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Montanha (ES)

IBGE code3203502
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.montanha.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1247 / 1519 / 175
Documents (with text) 2930 (2927)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1967 · Norma: 1 1968 · Norma: 1 1971 · Norma: 30 1972 · Norma: 24 1973 · Norma: 11 1974 · Norma: 15 1975 · Norma: 12 1976 · Norma: 14 1977 · Norma: 20 1978 · Norma: 3 1979 · Norma: 2 1980 · Norma: 9 1981 · Norma: 18 1982 · Norma: 9 1983 · Norma: 16 1984 · Norma: 12 1985 · Norma: 13 1986 · Norma: 9 1987 · Norma: 20 1988 · Norma: 15 1989 · Norma: 28 1990 · Norma: 4 1991 · Norma: 17 1992 · Norma: 17 1993 · Norma: 133 1994 · Norma: 49 1995 · Norma: 31 1996 · Norma: 36 1997 · Norma: 26 1998 · Norma: 26 1999 · Norma: 30 2000 · Norma: 24 2001 · Norma: 33 2002 · Norma: 30 2003 · Norma: 20 2004 · Norma: 14 2005 · Norma: 25 2006 · Norma: 36 2007 · Norma: 36 2008 · Norma: 27 2009 · Norma: 45 2010 · Norma: 23 2011 · Norma: 27 2012 · Norma: 24 2013 · Norma: 55 2014 · Norma: 28 2015 · Norma: 15 2016 · Norma: 28 2017 · Norma: 42 2018 · Matéria: 2 2018 · Norma: 28 2019 · Matéria: 4 2019 · Norma: 27 2020 · Norma: 47 2021 · Matéria: 174 2021 · Norma: 57 2021 · Sessão: 27 2022 · Matéria: 167 2022 · Norma: 41 2022 · Sessão: 34 2023 · Matéria: 192 2023 · Norma: 19 2023 · Sessão: 24 2024 · Matéria: 154 2024 · Norma: 26 2024 · Sessão: 29 2025 · Matéria: 410 2025 · Norma: 64 2025 · Sessão: 47 2026 · Matéria: 144 2026 · Norma: 16 2026 · Sessão: 14 1967 1974 1979 1984 1989 1994 1999 2004 2009 2014 2019 2024
Matéria Norma Sessão

Records (2941)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 882/2014 2014-09-02 Lei Ordinária Altera dispositivo da Lei Municipal nº 859/2013 (Ticket-Feira). 1 extracted
norma 883/2014 2014-09-02 Lei Ordinária Modifica valor de Gratificação de Membros da Licitação (CPL/CÂMARA MUNICIPAL) e dá outras providências. 1 extracted
norma 878/2014 2014-08-18 Lei Ordinária Concede reajuste de vencimentos aos Servidores da Câmara Municipal de MONTANHA/ES. 1 extracted
norma 877/2014 2014-05-26 Lei Ordinária Altera Tabela de vencimentos do Quadro do Magistério. 1 extracted
norma 874/2014 2014-04-01 Lei Ordinária Transfere Feriado Municipal. 1 extracted
norma 875/2014 2014-04-01 Lei Ordinária Dispõe sobre criação de cargo de provimento em comissão. 1 extracted
norma 876/2014 2014-04-01 Lei Ordinária Dispõe sobre concessão de subvenções sociais. 1 extracted
norma 873/2014 2014-03-18 Lei Ordinária Cria cargos de NUTRICIONISTAS. 1 extracted
norma 872/2014 2014-03-06 Lei Ordinária Cria o Conselho de Fiscalização e Acompanhamento do Fundo Municipal de Investimentos, a que se refere à Lei Complementar Estadual nº 712, de 13 de setembro de 2013. 1 extracted
norma 871/2014 2014-01-27 Lei Ordinária Dispõe sobre concessão de subvenções sociais. 1 extracted
norma 867/2013 2013-12-20 Lei Ordinária Altera objetivo de parte de terreno adquirido da empresa UNIQUE CONSTRUÇÕES e EQUIPAMENTOS LTDA, autorizado através da Lei nº 824, de 22 de abril de 2013. 1 extracted
norma 868/2013 2013-12-20 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para aquisição de imóvel e dá outras providências. 1 extracted
norma 869/2013 2013-12-20 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERIODO DE 2014 A 2017. 1 extracted
norma 870/2013 2013-12-20 Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE MONTANHA PARA O EXERCÍCIO FI A CEIRÓ DE 2014. 1 extracted
norma 864/2013 2013-12-04 Lei Ordinária Adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado do Espírito Santo, instituído e administrado pela AMUNES, como veículo oficial de publicação dos atos normativos e administrativos do Município de MONTANHA/ES. 1 extracted
norma 865/2013 2013-12-04 Lei Ordinária Dispõe sobre criação de cargos de provimento efetivo. 1 extracted
norma 866/2013 2013-12-04 Lei Ordinária Dispõe sobre o credenciamento do Município de MONTANHA/ES no Projeto MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL- Lei Federal nº 12.871/2013 e dá outras providências. 1 extracted
norma 859/2013 2013-11-19 Lei Ordinária Altera dispositivo da Lei nº 716/2009 que institui o Ticket-Feira. 1 extracted
norma 860/2013 2013-11-19 Lei Ordinária Dispõe sobre nomenclatura de Logradouro Público. Art. 1° - Fica denominada de HERMINIA FAVARATO, a Escola Municipal situada no Bairro Alcebíades nesta municipalidade. Art. 2° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. 1 extracted
norma 861/2013 2013-11-19 Lei Ordinária Dispõe sobre nomenclatura de Logradouro Público. Art. 1° - O Prolongamento da Rua Mário Barbosa de Meneses entre as quadras B e C adentrando no Loteamento Francisco Lopes, Bairro Irmã Maria Zélia Prudente, neste Município passa a chamar-se de Mário Barbosa de Meneses. Art. 2° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. 1 extracted
norma 862/2013 2013-11-19 Lei Ordinária Dispõe sobre nomenclatura de Logradouro Público. Art. 1° - O Prolongamento da Rua Elízia Pereira do Nascimento, entre as quadras F e H, continua com a mesma nomenclatura, isto é Rua Elízia Pereira do Nascimento, o prolongamento da Rua Santa Leopoldina entre as quadras H e J, permanece com a mesma nomenclatura Rua Santa Leopoldina, a Rua Projetada entre as quadras C e E, passa a se chamar de Rua Ivo Caires Silva, a Rua Projetada entre as quadras E e F, passa a se chamar de Rua Luzia Silva de Oliveira Batista, a Rua Projetada entre as quadras A e 8 adentrando no Loteamento Francisco Lopes Bairro Irmã Maria Zélia Prudente passa a se chamar de Rua Maria Ávila de Almeida, a Rua Projetada entre as quadra A e D, passa a se chamar Rua Cloves Loureiro da Silva. Parágrafo Único - As Ruas denominadas no caput do artigo, encontram-se no Loteamento Francisco Lopes no Bairro Irmã Maria Zélia Prudente, nesta municipalidade. Art. 2° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. 1 extracted
norma 863/2013 2013-11-19 Lei Ordinária Dispõe sobre nomenclatura de Logradouro Público. Art. 1° - O Prolongamento ct1 Rua Horaciano Ferreira Porto, adentrando no Bairro ldelza Teixeira Gor-gr , permanece Rua Horaciano Ferreira Porto, a Rua Projetada entre as quad ra s A e B, passa a se chamar de Rua Luciano Borgo, a Rua Projetada entre as quadras B e C, passa a se chamar de Rua Renato Borgo, a Rua Projeta entre as quadras C e D passa a se chamar de Rua Clemides Pereira Aroeira a Rua Projeta entre as quadras D e E, passa a se chamar de Rua Maria Zelinda Fachetti Vassoler, a Rua Projetada entre as quadras E e F, passa a se chamar de Rua Antonio Martins Pinto, a Rua Projetada entre a quadra F e loteamento Tutu Reuter passa se chamar de Rua Israel José dos Santos, ambas no Loteamento ldelza Teixeira Borgo, bairro de igual nome. Art. 2° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. 1 extracted
norma 857/2013 2013-10-21 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 858/2013 2013-10-19 Lei Ordinária Cria o Conselho Municipal de Turismo do Município de MONTANHA/ES. 1 extracted
norma 852/2013 2013-10-16 Lei Ordinária Dispõe sobre criação de cargo de provimento efetivo. 1 extracted
norma 853/2013 2013-10-16 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de Crédito Especial. 1 extracted
norma 854/2013 2013-10-16 Lei Ordinária Dispõe sobre desconto no pagamento de Dívida Ativa de Pessoas Físicas. 1 extracted
norma 855/2013 2013-10-16 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para aquisição de imóvel e dá outras providências. 1 extracted
norma 856/2013 2013-10-16 Lei Ordinária Dispõe sobre a nomeação de logradouro público municipal e dá outras providências. Art. 1° - A Rua Projetada localizada no loteamento Bela Vista, Bairro Irmã Maria Zélia Prudente, entre as quadras 100 e 113, passa a se chamar Joaquim Lopes Gonçalves, o Prolongamento da Rua Valdemar Bispo dos Santos localizada no Loteamento Bela Vista, Bairro Irmã Maria Zélia Prudente, entre as quadras 98, 99, 114 e 115 passa se chamar Valdemar Bispo dos Santos, a Rua Projetada localizada entre as quadras 53, 54, 61 e 62 Bairro Nova Esperança para a se chamar de José Bispo dos Santos. Art. 2° - Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário. 1 extracted
norma 849/2013 2013-10-01 Lei Ordinária Dispõe sobre a obrigatoriedade da prévia inspeção e fiscalização dos produtos de origem animal no âmbito do município de MONTANHA-ES, e dá outras providências. 1 extracted
norma 850/2013 2013-10-01 Lei Ordinária Dispõe sobre concessão de reajuste aos servidores municipais e dá outras providências. 1 extracted
norma 851/2013 2013-10-01 Lei Ordinária Dispõe sobre concessão de reajuste aos servidores da Câmara Municipal de Montanha -ES. 1 extracted
norma 846/2013 2013-09-17 Lei Ordinária Cria a Coordenação Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do Município de MONTANHA-ES e dá outras providências. 1 extracted
norma 847/2013 2013-09-17 Lei Ordinária Institui o Fundo de Desenvolvimento Municipal - FDM e dá outras providências . 1 extracted
norma 848/2013 2013-09-17 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber doação de imóveis. 1 extracted
norma 845/2013 2013-09-16 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para DOAR ao Estado do Espírito Santo imóvel para a construção de uma UNIDADE INTEGRADA DE POLÍCIA. 1 extracted
norma 840/2013 2013-09-02 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE ASSISTÉNCIA SOCIAL NO MUNICIPIO DE MONTANHA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 841/2013 2013-09-02 Lei Ordinária Dispõe sobre criação de cargo. 1 extracted
norma 842/2013 2013-09-02 Lei Ordinária Dispõe sobre extinção e criação de cargos em comissão. 1 extracted
norma 843/2013 2013-09-02 Lei Ordinária Altera denominação da Secretaria Municipal de Cultura e Desporto. 1 extracted
norma 844/2013 2013-09-02 Lei Ordinária Dispõe sobre extinção e criação de Cargos e dá outras providências. 1 extracted
norma 836/2013 2013-08-22 Lei Ordinária Dispõe sobre reestruturação do FMAS e dá outras Providências. . 1 extracted
norma 837/2013 2013-08-22 Lei Ordinária Alteram dispositivos da Lei Municipal nº 796/2012 que dispõe sobre o SISTEMA DE CONTROLE INTERNO do! Município de MONTANHA (Poderes Executivo e Legislativo), com objetivo de adequar-se a Resolução 257/2013 do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - TCE-ES. 1 extracted
norma 838/2013 2013-08-22 Lei Ordinária Cria a Unidade Central de Controle Interno (UCCI) do Município de MONTANHA-ES. 1 extracted
norma 839/2013 2013-08-22 Lei Ordinária Cria o cargo de Auditor Público Interno e dá outras providências. 1 extracted
norma 834/2013 2013-08-06 Lei Ordinária Dispõe sobre concessão de subvenções sociais. 1 extracted
norma 835/2013 2013-08-06 Lei Ordinária Altera subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito Municipal. 1 extracted
norma 833/2013 2013-07-17 Lei Ordinária Altera Tabela de Vencimento-Base do Quadro do Magistério (art. 31 da Lei nº 436/1998-anexo-V) e dá outras providências. 1 extracted
norma 832/2013 2013-06-18 Lei Ordinária Disciplina a concessão do DIREITO DE SUPERFÍCIE no Município de Montanha. 1 extracted
norma 831/2013 2013-06-12 Lei Ordinária Dispõe sobre concessão de BOLSAS DE ESTUDOS. 1 extracted