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Montanha (ES)

IBGE code3203502
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.montanha.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1247 / 1519 / 175
Documents (with text) 2930 (2927)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1967 · Norma: 1 1968 · Norma: 1 1971 · Norma: 30 1972 · Norma: 24 1973 · Norma: 11 1974 · Norma: 15 1975 · Norma: 12 1976 · Norma: 14 1977 · Norma: 20 1978 · Norma: 3 1979 · Norma: 2 1980 · Norma: 9 1981 · Norma: 18 1982 · Norma: 9 1983 · Norma: 16 1984 · Norma: 12 1985 · Norma: 13 1986 · Norma: 9 1987 · Norma: 20 1988 · Norma: 15 1989 · Norma: 28 1990 · Norma: 4 1991 · Norma: 17 1992 · Norma: 17 1993 · Norma: 133 1994 · Norma: 49 1995 · Norma: 31 1996 · Norma: 36 1997 · Norma: 26 1998 · Norma: 26 1999 · Norma: 30 2000 · Norma: 24 2001 · Norma: 33 2002 · Norma: 30 2003 · Norma: 20 2004 · Norma: 14 2005 · Norma: 25 2006 · Norma: 36 2007 · Norma: 36 2008 · Norma: 27 2009 · Norma: 45 2010 · Norma: 23 2011 · Norma: 27 2012 · Norma: 24 2013 · Norma: 55 2014 · Norma: 28 2015 · Norma: 15 2016 · Norma: 28 2017 · Norma: 42 2018 · Matéria: 2 2018 · Norma: 28 2019 · Matéria: 4 2019 · Norma: 27 2020 · Norma: 47 2021 · Matéria: 174 2021 · Norma: 57 2021 · Sessão: 27 2022 · Matéria: 167 2022 · Norma: 41 2022 · Sessão: 34 2023 · Matéria: 192 2023 · Norma: 19 2023 · Sessão: 24 2024 · Matéria: 154 2024 · Norma: 26 2024 · Sessão: 29 2025 · Matéria: 410 2025 · Norma: 64 2025 · Sessão: 47 2026 · Matéria: 144 2026 · Norma: 16 2026 · Sessão: 14 1967 1974 1979 1984 1989 1994 1999 2004 2009 2014 2019 2024
Matéria Norma Sessão

Records (2941)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 687/2008 2008-04-01 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para o uso semi-reboques em Motocicletas. 1 extracted
norma 686/2008 2008-03-18 Lei Ordinária Dispõe sobre constar nomes de autoridades do Poder Legislativo e Executivo nas Placas de inauguração de obras da municipalidade. 1 extracted
norma 684/2008 2008-03-04 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de Créditos Adicionais . 1 extracted
norma 685/2008 2008-03-04 Lei Ordinária Dispõe sobre permuta de bens imóveis . 1 extracted
norma 683/2008 2008-02-18 Lei Ordinária Dispõe sobre desconto no pagamento de Dívida Ativa de Pessoas Físicas. 1 extracted
norma 678/2008 2008-01-25 Lei Ordinária Dispõe sobre concessão de Subvenção Social. 1 extracted
norma 679/2008 2008-01-25 Lei Ordinária Dispõe sobre concessão de Subvenção Social. 1 extracted
norma 680/2008 2008-01-25 Lei Ordinária Dispõe sobre concessão de Subvenção Social. 1 extracted
norma 681/2008 2008-01-25 Lei Ordinária Dispõe sobre concessão de Subvenção Social. 1 extracted
norma 682/2008 2008-01-25 Lei Ordinária Dispõe sobre concessão de Subvenção Social. 1 extracted
norma 677/2008 2008-01-14 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para aquisição de imóvel. 1 extracted
norma 676/2007 2007-12-20 Lei Ordinária Art. 1 º - Fica aprovado o Orçamento do Município de Montanha, Estado do Espírito Santo, para o exercício de 2008, descriminado pelos anexos integrantes desta Lei, estimada a Receita em R$ 26.778.756,37 (vinte e seis milhões, setecentos e setenta e oito mil, setecentos e cinquenta e seis reais e trinta e sete centavos ) e fixada a Despesa em igual importância. 1 extracted
norma 675/2007 2007-12-05 Lei Ordinária Dispõe sobre a Criação do Conselho dos Direitos da Mulher e dá outras Providências. 1 extracted
norma 672/2007 2007-11-19 Lei Ordinária Autoriza a inserção do Município de Montanha, Estado do Espírito Santo, no Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável do Extremo Norte Capixaba (PRODNORTE), e dá outras providências. 1 extracted
norma 673/2007 2007-11-19 Lei Ordinária Dispõe sobre concessão de abono aos profissionais do magistério em efetivo exercício da Educação Básica e dá outras providências. 1 extracted
norma 674/2007 2007-11-19 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para aquisição de imóvel. 1 extracted
norma 669/2007 2007-10-31 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de Créditos Adicionais. 1 extracted
norma 670/2007 2007-10-31 Lei Ordinária Dispõe sobre concessão de Subvenção Social. 1 extracted
norma 671/2007 2007-10-31 Lei Ordinária Dispõe sobre concessão de Subvenção Social. 1 extracted
norma 666/2007 2007-10-17 Lei Ordinária Dispõe sobre o Parcelamento do Solo do Município de Montanha, Estado do Espírito Santo. 1 extracted
norma 668/2007 2007-10-17 Lei Ordinária Altera repasse para o Consórcio Intermunicipal de Saúde. 1 extracted
norma 665/2007 2007-10-02 Lei Ordinária Denomina Banda Marcial do Município de Montanha, Estado do Espírito Santo. 1 extracted
norma 664/2007 2007-09-18 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para aquisição de imóvel e dá outras providências. 1 extracted
norma 662/2007 2007-08-31 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de Créditos Adicionais. 1 extracted
norma 663/2007 2007-08-31 Lei Ordinária Dispõe sobre criação de cargos. 1 extracted
norma 667/2007 2007-07-31 Lei Ordinária CÓDIGO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE Livro I PARTE GERAL Título I DA POLÍTICA AMBIENTAL 1 extracted
norma 661/2007 2007-07-30 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 658/2007 2007-07-13 Lei Ordinária Dispõe sobre concessão de Subvenção Social. 1 extracted
norma 659/2007 2007-07-13 Lei Ordinária Dispõe sobre criação de cargos para a Câmara Municipal de Montanha -ES. 1 extracted
norma 660/2007 2007-07-13 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo efetuar as adaptações no Orçamento de 2007 (Lei nº 634/2006) em relação ao FUNDEB. 1 extracted
norma 657/2007 2007-05-17 Lei Ordinária Dispõe sobre Utilidade Pública. 1 extracted
norma 653/2007 2007-05-07 Lei Ordinária Dispõe sobre permuta de bens imóveis. 1 extracted
norma 654/2007 2007-05-07 Lei Ordinária Dispõe sobre a Concessão de Serviços de Transporte Coletivo no Município de Montanha, Estado do Espírito Santo. 1 extracted
norma 655/2007 2007-05-07 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de Créditos Adicionais. 1 extracted
norma 656/2007 2007-05-07 Lei Ordinária Dispõe sobre desconto no pagamento de Dívida Ativa de Pessoas Físicas. 1 extracted
norma 1/2007 2007-04-25 Decreto Legislativo Dispõe sobre aprovação das Contas da Prefeitura Municipal de Montanha– ES, relativo ao exercício financeiro de 2005, de responsabilidade do Sr. HERCULES FAVARATО. 1 extracted
norma 651/2007 2007-04-19 Lei Ordinária Dispõe sobre concessão de Subvenção Social. 1 extracted
norma 650/2007 2007-04-03 Lei Ordinária Institui a Política Municipal do Cooperativismo no municipio de Montanha - ES. 1 extracted
norma 648/2007 2007-03-20 Lei Ordinária Dispõe sobre concessão de Subvenção Social. 1 extracted
norma 649/2007 2007-03-20 Lei Ordinária Dispõe sobre criação de cargos em comissão. 1 extracted
norma 646/2007 2007-02-28 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação -FUNDEB, (Art. 24, § 1 º da MP nº 339, de 28 de dezembro de 2006). 1 extracted
norma 647/2007 2007-02-28 Lei Ordinária Dispõe sobre criação de cargo. 1 extracted
norma 644/2007 2007-02-22 Lei Ordinária Dispõe sobre criação de cargos de provimento efetivo. 1 extracted
norma 645/2007 2007-02-22 Lei Ordinária Dispõe sobre concessão de Subvenção Social. 1 extracted
norma 652/2007 2007-02-19 Lei Ordinária Dispõe sobre criação de cargo. 1 extracted
norma 642/2007 2007-01-31 Lei Ordinária Dispõe sobre concessão de Subvenção Social. 1 extracted
norma 643/2007 2007-01-31 Lei Ordinária Dispõe sobre concessão de Subvenção Social. 1 extracted
norma 640/2006 2006-12-28 Lei Ordinária Dispõe sobre reajuste de vencimentos dos servidores municipais. 1 extracted
norma 641/2006 2006-12-28 Lei Ordinária Dispõe sobre reajuste de Subsídios dos Secretários Municipais de Montanha -ES. 1 extracted
norma 637/2006 2006-12-18 Lei Ordinária Dispõe sobre reajuste de vencimentos dos servidores municipais. 1 extracted