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Montanha (ES)

IBGE code3203502
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.montanha.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1247 / 1519 / 175
Documents (with text) 2930 (2927)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1967 · Norma: 1 1968 · Norma: 1 1971 · Norma: 30 1972 · Norma: 24 1973 · Norma: 11 1974 · Norma: 15 1975 · Norma: 12 1976 · Norma: 14 1977 · Norma: 20 1978 · Norma: 3 1979 · Norma: 2 1980 · Norma: 9 1981 · Norma: 18 1982 · Norma: 9 1983 · Norma: 16 1984 · Norma: 12 1985 · Norma: 13 1986 · Norma: 9 1987 · Norma: 20 1988 · Norma: 15 1989 · Norma: 28 1990 · Norma: 4 1991 · Norma: 17 1992 · Norma: 17 1993 · Norma: 133 1994 · Norma: 49 1995 · Norma: 31 1996 · Norma: 36 1997 · Norma: 26 1998 · Norma: 26 1999 · Norma: 30 2000 · Norma: 24 2001 · Norma: 33 2002 · Norma: 30 2003 · Norma: 20 2004 · Norma: 14 2005 · Norma: 25 2006 · Norma: 36 2007 · Norma: 36 2008 · Norma: 27 2009 · Norma: 45 2010 · Norma: 23 2011 · Norma: 27 2012 · Norma: 24 2013 · Norma: 55 2014 · Norma: 28 2015 · Norma: 15 2016 · Norma: 28 2017 · Norma: 42 2018 · Matéria: 2 2018 · Norma: 28 2019 · Matéria: 4 2019 · Norma: 27 2020 · Norma: 47 2021 · Matéria: 174 2021 · Norma: 57 2021 · Sessão: 27 2022 · Matéria: 167 2022 · Norma: 41 2022 · Sessão: 34 2023 · Matéria: 192 2023 · Norma: 19 2023 · Sessão: 24 2024 · Matéria: 154 2024 · Norma: 26 2024 · Sessão: 29 2025 · Matéria: 410 2025 · Norma: 64 2025 · Sessão: 47 2026 · Matéria: 144 2026 · Norma: 16 2026 · Sessão: 14 1967 1974 1979 1984 1989 1994 1999 2004 2009 2014 2019 2024
Matéria Norma Sessão

Records (2941)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 784/2011 2011-09-01 Lei Ordinária Denomina a cidade de Montanha, Estado do Espírito Santo, "Capital da Amizade". 1 extracted
norma 785/2011 2011-09-01 Lei Ordinária Dispõe sobre concessão de Subvenções Sociais. 1 extracted
norma 786/2011 2011-09-01 Lei Ordinária Dispõe sobre fixação de horário de funcionamento das farmácias e drogarias no Município de Montanha, Estado do Espírito Santo. 1 extracted
norma 780/2011 2011-08-16 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para aquisição de imóvel e dá outras providências. 1 extracted
norma 777/2011 2011-07-04 Lei Ordinária Institui no Município de MONTANHA o benefício do ALUGUEL SOCIAL e disciplina a sua concessão. 1 extracted
norma 778/2011 2011-07-04 Lei Ordinária Estabelece normas para exploração de serviços de "TÁXI" e dá outras providências. 1 extracted
norma 779/2011 2011-07-04 Lei Ordinária Concede reajuste de vencimentos aos Profissionais do Magistério. 1 extracted
norma 774/2011 2011-05-04 Lei Ordinária Dá nova redação ao art. 8º, da Lei nº 714, de 1º de abril de 2009. 1 extracted
norma 775/2011 2011-05-04 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para aquisição de LOTES. 1 extracted
norma 776/2011 2011-05-04 Lei Ordinária Concede subvenção social a PASTORAL DA CRIANÇA. 1 extracted
norma 772/2011 2011-04-04 Lei Ordinária Altera dispositivo da Lei nº 716, de 22 de abril de 2009. 1 extracted
norma 773/2011 2011-04-04 Lei Ordinária Dispõe sobre doações de CASAS de Programas Habitacionais e dá outras providências. 1 extracted
norma 770/2011 2011-03-16 Lei Ordinária TRANSFORMA A PESSOA JURÍDICA SUPORTE DO GIM NORTEIES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 771/2011 2011-03-16 Lei Ordinária Dispõe sobre desconto no pagamento de Dívida Ativa de Pessoas Físicas. 1 extracted
norma 769/2011 2011-02-22 Lei Ordinária Dispõe sobre incentivo a Projeto Habitacional dos Servidores Públicos do Município de MONTANHA, Estado do Espírito Santo. 1 extracted
norma 768/2011 2011-02-03 Lei Ordinária Dispõe sobre concessão de subvenções sociais. 1 extracted
norma 764/2010 2010-12-30 Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICIPIO DE MONTANHA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2011. 1 extracted
norma 765/2010 2010-12-30 Lei Ordinária Dispõe sobre o Sistema de Licenciamento Ambiental. 1 extracted
norma 767/2010 2010-12-30 Lei Ordinária Dispõe sobre o Sistema de Licenciamento Ambiental. 1 extracted
norma 762/2010 2010-12-17 Lei Ordinária Dispõe sobre a COLETA SELETIVA do lixo do Município de MONTANHA e dá outras providências . 1 extracted
norma 762/2010 2010-12-17 Lei Ordinária Dispõe sobre atribuições de cai gos em comissão. 1 extracted
norma 763/2010 2010-12-17 Lei Ordinária Dispõe a Transformação da Comissão Municipal do Trabalho em CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO. 1 extracted
norma 760/2010 2010-12-03 Lei Ordinária Dispõe sobre concessão de abono aos profissionais do magistério em efetivo exercício da Educação Básica e dá outras providências. 1 extracted
norma 761/2010 2010-12-03 Lei Ordinária Altera dispositivo da Lei n° 753, de 10 de maio de 2010. 1 extracted
norma 759/2010 2010-11-24 Lei Ordinária Dá nome a Logradouro Municipal. Art.°1- A Rua Projetada entre as quadras 23/54 e 61/62, no Bairro Alcebiedes, nesta cidade, passa a denominar-se de Rua Almeida Pereira da Silva. Art.° 2- Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. Art.°3- Revogadas as disposições em contrario. 1 extracted
norma 758/2010 2010-11-17 Lei Ordinária Dá nome a Logradouro Público. Art.°1- Fica denominada de LIDIO FERREIRA DA HORA na quadra Poli Esportiva do bairro Decão. Art.°2- Está Lei entra em vigor na data de sua publicação. Art.°3- Revogadas as disposições em contrario. 1 extracted
norma 757/2010 2010-07-17 Lei Ordinária Lei de Diretrizes Orçamentárias Ano Referência: 2011 1 extracted
norma 756/2010 2010-07-13 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de CRÉDITO ESPECIAL. 1 extracted
norma 755/2010 2010-06-17 Lei Ordinária Transfere Feriado Municipal. 1 extracted
norma 754/2010 2010-06-01 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de Créditos Adicionais. 1 extracted
norma 752/2010 2010-05-10 Lei Ordinária Ratifica deliberação da Assembleia Geral - CIM NORTE/ES que autoriza o ingresso de novos municípios no CIM NORTE e dá outras providências. 1 extracted
norma 753/2010 2010-05-10 Lei Ordinária Dispõe sobre criação de cargos. 1 extracted
norma 751/2010 2010-05-06 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para aquisição de imóvel e dá outras providências. 1 extracted
norma 749/2010 2010-04-05 Lei Ordinária Dispõe sobre concessão de subvenção Social. 1 extracted
norma 750/2010 2010-04-05 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de Créditos Adicionais 1 extracted
norma 747/2010 2010-03-02 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a desenvolver ações para Implementar o programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV), estabelecido pela Lei Federal n° 11.977/2009. 1 extracted
norma 748/2010 2010-03-02 Lei Ordinária Dispõe sobre Utilidade Pública. 1 extracted
norma 745/2010 2010-02-04 Lei Ordinária Estabelece normas para a concessão de subvenções sociais pelo Município de Montanha e dá outras providências. 1 extracted
norma 746/2010 2010-02-04 Lei Ordinária Dispõe sobre concessão de subvenções sociais. 1 extracted
norma 740/2009 2009-12-31 Lei Ordinária Altera dispositivo da Lei n".73L de 06 de outubro de 2009. que dispõe sobre o Fundo Municipal e Habitação de interesse Social FHIS e institui o Conselho Gestor Altera dispositivo da Lei n".73L de 06 de outubro de 2009 que dispõe sobre o Fundo Municipal e Habitação de interesse Social FHIS e institui o Conselho Gestor. 1 extracted
norma 742/2009 2009-12-30 Lei Ordinária Institui o Fundo Municipal de Saúde do Município de MONTANHA e dá outras providências. 1 extracted
norma 743/2009 2009-12-30 Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE MONTANHA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010. 1 extracted
norma 744/2009 2009-12-30 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2010 A 2013 1 extracted
norma 738/2009 2009-12-16 Lei Ordinária Dispõe sobre desconto no pagamento de Dívida Ativa de Pessoas Físicas. 1 extracted
norma 739/2009 2009-12-16 Lei Ordinária Dispõe sobre o Perímetro Urbano do Município de Montanha, Estado do Espirito Santo. 1 extracted
norma 741/2009 2009-12-16 Lei Ordinária Cria o Conselho Municipal de Turismo do Município de MONTANHA - COMTUR. 1 extracted
norma 737/2009 2009-11-23 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 734/2009 2009-11-05 Lei Ordinária Dispõe sobre reajuste da remuneração dos Membros do Conselho Tutelar. 1 extracted
norma 735/2009 2009-11-05 Lei Ordinária Disciplina a participação do Município de MONTANHA no Consórcio Público da Região Norte - CIM NORTE e dá outras providências. 1 extracted
norma 736/2009 2009-11-05 Lei Ordinária Cria o Fundo Municipal do Meio Ambiente e dá outras providências. 1 extracted