracted
norma 967/2017 2017-12-19 Lei Ordinária Altera o artigo 4°, da Lei n° 741, de 16 de dezembro de 2009 (Conselho Municipal de Turismo do Município de Montanha - COMTUR). 1 extracted
norma 965/2017 2017-12-12 Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE MONTANHA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. 1 extracted
norma 966/2017 2017-12-12 Lei Ordinária Dispõe sobre o Piano Plurianual para o quadriênio de 2018 a 2021. 1 extracted