| norma |
962/2017 |
2017-12-05 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a organização, a estrutura e o funcionamento do Conselho Municipal de Educação do Município de Montanha, Estado do Espírito
Santo e dá outras providências. |
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963/2017 |
2017-12-05 |
Lei Ordinária |
Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e Sustentável- COMDERS e dá outras providências. |
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964/2017 |
2017-12-05 |
Lei Ordinária |
Ratifica deliberação da Assembleia Geral ClM NORTE/ES que autoriza o ingresso de novos Municípios consorciados e dá outras providências. |
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961/2017 |
2017-11-22 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE AL TERAÇÀO DE DEMONSTRATIVOS DE METAS FISCAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018." |
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959/2017 |
2017-11-06 |
Lei Ordinária |
Altera Lei nº 628, de 16 de agosto de 2006 que criou o Conselho Municipal dos Direitos do Idoso do Município de Montanha - CMDIM. |
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960/2017 |
2017-11-06 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 864/2013, que adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado do Espírito Santos, instituído e administrado pela AMUNES, como veículo oficial de publicação dos atos normativos e administrativos do município de Montanha, Estado do Espírito Santo. |
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958/2017 |
2017-10-18 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre concessão de décimo terceiro e férias aos Secretários Municipais. |
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| norma |
955/2017 |
2017-10-05 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de Créditos Adicionais Suplementares. |
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| norma |
956/2017 |
2017-10-05 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Obrigatoriedade dos Estabelecimentos Bancários instalados no Município de Montanha - ES, disponibilizar Guarda-Volumes
para seus Usuários. |
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| norma |
957/2017 |
2017-10-05 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
954/2017 |
2017-09-21 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre nomenclatura de Logradouro Público.
Art. 1° - O Prolongamento da Quadra 11 O a 115,
localizada no Bairro Amazonas, passa a denominar-se de RUA
AMAZONAS.
Art. 2° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3° - Revogadas as disposições em contrário. |
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| norma |
953/2017 |
2017-09-20 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre nomenclatura de Logradouro Público.
Art. 1° - Fica denominada de BOSQUE NOSSA
SENHORA DA PENHA, o logradouro localizado no Bairro Irmã
Maria Zélia, área não edificada, medindo 26.515.29m2,
confrontando-se ao SUL: com que de direito; a OESTE: com a
Rua Maria Ávila Almeida; ao NORTE com a Rua Projetada e a
LESTE: com a Rua Mário Barbosa de Menezes, nesta
municipalidade.
Art. 2° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3° - Revogadas as disposições em contrário. |
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| norma |
951/2017 |
2017-09-06 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração de provimento de cargo contido no anexo lll da Lei nº 946 de 26 de julho de 2017 e dá outras providências. |
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| norma |
952/2017 |
2017-09-06 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre vigilância armada 24 (Vinte e quatro) horas nos estabelecimentos bancários no Município de Montanha/ES e dá outras providências. |
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| norma |
2/2017 |
2017-08-31 |
Resolução |
Regulamenta o acesso às informações previstos nos artigos 5º, XXXIll e 216, §2° da Constituição Federal e Lei Federal nº 12.527/2011, no âmbito da Câmara Municipal de Montanha/ES” |
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| norma |
948/2017 |
2017-08-24 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre prorrogação de prazo para construção da Agência da Previdência Social (APS). |
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| norma |
949/2017 |
2017-08-24 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDES -Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação. |
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| norma |
950/2017 |
2017-08-24 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre nomenclatura de Logradouro Público.
Art. 1° - Rua Projetada situada na quadra 102,
localizada no Bairro Lajedo, passa a denominar-se de Rua
DIVINO ESPÍRITO SANTO.
Art. 2° - Esta Lei entra em vigor na data de sua
publicação.
Art. 3° - Revogadas as disposições em contrário. |
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| norma |
946/2017 |
2017-07-26 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Estrutura Administrativa , Plano de Carreiras, Salários do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Montanha, Estado do Espírito Santo, extingui e cria cargos dá outras providências. |
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947/2017 |
2017-07-26 |
Lei Ordinária |
Concede reajuste de Vencimentos aos Servidores da Câmara Municipal de Montanha - ES. |
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943/2017 |
2017-07-11 |
Lei Ordinária |
Institui o CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA e dá outras providências. |
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944/2017 |
2017-07-11 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação Conselho Municipal de Esportes e Lazer do Município de MONTANHA, Estado do Espírito Santo. |
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945/2017 |
2017-07-11 |
Lei Ordinária |
Institui o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências. |
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941/2017 |
2017-06-27 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a adoção de Áreas Verdes Públicas do Município. |
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942/2017 |
2017-06-27 |
Lei Ordinária |
Cria o Programa Municipal de Incentivo ao Produtor Rural e dá outras providências. |
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939/2017 |
2017-06-06 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão de AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos Profissionais do Magistério. |
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940/2017 |
2017-06-06 |
Lei Ordinária |
Modifica valor de gratificação de Membros da Comissão Permanente de Licitação (CPL) e dá outras providências. |
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| norma |
938/2017 |
2017-05-25 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização para aquisição de imoveis para construção de barragem e dá outras providencias, |
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| norma |
937/2017 |
2017-05-05 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre nomenclatura de Logradouro Público.
Art. 1° - Fica denominada de Praça MARÍLIA
CARVALHO DO CARMO, o logradouro entre as Ruas Conceição
da Barra e Verdeval Ferreira da Silva, Quadra 83 (Praça do
CRAS) no Bairro Decão, nesta municipalidade.
Art. 2° - Esta Lei entra vigor na data de sua publicação.
Art. 3° - Revogadas as disposições em contrario. |
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934/2017 |
2017-04-20 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre reajuste da renumeração dos membros do Conselho. |
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| norma |
935/2017 |
2017-04-20 |
Lei Ordinária |
Modifica valor de gratificação dos membros da Comissão Permanente de Licitação (CPL) e dá outras providências. |
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| norma |
936/2017 |
2017-04-20 |
Lei Ordinária |
Atualiza a colaboração financeira do Município ao Projeto do Governo Federal MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL. |
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933/2017 |
2017-04-11 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização para aquisição de imóveis para construção de barragem e dá outras providencias, |
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| norma |
932/2017 |
2017-03-27 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre barramento para armazenamento de água no Município de Montanha/ES, e no programa "Barragem Sustentável" e dá outras providências". |
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1/2017 |
2017-03-17 |
Resolução |
Dispõe sobre aquisição de UNIFORMES para os servidores da Câmara Municipal de Montanha-ES. |
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| norma |
930/2017 |
2017-03-16 |
Lei Ordinária |
Altera dispositivos das Leis 859/2013, 882/2014, 900/2015 e 915/2016 (Ticket-Feira). |
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| norma |
931/2017 |
2017-03-16 |
Lei Ordinária |
Define valor para pagamento de Obrigações de Pequeno Valor (RPV). |
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929/2017 |
2017-02-13 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre concessão de SUBVENÇÕES SOCIAIS. |
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928/2017 |
2017-01-27 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre concessão de SUBVENÇÃO SOCIAL. |
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| norma |
927/2016 |
2016-12-26 |
Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE MONTANHA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017. |
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926/2016 |
2016-12-09 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de Obra Pública. |
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925/2016 |
2016-12-08 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de Créditos Adicionais. |
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4/2016 |
2016-12-05 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre APROVAÇÃO das Contas da Prefeitura Municipal de Montanha - ES, relativo ao exercício financeiro de 2013. |
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5/2016 |
2016-12-02 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Montanhense ao Sr. ROGACINO OLIVEIRA SAMPAIO FILHO. |
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6/2016 |
2016-12-02 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Montanhense ao Pastor ABRAÃO SANTOS CLARINDO. |
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7/2016 |
2016-12-02 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Montanhense ao Sr. AURINO DA COSTA BARBOSA. |
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8/2016 |
2016-12-02 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Montanhense ao Sargento P² - WELTON OLIVEIRA COSTA. |
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9/2016 |
2016-12-02 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Montanhense ao Sargento - P² - MARCO RICARDO MARTINS. |
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10/2016 |
2016-12-02 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão montanhense ao Sargento - P² - RENATO PINHEIRO CAMARGOS. |
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11/2016 |
2016-12-02 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão montanhense ao Sr. GENES OLIVEIRA RIOS. |
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